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| Número | Categoria | Ementa | Data de Criação | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 9 | Portarias | Exonera Claudio Santos Soares do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | 29/05/2026 | Baixar |
| 01/1990 | Leis | Lei Orgânica Municipal de 04 de Abril de 1990. | 27/05/2026 | Baixar |
| 01/1990 | Lei Organica do Município | Lei Orgânica Municipal de 04 de Abril de 1990. | 29/05/2026 | Baixar |
| 692/2006 | Leis Complementares | Dispõe sobre criação do Estatuto do Magistério. | 27/05/2026 | Baixar |
| 809/2006 | Leis Complementares | Altera a estrutura organizacional da administração municipal e dispõe sobre o sistema de cargos. Funções e Salários dos Servidores Públicos Civis e do Magistério do município. | 27/05/2026 | Baixar |
| 712/2007 | Leis Complementares | Dispõe sobre a criação do Estatuto dos Servidores Civis do Município de Santa Luzia do Itanhi. | 27/05/2026 | Baixar |
| 809/2013 | Lei de Estrutura Administrativa | Altera a estrutura organizacional da administração municipal e dispõe sobre o sistema de cargos. Funções e Salários dos Servidores Públicos Civis e do Magistério do município. | 29/05/2026 | Baixar |
| 833/2013 | Leis | Altera a estrutura organizacional da administração municipal e dispõe sobre o sistema de cargos, funções e salários dos servidores públicos civis e do Magistério. | 27/05/2026 | Baixar |
| 833/2013 | Lei de Estrutura Administrativa | Altera a estrutura organizacional da administração municipal e dispõe sobre o sistema de cargos, funções e salários dos servidores públicos civis e do Magistério. | 29/05/2026 | Baixar |
| 01/2021 | Leis | Dispõe sobre a criação da logomarca oficial da administração pública Municipal e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 001/2021 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESPECÍFICA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI. | 24/04/2025 | Baixar |
| 001-A/2021 | Decretos | Nomeia Nicodemos Nascimento Cruz para exercer o cargo em comissão em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 02/2021 | Leis | Regulamenta a Concessão de “diária” aos servidores Civis da Administração Pública Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 002/2021 | Decretos | Nomeia José Carlos Andrade Tavares para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças, símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 003/2021 | Decretos | Nomeia José Raimundo dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura, símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 04/2021 | Leis | Ementa: Institui em definitivo o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias estatuários/concursados do Município de Santa Luzia do Itanhi. | 17/04/2025 | Baixar |
| 004/2021 | Decretos | Nomeia Asafe Augusto do Amor Macedo para exercer o cargo em comissão de Infraestrutura, símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 05/2021 | Leis | Dispões sobre os Sistema Municipal de Cultura, criação do Conselho Municipal de Política Cultural, Fundo Municipal de Cultura do Município de Santa Luzia do Itanhi-SE. e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 005/2021 | Decretos | Nomeia Valdjane Almeida do Amor Cardoso para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 006/2021 | Decretos | Nomeia Quênia Oliveira Bittencourt para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 007/2021 | Decretos | Nomeia Aline Joselita Gomes Andradre Lima para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gabinete, símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 008/2021 | Decretos | Nomeia Rubens Vitorino de Meneses para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Controle Interno, símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 009/2021 | Decretos | Nomeia Maria Osania dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 010/2021 | Decretos | Nomeia Edivan dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 11/2021 | Leis | Concede reposição salarial aos servidores públicos. | 17/04/2025 | Baixar |
| 011/2021 | Decretos | Nomeia Vera Lucia Donato de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 012/2021 | Decretos | Nomeia Sergio Rodrigues dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, Laser e Turismo, símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 013/2021 | Decretos | Nomeia José Roberto Celestino de Jesus para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agropecuária e Artesanato, símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 014/2021 | Decretos | Designar Autoridade competente, Pregoeiro e equipe de Apoio, para atuarem em Licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. | 24/04/2025 | Baixar |
| 015/2021 | Decretos | Designa Comissão Permanente de Licitação competente – CPL, para atuar em Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. | 24/04/2025 | Baixar |
| 016/2021 | Decretos | Nomeia Felipe Sousa Santos para exercer o cargo em comissão de Procurador geral do Município, símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 17/2021 | Leis | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do municipio de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe, relativas ao exercicio financeiro 2022. | 17/04/2025 | Baixar |
| 017/2021 | Decretos | Estabelece o calendário fiscal para a cobrança de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021. | 24/04/2025 | Baixar |
| 18/2021 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Santa Luzia do Itanhi para o quadriênio 2022 a 2025. | 17/04/2025 | Baixar |
| 018/2021 | Decretos | Exonerar a pedido da Servidora LIDIANE BARBOSA SANTOS, do cargo de Professora do Magistério, Nivel I, da Secretaria Municipal de Educação, do quadro de provimentos efetivos desta prefeitura, regido pelo regime estatutário. | 24/04/2025 | Baixar |
| 19/2021 | Leis | Dispõe sobre o pagamento retroativo da reposição salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Santa Luzia do Itanhi-SE, referente aos meses de janeiro a junho do ano 2021 e da outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 019/2021 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 020/2021 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 021/2021 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 022/2021 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 023/2021 | Decretos | Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 024/2021 | Decretos | Designa a Comissão de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 025/2021 | Decretos | Suspende, temporariamente, o atendimento presencial nos órgãos e unidades da Sede administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhi-SE. | 24/04/2025 | Baixar |
| 026/2021 | Decretos | Regulamenta a Lei Federal 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece Diretrizes Nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 027/2021 | Decretos | Atende a resolução nº 13 de 15 de março de 2021, do Comitê Técnico Científico e de Atividades Especiais – CTCAE do Governo do Estado de Sergipe, que dispõe sobre as medidas de restrição e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 028/2021 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e seus respectivos suplentes, para o quadriênio de 2017 a 2021. | 24/04/2025 | Baixar |
| 029/2021 | Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 01 de abril de 2021, regulamenta os serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 030/2021 | Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no Município de Santa Luzia do Itanhi, decorrente de agravamento de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo de doenças infecciosas virais (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0 e da emerg~encia de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | 24/04/2025 | Baixar |
| 031/2021 | Decretos | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e seus respectivos suplentes para compor o Conselho no Biênio 2021 a 2022, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 032/2021 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE e seus respectivos suplentes, para conclusão do quadriênio. | 24/04/2025 | Baixar |
