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Informações atualizadas em 11/10/2026
Atos Normativos e Legislação Municipal
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Categoria Número Exercício Ementa Data Anexo
Portarias 165/2026 2026 Fica Remanejada a Servidora IVANEIDE SILVA SANTOS professora do cargo efetivo deste município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 164/2026 2026 Concede Licença para cuidar da própria Saúde a Servidora CLAUDICE RODRIGUES DE SOUZA LORENZETTI, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 162/2026 2026 Nomeia MATEUS SOUZA SILVEIRA para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 160/2026 2026 Concede Licença prêmio a Servidora RENATA SOUZA MORAIS, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 159/2026 2026 Nomeia GEORGE SANTOS CRUZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 158/2026 2026 Exonera gratificação da servidora Publica Efetiva. 03/06/2026 Baixar
Portarias 157/2026 2026 Fica Remanejada a Servidora ANA DILMA SALES DOS SANTOS professora do cargo efetivo deste município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 156/2026 2026 Concede Licença prêmio a Servidora NILZETE DA CONCEIÇÃO, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 155/2026 2026 Concede Licença prêmio a Servidora LUDMILA COSTA RIBEIRO DE MENESES, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 154/2026 2026 Concede Licença prêmio ao Servidor JOSENILTON MARTINS SANTOS, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 153/2026 2026 Concede Licença prêmio ao Servidor JOSE VERINALDO SOUZA, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 152/2026 2026 Designar MARIA JUCIENE NELIS BARBOSA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG 40%, no Fundo Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 151/2026 2026 Fica Remanejada a Servidora CACILDA PEREIRA DOS SANTOS professora do cargo efetivo deste município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 150/2026 2026 Concede Cessão a Servidora Rosigleide Francisca Oliveira Santos do quadro de provimento efetivo. 03/06/2026 Baixar
Portarias 149/2026 2026 Nomeia GUSTAVO SANTOS DE MELO para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 148/2026 2026 Exonera HEULAILA DARLLY SANTOS GAMA do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação.. 03/06/2026 Baixar
Portarias 147/2026 2026 Concede Cessão a Servidora RAQUEL DORIA DOS SANTOS do quadro de provimento comissionado. 03/06/2026 Baixar
Portarias 145/2026 2026 Fica Remanejada a Servidora IRENE BARBOSA NICACIO professora do cargo efetivo deste município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 144/2026 2026 Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ROSE KELLY AMARAL FEITOSA para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Socia e dá outras providências. 03/06/2026 Baixar
Portarias 143/2026 2026 Nomeia HEULAILA DARLLY SANTOS GAMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 142/2026 2026 Fica Remanejada a Servidora ELIZABETE MARQUES CONCEIÇÃO COSTA professora do cargo efetivo deste município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 141/2026 2026 Fica Remanejada a Servidora CLAUDIA REGINA PEREIRA CAMPOS Servente do cargo efetivo deste município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 140/2026 2026 Fica Remanejada a Servidora JUSILEIDE OLIMPIO DE SOUZA professora do cargo efetivo deste município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 139/2026 2026 Fica Remanejada a Servidora OZIDIA MARIA DE JESUS professora do cargo efetivo deste município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 138/2026 2026 Fica Remanejada a Servidora Rosilene Santos Araújo Menezes professora do cargo efetivo deste município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 137/2026 2026 Exonera FABIOLA PORFIRIO CARDOSO do cargo em comissão de Conselheiro Tutelar Secretaria Municipal de Assistência social. 03/06/2026 Baixar
Portarias 136/2026 2026 Concede Licença Para Cuidar de Uma Pessoa da Família a Servidora JENIZENE DIAS FOSNECA, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 135/2026 2026 Concede Licença Prêmio ao Servidor RONALDO RIBEIRO SANTOS, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 134/2026 2026 Concede Licença Prêmio à Servidora KATIANE SANTOS LEMOS, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 127/2026 2026 Concede Licença Prêmio à Servidora NEURACI MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 126/2026 2026 Exonerar CRISTIANE BARBOSA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC-05, no Fundo Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 125/2026 2026 Nomeia MAYARA MAIA MACHADO SANTOS para o cargo em comissão de Coordenação Geral, no símbolo CC-03, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 124/2026 2026 Concede Licença Prêmio à Servidora CLEIDIANA BARBOSA SANTOS GAMA, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 123/2026 2026 Concede Licença Prêmio à Servidora LUCILA COSTA DE ARAUJO RAMOS, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 122/2026 2026 Concede Licença Prêmio à Servidora ALDECINA SERAFIM DOS SANTOS, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 121/2026 2026 Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA IVONE FRANÇA DOS SANTOS, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 120/2026 2026 Concede Licença Prêmio à Servidora JARIA KANE SANTOS FONSECA ALVES, do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 119/2026 2026 Concede Licença Prêmio à Servidora Edizinha Rosa de Santana do quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 118/2026 2026 Nomeia PEDRO EMANUEL RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 115/2026 2026 Exonera MARIA IVANI SANTANA SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 114/2026 2026 Exonera GENILDE LEITE SANTOS ALVES do cargo em comissão Diretor de Departamento, símbolo CC-04, no Fundo Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 113/2026 2026 Nomeia MARIA IVANI SANTANA SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 112/2026 2026 Concede Licença Prêmio ao Servidor CIMARIA TEODOSIO BATISTA SANTOS quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 111/2026 2026 Concede gratificação a servidora Publica Efetiva. 03/06/2026 Baixar
Portarias 110/2026 2026 Nomeia FRANCE FABIO LIMA SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 109/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Portarias 108/2026 2026 Concede gratificação à servidor Publico Efetivo. 03/06/2026 Baixar
Portarias 107/2026 2026 Concede Licença Prêmio ao Servidor DERIVALDO CONCEIÇÃO FELIX efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 106/2026 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora ELNlA LUCY DIAS ALBUQUERQUE quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 105/2026 2026 Exonerar CLAUDIANA DE OLIVEIRA SANTOS, portador (a) do RG n° 3.429.003-6 SSP/SE e CPF e CPF nº 058.30:1.985-41, do cargo em comissão de Assessor Especial III, no símbolo CC-04, no Fundo Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 104/2026 2026 Exonera da gratificação o servidor Publico Efetivo. 03/06/2026 Baixar
Portarias 103/2026 2026 Exonerar NEMIAS DOS SANTOS portador do RG n° 912743 SSP/SE e do CPF ns 587.654.415-91, do cargo em comissão de Secretário Adjunto, no símbolo CC 2, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 102/2026 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora, ALAIR PEREIRA ALBUQUERQUE quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 101/2026 2026 Concede Licença Prêmio ao Servidor ZACARIAS FRANCISCO DOS SANTOS quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 100/2026 2026 Nomeia ROSE KELLY AMARAL FEITOSA para o cargo em comissão de Coordenação Geral , no símbolo CC-03, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 99/2026 2026 Nomeia JOSEANE DOS SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 97/2026 2026 Nomeia MARIA ALESANDRA SOARES DOS SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal dê Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 96/2026 2026 Nomeia ALISSON CRUZ ALMEIDA SOARES para o cargo em comissão de chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 95/2026 2026 Exonera ALEF RYAN PASSOS SANTOS, do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal Gabinete do Prefeito. 03/06/2026 Baixar
