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Número Categoria Ementa Data de Criação Anexo
RESOLUÇÃO N° 02, DE 24 DE MAIO DE 2018 Resoluções egimento interno é um conjunto de regras estabelecidas por um determinado grupo para regulamentar o seu próprio funcionamento. No caso específico das Câmaras Municipais, tais regras têm uma importância ímpar, na medida em que o Poder Legislativo constitui o espaço em que os cidadãos e cidadās, através dos vereadores, seus legítimos representantes, apresentam proposições, reivindicações e críticas, visando o bem comum e o desenvolvimento do lugar em que habitam. 04/03/2026 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 21 DE MAIO DE 1986 Resoluções Regimento interno é um conjunto de regras estabelecidas por um determinado grupo para regulamentar o seu próprio funcionamento. No caso específico das Câmaras Municipais, tais regras têm uma importância sem igual, na medida em que o Poder Legislativo constitui o espaço em que o povo, através dos vereadores, seus legítimos representantes, apresenta proposições, reivindicações e críticas, visando o desenvolvimento pleno do lugar em que habitam, as quais, por sua vez, são sempre objeto de muitas discussões. 04/03/2026 Baixar
01 Lei Organica do Município Nós, representantes do povo do Município de Estância na Câmara Municipal, no exercício dos poderes conferidos pela Constituição Federal e com o propósito de assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA 04/03/2026 Baixar
2.372 Leis Dispõe sobre a Instituição do Centro de Treinamento de Formação e Capacitação da Guarda Municipal de Estância/Se e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
121 Portarias Dispõe sobre a regulamentação de aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de marco de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Estância/SE, bem como institui o Programa de Governo Digital no Legislativo Estanciano e dá outras providências 25/04/2025 Baixar
133 Leis Complementares Dispõe sobre a Revisão Geral das Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito da – SMTT, regidos pela Lei Complementar Municipal nº 20/2008 alterada pela Lei Complementar nº 119/2024, de acordo com o que preceitua o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 29/04/2025 Baixar
134 Leis Complementares Altera o Art. 80 da Lei Complementar nº 08 de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências. 29/04/2025 Baixar
480 Indicações O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos , através do órgão competente, seja realizado luma programação especial educativa em alusão ao " DIA DO MOTORISTA" 13/08/2025 Baixar
752 Indicações : Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância que adote as providências necessárias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde para a disponibilização de um médico especialista em mastologia na rede municipal de saúde. 30/10/2025 Baixar
753 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente que seja reativado o Posto de Saúde 24 horas do Bairro Cidade Nova. 30/10/2025 Baixar
809 Indicações : Indico ao Poder Executivo Municipal que denomine a praça localizada no Conjunto Antônio Carlos Valadares como Praça Ana Sueli de Andrade Santos, em homenagem póstuma a essa cidadã estanciana que dedicou sua vida ao serviço comunitário, à educação e à solidariedade. 11/11/2025 Baixar
Lei 2.297/2023 Leis Dispõe sobre a criação da Função de Confiança Especial de Agente de Contratação FCE no âmbito da Administração Direta Municipal de Estância/SE, para atender as diretrizes da Lei no 14.13312021, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
01/2023 Emendas a Lei Organica do Município Altera e inclui dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Estância/SE, dispondo sobre o uso de bens públicos municipais e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
2.287/2023 Leis Institui no calendário Oficial do Município de Estância o “Dia em Memória às Vítimas de Feminicídio” 22/04/2025 Baixar
2.288/2023 Leis Dá nova redação ao Art. 1º do Lei n°1.088 de 27 de dezembro de 2001, que reconhece como de utilidade Pública à Associação de Moradores do Povoado Tíbúcio e circunvizinhanças e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
2.289/2023 Leis Reconhece de Utilidade Pública o Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Albano Franco e Adjacências. 22/04/2025 Baixar
2.290/2023 Leis Dispõe sobre a aquisição de livros de autores sergipanos para a Biblioteca Pública Municipal Monsenhor Silveira e Escolas Municipais. 22/04/2025 Baixar
2.291/2023 Leis Dispõe sobre a criação do Projeto “Arte em Toda Parte” e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
2.292/2023 Leis Estabelece que a artéria Travessa lV, situada na zona urbanizada da Praia do Abaís, passa a ser denominada Rua Josefa Rodrigues (Dona Zefita ). 22/04/2025 Baixar
2.293/2023 Leis lnstitui o “Dia de lemanjá”, a ser comemorado no primeiro sábado após o dia 02 de fevereiro, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
2.294/2023 Leis – Altera a tabela salarial Específica dos agentes de saúde e, de endemias constante, no anexo salarial II da Lei Municípal n° 2.078 de 19 de Nobembro de 2019, conforme o disposto no art. 198, 90, da Constituição Federal, e da outras providências. 22/04/2025 Baixar
2.295/2023 Leis Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Revoga a Lei 2.026/2019. 22/04/2025 Baixar
2.296/2023 Leis Dispõe sobre a criação do auxílio proteção solar aos agentes comunitário de saúde (ACS) e agentes de combate as Endmias (ACE) da Secretaria Municipal de saúde do município de Estância/SE e dá outras providencias. 22/04/2025 Baixar
2.298/2023 Leis lnstitui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Estância a Festa dos Fogueteiros e Barqueiros e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
2.299/2023 Leis Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher nas Unidades Escolares da Rede Publica Municipal de Ensino de Estância/SE. 22/04/2025 Baixar
2.300/2023 Leis Dispõe sobre a reestruturação de Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Estância/SE, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
2.301/2023 Leis Autoriza o poder executivo a doar em favor do serviço nacional de aprendizagem comercial – Senac. O Imovel Urbano de propriedade de MuNICÍPIO DE ES’IÂNCIA/SE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERATIVA DO SENAC/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2025 Baixar
2.302/2023 Leis Autoriza o poder executivo municipal a doar em favor da Câmara de dirigentes lojistica CDL, O imóvel urbano localizado na Rua Capitão Salomão, Bairro Centro. 22/04/2025 Baixar
2.303/2023 Leis Autoriza o poder executivo municipal a doar em favor da Federação do comércio de bens, serviço e turismo – FECOMÉRCIO do Estado de Sergipe. 22/04/2025 Baixar
2.304/2023 Leis Dispõe sobre revisão geral anual das tabelas de vencimento dos servidores público municipais. 22/04/2025 Baixar
2.305/2023 Leis Institui o Programa de Fomento á “Literatura de Cordel nas Escolas ” Públicas no munícipio de Estância. 22/04/2025 Baixar
2.306/2023 Leis Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Grupo de Assentamento Agrícola Onalício Araújo Barros – GNAB 22/04/2025 Baixar
2.307/2023 Leis Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Grupo de Cooperação Agrícola Rosa de Luxemburgo. 22/04/2025 Baixar
2.308/2023 Leis Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais do serviço autônomo de água e esgoto de Estância 22/04/2025 Baixar
2.309/2023 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2024 . (LDO) 22/04/2025 Baixar
2.310/2023 Leis ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3O DA LEI MUNICIPAL NO 1.725, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2025 Baixar
2.311/2023 Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Fica a Quadra Poliesportiva do Conjunto Carmem Prado Leite , denominada de José Carlos Perdigão. 22/04/2025 Baixar
2.312/2023 Leis Denomina a Avenida, localizada no Povoado Coqueiro de Dentro, no inicio da Rodovia Airton Senna, próximo ao ponto de ônibus de Noca, entrando a esquerda em direção a última residência sentido cemitério da Ribuleirinha. 22/04/2025 Baixar
2.313/2023 Leis Dispõe sobre denominaçáo de logradouro e dá outras providências. Rodovia Jason de Oliveira Lima. 22/04/2025 Baixar
2.314/2023 Leis Denomina Rua JOÃO BATISTA SOARES e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
2.315/2023 Leis Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling, “Grau” e demais manobras de Motocicleta e Bicicletas como prática esportiva no âmbito Municipal, e da outras providências. 22/04/2025 Baixar
2.316/2023 Leis Altera a Ementa do Caput do art. 1º e o art.2º da Lei 2303 de 18 de abril de 2023 e da outras Providências. 22/04/2025 Baixar
2.317/2023 Leis Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situação de violência, intrafamiliar e abuso sexual. 22/04/2025 Baixar
2.319/2023 Leis Acrescenta os Inscisos V e VI no art. 191, altera os artigos 196, 197, 198, § 2º do art. 202, 206, 209 e os quadros 1 e 5 da Lei 2145, de 30 de dezembro de 2020 – Que Institui o Plano Diretor. 22/04/2025 Baixar
2.318/2023 Leis Dispõe sobre o reajuste da tabela salarial específica dos Agentes de Saúde e de Edemias. 22/04/2025 Baixar
2.320/2023 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal de Estância/Se a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à Moradia a empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Habitacional de interesse Social. 22/04/2025 Baixar
2.321/2023 Leis Dispõe sobre denominação de rua – Fica denominada de Rua Conselheiro Carlos Pinna de Assis, a ultima rua do loteamento Zeca de Loia, na Praia do Saco. 22/04/2025 Baixar
2.322/2023 Leis Fica denominada a rua “C” no Conjunto Mariota Mesquita – 5ª Etapa , no Bairro Bomfim, passa a ser denominada Rua Vereador Raimundo Seixas Ribeiro. 22/04/2025 Baixar
2.323/2023 Leis Estabelece que a Artéria pública Rua “F”, situada na Planta Urbanizada, do Loteamento Humberto Ralin, centro, passa a ser denominada Rua Jornalista José Paulo de Andrade. 22/04/2025 Baixar
2.324/2023 Leis Denomina Rua João Batista Machado e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
2.325/2023 Leis Reconhece de Utilidade Pública a Associação Religiosa Centro Espírita de Umbanda Oxóssi Caçador. 22/04/2025 Baixar
2.326/2023 Leis Cria e Dispõe sobre o Programa mais Aprendizagem para a Rede Pública municipal de ensino de Estância/Se, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
2.327/2023 Leis Dispões sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais do Serviço Autônomo de água e Esgoto de Estância/SE – SAAE. 22/04/2025 Baixar
2.328/2023 Leis Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar. 22/04/2025 Baixar
2.329/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de logradouros. Fica denominada a Rua B, localizada no Residencial Bela Vista , Bairro Bonfim denominada de rua Pedro Rubens dos Santos. 22/04/2025 Baixar
2.330/2023 Leis Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Estância e Inclui no calendário oficial de eventos do Município. 22/04/2025 Baixar
2.331/2023 Leis Denominação de Reconhecimento da Biblioteca Pública do Município de Estância. 22/04/2025 Baixar
2.332/2023 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro – Fica Denominada a 2ª Travessa da Avenida Antônio Brazilino, localizada na Praia do Abaís de Travessa Sinair Nascimento Costa. 22/04/2025 Baixar
2.333/2023 Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Fica denominado de Largo Geraldo Gabriel Dias ( Geraldo da pizzaria) o Largo, localizado na Praça Jackson de Figueiredo. 22/04/2025 Baixar
2.334/2023 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro – Fica denominado de Rua Thauanny Victoria Santos Miranda, o trecho da rua que fica localizado o loteamento Refúgio dos Abaís. 22/04/2025 Baixar
2.335/2023 Leis Institui como patrono do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estância Raymundo Silveira Souza. 22/04/2025 Baixar
2.336/2023 Leis Nomeia e Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher CRAM, no Âmbito do Município de Estância e dá Providências. 22/04/2025 Baixar
2.337/2023 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Pro-Melhoramento do Povoado Curimâ. 22/04/2025 Baixar
2.338/2023 Leis Institui a Denominação Oficial o Terminal Rodoviário do Bairro Walter Cardoso Costa, e dá outras Providências. 22/04/2025 Baixar
2.339/2023 Leis Cria e Regulamenta os Componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Âmbito do Município de Estância/ SE. 22/04/2025 Baixar
2.340/2023 Leis Dispõe sobre a Remissão dos Débitos Acumulados dos Anos de 2010 a 2023 decorrentes da tarifa do Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgoto. 22/04/2025 Baixar
2.341/2023 Leis Veda a Nomeação de Bens e Logradouros Públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do município de Estância e da outras providências. 22/04/2025 Baixar
2.342/2023 Leis Dispõe sobre Autorização de repasse financeiro dos valores destinados pelo Ministério da saúde em portaria GM/MS nº 384, de 28 de março de 2023, referentes ao Programa Nacional de Qualifacação da Assistência Farmacêutica. 22/04/2025 Baixar
2.343/2023 Leis Estabelece a Implantação e Implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo integral para rede pública municipal de ensino de Estância/Se, nos termos do programa Escola em tempo integral, instituído pela Lei Federal… 22/04/2025 Baixar
2.344/2023 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Bem Imóvel através de Desapropriação amigável e/ou Judicial e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
2.345/2023 Leis Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o Orçamento Geral do Município de Estância, Estado de Sergipe, relativas ao Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
02/2023 Emendas a Lei Organica do Município à Lei Orgânica do Município de Estância – 25 de outubro de 2023 30/04/2025 Baixar
107/2023 Leis Complementares Inclui os arts. 62-A, 62-B, 62-C, 62-D, 62-E, e 62-F Na Lei complementar Municipal n°16, 27 de Abril de 2007, e dá outras providências. 23/04/2025 Baixar
108/2023 Leis Complementares Reajusta em 1O% os anexos I e III da Lei Complementar n°112 de 18 de fevereiro de 2022. 23/04/2025 Baixar
109/2023 Leis Complementares Altera e atualiza o Anexo l, Cargo de Provimento em Comissão da lei Complementar 101|2022, de 18 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Estância e dá outras providências. 23/04/2025 Baixar
110/2023 Leis Complementares Altera o anexo II – Tabelas de vencimento do quadro permanente do magistério da lei complementar n°22, de 04 de Abril de 2009, que ” Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e vencimento do Magistério Público do Município de Estância/SE, Estabelece normas de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e da outras providências”; Constantemente modificada para o exercício de 2023, e dá outras providências. 23/04/2025 Baixar
111/2023 Leis Complementares Inclui o art. 30-A e seus incisos na Lei Complementar Municipal n° 93 de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências correlatas. 23/04/2025 Baixar
112/2023 Leis Complementares A Lei complementar n° 20, de 19 de março de 2008, alterada pelas Leis Complementares n° 46 de 15 de abril de 2013, n° 51 , de 18 de dezembro de 2013, n° 63 de 09 de julho de 2015 passa a vigorar de acordo com o disposto nesta Lei. 23/04/2025 Baixar
113/2023 Leis Complementares Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela salarial da Guarda Municipal do Município de Estância/SE Regida sob a lei complementar n° 87/2018 e dá outras providências. 23/04/2025 Baixar
114/2023 Leis Complementares Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela de vencimento dos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Superintendência Municipal de transporte e trânsito da smtt, regidos pela lei complementar Municipal n° 20/2018 (Alterada pelas leis complementares n° 46/2013, n° 51/2013 e n° 63/2015 ),De acordo com os que preceitua o inciso X do art 37 da constituição Federal e dá outras providências. 23/04/2025 Baixar
115/2023 Leis Complementares Estabelece Normas Especiais de pagamento e Regularização de Débitos da Natureza Tributária para com o Município de Estância/SE, e dá outras providências. 23/04/2025 Baixar
116/2023 Leis Complementares Dispõe sobre a Desvinculação da Receita do Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores – IPVA da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Estância, no limite de 30% ( trinta por cento), em conformidade com o Disposto no artigo 76 – B da Emenda Constitucional nº 93, de 08 de setembro de 2016. 23/04/2025 Baixar
01/2024 Emendas a Lei Organica do Município Altera a redação do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal de Estância. para proibir reeleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara dentro da Legislatura ao mesmo cargo 24/04/2025 Baixar
01/2024 Resoluções Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a Medalha do Empreendedor Estanciano Jorge do Prado Leite. 30/04/2025 Baixar
01/2024 Emendas a Lei Organica do Município à Lei Orgânica do Município de Estância – 09 de outubro de 2024. 30/04/2025 Baixar
2.346/2024 Leis Dispõe sobre a Criação do dia Municipal do Agricultor e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.347/2024 Leis Estabelece a proibição da pesca por apetrecho arpão, na lagoa do Abaís, denominada como lagoa dos Tambaquis, no Município de Estância. 16/04/2025 Baixar
2.348/2024 Leis Dispõe sobre a sinalização de trânsito e Placas de identificação nas estradas da zona rural no Município de Estância e da outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.349/2024 Leis Cria Cargos de Auxiliar de Desenvolvimento infantil e Altera o Anexo I da lei Municipal nº 1272 de 01 de Junho de 2007, Alterado pela lei Municipal 2174 de 16 de julho de 2021 e dá outras providências 16/04/2025 Baixar
2.350/2024 Leis Dispõe sobre Desoneração Fiscal das Operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.351/2024 Leis Dispõe sobre reajuste da tabela salarial específica dos agentes de saúde e de endemias constante no anexo II da lei 2.078 de 19 de novembro de 2019, alterada pela lei 2.318, de 17 de julho de 2023, conforme o disposto no art. 198, §9º, da Constituição Federal e Decreto Federal nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.352/2024 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências – Fica denominado, Sidnei de Souza, a rua localizada no Loteamento Colorado – Luar de Estância, na via local 14, Bairro Alagoas. 16/04/2025 Baixar
2.353/2024 Leis Torna Obrigatório aos bares, casas noturnas, restaurantes e similares adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.354/2024 Leis Institui o Dia de Conscientização, Defesa da Liberdade de Culto e Combate à Intolerância Religiosa no Município de Estância e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.355/2024 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Pro – Melhoramento do povoado Miranguinha II e Adjacência. 16/04/2025 Baixar
2.356/2024 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação das catadoras de mangaba do povoado Manoel dias do Município de Estância. 16/04/2025 Baixar
2.357/2024 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências – Fica denominada Rua José Alberto Andrade de Santana a Rua Projetada “H” localizada no Loteamento Bela Vista no Bairro Bonfim. 16/04/2025 Baixar
2.358/2024 Leis Institui o Adicional de incentivo Financeiro – AIF, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Estância/SE, e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.359/2024 Leis Dispõe sobre a Revisão Geral anual das Tabelas de vencimentos dos servidores públicos Municipais, regidos sob as Leis nº1.272/2007 e 2.078/2019, alterada pela Lei nº 2.304/2023 e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.360/2024 Leis Institui o Plano de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento Ecológico do Município de Estância e dá outras providências. 16/04/2025 Nenhum anexo
2.361/2024 Leis Institui o Programa de Apoio aos cuidadores voluntários de cães e gatos abandonados – Adote um protetor e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.375/2024 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025, para a elaboração da Lei e da outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.362/2024 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice – Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/ 2028 e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.363/2024 Leis Altera a redação do inciso XIX do Artigo 205 da Lei Municipal nº 2.145 de 20 de dezembro de 2020 – que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Estância/SE e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.364/2024 Leis Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Educação de Estância/SE – FMEE e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.365/2024 Leis Dispõe sobre a Denominação do Centro de Especialidade de Saúde, localizado no Bairro Alagoas, do Munícipio de Estância/SE, como, Centro de Especialidade de Saúde Dr. Walter Marcelo Oliveira de Carvalho e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.366/2024 Leis Autoriza o Repasse dos Valores Creditados ao Fundo Municipal de Saúde de Estância pela portaria GM/MS nº 762, de 23 de junho de 2023, que Institui incentivo financeiro de custeio por equipamento de Hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.367/2024 Leis Institui o dia Municipal do Atirador Militar do TG 06013 Estanciano. 16/04/2025 Baixar
2.368/2024 Leis Institui a Obrigatoriedade de notificação de locais estratégicos nos casos de mudança nos nomes de ruas aprovadas no Município de Estância e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.369/2024 Leis Institui o “Programa HIP – HOP nas Escolas na Rede Municipal de Educação. 16/04/2025 Baixar
2.370/2024 Leis Institui a campanha fevereiro laranja para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia e doação de medula óssea, no município de Estância. 16/04/2025 Baixar
2.371/2024 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Fica denominado de Rua Manoel Fonseca de Jesus, a Rua Projetada F, localizada no loteamento Bela Vista. 16/04/2025 Baixar
2.373/2024 Leis Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.078 de novembro de 2019, Alterado pela Lei Municipal nº 2.163 de 20 de maio de 2021, para fins de Readequação das vagas de Médico 16/04/2025 Baixar
2.374/2024 Leis Abre Crédito Especial no valor de 487.049,15 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, quarenta e nove reais e quinze centavos) do Orçamento vigente para a Adequação da Estrutura Administrativa do Município de Estância/Se, e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.376/2024 Leis Institui o procedimento de Licenciamento Ambiental no Município de Estância e dá outras providências. 16/04/2025 Nenhum anexo
2.377/2024 Leis Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.288 de 05 de janeiro de 2023, que reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores, Pescadores e Agricultores do Povoado Tiburcio e Circunvizinhança e dá outras providências e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.378/2024 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Salvação e Serviços – GSS. 16/04/2025 Baixar
2.379/2024 Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro e da outras providências. Fica denominado de Rua Fábio Siqueira da Mota, a Rua Projetada e localizada no Loteamento Bela Vista. 16/04/2025 Baixar
2.380/2024 Leis Dispõe sobre notificação compulsória em casos de suspeitas de maus-tratos contra animais no município de Estância, e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.381/2024 Leis Declara como Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural deste Município o sobrado colonial denominado Paço Municipal, sede do Executivo Municipal, localizado à Praça Barão do Rio Branco, centro desta cidade. 16/04/2025 Baixar
2.382/2024 Leis Institui e inclui no calendário oficial do município de Estância o ” Dia de Santo Antônio ” e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.383/2024 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Fica a Rua ” 6 “, localizada no Conjunto Paulo Amaral no Bairro Valter Cardoso Costa, denominada de Rua Natalício Tavares da Silva. 16/04/2025 Baixar
2.384/2024 Leis Dispõe sobre o reconhecimento do grafite e muralismo como forma de expressão artística e cultural e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.385/2024 Leis Institui a semana de prevenção e combate ao AVC – Acidente Vascular Cerebral, no âmbito do Minicípio de Estância. 16/04/2025 Baixar
2.386/2024 Leis Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos Públicos para as doadoras de leite materno no Município de Estância. 16/04/2025 Baixar
2.387/2024 Leis Dispõe sobre a denominação do Complexo Turística do Porto do Mato, localizado na Região Litorânea do Município de Estância/SE, e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.388/2024 Leis Cria o ” Protocolo Não é Não ” de atendimento á mulher, vítima de violência sexual ou assédio em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. 16/04/2025 Baixar
2.389/2024 Leis Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação Religiosa Espírita de Umbanda Seara dos Orixás. 16/04/2025 Baixar
2.390/2024 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Fica a rua ‘D” localizada no Loteamento Cosme e Damião no Bairro São Jorge, denominada de Rua Carlos José Freire de Oliveira. 16/04/2025 Baixar
2.391/2024 Leis Dispõe sobre denominação de Logradouro e dá outras providências. Fica a Rua “A” localizada no Loteamento Cosme e Damião no Bairro São Jorge, denominada de Rua Paulo Feitosa. 16/04/2025 Baixar
2.392/2024 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Fica a rua “B” Localizada no Loteamento Cosme e Damião no Bairro São Jorge, denominada de Rua Walkiria Fernandes dos Santos. 16/04/2025 Baixar
2.393/2024 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Fica a Rua Localizada no Residencial 1º de maio no Bairro Santa Cruz, denominada de Rua Angelina Emiliana Santos. 16/04/2025 Baixar
2.394/2024 Leis Dispõe sobre Revisão Geral dos vencimentos base dos Servidores Públicos municipais do serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estância/SE – SAAE, conforme Lei Complementar nº10/2004 e teor do Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.395/2024 Leis Institui a Política de Mobilidade Sustentável e de incentivo ao uso de bicicleta no Município de Estância e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.396/2024 Leis Institui a Política Municipal de prevenção a automutilação e do suicídio no âmbito do Município de Estância e da outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.397/2024 Leis Dispõe sobre a criação da Carteira de identificação e informação do Paciente Diabético na qual constarão detalhes da sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para tratamento de urgência e emergência. 16/04/2025 Baixar
2.398/2024 Leis Denomina Rua que dá acesso a rodovia Airton Senna, Rodovia – SE – 100, com referência a residência de nº 140, localizada no Povoado Ribuleirinha, Rua José Celestino Soares. 16/04/2025 Baixar
2.399/2024 Leis Institui o Programa Banco de Ração e de utensílios para animais no Município de Estância/SE. 16/04/2025 Baixar
2.400/2024 Leis Denomina Rua Itaparica, a atual Rua Principal no Povoado Pastinho e dá outras Providências. 16/04/2025 Baixar
2.401/2024 Leis Denomina a rua Boa Vista, a atual lateral, localizada no Povoado Pastinho, e da outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.402/2024 Leis -Denomina Rua da Cachoeira, a atual ladeira que da acesso ao Povoado Pastinho. 16/04/2025 Baixar
2.403/2024 Leis Cria Selo de Responsabilidade Social, “Empresa Parceira da mulher” certificando as empresas que priorizem a contratação, e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. 16/04/2025 Baixar
2.405/2024 Leis Institui o Dia da Guarda Municipal Feminina no Município de Estância e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.406/2024 Leis “Institui o Projeto ” Adote uma Lixeira ” e dá outras providências”. 16/04/2025 Baixar
2.407/2024 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Fica denominada de Rua Maria Caetano, no povoado Manoel dias. 16/04/2025 Baixar
2.408/2024 Leis Denomina rua Júlio da Cruz Santos, a atual Rua Projetada A no Loteamento Costa Verde II Barro Botequim e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.409/2024 Leis Denomina Rua Crislayne Dias Santos, a atual Rua 4, Conjunto Paulo Amaral e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.410/2024 Leis Altera os Arts. 2º e 3º da Lei nº 2.303 de 18 de abril de 2023, e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.411/2024 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Rua Raimundo José Soares. 16/04/2025 Baixar
2.412/2024 Leis Reconhece como de Utilidade Pública á Associação Os Marujos de Chico Surdo. 16/04/2025 Baixar
2.413/2024 Leis Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Estância/SE para o período de 2025/2035. 16/04/2025 Baixar
2.414/2024 Leis Revoga a Lei 2.302 de 18 de abril de 2023, e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.415/2024 Leis Dispõe sobre medidas de prevenção, fiscalização e conscientização sobre acidentes causados por animais soltos nas vias estaduais e municípios de Sergipe, e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.417/2024 Leis Cria a faixa Prefeital, como distintivo do cargo de prefeito do município de Estância/SE e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.418/2024 Leis Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Estância/SE e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.419/2024 Leis Dispõe sobre o Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Estância/SE e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.420/2024 Leis Estabelece a instalação de placas informativas para identificação dos sintomas de Acidente Vascular Cerebral ( AVC ) em locais públicos e privados do Município de Estância e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.421/2024 Leis Autoriza o Poder Executivo municipal a doar em favor da Associação de Moradores do Bairro Candeal e Vizinhanças, a área de 420,00 M² a ser desmembrada do Imóvel urbano localizado na Rua João Lauriano , S/N, Bairro Candeal, de propriedade do Município de Estância /Se, para fins de implantação da sede, da Respectiva Associação e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.416/2024 Leis Dispõe sobre a Estimativa das receitas e a fixação das Despesas para o orçamento geral do Município de Estância. LOA 16/04/2025 Baixar
02/2024 Resoluções Altera o Art. 25 da Resolução nº 02, de 24 de maio de 2018 ( Regimento Interno da Câmara Municipal. 30/04/2025 Baixar
117/2024 Leis Complementares Altera o Anexo II – Tabelas de Vencimentos do Quadro Permanente do Magistério da Lei Complementar nº 22, de 04 de Abril de 2008, ” Que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Magistério…….. 23/04/2025 Baixar
118/2024 Leis Complementares Altera o Artigo 211 – A da Lei Complementar nº 08 de 30 de Dezembro de 2003, Incluído pela Lei Complementar nº 69 – 15 de Setembro de 2015 e dá outras providências. 23/04/2025 Baixar
119/2024 Leis Complementares Dispõe sobre a Revisão Geral da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito da – SMTT… 23/04/2025 Baixar
120/2024 Leis Complementares Dispõe sobre a Revisão Geral anual da tabela salarial da Guarda municipal do Município de Estância/SE regida sob a Lei Complementar nº 87/2018 e dá outras providências. 23/04/2025 Baixar
121/2024 Leis Complementares Reajusta em 12% os anexos I e III da Lei Complementar nº 108 de 17 de fevereiro de 2023. 23/04/2025 Baixar
122/2024 Leis Complementares Dispõe sobre a desvinculação da receita do imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito…. 23/04/2025 Baixar
123/2024 Leis Complementares Dispõe acerca do pagamento do retroativo aos profissionais do Magistério do Município de Estância/Se, referente ao exercício de 2023, e dá ouras providências. 23/04/2025 Baixar
124/2024 Leis Complementares Dispõe sobre a Constituição e Regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: Revoga a Lei Complementar nº 65 de 26 de agosto de 2015. e dá outras providências. 23/04/2025 Baixar
125/2024 Leis Complementares Altera o código n. 211- A incluído pela Lei complementar 69/2008. 23/04/2025 Baixar
126/2024 Leis Complementares Dispõe sobre Constituição de Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas. 23/04/2025 Baixar
127/2024 Leis Complementares Altera o ART. 214 da Lei complementar n°08/2003 23/04/2025 Baixar
Indicação 444/2025 Indicações Indica que seja realizada a pavimentação da Rua Existente, localizada na lateral do Posto São Clemente, no Bairro Cidade Nova. Vereador: Elenilton Cardoso 26/06/2025 Baixar
Lei 2.468/2025 Leis “A implantação de uma linha telefônica para fornecimento de informações sobre a disponibilidade de medicamentos e insumos para distribuição na far4mácia municipal de Estância e dá outras providências”. 18/07/2025 Baixar
Requerimento 60/2025 Requerimentos Requerimento 06/01/2026 Baixar
Requerimento 61/2025 Requerimentos Requerimento 61/2025 06/01/2026 Baixar
01/2025 Decretos Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 25/2024, que Estabelece que a via pública reconhecida como Rua Existente, Loteamento Sonho do Leste, Bairro Alagoas, passa a ser denominada Rua João Souza Gonçalves. 30/04/2025 Baixar
01/2025 Resoluções Da nova Redação ao Art. 48, acrescenta – se o inciso XI, modifica o § 4º do Art. 49 e adiciona – se o Art. 58 – F, da Resolução nº 02 de 24 de maio de 2018, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Estância. 30/04/2025 Baixar
01/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Estância/SE, estabelece princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências. Situação atual: Aprovado Proponente: Poder Executivo 30/04/2025 Baixar
01/2025 Requerimentos Tramitar em Regime de urgência o Projeto de Resolução nº 01/2025 10/06/2025 Baixar
01/2025 Instruções Normativas Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Estância nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026. 22/12/2025 Baixar
2.422/2025 Leis Dispõe sobre prazo para a disponibilização de Cópia de prontuário médico para pacientes ou seus representantes legais, no município de Estância e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.423/2025 Leis Estabelece que a via pública reconhecida como Rua A , situada no Viva Residence Alecrim, Bairro Alecrim, passa a ser denominada Rua Alzira Conceição Marques. 16/04/2025 Baixar
2.424/2025 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro e dá outras providências. Fica denominada Rua Alexandro Souza Santos Soares a antiga Rua “C” localizada no Conjunto Albano Franco. 16/04/2025 Baixar
2.425/2025 Leis Estabelece que a via pública reconhecida popularmente como ” beco da Fumaça” ou Shopping da Fumaça, situada na Praça João Alves do Nascimento, passa a ser denominada Espaço Cultural de Gastronomia Popular Antônio Batista Arcanjo ( Toinho Mingau. 16/04/2025 Baixar
2.426/2025 Leis DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE. 16/04/2025 Baixar
2.427/2025 Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidade temporária de excepcional da Administração Municipal de Estância. 16/04/2025 Baixar
2.428/2025 Leis ALTERA O ART.2″ DA LEI N” 2.303 DE I8 DE ABRIL DF, 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/04/2025 Baixar