| 33/2021 | Leis | Dispõe sobre os valores para a concessão de ‘diárias” aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia do Itanhi e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 033/2021 | Decretos | Exonera o Servidor de Cargo em Comissão de Procurador Geral do município, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 034/2021 | Decretos | Nomeia Icaro Luís Santos Fonseca para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do munícipio, símbolo CC – 01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 035/2021 | Decretos | Em atendimento ao art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000(LRF) e o art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 – (Estatuto da Cidade). Determina Audiência Pública Virtual por meio eletrônico, para elaboração e discussão do PPA, LDO e LOA, nos exercicios de 2022 a 2025 para o PPA do município de Santa Luzia do Itanhi-SE. | 24/04/2025 | Baixar |
| 036/2021 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Gestão da Carreira do Magistério Público Municipal, e seus respectivos suplentes, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 037/2021 | Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021, regulamenta os serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 038/2021 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2021 a 2025. | 24/04/2025 | Baixar |
| 039/2021 | Decretos | Proibição de realização de festas e eventos juninos em razão da pandemia da COVID-19. | 24/04/2025 | Baixar |
| 040/2021 | Decretos | Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providencias. | 24/04/2025 | Baixar |
| 041/2021 | Decretos | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 09 de julho de 2021, regulamenta os serviços públicos municipais essenciais e dá outras providencias. | 24/04/2025 | Baixar |
| 042/2021 | Decretos | REGULAMENTA a Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Lei Aldir Blanc. | 24/04/2025 | Baixar |
| 043/2021 | Decretos | Estabelece o atendimento integral às disposições exaradas pelo Estado de Sergipe conferidas pela Resolução nº 025/2021, de 15 de julho de 2021, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, contidas nas resoluções vigentes do Comitê Técnico Científico e de Atividades Especiais -CTCAE; | 24/04/2025 | Baixar |
| 044/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Composição da Equipe Local Responsável pela Elaboração Plano de Ações Articuladas do Município de Santa Luzia do Itanhi-SE. | 24/04/2025 | Baixar |
| 045/2021 | Decretos | Exonera a pedido da servidora do Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providencias. | 24/04/2025 | Baixar |
| 046/2021 | Decretos | Dispõe sobre a substituição de Logradouro público no Povoado Areia Branca e dá outras Providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 048/2021 | Decretos | Dispõe a convoação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do municipio de Santa Luzia do Itanhi/Se local, data e modalidade. | 24/04/2025 | Baixar |
| 049/2021 | Decretos | Institui a Comissão Integrada para Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para a elaboração dos protocolos de retorno às aulas presenciais na perspectiva das redes públicas de ensino do município de Santa Luzia do ltanhi/SE. | 24/04/2025 | Baixar |
| 050/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 051/2021 | Decretos | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de EDUCAÇÃO de Santa Luzia do ltanhi/SE. CONMESLI. E seus respectivos suplentes para compor o Conselho no biênio 2021 a 2022, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 052/2021 | Decretos | Dispõe sobre celebração de CONVÊNIOS dá outras providencias. | 24/04/2025 | Baixar |
| 054/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS, PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 055/2021 | Decretos | Exonera a pedido da servidora do Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providencias. | 24/04/2025 | Baixar |
| 056/2021 | Decretos | Exonera a pedido da servidora do Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providencias. | 24/04/2025 | Baixar |
| 057/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE FERIADO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 058/2021 | Decretos | Exonera a servidora do cargo de Provimento Efetivo,e dá outras providencias. | 24/04/2025 | Baixar |
| 059/2021 | Decretos | Exonera a servidora do cargo de Provimento Efetivo,e dá outras providencias. | 24/04/2025 | Baixar |
| 060/2021 | Decretos | Exonera o servidor do cargo de Provimento Efetivo,e dá outras providencias. | 24/04/2025 | Baixar |
| 062/2021 | Decretos | Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Forum Municipal de Educação de Santa Luzia do ltanhi/SE (FMESLI), e seus respectivos suplentes para, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 063/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 064/2021 | Decretos | Exonera a servidora do cargo de Provimento Efetivo,e dá outras providencias. | 24/04/2025 | Baixar |
| 065/2021 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e seus respectivos suplentes; para conclusão do quadriênio de 2021 o 2025. | 24/04/2025 | Baixar |
| 01/2022 | Portarias | Concede Cessão ao Servidor ANTÔNIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREIRA, do quadro de provimentos efetivo deste município. | 29/05/2026 | Baixar |
| 02/2022 | Portarias | Concede Cessão à Servidora ELANIA LUCY DIAS ALBUQUERQUE, do quadro de provimentos efetivo deste município. | 29/05/2026 | Baixar |
| 03/2022 | Portarias | Nomeia Ivo Naldo Alves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, no símbolo CC-01, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | 29/05/2026 | Baixar |
| 05/2022 | Portarias | Nomeia José Carlos da Silva para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, no símbolo CC- 05, no Fundo Municipal de Assistência Social. | 29/05/2026 | Baixar |
| 06/2022 | Portarias | Concede Licença Prêmio ao Servidor DERIVALDO CONCEIÇÃO FELIX, do quadro efetivo deste Município. | 29/05/2026 | Baixar |
| 07/2022 | Portarias | Concede Licença Prêmio ao Servidor JOAO DONATO FILHO, do quadro efetivo deste Município. | 29/05/2026 | Baixar |
| 08/2022 | Portarias | Concede Licença Prêmio ao Servidor WELLINGTON DE PAULA SILVA, do quadro efetivo deste Município. | 29/05/2026 | Baixar |
| 10/2022 | Portarias | Nomeia Elis Regina Alves Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, no Fundo Municipal de Educação. | 29/05/2026 | Baixar |
| 17/2022 | Leis | Cria e dispõe sobre a ação governamental municipal “Educação Conectada”, com a finalidade de promover a integração tecnológica de ensino, com vista assegurar a prestação da educação de forma contínua e eficiente, diante do novo normal, trazido pela pandemia do COVID-19: Instituindo Auxilio – Internet para os profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Santa Luzia do Itanhi e dá providências correlatas. | 17/04/2025 | Baixar |
| 18/2022 | Leis | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termo em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 19/2022 | Leis | Institui a Patrulha Agrícola Municipal, vinculada a Secretaria Municipal de agropecuária, e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 20/2022 | Leis | Revoga a lei Municipal de n° 832, de 12 de novembro de 2013 e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política municipal de atendimento dos diretos das crianças e dos adolescentes e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 20/2022 | Leis | Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Cultura do município de Santa Luzia do Itanhi-SE, e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 22/2022 | Leis | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos civis do município de Santa Luzia do Itanhi-SE, e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 23/2022 | Leis | Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática das escolas públicas do município de Santa Luzia do Itanhi-SE, e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 24/2022 | Leis | Altera o §2º do artigo 6 ° da lei 930 de 22 de agosto de 2018, que institui a gratificação do Horus por exercício da atividade no programa Qualifar-SUS no âmbito do município de Santa Luzia do Itanhi /SE e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 25/2022 | Leis | Dispõe sobre a normatização da execução, no município de Santa Luzia do Itanhi/SE, do Incentivo Financeiro por desempenho – IFD. previsto na Portaria nº. 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos Profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESF/multiprofissionais vinculados à atenção primária à saúde. com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências’·. | 17/04/2025 | Baixar |