Portarias 94/2026 2026 Nomeia GIVALDO MACELINO DOS SANTOS PASSOS para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito. 03/06/2026 Baixar
Portarias 93/2026 2026 Nomeia LORENA ALVES DOS SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 92/2026 2026 Nomeia RAIANE GALDINO DIAS para o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 90/2026 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora DEISE DOS SANTOS COSTA quadro efetivo deste Município 03/06/2026 Baixar
Portarias 89/2026 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora ANTONIA CARVALHO CAXICO OLIMPIO quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 88/2026 2026 Exonerar JOANA NASCIMENTO DOS SANTOS portador (a) do CPF nº 076.002.655-67, do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, Secretaria Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 87/2026 2026 Nomeia SAMARA SOUZA SANTOS para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 86/2026 2026 Exonera ALISSON SANTOS FRAGA do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 85/2026 2026 Exonera ANA MARCIA DE JESUS do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 84/2026 2026 Exonera ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA RAMOS do cargo em Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 83/2026 2026 Exonera IZACLAUDIA BOMFIM LISBOA do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 82/2026 2026 Exonera FRANCIELE SILVA CELESTINO do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração 03/06/2026 Baixar
Portarias 81/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Portarias 80/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Portarias 79/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Portarias 77/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Portarias 75/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Portarias 74/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Leis 74/2026 2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2026 Baixar
Portarias 73/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Leis 73/2026 2026 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY/SE 27/05/2026 Baixar
Portarias 72/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Portarias 71/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Portarias 70/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Portarias 69/2026 2026 Nomeia FRANCIELE SILVA CELESTINO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração 03/06/2026 Baixar
Portarias 68/2026 2026 Nomeia Comissáo de Avaliaçâo de Bens Moveis. 03/06/2026 Baixar
Portarias 67/2026 2026 Nomeia GLAUDER VANUTH DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Assistência Social. 03/06/2026 Baixar
Decretos 66/2026 2026 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção e Análise de Projetos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no âmbito do Município de Santa Luzia do Itanhy/SE, e dá outras providências. 09/06/2026 Baixar
Portarias 66/2026 2026 Exonera MARCELO FORTUNATO SILVEIRA Do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Decretos 65/2026 2026 Exonera a pedido a servidora JOSEFA ROSELIA MUNIZ do quadro de provimento efetivo no cargo de merendeira, na Secretaria Municipal de Educação. 09/06/2026 Baixar
Decretos 64/2026 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Santa Luzia do Itanhy/SE, e dá outras providências. 09/06/2026 Baixar
Portarias 64/2026 2026 Nomeia TEREZA MOREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Decretos 63/2026 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2026 Baixar
Portarias 63/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Portarias 63/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Decretos 62/2026 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2026 Baixar
Decretos 61/2026 2026 Regulamenta a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências. 09/06/2026 Baixar
Portarias 61/2026 2026 Nomeia ALISSON SANTOS FRAGA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação 03/06/2026 Baixar
Decretos 60/2026 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e seus respectivos suplentes, para conclusão do quadriênio de 2025 a 2029. 09/06/2026 Baixar
Portarias 60/2026 2026 Concede Cessão da servidora TEMIRES ROSENDO RICARDO, do quadro de provimento efetivo deste município. 03/06/2026 Baixar
Decretos 59/2026 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2026 Baixar
Portarias 59/2026 2026 Concede Licença Premio ao Servidor RENE ARAUJO DOS SANTOS quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Decretos 58/2026 2026 Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para a Secretária Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 64.884.798/0001-64, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA LUZIA DO ITANHI, perante todas as Instituições Financeiras. 09/06/2026 Baixar
Portarias 58/2026 2026 Concede Licença Premio a Servidora IRANDES DA SILVA COSTA quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Decretos 57/2026 2026 Dispõe sobre o cadastramento, organização e funcionamento de grupos e blocos carnavalescos que utilizem máscaras ou elementos que dificultem a identificação facial no Município de Santa Luzia do Itanhy/SE, e dá outras providências. 09/06/2026 Baixar
Portarias 57/2026 2026 Concede Licença Premio a Servidora DANIELA SILVEIRA SACRAMENTO quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Decretos 56/2026 2026 Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) na Administração Municipal Direta e Indireta. 09/06/2026 Baixar
Portarias 56/2026 2026 Nomeia Equibaldo Rosa Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, na Secretaria Municipal de Pesca. 03/06/2026 Baixar
Decretos 55/2026 2026 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no município de Santa Luzia do Itanhy/SE e estabelece outras providências. 09/06/2026 Baixar
Portarias 55/2026 2026 Nomeia JOSE RAIUMUNDO DOS SANTOS para o cargo em comissão Diretor de Departamento, no símbolo CC- 04, no Fundo Municipal do Gabinete do Prefeito. 03/06/2026 Baixar
Decretos 54/2026 2026 Exonera a pedido o servidor RENÊ ANDRADE DE MORAIS do quadro de provimento efetivo no cargo de motorista III, na Secretaria Municipal de Educação. 09/06/2026 Baixar
Portarias 54/2026 2026 Nomeia CARLOS AUGUSTO SILVA GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal de Saúde 03/06/2026 Baixar
Decretos 53/2026 2026 Nomeação dos Membros Governamental e Não Governamental do Conselho Municipal de Política Cultural, Fundo Municipal de Cultura, do Município de Santa Luzia do Itanhy/SE, 09/06/2026 Baixar
Portarias 53/2026 2026 Nomear AGENOR CELESTINO FILHO para o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-05, no Fundo Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Decretos 52/2026 2026 Nomeia Maria da Paixão Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação, no símbolo CC- 01. 09/06/2026 Baixar
Portarias 52/2026 2026 Exonera GLESIA DE JESUS NASCIMENTO SANTANA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC- 04, no Fundo Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Decretos 51/2026 2026 Exonera Robson Cledson de Jesus Dias para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Gestor do Fundo Municipal de Educação, no símbolo CC- 01. 09/06/2026 Baixar
Portarias 51/2026 2026 Exonerar RENATA SOUZA MORAIS, portador do RG nº 999573 SSP/SE e CPF nº 976.548.175-68, do cargo Odontóloga, uma gratificação de função de 20% (Vinte por cento) na Secretaria Municipal de Saúde. 03/06/2026 Baixar
Portarias 50/2026 2026 Exonerar IZABEL CRISTINA LEITE ALBUQUERQUE, portador do RG nº1047282 SSP/SE e CPF n° 609.806.135-15, do cargo Coordenação de Saúde Bucal, uma gratificação de função de 40% (Quarenta por cento) na Secretaria Municipal de Saúde. 03/06/2026 Baixar
