| 07/2025 |
Moções |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES 07/2025
Ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, Requeiro que Conste em ata da presente sessão Moção de Congratulações n°07/2025 |
08/05/2025 |
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| 063/2021 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
24/04/2025 |
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| 062/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Forum Municipal de Educação de Santa Luzia do ltanhi/SE (FMESLI), e seus respectivos suplentes para, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 058/2021 |
Decretos |
Exonera a servidora do cargo de Provimento Efetivo,e dá outras providencias. |
24/04/2025 |
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| 065/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e seus respectivos suplentes; para conclusão do quadriênio de 2021 o 2025. |
24/04/2025 |
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| 064/2021 |
Decretos |
Exonera a servidora do cargo de Provimento Efetivo,e dá outras providencias. |
24/04/2025 |
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| 060/2021 |
Decretos |
Exonera o servidor do cargo de Provimento Efetivo,e dá outras providencias. |
24/04/2025 |
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| 059/2021 |
Decretos |
Exonera a servidora do cargo de Provimento Efetivo,e dá outras providencias. |
24/04/2025 |
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| 057/2021 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE FERIADO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
24/04/2025 |
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| 056/2021 |
Decretos |
Exonera a pedido da servidora do Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providencias. |
24/04/2025 |
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| 055/2021 |
Decretos |
Exonera a pedido da servidora do Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providencias. |
24/04/2025 |
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| 054/2021 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS, PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
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| 052/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre celebração de CONVÊNIOS dá outras providencias. |
24/04/2025 |
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| 051/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de EDUCAÇÃO de Santa Luzia do ltanhi/SE. CONMESLI. E seus respectivos suplentes para compor o Conselho no biênio 2021 a 2022, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 050/2021 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
24/04/2025 |
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| 049/2021 |
Decretos |
Institui a Comissão Integrada para Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para a elaboração dos protocolos de retorno às aulas presenciais na perspectiva das redes públicas de ensino do município de Santa Luzia do ltanhi/SE. |
24/04/2025 |
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| 048/2021 |
Decretos |
Dispõe a convoação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do municipio de Santa Luzia do Itanhi/Se local, data e modalidade. |
24/04/2025 |
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| 046/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a substituição de Logradouro público no Povoado Areia Branca e dá outras Providências. |
24/04/2025 |
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| 045/2021 |
Decretos |
Exonera a pedido da servidora do Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providencias. |
24/04/2025 |
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| 044/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a Composição da Equipe Local Responsável pela Elaboração Plano de Ações Articuladas do Município de Santa Luzia do Itanhi-SE. |
24/04/2025 |
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| 043/2021 |
Decretos |
Estabelece o atendimento integral às disposições exaradas pelo Estado de Sergipe conferidas pela Resolução nº 025/2021, de 15 de julho de 2021, que dispõe sobre a
prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, contidas nas resoluções vigentes do Comitê Técnico
Científico e de Atividades Especiais -CTCAE; |
24/04/2025 |
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| 042/2021 |
Decretos |
REGULAMENTA a Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Lei Aldir Blanc. |
24/04/2025 |
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| 041/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 09 de julho de 2021, regulamenta os serviços públicos municipais essenciais e dá outras providencias. |
24/04/2025 |
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| 040/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providencias. |
24/04/2025 |
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| 039/2021 |
Decretos |
Proibição de realização de festas e eventos juninos em razão da pandemia da COVID-19. |
24/04/2025 |
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| 038/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2021 a 2025. |
24/04/2025 |
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| 037/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021, regulamenta os serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 036/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Gestão da Carreira do Magistério Público Municipal, e seus respectivos suplentes, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 035/2021 |
Decretos |
Em atendimento ao art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000(LRF) e o art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 – (Estatuto da Cidade). Determina Audiência Pública Virtual por meio eletrônico, para elaboração e discussão do PPA, LDO e LOA, nos exercicios de 2022 a 2025 para o PPA do município de Santa Luzia do Itanhi-SE. |
24/04/2025 |
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| 034/2021 |
Decretos |
Nomeia Icaro Luís Santos Fonseca para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do munícipio, símbolo CC – 01. |
24/04/2025 |
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| 033/2021 |
Decretos |
Exonera o Servidor de Cargo em Comissão de Procurador Geral do município, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 032/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE e seus respectivos suplentes, para conclusão do quadriênio. |
24/04/2025 |
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| 031/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e seus respectivos suplentes para compor o Conselho no Biênio 2021 a 2022, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 030/2021 |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no Município de Santa Luzia do Itanhi, decorrente de agravamento de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo de doenças infecciosas virais (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0 e da emerg~encia de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. |