| 26/2022 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 27/2022 | Leis | Altera o artigo 2°, da Lei Municipal nº 891/2015 e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 28/2022 | Leis | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DlRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI, ESTADO DE SERGIPE. | 17/04/2025 | Baixar |
| 29/2022 | Leis | “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DE LOCALIDADE, ANTES A ENTÃO DENOMINADA III TRAVESSA, CONHECIDO NO DIALETO POPULAR COMO “PJ” NO POVOADO AREIA BRANCA PASSA NA FORMA DA LEI A SER CHAMADA RUA VEREADOR JOSÉ RODRIGUES LEAL DOS SANTOS.” | 17/04/2025 | Baixar |
| 30/2022 | Leis | Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento geral do Município de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 32/2022 | Leis | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 43/2022 | Leis | “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.” | 17/04/2025 | Baixar |
| 066/2022 | Decretos | Designar autoridade competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em Licitação na modalidade Pregão. | 24/04/2025 | Baixar |
| 067/2022 | Decretos | Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL. | 24/04/2025 | Baixar |
| 068/2022 | Decretos | Designar autoridade competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em Licitação na modalidade Pregão. | 24/04/2025 | Baixar |
| 069/2022 | Decretos | Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL. | 24/04/2025 | Baixar |
| 070/2022 | Decretos | Altera o Decreto nº007/2021 que nomeia Aline Joselita Gomes Andrade Lima para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Governo e Cultura – Símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 071/2022 | Decretos | Altera o Decreto nº012/2021 que nomeia Sergio Rodrigues Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Laser – Símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 072/2022 | Decretos | Altera o Decreto nº001/2021 que nomeia Nicodemus Nascimento Cruz para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Turismo- Símbolo CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 073/2022 | Decretos | Dispões sobre o ponto Facultativo, regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 074/2022 | Decretos | Exonera o servidor do cargo em comissão de procurador Geral do Município, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 075/2022 | Decretos | Exonera a pedido da Servidora efetiva do cargo de ODONTÓLOGO deste município, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 076/2022 | Decretos | Nomeia Luciana Saldanha Correia Gama para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral neste município, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 078/2022 | Decretos | Estabelece novas medidas de uso de mascaras facial de proteção individual no enfrentamento da emergência publica decorrente da pandemia de Covid-19. | 24/04/2025 | Baixar |
| 079/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR A POSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 24/04/2025 | Baixar |
| 080/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 081/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 082/2022 | Decretos | Institui o Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar no Município de Santa Luzia do ltanhi / SE, e tem como objetivo atender as estratégias do plano municipal de educação. | 24/04/2025 | Baixar |
| 083/2022 | Decretos | Dispõe sobre o reajuste anual da tarifa unificada de transporte publico intra e intermunicipal. | 24/04/2025 | Baixar |
| 084/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 085/2022 | Decretos | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI- SE. | 24/04/2025 | Baixar |
| 086/2022 | Decretos | Dispõe sobre substituição nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social ; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação – CACS/ FUNDEB, e seus respectivos suplentes para compor o Conselho no biênio 2021 a 2022, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 087/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 24/04/2025 | Baixar |
| 088/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 24/04/2025 | Baixar |
| 089/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 24/04/2025 | Baixar |
| 090/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 091/2022 | Decretos | Dar providências ao que determina o Convênio nº 2412019 firmado entre o Município de Santa Luzia do Itanhi SE e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. | 24/04/2025 | Baixar |
| 094/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO nO ART. 1. INCISO V DO DECRETO MUNICIPAL N” 36/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 095/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS À DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL, A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA | 24/04/2025 | Baixar |
| 096/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 097/2022 | Decretos | Dispõe sobre nomeação dos Gestores Escolares e Professores Administrativos da Rede Pública Municipal de Santa Luzia do Jtanhi/SE, das Unidades de Ensino para o biênio 2022 a 2024, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 098/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 100/2022 | Decretos | EXONERA O SENHOR JOSÉ ROBERTO CELESTINO DE JESUS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ARTESANATO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA – SÍMBOLO CC-01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 101/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 104/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 105/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2023. | 24/04/2025 | Baixar |
| 106/2022 | Decretos | Dispõe sobre o nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Educação Básica e de Volorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB. | 24/04/2025 | Baixar |
| 107/2022 | Decretos | Designa servidor Para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Santa Luzia do ltanhi-Se. | 24/04/2025 | Baixar |
| 01/2023 | Portarias | Concede Licença Sem Vencimentos ao servidor Ruy Ferreira Silva, do quadro de provimento efetivo deste município. | 29/05/2026 | Baixar |
| 01/2023 | Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ADAUTO DANTAS DO AMOR CARDOSO. | 29/05/2026 | Baixar |
| 02/2023 | Portarias | Exonera Rejane Nascimento dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- OS, no Fundo Municipal de Assistência Social. | 29/05/2026 | Baixar |
| 02/2023 | Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ADAUTO DANTAS DO AMOR CARDOSO. | 29/05/2026 | Baixar |
| 03/2023 | Portarias | Concede Renovação da Cessão da servidora STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA, do quadro de provimento efetivo deste município. | 29/05/2026 | Baixar |
| 03/2023 | Portarias | Designa servidores para exercerem a função de Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Muncipal de Santa Luzia do ltanhi. | 29/05/2026 | Baixar |
| 04/2023 | Portarias | Concede Renovação da Cessão da servidora FERNANDA CRISTINA MORAIS SOUZA, para Associação Beneficência Amparo de Maria e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| 04/2023 | Portarias | Nomeia Gilson Francisco Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 29/05/2026 | Baixar |
| 05/2023 | Portarias | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mendonado, no âmbito da Prefeitura Muncipal de Santa Luzia do Itanhi. | 29/05/2026 | Baixar |