Portarias 49/2026 2026 Concede Licença Premio ao Servidor JOSELITO MONTEIRO CARVALHO quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 48/2026 2026 Exonera ERINALDO BATISTA DE JESUS do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de lnfraestrutura. 03/06/2026 Baixar
Portarias 47/2026 2026 Exonera VICTORIA ELOISA DA SILVA SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 46/2026 2026 Exonera ALQUILES FARIAS DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 45/2026 2026 Exonera JAQUELINE MUNIZ SANTOS do Cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação 03/06/2026 Baixar
Portarias 44/2026 2026 Exonera JOSE REINALDO AVELINO DA SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de lnfraestrutura. 03/06/2026 Baixar
Portarias 41/2026 2026 Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa luzia do ltanhy/SE. 03/06/2026 Baixar
Portarias 40/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Portarias 39/2026 2026 Nomeia ERINALDO BATISTA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de lnfraestrutura. 03/06/2026 Baixar
Portarias 38/2026 2026 Nomeia JOSE REINALDO AVELINO DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. 03/06/2026 Baixar
Portarias 37/2026 2026 Concede Licença Premio a Servidora ISABELA MARIA SANTOS LIMA quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 36/2026 2026 Concede Licença Premio a Servidora REJANE SALES PEREIRA SANTOS quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 35/2026 2026 Nomeia WESLAINE KEILA MARIA SANTOS COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Saúde. 03/06/2026 Baixar
Portarias 34/2026 2026 Nomeia JOÃO ANTONIO DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 33/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Portarias 33/2026 2026 Nomeia JAQUELINE MUNIZ SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 32/2026 2026 Nomeia JEFSON ALVES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 31/2026 2026 Concede Renovação da Cessão do servidor ELIEL SANTOS BOMFIM, do quadro de provimento efetivo deste município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 30/2026 2026 Nomeia ALQUILES FARIAS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 28/2026 2026 Exonerar ELIANES SILVA DOS SANTOS çortador (a) do CPF n° 062.64g.055_80, do cargo em comissão de chefe de setor, no símbolo cc-05, Secretaria Municipal de Governo e Cultura. 03/06/2026 Baixar
Portarias 27/2026 2026 Nomeia ERISVALDO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 26/2026 2026 Concede Licença Premio ao Servidor IVALDO LUCIO DE JESUS quadro efetivo deste Município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 25/2026 2026 Nomeia ALDIR ALVES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 23/2026 2026 Remaneja a servidora RENATA FONTES DE MOURA, portador (a) do RG nº 3572.185-5 SSP/SE e CPF nº 061.951.835-98, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo cc-04, para Secretaria Municipal de Agropecuária, lndústria, Comercio e Artesanatos. 03/06/2026 Baixar
Portarias 22/2026 2026 Remaneja a servidora THAYS ROSENDO RICARDO portador(a) do RG 03807165-7 SSP/SE e e CPF nº 072.772.605-62, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo cc-04, para secretaria Municipal de Agropecuária,Indústria, Comercio e Artesanatos. 03/06/2026 Baixar
Portarias 21/2026 2026 Nomeia VICTORIA ELOISA DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 20/2026 2026 Exonerar ALDIR ALVES CARDOSO, portador(a) do RG nº 587887138 SSP/SE e CPF nº 929.666.835-20, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, no Fundo Municipal de Saúde, sede. 03/06/2026 Baixar
Portarias 19/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Portarias 18/2026 2026 Designa servidores pera exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar em no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhy. 03/06/2026 Baixar
Portarias 17/2026 2026 Concede Renovação da Cessão da servidora FERNANDA CRISTINA MORAIS SOUZA, para Associação Beneficência Amparo de Maria e dá outras providências. 03/06/2026 Baixar
Portarias 16/2026 2026 Concede Renovação da Cessão do servidor DANIEL DE OLIVEIRA RALIN, do quadro de provimento efetivo deste município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 15/2026 2026 Concede Renovação da Cessão da servidora STEFFANY EMANUETLE SANTOS LIMA,do quadro de provimento efetivo deste município. 03/06/2026 Baixar
Portarias 14/2026 2026 Concede gratificação à servidor Publico Efetivo. 03/06/2026 Baixar
Portarias 13/2026 2026 Exonerar MARIA DA PAlXÃO SANTOS, portador do RG nº 505.498 SSP/SE e cpf nº 189.826.545-34, do cargo Coordenação Geral, uma gratificação de função de 50% (Cinquenta por cento) na Secretaria Municipal de Educação. 03/06/2026 Baixar
Portarias 12/2026 2026 Nomeia FABIOLA PORFIRIO CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar Secretaria Municipal de Assistência social. 03/06/2026 Baixar
Portarias 11/2026 2026 Nomeia FLORISVALDO SILVA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 10/2026 2026 Nomeia JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, no símbolo CC-04, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo. 03/06/2026 Baixar
Portarias 09/2026 2026 Nomeia ELVIS PRESLEY SERAFIM DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 9 2026 Exonera Claudio Santos Soares do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. 29/05/2026 Baixar
Portarias 08/2026 2026 Nomeia RAQUEL DOREA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 07/2026 2026 Nomeia ROSANIA SALVADOR DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Desenvolvimento e Turismo. 03/06/2026 Baixar
Portarias 06/2026 2026 Nomeia FAGNER DONATO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenação Geral, no símbolo CC_ 03, na Secretaria Municipal de Saúde. 03/06/2026 Baixar
Portarias 05/2026 2026 Exonera LORENA ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de chefe de setor, no símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal de Administração 03/06/2026 Baixar
Portarias 04/2026 2026 Exonera Raiane Galdino Dias do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 03/2026 2026 Exonera DENIS EMANUEL DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 02/2026 2026 Exonera JANISSON DOS SANTOS BENTO, do Cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, na Secretaria Municipal de Administração. 03/06/2026 Baixar
Portarias 01/2026 2026 Exonera CARLOS AUGUSTO SILVA GOMES do cargo em comlssão de Chefe de Setor, símbolo CC- 05, no Secretaria Municipal de Saúde 03/06/2026 Baixar
Leis 70/2025 2025 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçâmento geral do MunicÍpio de Santa Luzia do ltanhi, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2026, e dá outras providências 27/05/2026 Baixar
Leis 69/2025 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Luzia do Itanhi, para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. 27/05/2026 Baixar
Leis 67/2025 2025 INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY/SE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE OUTUBRO, EM REFERÊNCIA À REFORMA PROTESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2026 Baixar
Leis Complementares 66/2025 2025 Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - "COMPIR" e cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -"FUNPPIR", no Município de Santa Luzia do Itanhi/SE e dá outras providências. 27/05/2026 Baixar
Leis 63/2025 2025 Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - "COMPIR" e cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -"FUNPPIR", no Município de Santa Luzia do Itanhi/SE e dá outras providências. 27/05/2026 Baixar
Leis Complementares 62/2025 2025 Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso,revoga-se Leis Municipais nº 938/2019, 946/2019 e dá outras Providências 27/05/2026 Baixar
Leis Complementares 61/2025 2025 Dispõe sobre o reconhecimento e uniformização da grafia do topônimo "Itanhy" no Município de Santa Luzia do Itanhi, reconhecendo a pesquisa do professor Acrísio Gonçalves de Oliveira. 27/05/2026 Baixar