24/04/2025 |
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| 029/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 01 de abril de 2021, regulamenta os serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 028/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e seus respectivos suplentes, para o quadriênio de 2017 a 2021. |
24/04/2025 |
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| 027/2021 |
Decretos |
Atende a resolução nº 13 de 15 de março de 2021, do Comitê Técnico Científico e de Atividades Especiais – CTCAE do Governo do Estado de Sergipe, que dispõe sobre as medidas de restrição e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 026/2021 |
Decretos |
Regulamenta a Lei Federal 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece Diretrizes Nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 024/2021 |
Decretos |
Designa a Comissão de Vigilância Sanitária e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 023/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 025/2021 |
Decretos |
Suspende, temporariamente, o atendimento presencial nos órgãos e unidades da Sede administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhi-SE. |
24/04/2025 |
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| 022/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 021/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 020/2021 |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 019/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 018/2021 |
Decretos |
Exonerar a pedido da Servidora LIDIANE BARBOSA SANTOS, do cargo de Professora do Magistério, Nivel I, da Secretaria Municipal de Educação, do quadro de provimentos efetivos desta prefeitura, regido pelo regime estatutário. |
24/04/2025 |
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| 017/2021 |
Decretos |
Estabelece o calendário fiscal para a cobrança de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021. |
24/04/2025 |
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| 016/2021 |
Decretos |
Nomeia Felipe Sousa Santos para exercer o cargo em comissão de Procurador geral do Município, símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 015/2021 |
Decretos |
Designa Comissão Permanente de Licitação competente – CPL, para atuar em Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. |
24/04/2025 |
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| 014/2021 |
Decretos |
Designar Autoridade competente, Pregoeiro e equipe de Apoio, para atuarem em Licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. |
24/04/2025 |
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| 013/2021 |
Decretos |
Nomeia José Roberto Celestino de Jesus para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agropecuária e Artesanato, símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 012/2021 |
Decretos |
Nomeia Sergio Rodrigues dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, Laser e Turismo, símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 011/2021 |
Decretos |
Nomeia Vera Lucia Donato de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 010/2021 |
Decretos |
Nomeia Edivan dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 009/2021 |
Decretos |
Nomeia Maria Osania dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 008/2021 |
Decretos |
Nomeia Rubens Vitorino de Meneses para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Controle Interno, símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 007/2021 |
Decretos |
Nomeia Aline Joselita Gomes Andradre Lima para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gabinete, símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 006/2021 |
Decretos |
Nomeia Quênia Oliveira Bittencourt para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 005/2021 |
Decretos |
Nomeia Valdjane Almeida do Amor Cardoso para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 004/2021 |
Decretos |
Nomeia Asafe Augusto do Amor Macedo para exercer o cargo em comissão de Infraestrutura, símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 003/2021 |
Decretos |
Nomeia José Raimundo dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura, símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 002/2021 |
Decretos |
Nomeia José Carlos Andrade Tavares para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças, símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 001-A/2021 |
Decretos |
Nomeia Nicodemos Nascimento Cruz para exercer o cargo em comissão em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 001/2021 |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESPECÍFICA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI. |
24/04/2025 |
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| 107/2022 |
Decretos |
Designa servidor Para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Santa Luzia do ltanhi-Se. |
24/04/2025 |
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| 106/2022 |
Decretos |
Dispõe sobre o nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Educação Básica e de Volorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB. |
24/04/2025 |
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| 105/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2023. |
24/04/2025 |
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| 104/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
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| 101/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
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| 100/2022 |
Decretos |
EXONERA O SENHOR JOSÉ ROBERTO CELESTINO DE JESUS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ARTESANATO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA – SÍMBOLO CC-01. |
24/04/2025 |
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| 098/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
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| 097/2022 |
Decretos |
Dispõe sobre nomeação dos Gestores Escolares e Professores Administrativos da Rede Pública Municipal de Santa Luzia do Jtanhi/SE, das Unidades de Ensino para o biênio 2022 a 2024, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 096/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
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| 095/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS À DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL, A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA |
24/04/2025 |
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| 094/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO nO ART. 1. INCISO V DO DECRETO MUNICIPAL N” 36/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
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| 091/2022 |
Decretos |
Dar providências ao que determina o Convênio nº 2412019 firmado entre o Município de Santa Luzia do Itanhi SE e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. |