| 06/2023 | Portarias | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Muncipal de Santa Luzia do ltanhi. | 29/05/2026 | Baixar |
| 07/2023 | Portarias | Designa servidores para exercerem a função de Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Muncipal de Santa Luzia do ltanhi. | 29/05/2026 | Baixar |
| 09/2023 | Portarias | Designa servidores para exercerem a função de Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Muncipal de Santa Luzia do ltanhi. | 29/05/2026 | Baixar |
| 10/2023 | Portarias | Designa servidores para exercerem a função de Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Muncipal de Santa Luzia do ltanhi. | 29/05/2026 | Baixar |
| 34/2023 | Leis | Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal com a criação de cargos do Quadro Permanente e Comissionado de Pessoal e dá outras providencias. | 17/04/2025 | Baixar |
| 35/2023 | Leis | Regulamenta a concessão de “diária” aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 36/2023 | Leis | INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO ITANHI-SE | 17/04/2025 | Baixar |
| 37/2023 | Leis | Dispões sobre reajuste salarial aos servidores públicos civis do município de Santa Luzia do Itanhi/SE e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 38/2023 | Leis | ALTERA O ARTIGO 3° “CAPUT”, SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4° e ALTERA OS INCISOS 1, li e Ili DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 36 DE 05 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/04/2025 | Baixar |
| 39/2023 | Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECiFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL NO 11.73812008, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS”. | 17/04/2025 | Baixar |
| 40/2023 | Leis | Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 17/04/2025 | Baixar |
| 41/2023 | Leis | AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhi-SE, crédito especial no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) provenientes de verba federal para execução da Lei Paulo Gustavo. | 17/04/2025 | Baixar |
| 42/2023 | Leis | Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Município de Santa Luzia do ltanhi/SE. | 17/04/2025 | Baixar |
| 44/2023 | Leis | ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 17/04/2025 | Baixar |
| 108/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 109/2023 | Decretos | Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL, apara atuar em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhi, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. | 24/04/2025 | Baixar |
| 110/2023 | Decretos | Designar autoridade competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em Licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. | 24/04/2025 | Baixar |
| 111/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS LIVRES DOS SEIS DISTRITOS DE SAÚDE E DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHI | 24/04/2025 | Baixar |
| 112/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 113/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 114/2023 | Decretos | Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual- PCA, no âmbito do Município de Santa Luzia do ltanhi/Se. | 24/04/2025 | Nenhum anexo |
| 115/2023 | Decretos | Nomeia José Antônio Alves de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agropecuária e Artesanato, símbolo CC- 01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 116/2023 | Decretos | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 95, de 03 de setembro de 2022 | 24/04/2025 | Baixar |
| 117/2023 | Decretos | Em atendimento a Lei Municipal nº 05/2021 de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, criação do Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura de Santa Luzia do ltanhi-SE, institui-se através deste, os membros responsáveis pela gerencia e controle dos atos vinculados ao Fundo Muncipal de Cultura e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 118/2023 | Decretos | Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Luzia do ltanhi/SE, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 119/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 120/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 121/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 122/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 123/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 124/2023 | Decretos | EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 125/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 126/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE. | 24/04/2025 | Baixar |
| 128/2023 | Decretos | NOMEIA WILLIAMS RODRIGO FERREIRA CARDOSO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 130/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2023 CONSIDERANDO O JOGO DASELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININA 2023 FIFA. | 24/04/2025 | Baixar |
| 131/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2023 CONSIDERANDO O JOGO DASELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININA 2023 FIFA. | 24/04/2025 | Baixar |
| 132/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 133/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 134/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 136/2023 | Decretos | Adota a IN RFB nº 2145/2023 e parecer SEI nº 5.744/2022 – ME nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Santa Luzia do ltanhi/SE. | 24/04/2025 | Baixar |
| 137/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 138/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 139/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 140/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 141/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 142/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 143/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 144/2023 | Decretos | EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 145/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 146/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 147/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 148/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 150/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 154/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 24/04/2025 | Baixar |
| 155/2023 | Decretos | EXONERA WILLIAMS RODRIGO FERREIRA CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 156/2023 | Decretos | Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 42, de 22 de setembro de 2023, que dispõe sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação, a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, daComissão de Apuração de Responsabilidade e institui a possibilidade de formação da Equipe de Planejamento no âmbito do Município de Santa Luzia do ltanhi/Se. | 24/04/2025 | Baixar |
| 158/2023 | Decretos | Nomeia Marcos Paulo dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, no Fundo Municipal de Assistência Social. | 24/04/2025 | Baixar |
| 159/2023 | Decretos | Nomeia Marcus Vinicius da Silva Araújo, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, no Fundo Municipal de Assistência Social. | 24/04/2025 | Baixar |
| 160/2023 | Decretos | Nomeia Fíamma Alves Serafim, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, no Fundo Municipal de Assistência Social. | 24/04/2025 | Baixar |
| 161/2023 | Decretos | Nomeia Danila Cardoso dos Santos Donato, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, no Fundo Municipal de Assistência Social. | 24/04/2025 | Baixar |
| 162/2023 | Decretos | Dispõe sobre a recomposição dos e nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSI FVNDEB, e seus respectivos suplentes para compor o Conselho no quadriênio 2024 a 2026, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 163/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 01/2024 | Portarias | Concede Cessão do Servidor Antônio Cesar de Oliveira pereira, do quadro de provimentos efetivo deste município. | 29/05/2026 | Baixar |
| 02/2024 | Portarias | Concede Cessão do Servidor ELANIA IUCY DIAS AIBUQUERQUE, do quadro de provimentos efetivo deste município. | 29/05/2026 | Baixar |