Leis 60/2025 2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. 27/05/2026 Baixar
Leis Complementares 59/2025 2025 Dispõe sobre a alteração do Anexo Único, da Lei 913 de 07 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação por participação em comissão especial e permanente, por função de pregoeiro e equipe de apoio e comissão para análise de projetos e gratificação de responsabilidade técnica e dá outras providências. 27/05/2026 Baixar
Leis Complementares 58/2025 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2026 Baixar
Leis Complementares 57/2025 2025 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE. 27/05/2026 Baixar
Leis Complementares 56/2025 2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 833 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2026 Baixar
Decretos 49/2025 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY. 09/06/2026 Baixar
Portarias 11/2025 2025 Nomeia Cristiane Barbosa para exercer o cargo em comissâo de Chefe de Divisão, símbolo CC-04, no Fundo Municipal de Educação. 29/05/2026 Baixar
Portarias 10/2025 2025 Nomeia Marcelly Porfírio Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, no Fundo Municipal de Educação. 29/05/2026 Baixar
Portarias 09/2025 2025 Nomeia Leila Adrielle Salvador dos Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, no Fundo Municipal de Educação. 29/05/2026 Baixar
Portarias 08/2025 2025 Nomeia Dryelle Cardoso Silva de exercer o cargo em comissão de Assessor de Setor, no símbolo CC- 04, no Fundo Municipal de Educação, sede. 29/05/2026 Baixar
Portarias 07/2025 2025 Nomeia LUCIANA DE JESUS SANTOS para o cargo DE comissão de Assessor de Setor, no símbolo CC- 04, no Fundo MUNICIPAL de Educação. 29/05/2026 Baixar
Moções 07/2025 2025 MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES 07/2025 Ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, Requeiro que Conste em ata da presente sessão Moção de Congratulações n°07/2025 08/05/2025 Baixar
Portarias 06/2025 2025 Nomeia Claudiana De Oliveira Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial ll, no símbolo CC- 04, no Fundo Municipal de Educação. 29/05/2026 Baixar
Portarias 05/2025 2025 Nomeia Nivia Rodrigues dos Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, no Fundo Municipal de Educação. 29/05/2026 Baixar
Portarias 04/2025 2025 Nomeia Joana Nascimento Dos Santos para Exercer o cargo em comissão de Assessora Especial ll, no símbolo CC- 04, No Fundo Municipal de Educação. 29/05/2026 Baixar
Decreto Legislativo 03/2025 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ADAUTO DANTAS DO AMOR CARDOSO. 29/05/2026 Baixar
Portarias 03/2025 2025 Nomeia Daniele Silva dos Anjos para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial ll, no símbolo CC- 04, no Fundo Municipal de Educação. 29/05/2026 Baixar
Decreto Legislativo 02/2025 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDSON SANTOS CRUZ. 29/05/2026 Baixar
Portarias 02/2025 2025 Nomeia MICHELE DOS SANTOS Conceição parta o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, no Fundo Municipal de Educação. 29/05/2026 Baixar
Decreto Legislativo 01/2025 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDSON SANTOS CRUZ. 29/05/2026 Baixar
Portarias 01/2025 2025 Nomeia Escarlate Santos Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, no Fundo Municipal de Educação. 29/05/2026 Baixar
Leis Complementares 01/2025 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N 833 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2026 Baixar
Decretos 175/2024 2024 Nomeia Arnaldo Pinheiro Costa Neto, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Cultura, no símbolo CC- 01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 174/2024 2024 Nomeia Maria Aparecida Menezes Andrade De Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agropecuária, Artesanato, Comércio e Indústria, no símbolo CC- 01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 173/2024 2024 Nomeia Robson Cledson de Jesus Dias para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, no símbolo CC- 01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 172/2024 2024 Nomeia Andrea Carla Oliveira Menezes para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no símbolo CC- 01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 171/2024 2024 Exonera Aline Joselita Gomes Andrade Lima do cargo em comissão de Secretária Municipal de Governo e Cultura, no símbolo CC- 01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 170/2024 2024 Exonera Maria Osania dos Santos do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, no símbolo CC- 01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 166/2024 2024 Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta as normas e procedimentos de Dispensa de Licitação, em especial a fundamentada nos incisos 1 e 11 da referida Lei, no âmbito do Município de Santa Luzia do Itanhi. 24/04/2025 Baixar
Decretos 165/2024 2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional COMSEAN do município de Santa Luzia do ltanhi/SE. 24/04/2025 Baixar
Decretos 164/2024 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Leis Complementares 55/2024 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 0 exercício de 2025 e dá outras providências. 24/04/2025 —
Leis Complementares 52/2024 2024 "Cria os componentes do Município de Santa Luzia do Itanhy do Estado de §Sergipe do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências 24/04/2025 Baixar
Leis Complementares 49/2024 2024 "Dispõe sobre A Normatização DA Execução, No Munícipio da santa luzia Do Itanhy/SE, Do INCENTIVO FINANCEIRO"Dispõe sobre A Normatização DA Execução, No Munícipio da santa luzia Do Itanhy/SE, Do INCENTIVO FINANCEIRO 24/04/2025 Baixar
Leis Complementares 48/2024 2024 "Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos civis do município de Santa Luzia do Itanhi/SE e dá outras providências". 17/04/2025 Baixar
Leis Complementares 47/2024 2024 "Altera o § 10 do artigo 31 da Lei no 21 de 31 de maio de 2A22, reajustando o salário dos conselheiros tutelares no âmbito do município de Santa Luzia do Itanhy/SE." 24/04/2025 Baixar
Leis Complementares 46/2024 2024 Autoriza a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades do Município de Santa Luzia do ltanhi. 24/04/2025 Baixar
Leis Complementares 45/2024 2024 Altera ê acrescenta dispositivo à Lei 93212018, de Í3 de novembro de 20Í8 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM", e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Portarias 10/2024 2024 Concede Renovação da Cessão da servidora FERNANDA CRISTINA MORAIS SOUZA, para Associação Beneficência Amparo de Maria e dá outras providências. 29/05/2026 Baixar
Portarias 09/2024 2024 Exonera Danilo dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC- 03, no Fundo Municipal de Assistência Social.Exonera Danilo dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC- 03, no Fundo Municipal de Assistência Social. 29/05/2026 Baixar
Portarias 08/2024 2024 Concede Renovação da Cessão da servidora STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA, do quadro de provimento efetivo deste município. 29/05/2026 Baixar
Portarias 07/2024 2024 Concede Licença Prêmio á Servidora MARIA HELENA DE JESUS SANTANA do quadro efetivo deste município. 29/05/2026 Baixar
Portarias 06/2024 2024 Concede Renovação da Cessão da servidora FERNANDA CRISTINA MORAIS SOUZA, para Associação Beneficência Amparo de Maria e dá outras providências. 29/05/2026 Baixar
Portarias 05/2024 2024 Concede Renovação da Cessão do servidor DANIEL DE OLIVEIRA RALIN, do quadro de provimento efetivo deste município. 29/05/2026 Baixar
Portarias 04/2024 2024 Nomeia Joana Nascimento Dos santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial ll, no símbolo CC- 04, no Fundo Municipal de Educação. 29/05/2026 Baixar
Portarias 03/2024 2024 Concede Cessão do Servidor ERIANE MARIA DE JESUS SANTANA, do quadro de provimentos efetivo deste município. 29/05/2026 Baixar