24/04/2025 |
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| 090/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
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| 089/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
24/04/2025 |
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| 088/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
24/04/2025 |
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| 087/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
24/04/2025 |
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| 086/2022 |
Decretos |
Dispõe sobre substituição nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social ; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação – CACS/ FUNDEB, e seus respectivos suplentes para compor o Conselho no biênio 2021 a 2022, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 085/2022 |
Decretos |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI- SE. |
24/04/2025 |
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| 084/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
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| 083/2022 |
Decretos |
Dispõe sobre o reajuste anual da tarifa unificada de transporte publico intra e intermunicipal. |
24/04/2025 |
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| 082/2022 |
Decretos |
Institui o Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar no Município de Santa Luzia do ltanhi / SE, e tem como objetivo atender as estratégias do plano municipal de educação. |
24/04/2025 |
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| 081/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
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| 080/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
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| 079/2022 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR A POSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
24/04/2025 |
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| 078/2022 |
Decretos |
Estabelece novas medidas de uso de mascaras facial de proteção individual no enfrentamento da emergência publica decorrente da pandemia de Covid-19. |
24/04/2025 |
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| 076/2022 |
Decretos |
Nomeia Luciana Saldanha Correia Gama para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral neste município, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 075/2022 |
Decretos |
Exonera a pedido da Servidora efetiva do cargo de ODONTÓLOGO deste município, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 074/2022 |
Decretos |
Exonera o servidor do cargo em comissão de procurador Geral do Município, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 073/2022 |
Decretos |
Dispões sobre o ponto Facultativo, regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 072/2022 |
Decretos |
Altera o Decreto nº001/2021 que nomeia Nicodemus Nascimento Cruz para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Turismo- Símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 071/2022 |
Decretos |
Altera o Decreto nº012/2021 que nomeia Sergio Rodrigues Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Laser – Símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 070/2022 |
Decretos |
Altera o Decreto nº007/2021 que nomeia Aline Joselita Gomes Andrade Lima para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Governo e Cultura – Símbolo CC-01. |
24/04/2025 |
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| 069/2022 |
Decretos |
Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL. |
24/04/2025 |
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| 068/2022 |
Decretos |
Designar autoridade competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em Licitação na modalidade Pregão. |
24/04/2025 |
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| 067/2022 |
Decretos |
Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL. |
24/04/2025 |
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| 066/2022 |
Decretos |
Designar autoridade competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em Licitação na modalidade Pregão. |
24/04/2025 |
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| 117/2023 |
Decretos |
Em atendimento a Lei Municipal nº 05/2021 de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, criação do Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura de Santa Luzia do ltanhi-SE, institui-se através deste, os membros responsáveis pela gerencia e controle dos atos vinculados ao Fundo Muncipal de Cultura e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 156/2023 |
Decretos |
Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 42, de 22 de setembro de 2023, que dispõe sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio,
o funcionamento da Comissão de Contratação, a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, daComissão de Apuração de Responsabilidade e institui a possibilidade de formação da Equipe de Planejamento no âmbito do Município de Santa Luzia do ltanhi/Se. |
24/04/2025 |
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| 163/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 162/2023 |
Decretos |
Dispõe sobre a recomposição dos e nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSI FVNDEB, e seus respectivos suplentes para compor o Conselho no quadriênio 2024 a 2026, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 161/2023 |
Decretos |
Nomeia Danila Cardoso dos Santos Donato, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, no Fundo Municipal de Assistência Social. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 160/2023 |
Decretos |
Nomeia Fíamma Alves Serafim, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, no Fundo Municipal de Assistência Social. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 159/2023 |
Decretos |
Nomeia Marcus Vinicius da Silva Araújo, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, no Fundo Municipal de Assistência Social. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 158/2023 |
Decretos |
Nomeia Marcos Paulo dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, no Fundo Municipal de Assistência Social. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 155/2023 |
Decretos |
EXONERA WILLIAMS RODRIGO FERREIRA CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 154/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
24/04/2025 |
Baixar
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| 150/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 148/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 147/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 146/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 145/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 144/2023 |
Decretos |