| 03/2024 | Portarias | Concede Cessão do Servidor ERIANE MARIA DE JESUS SANTANA, do quadro de provimentos efetivo deste município. | 29/05/2026 | Baixar |
| 04/2024 | Portarias | Nomeia Joana Nascimento Dos santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial ll, no símbolo CC- 04, no Fundo Municipal de Educação. | 29/05/2026 | Baixar |
| 05/2024 | Portarias | Concede Renovação da Cessão do servidor DANIEL DE OLIVEIRA RALIN, do quadro de provimento efetivo deste município. | 29/05/2026 | Baixar |
| 06/2024 | Portarias | Concede Renovação da Cessão da servidora FERNANDA CRISTINA MORAIS SOUZA, para Associação Beneficência Amparo de Maria e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| 07/2024 | Portarias | Concede Licença Prêmio á Servidora MARIA HELENA DE JESUS SANTANA do quadro efetivo deste município. | 29/05/2026 | Baixar |
| 08/2024 | Portarias | Concede Renovação da Cessão da servidora STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA, do quadro de provimento efetivo deste município. | 29/05/2026 | Baixar |
| 09/2024 | Portarias | Exonera Danilo dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC- 03, no Fundo Municipal de Assistência Social.Exonera Danilo dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC- 03, no Fundo Municipal de Assistência Social. | 29/05/2026 | Baixar |
| 10/2024 | Portarias | Concede Renovação da Cessão da servidora FERNANDA CRISTINA MORAIS SOUZA, para Associação Beneficência Amparo de Maria e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| 45/2024 | Leis Complementares | Altera ê acrescenta dispositivo à Lei 93212018, de Í3 de novembro de 20Í8 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM”, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 46/2024 | Leis Complementares | Autoriza a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades do Município de Santa Luzia do ltanhi. | 24/04/2025 | Baixar |
| 47/2024 | Leis Complementares | “Altera o § 10 do artigo 31 da Lei no 21 de 31 de maio de 2A22, reajustando o salário dos conselheiros tutelares no âmbito do município de Santa Luzia do Itanhy/SE.” | 24/04/2025 | Baixar |
| 48/2024 | Leis Complementares | “Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos civis do município de Santa Luzia do Itanhi/SE e dá outras providências”. | 17/04/2025 | Baixar |
| 49/2024 | Leis Complementares | “Dispõe sobre A Normatização DA Execução, No Munícipio da santa luzia Do Itanhy/SE, Do INCENTIVO FINANCEIRO“Dispõe sobre A Normatização DA Execução, No Munícipio da santa luzia Do Itanhy/SE, Do INCENTIVO FINANCEIRO | 24/04/2025 | Baixar |
| 52/2024 | Leis Complementares | “Cria os componentes do Município de Santa Luzia do Itanhy do Estado de §Sergipe do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências | 24/04/2025 | Baixar |
| 55/2024 | Leis Complementares | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 0 exercício de 2025 e dá outras providências. | 24/04/2025 | Nenhum anexo |
| 164/2024 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Baixar |
| 165/2024 | Decretos | Nomeia os membros do Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional COMSEAN do município de Santa Luzia do ltanhi/SE. | 24/04/2025 | Baixar |
| 166/2024 | Decretos | Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta as normas e procedimentos de Dispensa de Licitação, em especial a fundamentada nos incisos 1 e 11 da referida Lei, no âmbito do Município de Santa Luzia do Itanhi. | 24/04/2025 | Baixar |
| 170/2024 | Decretos | Exonera Maria Osania dos Santos do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, no símbolo CC- 01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 171/2024 | Decretos | Exonera Aline Joselita Gomes Andrade Lima do cargo em comissão de Secretária Municipal de Governo e Cultura, no símbolo CC- 01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 172/2024 | Decretos | Nomeia Andrea Carla Oliveira Menezes para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no símbolo CC- 01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 173/2024 | Decretos | Nomeia Robson Cledson de Jesus Dias para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, no símbolo CC- 01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 174/2024 | Decretos | Nomeia Maria Aparecida Menezes Andrade De Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agropecuária, Artesanato, Comércio e Indústria, no símbolo CC- 01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 175/2024 | Decretos | Nomeia Arnaldo Pinheiro Costa Neto, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Cultura, no símbolo CC- 01. | 24/04/2025 | Baixar |
| 01/2025 | Leis Complementares | ALTERA A LEI MUNICIPAL N 833 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2026 | Baixar |
| 01/2025 | Portarias | Nomeia Escarlate Santos Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, no Fundo Municipal de Educação. | 29/05/2026 | Baixar |
| 01/2025 | Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDSON SANTOS CRUZ. | 29/05/2026 | Baixar |
| 02/2025 | Portarias | Nomeia MICHELE DOS SANTOS Conceição parta o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, no Fundo Municipal de Educação. | 29/05/2026 | Baixar |
| 02/2025 | Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDSON SANTOS CRUZ. | 29/05/2026 | Baixar |
| 03/2025 | Portarias | Nomeia Daniele Silva dos Anjos para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial ll, no símbolo CC- 04, no Fundo Municipal de Educação. | 29/05/2026 | Baixar |
| 03/2025 | Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ADAUTO DANTAS DO AMOR CARDOSO. | 29/05/2026 | Baixar |
| 04/2025 | Portarias | Nomeia Joana Nascimento Dos Santos para Exercer o cargo em comissão de Assessora Especial ll, no símbolo CC- 04, No Fundo Municipal de Educação. | 29/05/2026 | Baixar |
| 05/2025 | Portarias | Nomeia Nivia Rodrigues dos Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, no Fundo Municipal de Educação. | 29/05/2026 | Baixar |
| 06/2025 | Portarias | Nomeia Claudiana De Oliveira Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial ll, no símbolo CC- 04, no Fundo Municipal de Educação. | 29/05/2026 | Baixar |
| 07/2025 | Moções | MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES 07/2025 Ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, Requeiro que Conste em ata da presente sessão Moção de Congratulações n°07/2025 | 08/05/2025 | Baixar |
| 07/2025 | Portarias | Nomeia LUCIANA DE JESUS SANTOS para o cargo DE comissão de Assessor de Setor, no símbolo CC- 04, no Fundo MUNICIPAL de Educação. | 29/05/2026 | Baixar |
| 08/2025 | Portarias | Nomeia Dryelle Cardoso Silva de exercer o cargo em comissão de Assessor de Setor, no símbolo CC- 04, no Fundo Municipal de Educação, sede. | 29/05/2026 | Baixar |
| 09/2025 | Portarias | Nomeia Leila Adrielle Salvador dos Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, no Fundo Municipal de Educação. | 29/05/2026 | Baixar |
| 10/2025 | Portarias | Nomeia Marcelly Porfírio Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, no Fundo Municipal de Educação. | 29/05/2026 | Baixar |
| 11/2025 | Portarias | Nomeia Cristiane Barbosa para exercer o cargo em comissâo de Chefe de Divisão, símbolo CC-04, no Fundo Municipal de Educação. | 29/05/2026 | Baixar |
| 49/2025 | Decretos | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY. | 09/06/2026 | Baixar |
| 56/2025 | Leis Complementares | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 833 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2026 | Baixar |
| 57/2025 | Leis Complementares | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE. | 27/05/2026 | Baixar |
| 58/2025 | Leis Complementares | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/05/2026 | Baixar |
| 59/2025 | Leis Complementares | Dispõe sobre a alteração do Anexo Único, da Lei 913 de 07 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação por participação em comissão especial e permanente, por função de pregoeiro e equipe de apoio e comissão para análise de projetos e gratificação de responsabilidade técnica e dá outras providências. | 27/05/2026 | Baixar |
| 60/2025 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. | 27/05/2026 | Baixar |