Portarias 02/2024 2024 Concede Cessão do Servidor ELANIA IUCY DIAS AIBUQUERQUE, do quadro de provimentos efetivo deste município. 29/05/2026 Baixar
Portarias 01/2024 2024 Concede Cessão do Servidor Antônio Cesar  de  Oliveira pereira, do quadro de provimentos efetivo deste município. 29/05/2026 Baixar
Decretos 163/2023 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 162/2023 2023 Dispõe sobre a recomposição dos e nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSI FVNDEB, e seus respectivos suplentes para compor o Conselho no quadriênio 2024 a 2026, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 161/2023 2023 Nomeia Danila Cardoso dos Santos Donato, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, no Fundo Municipal de Assistência Social. 24/04/2025 Baixar
Decretos 160/2023 2023 Nomeia Fíamma Alves Serafim, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, no Fundo Municipal de Assistência Social. 24/04/2025 Baixar
Decretos 159/2023 2023 Nomeia Marcus Vinicius da Silva Araújo, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, no Fundo Municipal de Assistência Social. 24/04/2025 Baixar
Decretos 158/2023 2023 Nomeia Marcos Paulo dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, no Fundo Municipal de Assistência Social. 24/04/2025 Baixar
Decretos 156/2023 2023 Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 42, de 22 de setembro de 2023, que dispõe sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação, a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, daComissão de Apuração de Responsabilidade e institui a possibilidade de formação da Equipe de Planejamento no âmbito do Município de Santa Luzia do ltanhi/Se. 24/04/2025 Baixar
Decretos 155/2023 2023 EXONERA WILLIAMS RODRIGO FERREIRA CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 154/2023 2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 24/04/2025 Baixar
Decretos 150/2023 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 148/2023 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 147/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 146/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 145/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 144/2023 2023 EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 143/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 142/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 141/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 140/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 139/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 138/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 137/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 136/2023 2023 Adota a IN RFB nº 2145/2023 e parecer SEI nº 5.744/2022 – ME nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Santa Luzia do ltanhi/SE. 24/04/2025 Baixar
Decretos 134/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 133/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 132/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 131/2023 2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2023 CONSIDERANDO O JOGO DASELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININA 2023 FIFA. 24/04/2025 Baixar
Decretos 130/2023 2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2023 CONSIDERANDO O JOGO DASELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININA 2023 FIFA. 24/04/2025 Baixar
Decretos 128/2023 2023 NOMEIA WILLIAMS RODRIGO FERREIRA CARDOSO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 126/2023 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE. 24/04/2025 Baixar
Decretos 125/2023 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 124/2023 2023 EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 123/2023 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 122/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 121/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 120/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 119/2023 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 118/2023 2023 Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Luzia do ltanhi/SE, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 117/2023 2023 Em atendimento a Lei Municipal nº 05/2021 de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, criação do Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura de Santa Luzia do ltanhi-SE, institui-se através deste, os membros responsáveis pela gerencia e controle dos atos vinculados ao Fundo Muncipal de Cultura e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 116/2023 2023 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 95, de 03 de setembro de 2022 24/04/2025 Baixar
Decretos 115/2023 2023 Nomeia José Antônio Alves de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agropecuária e Artesanato, símbolo CC- 01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 114/2023 2023 Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual- PCA, no âmbito do Município de Santa Luzia do ltanhi/Se. 24/04/2025 —
Decretos 113/2023 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 112/2023 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 111/2023 2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS LIVRES DOS SEIS DISTRITOS DE SAÚDE E DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHI 24/04/2025 Baixar
Decretos 110/2023 2023 Designar autoridade competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em Licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. 24/04/2025 Baixar
Decretos 109/2023 2023 Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL, apara atuar em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhi, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. 24/04/2025 Baixar
Decretos 108/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Leis 44/2023 2023 ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 17/04/2025 Baixar
Leis 42/2023 2023 Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Município de Santa Luzia do ltanhi/SE. 17/04/2025 Baixar
Leis 41/2023 2023 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ltanhi-SE, crédito especial no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) provenientes de verba federal para execução da Lei Paulo Gustavo. 17/04/2025 Baixar
Leis 40/2023 2023 Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 39/2023 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECiFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL NO 11.73812008, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS". 17/04/2025 Baixar
Leis 38/2023 2023 ALTERA O ARTIGO 3° "CAPUT", SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4° e ALTERA OS INCISOS 1, li e Ili DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 36 DE 05 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 17/04/2025 Baixar
Leis 37/2023 2023 Dispões sobre reajuste salarial aos servidores públicos civis do município de Santa Luzia do Itanhi/SE e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 36/2023 2023 INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO ITANHI-SE 17/04/2025 Baixar
Leis 35/2023 2023 Regulamenta a concessão de "diária" aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 34/2023 2023 Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal com a criação de cargos do Quadro Permanente e Comissionado de Pessoal e dá outras providencias. 17/04/2025 Baixar
Portarias 10/2023 2023 Designa servidores para exercerem a função de Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Muncipal de Santa Luzia do ltanhi. 29/05/2026 Baixar
Portarias 09/2023 2023 Designa servidores para exercerem a função de Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Muncipal de Santa Luzia do ltanhi. 29/05/2026 Baixar
Portarias 07/2023 2023 Designa servidores para exercerem a função de  Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Muncipal de Santa Luzia do ltanhi. 29/05/2026 Baixar
Portarias 06/2023 2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Muncipal de Santa Luzia do ltanhi. 29/05/2026 Baixar