2.429/2025 Leis Altera a Tabela Salarial Especifica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias constante no Anexo II da Lei Municipal n’2.078/2019 16/04/2025 Baixar
2.430/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou Judicial e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.431/2025 Leis Dispõe sobre a instituição da ” Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento de Linguagem ( TDL )”, inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município de Estância /SE, e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.432/2025 Leis Dispõe sobre distribuição de sirenes e sinais sonoros nas escolas que tenham matriculados alunos com transtornos de Espectro Autista ( TEA ), no Município de Estância. 16/04/2025 Baixar
2.433/2025 Leis Dispõe sobre a concessão de Auxílio – Saúde a ser pago em pecúnia aos servidores efetivos, comissionados, cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Estância e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.435/2025 Leis Institui a Política Municipal para População em Situação de Rua e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.436/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação, convênio e termo de fomento com órgãos , entidades esportivas e integrantes do terceiro setor e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.437/2025 Leis Dispõe sobre a Programação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – refis SAAE 2025, previsto na Lei nº 2.434/2025, e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.438/2025 Leis Altera o Art.11 da lei nº 2.427 de 24 de janeiro de 2025, e dá outras providências. 16/04/2025 Baixar
2.434/2025 Leis Dispõe sobre a Instituição de normas especiais de pagamento e Regularização de débitos de faturas de água junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município da Estância, e dá outras providências. 29/04/2025 Baixar
2.439/2025 Leis Dispõe sobre a Revisão geral anual das Tabelas vencimentos dos servidores públicos Municipais, regidos sob as Leis nº 1.272/2007 e 2.078/2019 e dá outras Providências. 29/04/2025 Baixar
2.440/2025 Leis Dispõe sobre a Concessão do Auxílio Uniforme para os Agentes de Trânsito e Concessão do Auxílio Protetor Solar para os Agentes de Trânsito e outros Servidores integrantes do Quadro Efetivo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito da – SMTT e dá outras Providências. 29/04/2025 Baixar
2.441/2025 Leis Torna a mangaba Patrimônio Imaterial do Município de Estância e dá outras Providências. 29/04/2025 Baixar
2.442/2025 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Fica denominado, Travessa Vicente Oliveira, a rua sem saída localizada na esquina entre as ruas Voluntários da Pátria e Rua Vicente Oliveira, no Bairro Botequim, Estância/SE. 29/04/2025 Baixar
2.443/2025 Leis Cria 30 ( trinta ) Cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.272, de 01 de junho de 2007, e suas alterações e dá outras providências. 29/04/2025 Baixar
02/2025 Decretos Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 33/2024, que Institui o Programa “Cuidar de quem cuida” oferecendo suporte às famílias de pessoas com deficiência no município de Estância, e dá outras Providências. 30/04/2025 Baixar
02/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal de Estância. Situação atual: Aprovado Proponente: Poder Executivo Parecer Verbal da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final 30/04/2025 Baixar
2.444/2025 Leis Denomina rua Aliete Lima Soares e dá outras providências. 15/05/2025 Baixar
2.445/2025 Leis Dispõe sobre a Regulamentação dos procedimentos Administrativos para o protesto Extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa no Âmbito do Município de Estância/SE, nos termos do § 1º do Art. 80, da Lei Complementar nº 08/2003 – Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Complementar nº 134/2025 e dá outras providências 15/05/2025 Baixar
2.446/2025 Leis Institui o Conselho Municipal de Promoção e Direitos da População LGBTQIAP+ de Estância/SE e dá outras providências. 15/05/2025 Baixar
2.447/2025 Leis Altera o Artigo 35 da Lei nº 2.295, de 22 de março de 2023, e dá outras Providências. 15/05/2025 Baixar
2.448/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou Judicial e dá outras providências. 15/05/2025 Baixar
2.449/2025 Leis Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS SAAE 2025 e dá outras providências. 15/05/2025 Baixar
2.450/2025 Leis Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDV, destinado aos Empregados Públicos Regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), vinculados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estância – SAAE e dá outras providências. 15/05/2025 Baixar
2.451/2025 Leis Inclui a Mangaba e seus derivados na Complementação da merenda escolar das escolas públicas municipais de Estância, e dá outras providências. 15/05/2025 Baixar
2.452/2025 Leis Institui o dia da Mulher Marisqueira no Município de Estância, a ser comemorado anualmente no dia 09 de janeiro. 15/05/2025 Baixar
2.453/2025 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá Outras providências. Fica denominada Rua Valdete Dortas a antiga Rua “B” localizada no Loteamento Jardim Alecrim I, Bairro Alecrim. 15/05/2025 Baixar
2.454/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências. 21/05/2025 Baixar
2.455/2025 Leis Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e sua regulamentação; Revoga a Lei nº 1.758/2015 e dá outras providências. 21/05/2025 Baixar
2.456/2025 Leis Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Maternidade Atípica e dá outras providências. 21/05/2025 Baixar
2.457/2025 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Fica denominada Rua Alexandro Souza Santos Soares a antiga Rua “A” localizada no Conjunto Albano Franco. 21/05/2025 Baixar
2.458/2025 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Social em Radiodifusão Comunitária de Estância/SE. 21/05/2025 Baixar
2.459/2025 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria referente ao exercício de 2026 e dá providências correlatas. ( LDO ) 21/05/2025 Baixar
2.470/2025 Leis Institui a "Semana de Conscientização sobre a Saúde mental das Crianças em Relação ao Mundo Digital", nas escolas da Rede Municipal  de Ensino no Município de Estância/SE, e dá outras providências. 30/07/2025 Baixar
02/2025 Requerimentos Tramitar em Regime de urgência o Projeto de Lei nº 06/2025 10/06/2025 Baixar
2.460/2025 Leis Altera o Anexo I da Lei nº 2.078, de 19 de novembro de 2019 e sua alterações, para fins de readequação das vagas de Médico PSF nível I e II, e dá outras providências. 02/07/2025 Baixar
2.461/2025 Leis Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.272, de 01 de junho de 2007, e suas alterações, para fins de readequação das vagas de Contabilidade, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e Auxiliar de Saúde Bucal, e dá outras providências. 02/07/2025 Baixar
2.462/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar um Terreno ao Instituto Federal de Sergipe - Campus Estância e dá outras providências. 02/07/2025 Baixar
2.463/2025 Leis Institui a Loteria Municipal no Âmbito do Município de Estância/ SE, e dá outras providências. 02/07/2025 Baixar
2.464/2025 Leis Revoga a Lei nº 1.714, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências. 02/07/2025 Baixar
2.465/2025 Leis Institui a Mangabeira , como Árvore Símbolo da Cidade de Estância, e dá outras providências. 02/07/2025 Baixar
2.466/2025 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades de Estância e dá outras providências. 02/07/2025 Baixar
2.469/2025 Leis  Dispõe sobre a prioridade de atendimento a advogados em repartições públicas e entidades financeiras no âmbito do Município de Estância e dá outras providências. 18/07/2025 Baixar
2.471/2025 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desportos, Cultura e Saúde Bem Amigos. 30/07/2025 Baixar
2.472/2025 Leis Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Clube Esportivo Sementes do Futuro. 30/07/2025 Baixar
02/2025 Resoluções Regulamenta no âmbito da Câmara Minicipal de Estância/SE o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento. 07/08/2025 Baixar
2.479/2025 Leis Concede autorização, por parte do Legislativo Municipal, para a celebração de parcerias entre a Administração Pública Municipal com Entes e Entidades Públicas Federais, Estaduais, Municipais e particulares, nos termos do Art. 241, da Constituição Federal e inciso XXI, do Art. 41, da Lei Orgânica do Município de Estância/Se e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.478/2025 Leis Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Estância a tradicional Novena de Nossa Senhora Sant’Ana, realizada anualmente no povoado Ribuleirinha no Município de Estância/SE. 07/10/2025 Baixar
2.477/2025 Leis Reconhece o “Casamento Caipira da Rua do Triunfo” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Estância /Se e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.476/2025 Leis Cria a “Semana Municipal do Trânsito” no calendário Oficial do Município de Estância e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.473/2025 Leis Dispõe sobre acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. 07/10/2025 Baixar
2.474/2025 Leis Dispõe sobre a criação da Bolsa Residência Médica no Programa de Residência Médica de Família e Comunidade, no âmbito do município de Estância/SE, e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.475/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel, a Agência Sergipe de Desenvolvimento S/A – Desenvolve-Se e dá Outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.480/2025 Leis Altera os Artigos 5º, 6º, 7º, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 35 e 36 da Lei nº 2.274, de 14 de Setembro de 2022, Que Estabelece regras Básicas para seleção dos Diretores e Regulamenta a Gestão Democrática no Âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Estância/Se e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.481/2025 Leis Dispõe sobre a Denominação da Creche localizada no Conjunto Albana Franco S/N, Bairro Candeal, no Município de Estância/Se, como Creche ” Antônio Teles Graça” e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.482/2025 Leis Institui o dia do Combate a Dependência Química no Município de Estância, a ser realizado anualmente no dia 20 de fevereiro. 07/10/2025 Baixar
2.483/2025 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Grupo de cooperação Agrícola Caio Prado e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.484/2025 Leis Reconhece as catadoras de mangaba como grupo social, econômico e cultural de interesse público, para fins de políticas públicas municipais e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.485/2025 Leis Altera o Inciso III do Art. 191, o Caput do Art. 202, e o Art.225 da Lei nº 2.145 – de 30 de dezembro de 2020 – Plano Diretor Participativo do Município de Estância/SE e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.486/2025 Leis Dispõe sobre a Instituição de normas especiais de pagamento e regularização de Débitos de faturas de água junto ao serviço autônomo de água e esgoto do município da Estância, e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.487/2025 Leis Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 4º da Lei 2.452 de 02 de maio de 2025, e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.488/2025 Leis Fica alterado o Art. 1º da Lei 2.273 de 13 de setembro de 2022, que institui o Concurso de Barco de Fogo a ser realizado anualmente, no último sábado do mês de junho, e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.489/2025 Leis Institui no calendário junino do município de Estância, o Concurso do Melhor Buscapé e Espada, a ser realizado anualmente no dia 29 de junho, e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.490/2025 Leis Institui o dia do Corredor de Rua de Estância no calendário oficial de eventos do Município de Estância/SE, e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.491/2025 Leis Denomina “Rua Enoque Rufino dos Santos a via pública situada nos fundos do Terminal Rodoviário Alberto Pereira Passos, no Bairro Valter Cardoso Costa, e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.492/2025 Leis Institui no âmbito do Município da Estância, a semana do cuidado ao servidor público e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.493/2025 Leis Dispõe sobre a criação e denominação da área de relevante interesse ecológico – ARIE, no município de Estância/SE e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.494/2025 Leis Dispõe sobre a criação do auxílio de compensação operacional, no âmbito do município de Estância/SE, e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.495/2025 Leis Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cooperação Agrícola Dom Helder. 07/10/2025 Baixar
2.496/2025 Leis Institui e Denomina o Centro de Formação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher do Município de Estância/SE, e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.497/2025 Leis Institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas Escolas Públicas de Estância/SE, e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.498/2025 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Especializado para Neurodivergentes – CEN, com sede no Município de Estância/SE, e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar
2.499/2025 Leis Revoga as Leis nº 1.629, de 09 de setembro de 2013 e nº 2.227, de 20 de de4zembro de 2021, e dá outras providências. 30/10/2025 Baixar
2.500/2025 Leis Revoga a Lei nº 1.907, de 26 de maio de 2017, e dá outras providências. 30/10/2025 Baixar
2.501/2025 Leis Dispõe acerca das atribuições específicas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Estância/SE para Fins de Inscrição em CNPJ próprio e dá outras providências. 30/10/2025 Baixar
2.502/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com A Caixa Econômica Federal, sem ou com Garantia da União e dá outras providências. 30/10/2025 Baixar
2.503/2025 Leis Altera a denominação da via pública que especifica e dá outras providências. Fica a Travessa IV, localizada no bairro Porto do Mato, neste Município de Estância/SE, que passa a ser denominada como Rua José Bispo dos Santos. 02/12/2025 Baixar
2.504/2025 Leis Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 – 2029 e dá outras providências. 02/12/2025 Baixar
2.505/2025 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Estância, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2026. ( LOA). 02/12/2025 Nenhum anexo
2.506/2025 Leis Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Remanescente de Quilombo dos moradores do Povoado Curuanha II e Circunvizinhança e da outras providências. 02/12/2025 Baixar
2.507/2025 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Fica denominada Rua José Vieira dos Santos, a atual Rua “B”, localizada no Assentamento José Eduardo, neste Município. 02/12/2025 Baixar
2.508/2025 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Fica denominada Rua Alberi Chagas Soares a rua localizada nas proximidades do bar zonzeira, localizada no Povoado Ribuleirinha. 02/12/2025 Baixar
2.509/2025 Leis Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal da Educação, Aprovado por meio da Lei nº 1755, de 01 de setembro de 2015 e dá outras providências. 02/12/2025 Baixar
2.510/2025 Leis “Dispõe sobre a obrigatoriedade periódica, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), dos extratos e da prestação de contas dos recursos arrecadados com multas de trânsito no município de Estância/SE e dá outras providências. 02/12/2025 Baixar
2.511/2025 Leis Dispõe sobre o atendimento, em instituições públicas e privadas, especialmente de saúde, assistência social e financeira, para pacientes oncológicos, cardíacos e os que realizam hemodiálise, no âmbito do Município de Estância, e dá outras providências. 02/12/2025 Baixar
2.512/2025 Leis Institui no âmbito do Município de Estância, o “Setembro Azul”, mês dedicado à valorização e à viabilidade da comunidade surda e dá outras providências. 02/12/2025 Baixar
2.513/2025 Leis Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Estância, de pessoas condenadas por maus-tratos a animais. 02/12/2025 Baixar
2.514/2025 Leis Fica proibido a substituição do nome de ruas, praças, avenidas e logradouros públicos, aprovado através de Lei Municipal. 02/12/2025 Baixar
2.515/2025 Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro e dá outras providências. Fica denominada Rua Maria Augusta Cardoso Soares a rua que dá acesso ao condomínio Miridiem Praia Mar, no Povoado Ribuleirinha. 02/12/2025 Baixar
2.516/2025 Leis Dispõe sobre a inclusão da Educação Patrimonial como disciplina Extracurricular na Rede Pública de ensino do Município de Estância/SE e dá outras providências. 02/12/2025 Baixar
2.521/2025 Leis Dispõe sobre a Criação de canal específico de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - (TEA), no âmbito do Município de Estância/SE, e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.522/2025 Leis Altera a denominação de via pública localizada no Povoado Porto de Mato e da outras providências. Fica denominada "Rua Maurino Ferreira dos Santos a via atualmente sem denominação oficial. 10/03/2026 Baixar
2.523/2025 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Sócio Comunitária Porto Ouricuri - ADSCPO, com sede no Município de Estância/SE e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.524/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar em favor do Clube dos Amigos da Cidade de Estância Imóvel Urbano localizado na Rua Otaviano Siqueira, S/N, Centro, nesta cidade, de propriedade do Município de Estância /SE, para fins de implantação da Sede da respectiva Entidade e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.525/2025 Leis Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Estância e da outras providências 10/03/2026 Baixar
2.526/2025 Leis Institui o Conselho Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial do Município de Estância/SE - COMPPIR, e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.527/2025 Leis Institui o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Âmbito do Município de Estância/SE, e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.529/2025 Leis Institui o Programa Habita Estância no Município de Estância/SE, autoriza contrapartidas, incentivos fiscais e urbanísticos, doação/alienação de Áreas Públicas e Execução de infraestrutura para empreendimentos habitacionais de interesse social, estabelece critérios de habilitação e seleção de beneficiários, disciplina chamamento público, fiscalização, controle e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.530/2025 Leis Altera o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei 2.372 de 10 de maio de 2024, Que Institui o Centro de Formação da Guarda Municipal de Estância, e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.531/2025 Leis Institui o Código Ambiental do Município de Estância/SE, e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.532/2025 Leis Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 2.426, de 24 de janeiro de 2025, Que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Estância e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.533/2025 Leis Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com ou sem  garantia da União e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.534/2025 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Colônia Araçás e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.535/2025 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Asssociação de Cooperação Agrícola Eldorado dos Carajas. 10/03/2026 Baixar
2.536/2025 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Portuguesa. 10/03/2026 Baixar
2.537/2025 Leis Reconhece de Utilidade Público Municipal a Associação Comunitária Social das Catadoras de Mangaba, Pescadores, Marisqueiras, Trabalhadores e Produtores Rurais e moradores do Povoado Coqueiro de Dentro e adjacências. 10/03/2026 Baixar
2.538/2025 Leis Denomina via pública localizada no Povoado Ribuleirinha e dá outras providências. Fica denominada "Rua Fábio dos Santos Soares" a via atualmente sem denominação oficial, localizada na 1ª transversal á esquerda da Rua José Celestino Soares. 10/03/2026 Baixar
2.539/2025 Leis Denomina via pública localizada no Povoado Ribuleirinha e dá outras providências. Fica denominada "Rua Francisca Bispo dos Santos" a via pública atualmente sem denominação oficial, localizada na 2ª transversal à esquerda da Rua José Celestino Soares. 10/03/2026 Baixar
2.540/2025 Leis Denomina via pública localizada no Povoado Ribuleirinha e dá outras providências. Fica denominada "Rua Maria Doralice de Jesus" a via pública atualmente sem denominação oficial, localizada na 3ª transversal á esquerda da Rua José Celestino Soares. 10/03/2026 Baixar
2.517/2025 Leis Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de Inspeção e fiscalização Sanitária 16/03/2026 Baixar
2.518/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar em favor do Serviço Social do Comércio – SESC Ar/SE, o imóvel Inserido no Loteamento, “Recanto na Praia” Localizado na Zona da Praia do Abais, de propriedade do Município de Estância, para Fins de implantação de um meio de Hospedagem, e dá outras providências. 16/03/2026 Baixar
2.520/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Móvel através de desapropriação Amigável e/ou Judicial e dá outras providências. 16/03/2026 Baixar
03/2025 Decretos Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 47/2024, que Estabelece prazo de validade INDETERMINADO para laudo que atesta o Transtorno de Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Estância e dá outras providências. 30/04/2025 Baixar
03/2025 Projeto de Leis Altera o art. 2º da Lei nº 2.303 de 18 de abril de 2023 e dá outras providências. Situação atual: Aprovado Proponente: Poder Executivo Parecer Verbal da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final 30/04/2025 Baixar
03/2025 Requerimentos Tramitar em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 13/2025 10/06/2025 Baixar
03/2025 Portarias Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Estância/SE no dia 25 de junho de 2025. 23/06/2025 Baixar
03/2025 Resoluções Dispõe sobre dispensa de licitação eletrônica de que trata a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores no Município de Estância (SE) e dá outras providências. 07/08/2025 Baixar
03/2025 Portarias Declara Luto Oficial e suspende o expediente na Câmara Municipal de Estância/SE no dia 15 de dezembro de 2025, em virtude do falecimento da ex-Vereadora Alinete Soares Cardoso. 15/12/2025 Baixar
04/2025 Decretos Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 52/2024, que Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher. 30/04/2025 Baixar
04/2025 Projeto de Leis Altera a tabela salarial específica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias Constantes no anexo II d Lei Municipal nº 2.078/2019 e conforme art. 198 §9º da Constituição Federal, e dá outras providências. Situação atual: Aprovado Proponente: Poder Executivo Parecer Verbal da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. 30/04/2025 Baixar
04/2025 Requerimentos Tramitar em Regime de urgência os Projetos de Lei Complementar nº. 03 e 04/2025 10/06/2025 Baixar
05/2025 Decretos Aprova Veto Total ao projeto de Lei nº 61/2024, que Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e adolescentes matriculados regularmente na rede municipal de ensino do Município de Estância e dá outras providências 30/04/2025 Baixar
05/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a proibição da utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, nos estabelecimento públicos de ensino da educação básica no Município de Estância/SE e dá outras providências. Situação atual: Arquivado Proponente : Flávio Emídio Brasil Santos Comissão de Legislação Justiça e Redação Final Parecer Contrário Relator: Vereador Sandro Barreto Gomes 30/04/2025 Baixar
05/2025 Requerimentos Encaminhado para a Gerente da Agência dos Correios de Estância. 10/06/2025 Baixar
06/2025 Decretos Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 71/2024, que Dispõe sobre a disponibilização do Exame PrecivityAD2 para detecção da doença de Alzheimer na Rede Pública de Saúde do Município de Estância/SE. 30/04/2025 Baixar
06/2025 Projeto de Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de Desapropriação amigável e/ou Judicial e dá outras providências. Situação atual: Aprovado Proponente: Poder Executivo Comissão de Legislação Justiça e Redação Final 30/04/2025 Baixar
06/2025 Requerimentos Tramitar em regime de Urgência os Projeto de Lei nº 16/2025 10/06/2025 Baixar
07/2025 Decretos – Aprova o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº o2/2024, que Institui a Política Municipal para População em Situação de Rua e dá outras providências. 30/04/2025 Baixar
07/2025 Projeto de Leis – Dispõe sobre denominação de Logradouro e dá outras providências. Fica denominado, Travessa Vicente Oliveira, a Rua sem saída localizada na esquina entre as ruas Voluntários da Pátria e Rua Vicente Oliveira, no Bairro Botequim, Estância/SE. Situação Atual: Aprovado Proponente: Flávio Emídio Brasil Santos Comissão de Legislação Justiça e Redação Final 30/04/2025 Baixar
07/2025 Requerimentos Tramitar em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 20/2025 10/06/2025 Baixar
08/2025 Decretos Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 45/2024, que Determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão dos documentos do Município de Estância para mulheres em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e em Situações correlatas. 30/04/2025 Baixar
08/2025 Requerimentos Realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Centenário de Nascimento do ex- presidente desta casa , o senhor Alcides José dos Santos, conhecido carinhosamente como ABC. 10/06/2025 Baixar
09/2025 Decretos Aprova Veto Total ao Lei nº 60/2024, que Dispõe sobre a inclusão de Teste M-CHAT para identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista ( TEA ). 30/04/2025 Baixar
09/2025 Requerimentos Que seja encaminhado Cópia deste Requerimento ao Superintendente do SAAE. 10/06/2025 Baixar
10/2025 Decretos Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 62/2024, que Dispõe sobre regulamentação de Espaço adequado destinado a prática de som automotivo, fixa regras básicas e dá outras providências. 30/04/2025 Baixar
10/2025 Requerimentos Convidando os Comerciantes locais , da classe empresarial e da Câmara de dirigentes Lojistas ( CDL ) para um diálogo a cerca do direcionamento dos festejos jujinos. 10/06/2025 Baixar
11/2025 Decretos Aprova Veto total ao projeto de Lei nº 68/2024, que Institui a Semana de Incentivo à Participação Juvenil no Processo Eleitoral no Município de Estância/SE. 30/04/2025 Baixar
11/2025 Requerimentos Encaminhado cópia do mesmo ao Senhor Prefeito de Estância , André Graça Santos. ( Reprovado ) 10/06/2025 Baixar
12/2025 Decretos Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 70/2024, que Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para radialistas e jornalistas em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento…. 30/04/2025 Baixar
12/2025 Requerimentos Para que seja encaminhado Cópia do mesmo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, o senhor Zejomá Pinheiro da Silva Júnior. 10/06/2025 Baixar
13/2025 Decretos Aprova Veto Total ao projeto de Lei nº 82/2024, que Dispõe sobre a garantia de prioridade imediata no atendimento para emissão de novos documentos às vítimas de violência doméstica, que tenham como resultado a retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais ou seus dependentes pelo agressor no Município de Estância/SE. 30/04/2025 Baixar
13/2025 Requerimentos Tramitar em Regime de urgência os Projetos de Leis nº 22 e 25/2025 10/06/2025 Baixar
14/2025 Requerimentos Tramitar em Regime de Urgência os Projetos de lei nº 28 e 29/2025 e os Projetos de Lei Complementar nº 05 e 06/2025. 10/06/2025 Baixar
14/2025 Decretos Concede Título Honorífico de Cidadania Estanciana ao Senhor Edilson do Nascimento. 17/06/2025 Baixar
15/2025 Requerimentos Para que seja encaminhado cópia ao Secretário Municipal de Juventude e Desporto, o senhor Evilázio Ribeiro da Cruz. 10/06/2025 Baixar
15/2025 Decretos Concede o Título de Cidadania Estanciana ao Senhor Elenaldo Oliveira do Carmo. 17/06/2025 Baixar
16/2025 Requerimentos Para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça, solicitando que por meio do Secretário municipal de Saúde, Jorge Augusto Cruz Trindade , esclarecimentos . 10/06/2025 Baixar
16/2025 Decretos Concede o Título de Cidadania Estanciana ao Senhor Jonas Dias dos Santos. 17/06/2025 Baixar
17/2025 Requerimentos Para que seja enviado cópia deste Requerimento ao Senhor André Maurício Conceição de Souza, Reitor da UFS de Sergipe. 10/06/2025 Baixar
17/2025 Decretos - Concede Título Honorífico de Cidadania Estanciana ao Senhor André Mauricio Conceição de Souza. 17/06/2025 Baixar
18/2025 Requerimentos Requer o envio deste instrumento Legislativo ao Excelentíssimo André Maurício Conceição de Souza - Reitor da Universidade de Sergipe. 10/06/2025 Baixar
19/2025 Requerimentos Requer o envio deste Instrumento legislativo ao Senhor Josivaldo Alves Santos , convidando-o a comparecer a uma de nossas Sessões Ordinárias para explanar a cerca da equoterapia. 10/06/2025 Baixar
20/2025 Requerimentos Para que seja encaminhado cópia deste Requerimento ao Senhor Carlos Menezes de Souza Júnior. 10/06/2025 Baixar
20/2025 Decretos Concede Medalha de Honra ao Mérito Parlamentar ao Senhor José Nelson de Araújo Santos. 17/06/2025 Baixar
20/2025 Indicações Solicita ao Poder Executivo Municipal a pintura da sinalização horizontâl (faixes de pedestres e quebra-molas) na Avenida Raimundo Silveira, nos trechos que interligam os bairros Santa Cruz e Cidade Nova. 17/03/2026 Baixar
21/2025 Requerimentos Colocando para tramitar em Regime de Urgência os Projeto de Lei nº 37/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 07/2025. 10/06/2025 Baixar
21/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a criação do Conselho dos Direitos da Mulher  - CMDM e sua regulamentação; Revoga a Lei nº 1.758/2015 e dá outras providências. Situação atual: Aprovado Proponente: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator: Vereador Pedro Marcelo de Sousa Morais Comissão de Políticas Públicas para Mulheres do Município Relator: Vereadora Marta monteiro dos Santos de Jesus 12/06/2025 Baixar
21/2025 Decretos Aprova Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 11/2025, que institui a Mangabeira ,como Árvore Símbolo 14/10/2025 Baixar
22/2025 Requerimentos Que seja encaminhado cópia deste requerimento ao Senhor Halpher Luiggi Monico Rosa, Superintendente do DNIT em Sergipe, convidando-o a comparecer em uma de nossas Sessões (Retirado) 10/06/2025 Baixar
22/2025 Decretos Concede o Título Honorífico de Cidadania Estanciana ao Reverendíssimo Dom José Genivaldo Garcia. 14/10/2025 Baixar
23/2025 Requerimentos Tramitar em regime de urgência os Projetos de lei nº 39, 40, 41, 42 e 43/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 10/06/2025 Baixar
23/2025 Decretos Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 10/2025, que reconhece as catadoras de mangaba com grupo Cultural. 14/10/2025 Baixar
24/2025 Requerimentos Tramitar em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 46/2025. 10/06/2025 Baixar
24/2025 Decretos Aprova veto Parcial ao Projeto de lei nº 36/2025, que reconhece o Bloco Junino Arrasta- pé das meninas como patrimônio Cultural e imaterial. 14/10/2025 Baixar
25/2025 Requerimentos Para que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Agricultura , o senhor Cristóvão Freire dos Santos 10/06/2025 Baixar
25/2025 Decretos Reprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 31/2025, que dispõe sobre a implementação de linha telefonica. 14/10/2025 Baixar
26/2025 Requerimentos Que seja encaminhado cópia deste requerimento a Coordenação do Movimento Marisqueira de Sergipe - no sentido de convida-los a comparecer na Sessão Ordinária. 10/06/2025 Baixar
26/2025 Decretos Reprova Veto total ao Projeto de Lei nº 33/2025, que dispõe sobre a prioridade de atendimento a advogados em repartições públicas e entidades financeiras. 14/10/2025 Baixar
27/2025 Requerimentos Tramitar em regime de Urgência o Projeto de Lei complementar nº 09/2025. 10/06/2025 Baixar
27/2025 Projeto de Leis Proíbe o Poder Executivo e Legislativo Municipal a celebrar acordos de cooperação, convênio e termo de fomento com orgãos, entidades e integrantes do terceiro setor que possuem dívidas trabalhistas vigentes e dá outras providências. Situação atual: Arquivado  (Aprovado Parecer Contrário) Proponente: Isaias de Jesus Santos Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 12/06/2025 Baixar
28/2025 Requerimentos Para que seja encaminhado cópia deste requerimento ao Senhor Franklin Saraiva - Especialista em inteligência Artificial 10/06/2025 Baixar
28/2025 Decreto Legislativo Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 26/2025, que Institui o Programa Municipal de Equoterapia no Município de Estância, voltado para o atendimento de crianças e adolescentes neurodivergentes, especialmente autistas e dá outras providências 18/07/2025 Baixar
28/2025 Decretos Reprova Veto Total ao Projeto de Lei 26/2025, que institui o Programa Municipal de Equoterapia. 14/10/2025 Baixar
29/2025 Requerimentos Para que seja Convidado o (a) responsável pela empresa Iguá em Estância ou um representante da empresa a nível estadual para comparecer a esta casa Legislativa. 10/06/2025 Baixar
29/2025 Decretos Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 45/2025, que reconhece o casamento Caipira da Rua do Triunfo como Patrimônio Cultural e Imaterial. 14/10/2025 Baixar
30/2025 Requerimentos Que seja colocado para tramitar em regime de urgência o Projeto de Decreto nº 20/2025. 10/06/2025 Baixar
31/2025 Requerimentos Para que seja encaminhado cópia deste requerimento ao artista Sr. Ivan Reis - no sentido de convida - lo a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Estância no próximo dia 18 de junho do ano em curso. 10/06/2025 Baixar
31/2025 Projeto de Leis "A implantação de uma linha telefônica para fornecimento de informações sobre a disponibilidade de medicamentos e insumos para distribuição na far4mácia municipal de Estância e dá outras providências". Situação atual: Aprovado Proponente: Artur Oliveira Nascimento Comissão de Legislação Justiça e Redação Final Relator: Vereador Pedro Marcelo de Souza Morais Comissão de Saúde Relator: Vereador Pedro Marcelo de Souza Morais 12/06/2025 Baixar
32/2025 Projeto de Leis Cria o Programa SOS Rural no Município de Estância/SE e dá outras providências. Situação atual: Retirado ( Foi aprovado Parecer Contrário da CLJRF) Proponente: Carlos Alberto Blinoffi Cruz 12/06/2025 Baixar
32/2025 Requerimentos Os Vereadores que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, requerem a V. Exa. ouvido o Plenário, que seja colocado para tramitar em Regime de urgência os Projetos de Lei no 55, 56, 57, 58 e 5912025, conforme prevê o artigo 187 inciso lll do Regimento lnterno desta Casa. 06/10/2025 Baixar
33/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a prioridade de atendimento a advogados em repartições públicas e entidades financeiras no âmbito do Município de Estância e dá outras providências. Situação atual: Aprovado Proponente: Pedro Kaique Freire Menezes Comissão de Legislação, Justiça  e Redação Final Relator: Vereador Pedro Marcelo de Souza Morais 12/06/2025 Baixar