| 61/2025 | Leis Complementares | Dispõe sobre o reconhecimento e uniformização da grafia do topônimo "Itanhy" no Município de Santa Luzia do Itanhi, reconhecendo a pesquisa do professor Acrísio Gonçalves de Oliveira. | 27/05/2026 | Baixar |
| 62/2025 | Leis Complementares | Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso,revoga-se Leis Municipais nº 938/2019, 946/2019 e dá outras Providências | 27/05/2026 | Baixar |
| 63/2025 | Leis | Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - “COMPIR” e cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -“FUNPPIR”, no Município de Santa Luzia do Itanhi/SE e dá outras providências. | 27/05/2026 | Baixar |
| 66/2025 | Leis Complementares | Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - “COMPIR” e cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -“FUNPPIR”, no Município de Santa Luzia do Itanhi/SE e dá outras providências. | 27/05/2026 | Baixar |
| 67/2025 | Leis | INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY/SE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE OUTUBRO, EM REFERÊNCIA À REFORMA PROTESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/05/2026 | Baixar |
| 69/2025 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Luzia do Itanhi, para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. | 27/05/2026 | Baixar |
| 70/2025 | Leis | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçâmento geral do MunicÍpio de Santa Luzia do ltanhi, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2026, e dá outras providências | 27/05/2026 | Baixar |
| 01/2026 | Portarias | Exonera CARLOS AUGUSTO SILVA GOMES do cargo em comlssão de Chefe de Setor, símbolo CC- 05, no Secretaria Municipal de Saúde | 03/06/2026 | Baixar |
| 02/2026 | Portarias | Exonera JANISSON DOS SANTOS BENTO, do Cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 03/2026 | Portarias | Exonera DENIS EMANUEL DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 04/2026 | Portarias | Exonera Raiane Galdino Dias do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 05/2026 | Portarias | Exonera LORENA ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de chefe de setor, no símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal de Administração | 03/06/2026 | Baixar |
| 06/2026 | Portarias | Nomeia FAGNER DONATO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenação Geral, no símbolo CC_ 03, na Secretaria Municipal de Saúde. | 03/06/2026 | Baixar |
| 07/2026 | Portarias | Nomeia ROSANIA SALVADOR DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Desenvolvimento e Turismo. | 03/06/2026 | Baixar |
| 08/2026 | Portarias | Nomeia RAQUEL DOREA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 09/2026 | Portarias | Nomeia ELVIS PRESLEY SERAFIM DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 10/2026 | Portarias | Nomeia JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo. | 03/06/2026 | Baixar |
| 11/2026 | Portarias | Nomeia FLORISVALDO SILVA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 12/2026 | Portarias | Nomeia FABIOLA PORFIRIO CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar Secretaria Municipal de Assistência social. | 03/06/2026 | Baixar |
| 13/2026 | Portarias | Exonerar MARIA DA PAlXÃO SANTOS, portador do RG nº 505.498 SSP/SE e cpf nº 189.826.545-34, do cargo Coordenação Geral, uma gratificação de função de 50% (Cinquenta por cento) na Secretaria Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 14/2026 | Portarias | Concede gratificação à servidor Publico Efetivo. | 03/06/2026 | Baixar |
| 15/2026 | Portarias | Concede Renovação da Cessão da servidora STEFFANY EMANUETLE SANTOS LIMA,do quadro de provimento efetivo deste município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 16/2026 | Portarias | Concede Renovação da Cessão do servidor DANIEL DE OLIVEIRA RALIN, do quadro de provimento efetivo deste município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 17/2026 | Portarias | Concede Renovação da Cessão da servidora FERNANDA CRISTINA MORAIS SOUZA, para Associação Beneficência Amparo de Maria e dá outras providências. | 03/06/2026 | Baixar |
| 18/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 19/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 20/2026 | Portarias | Exonerar ALDIR ALVES CARDOSO, portador(a) do RG nº 587887138 SSP/SE e CPF nº 929.666.835-20, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, no Fundo Municipal de Saúde, sede. | 03/06/2026 | Baixar |
| 21/2026 | Portarias | Nomeia VICTORIA ELOISA DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 22/2026 | Portarias | Remaneja a servidora THAYS ROSENDO RICARDO portador(a) do RG 03807165-7 SSP/SE e e CPF nº 072.772.605-62, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo cc-04, para secretaria Municipal de Agropecuária,Indústria, Comercio e Artesanatos. | 03/06/2026 | Baixar |
| 23/2026 | Portarias | Remaneja a servidora RENATA FONTES DE MOURA, portador (a) do RG nº 3572.185-5 SSP/SE e CPF nº 061.951.835-98, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo cc-04, para Secretaria Municipal de Agropecuária, lndústria, Comercio e Artesanatos. | 03/06/2026 | Baixar |
| 25/2026 | Portarias | Nomeia ALDIR ALVES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 26/2026 | Portarias | Concede Licença Premio ao Servidor IVALDO LUCIO DE JESUS quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 27/2026 | Portarias | Nomeia ERISVALDO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 28/2026 | Portarias | Exonerar ELIANES SILVA DOS SANTOS çortador (a) do CPF n° 062.64g.055_80, do cargo em comissão de chefe de setor, no símbolo cc-05, Secretaria Municipal de Governo e Cultura. | 03/06/2026 | Baixar |
| 30/2026 | Portarias | Nomeia ALQUILES FARIAS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 31/2026 | Portarias | Concede Renovação da Cessão do servidor ELIEL SANTOS BOMFIM, do quadro de provimento efetivo deste município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 32/2026 | Portarias | Nomeia JEFSON ALVES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 33/2026 | Portarias | Nomeia JAQUELINE MUNIZ SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 33/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 34/2026 | Portarias | Nomeia JOÃO ANTONIO DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 35/2026 | Portarias | Nomeia WESLAINE KEILA MARIA SANTOS COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Saúde. | 03/06/2026 | Baixar |
| 36/2026 | Portarias | Concede Licença Premio a Servidora REJANE SALES PEREIRA SANTOS quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 37/2026 | Portarias | Concede Licença Premio a Servidora ISABELA MARIA SANTOS LIMA quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 38/2026 | Portarias | Nomeia JOSE REINALDO AVELINO DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | 03/06/2026 | Baixar |
| 39/2026 | Portarias | Nomeia ERINALDO BATISTA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de lnfraestrutura. | 03/06/2026 | Baixar |
| 40/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 41/2026 | Portarias | Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa luzia do ltanhy/SE. | 03/06/2026 | Baixar |
| 44/2026 | Portarias | Exonera JOSE REINALDO AVELINO DA SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de lnfraestrutura. | 03/06/2026 | Baixar |
| 45/2026 | Portarias | Exonera JAQUELINE MUNIZ SANTOS do Cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação | 03/06/2026 | Baixar |
| 46/2026 | Portarias | Exonera ALQUILES FARIAS DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 47/2026 | Portarias | Exonera VICTORIA ELOISA DA SILVA SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 48/2026 | Portarias | Exonera ERINALDO BATISTA DE JESUS do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de lnfraestrutura. | 03/06/2026 | Baixar |
| 49/2026 | Portarias | Concede Licença Premio ao Servidor JOSELITO MONTEIRO CARVALHO quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 50/2026 | Portarias | Exonerar IZABEL CRISTINA LEITE ALBUQUERQUE, portador do RG nº1047282 SSP/SE e CPF n° 609.806.135-15, do cargo Coordenação de Saúde Bucal, uma gratificação de função de 40% (Quarenta por cento) na Secretaria Municipal de Saúde. | 03/06/2026 | Baixar |