Portarias 05/2023 2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mendonado, no âmbito da Prefeitura Muncipal de Santa Luzia do Itanhi. 29/05/2026 Baixar
Portarias 04/2023 2023 Nomeia Gilson Francisco Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC-05, na Secretaria Municipal de Administração. 29/05/2026 Baixar
Portarias 04/2023 2023 Concede Renovação da Cessão da servidora FERNANDA CRISTINA MORAIS SOUZA, para Associação Beneficência Amparo de Maria e dá outras providências. 29/05/2026 Baixar
Portarias 03/2023 2023 Designa servidores para exercerem a função de Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Muncipal de Santa Luzia do ltanhi. 29/05/2026 Baixar
Portarias 03/2023 2023 Concede Renovação da Cessão da servidora STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA, do quadro de provimento efetivo deste município. 29/05/2026 Baixar
Decreto Legislativo 02/2023 2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ADAUTO DANTAS DO AMOR CARDOSO. 29/05/2026 Baixar
Portarias 02/2023 2023 Exonera Rejane Nascimento dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- OS, no Fundo Municipal de Assistência Social. 29/05/2026 Baixar
Decreto Legislativo 01/2023 2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ADAUTO DANTAS DO AMOR CARDOSO. 29/05/2026 Baixar
Portarias 01/2023 2023 Concede Licença Sem Vencimentos ao servidor Ruy Ferreira Silva, do quadro de provimento efetivo deste município. 29/05/2026 Baixar
Decretos 107/2022 2022 Designa servidor Para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Santa Luzia do ltanhi-Se. 24/04/2025 Baixar
Decretos 106/2022 2022 Dispõe sobre o nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Educação Básica e de Volorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB. 24/04/2025 Baixar
Decretos 105/2022 2022 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2023. 24/04/2025 Baixar
Decretos 104/2022 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 101/2022 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 100/2022 2022 EXONERA O SENHOR JOSÉ ROBERTO CELESTINO DE JESUS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ARTESANATO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA – SÍMBOLO CC-01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 098/2022 2022 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 097/2022 2022 Dispõe sobre nomeação dos Gestores Escolares e Professores Administrativos da Rede Pública Municipal de Santa Luzia do Jtanhi/SE, das Unidades de Ensino para o biênio 2022 a 2024, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 096/2022 2022 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONSONNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 095/2022 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS À DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL, A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 24/04/2025 Baixar
Decretos 094/2022 2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO nO ART. 1. INCISO V DO DECRETO MUNICIPAL N" 36/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 091/2022 2022 Dar providências ao que determina o Convênio nº 2412019 firmado entre o Município de Santa Luzia do Itanhi­ SE e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. 24/04/2025 Baixar
Decretos 090/2022 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 089/2022 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 24/04/2025 Baixar
Decretos 088/2022 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 24/04/2025 Baixar
Decretos 087/2022 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 24/04/2025 Baixar
Decretos 086/2022 2022 Dispõe sobre substituição nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social ; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação – CACS/ FUNDEB, e seus respectivos suplentes para compor o Conselho no biênio 2021 a 2022, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 085/2022 2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI- SE. 24/04/2025 Baixar
Decretos 084/2022 2022 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 083/2022 2022 Dispõe sobre o reajuste anual da tarifa unificada de transporte publico intra e intermunicipal. 24/04/2025 Baixar
Decretos 082/2022 2022 Institui o Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar no Município de Santa Luzia do ltanhi / SE, e tem como objetivo atender as estratégias do plano municipal de educação. 24/04/2025 Baixar
Decretos 081/2022 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 080/2022 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 079/2022 2022 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO A PEDIDO, POR A POSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 24/04/2025 Baixar
Decretos 078/2022 2022 Estabelece novas medidas de uso de mascaras facial de proteção individual no enfrentamento da emergência publica decorrente da pandemia de Covid-19. 24/04/2025 Baixar
Decretos 076/2022 2022 Nomeia Luciana Saldanha Correia Gama para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral neste município, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 075/2022 2022 Exonera a pedido da Servidora efetiva do cargo de ODONTÓLOGO deste município, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 074/2022 2022 Exonera o servidor do cargo em comissão de procurador Geral do Município, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 073/2022 2022 Dispões sobre o ponto Facultativo, regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 072/2022 2022 Altera o Decreto nº001/2021 que nomeia Nicodemus Nascimento Cruz para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Turismo- Símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 071/2022 2022 Altera o Decreto nº012/2021 que nomeia Sergio Rodrigues Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Laser – Símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 070/2022 2022 Altera o Decreto nº007/2021 que nomeia Aline Joselita Gomes Andrade Lima para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Governo e Cultura – Símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 069/2022 2022 Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL. 24/04/2025 Baixar
Decretos 068/2022 2022 Designar autoridade competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em Licitação na modalidade Pregão. 24/04/2025 Baixar
Decretos 067/2022 2022 Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL. 24/04/2025 Baixar
Decretos 066/2022 2022 Designar autoridade competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em Licitação na modalidade Pregão. 24/04/2025 Baixar
Leis 43/2022 2022 "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências." 17/04/2025 Baixar
Leis 32/2022 2022 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 30/2022 2022 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento geral do Município de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 29/2022 2022 "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DE LOCALIDADE, ANTES A ENTÃO DENOMINADA III TRAVESSA, CONHECIDO NO DIALETO POPULAR COMO "PJ" NO POVOADO AREIA BRANCA PASSA NA FORMA DA LEI A SER CHAMADA RUA VEREADOR JOSÉ RODRIGUES LEAL DOS SANTOS." 17/04/2025 Baixar
Leis 28/2022 2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DlRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI, ESTADO DE SERGIPE. 17/04/2025 Baixar
Leis 27/2022 2022 Altera o artigo 2°, da Lei Municipal nº 891/2015 e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 26/2022 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 25/2022 2022 Dispõe sobre a normatização da execução, no município de Santa Luzia do Itanhi/SE, do Incentivo Financeiro por desempenho – IFD. previsto na Portaria nº. 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos Profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESF/multiprofissionais vinculados à atenção primária à saúde. com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências'·. 17/04/2025 Baixar