33/2025 Requerimentos Que seja encaminhado cópia deste requerimento ao senhor Pedro Otávio dos Santos adestrador profissional, no sentido de convidá-lo para que compareça a esta Casa Legislativa em data e horário a serem definidos, a fim de explanar sobre o Projeto "Amigo Fiel- Cuidando, Educando e Castrando 06/10/2025 Baixar
34/2025 Requerimentos REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado convite oficial ao senhor Marcel Azevedo, atuar presidente do conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (COREN-SE), juntamente com sua equipe técnica e assessoria, para participarem de sessão solene 06/10/2025 Baixar
35/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria referente ao exercício de 2026 e da outras providências. Situação atual: Aprovado Proponente: Poder Executivo Comissão de Legislação Justiça e Redação Final Relator: Vereador Pedro Marcelo de Souza Morais Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município Relator: Vereador José Paes dos Santos 12/06/2025 Baixar
35/2025 Requerimentos Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, bem como à Secretarial Municipal de Defesa Social e da Cidadania, solicitando a realização de estudos técnicos que avaliem a viabilidade da abertura de um novo concurso público 06/10/2025 Baixar
36/2025 Projeto de Leis Reconhece o Bloco Junino Arrasta - pé das meninas como patrimônio cultural e imaterial do Município de Estância e dá outras providências. Situação atual: Aprovado Proponente: Artur Oliveira Nascimento Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator: Vereador Pedro Marcelo de Souza Morais Comissão de Cultura e Turismo Relator: Vereador Carlos Alberto Blinofi Cruz 12/06/2025 Baixar
36/2025 Requerimentos Que seja solicitado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe, à Polícia Civil, à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e demais órgãos competentes, que encaminhem a esta Casa Legislativa relatório atualizado contendo dados relativos à violência doméstica e familiar 06/10/2025 Baixar
37/2025 Requerimentos Os Vereadores que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, requerem a V. Exa. ouvido o Plenário, que seja colocado para tramitar em Regime de urgência os Projetos de Resolução na 02 e 03|ZO2S, Projeto de Lei Complemenlar no 1012025 e Projetos de Lei no 73,74 e75t2O2S, conforme prevê o artigo 187 inciso lll do Regimento lnterno desta Casa. 06/10/2025 Baixar
38/2025 Requerimentos Que seja encaminhado cópia deste requerimento ao senhor José Lima Santana- Professor da Universidade Federal de Sergipe, no sentido de convidá-lo a comparecer a esta Casa Legislativa em uma das nossas sessões ordinárias, que acontecem todas as terças e quartas a partir das 15h , ficando portanto a critério do mesmo a escolha da data, para explanar sobre o tema de saneamento básico 06/10/2025 Baixar
38/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a inclusão da Educação Patrimonial como disciplina extracurricular na rede pública de ensino do município de Estância/SE e dá outras providências. Situação atual: Aprovado em 04/11/2025 Proponente: Flávio Emídio Brasil Santos 02/12/2025 Baixar
39/2025 Requerimentos Os Vereadores que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa. requerem a V. Exa. ouvído o Plenário, que seja cclocado para tramitar em Regime de urgência os Projeros de Lei no 83. 84 e B5l2C25. conforme prevê o artigo í87 inciso lll do Regimento lnterno desta Casa. 06/10/2025 Baixar
40/2025 Requerimentos Requer. após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido espaço no Grande Expediente desta Câmara Municipal para que seja convidado o Dr. Maurício Lobo. advogado especialista em Direito à Saúde e Coordenador de Saúde Púbiica na OAB/SE. a fim de ministrar palestra nesta Casa Legislativa. abordando o tema: "A importância do uso medicinal da Cannabis e seus impactos na saúde e na sociedade'. 06/10/2025 Baixar
41/2025 Requerimentos Os Vereadores que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requerem a V. Excelência ouvido o plenário, que seja colocado para tramitar em Regime de urgência o Projeto de Lei no 87/2025 e Projeto de Lei Complementar no 11/2025, conforme prevê o artigo 187 inciso lll do Regimento lnterno desta Casa 06/10/2025 Baixar
42/2025 Requerimentos Requerer a Vossa Excelência, após a devida apreciação do Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, bem como à Secretarial Municipal de Cultura, solicitando a institucionalização de uma programação cultural fixa a ser realizada na última sexta-feira de cada mês, na Praça Barão do Rio Branco. 06/10/2025 Baixar
43/2025 Requerimentos Os Vereadores que este subscreve, em conformidade com o texto regimental dêsta Casa, requerem a V. Exa. ouvido o Plenário, que seja colocado para tramitar em Regime de urgência os Projeto de Lei no 89 e 90/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, conforme prevê o artigo 187 inciso lll do Regimento Interno desta Casa 06/10/2025 Baixar
44/2025 Requerimentos Os Vereadores que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, requêrem a V. Exa. ouvido o plenário, que seja colocado para tramitar em Regime de urgência os Projetos de Lei no 92 e 93/2025, conforme prevê o artigo 187 inciso lll do Regimento lnterno desta Casa. 06/10/2025 Baixar
45/2025 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Estância, CONSIDERANDO o previsto no Artigo 187, lnciso I : Parágrafo II, do Regimento Interno desta Corte Legislastiva, que ressalta a competência do exercício da vereança; 06/10/2025 Baixar
46/2025 Projeto de Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil SA, com garantia da União e dá outras providências. Situação atual: Aprovado Proponente: Poder Executivo 12/06/2025 Baixar
46/2025 Requerimentos Os Vereadores que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, requerem a V. Exa. ouvido o Plenário, que seja colocado para tramitar em Regime de urgência o Projeto de Lei no 9912025, e projeto de Lei Complementar no 1312025 conforme prevê o artigo 187 inciso lll do Regimento lnterno desta Casa. 06/10/2025 Baixar
47/2025 Requerimentos O vereador Artur Oliveira Nascimento, proponente deste requerimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja convidada a Sra. Rose Gleide de Jesus Pinto - Diretora do Hospital Jessé Fontes, a comparecer a esta Casa Legislativa 06/10/2025 Baixar
48/2025 Projeto de Leis Institui o dia do Combate a Dependência Química no Município de Estância, a ser realizado anualmente no dia 20 de fevereiro. 12/08/2025 Baixar
48/2025 Requerimentos Os Vereadores que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, requerem a V. Exmº ouvido o Plenário, que seja colocado para tramitar em Regime de urgência o Projeto de Lei no 9912025, conforme prevê o artigo 187 inciso lll do Regimento lnterno desta Casa. 06/10/2025 Baixar
49/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre prioridade de Atendimento a contadores em repartições públicas a entidades financeiras no âmbito do Município de Estância e dá outras providências. 29/08/2025 Baixar
49/2025 Requerimentos , requer que este instrumento legislativo seja encaminhado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, o senhor ZEJOMÁ PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, solicitando informações acerca da obra que seria um ginásio esportivo localizado na Rua Frei Damião, Bairro Cidade Nova, que se encontra paralisada e abandonada há vários anos, desde gestões anteriores. 06/10/2025 Baixar
50/2025 Requerimentos Os Vereadores que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, requerem a V. Exmº ouvido o Plenário, que seja colocado para tramitar em Regime de urgência os Projetos de Lei no 111/2025, 112/2O2S e 113/2025, conforme prevê o artigo 187 inciso lll do Regimento lnterno desta Casa. 06/10/2025 Baixar
51/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a prorrogação do Prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS SAAE 2025 e dá outras providências. Situação atual: Foi pedido a retirada  do Projeto através do ofício 195/2025 Proponente: Poder Executivo 12/06/2025 Baixar
51/2025 Requerimentos Os Vereadores que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, requerem a V. Exª ouvido o Plenário, que seja colocado para tramitar em Regime de urgência o Projeto de Lei no 115/2025 e Projeto de Lei Complementar no 14/2025, conforme prevê o artigo 1 87 inciso lll do Regimento lnterno desta Casa. 06/10/2025 Baixar
52/2025 Requerimentos Requerer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca das ações, programas e medidas adotadas para o controle populacional e o bem-estar dos animais em situação de rua no município de Estância. 02/12/2025 Baixar
53/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre acerca da implantação de Código QR em todas as Placas de obras Públicas Municipais para leitura e Fiscalização Eletrônica. 12/08/2025 Baixar
53/2025 Requerimentos REQUERER que seja enviado oficio ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE, solicitando a reforma e revitalização da Estação Rodoviária de Estância. 02/12/2025 Baixar
54/2025 Requerimentos Requerer que seja oficiado convite ao médico mastologista Dr. Cláudio Mitidieri, para que participe de Sessão Especial em alusão ao Outubro Rosa, promovida pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Estância, em data a ser definida. 02/12/2025 Baixar
56/2025 Requerimentos Os Vereadores que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, rêquerem a V. Exa. ouvido o plenário, que seja colocado para tramitar em Regime de urgência os Projetos de Lei Complementar no 15 e 1612025 e Projeto de Lei no 10812025 02/12/2025 Baixar
58/2025 Requerimentos Os Vereadores que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, requerem a V. Exa. ouvido o Plenário, que seja colocado para tramitar em Regime de urgência o Projeto de Lei Complementar no 1712025 e Projeto de Lei no 12212025 02/12/2025 Baixar
59/2025 Requerimentos Larissa Morais Rodrigues Melo, que a este subscreve, no uso de suas atribuiçÕes legais, vêm, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, requer a Realização de Audiência Pública. 02/12/2025 Baixar
60/2025 Projeto de Leis Reconhece as catadoras de mangaba como Grupo social, econômico e cultural de interesse público, para fins de políticas públicas municipais e dá outras providências. Situação atual: aprovado Proponente: Elenilton Cardoso 19/08/2025 Baixar
61/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre o acesso gratuito aos brinquedos dos parques de diversão e entrada franca aos circos de toda natureza, instalados no município, para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças com Síndrome de Down, e dá outras providências. Situação atual: Retirado e arquivado 19/08/2025 Baixar
62/2025 Projeto de Leis Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Estância a tradicional Novena de Nossa Senhora Sant’ Ana, realizada anualmente no povoado Ribuleirinha no Município de Estância/SE 12/08/2025 Baixar
63/2025 Projeto de Leis Altera o Art. 1º da Lei nº 2.273 de 13 de setembro de 2022, que Institui o concurso do barco de fogo a ser realizado anualmente no último sábado do mês de junho e dá outras providências. Situação atual: Aprovado 29/08/2025 Baixar
63/2025 Requerimentos Requerimento 63/2025 06/01/2026 Baixar
64/2025 Projeto de Leis Institui no calendário junino do município de Estância o Concurso de melhor Buscapé e Espada, a ser realizado anualmente no dia 29 de junho e dá outras providências. Situação atual: aprovado 29/08/2025 Baixar
64/2025 Requerimentos Requerimento 64/2025 06/01/2026 Baixar
65/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a prioridade no atendimento, em que instituições públicas e privadas, especialmente de saúde, assistência social e financeira, para pacientes oncológicos, cardíacos e os que realizam hemodiálise, no âmbito do Município de Estância, e dá outras providências. Situação atual: Aprovado em 21/10/2025 Proponente: Carlos Alberto Blinofi Cruz 02/12/2025 Baixar
65/2025 Requerimentos Requerimento 65/2025 06/01/2026 Baixar
66/2025 Projeto de Leis Institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas Escolas Públicas de Estância (SE) e dá outras providências. 09/09/2025 Baixar
66/2025 Requerimentos Requerimento 66/2025 06/01/2026 Baixar
68/2025 Projeto de Leis Denomina a Rua Enoque Rufino dos Santos a via pública situada nos fundos do terminal Rodoviário Alberto Pereira Passos no Bairro Valter Cardozo Costa Situação atua: aprovado 29/08/2025 Baixar
69/2025 Projeto de Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Cooperação Agrícola Caio Prado e dá outras providências. Situação atual: Aprovado Proponente: Carlos Alberto Blinofi Cruz 19/08/2025 Baixar
70/2025 Projeto de Leis Institui o dia do Corredor de Rua no calendário oficial do Município de Estância/SE, e dá outras providências. 12/08/2025 Baixar
71/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a proibição de métodos destrutivos para interrupção do fornecimento de água pela Concessionária Iguá responsável no Município de Estância/SE e dá outras providências. 09/09/2025 Baixar
73/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a criação da Bolsa Residência Médica no Programa de Residência Medica em Medicina de Família e Comunidade, no âmbito do Município de Estância e dá outras providências. 12/08/2025 Baixar
74/2025 Projeto de Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar um imóvel a agência Sergipe de Desenvolvimento S/A Desenvolve/SE e dá outras providências. 12/08/2025 Baixar
75/2025 Projeto de Leis Cria a ” Semana Municipal do Trânsito” no Calendário Oficial do Município de Estância e dá outras providências. 12/08/2025 Baixar
77/2025 Projeto de Leis Institui no Âmbito no Município de Estância a Semana do cuidado ao Servidor Público e dá outras providências. 09/09/2025 Baixar
81/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a Obrigatoriedade de divulgação período, pela Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) dos extratos e da prestação de Contas dos recursos arrecadados com multas de trânsito no município de Estância/Se e dá outras providências. Situação: Aprovado (Vetado parcialmente) Proponente: Isaias de Jesus Santos 02/12/2025 Baixar
83/2025 Projeto de Leis Concede autorização por parte do Legislativo Municipal para celebração de parcerias entre a Administração Pública Municipal com Entes e Entidades Públicas Federais, Estaduais, Municipais e Particulares, nos termos do Art. 241, da Constituição Federal e Inciso XXI, do Art. 41, da Lei Orgânica do Município de Estância/SE e dá outras providências. Situação atual: Aprovado Proponente: Poder Executivo 19/08/2025 Baixar
84/2025 Projeto de Leis Altera os artigos 5º, 6º, 7º, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 35, e 36 da Lei nº 2.274, de 14 de setembro de 2022, que estabelece regras básicas para a seleção dos Diretores e Regulamenta a Gestão Democrática no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Estância/SE e dá outras Providências. Situação atual: Aprovado Proponente: Poder Executivo 19/08/2025 Baixar
85/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a Denominação da Creche Localizada no Conjunto Albano s/n Bairro Candeal no Município de Estância/SE como Creche Antônio Teles Graças e dá outras providências. Situação atual: Aprovado Proponente: Poder Executivo 19/08/2025 Baixar
87/2025 Projeto de Leis Altera o inciso III do art. 191 o caput do art. 202 e o art. 225 da Lei nº 2.145 de 30/12/2020 – Plano Diretor Participativo do Município de Estância e dá outras providências. 29/08/2025 Baixar
92/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a criação e denominação da área de relevante interesse ecológico – ARIE, no Município de Estância/SE, e dá outras providências. 09/09/2025 Baixar
93/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a criação do auxilio de compensação operacional, no âmbito do município de Estância/SE e dá outras providências. 09/09/2025 Baixar
100/2025 Projeto de Leis Institui no âmbito de Município de Estância, o “Setembro Azul”, mês dedicado à valorização e à viabilidade da comunidade surda e dá outras providências. Situação atual: Aprovado. Proponente: Carlos Alberto Blinofi Cruz 02/12/2025 Baixar
104/2025 Projeto de Leis Fica proibido a substituição do nome de ruas, praças, avenidas e logradouros públicos, aprovado através de Lei Municipal. Situação atual: Aprovado Proponente: Artur Oliveira Nascimento 02/12/2025 Baixar
108/2025 Projeto de Leis Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 - 2029 e dá outras providências Situação atual: aprovado 03/11/2025 Baixar
109/2025 Projeto de Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Situação atual: Aprovado 03/11/2025 Nenhum anexo
117/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Fica Denominada Rua Maria Augusta Cardoso Soares. Situação atual: Aprovado Proponente: Jorge Paulo Fonseca Santos 02/12/2025 Baixar
118/2025 Projeto de Leis Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Estância, de pessoas condenadas por maus-tratos a animais. Situação atua: Aprovado Proponente: Pedro kaique Freire Menezes 02/12/2025 Baixar
128/2025 Leis Complementares Altera e atualiza a Lei Complementar n” 40/2012, que define, especifica e descreve a Estrutura, Cargos e Funções da Câmara Municipal de Estância. 23/04/2025 Baixar
129/2025 Leis Complementares Altera o anexo II, Tabela de vencimentos do quadro permanente do magistério da Lei Complementar n°22. 23/04/2025 Baixar
130/2025 Leis Complementares Reajusta em 12% os Vencimentos dos Cargos efetivos da Câmara Municipal de Estância e da outras providências. 23/04/2025 Baixar
131/2025 Leis Complementares Altera o Art. 2º da Lei Complementar nº 55 de 18 de junho de 2014, e dá outras providências. 23/04/2025 Baixar
132/2025 Leis Complementares Altera os Artigos 21, 22, 23, e 24 da Lei Complementar nº 21, de 09 de abril de 2008, e os artigos 35, 36, 37, e 38 da lei Complementar nº 22, de 04 de abril de 2008, e dá outras providências. 23/04/2025 Baixar
135/2025 Leis Complementares Revoga em seu inteiro teor a Lei Complementar nº 127, de 26 de dezembro de 2024, e dá ouras providências. 15/05/2025 Baixar
136/2025 Leis Complementares Altera o §1º do Artigo 75 da Lei Complementar nº 16, de 27 de abril de 2007; e dá outras providências. 15/05/2025 Baixar
137/2025 Leis Complementares Dispõe sobre a revisão Geral e anual da tabela salarial da guarda Municipal do Município de Estância/SE regida sob Lei Complementar nº 87/20218 e dá outras providências. 11/06/2025 Baixar
175/2025 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie os serviços necessários para desentupirão de bueiros localizados no Loteamento Costa Verde, especificamente nas ruas A, B e C. 24/04/2026 Baixar
401/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito André Graça que junto à Secretaria Municipal Competente, assegure o cumprimento da Lei nº 2.185/2021. Vereador Proponente: Flávio Emídio Brasil Santos. 11/06/2025 Baixar
402/2025 Indicações Indica ao Sr. Prefeito André Graça Santos que seja viabilizado o serviço de recuperação de Calçamento na Rua Antônio Pimentel, Loteamento Nova Descoberta, Centro. 11/06/2025 Baixar
403/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, que seja viabilizado o serviço de recuperação de buraco na ladeira da rua Monsenhor Vitorino. Proponente: Vereador, José Paes dos Santos. 11/06/2025 Baixar
404/2025 Indicações Indicar a instalação de cones de sinalização viária em frente á Igreja Nossa Senhora de Fátima. Proponente: Vereador Josival Lima Rodrigues. 11/06/2025 Baixar
405/2025 Indicações Indicar que seja realizada a poda dos galhos secos das árvores nas praças Orlando Gomes e Barão do Rio Branco. Proponente: Vereador Josival Lima Rodrigues. 11/06/2025 Baixar
406/2025 Indicações Indicar que seja Providenciada a aquisição de Motocicletas para utilização dos agentes de trânsito, visando otimizar a mobilidade e efetividade das ações de fiscalização. Proponente: Vereador Josival Lima Rodrigues. 11/06/2025 Baixar
407/2025 Indicações Indicar a instalação de câmeras de monitoramento nos semáforos localizados em pontos estratégicos da cidade. Proponente: Vereador Carlos Alberto Blinofi Cruz 11/06/2025 Baixar
408/2025 Indicações Solicitar ao Poder Executivo Municipal a reposição de lâmpadas na Rua Voluntário da Pátria, Bairro Botequim. Proponente: Vereadora Marta Monteiro dos Santos de Jesus 11/06/2025 Baixar
409/2025 Indicações Indica que retome e amplie o Projeto " Vida que segue" Proponente: Vereador Flávio Emídio Brasil Santos 11/06/2025 Baixar
410/2025 Indicações Indica que seja colocado de um braço de luz no poste localizado no povoado Saco da Raiz no Rio Fundo Um. Proponente : Vereadora Luci Cleide Santos Paixão. 11/06/2025 Baixar
411/2025 Indicações Indica estudos para implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vigilância inteligentes com reconhecimento facial. Proponente: José Paes dos Santos 11/06/2025 Baixar
412/2025 Indicações Indicar que seja providenciada a aquisição de uma Máquina Perfuratriz para o Município. Proponente: Vereador Carlos Alberto Blinofi Cruz 11/06/2025 Baixar
413/2025 Indicações Solicita capinação e limpeza nas áreas públicas do conjunto Albano Franco. Proponente : Vereadora Marta Monteiro dos Santos de Jesus. 11/06/2025 Baixar
414/2025 Indicações Solicita ao Executivo a capinação e limpeza nas áreas públicas da Avenida Fernades localizada no Bairro Cachoeira. Proponente: Vereadora Marta Monteiro dos Santos de Jesus. 11/06/2025 Baixar
415/2025 Indicações Indicar para que seja providenciada a reforma completa do salão Comunitário da Primeira etapa do Recanto Verde. Proponente: Vereadora Larissa Morais Rodrigues Melo 11/06/2025 Baixar
416/2025 Indicações Indica que avaliem a possibilidade de disponibilizar os ônibus escolares da frota Municipal ("Conhecidos como Amarelinhos ") Proponente : Vereadora Larissa Morais Rodrigues Melo. 11/06/2025 Baixar
417/2025 Indicações Vereador Flávio Emídio Brasil Santos 11/06/2025 Baixar
418/2025 Indicações Indicando a utilização do carro fumacê. Vereador :Pedro Henrique Nogueira Campos Silva. 16/06/2025 Baixar
419/2025 Indicações Indicando calçamento da Rua Karla Thauana, situada no Bairro Valter Cardoso Costa. Vereador: Pedro Henrique Nogueira Campos Silva 16/06/2025 Baixar
420/2025 Indicações Indicando que seja feita a reforma do Auditório Judite Melo Vereador: Pedro Henrique Nogueira Campos Silva 16/06/2025 Baixar
421/2025 Indicações Indicando estudos técnicos e financeiros voltados á utilização do valor atualmente destinado ao aluguel social. Vereador: Larissa Morais 16/06/2025 Baixar
422/2025 Indicações Solicitando que providencie os serviços de Limpeza e capinação no trevo das indústrias. Vereador: Artur Oliveira Nascimento. 16/06/2025 Baixar
423/2025 Indicações Indica reposição de várias tampas de esgotos em diversas ruas no Conjunto Antônio Carlos Valadares. Vereador: Artur Oliveira Nascimento 16/06/2025 Baixar
424/2025 Indicações Limpeza e Capinação no Conjunto Paulo Amaral. Vereador: Artur Oliveira Nascimento. 16/06/2025 Baixar
425/2025 Indicações Para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Augusto dos Santos. Vereador: Carlos Alberto Blinofi Cruz 16/06/2025 Baixar
426/2025 Indicações Indica estude a possibilidade de oferecer acompanhamento psicológico, auxílio na recolocação profissional e cursos de capacitação profissional, focados nas demandas do mercado de trabalho local aos ex - servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE ). Vereador: Isaias de Jesus Santos. 16/06/2025 Baixar
427/2025 Indicações Indica que Retomem com a tradição da presença de um sanfoneiro itinerante na feira livre do centro durante o período junino. Vereador: Flávio Emídio Brasil Santos 16/06/2025 Baixar
428/2025 Indicações Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implementação de uma feira livre no Bairro Alecrim. vereador: Pedro Kaique Freire Menezes. 16/06/2025 Baixar
429/2025 Indicações Indica que seja realizado em nosso Município com Professores da Rede Pública Palestra sobre Inteligência Emocional e Bem Estar. Vereador: José Paes dos Santos 16/06/2025 Baixar
430/2025 Indicações Solicita com urgência capinação e limpeza das vias públicas e tampas de bueiros no bairro santa Cruz. Vereadora: Marta Monteiro dos Santos de Jesus. 17/06/2025 Baixar
431/2025 Indicações Indicar Melhorias da Estrada vicinal que liga a região do Abais ao Povoado Massadiço. Vereador: Carlos Alberto Blinofi Cruz 17/06/2025 Baixar
432/2025 Indicações Muculanduba. Vereador: Carlos Alberto Blinofi Cruz 20/06/2025 Baixar
433/2025 Indicações Campanha de Conscientização e Prevenção a Queimadura. Vereador: José Paes do Santos 20/06/2025 Baixar
434/2025 Indicações Indica a Contratação do Profissional Mastologista. Vereador: José Paes dos Santos. 20/06/2025 Baixar
435/2025 Indicações Indica Estudo Técnico com Vistas á concessão de isenção as dívidas acumuladas junto ao extinto SAAE. Vereador: Pedro Marcelo de Sousa Morais 20/06/2025 Baixar
436/2025 Indicações Indica ampliação do número de Fiscais de Obras e Posturas. Vereadora: Larissa Morais Rodrigues Melo 20/06/2025 Baixar
437/2025 Indicações Indica que veja a viabilidade de disponibilizar Transporte tipo " Bate e Volta" . Vereador: Carlos Alberto Blinofi Cruz 20/06/2025 Baixar
438/2025 Indicações Indica Serviço de Capinação e Limpeza e reparos na rede de esgoto sanitário na Rua José de Barros Sobrinho. Vereadora: Luci Cleide Santos Paixão. 20/06/2025 Baixar
439/2025 Indicações Indica Melhorias na iluminação pública realizando a troca das Lâmpadas tradicionais pôr tipo LED. 20/06/2025 Baixar
440/2025 Indicações Indica medidas necessárias para realização de melhorias estruturais na Escola Municipal Laura Cardoso Costa. Vereador: Pedro Henrique Nogueira Campos Silva. 20/06/2025 Baixar
441/2025 Indicações Solicita ao Poder Executivo Reposição de Lâmpadas no Residencial Recanto Verde. Vereadora: Marta Monteiro dos Santos de Jesus. 26/06/2025 Baixar
442/2025 Indicações Solicita ao Poder Executivo Municipal construção de uma quadra poliesportiva e uma praça pública na Colônia Entre Rios. Vereadora Marta Monteiro dos Santos de Jesus. 26/06/2025 Baixar
443/2025 Indicações Indica ao Governo do Estado a viabilidade de instalar uma Unidade da Polícia Militar no Povoado Porto dos Cavalos. Vereador : Josival Lima Rodrigues. 26/06/2025 Baixar
445/2025 Indicações Indica que seja realizada a pavimentação da extensão da Rua G, e Travessa G, Localizadas aos fundos da Feira livre do Bairro Cidade Nova. Vereador: Elenilton Cardoso 26/06/2025 Baixar
446/2025 Indicações Indica que seja realizado com máxima urgência o serviço de patrolamento, na referida Rua Existente, localizada ao lado do Posto São Clemente, no Bairro Cidade Nova. 26/06/2025 Baixar
447/2025 Indicações Indica que seja enviado ao Poder Legislativo que trate da isenção de IPTU para comunidades carentes. Vereador: Isaias de Jesus Santos 26/06/2025 Baixar
448/2025 Indicações indica ao Sr. Prefeito André Graça Santos que seja viabilizado a disponibilização de abafadores de ruídos para alunos da rede Pública de ensino, que possuem transtorno do Espectro Autista (TEA). Vereador: José Paes dos Santos 02/07/2025 Baixar
449/2025 Indicações Indica que seja viabilizado campanha de conscientização da importância da vacina contra o Vírus HPV. Vereador: José Paes dos Santos. 02/07/2025 Baixar
450/2025 Indicações Indicar que seja providenciada a instalação de cobertura nos pergolados localizados na Praça Orlando Gomes. Vereador: Carlos Alberto Blinofi Cruz. 02/07/2025 Baixar
451/2025 Indicações Indica melhorias estruturais na Creche Maria Virgínia Leite Franco. Vereador: Pedro Henrique Nogueira Campos Silva. 02/07/2025 Baixar
452/2025 Indicações Indica que providencie os serviços necessários para troca dos braços de luz no conjunto Nivaldo Silva. Vereador: Artur Oliveira Nascimento 02/07/2025 Baixar
453/2025 Indicações Indica que providencie os serviços necessários de limpeza e capinação no condomínio Costa Verde. Vereador: Artur Oliveira Nascimento 02/07/2025 Baixar
454/2025 Indicações Indica Reposição de Lâmpadas na rua Fausto Cardoso, localizada na feira de Estância. Vereador: Marta Monteiro dos Santos de Jesus 02/07/2025 Baixar
455/2025 Indicações Solicita reparação da Rua Floriano Peixoto, tendo em vista a existência de um buraco que compromete a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Vereadora: Marta Monteiro dos Santos de Jesus. 02/07/2025 Baixar
456/2025 Indicações Solicita a pavimentação e drenagem do Loteamento Vitória, localizado no Bairro Alecrim. Vereadora: Marta Monteiro dos Santos de Jesus 02/07/2025 Baixar
457/2025 Indicações Indica que seja viabilizado a Implantação do Programa "CASA DA MÃE ATÍPICA" em nosso Município. Vereador: José Paes dos Santos 02/07/2025 Baixar
458/2025 Indicações Indica que seja instalado câmeras se monitoramento nos principais pontos das praias do nosso município. Vereador: José Paes dos Santos 02/07/2025 Baixar
459/2025 Indicações Indica que sejam adotadas providências urgentes para a recuperação da rede de esgoto da rua BG, também conhecida como Rua Raimundo Muniz, no bairro Cidade Nova. Vereadora: Marta Monteiro dos Santos de Jesus 02/07/2025 Baixar
460/2025 Indicações Indica que seja viabilizada a contratação de um Médico especialista em mastologia para atendimento na rede municipal de saúde. Vereadora; Marta Monteiro dos Santos de Jesus 02/07/2025 Baixar
461/2025 Indicações Indica um plano emergencial e estruturante de atendimento à zona rural. Vereadora: Larissa Morais Rodrigues Melo 02/07/2025 Baixar
462/2025 Indicações Solicitando, com máxima urgência, a reforma estrutural completa da Mini Rodoviária, localizada na Rua Otaviano Siqueira. Vereadora: Larissa Morais Rodrigues 02/07/2025 Baixar
463/2025 Indicações Indica serviço de manutenção de pavimento na Rua São Caetano, Bairro Botequim. Vereadora: Luci Cleide Santos Paixão 02/07/2025 Baixar
464/2025 Indicações Indica por meio da Secretaria competente, a criação de um programa de incentivo ao aproveitamento escolar . Vereador: Pedro Henrique Nogueira Campos Silva 02/07/2025 Baixar
465/2025 Indicações Proponente: Vereador Artur Oliveira Nascimento 13/08/2025 Baixar
466/2025 Indicações Proponente: Vereador Artur Oliveira Nascimento 13/08/2025 Baixar
467/2025 Indicações Proponente: Artur Oliveira Nascimento 13/08/2025 Baixar
468/2025 Indicações Proponente: Carlos Alberto Blinofi Cruz 13/08/2025 Baixar
469/2025 Indicações Proponente: Jorge Paulo Fonseca Santos 13/08/2025 Baixar
470/2025 Indicações Proponente: Sandro Barreto Gomes 13/08/2025 Baixar
471/2025 Indicações Proponente: Marta Monteiro dos Santos de Jesus 13/08/2025 Baixar
472/2025 Indicações Proponente: Marta Monteiro dos Santos de Jesus 13/08/2025 Baixar
473/2025 Indicações Proponente: Marta Monteiro dos Santos de Jesus 13/08/2025 Baixar
474/2025 Indicações Proponente: Luci Cleide Santos Paixão 13/08/2025 Baixar
475/2025 Indicações O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, indica ao Excelentíssimo Sr.Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizado o serviço de recuperação do calçamento na Rua Nivaldo Cerqueira Fontes, Bairro Alecrim na altura da casa no109 (Antiga Rua da Padaria), em nosso município. 13/08/2025 Baixar
476/2025 Indicações O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, indica ao Excelentíssimo Sr.Prefeito André Graça Santos, através do órgáo competente, para que seja viabilizado a Criação do Centro de Atendimento ao Turista, em nosso município. 13/08/2025 Baixar
477/2025 Indicações Exposição que destaca a biografla de mulheres que desempenharam papéis signiÍicativos no executivo de Estância, a exemplo de Núbia Nabuco Macedo, Dayse de Oliveira Garcia, Cleide Maria de Carvalho e Adriana Oliveira Santos Leite e no legislativo municipal Francisquinha Assunção a exposição visa celebrar as conquistas e a trajetória dessas mulheres na polÍtica. A exposição "Mulheres Pioneiras: 13/08/2025 Baixar
478/2025 Indicações O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Exmo . Serhor Prefeito municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, através da Autarquia de Trânsito (SMTT) providencie a pintura das faixas de pedestres com fundo vermelho, especialmente em áreas de alto risco ou com grande fluxo de veículos. 13/08/2025 Baixar
479/2025 Indicações O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito André Graça Santos, através do órgâo competente, para que seja destinado um dia da semana (período integral), para Atendimentos Odontológicos aos Funcionários Públicos Municipais. 13/08/2025 Baixar
481/2025 Indicações O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, índica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, André Graça, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal a realização de um estudo técnico aprofundado com o objetivo de _ implantar Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs). 13/08/2025 Baixar
482/2025 Indicações O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Sênhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação do calçamento da Rua Erasmo Loyola, localizada no bairro Santa Cruz, nas imediações da BR-101. 13/08/2025 Baixar
483/2025 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça SanÍos, gue através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Habitação, sêia realizada a substituição, em regime de urgência, da tampa ao bueiro localizado na Rua Paraíba, especificamente na esquina da Pracinha com a Rua Frei Damião, no bairro Cidade Nova. 13/08/2025 Baixar
484/2025 Indicações O.parlamentar, ao tomar esta iniciativa em conformidade com o Regimento lnterno e ob procedimentos normativos aplicáveis, após a devida apreciação pelo plenário, indico ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que seja realizada a troca da iluminação pública e limpeza da Rua Maria Santana Santos, no bairro Bonfim. 13/08/2025 Baixar
485/2025 Indicações A presente indicação tem por objetivo encaminhar ao Executivo Municipal a minuta de Anteprojeto de Lei (anexa) visando a criação da Clínica de Fisioterapia Municipal, na qual oportunizará para os cidadãos que necessitam de tratamento fisioterápico. 13/08/2025 Baixar
486/2025 Indicações : Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja intensificada a realização de mutirões de castração de cães e gatos através do Castramóvel nos bairros e povoados de Estância - SE. 13/08/2025 Baixar
487/2025 Indicações A vereadora que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental desta casa, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja levada uma caçamba de piçarra para melhoria da estrada do Povoado Curuanha II. 13/08/2025 Baixar
488/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de serviço de capinação e limpeza no Loteamento Sonho do Leste,. localizado no Bairro Alagoas. 13/08/2025 Baixar
489/2025 Indicações O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vígentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, veja a possibilidade de disponibilizar transporte para os moradores do Povoado Araçás nos dias em que houver atendimento médico na Unidade de Saúde localizada na Colônia Rio Fundo lll. 13/08/2025 Baixar
490/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente do Administração Pública Municipal, que sejam tomadas providências urgentes quanto a da Rua F Conjunto Albano Franco. 13/08/2025 Baixar