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 143/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 142/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 141/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 140/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 139/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 138/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 137/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 136/2023 |
Decretos |
Adota a IN RFB nº 2145/2023 e parecer SEI nº 5.744/2022 – ME nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Santa Luzia do ltanhi/SE. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 134/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 133/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 132/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 131/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2023 CONSIDERANDO O JOGO DASELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININA 2023 FIFA. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 130/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2023 CONSIDERANDO O JOGO DASELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININA 2023 FIFA. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 128/2023 |
Decretos |
NOMEIA WILLIAMS RODRIGO FERREIRA CARDOSO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 126/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 121/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 125/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 124/2023 |
Decretos |
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 123/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 122/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 120/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 119/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 118/2023 |
Decretos |
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Luzia do ltanhi/SE, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 116/2023 |
Decretos |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 95, de 03 de setembro de 2022 |
24/04/2025 |
Baixar
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| 115/2023 |
Decretos |
Nomeia José Antônio Alves de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agropecuária e Artesanato, símbolo CC- 01. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 114/2023 |
Decretos |
Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual- PCA, no âmbito do Município de Santa Luzia do ltanhi/Se. |
24/04/2025 |
Nenhum anexo
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| 113/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 112/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 173/2024 |
Decretos |
Nomeia Robson Cledson de Jesus Dias para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, no símbolo CC- 01. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 111/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS LIVRES DOS SEIS DISTRITOS DE SAÚDE E DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHI |
24/04/2025 |
Baixar
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| 110/2023 |
Decretos |
Designar autoridade competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em Licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 109/2023 |
Decretos |
Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL, apara atuar em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhi, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 108/2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 175/2024 |
Decretos |
Nomeia Arnaldo Pinheiro Costa Neto, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Cultura, no símbolo CC- 01. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 174/2024 |
Decretos |
Nomeia Maria Aparecida Menezes Andrade De Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agropecuária, Artesanato, Comércio e Indústria, no símbolo CC- 01. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 172/2024 |
Decretos |
Nomeia Andrea Carla Oliveira Menezes para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no símbolo CC- 01. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 171/2024 |
Decretos |
Exonera Aline Joselita Gomes Andrade Lima do cargo em comissão de Secretária Municipal de Governo e Cultura, no símbolo CC- 01. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 170/2024 |
Decretos |
Exonera Maria Osania dos Santos do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, no símbolo CC- 01. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 166/2024 |
Decretos |
Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta as normas e procedimentos de Dispensa de Licitação, em especial a fundamentada nos incisos 1 e 11 da referida Lei, no âmbito do Município de Santa Luzia do Itanhi. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 165/2024 |
Decretos |
Nomeia os membros do Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional COMSEAN do município de Santa Luzia do ltanhi/SE. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 164/2024 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 55/2024 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 0 exercício de 2025 e dá outras providências. |
24/04/2025 |
Nenhum anexo
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| 52/2024 |
Leis Complementares |
“Cria os componentes do Município de Santa Luzia do Itanhy do Estado de §Sergipe do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências |
24/04/2025 |
Baixar
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| 49/2024 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre A Normatização DA Execução, No Munícipio da santa luzia Do Itanhy/SE, Do INCENTIVO FINANCEIRO“Dispõe sobre A Normatização DA Execução, No Munícipio da santa luzia Do Itanhy/SE, Do INCENTIVO FINANCEIRO |
24/04/2025 |
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| 47/2024 |
Leis Complementares |
“Altera o § 10 do artigo 31 da Lei no 21 de 31 de maio de 2A22, reajustando o salário dos conselheiros tutelares no
âmbito do município de Santa Luzia do Itanhy/SE.” |
24/04/2025 |
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| 46/2024 |
Leis Complementares |
Autoriza a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades do Município de Santa Luzia do ltanhi. |
24/04/2025 |
Baixar
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| 45/2024 |
Leis Complementares |
Altera ê acrescenta dispositivo à Lei 93212018, de Í3 de novembro de 20Í8 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher- CMDM”, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 48/2024 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos civis do município de Santa Luzia do Itanhi/SE e dá outras providências”. |
17/04/2025 |
Baixar
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| 34/2023 |
Leis |
Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal com a criação de cargos do Quadro Permanente e Comissionado de Pessoal e dá outras providencias. |
17/04/2025 |
Baixar
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| 35/2023 |
Leis |
Regulamenta a concessão de “diária” aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
Baixar
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| 36/2023 |
Leis |
INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO ITANHI-SE |
17/04/2025 |
Baixar
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| 37/2023 |
Leis |
Dispões sobre reajuste salarial aos servidores públicos civis do município de Santa Luzia do Itanhi/SE e dá outras providências. |
17/04/2025 |
Baixar
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| 38/2023 |
Leis |
ALTERA O ARTIGO 3° “CAPUT”, SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4° e ALTERA OS INCISOS 1, li e Ili DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 36 DE 05 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
17/04/2025 |
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| 39/2023 |
Leis |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECiFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL NO
11.73812008, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS”. |
17/04/2025 |
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| 40/2023 |
Leis |
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
17/04/2025 |
Baixar
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| 41/2023 |
Leis |
AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhi-SE, crédito especial no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) provenientes de verba federal para execução da Lei Paulo Gustavo. |
17/04/2025 |
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| 42/2023 |
Leis |
Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Município de Santa Luzia do ltanhi/SE. |
17/04/2025 |
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| 43/2022 |
Leis |
“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.” |
17/04/2025 |
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| 44/2023 |
Leis |
ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
17/04/2025 |
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| 17/2022 |
Leis |
Cria e dispõe sobre a ação governamental municipal “Educação Conectada”, com a finalidade de promover a integração tecnológica de ensino, com vista assegurar a prestação da educação de forma contínua e eficiente, diante do novo normal, trazido pela pandemia do COVID-19: Instituindo Auxilio – Internet para os profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Santa Luzia do Itanhi e dá providências correlatas. |
17/04/2025 |
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| 18/2022 |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termo em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 19/2022 |
Leis |
Institui a Patrulha Agrícola Municipal, vinculada a Secretaria Municipal de agropecuária, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 20/2022 |
Leis |
Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Cultura do município de Santa Luzia do Itanhi-SE, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
Baixar
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| 20/2022 |
Leis |
Revoga a lei Municipal de n° 832, de 12 de novembro de 2013 e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política municipal de atendimento dos diretos das crianças e dos adolescentes e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 22/2022 |
Leis |
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos civis do município de Santa Luzia do Itanhi-SE, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 23/2022 |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática das escolas públicas do município de Santa Luzia do Itanhi-SE, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 24/2022 |
Leis |
Altera o §2º do artigo 6 ° da lei 930 de 22 de agosto de 2018, que institui a gratificação do Horus por exercício da atividade no programa Qualifar-SUS no âmbito do município de Santa Luzia do Itanhi /SE e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 25/2022 |
Leis |
Dispõe sobre a normatização da execução, no município de Santa Luzia do Itanhi/SE, do Incentivo Financeiro por desempenho – IFD. previsto na Portaria nº. 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos Profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESF/multiprofissionais vinculados à atenção primária à saúde. com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências’·. |
17/04/2025 |
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| 26/2022 |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 27/2022 |
Leis |
Altera o artigo 2°, da Lei Municipal nº 891/2015 e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 28/2022 |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DlRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI, ESTADO DE SERGIPE. |
17/04/2025 |
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| 29/2022 |
Leis |
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DE LOCALIDADE, ANTES A ENTÃO DENOMINADA III TRAVESSA, CONHECIDO NO DIALETO POPULAR COMO “PJ” NO POVOADO AREIA BRANCA PASSA NA FORMA DA LEI A SER CHAMADA RUA VEREADOR JOSÉ RODRIGUES LEAL DOS SANTOS.” |
17/04/2025 |
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| 30/2022 |
Leis |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento geral do Município de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 32/2022 |
Leis |
Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 33/2021 |
Leis |
Dispõe sobre os valores para a concessão de ‘diárias” aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia do Itanhi e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 01/2021 |
Leis |
Dispõe sobre a criação da logomarca oficial da administração pública Municipal e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 02/2021 |
Leis |
Regulamenta a Concessão de “diária” aos servidores Civis da Administração Pública Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 04/2021 |
Leis |
Ementa: Institui em definitivo o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias estatuários/concursados do Município de Santa Luzia do Itanhi. |
17/04/2025 |
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| 05/2021 |
Leis |
Dispões sobre os Sistema Municipal de Cultura, criação do Conselho Municipal de Política Cultural, Fundo Municipal de Cultura do Município de Santa Luzia do Itanhi-SE. e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 11/2021 |
Leis |
Concede reposição salarial aos servidores públicos. |
17/04/2025 |
Baixar
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| 17/2021 |
Leis |
Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do municipio de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe, relativas ao exercicio financeiro 2022. |
17/04/2025 |
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| 18/2021 |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Santa Luzia do Itanhi para o quadriênio 2022 a 2025. |
17/04/2025 |
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| 19/2021 |
Leis |
Dispõe sobre o pagamento retroativo da reposição salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Santa Luzia do Itanhi-SE, referente aos meses de janeiro a junho do ano 2021 e da outras providências. |
17/04/2025 |
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