Leis 24/2022 2022 Altera o §2º do artigo 6 ° da lei 930 de 22 de agosto de 2018, que institui a gratificação do Horus por exercício da atividade no programa Qualifar-SUS no âmbito do município de Santa Luzia do Itanhi /SE e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 23/2022 2022 Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática das escolas públicas do município de Santa Luzia do Itanhi-SE, e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 22/2022 2022 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos civis do município de Santa Luzia do Itanhi-SE, e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 20/2022 2022 Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Cultura do município de Santa Luzia do Itanhi-SE, e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 20/2022 2022 Revoga a lei Municipal de n° 832, de 12 de novembro de 2013 e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política municipal de atendimento dos diretos das crianças e dos adolescentes e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 19/2022 2022 Institui a Patrulha Agrícola Municipal, vinculada a Secretaria Municipal de agropecuária, e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 18/2022 2022 Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termo em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 17/2022 2022 Cria e dispõe sobre a ação governamental municipal "Educação Conectada", com a finalidade de promover a integração tecnológica de ensino, com vista assegurar a prestação da educação de forma contínua e eficiente, diante do novo normal, trazido pela pandemia do COVID-19: Instituindo Auxilio – Internet para os profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Santa Luzia do Itanhi e dá providências correlatas. 17/04/2025 Baixar
Portarias 10/2022 2022 Nomeia Elis Regina Alves Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no símbolo CC- 05, no Fundo Municipal de Educação. 29/05/2026 Baixar
Portarias 08/2022 2022 Concede Licença Prêmio ao Servidor WELLINGTON DE PAULA SILVA, do quadro efetivo deste Município. 29/05/2026 Baixar
Portarias 07/2022 2022 Concede Licença Prêmio ao Servidor JOAO DONATO FILHO, do quadro efetivo deste Município. 29/05/2026 Baixar
Portarias 06/2022 2022 Concede Licença Prêmio ao Servidor DERIVALDO CONCEIÇÃO FELIX, do quadro efetivo deste Município. 29/05/2026 Baixar
Portarias 05/2022 2022 Nomeia José Carlos da Silva para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, no símbolo CC- 05, no Fundo Municipal de Assistência Social. 29/05/2026 Baixar
Portarias 03/2022 2022 Nomeia Ivo Naldo Alves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, no símbolo CC-01, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. 29/05/2026 Baixar
Portarias 02/2022 2022 Concede Cessão à Servidora ELANIA LUCY DIAS ALBUQUERQUE, do quadro de provimentos efetivo deste município. 29/05/2026 Baixar
Portarias 01/2022 2022 Concede Cessão ao Servidor ANTÔNIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREIRA, do quadro de provimentos efetivo deste município. 29/05/2026 Baixar
Decretos 065/2021 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e seus respectivos suplentes; para conclusão do quadriênio de 2021 o 2025. 24/04/2025 Baixar
Decretos 064/2021 2021 Exonera a servidora do cargo de Provimento Efetivo,e dá outras providencias. 24/04/2025 Baixar
Decretos 063/2021 2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 062/2021 2021 Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Forum Municipal de Educação de Santa Luzia do ltanhi/SE (FMESLI), e seus respectivos suplentes para, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 060/2021 2021 Exonera o servidor do cargo de Provimento Efetivo,e dá outras providencias. 24/04/2025 Baixar
Decretos 059/2021 2021 Exonera a servidora do cargo de Provimento Efetivo,e dá outras providencias. 24/04/2025 Baixar
Decretos 058/2021 2021 Exonera a servidora do cargo de Provimento Efetivo,e dá outras providencias. 24/04/2025 Baixar
Decretos 057/2021 2021 DISPÕE SOBRE FERIADO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 056/2021 2021 Exonera a pedido da servidora do Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providencias. 24/04/2025 Baixar
Decretos 055/2021 2021 Exonera a pedido da servidora do Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providencias. 24/04/2025 Baixar
Decretos 054/2021 2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, REGULAMENTA OS SERVIÇOS, PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 052/2021 2021 Dispõe sobre celebração de CONVÊNIOS dá outras providencias. 24/04/2025 Baixar
Decretos 051/2021 2021 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de EDUCAÇÃO de Santa Luzia do ltanhi/SE. CONMESLI. E seus respectivos suplentes para compor o Conselho no biênio 2021 a 2022, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 050/2021 2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/04/2025 Baixar
Decretos 049/2021 2021 Institui a Comissão Integrada para Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para a elaboração dos protocolos de retorno às aulas presenciais na perspectiva das redes públicas de ensino do município de Santa Luzia do ltanhi/SE. 24/04/2025 Baixar
Decretos 048/2021 2021 Dispõe a convoação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do municipio de Santa Luzia do Itanhi/Se local, data e modalidade. 24/04/2025 Baixar
Decretos 046/2021 2021 Dispõe sobre a substituição de Logradouro público no Povoado Areia Branca e dá outras Providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 045/2021 2021 Exonera a pedido da servidora do Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providencias. 24/04/2025 Baixar
Decretos 044/2021 2021 Dispõe sobre a Composição da Equipe Local Responsável pela Elaboração Plano de Ações Articuladas do Município de Santa Luzia do Itanhi-SE. 24/04/2025 Baixar
Decretos 043/2021 2021 Estabelece o atendimento integral às disposições exaradas pelo Estado de Sergipe conferidas pela Resolução nº 025/2021, de 15 de julho de 2021, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, contidas nas resoluções vigentes do Comitê Técnico Científico e de Atividades Especiais -CTCAE; 24/04/2025 Baixar
Decretos 042/2021 2021 REGULAMENTA a Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Lei Aldir Blanc. 24/04/2025 Baixar
Decretos 041/2021 2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 09 de julho de 2021, regulamenta os serviços públicos municipais essenciais e dá outras providencias. 24/04/2025 Baixar
Decretos 040/2021 2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providencias. 24/04/2025 Baixar
Decretos 039/2021 2021 Proibição de realização de festas e eventos juninos em razão da pandemia da COVID-19. 24/04/2025 Baixar
Decretos 038/2021 2021 Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2021 a 2025. 24/04/2025 Baixar
Decretos 037/2021 2021 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021, regulamenta os serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 036/2021 2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Gestão da Carreira do Magistério Público Municipal, e seus respectivos suplentes, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 035/2021 2021 Em atendimento ao art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000(LRF) e o art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 – (Estatuto da Cidade). Determina Audiência Pública Virtual por meio eletrônico, para elaboração e discussão do PPA, LDO e LOA, nos exercicios de 2022 a 2025 para o PPA do município de Santa Luzia do Itanhi-SE. 24/04/2025 Baixar
Decretos 034/2021 2021 Nomeia Icaro Luís Santos Fonseca para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do munícipio, símbolo CC – 01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 033/2021 2021 Exonera o Servidor de Cargo em Comissão de Procurador Geral do município, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Leis 33/2021 2021 Dispõe sobre os valores para a concessão de 'diárias" aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia do Itanhi e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Decretos 032/2021 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE e seus respectivos suplentes, para conclusão do quadriênio. 24/04/2025 Baixar