491/2025 Indicações Indico a necessidade urgente de implantação de redutores de velocidade na Rua Marechal Deodoro, localizado em nosso município. Essa via, apesar de sua importância por dar acesso à BR l0l, apresenta características que a tornam potencialmente perigosa para os usuários, especialmente pedestres e motoristas 13/08/2025 Baixar
492/2025 Indicações A presente indicação visa criar uma Colônia de Férias, em parceria com a secretaria de Educação, Esporte e Cultura" para atender alunos da rede municipal de Ensino no período de recesso escolar. 13/08/2025 Baixar
493/2025 Indicações 1. A instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua Geraldo Bispo de Souza, no 127, situada no Bairro Alecrim, como medida de segurança para pedestres e moradores, diante do intenso fluxo de veículos e da alta velocidade registrada no local. 13/08/2025 Baixar
494/2025 Indicações Indicar à Secretaria Municipal de Obras, em caráter emergencial, providências para execução de obras de infraestrutura urbana na Quadra 3, no 41, situado na região conhecida como Farnaval, neste município de Estância/SE. 13/08/2025 Baixar
495/2025 Indicações Indicar à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e lluminação Pública, que sejam adotadas as devidas providências para a pavimentação (calçamento) das ruas e a instalação de postes com iluminação pública no Loteamento Alinete Soares, situado no município de Estância/SE. 13/08/2025 Baixar
496/2025 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, seja viabilizada a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Caio Prado 13/08/2025 Baixar
497/2025 Indicações A vereadora que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental desta casa. seja encaminhada ao Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita-se ao executivo municipal a reforma da quadra poliesportiva do Conjunto Nivaldo Silva 13/08/2025 Baixar
499/2025 Indicações Indicar ao chefe do Poder Executivo, o senhor André Graça Santos, para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, sejam realizados os trâmites necessários para a implementação de campanha educativa nas unidades escolares do município, voltada à conscientização dos pais e responsáveis sobre a importância da vacinação contra a meningite meningocócica do tipo ACWY (Meningo ACWY). 13/08/2025 Baixar
500/2025 Indicações A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de capinação e limpeza no Conjunto Albano Franco. 13/08/2025 Baixar
501/2025 Indicações A presente indicação tem como objetivo atender uma demanda urgente da comunidade do Povoado Dom Helder, também conhecido como Grotâo, que vem enfrentando sérias dificuldades em razão das péssimas condições da estrada que dá acesso à localidade. A situação compromete não apenas a mobilidade dos momdores, mas também o transporte escolar. afetando diretamente os alunos que dependem dos ônibus para frequentar suas escolas com segurança e pontualidade. 13/08/2025 Baixar
502/2025 Indicações O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, que estude a viabilidade de aquisição de uma área pública ou privada, com a finalidade de implantação futura de um Parque Municipal. 13/08/2025 Baixar
503/2025 Indicações O Vereador que a este subscreve. em conformidade com o texto regimental desta Casa, indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, para que através do órgão competente, sejam viabilizadas campanhas educativas e preventivas sobre doenças de inverno. 13/08/2025 Baixar
504/2025 Indicações O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente do Administração Pública Municipal, a implantação de computadores com sistemas integrados de marcação de exames nas Unidades Básicos de Saúde (UBS) do município. 13/08/2025 Baixar
505/2025 Indicações Substituição das lâmpadas queimadas ou inoperantes, garantindo a segurança e visibilidade nas vias públicas; 13/08/2025 Baixar
506/2025 Indicações Solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a reposição de lâmpadas nos Povoados Nova Estância e Calumbi. 13/08/2025 Baixar
507/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de serviço de capinação, limpeza e retirada de entulhos no Recanto Verde e Bairro Cidade Nova. 13/08/2025 Baixar
508/2025 Indicações Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal André Graça, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a implantação de uma Creche Municipal m Bairro Botequim 13/08/2025 Baixar
509/2025 Indicações O Vereador que esta subscreve, nos termos rêgimentaís vigentes, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal André Graça, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a implantação de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Botequim 13/08/2025 Baixar
510/2025 Indicações Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal André Graça, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Botequim. 13/08/2025 Baixar
511/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito André Graça que, junto à secretaria municipal competente, sejam implantadas novas medidas de segurança pública, como a instalação de câmeras de monitoramento e o reforço da atuação da Guarda Municipal. 13/08/2025 Baixar
512/2025 Indicações :Solicita ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Assistência Social, estude a viabilidade da criação de um Programa Municipal de Apoio às Mulheres em Tratamento Oncológico, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social e chefes de família, 13/08/2025 Baixar
513/2025 Indicações Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a troca de lâmpadas do Loteamento Balduíno, localizado no Bairro Bomfim. 13/08/2025 Baixar
514/2025 Indicações lndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância a criação do Conselho Municipal de Juventude (CMJ) 13/08/2025 Baixar
515/2025 Indicações indicar à Seiretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, e em articulação com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja analisada com urgência a viabilidade de reforma e adequação das creches públicas do município de Estância/SE, com foco na acessibilidade, inclusão e melhoria da infraestrutura pedagógica, especialmente no atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 13/08/2025 Baixar
516/2025 Indicações lndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Estância, André Graça Santos, e à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a cobertura e a revitalização completa da quadra poliesportiva da comunidade do Porto da Areia. 14/08/2025 Baixar
517/2025 Indicações O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, indica ao Excelentíssimo Sr.Prefeito André Graça Santos. através do órgão competente, para que seja viabilizado o estudo para Construção de Praça Pública com Área de Lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre. no Conjunto Albano Franco, em nosso município. 14/08/2025 Baixar
518/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito Sr. André Graça Santos, através do órgão competente para que seja feito o serviço de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO no Loteamento Tropicália, Bairro Walter Cardoso Costa em nosso município. 14/08/2025 Baixar
519/2025 Indicações INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realização de reparos na iluminação pública do povoado Saco da Raiz, atendendo à necessidade urgente da população local. 14/08/2025 Baixar
520/2025 Indicações INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realização de estudos técnicos visando à pavimentação asfáltica da Rua do Cigano, localizada neste município de Estância. 14/08/2025 Baixar
521/2025 Indicações Criação de um Programa Municipal de Incentivo à Permanência de Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com a concessão de benefício financeiro mensal aos munícipes regularmente matriculados nesta modalidade de ensino. 14/08/2025 Baixar
522/2025 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Habitação, seja realizada a reforma completa das Quadras Esportivas do Residencial Recanto Verde, no bairro Cidade Nova 14/08/2025 Baixar
523/2025 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Habitação, seja realizada a reforma completa do Salão de Festas da I etapa do Residencial Recanto Verde, no bairro Cidade Nova. 14/08/2025 Baixar
524/2025 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Habitação, sejam construída 4 Praças de pequeno porte, na I e ll etapas do Residencial Recanto Verde, no bairro Cidade Nova. 14/08/2025 Baixar
525/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a pavimentação da Travessa Gilvan dos Passos, no bairro Alecrim. 14/08/2025 Baixar
526/2025 Indicações O senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, seja viabilizado os serviços de implantação de uma unidade básica de saúde (UBS) no Conjunto Mutirão, localizado no bairro Cidade Nova. 14/08/2025 Baixar
527/2025 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e em articulação com a concessionária responsável pela rede elétrica, seja realizada a retirada ou remanejamento do poste de rede elétrica localizado em frente à igreja que está sendo construída no povoado Araçás. 14/08/2025 Baixar
528/2025 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação em paralelepípedo da Rua Janete de Jesus Neves, localizada no Loteamento São Francisco, Bairro Alagoas. 14/08/2025 Baixar
529/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que através da Secretaria Municipa! de lnfraestrutura e Habitação, seja realizada a Obra de Drenagem de Águas Pluviais da Avenida Camilo Calazans, popularmente conhecida como Cabeça do Boi, no trecho entre a GS Lubrificantes e Chagas Guincho Resgate, Bairro Cidade Nova. 14/08/2025 Baixar
530/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, inclua a Rua São João, localizada no Povoado Manoel Dias (Reta do Abaís), no itinerário da Coleta de Lixo Domiciliar. 14/08/2025 Baixar
531/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja instalada a iluminação com dois braços em dois postes localizados na estrada do Povoado Massadiço, nas imediações da esquina com a Rua Canaã, na zona litorânea de nossa cidade. 14/08/2025 Baixar
532/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito Sr. André Graça Santos, através do órgão competente para que estude a possibilidade do município OFERECER AULAS DE SANFONA, TRIÂNGULO E ZABUMBA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM OBJETIVO DE MANTER VIVA A NOSSA TRADIÇÃO JUNINA. 14/08/2025 Baixar
533/2025 Indicações Indica ao Exmo. Ao Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, Através da presente indicação que seja analisada a possibilidade de instalação de detectores de metal em todas as unidades de ensino do município de Estância. 14/08/2025 Baixar
534/2025 Indicações O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente do Administração Pública Municipal, que sejam tomadas providências urgentes quanto as ruas do conjunto Valadares, 14/08/2025 Baixar
535/2025 Indicações O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente da Administração Pública Municipal, o construção de ponto de ônibus na Avenida Francisco Abreu Magalhães, que liga o bairro Pedro Barreto Siqueira ao Valadares. 14/08/2025 Baixar
536/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a implantação e melhoria da rede de iluminação pública nas comunidades de Riachão do Tetê, São José e Dizilena, localizadas na zona rural. 14/08/2025 Baixar
537/2025 Indicações Solicita - se com urgência o envio de uma caçamba de piçarra para a recuperação da estrada do Povoado Dizilena bem como sejam efetuados os devidos reparos. 14/08/2025 Baixar
538/2025 Indicações Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a troca de Iâmpadas no Povoado Sapucaia. 14/08/2025 Baixar
539/2025 Indicações Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Estância. 14/08/2025 Baixar
540/2025 Indicações lndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Estância, André Graça Santos, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências urgêntes para a colocação de uma ponte ou manilhamento na comunidade Miranguinha, visando facilitar a passagem próximo ao Qui, na entrada da comunidade, no trecho de desvio atualmente utilizado como principal acesso ao povoado. 14/08/2025 Baixar
541/2025 Indicações lndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Estância, André Graça Santos, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências para a pavimentação com calçamento e a instalação de iluminação pública na Travessa Voluntário da Pátria, no Bairro Botequim. 14/08/2025 Baixar
542/2025 Indicações lndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Estância, André Graça Santos, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências urgentes para a limpeza urbana, recuperação do calçamento, drenagem do esgoto e melhoria da iluminação pública na Rua G, localizada no Loteamento São João, bairro Alagoas, nos fundos do Colégio Walter Franco (Premem) 14/08/2025 Baixar
543/2025 Indicações O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja feita em caráter de urgência reparo na Rua Pedro Homem da Costa, Centro, no trecho que dá acesso a BR 101, próximo a Mine Rodoviária. em nosso município. 18/08/2025 Baixar
544/2025 Indicações O Vereador que esta apresenta, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, requer o envio da presente indicação ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, seja viabilizado com urgência, a reforma da ponte que liga o povoado Muculanduba ao povoado Caraíbas. 18/08/2025 Baixar
545/2025 Indicações Requer o envio da presente indicação ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, seja viabilizado os serviços Urbanos (ou equivalente), a realização da lavagem da Feira do centro aos domingos, após o encerramento das atividades, 18/08/2025 Baixar
546/2025 Indicações O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito André Graça um esboço de projeto de lei para análise e possível execução com a proposta de criar o "Programa Música na Praça", no âmbito municipal. 18/08/2025 Baixar
547/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que, por meio da Sêcretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a reposição de lâmpadas em 6 postes na 2" Travessa da Rua Tonho de Maroba, no Povoado Farnaval, zona rural do município. 18/08/2025 Baixar
548/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, instalação de braços de iluminação em todos os postes situados entre o perímetro do trevo da entrada do Residencial Recanto Verde e o Povoado Biribinha l, no bairro Cidade Nova. 18/08/2025 Baixar
549/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefêito de Estância, André Graça Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Habitação, seja realizada a construção de uma nova ponte sobre o riacho que liga os Povoados Caraíbas e Muculanduba, na zona rural do município. 18/08/2025 Baixar
550/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, André Graça Santos, e as pastas competentes, que seja providenciada a instalação de iluminação em LED e a realização de limpeza e reestruturação na área próxima à lgreja católica, localizada ao fundo dos bares situados à direita da orla da praia do Abaís, no sentido do riacho conhecido como Água Doce, 18/08/2025 Baixar
551/2025 Indicações A presente indicação tem por objetivo encaminhar ao Executivo Municipal a minuta de Anteprojeto de Lei (anexa) visando a implementação de mecanismos sustentáveis de gestão de águas pluviais para fins de controle e prevenção de alagamentos e enchentes no Município de Estância. 18/08/2025 Baixar
552/2025 Indicações Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicito ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes de Sergipe - DNIT/SE, que sejam implementados redutores de velocidade e reforço de sinalização na BR"/lOl nas proximidades do trevo que dá acesso à Rodovia Venâncio Fonseca e nas proximidades do Posto Estanciano. 18/08/2025 Baixar
553/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Governador do estado de Sergipe, juntamente com a secretaria competente, solicitando providências para o recapeamento do acostamento da Rodovia Ayrton Senna (SE-100), no trecho compreendido entre o Porto da Nangola localizado no Povoado Porto do Mato até o trevo do Fonseca que dá acesso ao Povoado Ribuleirinha. 18/08/2025 Baixar
554/2025 Indicações Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, que Providencie os serviços necessários de Limpeza e capinação da Praça do Conjunto Nivaldo Silva, e viabilizar uma revitalização na referida localidade. 18/08/2025 Baixar
555/2025 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie os serviços necessários para viabilizar uma revitalização do calçamento do canteiro central do capitão Salomão em frente do prédio do INSS. 18/08/2025 Baixar
556/2025 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Estância, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais pastas afins, que seja implantado o Projeto "Cuidar de Quem Cuida", voltado ao acolhimento, orientação e apoio às mães atípjcas do município. 18/08/2025 Baixar
557/2025 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, a implantação do Proj eto "Saúde do Trabalhador", voltado à promoção da saúde fisica e mental dos servidores públicos municipais, com foco inicial nos trabalhadores da RAMAC e setores operacionais. 18/08/2025 Baixar
558/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, André Graça Santos, e à secretaria responsável, que seja realizado um trabalho coletivo de melhoria na região da Praia da Ribuleirinha e Reta do Abaís, visando melhorar os acessos às casas dos moradores nativos e tornar o local mais bonito e agradável para todos. 18/08/2025 Baixar
559/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, André Graça Santos, e as pastas competentes, que seja providenciada a organização da estrutura na chegada da Praia do Abaís, especialmente no espaço onde ocorre a feirinha realizada todo final de semana, com ações de melhoria da entrada da praia, reordenamento e organização da feira, visando oferecer um ambiente mais estruturado e acolhedor para a população e visitantes. 18/08/2025 Baixar
560/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, a realização da pavimentação asfáltica na Rua Dr. Osório Ramos, no bairro Cidade Nova, por meio da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Habitação. 18/08/2025 Baixar
561/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, a instalação de abrigos de ônibus modernos e seguros em todos os itinerários do transporte coletivo do município, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. 18/08/2025 Baixar
562/2025 Indicações Sugiro ao Poder Executivo Municipal a elaboração e envio de projeto de lei que estabeleça a implantação e regulamentação da equoterapia no Município de Estância. 18/08/2025 Baixar
563/2025 Indicações Solicita-se, com urgência, ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o reparo de um buraco existente na Rua Otaviano Siqueira, a fim de garantir a segurança e trafegabilidade dos pedestres e veículos que utilizam a via. 18/08/2025 Baixar
564/2025 Indicações Solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada com urgência a reposição de lâmpadas no Loteamento Colorado. 18/08/2025 Baixar
565/2025 Indicações : Solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada com urgência a reposição de lâmpadas na Rua do Triunfo. 18/08/2025 Baixar
566/2025 Indicações INDICAR ao Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de adquirir motocicletas equipadas para implantação do programa "Remédio em Casa", destinado à entrega de medicamentos diretamente nas residências urbanas de usuários que não possuem condições de se deslocarem até a Farmácia Básica Municipal para recebê-los, conforme Anteprojeto de Lei anexo. 18/08/2025 Baixar
567/2025 Indicações A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de manutenção de pavimento na Rua Frei Damião, Bairro Cidade Nova. 18/08/2025 Baixar
568/2025 Indicações INDICAÇÃO. com o objetivo de sugerir ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a implementação de um Programa Permanente de Castração de Animais em Situação de Rua, contemplando a captura, esterilização cirúrgica, identificação e posterior devolução ou encaminhamento para adoção responsável, atendendo à necessidade premente de controle populacional ético e humanitário desses animais no município. 18/08/2025 Baixar
569/2025 Indicações INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao PODER EXECUTTVO MUNICIPAL que seja instituída cota específica de vagas, nos cursos profissionalizantes e de capacitação ofertados pelo Município, destinada a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, atendendo à necessidade de garantir meios concretos para sua autonomia econômica e reinserção social. 18/08/2025 Baixar
570/2025 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que idealize um calendário, com data a ser definida em período de safra o (Festival da Mangaba) 29/08/2025 Baixar
571/2025 Indicações Através do presente indicação, solicitamos que seja analisada a possibilidade de realização de serviços de drenagem e calçamento a paralelepípedo na rua E, Loteamento Alinete Soares, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e lnfraestrutura. 29/08/2025 Baixar
572/2025 Indicações Que seja encaminhado um ofício à empresa lguá Saneamento, bem como à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos [ou correspondente) sugerindo a Implantação de um Escritório ou ponto de apoio da Empresa Iguá no Bairro Cidade Nova. 29/08/2025 Baixar
573/2025 Indicações lndica ao poder Executivo Executivo Municipal a criação e execução do Programa "Comércio Amigo da Mulher", em parceria com bares, farmácias, mercados, padarias, lanchonetes e demais estabelecimentos locais, com o objetivo de ampliar a rede de acolhimento a mulheres em situação de violência. 29/08/2025 Baixar
575/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, André Graça Santos, bem como à Secretaria de Obras/Seruiços Urbanos, a realização da troca e reposição das lâmpadas de iluminação pública na Rua Estrela do Abais - Loteamento Estrela do Abais, próximo à entrada do Condomínio Baraúnas. 02/09/2025 Baixar
576/2025 Indicações O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais. vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determil]ii ao sctor competente a âdoção de medidâs urgentes pârâ a execução de serüços dc terraplanagem e drenagem no povoado Junco. 02/09/2025 Baixar
577/2025 Indicações Vereador Pedro Kaique Freire Menezes 02/09/2025 Baixar
578/2025 Indicações Vereador: Pedro Kaique Freire Menezes 02/09/2025 Baixar
579/2025 Indicações Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT, que sejam realizadas fiscalizações dos horários de funcionamento dos veículos da Cooperativa Astele, com foco principal no início do dia, a fim de que seja assegurado o cumprimento dos horários. 02/09/2025 Baixar
580/2025 Indicações Indica ao Excelentissimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizado o serviço de Drenagem e Pavimentação na 14, 24, 3a e 4a Travessa Ozório Ramos, Bairro Walter Cardoso Costa, em nosso município. 02/09/2025 Baixar
581/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de lnfraestÍutura e Habitação, seja realizada a manutenção com patrolamento e piçarragem da Rua Real, no trecho entre a Rodovia Ayrton Senna (trevo de Zé do Baião), até os fundos do reservatório da DESO, zona litorânea do município. 02/09/2025 Baixar
582/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Habitação, seja rcalizada a manutenção com patrolamento e piçarragem da Avenida Adelina Soares, no Povoado Coqueiro de Dentro, zona litorânea do município. 02/09/2025 Baixar
583/2025 Indicações Vereador Elenilton Cardoso 02/09/2025 Baixar
584/2025 Indicações O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizada a reforma da Casa de Farinha do Povoado Araçás, 02/09/2025 Baixar
585/2025 Indicações esta Indicação tem como objetivo encaminhar ao Executivo Municipal a minuta de Anteprojeto de Lei (anexa) visando a criação do Fundo Municipal do Transporte Universitário. 02/09/2025 Baixar
586/2025 Indicações Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, com ciência ao Gabinete do Prefeito, estudo técnico e orçamentário para viabilizaçáo da criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) ou de um Hospital de Pequeno Porte (HPP) no município de Estância/SE 02/09/2025 Baixar
587/2025 Indicações A presente indicação se justifica diante das condições preciirias da via, que tem causado traostomos significativos à população local, dificultando o tráfego de veiculos. A aplicação da piçana contribuirá para melhorar o acesso, especialmente durante o período chuvoso, garantindo mais segurança e mobilidade aos moradores. 02/09/2025 Baixar
588/2025 Indicações Vereador Artur Oliveira Nascimento 02/09/2025 Baixar
589/2025 Indicações indicação ao chefe do poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, seja üabilizado a construção de uma escada de acesso no Bairro Recanto Verde, visando ligar a parte inferior á parte superior da localidade, promovendo assim melhor mobilidade e segurança para os moradores. 02/09/2025 Baixar
590/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de ônibus nas proximidades do Loteamento Bela Vista, no Bairro Alecrim. 02/09/2025 Baixar
591/2025 Indicações : Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Existente, no Loteâmento Sonho do Lesteo no Bairro Alagoas, a fim de promover maior segurança para pedestres, moradores 02/09/2025 Baixar
592/2025 Indicações Solicita-se, com urgência, ao Poder Executivo Municipal, que seja reparado um buraco existente na Rua D do Conjunto Camaçari, na rua da Escola Ana Lima 02/09/2025 Baixar
593/2025 Indicações INDICA ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e TranspoÉes (SMTT), na pessoa do Secretário Sílvio Barreto, que seja verificada a possibilidade de implantaÉo dê sinalização com pinturas no asfalto e/ou instalação de placas, no cruzamento da Rua Marquês do Herval, nas proximidades da Maçonaria. 02/09/2025 Baixar
594/2025 Indicações lndico, nos termos rêgimentais, que seja encaminhado cópia desta indicação ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, se.ja realizada a capinação, marcação e colocação das traves no campo de futebol .do povoado Araçás, a fim de restabelecer as condições adequadas para a prática esportiva e de lazer da comunidade. 02/09/2025 Baixar
595/2025 Indicações indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Estância a adoção das medidas administrativas cabíveis, por intermédio das Secretarias competentes, visando atender às demandas apresentadas pela Associação Comunitária da Região do Rio Fundo III 02/09/2025 Baixar
596/2025 Indicações Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Estância que determine às Secretarias competentes a realização de obras de manutenção e revitalização da quadra poliesportiva do bairro Porto da Areia, contemplando serviços de pintura e recuperação dos alambrados. 02/09/2025 Baixar
597/2025 Indicações O Parlamentar que esta subscreve. no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Munrcipal a possibilidâde de implantação de um Curso de Letrâmento Racial, destinado aos servidores públicos municipais e aos agentes de segurança que atuam em Estância 02/09/2025 Baixar
598/2025 Indicações Indicar a Vossa Excelência a necessidade de encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que crie o Conselho Municipal do Desportista Amador de Estância - CMDA, com caráter consultivo e sem ônus para os cofres públicos. 02/09/2025 Baixar
599/2025 Indicações Solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal que providencie os serviços e instrumentos de ação para a instalação de academia ao ar livre em nosso litoral. "A prática de esporte é essencial para uma melhor qualidade de vida, e ainda ao ar livre totalmente gratuito é uma oportunidade para estancianos e turistas 02/09/2025 Baixar
600/2025 Indicações Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que preste justa a saudosa Ex - Prefeita Dayse de Oliveira Garcia, na praça Governador Antônio Carlos Valadares, onde se localiza o portal- do barco de fogo. 02/09/2025 Baixar
601/2025 Indicações Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a capinação e limpeza na rua principal do Recanto Verde, bem como o reparo nas grades de proteção da localidade. 02/09/2025 Baixar
602/2025 Indicações Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a capinação, limpeza e retirada de entulhos no Conjunto Antônio Carlos Valadares, localizado no bairro Cidade Nova. 02/09/2025 Baixar
603/2025 Indicações INDTCA AO EXCELENTÍSSTUO PREFETTO MUNTCIPAL, ANDRÉ GRACA SANTOS, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde a solicitação para que a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Camem Prado Leite seja denominada em homenagem à Senhora Angelina Emiliana Santos (Dona Angelina). 03/09/2025 Baixar
604/2025 Indicações , INDICA AO EXCELENTÍSSTUO PREFEITO MUNICIPAL, ANDRÉ GRAçA SANTOS, que seja encaminhada à Secretaria Municipal dos Seruiços Urbanos a solicitação para a pavimentação asfáltica da Travessa Otaviano Siqueira, Bairro Alagoas, nas proximidades da Subestação. 03/09/2025 Baixar
605/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos. através do órgão competente" para que seja viabilizado a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, com reconhecimento facial, em todas as secretarias municipais e todas as unidades básicas de saúde do município. 03/09/2025 Baixar
606/2025 Indicações Indica a Implantação de uma Escola de instrumentos musicais em nosso Município. 03/09/2025 Baixar
607/2025 Indicações Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado um canal de atendimento virtual com profissional Intérprete de Libras 03/09/2025 Baixar
608/2025 Indicações Indicação ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, seja viabilizada com urgência, a Perfuração de um poço artesiano no Povoado Dizilena. 03/09/2025 Baixar
609/2025 Indicações lndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da orla da Praia do Abais. 03/09/2025 Baixar
610/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam instalados suportes coletores específicos para I - Bitucas de cigarro; II - Fezes de animais. 03/09/2025 Baixar
611/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que, por meio da Secretaria Municipal do Turismo, seja realizada a instalação dos monumentos da Mangaba e do Barco de Fogo no Complexo Turístico do Porto do Mato. 03/09/2025 Baixar
612/2025 Indicações lndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, André Graça Santos, que determine, através das secretarias competentes, a adoção de medidas urgentes e integradas para atendimento da população em situação de rua 03/09/2025 Baixar
613/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizado o "PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA". 03/09/2025 Baixar
614/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizado a possibilidade de implantar o Projeto Saúde do Trabalhador, no período noturno, preferencialmente no horário entre às 18h às 22 horas, centralizado em uma das Unidades Básicas de Saúde do nosso município 03/09/2025 Baixar
615/2025 Indicações Que seja encaminhada à Secretaria Municipal da Juventude e do Desporto, bem como à Secretaria Municipal do Turismo, a solicitação para implementação de projeto com aulas regulares de Educação Física, dança, zumba e demais atividades recreativas e esportivas a serem realizadas no novo COMPLEXO TURÍSTICO DO POVOADO PORTO DO MATO, região litorânea do município. 03/09/2025 Baixar
616/2025 Indicações Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente da administração Pública Municipal que se inscreva no programa do novo PAC SAUDE, para aquisição de uma unidade odontológico móvel. 03/09/2025 Baixar
617/2025 Indicações Indica ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Sergipe e ao Diretor do lnstituto de ldentificação, a possibilidade de inserir, na carteira de identidade, um símbolo que identifique as pessoas diagnosticadas com câncer. 04/09/2025 Baixar
618/2025 Indicações Que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Estância, solicitando que determine ao setor competente a instalação da rede de iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Roberto Constâncio Vieira. compreendendo o trecho que vai das proximidades da Rua Maria Santana Santos até a fábrica da Sergitex, no Bairro Bonfim 04/09/2025 Baixar
619/2025 Indicações Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Agnaldo Augusto, situada no Centro da Cidade de Estância/SE. 04/09/2025 Baixar
620/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a instalação da rede Elétrica de baixa tensão na Avenida Adelina soares, especificamente no trecho compreendido entre a Rodovia Ayrton Senna e a sede da Associação de Moradores. 04/09/2025 Baixar
621/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. André Graça Santos, por meio da Secretaria Municipal de saúde, secretaria de Meio Ambiente e à Vigilância Sanitária, no sentido de que sejam adotadas medidas imediatas e eficazes para o controle de cães soltos em grande número nas vias públicas do município. 04/09/2025 Baixar
622/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, Serviço de capinação e limpeza no Conjunto Albano Franco. 04/09/2025 Baixar
623/2025 Indicações Que seja analisado o nome "Acrísio de Assunção" para o Memorial da Câmara Municipal de Estância. 04/09/2025 Baixar
624/2025 Indicações Programa AMEEI - Alfabetização, Merenda Escolar, Transporte Escolar, Educação em Tempo lntegral e lnfraestrutura Escolar, seja implantada no Bairro Botequim, de forma a contemplar a localidade com maior déficit e potencial de impacto social. 04/09/2025 Baixar
625/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo que promova estudos técnicos e administrativos com vistas à implantação de um mercado de mariscos no bairro Porto da Areia, no Município de Estância, aproveitando-se, para tanto, o espaÇo atualmente ocupado pelas instalações da antiga fábrica de Ieite de coco, mediante processo de desapropriação do imóvel, caso necessário. 04/09/2025 Baixar
626/2025 Indicações indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à melhoria da iluminação pública no trecho que se estende da Reta do Abaís até as imediações do ponto de apoio da Prefeitura Municipal, tendo como referência o antigo material de construção de Sandro de Bibi. área que atualmente não dispõe de iluminação adequada. 04/09/2025 Baixar
627/2025 Indicações Solicitamos que seio providenciado serviços para recapeamento asfáltico na rua Monsenhor Paes Santiago nas imediações do cemitério, que se encontra danificado 09/09/2025 Baixar
628/2025 Indicações Indico ao Exm° Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências urgentes quanto a rua Agnado Augusto dos santos em toda sua extensão 09/09/2025 Baixar
629/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja realizado em caráter de urgência em nosso município Atendimento do Profissional Terapeuta Ocupacional no Centro de Especialidades Walter Marcelo Oliveira de Carvalho. 09/09/2025 Baixar
630/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos. através do órgão competente, para que seja viabilizado a intensificação da fiscalização quanto à poluição sonora na Região do Forródromo nos finais de semana" em nosso município. 09/09/2025 Baixar
631/2025 Indicações Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. para que seja analisado junto a Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação de vagas de oftalmologista disponibilizadas à população de Estância. 09/09/2025 Baixar