| 51/2026 | Portarias | Exonerar RENATA SOUZA MORAIS, portador do RG nº 999573 SSP/SE e CPF nº 976.548.175-68, do cargo Odontóloga, uma gratificação de função de 20% (Vinte por cento) na Secretaria Municipal de Saúde. | 03/06/2026 | Baixar |
| 51/2026 | Decretos | Exonera Robson Cledson de Jesus Dias para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Gestor do Fundo Municipal de Educação, no símbolo CC- 01. | 09/06/2026 | Baixar |
| 52/2026 | Portarias | Exonera GLESIA DE JESUS NASCIMENTO SANTANA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC- 04, no Fundo Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 52/2026 | Decretos | Nomeia Maria da Paixão Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação, no símbolo CC- 01. | 09/06/2026 | Baixar |
| 53/2026 | Portarias | Nomear AGENOR CELESTINO FILHO para o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-05, no Fundo Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 53/2026 | Decretos | Nomeação dos Membros Governamental e Não Governamental do Conselho Municipal de Política Cultural, Fundo Municipal de Cultura, do Município de Santa Luzia do Itanhy/SE, | 09/06/2026 | Baixar |
| 54/2026 | Portarias | Nomeia CARLOS AUGUSTO SILVA GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal de Saúde | 03/06/2026 | Baixar |
| 54/2026 | Decretos | Exonera a pedido o servidor RENÊ ANDRADE DE MORAIS do quadro de provimento efetivo no cargo de motorista III, na Secretaria Municipal de Educação. | 09/06/2026 | Baixar |
| 55/2026 | Portarias | Nomeia JOSE RAIUMUNDO DOS SANTOS para o cargo em comissão Diretor de Departamento, no símbolo CC- 04, no Fundo Municipal do Gabinete do Prefeito. | 03/06/2026 | Baixar |
| 55/2026 | Decretos | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no município de Santa Luzia do Itanhy/SE e estabelece outras providências. | 09/06/2026 | Baixar |
| 56/2026 | Portarias | Nomeia Equibaldo Rosa Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, na Secretaria Municipal de Pesca. | 03/06/2026 | Baixar |
| 56/2026 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) na Administração Municipal Direta e Indireta. | 09/06/2026 | Baixar |
| 57/2026 | Portarias | Concede Licença Premio a Servidora DANIELA SILVEIRA SACRAMENTO quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 57/2026 | Decretos | Dispõe sobre o cadastramento, organização e funcionamento de grupos e blocos carnavalescos que utilizem máscaras ou elementos que dificultem a identificação facial no Município de Santa Luzia do Itanhy/SE, e dá outras providências. | 09/06/2026 | Baixar |
| 58/2026 | Portarias | Concede Licença Premio a Servidora IRANDES DA SILVA COSTA quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 58/2026 | Decretos | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para a Secretária Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 64.884.798/0001-64, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA LUZIA DO ITANHI, perante todas as Instituições Financeiras. | 09/06/2026 | Baixar |
| 59/2026 | Portarias | Concede Licença Premio ao Servidor RENE ARAUJO DOS SANTOS quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 59/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2026 | Baixar |
| 60/2026 | Portarias | Concede Cessão da servidora TEMIRES ROSENDO RICARDO, do quadro de provimento efetivo deste município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 60/2026 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e seus respectivos suplentes, para conclusão do quadriênio de 2025 a 2029. | 09/06/2026 | Baixar |
| 61/2026 | Portarias | Nomeia ALISSON SANTOS FRAGA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação | 03/06/2026 | Baixar |
| 61/2026 | Decretos | Regulamenta a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências. | 09/06/2026 | Baixar |
| 62/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2026 | Baixar |
| 63/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 63/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 63/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2026 | Baixar |
| 64/2026 | Portarias | Nomeia TEREZA MOREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 64/2026 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Santa Luzia do Itanhy/SE, e dá outras providências. | 09/06/2026 | Baixar |
| 65/2026 | Decretos | Exonera a pedido a servidora JOSEFA ROSELIA MUNIZ do quadro de provimento efetivo no cargo de merendeira, na Secretaria Municipal de Educação. | 09/06/2026 | Baixar |
| 66/2026 | Portarias | Exonera MARCELO FORTUNATO SILVEIRA Do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 66/2026 | Decretos | Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção e Análise de Projetos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no âmbito do Município de Santa Luzia do Itanhy/SE, e dá outras providências. | 09/06/2026 | Baixar |
| 67/2026 | Portarias | Nomeia GLAUDER VANUTH DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | 03/06/2026 | Baixar |
| 68/2026 | Portarias | Nomeia Comissáo de Avaliaçâo de Bens Moveis. | 03/06/2026 | Baixar |
| 69/2026 | Portarias | Nomeia FRANCIELE SILVA CELESTINO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração | 03/06/2026 | Baixar |
| 70/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 71/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 72/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 73/2026 | Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY/SE | 27/05/2026 | Baixar |
| 73/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 74/2026 | Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/05/2026 | Baixar |
| 74/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 75/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 77/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 79/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 80/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 81/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 82/2026 | Portarias | Exonera FRANCIELE SILVA CELESTINO do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração | 03/06/2026 | Baixar |
| 83/2026 | Portarias | Exonera IZACLAUDIA BOMFIM LISBOA do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 84/2026 | Portarias | Exonera ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA RAMOS do cargo em Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 85/2026 | Portarias | Exonera ANA MARCIA DE JESUS do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 86/2026 | Portarias | Exonera ALISSON SANTOS FRAGA do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 87/2026 | Portarias | Nomeia SAMARA SOUZA SANTOS para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 88/2026 | Portarias | Exonerar JOANA NASCIMENTO DOS SANTOS portador (a) do CPF nº 076.002.655-67, do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, Secretaria Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 89/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora ANTONIA CARVALHO CAXICO OLIMPIO quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 90/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora DEISE DOS SANTOS COSTA quadro efetivo deste Município | 03/06/2026 | Baixar |
| 92/2026 | Portarias | Nomeia RAIANE GALDINO DIAS para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 93/2026 | Portarias | Nomeia LORENA ALVES DOS SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 94/2026 | Portarias | Nomeia GIVALDO MACELINO DOS SANTOS PASSOS para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito. | 03/06/2026 | Baixar |
| 95/2026 | Portarias | Exonera ALEF RYAN PASSOS SANTOS, do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal Gabinete do Prefeito. | 03/06/2026 | Baixar |