Decretos 031/2021 2021 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e seus respectivos suplentes para compor o Conselho no Biênio 2021 a 2022, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 030/2021 2021 Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no Município de Santa Luzia do Itanhi, decorrente de agravamento de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo de doenças infecciosas virais (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0 e da emerg~encia de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. 24/04/2025 Baixar
Decretos 029/2021 2021 Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 01 de abril de 2021, regulamenta os serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 028/2021 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e seus respectivos suplentes, para o quadriênio de 2017 a 2021. 24/04/2025 Baixar
Decretos 027/2021 2021 Atende a resolução nº 13 de 15 de março de 2021, do Comitê Técnico Científico e de Atividades Especiais – CTCAE do Governo do Estado de Sergipe, que dispõe sobre as medidas de restrição e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 026/2021 2021 Regulamenta a Lei Federal 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece Diretrizes Nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 025/2021 2021 Suspende, temporariamente, o atendimento presencial nos órgãos e unidades da Sede administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhi-SE. 24/04/2025 Baixar
Decretos 024/2021 2021 Designa a Comissão de Vigilância Sanitária e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 023/2021 2021 Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 022/2021 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 021/2021 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 020/2021 2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Decretos 019/2021 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
Leis 19/2021 2021 Dispõe sobre o pagamento retroativo da reposição salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Santa Luzia do Itanhi-SE, referente aos meses de janeiro a junho do ano 2021 e da outras providências. 17/04/2025 Baixar
Decretos 018/2021 2021 Exonerar a pedido da Servidora LIDIANE BARBOSA SANTOS, do cargo de Professora do Magistério, Nivel I, da Secretaria Municipal de Educação, do quadro de provimentos efetivos desta prefeitura, regido pelo regime estatutário. 24/04/2025 Baixar
Leis 18/2021 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Santa Luzia do Itanhi para o quadriênio 2022 a 2025. 17/04/2025 Baixar
Decretos 017/2021 2021 Estabelece o calendário fiscal para a cobrança de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021. 24/04/2025 Baixar
Leis 17/2021 2021 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do municipio de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe, relativas ao exercicio financeiro 2022. 17/04/2025 Baixar
Decretos 016/2021 2021 Nomeia Felipe Sousa Santos para exercer o cargo em comissão de Procurador geral do Município, símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 015/2021 2021 Designa Comissão Permanente de Licitação competente – CPL, para atuar em Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. 24/04/2025 Baixar
Decretos 014/2021 2021 Designar Autoridade competente, Pregoeiro e equipe de Apoio, para atuarem em Licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. 24/04/2025 Baixar
Decretos 013/2021 2021 Nomeia José Roberto Celestino de Jesus para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agropecuária e Artesanato, símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 012/2021 2021 Nomeia Sergio Rodrigues dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, Laser e Turismo, símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 011/2021 2021 Nomeia Vera Lucia Donato de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Leis 11/2021 2021 Concede reposição salarial aos servidores públicos. 17/04/2025 Baixar
Decretos 010/2021 2021 Nomeia Edivan dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 009/2021 2021 Nomeia Maria Osania dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 008/2021 2021 Nomeia Rubens Vitorino de Meneses para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Controle Interno, símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 007/2021 2021 Nomeia Aline Joselita Gomes Andradre Lima para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gabinete, símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 006/2021 2021 Nomeia Quênia Oliveira Bittencourt para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 005/2021 2021 Nomeia Valdjane Almeida do Amor Cardoso para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Leis 05/2021 2021 Dispões sobre os Sistema Municipal de Cultura, criação do Conselho Municipal de Política Cultural, Fundo Municipal de Cultura do Município de Santa Luzia do Itanhi-SE. e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Decretos 004/2021 2021 Nomeia Asafe Augusto do Amor Macedo para exercer o cargo em comissão de Infraestrutura, símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Leis 04/2021 2021 Ementa: Institui em definitivo o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias estatuários/concursados do Município de Santa Luzia do Itanhi. 17/04/2025 Baixar
Decretos 003/2021 2021 Nomeia José Raimundo dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura, símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 002/2021 2021 Nomeia José Carlos Andrade Tavares para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças, símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Leis 02/2021 2021 Regulamenta a Concessão de "diária" aos servidores Civis da Administração Pública Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Decretos 001-A/2021 2021 Nomeia Nicodemos Nascimento Cruz para exercer o cargo em comissão em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento símbolo CC-01. 24/04/2025 Baixar
Decretos 001/2021 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESPECÍFICA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI. 24/04/2025 Baixar
Leis 01/2021 2021 Dispõe sobre a criação da logomarca oficial da administração pública Municipal e dá outras providências. 17/04/2025 Baixar
Leis 940/2019 2019 Dispõe sobre a contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de pessoal para a Prefeitura e secretarias municipais no âmbito do Município de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe. 18/06/2026 Baixar
Lei de Estrutura Administrativa 833/2013 2013 Altera a estrutura organizacional da administração municipal e dispõe sobre o sistema de cargos, funções e salários dos servidores públicos civis e do Magistério. 29/05/2026 Baixar
Leis 833/2013 2013 Altera a estrutura organizacional da administração municipal e dispõe sobre o sistema de cargos, funções e salários dos servidores públicos civis e do Magistério. 27/05/2026 Baixar
Lei de Estrutura Administrativa 809/2013 2013 Altera a estrutura organizacional da administração municipal e dispõe sobre o sistema de cargos. Funções e Salários dos Servidores Públicos Civis e do Magistério do município. 29/05/2026 Baixar
Leis Complementares 712/2007 2007 Dispõe sobre a criação do Estatuto dos Servidores Civis do Município de Santa Luzia do Itanhi. 27/05/2026 Baixar
Leis Complementares 809/2006 2006 Altera a estrutura organizacional da administração municipal e dispõe sobre o sistema de cargos. Funções e Salários dos Servidores Públicos Civis e do Magistério do município. 27/05/2026 Baixar
Leis Complementares 692/2006 2006 Dispõe sobre criação do Estatuto do Magistério. 27/05/2026 Baixar
Lei Organica do Município 01/1990 1990 Lei Orgânica Municipal de 04 de Abril de 1990. 29/05/2026 Baixar
Leis 01/1990 1990 Lei Orgânica Municipal de 04 de Abril de 1990. 27/05/2026 Baixar