632/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas visando à melhoria da infraestrutura no Povoado Sapucaia, consistindo em: I - Implantação e ampliação da iluminação pública; II - Execução de serviços de terraplanagem e aplicação de piçarra nas vias de acesso... 09/09/2025 Baixar
633/2025 Indicações Indica que seja analisada a possibilidade de instalação de detectores de metal- em todas as unidades de ensino do município de Estância, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. 09/09/2025 Baixar
634/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a substituição e modernização da iluminação pública da Rua da Bahia, com instalação de luminárias de tecnologia LED. 09/09/2025 Baixar
635/2025 Indicações Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito André Graça Santos, necessidade urgente de ações do município voltadas à proteção e acolhimento de animais em situação de rua em Estância, com vistas a garantir saúde pública, bem-estar animal e segurança da população. 09/09/2025 Baixar
636/2025 Indicações lndica ao Poder Executivo Municipal a realização de Mutirão de iluminação Pública nos bairros de Estância e na zona rural, com a divulgação de um cronograma para conhecimento e colaboração da população. 09/09/2025 Baixar
637/2025 Indicações Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reposição de lâmpadas no Povoado Miranguinha. 09/09/2025 Baixar
638/2025 Indicações Requer o envio da presente indicação ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua do Cajueiro no Bairro Bonfim. 09/09/2025 Baixar
639/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de manutenção de pavimento asfáltico na Rua Helvécio Araújo, Bairro Alagoas. 09/09/2025 Baixar
640/2025 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a colocação de braço de luz em dois postes localizado no Povoado Raposa depois da entre Rios. 09/09/2025 Baixar
641/2025 Indicações Que sejam realizadas, com urgência, a pintura e sinalização horizontal dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em vias públicas desta cidade. 09/09/2025 Baixar
642/2025 Indicações Indicar ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, bem como ao Governo do Estado de Sergipe, por meio do órgão competente. que sejam realizadas a pintura e a devida sinalização horizontal dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes nas rodovias que passam por nosso município de Estância. 09/09/2025 Baixar
643/2025 Indicações Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito André Graça Santos, a necessidade de medidas para a organização da Feira Livre Municipal, com o objetivo de garantir segurança, acessibilidade, higiene e bem-estar para os frequentadores, comerciantes e moradores do entorno. 10/09/2025 Baixar
644/2025 Indicações Solicita-se, com urgência, o envio de uma caçamba de piçarra e de máquinas para a recuperação da estrada que liga o Povoado Ouricuri ao Povoado Tiburcio, assim como seus devidos reparos. 10/09/2025 Baixar
645/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal André Graça, que seja solicitado ao setor competente da Administração Municipal a necessidade de realizar o Programa Saúde Estância no bairro Candeal 10/09/2025 Baixar
646/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal André Graça, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a realização do programa saúde Estância no povoado Muculanduba 10/09/2025 Baixar
647/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a instalação de aparelho desfibrilador na feira livre 23/09/2025 Baixar
648/2025 Indicações Indica ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, seja viabilizada com urgência, a Reforma e manutenção dos freezers instalados no Mercado da Carne do Bairro Cidade Nova. 23/09/2025 Baixar
649/2025 Indicações Solicito ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize a restauração do Salão Comunitário da Etapa I do Recanto Verde. 23/09/2025 Baixar
650/2025 Indicações Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, com urgência, o envio de uma caçamba de piçarra, bem como o apoio de máquinas, para a reparação da estrada que dá acesso à Colônia Estancinha. 23/09/2025 Baixar
651/2025 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine às Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Defesa Social e Cidadania, bem como às demais pastas competentes, a adoção de providências urgentes visando solucionar os problemas de perturbação sonora ocasionados no Forródromo Municipal. 23/09/2025 Baixar
652/2025 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal que seja providenciada, com urgência, a execução da lndicação no 152/2025, referente à revitalização da Praça do Cajueiro, no Bairro Bonfim. 23/09/2025 Baixar
653/2025 Indicações Solicita-se à Secretaria Municipal de Comunicação, em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e do Meio Ambiente que desenvolvam e executem uma campanha permanente de reeducação ambiental voltada ao correto descarte de lixo e resíduos sólidos no município de Estância. 23/09/2025 Baixar
654/2025 Indicações INDICA ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da Secretaria da Defesa Social e Cidadania (SEMDEC) que viabilizem o aumento do policiamento e da fiscalização no entorno do Forródromo 23/09/2025 Baixar
655/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo que promova estudos técnicos s administrativos, por meio da secretaria competente visando a execuçào de pavimentação asfáltica no Conjunto Piautinga, no Município de Estância. 23/09/2025 Baixar
656/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo que promova estudos técnicos e administrativos, por meio da secretaria competente, visando a restauração do monumento do Cristo, localizado no bairro Porto da Areia, bem como a melhoria do sistema de iluminação do local. 23/09/2025 Baixar
657/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo que promova estudos técnicos e administrativos, por meio da secretaria competente, para viabilizar a implantação de monumento em homenagem a Francisco da Silva Cardoso, conhecido como Chico Surdo, a ser instalado na Praça Barão do Rio Branco 23/09/2025 Baixar
658/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de construção de meio-fio na Travessa F, bairro Cidade Nova. 23/09/2025 Baixar
659/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de limpeza da boca de lobo localizada na Travessa F, bairro Cidade Nova. 23/09/2025 Baixar
660/2025 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a adoção das providências necessárias para a abertura de uma rua que interligue a Rua C, no Loteamento São Pedro, à Rua Helvécio de Araújo. 23/09/2025 Baixar
661/2025 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a realização do recapeamento asfáltico da Rua Divaldo Carvalho Costa. 23/09/2025 Baixar
662/2025 Indicações Requer o envio da presente indicação ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, seja viabilizada a Implantação de uma Orla Turística no Povoado Farnaval. 23/09/2025 Baixar
663/2025 Indicações Requer o envio da presente indicação ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, seja viabilizada a Instalação de iluminação pública na estrada que liga o Povoado Biribinha ao Recanto Verde, 23/09/2025 Baixar
664/2025 Indicações INDICAÇÀO, sugerindo ao PODER EXECUTTVO MUNICIPAL, por meio da Guarda Municipal de Estância, a adoção de providências no sentido de intensificar as rondas diárias no Conjunto Colorado. 23/09/2025 Baixar
665/2025 Indicações INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao PODER EXECUTIVO MLINICIPAL que sejam adotadas providências no sentido de promover: I - a melhoria da iluminação pública no Conjunto Colorado; II - a recuperação e manutenção das vias de acesso; III - a requalificação e pavimentação das ruas internas do referido conjunto habitacional. 23/09/2025 Baixar
666/2025 Indicações INDICAÇÀO. sugerindo ao PODER EXECUTIVO MLNICIPAL que sejam adotadas providências para a reforma da quadra poliesportiva localizada no Conjunto Mariota Mesquita. 23/09/2025 Baixar
667/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, este parlamentar indica, uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, a criação e implementação do programa "Médicos nas Creches Municipais" 23/09/2025 Baixar
668/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie os serviços necessários de para reposição de lâmpadas no assentamento Roseli Nunes 23/09/2025 Baixar
669/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, André Graça, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de revitalização da Mini Rodoviária localizada em frente à ponte do Bairro Bonfim. 23/09/2025 Baixar
670/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja feita em caráter de urgência Reparos na Iluminação dos Refletores Queimados da Quadra da Praça da Juventude, em nosso município. 23/09/2025 Baixar
671/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja realizado estudo para viabilizar a implantação de o Programa Horta Comunitária Terapêutica "Plantar para Recomeçar", com os usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em nosso município. 23/09/2025 Baixar
672/2025 Indicações Solicita ao Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, promova a reparação da passarela que faz a ligação entre o Conjunto Piauitinga e o Conjunto Camaçari, no Bairro Bonfim. 23/09/2025 Baixar
673/2025 Indicações lndico ao Poder Executivo Municipal a criação de um canal telefônico gratuito (0800) de apoio psicológico, voltado ao acolhimento e orientação da população. 23/09/2025 Baixar
674/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize a reforma do Largo Nivaldo Silva Carvalho ou Largo dos Correios 23/09/2025 Baixar
675/2025 Indicações INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANDRE GRÂÇA SANTOS, que sejam adotadas as providências cabíveis, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no sentido de viabilizar, com máxima urgência, a estruturação e pavimentação asfáltica da Iocalidade conhecida como "Bairro do Cigano". 23/09/2025 Baixar
676/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade para o retorno dos desfiles cívicos de 7 de setembro na região litorânea. 23/09/2025 Baixar
677/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade para desapropriação de alguns imóveis situados no entorno da escola municipal Dr. Humberto da S. Ferreira, com o objetivo d 23/09/2025 Baixar
678/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, manutenção e substituição de lâmpada em postes de luz na Rua Existente , atrás da unit 23/09/2025 Baixar
679/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie os serviços necessários de para reposição de lâmpadas, na rua Dom Quirino em frente a câmara. 23/09/2025 Baixar
680/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie os serviços necessários para ampliação de mutirões de castração de animais de rua. 23/09/2025 Baixar
681/2025 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor PrefeiÍo de Estância, André Graça SanÍos, que, através do órgão competente, sejam realizados os reparos necessários no quebra-molas localizado na esquina da Avenida Camilo Calazans com a Rua Frei Damião, em frente ao Centro de Saúde Leonor Franco, no bairro Cidade Nova. 23/09/2025 Baixar
682/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, junto à Secretaria Municlpal competente para que o projêto de implantação de iluminação LED na Rua da Bahia seja elaborado e executado com brevidade. 23/09/2025 Baixar
683/2025 Indicações lndico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, Sr. André Graça, que sejam atendidas as lndicações no 15212O25 e no 65212O25, que tratam da revitalização da Praça do Cajueiro, no bairro Bonfim, utilizando para tanto, parte dos recursos destinados ao município pela Deputada Federal Katarina Feitoza. 23/09/2025 Baixar
684/2025 Indicações lndico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, Sr. André Graça, que seja analisada a possibilidade de utilizar parte dos recursos recentêmente destinados ao município pela Deputada Federal Katarina Feitoza para a implantação dê uma quadra esportiva ou campo comunitário no bairro Botequim. 23/09/2025 Baixar
685/2025 Indicações Instalação imediata de faixa dê pedestres com placas de sinalização e demais dispositivos de alerta no cruzamento da Rodovia Venâncio da Fonseca com a Rua Maria Helena Silva Fróes e a Avenida Antônio Português, no Bairro Bonfim, na saída da Creche do CAIC em direção à Rua do Galo, sentido Boquim. 23/09/2025 Baixar
686/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a reposição das lâmpadas queimadas na Rua José Bispo dos Santos, localizada no Conjunto Valadares, Bairro Cidade Nova. 23/09/2025 Baixar
687/2025 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica das vias de acesso e principais ruas das comunidades Colônia Entre Rios, Colônia Estancinha, Colônia São José e Colônia Rio Fundo III. 23/09/2025 Baixar
688/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de um posto da Guarda Municipal no bairro Valter Cardoso Costa (Cidade Nova), com estrutura física e efetivo adequado, de modo a reforçar a segurança pública local. 23/09/2025 Baixar
689/2025 Indicações Indica ao poder Executivo que determine ao setor competente a realização de reforma estrutural do Ponto de Cultura Judite Melo. localizado no bairro Valter Cardoso Costa (cidade Nova), garantindo melhores condições de uso e funcionamento para a comunidade. 23/09/2025 Baixar
690/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, melhorias na iluminação pública, procedendo a manutenção e substituição de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública na Rua Deocléciano Dos Santos, no bairro Alagoas 23/09/2025 Baixar
691/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja realizado uma programação Especial em Homenagem ao Dia dos Professores, a ser realizada no mês outubro, como forma de reconhecimento por seus esforços incansáveis, por cada aula ministrada por cada sorriso compartilhado e por cada lição ensinada. 24/09/2025 Baixar
692/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja realizado estudo para viabilizar um Profissional Cirurgião Geral para atendimento e realização de Pequenas Cirurgias como por exemplo retirada de lipomas, verrugas e sinais no Centro de Especialidade Walter Marcelo Oliveira de Carvalho, em nosso município. 24/09/2025 Baixar
693/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a reforma da praça localizada no Conjunto Habitacional Mariota Mesquita, bairro Boníim, com requalificação urbanístic4 paisagística e implantação de equipamentos de lazer. 24/09/2025 Baixar
694/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à urbanização do córrego localizado em frente ao Restaurante da Marleide, no Conjunto Mariota Mesquita, bairro Bonfim, com cobertura do canal e implantação de espaço de lazer para a comunidade. 24/09/2025 Baixar
695/2025 Indicações Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administraçâo Pública Municipal, este parlamentar, solicita campanha dê Conscientização sobre os sinais e sintomas do Retinoblastoma, com entrega de panfletos informativos para a população em geral. 24/09/2025 Baixar
696/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sela solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, pavimentação asfáltica na rua Dom Quirino 24/09/2025 Baixar
697/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja realizado o PLANTÀO PEDAGOGICO NAS ESCOLAS DA REDE MTINICIPAL DE ENSINO. em nosso município. 24/09/2025 Baixar
698/2025 Indicações Requer o envio da presente indicação ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, seja viabilizada a Realização de Limpeza e Remoção de Entulhos no Conjunto Santo Antônio. 24/09/2025 Baixar
699/2025 Indicações INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANDRÉ GRAçA SANTOS, que sejam adotadas as providências cabíveis, junto à Secretaria Municipal Da Defesa Social, e à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, no sentido de viabilizar a INSTATÂÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM SISTEMA DE VIGILANCIA ELETRONICA NAS PRAIAS Do ABAIS E DO SACO 24/09/2025 Baixar
700/2025 Indicações Solicitar a reposição das lâmpadas queimadas no Povoado Sapucaia, localizado na zona rural de Estância. A iluminação pública desempenha papel essencial para a qualidade de vida da população, sendo um instrumento que contribui diretamente para a segurança, o bem-estar e a mobilidade dos moradores. 24/09/2025 Baixar
701/2025 Indicações Solicito ao Poder Executivo Munieipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado mais um mutirão de castração de cães e gatos através do Castramóvel. 24/09/2025 Baixar
702/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a reposição das lâmpadas queimadas na Avenida Raimundo Silveira, nas proximidades da academia Star Fitness. 24/09/2025 Baixar
703/2025 Indicações lndico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja elaborado um plano técnico visando à construção de uma Unidade de pronto Atendimento (UPA) no bairro Valter Cardoso Costa. 24/09/2025 Baixar
704/2025 Indicações INDICAR, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, através da secretaria competente, seja analisada a possibilidade de: .1, Providenciar a instalação de um ponto de energia elétrica destinado a atender a Unidade de Saúde localizada no Assentamento Raimundo Freire; 24/09/2025 Baixar
705/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, quê seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade nas proximidades do supermercado dunas, localizada na entrada de acesso à Praia das Dunas. 24/09/2025 Baixar
706/2025 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie os serviços necessários de restauração da estrutura que homenageia Gumercindo Bessa/ localizada no canteiro central da Capitão Salomão . 26/09/2025 Baixar
707/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que envie um projeto de lei municipal, transformando em SUBPREFEITURA o bairro Valter Cardoso, 26/09/2025 Baixar
708/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie os serviços necessários de reposição de lâmpadas no condomínio Ávila Meireles 26/09/2025 Baixar
709/2025 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, que adote, em caráter de urgência, medidas de segurança, organização e estruturação da Feira Livre municipal, realizada principalmente aos finais de semana no centro da cidade. 26/09/2025 Baixar
710/2025 Indicações A adoção de medidas urgentes para ampliar o quadro de profissionais de saúde em geral, fortalecendo a atenção básica e especializada; 26/09/2025 Baixar
711/2025 Indicações lndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ttilunicipal de Estância, André Graça Santos, que determine às Secretarias competentes, a imediata pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebramolas) localizados no Bairro Botequim, especialmente na Rua Voluntário da Pátria, 26/09/2025 Baixar
712/2025 Indicações Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada uma semana de ações esportivas nas escolas municipais voltadas para crianças com deficiência, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente em 2l de setembro. 26/09/2025 Baixar
713/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meib da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica da Avenida Dr. Osório Ramos, localizada no Bairro Cidade Nova. 26/09/2025 Baixar
714/2025 Indicações Requer o envio da presente indicação ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Saltos, para que, através da secretaria competente, seja viabilizada a Identificação das ruas no Residencial Recanto Verde. 26/09/2025 Baixar
715/2025 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 1. Restauração da capelinha existente dentro do Cemitério São Francisco de Assis, localizado no Bairro Cidade Nova; 26/09/2025 Baixar
716/2025 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância e à Secretaria Municipal de Administração, a criação de uma Ouvidoria Municipal específica para recebimento de denúncias de assédio em todas as suas formas (mora, sexual, psicológico. 26/09/2025 Baixar
717/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal. por intermédio da secretaria competente que seja adotada a Instalação de Wi-Fi Gratuito nos mercados municipais do nosso município 26/09/2025 Baixar
718/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente que seja feita a Limpeza e Higienização da Ruas do Conjunto Habitacional Marcelo Deda no Recanto Verde. 26/09/2025 Baixar
719/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, que seja realizado o asfaltamento da Rua José Valeriano da Silva nº 86, Bairro Alagoas, fundo do Casarão Silvaneide Morais, a fim de facilitar o acesso à escola da localidade. 26/09/2025 Baixar
720/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de manutenção de pavimento na Rua B, Bairro Pedro Barreto Siqueira. 26/09/2025 Baixar
721/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de duas praças na Colônia Rio Fundo lll, sendo: 1, Uma praça em frente ao Posto Médico e à Escola Municipal Joaquim Lima Costa, contendo também uma área destinada à prática de futebol Society, e academia ao ar livre; 26/09/2025 Baixar
722/2025 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja realizado uma AÇÃO CORAGEM QUE_ SALVA, DEDICADO A PREVENÇAO _DO ENGASGO .E A DIFUSAO DAS MANOBRÁS DE DESOBSTRUÇAO DAS VIAS AEREAS (MANOBRA DE HEIMLICH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 26/09/2025 Baixar
723/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja realizado uma AÇÀO DE SAÚDE NA FEIRA. DESTINADO A OFERTA DE SERVIÇOS BASICOS DE SAUDE PREVENTIVA NAS FEIRAS LIVRES, em nosso município. 26/09/2025 Baixar
724/2025 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e lnfraestrutura, que seja realizado um objeto de arborização e paisagismo no espaço público situado no Recanto Verde nos finais das ruas D, E e F, logo após a calçada que margeia o terreno baldio com vista para a Lagoa da Granja. 30/09/2025 Baixar
725/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a reforma da praça Jackson de Figueredo. 30/09/2025 Baixar
726/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja realizado ATMDADES FÍSICA ADAPTADA PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, em nosso município. 30/09/2025 Baixar
727/2025 Indicações Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada a passagem de máquina no Povoado Bela Vista, bem como nas estradas que dão acesso à localidade. 30/09/2025 Baixar
728/2025 Indicações Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a capinação, limpeza e retirada de entulhos da Rua Manoel Barros de Lima, Centro de Estância. 30/09/2025 Baixar
729/2025 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição de lâmpadas no Povoado Bela Vista 30/09/2025 Baixar
730/2025 Indicações lndico, na forma regimental, ao Excelentíssimo prefeito MunÍcipal de Estância, que determine à Secretaria Municipal de Assistência Social a intensificaçãc do acompanhamento Ce arri;ias em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas lideradas por mães solteiras e com crianças com deficiência. 06/10/2025 Baixar
731/2025 Indicações lndico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, que seja oÍiciado ao Serviço Social da lndústria - SESI/SENAI de Sergipe, solicitando a implantação de curso profissionalizante de panificação. 06/10/2025 Baixar
732/2025 Indicações indica ao Excelentíssimo Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente. para que seja viabilizado estudo para realização de ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, em nosso município. 06/10/2025 Baixar
733/2025 Indicações INDICA ao Excelentissimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, através da SMTT, a necessidade de instalação de 2 (dois) redutores de velocidade, popularmente conhecidos como quebra-molas ou lombadas, na Avenida Gamilo Calazans, no trecho entre a Unidade de Saúde Leonor Franco e o Cemitério São Francisco de Assis. 06/10/2025 Baixar
734/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, através da SMTT, a necessidade de instalação de 2 (dois) redutores de velocidade, popularmente conhecidos como quebra-molas ou lombadas, na Rua C, no Loteamento Belo Horizonte 06/10/2025 Baixar
735/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, André Graça, quê viabilize uma solução para os lavadores de veículos que trabalham no Jardim Velho, já que a água que eles utilizavam na praça foi cortada pela empresa IGUÁ. 06/10/2025 Baixar
737/2025 Indicações Solicito ao Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização do passeio central da Rua Capitão Salomão, localizada no Centro de Estância, em frente a estátua do ilustre Gumercindo Bessa. 06/10/2025 Baixar
738/2025 Indicações Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a retirada de entulhos no Loteamento Belo Horizonte, Bairro Cidade Nova 06/10/2025 Baixar
739/2025 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administraçâo Pública Municipal, providências para melhoria em relação a Sinalização de Trânsito vertical e horizontal na Rua Maria Pereira dos Santos, no bairro Centro. 06/10/2025 Baixar
740/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, estudos de implantação, de uma passarela que facilite a travessia de moradores, estudantes e operários das indústrias, do bairro Bomfim. 06/10/2025 Baixar
741/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a necessidade de revitalização da sinalização vertical e horizontal de trânsito. 06/10/2025 Baixar
742/2025 Indicações Indica ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie os serviços necessários para substituição da tampa do bueiro, na rua Recife, bairro cidade nova. 06/10/2025 Baixar
743/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que promova a iluminação especial nâ cor rosa em prédios públicos, monumentos, praças e espaços turísticos da cidade durante todo o mês de outubro, em alusão a campanha do Outubro Rosa 06/10/2025 Baixar
744/2025 Indicações Solicito ao Poder Executivo Municipal a intensificação das ações do programa Cata Treco nos bairros do município, com cronograma periódico e divulgação prévia junto à comunidade 06/10/2025 Baixar
745/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, André Graça, que junto à Secretaria de Urbanismo, adotem as providências necessárias para a conclusão dos serviços na Rua José de Barros Sobrinho, Bairro Alagoas, 06/10/2025 Baixar
746/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor André Graça Santos, que sejam adotadas as providências cabíveis, junto ás secretarias de Cultura, Turismo, Infraestrutura e Urbanismo, no sentido de denominar o Atracadouro Localizado no Porto Nangola, no Povoado Porto do Mato, " Espaço Turístico Gabriel Diniz. 06/10/2025 Baixar
747/2025 Indicações Requer o envio da presente indicação ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, seja viabilizada a Implantação de uma praça pública na comunidade do Rio Fundo 3. 30/10/2025 Baixar
748/2025 Indicações Solicitando a reestruturação da estrada do Povoado Lamarão e a implantação do programa "Rua Digna", com o objetivo de garantir melhores condições de mobilidade, segurança e dignidade à população residente em áreas urbanas e rurais do município. 30/10/2025 Baixar
749/2025 Indicações Projeto Estância Ativa com Ações do Outubro Rosa. 30/10/2025 Baixar
750/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente. para que seja providenciado sinalização horizontal e vertical para melhor orientação aos motoristas no trecho que da acesso a pista nas imediações do Posto de Saúde do Bairro Bonfim, conhecido como CAIC, em nosso município. 30/10/2025 Baixar
751/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, Sugere Ampliação do Atendimento Psiquiátrico e Realização de Mutirão de Psiquiatria, em nosso município. 30/10/2025 Baixar
754/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente que disponibilize profissionais da saúde para curativos aos finais de semana. 30/10/2025 Baixar
755/2025 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que através da Secretaria de Serviços Urbanos, seja colocada uma Caçamba coletora de Lixo no Povoado Biribinha, nas imediações do Bairro Cidade Nova. 30/10/2025 Baixar
756/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Habitação, seja realizada a Obra de pavimentação com drenagem e rede de esgoto de todas as Ruas do Povoado Biribinha, nas imediações do Bairro Cidade Nova. 30/10/2025 Baixar
757/2025 Indicações Ao Governador do Estado, Fábio Mitidieri, que, por intermédio do Departamento Estadual dê lnfraestrutura Rodoviária de Sergipe (OERÍSE), a instalação urgente de novos dispositivos de controle de velocidade (quebra-molas ou novas lombadas eletrônicas) na Rodovia Ayton Senna. 30/10/2025 Baixar
758/2025 Indicações Ao Excelentíssimo Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja incluído o serviço de recapeamento asfáltico em todo trajeto do Transporte alternativo do Residencial Carmem Prado Leite, em nosso município. 30/10/2025 Baixar
759/2025 Indicações Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos. através do órgão competente, para que sejam adotadas providências no sentido de implantar Campanha voltada aos motociclistas com o tema "De moto e de bem com a vida", em nosso município. 30/10/2025 Baixar
760/2025 Indicações Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos. através do órgão competente, Sugere ao Executivo Municipal realização de campanha de combate à Poliomielite no dia mundial de erradicação da Poliomielite, em nosso município. 30/10/2025 Baixar
761/2025 Indicações Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente da Administração Pública Municipal, a construção de ponto de ônibus no praça Rosa Siqueira, do Conjunto Pedro Barreto Siqueira. 11/11/2025 Baixar
762/2025 Indicações Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente da Administração Pública Municipal, esta indicação para implantar uma rampa de acessibilidade nas margens do BR-101, especialmente no trecho onde se faz a travessia para o Bomfim. 11/11/2025 Baixar
763/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal. por intermédio da secretaria competente que revitalize a rampa de embarcações do trapiche do Campi no Porto da areia, visando questões turísticas e de infraestrutura. 11/11/2025 Baixar
764/2025 Indicações Indicação ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, sejam realizados reparos emergênciais na estrada que dá acesso à comunidade Rio Fundo 3. 11/11/2025 Baixar
765/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de serviço de capinação, limpeza na Rua 3l de Março, bairro Alagoas. 11/11/2025 Baixar
766/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada, com a máxima urgência, a reposição das lâmpadas queimadas nas vias do Loteamento Nossa Senhora de Fátima, situado no bairro Bomfim. 11/11/2025 Baixar
767/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a instalação de placas de identificação das Ruas e Avenidas localizadas no bairro Alagoas. 11/11/2025 Baixar
768/2025 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Estância, André Graça Santos, que, por intermédio da Secretaria competente, determine a instalação de rede baixa de iluminação elétrica no Assentamento Dom Helder. 11/11/2025 Baixar
769/2025 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que através da Secretaria de Juventude e Desporto, que amplie o Programa Estância Ativa para a Praia do Abaís, Zona Litorânea de Estância. 11/11/2025 Baixar
770/2025 Indicações lndico, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o pedido para que sejam realizados, com a máxima urgência, os seguintes serviços no Assentamento Caio Prado: 11/11/2025 Baixar
771/2025 Indicações Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do MunicÍpio de Estância e à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que adotem as providências necessárias visando à ampla divulgação e orientação às famílias sobre o benefício previsto 11/11/2025 Baixar
771 A/2025 Indicações Carlos Alberto Blinofi Cruz 11/11/2025 Baixar
772/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Estância, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, a instalação de rede de internet W-Fi no Posto de Saúde do Povoado Rio Fundo lll. 11/11/2025 Baixar
772A/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Habitação, a construção de 4 (quatro) escadas, devidamente acompanhadas de rampas de acessibilidade, interligando a Etapa I e a Etapa ll do Residencial Recanto Verde, situado no Bairro Cidade Nova. 11/11/2025 Baixar
773/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente. para que seja feita a Revitalização da Quadra de Esportes localizado no Mariota Mesquita, Bairro Bonfim, em nosso município. 11/11/2025 Baixar
774/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente. para que seja instalado um Parque Infantil no Residencial Bela Vista, em nosso município. 11/11/2025 Baixar
775/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na estrada do Povoado Rio Fundo III, com inicio da manta asfáltica no Povoado Araçás. 11/11/2025 Baixar
776/2025 Indicações indicação ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, sejam tomadas as devidas melhorias na Rua José Domingos da Cruz, localizada no bairro São Jorge, 11/11/2025 Baixar
777/2025 Indicações Indicação ao chefe do poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, sejam tomadas as devidas providências para a reforma do posto de saúde localizado no Conjunto Paulo Amaral. 11/11/2025 Baixar
778/2025 Indicações O vereador que esta subscreve. nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente a solicitação de Calçamento do Loteamento Alinete Soares no Bairro Botequim. 11/11/2025 Baixar
779/2025 Indicações O Vereador que esta subscreve. nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente a recuperação da estrada que liga os bairros Botequim e Farnaval. 11/11/2025 Baixar
780/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, manutenção e substituição de lâmpada em postes de luz na Rua "E" Loteamento Sonho do Leste, atrás do francao. 11/11/2025 Baixar
781/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que realize a manutenção asfáltica na Rua Recife, Bairro Cidade Nova. 11/11/2025 Baixar
782/2025 Indicações indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado .ao setor competente da Administração PúbIica Municipal, que providencie os serviços necessários de recapeamento asfáltico na rua Divaldo Carva1ho Costa. 11/11/2025 Baixar
783/2025 Indicações Indico ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente da Administração Público Municipal, que disponibilize para os usuários uma linha Telefônica. 11/11/2025 Baixar
784/2025 Indicações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração PúbIica Municipal, que providenciê os serviços necessários de revitalização das faixas de pedestres da avenida Camilo Calazans 11/11/2025 Baixar
785/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente â construção de ponto de ônibus e manutenção da iluminação pública na ligação entre os povoados Muculanduba e Gravatá 11/11/2025 Baixar
786/2025 Indicações O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente â solicitâção de Melhoria da Iluminação da Praça Orlando Gomes. 11/11/2025 Baixar
787/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, André Graça, que junto à Secretaria de Urbanismo, adote com urgência as medidas necessárias para solucionar o problema já apontado na lndicação nº 745/2025, especialmente relacionado à falta de tampa na boca de lobo, que vem gerando riscos à População. 11/11/2025 Baixar