| 96/2026 | Portarias | Nomeia ALISSON CRUZ ALMEIDA SOARES para o cargo em comissão de chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 97/2026 | Portarias | Nomeia MARIA ALESANDRA SOARES DOS SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal dê Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 99/2026 | Portarias | Nomeia JOSEANE DOS SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 100/2026 | Portarias | Nomeia ROSE KELLY AMARAL FEITOSA para o cargo em comissão de Coordenação Geral , no símbolo CC-03, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 101/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio ao Servidor ZACARIAS FRANCISCO DOS SANTOS quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 102/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora, ALAIR PEREIRA ALBUQUERQUE quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 103/2026 | Portarias | Exonerar NEMIAS DOS SANTOS portador do RG n° 912743 SSP/SE e do CPF ns 587.654.415-91, do cargo em comissão de Secretário Adjunto, no símbolo CC 2, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 104/2026 | Portarias | Exonera da gratificação o servidor Publico Efetivo. | 03/06/2026 | Baixar |
| 105/2026 | Portarias | Exonerar CLAUDIANA DE OLIVEIRA SANTOS, portador (a) do RG n° 3.429.003-6 SSP/SE e CPF e CPF nº 058.30:1.985-41, do cargo em comissão de Assessor Especial III, no símbolo CC-04, no Fundo Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 106/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora ELÂNlA LUCY DIAS ALBUQUERQUE quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 107/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio ao Servidor DERIVALDO CONCEIÇÃO FELIX efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 108/2026 | Portarias | Concede gratificação à servidor Publico Efetivo. | 03/06/2026 | Baixar |
| 109/2026 | Portarias | Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. | 03/06/2026 | Baixar |
| 110/2026 | Portarias | Nomeia FRANCE FABIO LIMA SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 111/2026 | Portarias | Concede gratificação a servidora Publica Efetiva. | 03/06/2026 | Baixar |
| 112/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio ao Servidor CIMARIA TEODOSIO BATISTA SANTOS quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 113/2026 | Portarias | Nomeia MARIA IVANI SANTANA SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 114/2026 | Portarias | Exonera GENILDE LEITE SANTOS ALVES do cargo em comissão Diretor de Departamento, símbolo CC-04, no Fundo Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 115/2026 | Portarias | Exonera MARIA IVANI SANTANA SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 118/2026 | Portarias | Nomeia PEDRO EMANUEL RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 119/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio à Servidora Edizinha Rosa de Santana do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 120/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio à Servidora JARIA KANE SANTOS FONSECA ALVES, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 121/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA IVONE FRANÇA DOS SANTOS, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 122/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio à Servidora ALDECINA SERAFIM DOS SANTOS, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 123/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio à Servidora LUCILA COSTA DE ARAUJO RAMOS, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 124/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio à Servidora CLEIDIANA BARBOSA SANTOS GAMA, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 125/2026 | Portarias | Nomeia MAYARA MAIA MACHADO SANTOS para o cargo em comissão de Coordenação Geral, no símbolo CC-03, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 126/2026 | Portarias | Exonerar CRISTIANE BARBOSA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC-05, no Fundo Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 127/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio à Servidora NEURACI MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 134/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio à Servidora KATIANE SANTOS LEMOS, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 135/2026 | Portarias | Concede Licença Prêmio ao Servidor RONALDO RIBEIRO SANTOS, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 136/2026 | Portarias | Concede Licença Para Cuidar de Uma Pessoa da Família a Servidora JENIZENE DIAS FOSNECA, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 137/2026 | Portarias | Exonera FABIOLA PORFIRIO CARDOSO do cargo em comissão de Conselheiro Tutelar Secretaria Municipal de Assistência social. | 03/06/2026 | Baixar |
| 138/2026 | Portarias | Fica Remanejada a Servidora Rosilene Santos Araújo Menezes professora do cargo efetivo deste município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 139/2026 | Portarias | Fica Remanejada a Servidora OZIDIA MARIA DE JESUS professora do cargo efetivo deste município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 140/2026 | Portarias | Fica Remanejada a Servidora JUSILEIDE OLIMPIO DE SOUZA professora do cargo efetivo deste município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 141/2026 | Portarias | Fica Remanejada a Servidora CLAUDIA REGINA PEREIRA CAMPOS Servente do cargo efetivo deste município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 142/2026 | Portarias | Fica Remanejada a Servidora ELIZABETE MARQUES CONCEIÇÃO COSTA professora do cargo efetivo deste município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 143/2026 | Portarias | Nomeia HEULAILA DARLLY SANTOS GAMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 144/2026 | Portarias | Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ROSE KELLY AMARAL FEITOSA para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Socia e dá outras providências. | 03/06/2026 | Baixar |
| 145/2026 | Portarias | Fica Remanejada a Servidora IRENE BARBOSA NICACIO professora do cargo efetivo deste município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 147/2026 | Portarias | Concede Cessão a Servidora RAQUEL DORIA DOS SANTOS do quadro de provimento comissionado. | 03/06/2026 | Baixar |
| 148/2026 | Portarias | Exonera HEULAILA DARLLY SANTOS GAMA do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação.. | 03/06/2026 | Baixar |
| 149/2026 | Portarias | Nomeia GUSTAVO SANTOS DE MELO para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 150/2026 | Portarias | Concede Cessão a Servidora Rosigleide Francisca Oliveira Santos do quadro de provimento efetivo. | 03/06/2026 | Baixar |
| 151/2026 | Portarias | Fica Remanejada a Servidora CACILDA PEREIRA DOS SANTOS professora do cargo efetivo deste município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 152/2026 | Portarias | Designar MARIA JUCIENE NELIS BARBOSA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG 40%, no Fundo Municipal de Educação. | 03/06/2026 | Baixar |
| 153/2026 | Portarias | Concede Licença prêmio ao Servidor JOSE VERINALDO SOUZA, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 154/2026 | Portarias | Concede Licença prêmio ao Servidor JOSENILTON MARTINS SANTOS, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 155/2026 | Portarias | Concede Licença prêmio a Servidora LUDMILA COSTA RIBEIRO DE MENESES, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 156/2026 | Portarias | Concede Licença prêmio a Servidora NILZETE DA CONCEIÇÃO, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 157/2026 | Portarias | Fica Remanejada a Servidora ANA DILMA SALES DOS SANTOS professora do cargo efetivo deste município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 158/2026 | Portarias | Exonera gratificação da servidora Publica Efetiva. | 03/06/2026 | Baixar |
| 159/2026 | Portarias | Nomeia GEORGE SANTOS CRUZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 160/2026 | Portarias | Concede Licença prêmio a Servidora RENATA SOUZA MORAIS, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 162/2026 | Portarias | Nomeia MATEUS SOUZA SILVEIRA para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. | 03/06/2026 | Baixar |
| 164/2026 | Portarias | Concede Licença para cuidar da própria Saúde a Servidora CLAUDICE RODRIGUES DE SOUZA LORENZETTI, do quadro efetivo deste Município. | 03/06/2026 | Baixar |
| 165/2026 | Portarias | Fica Remanejada a Servidora IVANEIDE SILVA SANTOS professora do cargo efetivo deste município. | 03/06/2026 | Baixar |