788/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um quebra-molas na Rua Existente no Loteamento Sonho do Leste, neste município. 11/11/2025 Baixar
789/2025 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma caixa coletora de lixo na Rua Leopoldo Rodrigues do Nascimento (rua do SAAE), neste município. 11/11/2025 Baixar
790/2025 Indicações indica ao Exqelentíssimo Sr. Prefeito André Graça órgão competente. para que seja viabilizado a possibilidade implantação de uma Quadra de "Beach Tennis", proporcionado prática aos munícipes estancianos. 11/11/2025 Baixar
791/2025 Indicações Indica ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal. solicito que coloquem a tampa do bueiro localizado na Rua Rodolfo Oliveira de Andrade. 11/11/2025 Baixar
792/2025 Indicações solicitando ao Poder Público Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de reposição e manutenção da iluminação pública no Bairro Cidade Nova, tendo em vista a grande quantidade de pontos com lâmpadas queimadas e locais completamente às escuras. 11/11/2025 Baixar
793/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie os serviços necessários de reposição de lâmpadas na rua Acrísio Esteves Silva. 11/11/2025 Baixar
794/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal André Graça, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que seja realizada a construção de duas rampas de acessibilidade na Orla do Abais, 11/11/2025 Baixar
795/2025 Indicações O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente a instalação de Quebra-Molas na Rua Geraldo Bispo de Sousa, Bairro Alecrim. 11/11/2025 Baixar
796/2025 Indicações O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente a manutenção, reparos e limpeza dos bueiros da Rua Santo Antônio, bairro Alecrim 11/11/2025 Baixar
797/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que, da Secretaria Municipal de Urbanismo, providencie, com máxima urgência, um serviço completo de limpeza e capinação em todo o Conjunto Albano Franco. 11/11/2025 Baixar
798/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), seja realizada a fiscalização dos estacionamentos na Praça Barão do Rio Branco. 11/11/2025 Baixar
799/2025 Indicações O envio da presente indicação ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, sejam tomadas as devidas providência da construção de quebra-molas na rua principal do bairro Estancinha. 11/11/2025 Baixar
800/2025 Indicações O envio da presente indicação ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, sejam tomadas as devidas providência para revitalização do calçamento na entrada do bairro Estancinha. 11/11/2025 Baixar
801/2025 Indicações Envie ao setor competente da Administração Pública Municipal, quê providencie os serviços necessários pala substituir a calha do calçamento da feira, que é de artefato de cimento por uma de material galvanizado mais resistente. 11/11/2025 Baixar
802/2025 Indicações que providencie os serviços necessários de limpeza e capinação e revitalização do calçamento no loteamento Ávila Meireles e toda sua extensão. 11/11/2025 Baixar
803/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente a implantação de uma Unidade Especializada em Atenção Integral à Saúde da Mulher, voltada à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento especializado de doenças que afetam a população feminina, em nosso município. 11/11/2025 Baixar
804/2025 Indicações Que através da secretaria competente. sejam tomadas as devidas providência com urgência, serviços de limpeza pública, roçagem e capinação em todo o bairro Estancinha. 11/11/2025 Baixar
805/2025 Indicações Ao senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, sejam tomadas as devidas providência a instalação de iluminação pública na Rua B, localizada na região do alto são Vicente. Bairro Estancinha. 11/11/2025 Baixar
806/2025 Indicações Revitalização da calçada do posto de saúde Clovis Franco e executar drenagem na esquina da mesma localidade, nos períodos de intensas e mais densas chuvas, os munícipes se submetem a dificuldades de circulação e para adentrarem às suas residências e postos de negócios. 11/11/2025 Baixar
807/2025 Indicações Que providencie os serviços necessários de reposição de Iâmpadas nas ruas B e Q no conjunto Pedro Barreto Siqueira. 11/11/2025 Baixar
808/2025 Indicações Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie, com máxima urgência, a recuperação e reparação das estradas vicinais que dão acesso ao Povoado Nova Estância. 11/11/2025 Baixar
810/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que denomine a praça localizada no Conjunto Antônio Carlos Valadares como Praça Ana Sueli de Andrade Santos, em homenagem póstuma a essa cidadã estanciana que dedicou sua vida ao serviço comunitário, à educação e à solidariedade. 11/11/2025 Baixar
811/2025 Indicações A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no sentido de instalar uma caixa coletora de lixo na Rodovia SE-100, conhecida como Reta da Praia do Abaís, nas proximidades do Espetinho do Dai. 11/11/2025 Baixar
812/2025 Indicações Ao Prefeito Municipal, SENHOR ANDRE GRAÇA SANTOS, que sejam adotadas as providências cabíveis, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), no sentido de instalar um ponto de ônibus na Rodovia SE-1O0, conhecida como Reta da Praia do Abaís, em frente à Rua São João 11/11/2025 Baixar
813/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente manutenção da praça e reparos da Rede de Esgotos da Rua Edgar Barreto de Araújo, bairro Santa Cruz. 11/11/2025 Baixar
814/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, providências urgentes referentes a sinalização, o fluxo de tráfego e a colocação de redutores de velocidade na Rua Leopoldo Rodrigues do Nascimento, bairro Centro. 11/11/2025 Baixar
815/2025 Indicações Instalação de Quebra -Molas na Rua 04, ao lado da Universidade Tiradentes (Unit), Bairro Alagoas. 11/11/2025 Baixar
816/2025 Indicações Em caráter de urgência, as providências cabíveis junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, para o conserto da pavimentação da Rua Crizan dos Santos, próximo à residência de no 196, no Loteamento Ávila Meirelles, 11/11/2025 Baixar
817/2025 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizado o serviço de reposição de lâmpadas na localidade do Carmem do Prado Leite, 11/11/2025 Baixar
818/2025 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizado um Agente Comunitário de Saúde para atender aos moradores do Residencial Viva, no Bairro São Jorge. 11/11/2025 Baixar
819/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal. por intermédio da secretaria competente a reforma da Quadra de Esportes do Conjunto Mariota Mesquita, bairro Bonfim. 11/11/2025 Baixar
820/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente plano de saneamento básico para o Loteamento Tropicália, bairro Cidade Nova 11/11/2025 Baixar
821/2025 Indicações lndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito André Graça Santos, a instalaçáo de fraldários em todos os prédios e departamentos municipais, unidades de saúde, hospitais e banheiros públicos do município de Estância 11/11/2025 Baixar
822/2025 Indicações lndicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica, que sejam adotadas, com urgência. 11/11/2025 Baixar
823/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizado a realizaçào de Mutirão de cirurgias de vasectomia, próstata e postectomia (fimose) para acabar com a demanda reprimida em nosso município. 11/11/2025 Baixar
824/2025 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL" COM MUTIRÃO DE PSA PREVENTM AO CÂNCER DE PRÓSTATA" em nosso município. 11/11/2025 Baixar
825/2025 Indicações Com a finalidade de verificar a viabilidade de concessão de isenção de IPTU aos seus proprietários., tendo em vista a ausência de infraestrutura básica por parte do Município. 11/11/2025 Baixar
826/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo PreÍeito de Estância, André Graça Santos, que através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, realize a Sinalização da ldentificação das Ruas dos Loteamentos Belo Horizonte e Nova Esperança, no bairro Cidade Nova. 11/11/2025 Baixar
827/2025 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que através da Secretaria Municipal dê lnfraestrutura e Habitação, realize a manutenção da rede de esgoto da Rua Gilna Melo Santos, Loteamento São Paulo, Bairro São Jorge. 11/11/2025 Baixar
828/2025 Indicações : Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização e reforma do ponto turístico do Cristo Redentor, situado no bairro Porto da Areia. 11/11/2025 Baixar
829/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Juventude e Desporto, a realizaçâo de um Torneio Esportivo Temático alusivo à campanha Novembro Azul, com o objetivo de promover a conscientização sobre a saúde do homem e a prevenção do câncer de próstata. 11/11/2025 Baixar
830/2025 Indicações indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente a disponibilização de Carros para Limpeza de Fossa para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social. 11/11/2025 Baixar
831/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a pavimentação da rua principal do povoado Muculanduba. 11/11/2025 Baixar
832/2025 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, 9uê viabilize a implantação de cadeiras anfíbias em nosso litoral-. 11/11/2025 Baixar
833/2025 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, em nosso município. 11/11/2025 Baixar
834/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr.Prefeito André Graça Santos, para que através do órgão competente, seja viabilizado a implantação do Programa de Prevenção e Educação no Combate ao Diabetes nas Repartições Públicas Municipais. 11/11/2025 Baixar
835/2025 Indicações Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Estância, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que seja realizada a pintura e revitalização das lombadas existentes na Rua Herbert de Souza. 11/11/2025 Baixar
836/2025 Indicações Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Estância, solicitando a instalação de uma caixa de lixo no Povoado Sete Casa. 11/11/2025 Baixar
837/2025 Indicações Por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude e Desporto, seja estudada a criação de uma data anual no calendário esportivo, destinada à realização de concursos de corrida de Barcos à vela, bem como de corridas de Caiaque na Lagoa dos Tambaquis 11/11/2025 Baixar
838/2025 Indicações Solicitando providências junto à Secretaria de serviços urbanos para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas na Colônia Rio Fundo lll, zona rural deste município. 11/11/2025 Baixar
839/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de recuperação, manutenção e patrolamento das estradas vicinais do Assentamento Nelson Emídio dos Santos, conhecido como Assentamento Casulo", na zona rural do município de Estância. 14/11/2025 Baixar
840/2025 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal a intensificação das ações e campanhas do "Novembro Azul" no município de Estância, visando à conscientização sobre a saúde do homem e a prevenção do câncer de próstata. 14/11/2025 Baixar
841/2025 Indicações Realização de estudo e elaboração de projeto para a construção de uma praça pública no espaço que se encontra no fim da Rua Filadelfo Luiz da Costa e início da Avenida Raimundo Silveira Costa. 14/11/2025 Baixar
842/2025 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reposição de lâmpada na Avenida Jornalista Augusto Gomes, nas proximidades da residência de no 396. 14/11/2025 Baixar
843/2025 Indicações Indicar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade da implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na avenida que interliga o Conjunto Valadares ao Conjunto Pedro Barreto Siqueira, nas imediações do Jacinto Magalhães, local situado entre os dois conjuntos. 14/11/2025 Baixar
844/2025 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizado estudo para a inserção de MUSICOTERAPIA nas escolas e creches da rede municipal. 14/11/2025 Baixar
845/2025 Indicações Senhor Prefeito Municipal de Estância, André Graça Santos e ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia ao Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), a necessidade urgente de implantação de sinalização reforçada e fiscalização permanente no trecho da BR-101 , nas proximidades do bairro Candeal, neste município. 14/11/2025 Baixar
846/2025 Indicações Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja realizada a regulamentação e disponibilização do uso das estruturas fisicas das escolas rurais nucleadas (desativadas), permitindo que as comunidades locais as utilizem como centros comunitários, culturais e de capacitação. 14/11/2025 Baixar
847/2025 Indicações Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada a reposição de lâmpadas na Colônia Entre Rios, atendendo às demandas dos moradores da localidade. 14/11/2025 Baixar
848/2025 Indicações TNDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAI" SENHOR ANDRE GRAçA SANTOS, que sejam adotadas as providências cabÍveis, junto à Sêcretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de estender à região litorânea do Município de Estância/SE o Programa de Castração de Fêmeas (cães e gatos), inicialmente previsto para os dias 4 a B de novembro, em parceria com ONGS e entidades de proteção animal 14/11/2025 Baixar
849/2025 Indicações indicar ao Poder Executivo Municipa[, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade da construção de uma praça pública no Conjunto Jacinto Magalhães, onde atualmente existe um espaço público ocioso que pode ser melhor aproveitado para uso da comunidade. 06/01/2026 Baixar
850/2025 Indicações indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reposição de lâmpada no Conjunto Bela vista, em frente a padaria. 06/01/2026 Baixar
851/2025 Indicações Que providencie, através da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e SMTT, r:ma ação conjunta, para aferição de emissão de gases poluentes, na frota dos ônibus de transporte escolar municipal 06/01/2026 Baixar
852/2025 Indicações Que providencie, através da Autarquia de Trânsito (SMTT) , redutor de velocidade, na avenida Raimundo Silveira Sousa, nas imediações da Delicatessen São Carlos 06/01/2026 Baixar
853/2025 Indicações indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências urgentes para a melhor organização da feira livre de nosso municÍpio, especialmente no que se refere à proibição da circulação de motos e carrinhos de mão entre as barracas durante o período da feira. 06/01/2026 Baixar
854/2025 Indicações O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal André Graça, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a implantação de um espeço multissensorial na Praça Barão do Rio Branco. 06/01/2026 Baixar
855/2025 Indicações Assunto: Solicita obras de recuperação, nivelamento e pavimentação da Rua Vereador José Conrado de Araújo Lima, localizada nas imediações da rua antiga Athos Academia. 06/01/2026 Baixar
856/2025 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizado o serviço de reposição de lâmpadas na Colônia Maravilha, neste Município. 06/01/2026 Baixar
857/2025 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de manutenção de pavimento na Rua Frei Damião, Bairro Cidade Nova. 06/01/2026 Baixar
858/2025 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, para que realize o aumento do policiamento e da segurança na Praia do Abaís. 06/01/2026 Baixar
859/2025 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de reparos na rede de esgoto sanitário com urgência localizada na Avenida Raimundo Silveira Souza, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima, bairro Alagoas. 06/01/2026 Baixar
860/2025 Indicações Requer o envio da presente indicação ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, para que, através da secretaria competente, seja viabilizada com urgência, a Pavimentação do Povoado Dizilena. 06/01/2026 Baixar
861/2025 Indicações indica ao Excelentissimo Sr.Prefeito André Graça Santos, por meio do setor competente, seja viabilizado serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua e Travessa Osvaldo Freire da Fonseca, Centro, em nosso município. 06/01/2026 Baixar
862/2025 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr.Prefeito André Graça Santos, por meio do setor competente, seja viabilizado serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua B, Conjunto Pedro Barreto Siqueira, em nosso município. 06/01/2026 Baixar
863/2025 Indicações O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes. indica ao Poder Executivo Municipal. por intermédio da secretaria competente a lnstituição de Política Permanente de.Cidades Educadoras" no Município 06/01/2026 Baixar
864/2025 Indicações indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, que seja cumprida e regulamentada a Lei Municipal nnº2.350/2022. de autoria deste parlamentar, que institui o Selo Empresa Amiga das Juventudes 06/01/2026 Baixar
865/2025 Indicações que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Seruiços Urbanos um oficio solicitando que seja providenciada, com urgência, a reforma da pavimentação e do calçamento da Rua Iris (antiga Rua 16), no 66, localizada no Residencial Carmem Prado Leite, em Estância/SE. 06/01/2026 Baixar
866/2025 Indicações Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Agricultura do Município de Estâncie, que, em conjunto com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), promova a criação da Câmara lntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAlSAN) no âmbito municipal. 06/01/2026 Baixar
867/2025 Indicações vem solicitar do Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, realize melhorias na estrada que liga o Bairro Alecrim ao Povoado Fonte Nova. 06/01/2026 Baixar
868/2025 Indicações Indico a Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias à implantação de um sistema de reservatório e canalização de água destinado ao abastecimento da comunidade do Rio Fundo 06/01/2026 Baixar
869/2025 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria de Obras seja feita a instalação com urgência de caixas coletoras de lixo no Povoado Calumbi. 06/01/2026 Baixar
870/2025 Indicações ao setor competente da Administração Pública Municipal, quê providencie os serviços necessários de reposição de lâmpadas no centro comercial da rua Capitão Salomão em toda a sua extensão 06/01/2026 Baixar
Indicação 104/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, André Graça Santos, que determine aos órgãos competentês a realização de avaliação técnica e intervenção estrutural deÍinitiva na rede de esgoto localizada em frente às residências e estabelecimentos comerciais da Avenida Tenente Elói. 23/04/2026 Baixar
01/2026 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que seja atribuído à creche que será construída no Bairro Albano Franco o nome de Ernestina Rodrigues Santana. 19/02/2026 Baixar
01/2026 Portarias Portaria 01/2026 18/03/2026 Baixar
01/2026 Projeto de Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Engrena de Empreendedores em Nutrição e Artes e dá outras providências. 18/03/2026 Baixar
01/2026 Requerimentos Convite ao Excelentíssimo Reverendíssimo Dom José Genivaldo Garcia, Bispo da Diocese de Estância, para quê compareça a esta Casa Legislativa a fim de realizar uma explanação sobre a Campanha da Fraternidade 2026 18/03/2026 Baixar
01/2026 Decretos Denomina a Procuradoria Especial da Mulher da Camara Municipal de Estância como " Procuradoria Especial da Mulher Alinete Soares Cardoso. 22/04/2026 Baixar
02/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, André Graça, a busca por parcerias com empresas, instituições e demais entidades para implantação de pontos de hidratação em locais utilizados para a prática de atividades físicas. 19/02/2026 Baixar
2.528/2026 Leis Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Governo e Administração Pública (EMGAP), Institui Cargos para sua Organização e Define as atribuições e requisitos dos mesmos no Município de Estância/SE e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.542/2026 Leis Dispõe sobre a ampliação do acesso gratuito à internet (Wi-Fi) pública para as feiras livres e para unidades de saúde da rede pública do Município de Estância, Sergipe, e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.543/2026 Leis Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Adultização Infantil" no âmbito do Município de Estância/SE e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.544/2026 Leis Altera a Tabela salarial específica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias constante no anexo II da Lei Municipal nº 2.078/2019 e conforme Art. 198, §9º da Constituição Federal, e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.545/2026 Leis Institui o Programa Municipal "Mulher na Vida Pública", no âmbito do Município de Estância/SE, e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.546/2026 Leis Institui a Política Municipal de estímulo ao empreendedorismo e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
2.547/2026 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Diocese de Estância. 10/03/2026 Baixar
2.548/2026 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe. 10/03/2026 Baixar
2.549/2026 Leis Institui e inclui no Calendário Oficial dos festejos juninos do Município de Estância a ” “Tradicional Festa Junina da Rua do Triunfo 16/03/2026 Baixar
2.550/2026 Leis Reconhece o Hino de Estância como Patrimônio Imaterial do Município de Estância/ SE e dá outras providências 16/03/2026 Baixar
2.551/2026 Leis Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. Fica a Sede dos Conselhos Municipais (FUNDEB, CAE, CONMEE) localizada na Avenida Getúlio Vargas, 674, centro, denominada de Sede dos Conselhos ” Professora maria Bethânia Menezes Calasans”. 16/03/2026 Baixar
2.552/2026 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro e dá outras providências. Fica a rua G do loteamento Alinete Soares Cardozo, no bairro Botequim, denominada de Nivaldo Silveira Soares. 16/03/2026 Baixar
2.541/2026 Leis Institui a Política Municipal de Incentivo à Pesquisa, Informação e Apoio ao uso de Produtos à Base de Cannabis spp. para fins medicinais, veterinários e científicos, no Município de Estância, e dá outras providências. 16/03/2026 Baixar
2.519/2026 Leis Altera os mapas 2, 3, 4, 5, 6, e 8, dos anexos da lei 2.145, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras Providências. 16/03/2026 Baixar
02/2026 Portarias Portaria 02/2026 18/03/2026 Baixar
02/2026 Decreto Legislativo Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 8612025, que "Dispõe sobre a proibição de práticas de preços enganosos em supermercados e delicatessens e dá outras providências." 18/03/2026 Baixar
02/2026 Requerimentos Que seja colocado para tramitar em Regime de urgência os Projetos de Lei no 11,12 e 13t2026, conforme prevê o artigo 187 inciso lll do Regimento lnterno desta Casa. 18/03/2026 Baixar
2.553/2026 Leis Dispõe sobre medidas municipais de cooperação para o enfrentamento à violência doméstica, prevendo o encaminhamento de informações de condenações com base na Lei Maria da Penha aos órgãos competentes de controle de armas, articula a efetivação da Lei Municipal nº 2.191/2009 e dá outras providências. Promulgação 01/2026 06/04/2026 Baixar
2.554/2026 Leis Dispõe sobre a Verba para o Exercício da Atividade Parlamentar – VEAP, e dá providências correlatas. 06/04/2026 Baixar
2.555/2026 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Engrena de Empreendedores em Nutrição e Artes e dá outras providências. 06/04/2026 Baixar
2.556/2026 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ONG Operação 4 Patas do Município de Estância. 06/04/2026 Baixar
2.557/2026 Leis Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores Artesanal Profissional de Estância e Povoados – ASPAPEPO. 06/04/2026 Baixar
2.558/2026 Leis Dispõe sobre a Reestruturação, Reformulação e o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Estância – CMS e dá outras providências. 06/04/2026 Baixar
2.559/2026 Leis Institui, no Âmbito do Município de Estância/SE, o comitê Municipal de Gestão colegiada da rede de cuidado e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – CMRPC, e dá outras providências. 06/04/2026 Baixar
2.560/2026 Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Regidos sob as Leis nº 1.272/2007 e 2.078/2019 e dá outras providências. 06/04/2026 Baixar
2.561/2026 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de rastreamento via GPS em veículos destinados ao transporte escolar dá outras providências 17/04/2026 Baixar
2.562/2026 Leis Reconhece o Bloco Carnavalesco Abaisanas como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Estância e dá outras providências. 17/04/2026 Baixar
2.563/2026 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Fica denominada Rua Regivaldo Carlos dos Santos no Povoado Ribuleirinha. 17/04/2026 Baixar
2.564/2026 Indicações Institui Infrações Administrativas com o fim de coibir Atos contrários à liberdade Religiosa no âmbito Municipal. 17/04/2026 Baixar
2.565/2026 Leis Dispõe sobre o Regimento Excepcional e Transitório para a Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Estância/SE até a conclusão do procedimento licitatório e dá outras providências. 17/04/2026 Baixar
2.566/2026 Leis Dispõe sobre o reajuste na tabela de tarifas do serviço de transporte alternativo de passageiros executado no Município de Estância/SE nos percursos das linhas 001 e 002 e dá outras providências. 17/04/2026 Baixar
2.567/2026 Leis Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 2.462 de 12 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Terreno ao Instituto Federal de Sergipe – Campus de Estância e dá outras providências. 17/04/2026 Baixar
2.568/2026 Leis Altera o Art. 4ª da Lei 2.559 de 26 de março de 2026 – Institui, no âmbito do Município de Estância/Se, o Comitê Municipal de Gestão colegiada da rede de cuidado e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências – CMRPC, e dá outras providências. 17/04/2026 Baixar
2.569/2026 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de desapropriação amigável e/ou Judicial e dá outras providências. 17/04/2026 Baixar
02/2026 Decretos Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 86/2025, que “Dispõe sobre a proibição de práticas de preços enganosos em supermercados e delicatessens e dá outras providências. 22/04/2026 Baixar
2.573/2026 Leis Cria o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Superintendência Municipal de Transportes de Trânsito, (SMTT). 11/05/2026 Baixar
2.574/2026 Leis Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Recanto na Praia, na praia do Abaís, e dá outras providências. Ficam denominadas as atuais Ruas 20 (vinte ) e 21 (vinte e um), do Loteamento Recanto da Praia   do Abaís, , que passam a Denominar – se: Avenida Francisco Sales de Oliveira Ramos. 11/05/2026 Baixar
2.575/2026 Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro e dá outras providências. Fica denominada Rua Wellington Lima Araújo, a antiga Rua “12” localizada no Loteamento Luar de Estância, Bairro Alagoas. 11/05/2026 Baixar
2.576/2026 Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro e dá outras providências. Fica Denominada Rua Argemiro de Paula Almeida à rua, conforme localização geográfica em anexo, nas proximidades da Associação das mangabeiras, no Povoado Ribuleirinha, neste Município. 11/05/2026 Baixar
2.570/2026 Leis Dispõe sobre a criação do cordão de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências. 15/05/2026 Baixar
2.571/2026 Leis Institui. no âmbito do Município de Estância./SE. o serviço "156 Estância" como canal oficial de atendimento da Ouvidoria-Geral do Município para registro de nranilestações e solicitações de seruiços públicos municipais, inclusive relativas à iluminação pública. e dá outras providências 15/05/2026 Baixar
2.572/2026 Leis lnstitui, em caráter autorizativo, o Sistema Municipal de Comunicação de Falhas na lluminação Pública por meio de placas com QR Code nos postes de iluminação, no Município de Estância, e dá outras providências 15/05/2026 Baixar
2.577/2026 Leis Cria o diploma "Aluno Nota Dez", para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal do Município de Estância e dá outras providências. 20/05/2026 Baixar
2.578/2026 Leis lnstitui a Semana Municipal do Turismo no Município de Estância/SE e dá outras providências 20/05/2026 Baixar
2.579/2026 Leis lnstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Estância a Festa dos Pescadores, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências. 20/05/2026 Baixar
2.580/2026 Leis Denomina a Base/Sede da Guarda Municipal de Estância, localizada no prédio do antigo CAIC Jorge Amado, no Bairro Bonfim, e dá outras providências 20/05/2026 Baixar
2.581/2026 Leis INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA OINETE OC RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTÂNCIA/SE - PROFIDEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS 20/05/2026 Baixar
2.582/2026 Leis ALTERA O QUADRO 5_A PREVISTO NO ART. 225 DA LEI N" 2. I 45. DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, INCLUÍDO PELA LEI Nº 2.485 DE 25 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 20/05/2026 Baixar
2.583/2026 Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2026 Baixar
03/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, André Graça, a análise de modelo de Projeto de Lei que trata da incorporação do Profissional de Educação Física no Sistema Único de Saúde (SUS), 19/02/2026 Baixar
03/2026 Portarias Portaria 03/2026 18/03/2026 Baixar
03/2026 Decreto Legislativo Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 12412025, que " Institui no Âmbito do Município de Estância,/SE, o Serviço Estância "Cidadã 156" como canal multicanal para solicitação de serviços públicos municipais e dá outras providências. 18/03/2026 Baixar
03/2026 Requerimentos Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de informações: 18/03/2026 Baixar
03/2026 Decretos Aprova Veto Total ao Projeto de Lei 124/2025, que “Institui no âmbito do Município de Estância/SE, o Serviço Estância Cidadã 156”. 22/04/2026 Baixar
04/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente a solicitação de Calçamento e Instalação de Rede de Esgoto da Rua Maria Santana Santos, no Bairro Bomfim. 19/02/2026 Baixar
04/2026 Portarias Portaria 04/2026 18/03/2026 Baixar
04/2026 Requerimentos Requerem a V. Exª. ouvido o Plenário, que seja colocado para tramitar em Regime de urgência os Projetos de Lei no 08 e 09i2026, conforme prevê o artigo 187 inciso lll do Regimento lnterno desta Casa. 18/03/2026 Baixar
05/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente a Criação de Placas de Sinalização para Donos de Pets. 19/02/2026 Baixar
05/2026 Portarias Portaria 05/2026 18/03/2026 Baixar
05/2026 Decreto Legislativo Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 67/2025, que "Institui o BALIZAMENTO NÁUTICO. 18/03/2026 Baixar
05/2026 Requerimentos Que seja concedido espaço no Grande Expediente desta câmara Municipal para uma sessão solene alusiva ao dia Mundial do autismo, na data de 01104/2026. RETIRADO 18/03/2026 Baixar
05/2026 Decretos Aprova Veto total ao projeto de Lei nº 67/2025, que “Institui o Balizamento Náutico a partir do Porto D’areia. 22/04/2026 Baixar
06/2026 Indicações lndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja analisada a possibilidade de disponibilizar e adequar o prédio do antigo Matadouro para ser utilizado como Canil Municipal, com a finalidade de atender à necessidade de acolhimento de animais em situação de abandono nas vias públicas do município. 17/03/2026 Baixar
06/2026 Portarias Portaria 06/2026 18/03/2026 Baixar
06/2026 Decreto Legislativo Reprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 7212025, que "Dispõe sobre medidas municipais de cooperação de informações para o enfrentamento à violência doméstica, prevendo o encaminhamento de informações de condenações com base na Lei Maria da Penha aos órgãos competentes de controle de armas, articula a efetivação da Lei Municipal nº2.191/2009 e dá outras providências". 18/03/2026 Baixar
06/2026 Decretos Reprova Veto total ao Projeto de Lei nº 72/2025, que “Dispõe sobre medidas municipais de cooperação de informações para o enfrentamento à violência doméstica. 22/04/2026 Baixar
06/2026 Projeto de Leis Dispõe sobre a criação do Cordão de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências. 30/04/2026 Baixar
07/2026 Indicações Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - André Graça, que seja analisado, junto ao setor competente da Administração Pública, para a implantação de banheiros públicos nas praias do Saco e do Abais, bem como em regiões de alto fluxo turístico no Município de Estância/SE, com ênfase no período do Carnaval e outras datas festivas de grande movimento. 17/03/2026 Baixar
07/2026 Portarias Portaria 07/2026 18/03/2026 Baixar
07/2026 Decretos Concede Título Honorífico de Cidadania Estanciana ao Senhor Zejomá Pinheiro da Silva Júnior. 22/04/2026 Baixar
08/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Estância/SE, que, por meio da secretaria Municipal de Turismo, secretaria de infraestrutura e, se necessário, em parceria com a Marinha do Brasil (Capitania dos Portos), adote as medidas necessárias para a colocação de placas de advertência, orientação e segurança na extensão da Praia do saco. 17/03/2026 Baixar
08/2026 Portarias Portaria 08/2026 18/03/2026 Baixar
08/2026 Projeto de Leis Reconhece de utilidade Pública Municipal a Paroquia Nossa Senhora de Guadalupe 18/03/2026 Baixar
08/2026 Decretos Concede Título de Cidadania Estanciana ao Senhor Adelvan Santos Silveira ( Coronel Silveira ) e dá outras providências. 22/04/2026 Baixar
09/2026 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a ampliação da execução do programa Estância Ativa para zona rural, no povoado Muculanduba. 17/03/2026 Baixar
09/2026 Portarias Portaria 09/2026 18/03/2026 Baixar
09/2026 Projeto de Leis Reconhece de utilidade Pública Municipal a Diocese de Estância 18/03/2026 Baixar
09/2026 Decretos Aprovas Contas anuais da Prefeitura Municipal de Estância, referente ao Exercício Financeiro de 2023. 22/04/2026 Baixar
10/2026 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a contratação de novos psicólogos e psiquiatras para ser disponibilizado mais serviços de assistência à saúde mental na rede pública de saúde. 17/03/2026 Baixar
10/2026 Portarias Portaria 10/2026 18/03/2026 Baixar
10/2026 Decretos Dispõe sobre a criação da Medalha "Rogério Cardoso" no Município de Estância, e dá outras providências. 14/05/2026 Baixar
11/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, André Graça Santos, que adote as providências necessárias para a implantação do Programa "Estância Ativa" no bairro Caio Prado, com a oferta de atividades físicas voltadas às mulheres da comunidade. 17/03/2026 Baixar
11/2026 Portarias Portaria 11/2026 18/03/2026 Baixar
11/2026 Projeto de Leis Fica instituído, no âmbito do Município de Estância/SE, o Programa Municipal "Mulher na vida pública", e dá outras providências. 18/03/2026 Baixar
11/2026 Decretos Dispõe sobre a criação da Medalha "Eraldo Lima, no âmbito da câmara Municipal de Estância/SE e dá outras providências 14/05/2026 Baixar
12/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizado a colocação de "Redutor de Velocidade", na Avenida Raimundo Silveira Souza, (Em frente à Casa da Came), Bairro Alagoas, em nosso município 17/03/2026 Baixar
12/2026 Portarias Portaria 12/2026 18/03/2026 Baixar
12/2026 Projeto de Leis INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2026 Baixar
12/2026 Decretos Aprova Veto Total ao Projeto de Lei nº 129/2025, que "lnstitui o São João da Cidade Nova como evento oficial do Município e dá outras providências" 14/05/2026 Baixar
13/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, que seja feito Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Avenida Osório Ramos, Bairro Walter Cardoso Costa, em nosso município. 17/03/2026 Baixar
13/2026 Portarias Portaria 13/2026 18/03/2026 Baixar
13/2026 Projeto de Leis ALTERA A TABELA SALARIAL ESPECÍFICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N" 2.078/20I9 E CONFORME ART. te8. §9. DA CONSTTTUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2026 Baixar
13/2026 Decretos Aprova Veto parcial ao Projeto de Lei nº 139/2025, que "Cria o diploma Aluno Nota Dez", para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal do Município de Estância e dá outras providências" 14/05/2026 Baixar
14/2026 Indicações Ao chefe do Poder Executivo, o senhor, André Graça Santos, bem como à Secretaria Municipal, por meio da secretaria competente, a necessidade de realização de reforma na Escola Municipal Zarrias Gabriel Jasmin, situada no bairro Alecrim, neste município. 17/03/2026 Baixar
14/2026 Portarias Portaria 14/2026 18/03/2026 Baixar
14/2026 Projeto de Leis Institui em caráter autorizativo o Sistema Municipal de Comunicação de falhas na iluminação pública por meio de placas com QRCode nos postes de iluminação, no Município de Estancia, e dá outras providências. 30/04/2026 Baixar
14/2026 Requerimentos REQUERER que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal da Juventude e Desporto, solicitando as seguintes informações 14/05/2026 Baixar
15/2026 Indicações Indicação ao chefe do Poder Executivo, o Senhor, André Graça Santos, bem como à Secretaria Municipal, por meio da secretaria competente, a necessidade de reforma do complexo Esportivo Idatito de Oliveira, localizado neste município. 17/03/2026 Baixar
15/2026 Portarias Portaria 15/206 18/03/2026 Baixar
15/2026 Requerimentos Requer, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido espaço no Grande Expediente desta Câmara Municipal, em data a ser marcada, para a realização de uma palestra alusiva aos 64 anos de história da Universidade Tiradentes - UNIT 14/05/2026 Baixar
16/2026 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal André Graça, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que seja realizada uma homenagem póstuma à Sra. Ernestina Rodrigues Santana, carinhosamênte conhecida como Tina, denominando com seu nome a obra pública que está sendo executada no Largo Mário Pires, local conhecido popularmente como antiga Orlinha dos Pobres. 17/03/2026 Baixar
16/2026 Portarias Portaria 16/2026 18/03/2026 Baixar
16/2026 Requerimentos Em conformidade com o texto regimental desta Casa, requerem a V. Exa. ouvido o Plenário, que seja colocado para tramitar em Regime de urgência o Projeto de Lei no 5012026 e projeto de Lei Completar no 05/2026, conforme prevê o artigo 187 inciso lll do Regimento lnterno desta Casa 14/05/2026 Baixar
17/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito Sr. André Graça Santos, através do órgão competente para que seja feito o serviço de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO no Loteamento Tropicália, Bairro Walter Cardoso Costa em nosso município. 17/03/2026 Baixar
17/2026 Portarias Portaria 17/2026 18/03/2026 Baixar
17/2026 Requerimentos CONSIDERANDO a relevância das atividades desenvolvidas pelo Centro de Equoterapia Santa Maria, localizado no povoado Queimadas, zona rural do município de Estância, que atua na promoção da saúde, reabilitação física, emocional e social por meio de práticas terapêuticas assistidas por equinos 14/05/2026 Baixar
18/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Prefeito Sr. André Graça Santos, através do órgão competente para que seja realizado mutirão de demarcação e sinalização de todas as faixas de pedestres que estão apagadas, em nosso município. 17/03/2026 Baixar
18/2026 Portarias Portaria 18/2026 18/03/2026 Baixar
18/2026 Projeto de Leis Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Recanto na Praia, na praia do Abaís, e dá outras providências. Ficam denominadas as atuais Ruas 20 (vinte ) e 21 (vinte e um), do Loteamento Recanto da Praia do Abaís, , que passam a Denominar – se: Avenida Francisco Sales de Oliveira Ramos. 06/05/2026 Baixar
19/2026 Indicações Indicação ao chefe do Poder Executivo, o Senhor, André Graça Santos, bem como à Secretaria Municipal de saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um Posto Médico no Povoado Farnaval. 17/03/2026 Baixar
19/2026 Portarias Portaria 19/2026 18/03/2026 Baixar
19/2026 Projeto de Leis Institui no âmbito do Município de Estância/SE o serviço " 156 Estância" como canal oficial de atendimento da Ouvidoria - Geral do Município para registro de manifestações de serviços públicos municipais, inclusive relativas à iluminação pública, e dá outras providências. 30/04/2026 Baixar
20/2026 Portarias Portaria 20/2026 18/03/2026 Baixar
21/2026 Indicações Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da quadra esportiva do Conjunto Habitacional Carmem do Prado Leite. 17/03/2026 Baixar
21/2026 Portarias Portaria 21/2026 18/03/2026 Baixar
21/2026 Projeto de Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Fica denominada Rua Regivaldo Carlos dos Santos a Rua perto do ponto do queijo na Rodovia Ayrton Senna, localizada no Povoado Ribuleirinha, neste Município. 27/04/2026 Baixar
22/2026 Indicações Indica que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a cobertura dos pergolados localizados na Rua Pêdro Homem da Costa, nas proximidades da Fassouto, ao lado da quadra de esportes, visando oferecer maior proteção e conforto aos usuários daquele espaço público. 17/03/2026 Baixar
22/2026 Portarias Portaria 22/2026 18/03/2026 Baixar
23/2026 Indicações lndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, André Graça Santos, por meio da Secretaria Municipal competente e do setor responsável pela limpeza urbana, a adoção de providências para a disponibilização de uma caixa coletora de lixo na localidade conhecida como Loteamento Residencial Primavera(Conjunto Novo), situada no trecho compreendido entre a Praça de Xumbinho e o Recanto Verde, no bairro Cidade Nova. 17/03/2026 Baixar
23/2026 Portarias Portaria 23/2026 18/03/2026 Baixar
24/2026 Indicações Indica por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a adoção de providências para a implantação de um sistema de abastecimento de água, com a perfuração de poço(s) artesiano(s), destinado a atender a Agrovila dos 10 Assentamentos do Caio Prado. 17/03/2026 Baixar
24/2026 Portarias Portaria nº 24 - Designa servidores 22/04/2026 Baixar
24/2026 Projeto de Leis Dispõe sobre a Verba para o Exercício da Atividade Parlamentar – VEAP, e dá outras providências. 27/04/2026 Baixar
25/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância,/SE, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes e contínuas visando coibir o descarte irregular de lixo, móveis velhos e entulhos nas encostas e vias públicas do Conjunto Mariota Mesquita 17/03/2026 Baixar
26/2026 Indicações Vereador : Pedro Kaique Freire Menezes 17/03/2026 Baixar
27/2026 Indicações solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de manutenção de pavimento asfáltico na Rua À, Loteamento São Francisco 90, Bairro Alagoas. 17/03/2026 Baixar
28/2026 Indicações Jorge Paulo Fonseca Santos 17/03/2026 Baixar
28/2026 Projeto de Leis Dispõe sobre a Reestruturação, Reformulação e o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Estância – CMS e dá outras providências. 27/04/2026 Baixar
29/2026 Indicações índica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, que seja realizada a instalação de uma academia ao ar livre em estrutura de alumínio na orla do Abais, com equipamentos adequados para atividades físicas, 17/03/2026 Baixar
29/2026 Projeto de Leis Institui, no âmbito do Município de Estância/SE, o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da rede de cuidado e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – CMRPC, e dá outras providências. 27/04/2026 Baixar
30/2026 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública a indico a implantação de uma casa de apoio na capital para atender aos pacientes e seus familiares, que tenham a necessidade de pernoitar, para tratamento de saúde. 17/03/2026 Baixar
30/2026 Projeto de Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro e dá outras providências. Fica denominada Rua Wellington Lima Araújo, a antiga Rua “12” localizada no Loteamento Luar de Estância, Bairro Alagoas. 06/05/2026 Baixar
31/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente limpeza e cobertura do Canal de Esgoto a Céu Aberto da Rua Maceió, no bairro Cidade Nova. 17/03/2026 Baixar
31/2026 Projeto de Leis Dispõe sobre Revisão Geral Anual das tabelas de vencimento dos Servidores Públicos Municipais regidos sob as Leis nº 1.272/2007 e 2.078/2019 e dá outras providências. 27/04/2026 Baixar
32/2026 Indicações Solicitação de Redutor de Velocidade aa Rua Santa Luzia, Bairro Santa Cruz 17/03/2026 Baixar
33/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reparação urgente de um buraco localizado na Rua Floriano Peixoto, em frente a Sanbig. 17/03/2026 Baixar
33/2026 Projeto de Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro e dá outras providências. Fica Denominada Rua Argemiro de Paula Almeida à rua, conforme localização geográfica em anexo, nas proximidades da Associação das mangabeiras, no Povoado Ribuleirinha, neste Município. 06/05/2026 Baixar
34/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, SOLICITA RECUPERAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO DA AVENIDA RAIMUNDO SILVEIRA SOUZA- , em nosso município. 17/03/2026 Baixar
35/2026 Indicações que seja viabilizado o serviço de Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Monsenhor Vitorino- Bairro Alagoas, Dr. Helvécio de Araújo- Centro e Rua Monsenhor José Paes Santiago- Centro, em nosso município. 17/03/2026 Baixar
36/2026 Indicações Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um serviço de Hidroterapia no Município de Estância/SE, preferencialmente integrado à rede pública de saúde, com foco na reabilitação física. 17/03/2026 Baixar
37/2026 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas situada no Bairro Botequim: . Rua Maria da Conceição Oliveira; . Rua Vicente Oliveira; . Avenida José Oliveira Soares; . Vias do Loteamento Costa Verde. 17/03/2026 Baixar
37/2026 Projeto de Leis Dispõe sobre o Regime Excepcional e Transitório para a prestação do serviço público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Estância/Se até s conclusão do procedimento licitatório e dá outras providências. 27/04/2026 Baixar
38/2026 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a limpeza e manutenção da boca de lobo (bueiro) localizada no Loteamento Jardim Cléia, Rua B, nas proximidades da casa 216. 17/03/2026 Baixar
38/2026 Projeto de Leis Dispõe sobre o Reajuste na tabela de tarifas do serviço de transporte alternativo da passageiros executado no Município de Estância/Se nos percursos das linhas 001 e 002 e dá outras providências. 27/04/2026 Baixar
39/2026 Indicações Que seja disponibilizado carro-pipa do poder público para realizar a irrigação da grama do canteiro lateral no trecho que vai do Trevo de zé do Baião até a Orla do abais. 17/03/2026 Baixar
39/2026 Projeto de Leis Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 2.462 de 12 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Terreno ao Instituto Federal de Sergipe – Campus de Estância e dá outras providências. 27/04/2026 Baixar
40/2026 Indicações Que seja realizada a plantação de espécies de coqueiros ou palmeiras adequadas à região litorânea no canteiro lateral , no trecho compreendido do trevo de Zé do Baião até a orla do abais 17/03/2026 Baixar
40/2026 Projeto de Leis Altera o Art. 4ª da Lei 2.559 de 26 de março de 2026 – Institui, no âmbito do Município de Estância/Se, o Comitê Municipal de Gestão colegiada da rede de cuidado e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências – CMRPC, e dá outras providências. 27/04/2026 Baixar
41/2026 Indicações Que determine o encaminhamento às Secretarias competentes, especialmente à Secretaria de lnfraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, pare que seja realizada roçagem, capinação, limpeza geral e retirada de vegetação excessiva às margens do Rio Piauitinga, no trecho compreendido da Ponte do Bomfim até a ponte pequena que liga a BR-101 à Fábrica de Tecidos Constâncio Vieira. 17/03/2026 Baixar
42/2026 Indicações que seja encaminhado expediente à Secretaria de lnfraestrutura, solicitando a construção de um abrigo com cobertura no ponto de moto táxi localizado em frente à Caixa Econômica Federal e à Farmácia Pague-Menos. 17/03/2026 Baixar
43/2026 Indicações INDICAR que seja realizado o plantio planejado de espécies arbóreas e ornamentais adequadas ao clima litorâneo no Largo da Praia do abaís, bem como ao longo da via destinada à ciclovia. 17/03/2026 Baixar
43/2026 Projeto de Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de desapropriação amigável e/ou Judicial e dá outras providências. 27/04/2026 Baixar
44/2026 Indicações conclua a cobertura, das suas barracas de exposição e venda de produtos, substituindo os plásticos, lonas e derivados, por telhas ( modelo eternit)semelhante a da praça do Amparo 17/03/2026 Baixar
45/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância,/SE, por meio da Secretaria competente, a Construção de Ponte de Concreto entre as Colônias Rio Fundo III e Bela Vista. 17/03/2026 Baixar
46/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância/SE, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica nas seguintes vias: . Rua Josefa R. dos Santos (conhecida como Rua do CREJA) e suas adjacências; Rua Agnaldo Augusto dos Santos. Centro 17/03/2026 Baixar
47/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizada a intensificação da segurança e realização de Blitz de trânsito no período do carnaval. 17/03/2026 Baixar
48/2026 Indicações Que seja viabilizado a realização de palestras nas escolas de rede municipal sobre o Bullying e Problemas Psicológicos, onde também se faz necessária a criação da caixa do desabafo, para os alunos escreverem sobre os seus dramas particulares, em nosso município. 17/03/2026 Baixar
49/2026 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Existente localizado no Loteamento Sonho do Leste Bairro Alagoas, neste município. 17/03/2026 Baixar
50/2026 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a necessidade de revitalização da sinalização vertical e horizontal de trânsito 17/03/2026 Baixar
50/2026 Projeto de Leis Cria o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Superintendência Municipal de Transportes de Trânsito, (SMTT). 06/05/2026 Baixar
51/2026 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Púb1ica Municipal, que providencie os serviços necessários de reposição de lâmpadas na rua Vicente Portela. 17/03/2026 Baixar
52/2026 Indicações Que seja providenciada a instalação de iluminação nos 04 (quatro) pórticos localizados na região litorânea do Município de Estância, preferencialmente por meio de sistema de energia solar com placas fotovoltaicas, considerando a inexistência de rede de baixa tensão nos referidos locais. 17/03/2026 Baixar
53/2026 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de manutenção de pavimento asfáltico na Rua Vicente José Santiago Neto, Bairro Alagoas. 17/03/2026 Baixar
54/2026 Indicações Que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, UM NA PRAIA DO ABAíS E O OUTRO NA PRAIA DO SACO, nesta, nas proximidades do Restaurante Asa Branca. 17/03/2026 Baixar
55/2026 Indicações Que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para REALIZAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ALOÍSIO CARLOS DE OLIVEIRA "LEÃOZINHO" 17/03/2026 Baixar
56/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica de todas as vias do Conjunto Camaçari, neste Município. 17/03/2026 Baixar
56/2026 Projeto de Leis TNSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS FINANCEIROS ÁS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTÂNCIA/SE - PROFIDEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2026 Baixar
57/2026 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de denominar o Arraia do Município com o nome de José Rodrigues dos Santos póstuma. 17/03/2026 Baixar
57/2026 Projeto de Leis ALTERA O QUADRO 5-A PREVISTO NO NO ART. 225 DA LEI Nº 2.145, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, INCLUIDO PELA LEI Nº 2.485, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2026 Baixar
58/2026 Indicações lndico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que veja a possibilidade de perfuração de um poço artesiano no Povoado Fonte Nova. 17/03/2026 Baixar
58/2026 Projeto de Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÀO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS). INSTITUIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 DO MINISTERIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2026 Baixar
59/2026 Indicações Que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, junto à Secretaria competente, a construção de uma pracinha no entorno da igrejinha localizada no Povoado Fonte Nova, atendendo a uma solicitação dos moradores da referida comunidade. 17/03/2026 Baixar
60/2026 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que seja realizada a criação e implantação de sistema de drenagem pluvial na Avenida José Oliveira Soares, localizada no bairro Botequim. 17/03/2026 Baixar
61/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr.Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizado o serviço de Recapeamento Asfáltico em toda extensão do Conjunto Camaçari e Conjunto Albano Franco, em nosso município. 17/03/2026 Baixar
62/2026 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a melhoria e reforço da sinalização da faixa de pedestres localizada em frente à Escola José Augusto Vieira situada na Rua Frei Damião, Bairro Valter Cardoso Costa, neste município. 17/03/2026 Baixar
63/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente Melhoria na Pavimentação e Manutenção da Rua José Antônio Anjos, Centro. 17/03/2026 Baixar
64/2026 Indicações Indicam ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Conjunto Mutirão no bairro cidade nova. 17/03/2026 Baixar
65/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para instalação de placas de identificação das rua do bairro Candeal 17/03/2026 Baixar
66/2026 Indicações Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para Criação de BIBLIOTECAS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBliCAS MUNICIPAIS. 17/03/2026 Baixar
67/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que idealize um calendário, com data a ser definida em período de safra. 17/03/2026 Baixar
68/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural 17/03/2026 Baixar
69/2026 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias à regulamentação, no âmbito do município, para o fiel cumprimento da lei federal no 15.326, de 6 de janeiro de 2026. 17/03/2026 Baixar
70/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizado a implantação de um Programa Municipal de Reforço Escolar em LÍngua Portuguesa e Matemática, com prioridade para os anos finais do Ensino Fundamental da rede municipal. 17/03/2026 Baixar
71/2026 Indicações Solicita-se ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Dom Quirino, no Centro de Estância. 18/03/2026 Baixar
72/2026 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria competente faça a reposição de lâmpadas queimadas em diversos pontos da iluminação pública do Povoado Grotão. 18/03/2026 Baixar
73/2026 Indicações INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que através da Superintendência da Caixa Econômica Federal de Sergipe, viabilize a instalação de uma Lotérica e/ou Posto de Atendimento Bancário da instituição na grande Cidade Nova. 18/03/2026 Baixar
74/2026 Indicações que seja realizada a instalação de playground (parquinho infantil) em estrutura de eucalipto na orla do Abaís, com brinquedos adequados e seguros para as crianças, proporcionando um espaço de lazer e convivência familiar. 18/03/2026 Baixar
75/2026 Indicações Que seja realizado um mutirão de castração de cães e gatos na região litorânea, contemplando as localidades do povoado Porto do Mato, Povoado Ribuleirinha e Praia do Abaís 18/03/2026 Baixar
76/2026 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal André Graça que acione setor competente da Administração Pública Municipal para que promova para fortalecer o acesso à saúde no assentamento Rosa Luxemburg 18/03/2026 Baixar
77/2026 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, que viabilize construção de ponte do povoado riacho ao povoado rio fundo Ill. 18/03/2026 Baixar
78/2026 Indicações Que determine aos órgãos e secretarias competentes a adoção das providências necessárias para implantação e adesão do Município de Estância ao Serviço de lnspeção Municipal - SlM, com a criação do respectivo selo de certificação municipal. 18/03/2026 Baixar
79/2026 Indicações Que, por meio das Secretarias competentes, especialmente Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Turismo, promova a divulgação trimestral da situação ambiental e sanitária da Lagoa dos Tambaquis. 18/03/2026 Baixar
80/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizado a implantação do programa "Esporte no Fim de Semana" 18/03/2026 Baixar
81/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, seja estudada a viabilidade de criação e implementação do Programa "Escola em Cena" nas escolas da Rede Municipal de Ensino 18/03/2026 Baixar
82/2026 Indicações INDICAR ao Excetentíssimo Senhor PreÍeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para REVITALIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. RAIMUNDO SITVEIRA SOUZA, NA ALTURA DA IGREJA VERBO DA VIDA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL NO BAIRRO ALAGOAS. 18/03/2026 Baixar
83/2026 Indicações Determine à Secretaria competente a viabilidade de incluir no cronograma de pavimentação asfáltica as ruas do Bairro São Jorge que ainda não foram contempladas com asfalto, tendo em vista que a maioria se encontra com o calçamento em paralelepípedo bastante danificado 18/03/2026 Baixar
84/2026 Indicações Indicar ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, seja realizada a reforma do Forródromo Antônio Rogério Cardoso, 18/03/2026 Baixar
85/2026 Indicações INDICA Excelentíssimo Prefeito Municipal de Estância/SE, que sejam realizadas melhorias no Saneamento Básico e na pavimentação da Rua Acássia de Melo Rocha no loteamento São Jorge. 17/04/2026 Baixar
86/2026 Indicações Premio Ernestina Santana 17/04/2026 Baixar
87/2026 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de manutenção de pavimento no Loteamento São João, Rua G, Bairro Alagoas. 17/04/2026 Baixar
88/2026 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de capinação e limpeza no Loteamento São João, Rua G, Bairro Alagoas. 17/04/2026 Baixar
89/2026 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que veja a possibilidade de realizar o asfalto da Rua Janete de Jesus Neves no Bairro Pedro Barreto Siqueira. 17/04/2026 Baixar
90/2026 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, que sejam adotadas as providências necessárias, por meio da Secretaria Municipal competente, pera â realização do recapeamento asfáltico da Rua Helvecio de Araújo, situada no Centro deste Município. 17/04/2026 Baixar
91/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Agnaldo Augusto, Centro de Estância/SE. 17/04/2026 Baixar
92/2026 Indicações lndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, André Graça Santos, que determine à Secretaria Municipal competente, a adoção de providências em caráter de urgência quanto à recuperação estrutural da passarela que interliga os Conjuntos Habitacionais Camaçari e Piauítinga, 17/04/2026 Baixar
93/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Freire, localizada nos fundos do SAAE. 17/04/2026 Baixar
94/2026 Indicações lndico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de capinação e limpeza geral das ruas do Bairro São Jorge, neste município. 17/04/2026 Baixar
95/2026 Indicações Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o recapêamento asfáltico no entorno do Terminal Rodoviário de Estância, localizado na Avenida Santa Cruz. 17/04/2026 Baixar
96/2026 Indicações INDICA ao llustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento Estadual de lnfraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), o engenheiro civil Anderson das Neves Nascimento, a instalação de abrigos de ônibus modernos e seguros êm todo o itinerário do transporte coletivo da região litorânea do município de Estância, na Rodovia Ayrton Senna, entre o Posto da Polícia Rodoviária Estadual e o Povoado Porto do Mato. 17/04/2026 Baixar
97/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, Andre Graça Santos, a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Conjunto Nova Esperança, no bairro Cidade Nova, por meio da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Habitação. 17/04/2026 Baixar
98/2026 Indicações INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, a pavimentação asfáltica da Avenida Osório Ramos, no bairro Cidade Nova, por meio da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Habitação. 17/04/2026 Baixar
99/2026 Indicações qlle seja sojicitado ao setcr competente cia Administração Pública Municipal, quê providencie os serviços necessários, para colocação de caixa coletora no assentamento Àrralício Araújo Barros, (Fusquinha) atendendo reivindicações de moradores da referida localidade supra citada acima. 17/04/2026 Baixar
100/2026 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, André Graça Santos que acione projetos e meios para, em nome de uma grande demanda de desportistas estancianos, sejam implantados campos de prática de Futebol Society 17/04/2026 Baixar
101/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizado a implantação do Projeto Aulão do ENEM, com vistas a oferecer aulas de REVISÃO e REFORÇO aos estudantes em preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 23/04/2026 Baixar
102/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, sejam realizadas Poda das arvores localizadas no canteiro da Rua Pedro Homem da Costa, Centro em nosso município 23/04/2026 Baixar
103/2026 Indicações Indica ao poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente a realização de obras de pavimentação e implantação de serviços de saneamento básico na 2" e 3" Travessa Geraldo Bispo de Souza, localizadas no Bairro Alecrim, neste município. 23/04/2026 Baixar
110/2026 Indicações IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DO ESGOTO E BAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. SÃO CAETANO, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA RUA PRINGIPAL DO LOT" ALINETE SOARES E NA ESQUINA VIZINHA, NA ALTURA DA CASA NO 49. 23/04/2026 Baixar
111/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente á adoção das providências necessárias para REALIZAÇÃO OU REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO NIVALDO SILVA 23/04/2026 Baixar
112/2026 Indicações lndico à Mesa, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor PreÍeito Municipal, solícitando que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize melhorias no sistema de escoamento de esgoto da Rua D, no Conjunto Albano Franco, em nosso município. 23/04/2026 Baixar
113/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um campo de areia na Colônia Entre Rios, neste município. 23/04/2026 Baixar
114/2026 Indicações Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de melhorias urbanas na Praça José Pinheiro Alvelos (em frente â UNIT), localizada no Bairro Alagoas, neste município de Estância/SE, especialmente no que se refere aos reparos no gramado e no meio-fio da referida praça 23/04/2026 Baixar
115/2026 Indicações lndico ao Excelentíssimo Senhor PreÍeito Municipal, na forma reglmental, que determine aos setorês competentes da Administração Pública Municipal que sêjam tomadas as devidas providências em relação ao prédio público onde funcionava a antiga maternidade, localizado no bairro Cidade Nova. 23/04/2026 Baixar
116/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância que determine à Secretaria Municipal responsável pela limpeza urbana que seja realizada divulgação periódica do cronograma de limpeza das ruas e do recolhimento de entulhos no município. 23/04/2026 Baixar
117/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, a criação de um Programa de Reforço Escolar Gratuito para alunos da rede pública de ensino do município. 23/04/2026 Baixar
118/2026 Indicações Que seja realizada a revitalização, manutenção e substituição dos bancos de madeira que se encontram danificados, na praça Orlando Gomes dos Santos ( Jardim Velho) e no canteiro Central da Rua Capitão Salomão, no trecho compreendido em frente ao Banese até a lojas Americana 23/04/2026 Baixar
119/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância/SE, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de capinagem, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros, bem como a reposição das tampas danificadas ou ausentes localizados na estrada que dá acesso ao Assentamento Maravilha neste município. 23/04/2026 Baixar
120/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância/SE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma campanha de conscientização sobre a depressão e a ansiedade na infância e na adolescência no município de Estância. 23/04/2026 Baixar
121/2026 Indicações Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente da Administração Pública , implantar uma rampa de acessibilidade as margens da BR 101, no trecho onde se faz a travessia para o bairro Bomfim 23/04/2026 Baixar
122/2026 Indicações indica ao Ema. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, que viabilize a indicação para construção nas entradas de acesso ao município, pórtico, iluminação, calçadas, sinalização, arborização... 23/04/2026 Baixar
123/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DA SARJETA/GALERIA DE ESGOTO NA RUA SANTO ANTONlO, NO BAIRRO ALECRIM, NA ALTURA DOS Nº 381,419 E 423. 23/04/2026 Baixar
124/2026 Indicações lndico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a reforma da passarela do conjunto Camaçari e Piauitinga em nosso município. 23/04/2026 Baixar
125/2026 Indicações lndico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a pavimentação das Travessas Osório Ramos, localizadas no bairro Valter Cardoso Costa, em nosso município. 23/04/2026 Baixar
126/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de reparos no telhado do Mercado da Farinha deste Município. 23/04/2026 Baixar
127/2026 Indicações Indica eo Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Praça Maria Edileusa Leão, localizada na Avenida Fernandes, neste município. 23/04/2026 Baixar
128/2026 Indicações Que sejam realizadas a pintura e sinalização horizontal dos redutores de velocidade (quebra-molas) existente nas vias públicas desta cidade. 23/04/2026 Baixar
129/2026 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, que viabilize a limpeza e capinação na rua do Pompeu e em toda sua extensão. 23/04/2026 Baixar
130/2026 Indicações INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Estância,/SE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, INSTITUA O PLANO DE AÇÃO E MONITORAMENTO DE TERRENOS BALDIOS PARA COMBATE A ENDEMIAS. 23/04/2026 Baixar
131/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua Agnaldo Augusto dos Santos e rua Nossa Senhora de Guadalupe. 23/04/2026 Baixar
132/2026 Indicações que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de manutenção de pavimento na Avenida Um, Loteamento Colorado. 23/04/2026 Baixar
133/2026 Indicações , indica ao Excelentíssimo Sr.Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, sejam realizadas Poda das Amendoeiras localizadas na Praça Humberto Ferreira, Centro, (Praça do IPG), em nosso município 23/04/2026 Baixar
134/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr.Prefeito André Graça §antos, atmvés do órgão competente, seja realizado estudo para a Criação do Ambulatório de Referência ao Diabético, em nosso município 23/04/2026 Baixar
135/2026 Indicações indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente do Administração Pública Municipal, a construção de ponto de ônibus no Assentamento Analício Araújo Barros 23/04/2026 Baixar
136/2026 Indicações Que providencie os serviços de DRENAGEM na rua Floriano Peixoto e avenida Lourival Batista, nos períodos de intensas e mais densas chuvas, os munícipes se submetem a dificuldades de circulação 23/04/2026 Baixar
137/2026 Indicações Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, para que através da Secretaria Municipal competente, providencie a manutenção da quadra poliesportiva localizada no Residencial Recanto Verde, situado no Bairro Cidade Nova. 23/04/2026 Baixar
138/2026 Indicações Que estude a possibilidade de implantar um Espaço Kids nos eventos promovidos ou apoiados pelo município, destinado aos filhos das mães que trabalham de forma autônoma durante as festividades e atividades públicas. 23/04/2026 Baixar
139/2026 Indicações Que seja providenciada a conclusão da pavimentação em paralelepípedo da Travessa Cândido Ferreira de Andrade, localizada no Loteamento Humberto Ralin 23/04/2026 Baixar
140/2026 Indicações Que seja realizada a recuperação do calçamento em paralelepípedo da última rua do Loteamento Bela Vista, que dá acesso à Rua Maria Santana Santos. 23/04/2026 Baixar
141/2026 Indicações INDICÁ ao §xcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de EstânciarSE, pcr meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação e implementação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com o objetivo de promover a prevenção de doenças e ampliar o acesso da população masculina a exames e consultas na rede municipal de saúde. 23/04/2026 Baixar
142/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, em conjunto com as concessionárias de energia elétrica, telefonia, internet e demais prestadoras de serviços que utilizam a rede aérea, a realização do Programa "Limpa Fios" nas avenidas principal no município, 23/04/2026 Baixar
143/2026 Indicações indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente da Administração Público Municipal, que sejam tomada providências urgentes quanto a limpeza e capinação do bairro São Jorge 23/04/2026 Baixar
144/2026 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, André Graça que acione ações para adequações nas praças esportivas do município, ao menos 2% dos assentos para pessoas com TEA e seus acompanhantes, 23/04/2026 Baixar
145/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, André Graça Santos, que determine aos órgãos competentes a a adoção das seguintes providências no trecho que compreende a descida do Distrito até s Povoado Cigano 23/04/2026 Baixar
146/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal â construção de uma cobertura na área destinada à comercialização de mangaba, localizado na feira onde atuam as mulheres que tiram seu sustento dessa atividade, neste município 23/04/2026 Baixar
147/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de capinação e limpeza no Conjunto Carmem do Prado Leite, neste município. 23/04/2026 Baixar
148/2026 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a instalação de placas de identificação das Ruas localizadas no Loteamento Sonho do Leste. 23/04/2026 Baixar
149/2026 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de capinação e limpeza Rua " D" Loteamento São Domingos, Bairro Alagoas . 23/04/2026 Baixar
150/2026 Indicações Seja realizada a substituição, em regime de urgência, das tampas dos bueiros localizados na Rua Recife, especificamente nas imediações da casa da ex-conselheira tutelar Antônia, esposa de Nonato, no bairro Cidade Nova, zona norte da cidade. 23/04/2026 Baixar
151/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, a manutenção na pavimentação da Travessa Frei Damião (Rua C), no bairro Cidade Nova, por meio da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Habitação. 23/04/2026 Baixar
152/2026 Indicações instalação de redutor de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo adequado), no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e Osvaldo Freire da Fonseca, em frente à sede do Ministério Público, neste município. 23/04/2026 Baixar
153/2026 Leis Complementares Reajusta em 16% os vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Estância e dá outras providências. 17/04/2026 Baixar
153/2026 Indicações REALIZAÇÃO DE PAVIIMENTAÇÃO ASFÁLTlCA EM ÍODAS As RUAS Do RESIDENCIAL RECANTO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 23/04/2026 Baixar
154/2026 Indicações indica ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE, que seja providenciada a reimplementação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia que dá acesso à região litorânea do Município de Estância/SE, especialmente nos seguintes pontos: Povoado Ribuleirinha, em frente à Escola Pedro Soares; 23/04/2026 Baixar
154/2026 Leis Complementares Dispõe da Estrutura Administrativa e Organizacional da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT, ente da Administração Pública Indireta do Município de Estância, Estado de Sergipe e dá outras providências correlatas. 11/05/2026 Baixar
155/2026 Indicações solicitando através da secretaria competente o calçamento das Ruas A e B, localizadas no Loteamento Alinete Soares, as quais são transversais à Rua São Caetano. 23/04/2026 Baixar
156/2026 Indicações Carlos Alberto Blinofi Cruz 23/04/2026 Baixar
157/2026 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância/SE, na forma regimental, que seja realizada reforma e manutenção urgente na Praça de Esporte e Cultura @EC), localizada no Bairro Valter Cardoso Costa. 23/04/2026 Baixar
158/2026 Indicações Solicita ao Poder Executivo Municipal, a substituição da ponte de madeira por ponte de concreto, localizada na Colônia Estancinha, interligando a Colônia Entre Rios, Povoado Mato Grosso e Povoado Raposa, neste município. 23/04/2026 Baixar
159/2026 Indicações lndico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize a reposição de lâmpadas da iluminação pública na Colônia Entre Rios e na Colônia Estancinha. 23/04/2026 Baixar
160/2026 Indicações Pedro Kaique Freire Menezes 23/04/2026 Baixar
161/2026 Indicações A criação do Programa "Cidadania desde a Infância", com o objetivo de disponibilizar um ônibus itinerante para a emissão de documentos de identidade (RG) diretamente nas unidades escolares da rede municipal de ensino. 23/04/2026 Baixar
162/2026 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, instalação de escadaria com barra de ferro na rua F, Loteamento Sonho do Leste. 23/04/2026 Baixar
163/2026 Indicações Para que seja viabilizado o serviço de Recapeamento Asfáltico em toda extensão das Ruas Agnaldo Augusto dos Santos, João Francisco da Silva Domingos Alves da Silva e Mario de Oliveira Centro, em nosso município. 23/04/2026 Baixar
164/2026 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de §aúde, seja instituido a campanha do *Março Amarelo", voltada a conscientização, diagnóstico precoce e tratamento da endometriose neste município. 23/04/2026 Baixar
165/2026 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Carmem do Prado Leite 23/04/2026 Baixar
166/2026 Indicações Que seja viabilizado o serviço de Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Divaldo Carvalho Costa, Centro, em nosso município 23/04/2026 Baixar
167/2026 Indicações que seja viabilizado a implementação de programas de prevenção à violência no âmbito das unidades escolares da rede pública municipal. 23/04/2026 Baixar
168/2026 Indicações através da Secretaria competente, solicitando a implantação dê uma Academia ao Ar Livre na praça do Loteamento Paraíso. 23/04/2026 Baixar
169/2026 Indicações indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente do Administração Pública Municipal, que se inscreva no programa do novo PAC SAÚDE, para aquisição de uma unidade odontológica móvel. 23/04/2026 Baixar
170/2026 Indicações Que seja providenciada a implantação do Programa Mais Saúde de forma itinerante na região litorânea do Município de Estância/SE, especialmente nas localidades: Praia do Abaís e Povoado Porto do Mato. 23/04/2026 Baixar
171/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância-Se, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de limpeza geral, capinagem ê manutenção do calçamento no Loteamento Costa Verde, localizado no bairro Botequim, neste município. 24/04/2026 Baixar
172/2026 Indicações indicar ao Excelentíssimo Seúor Prefeito Municipal que determine, com a máxima urgência, a iealização de reforma completa na Cozinha Comunitária no Bairro Valter Cardoso Costa. 24/04/2026 Baixar
173/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr.Prefeito André Graça Santos" através do órgão competente, para que seja viabilizado a criação do programa "Pratique Esporte com Segurança: Avalie seu Coração" no município 24/04/2026 Baixar
174/2026 Indicações indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente do Administração Pública Municipal, que sejam tomadas providências urgentes quanto a limpeza e capinação na rua Manoel de Barros Lima em toda sua extensão. 24/04/2026 Baixar
176/2026 Indicações IMPLANTAçÃO DE SARJETA, SISTEMA DE DRENAGEM E FECHAMENTO DE VALA PARA ESCOAMENTO DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS, NA ESQUINA DA RUA SANTA LUZIA COM A TRAVESSA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE A ANTIGA FÁBRICA DE POSTES, SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ. 24/04/2026 Baixar
177/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA JUVÊNTUDE, localizada no bairro Santa Cruz, neste Município. 24/04/2026 Baixar
178/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência a retirada de lixo acumulado na Rua Riachuelo, localizada no Bairro São Jorge, neste município. 24/04/2026 Baixar
179/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de criar um programa de CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, em parceria com a Escola do Legislativo e demais órgãos competentes, voltado à qualificação da população. 24/04/2026 Baixar
180/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância,/SE, por meio da Secretaria competente, â reforma da Estrutura física da Escola Municipal Senador Júlio César Leite, localizada neste município de Estância. 24/04/2026 Baixar
181/2026 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de capinação e limpeza no Loteamento Ávila Meireles, na Rua Cosme Félix, Bairro Porto. 24/04/2026 Baixar
182/2026 Indicações que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de manutenção de pavimento asfáltico no Loteamento Avila Meireles, na Rua Cosme Félix, Bairro Porto 24/04/2026 Baixar
183/2026 Indicações solicitando a nucleação da Escola Municipal Adelle Pressinotto Mistorigo, localizada no Povoado Fonte Nova, para que passe a funcionar nas depêndências da Associação Comunitária da referida localidade, bem como a formalização do competente Termo de Cessão de Uso do espaço. 24/04/2026 Baixar
184/2026 Indicações indica ao Excelentissimo Senhor Preleito Municipal de Estância que. através da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, seja providenciada a instalação de uma cobertura na área extema frontal do Posto de Saúde Enfermeiro Luiz Carlos Paixão do Nascimento, localizado no Conjunto Paulo Amaral, Bairro Valter Cardoso Costa. 24/04/2026 Baixar
185/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância que, através da Secretaria competente, seja realizada a pavimentação asfáltica das Ruas do Conjunto Paulo Amaral, Iocalizado no Valter Cardoso Costa. 24/04/2026 Baixar
186/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizado a CONSTRUÇÃO de um VELATÓRIO MUNICIPAL, visando atender pessoas carentes. 24/04/2026 Baixar
187/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, através da Secretaria lt/lunicipal da lndústria, Comércio, Emprego e Renda, a implantaÇão do PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: BANCO POPULAR DE ESTÂNCIA, MOEDA "MANGABA" E MANGABA CARD. 24/04/2026 Baixar
188/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Estância, André Graça Santos, através da Secretaria l4unicipal de Agricultura, a elaboração do MAPA DA MANGABA DE ESTÂNCIA, consistente em um diagnóstico técnico e socioeconômico completo da cadeia produtiva da mangaba no município 24/04/2026 Baixar
189/2026 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de manutenção de pavimento asfáltico na rua João Lídio, Bairro Santa Cruz. 24/04/2026 Baixar
190/2026 Indicações INDICAR ao Excetentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para INSTALAÇÃO Oe REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), ANTES DA FAIXA DE FEDESTRES JÁ EXISTENTE NA AVENIDA FILADELFO LUÍS DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO LOTEAMENTO PARAÍSO 24/04/2026 Baixar
191/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de capinação e limpeza no Conjunto Carmem do Prado Leite, neste município. 24/04/2026 Baixar
192/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Praça Orlando Gomes, conhecida como Jardim Velho, neste município. 24/04/2026 Baixar
193/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, André Graça Santos, que determine aos órgãos competentes, em especial à Secretaria responsável pela iluminação pública. 24/04/2026 Baixar
194/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, André Graça Santos, que determine aos órgãos competentes a adoção da seguinte providência no Bairro Botequim, nas proximidades da lgrejinha da Comunidade, a realização de serviço de tapa-buraco, com a devida recuperação da pavimentação no trecho mencionado 24/04/2026 Baixar
195/2026 Indicações INDICA à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Estância, solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de semáforo nas imediações da Escola Municipal Dorijan dos Santos, localizada na Avenida Camilo Calazans, no Bairro Cidade Nova. 24/04/2026 Baixar
196/2026 Indicações INDICA à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Estância, no sentido de promover a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como a organização do estacionamento de veículos em apenas um dos lados da via, na Avenida Camilo Calazans 24/04/2026 Baixar
197/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELETRICAS PARA TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. 24/04/2026 Baixar
198/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente para que seja "Construída a Cobertura da Quadra de Esportes, Aloísio Carlos de Oliveira. 24/04/2026 Baixar
199/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para instalação de faixa de pedestre a Igreja Batista Ebenézer, LOCALIZADA NA AV. CAMILO CALAZANS, 674, NO BAIRRO VALTER CARDOSO COSTA. 24/04/2026 Baixar
200/2026 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal a construçlo de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Existente localizado no Loteamento Sonho do Leste, Bairro Alagoas, neste município. 24/04/2026 Baixar
201/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de capinação e limpeza em toda á extensão do Bairro Candeal, neste município. 28/04/2026 Baixar
202/2026 Indicações Que seja so1ícitado ao setor competente da Administração Pública Municipal , Convênio ou acordo de cooperação técnica entre município e DNIT, na travessia de pedestres que liga o bairro Bomfim aos diversos bairros da cidade de Estância. 28/04/2026 Baixar
203/2026 Indicações Que providencie os serviços necessários de reconstrução do calçamento na rua B Loteamento Humberto Ralim, existe uma cratera na porta de uma residência, há risco de munícipes se acidentarem. 28/04/2026 Baixar
204/2026 Indicações INDICA à Prefeitura de Estância, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a implantação de braços de iluminação na Rua Existente, localizada no Povoado Coqueiro de Fora, entre as residências de Dona Zefinha de Patrício e do saudoso Antônio de Laia. 28/04/2026 Baixar
205/2026 Indicações INDICA à Prefeitura de Estância, âtravés da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a limpeza, capinação e retiradas de entulhos das Ruas A, B e C do Loteamento Nova Esperança, no Bairro Cidade Nova. 28/04/2026 Baixar
206/2026 Indicações Que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviços de recomposição do pavimento asfáltico na rua Divaldo Carvalho Costa, a via encontra-se com diversos buracos. 28/04/2026 Baixar
207/2026 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie a reforma da pracinha da rua Manoel de Barros Lima 28/04/2026 Baixar
208/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, André Graça que adote, em caráter de urgência, medidas para a contenção do avanço da água na área da Igreja da Boa Viagem, situada na Praia do Saco, neste município de Estância/SE. 28/04/2026 Baixar
209/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância que, através da Secretaria competente. seja realizada a capinação e limpeza da Rua Zeca do Forte, Iocalizada no bairro Valter Cardoso Costa. 28/04/2026 Baixar
210/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância que, através da Secretaria competente, seja realizada a realização de obras de drenagem na Rua Camilo Calazans. 28/04/2026 Baixar
211/2026 Indicações Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Existente localizado no Loteamento Sonho do Leste, Bairro Alagoas, neste município. 28/04/2026 Baixar
212/2026 Indicações Indica eo Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de capinação e limpeza em toda â extensão da 1ªTravessa Voluntários da Pátria Bairro Botequim, neste Município. 28/04/2026 Baixar
213/2026 Indicações Que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas, com a devida urgência, providências para a melhoria das barracas da Feirinha da Agricultura Familiar. 28/04/2026 Baixar
214/2026 Indicações INDICA à Prefeitura de Estância, através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, solicitando a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais, com intervenções de micro e/ou macrodrenagem, 28/04/2026 Baixar
215/2026 Indicações INDICA à Prefeitura de Estância, através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, solicitando a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Jornalista Augusto Gomes 28/04/2026 Baixar
216/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para REALIZAÇÃO de limpeza e colocação de tampa de tampa em bueiro LOCALIZADO NA RUA PROF. JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA 28/04/2026 Baixar
217/2026 Indicações Que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a intensificação da fiscalização de trânsito nas imediações da Igreja Nossa Senhora de Fátima, especialmente as quintas-feiras, no horário de realização da missa. 28/04/2026 Baixar
219/2026 Indicações Que seja viabilizado estudo para Implantação de Campanha Reforçando a Importância do Uso de Preservativos e outros métodos de prevenção sexual durante o mês de junho. 28/04/2026 Baixar
220/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito em Exercício Cristóvão Freire dos Santos, através do órgão competente. para que seja viabilizado estudo para Apoio Cultural e musical nas Feiras do Produtor Rural no mês junino em nosso município. 28/04/2026 Baixar
221/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito em Exercício Cristóvão Freire dos Santos, através do órgão Competente para que seja viabilizado o serviço de Recapeamento Asfáltico em toda extensão da 1ª 2ª e 3ª Travessa Elísio Matos. Centro, em nosso município. 28/04/2026 Baixar
222/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a implantação de sinalização viária adequada no trecho LOCALlZADO NA PRAÇA DE CHUMBINHO, NO BAIRRO VALTER CARDOSO COSTA. 28/04/2026 Baixar
223/2026 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, que sejam adotadas as providências necessárias, por meio da Secretaria Municipal competente, para a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Monsenhor José Paes Santiago, situada no Centro deste Município. 28/04/2026 Baixar
224/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de revitalização da praça localizada no Conjunto Nivaldo Silva, neste município. 28/04/2026 Baixar
225/2026 Indicações INDICA à Prefeitura de Estância, através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, solicitando a construção de Quadra Poliesportiva na Praia do Abaís. 28/04/2026 Baixar
226/2026 Indicações INDICA à Prefeitura de Estância, através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, solicitando a realização de recapeamento asfáltico no trecho que compreende a entrada do bairro Cidade Nova, às margens da BR-10í, bem como em todo o entorno da Praça Padre Lourenço 28/04/2026 Baixar
227/2026 Indicações que seja elaborado um projeto técnico visando à utilização de recursos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para a aquisição de óculos destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação. 28/04/2026 Baixar
228/2026 Indicações Que seja acionando o setor bastante competente para tal, emita sinais de encaminhamento para que a cidade de Estância possa avaliar, sob selos de boa vontade e da mais alta disposição pública, a sua possibilidade de participação na EXPORINGO 2O26 28/04/2026 Baixar
229/2026 Indicações indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito IMunicipal de Estância, que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de reforma geral em todas as escolas da rede pública municipal. 28/04/2026 Baixar
230/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que determine, junto ao setor competente, A ALPLIAÇÃO DA FREQUENCIA DO ABASTECIMENTO DE AGUA POR MEIO DE CARRO-PIPA NO POVOADO CURUANHA NESTE MUMCÍPIO. 28/04/2026 Baixar
231/2026 Indicações INDICAR AMANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOAID CURUANHA II, NESTE MUNICÍPIO. 28/04/2026 Baixar
232/2026 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a pavimentação asfáltica na Travessa Duque de Caxias, bairro Centro. 28/04/2026 Baixar
233/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito em Exercício Cristóvão Freire dos Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizado o serviço de Recapeamento Asfáltico em toda extensão das Ruas..... 28/04/2026 Baixar
234/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidrde de realização de capinaçâo e limpeza em toda a extensão do Loteamento Bela Vista, localizado no Bairro Alecrim, neste município. 28/04/2026 Baixar
235/2026 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente,, realize a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Loteamento Vitória, localizado no Bairro Alecrim, neste município. 28/04/2026 Baixar
236/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA ORLANDO GOMES (ANTIGO JARDIM VELHO). 28/04/2026 Baixar
237/2026 Indicações INDICAR ao Excetentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para FAZER O FECHAMENTO COM ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA VALTER CARDOSO COSTA, SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE NOVA. 28/04/2026 Baixar
238/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, André Graça Santos, que determine aos órgãos competentes, incluindo o DNIT, a adoção da seguinte providência. 28/04/2026 Baixar
239/2026 Indicações indica ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de capinação e limpeza na Rua Lindinalva Dias de Souza, Bairro Alecrim. 28/04/2026 Baixar
240/2026 Indicações Que seja realizado a limpeza e roçagem da vegetação (mato) no entorno do acostamento da Rodovia Venâncio Fonseca. 28/04/2026 Baixar
241/2026 Indicações Que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-mo1as) no trevo do Porto do Mato, em direção à Praia do Saco, na Rodovia Ayrton Senna. 28/04/2026 Baixar
242/2026 Indicações Indica ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, que seja soli citado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie os serviços e instrumentos de ação... 28/04/2026 Baixar
243/2026 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie os serviços à Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização de adequações na entrada da Guarda Municipal 28/04/2026 Baixar
244/2026 Indicações INDICAR ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à secretaria competente, responsável para fazer reparos na pavimentação asfáltica da Rua Recife, localizada no bairro Valter Cardoso Costa. 30/04/2026 Baixar
245/2026 Indicações INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal de Estância/SE, que determine às secretarias competentes a adoção das providências necessárias para atender demandas urgentes constatadas em visitas realizadas na zona rural deste município, especificamente nos povoados Riachão do Teté e Assentamento Caio Prado. 30/04/2026 Baixar
246/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a REALIZAZÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LOURIVAL BATISTA. 30/04/2026 Baixar
247/2026 Indicações para que sejam adotadas medidas urgentes visando a melhoria das condições de infraestrutura e serviços públicos no Residencial Bela Vista, neste município. 30/04/2026 Baixar
248/2026 Indicações indicar ao Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de realizar a construção de um monumento com a imagem de Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira do município de Estância. 30/04/2026 Baixar
249/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de capinação e limpeza geral, em todas as ruas do Conjunto Residencial Albano Franco, neste município. 30/04/2026 Baixar
250/2026 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, a realização de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública da Praça Orlando Gomes (Jardim Velho), localizada no Centro deste município. 30/04/2026 Baixar
251/2026 Indicações INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito André Graça que, por meio da Secretaria competente realize a Ornamentação Junina no Bairro Porto 30/04/2026 Baixar
252/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, André Graça Santos, bem como às Secretarias competentes, que seja estudada e posteriormente implementada a criação de um Festival Cultural, Artístico e Gastronômico na Praia d 30/04/2026 Baixar
253/2026 Indicações que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, serviço de limpeza da boca de lobo localizada na Rua Karla Tauane de Jesus, Bairro Cidade Nova. 30/04/2026 Baixar
254/2026 Indicações qui seja sclicitado ao setor competente da Administraçâo Pública Municipal, instalação de um ponto de ônibus com cobertura e banco na Av. Jorn. Augusto Gomes, Bairro Cidade Nova. 30/04/2026 Baixar
255/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr.Prefeito André Graça Santos. através do órgão competente, a realização de zeladoria (roçagem), na praça do Paraiso, em nosso município. 30/04/2026 Baixar
256/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos. através do órgão competente, para que seja viabilizado o serviço de Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Avenida Lourival Batista, Centro, em nosso município. 30/04/2026 Baixar
257/2026 Indicações um estudo de viabilidade pala implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Dr. Gumercindo Bessa (cruzamento do fórum) . 30/04/2026 Baixar
258/2026 Indicações A realização de um estudo de viabilidade para a reorganização do tráfego na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre o cruzamento do Fórum e a Rua dos Amarelos 30/04/2026 Baixar
259/2026 Indicações vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, André Graça Santos, que determine aos órgãos competentes a adoção da seguinte providência: 30/04/2026 Baixar
260/2026 Indicações indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância que, em articulação com o Governo do Estado e o Governo Federal, viabilize a ampliação das ações itinerantes já realizadas no município 30/04/2026 Baixar
261/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja viabilizado o serviço de PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE localizada em frente a Escola Criativa- Centro, em nosso município 30/04/2026 Baixar
262/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr.Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, que seja realizada VISTORIA TÉCNICA URGENTE NA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DO FORRÓDROMO, em nosso município 30/04/2026 Baixar
263/2026 Indicações INDICAR ao Excetentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para REALIZAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO JUNTNA No BAIRRO VALTER CARDOSO COSTA (C TDADE NOVA). 30/04/2026 Baixar
264/2026 Indicações que providencie os serviços à Secretaria de meio ambiente, o monitoramento das areias nas praias ABAIS e SACO, quanto à sua qualidade, iniciando um programa (Areia Estanciana) 30/04/2026 Baixar
265/2026 Indicações INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal de Estância/SE, que determine à Secretaria Municipal competente, especialmente a de Obras ê Iniraestruturâ, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua João Café Filho, nas proximidades do lnstituto Federal de Sergipe (lFS) 30/04/2026 Baixar
266/2026 Indicações lndica, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à empresa lguá Saneamento, responsável pelo abastecimento de água neste município 30/04/2026 Baixar
267/2026 Indicações INDICAR: A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO CURUANHA II NESTE MUNICÍPIO 06/05/2026 Baixar
268/2026 Indicações A AMPLIAÇÃO DA FREQUÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE, AGUA POR MEIO DE CARRO.PIPA NO POVOADO CURUANHA II, NESTE MUNICÍPIO. 06/05/2026 Baixar
269/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIOO UMA "FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS". 06/05/2026 Baixar
270/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr.Prefeito André Graça Santos, estudos para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vigilância inteligentes 06/05/2026 Baixar
271/2026 Indicações Assunto: Solicitação urgente de intervenção em ponte improvisada na Rua Natanael José do Nascimento - na Baixada ao lado da Unit 06/05/2026 Baixar
272/2026 Indicações Por meio da Secretaria competente, a adoção das providências necessárias para realização de serviços de patrolamento nivelamento e, cascalhamento na localidade Costa Verde, situada no Bairro Botequim. 06/05/2026 Baixar
273/2026 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie os serviços de revitalização e manutenção de todos os pontos de ônibus 06/05/2026 Baixar
274/2026 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie implementar na cidade e no litoral estanciano placas bilingues 06/05/2026 Baixar
275/2026 Indicações que seja realizada inspeção técnica nos semáforos localizados no entorno do CESPE, com a finalidade de verificar e, se necessário, ajustar a temporização dos equipamentos. 06/05/2026 Baixar
276/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de capinação e limpeza geral, em todas âs ruas do Conjunto Residencial Mariota Mesquita, localizado no Bairro Bomfim. 06/05/2026 Baixar
277/2026 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, a realização da retirada de entulhos na Rua Maria Santana Santos, localizada no Bairro Bonfim. 06/05/2026 Baixar
278/2026 Indicações que determine às Secretarias Municipais de Juventude e Desporto e de Cultura que adotem as providências necessárias para a Íormalização de parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de viabilizar a utilização de instrumentos musicais (violinos e sanfonas) adquiridos com recursos do Conselho Municipal dos Dlreitos da Criança e do Adolescente. 11/05/2026 Baixar
279/2026 Indicações Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, colocação de redutor de velocidade na Rua Edgar Barreto de Araújo, Bairro Santa Cruz. 11/05/2026 Baixar
280/2026 Indicações indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, intensificação do policiamento na Rua Edgar Barreto de Araújo, Bairro Santa Cruz. 11/05/2026 Baixar
281/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS CADEIRAS E MESAS ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 11/05/2026 Baixar
282/2026 Indicações INDICA à Prefeitura Municipal de Estância, através da Secretaria tVlunicipal de Educação, no sentido de promover a reconstrução do muro localizado aos fundos da Escola Municipal Dorijan dos Santos, situada no Bairro Cidade Nova 11/05/2026 Baixar
283/2026 Indicações INDICA à Superinten dência lr4unicipal de Transporte e Tránsilo (SMTT) de Estância, no sentido de promover a l:-nplantação de uma rótula devidamente sinalizada, com sinalização horizontal e vertical, na Rua Frei Damiáo, esquina com a Rua Zeca do Forte, nas imediações do Açougue de Valmir da Carne, no Bairro Cidade Nova. 11/05/2026 Baixar
284/2026 Indicações lndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para REALIZAÇÃO do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CAMILO CALAZANS, PARA TAPAR OS BURACOS, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À BR-101 (ENTRADA DA"CABEÇA DO BOI"). 11/05/2026 Baixar
285/2026 Indicações lndico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao poder Executivo Municipal, solicitando a reforma do Auditório Judite Melo, localizado no bairro Valter Cardoso Costa. 11/05/2026 Baixar
286/2026 Indicações lndico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza no Conjunto Judite Melo (antiga baixada), localizado no bairro Valter Cardoso Costa. 14/05/2026 Baixar
287/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal que, durante todo o mês de maio, os principais prédios e monumentos públicos do município de Estância sejam iluminados nas cores laranja e amarelo, simbolizando o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 14/05/2026 Baixar
288/2026 Indicações Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da realização de estudo e viabilidade da construção de uma praça no Loteamento Costa Verde, neste município. 14/05/2026 Baixar
289/2026 Indicações INDICA a realização urgente de obra de recuperação e manutenção de via localizada ne Travessa Existente no Loteamento Sonho do Leste. 14/05/2026 Baixar
290/2026 Indicações INDICA realização de ampla campanha de orientação, conscientização e fiscalização acerca da circulação de automóveis e ciclomotores no espaço destinado à feira livre do município de Estância. 14/05/2026 Baixar
291/2026 Indicações indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja realizado um Treinamento a Segurança Municipal para Abordagem ou Situações de Surto Psicótico, em nosso município 14/05/2026 Baixar
292/2026 Indicações Criação do projeto "Colchonete e Coberta de Frio Solidário", para serem distribuídos às pessoas em situação de rua para as noites frias que se aproximam em nosso município. 14/05/2026 Baixar
293/2026 Indicações INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estância, André Graça Santos, que determine aos órgãos competentes, a adoção da seguinte providência 14/05/2026 Baixar
294/2026 Indicações a adoção das providências necessárias para que seja estudada e implementada a criação de um aplicativo oficial da Prefeitura de Estância, com a finalidade de permitir que a população possa solicitar, acompanhar e fiscalizar serviços públicos essenciais, 14/05/2026 Baixar
295/2026 Indicações que seja analisada a possibilidade de instalação de detecüores de metal nas unidades de ensino do município de Estância, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. 14/05/2026 Baixar
296/2026 Indicações que providencie ações para a decoração relativos aos festejos juninos no calçadão da travessa Francisco Pires (calçadão da feira) 14/05/2026 Baixar
297/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, para que seja disponibilizado reforço da guarda municipal no centro comercial de Estância durante período junino 14/05/2026 Baixar
298/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito André Graça Santos, através do órgão competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido ampliar os atendimentos psicológicos 14/05/2026 Baixar
299/2026 Indicações indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competentg que sejam realizados reparos no telhado do Mercado Municipal da Farinha deste município. 14/05/2026 Baixar
300/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT, que seja ampliado o horário de funcionamento da central de atendimento telefônico. 14/05/2026 Baixar
301/2026 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal veja a possibilidade de aumentar o atendimento médico na comunidade da Colônia Rio Fundo Ill. 14/05/2026 Baixar
302/2026 Indicações que veja a possibilidade de revisar e regularizar o abastecimento de medicamentos da Farmácia Básica do município, tendo em vista a constante falta de algumas medicações essenciais. 14/05/2026 Baixar
303/2026 Indicações indicar ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a adoção da escala de trabalho 5x2 para os garis e margaridas do município de Estância/SE, adequando a jornada semanal ao limite legal de 40 horas. 14/05/2026 Baixar
304/2026 Indicações que seja solicitado ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie os serviços necessários para reposição de lâmpadas nas Ruas no Conjunto Santo Antônio, no Bairro Valter Cardoso Costa (Cidade Nova) 14/05/2026 Baixar
305/2026 Indicações que seja realizado o reparo (tapa-buraco) na entrada da cabeça do boi, nas proximidades do pórtico da entrada do nosso município. 14/05/2026 Baixar
306/2026 Indicações REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E A CAPINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO MARIOTA MESQUISA, LOCALIZADO NO BAIRRO BONFIM. 14/05/2026 Baixar
307/2026 Indicações REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PARTE INFERIOR DO RESIDENCIAL RECANTO VERDE 14/05/2026 Baixar
308/2026 Indicações INDICA à Prefeitura de Estância, através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, a realização de serviços de patrolamento e piçarramento da estrada que liga a BR 101 à Colônia Rio Fundo lll, 14/05/2026 Baixar
309/2026 Indicações INDICA à Prefeitura de Estância, através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, a realização de serviços de patrolamento e piçarramento da Rua Tubiacanga e da Terceira Travessa do Povoado Manoel Dias. 14/05/2026 Baixar
310/2026 Indicações que seja realizado o recapeamento asfáltico da Travessa João Lima da Silveira, localizada no Bairro Alagoas neste município 14/05/2026 Baixar
311/2026 Indicações a realização urgente de serviços de limpeza e manutenção da Rua N, localizada no Loteamento Bella Vista, Bairro Bomfim, neste município. 14/05/2026 Baixar