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Informações atualizadas em 02/11/2026
Atos Normativos e Legislação Municipal
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Categoria Número Exercício Ementa Data Anexo
Portarias 729 2026 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 728 PUBLICADA PROVIDENCIAS. ANTERIORMENTE E DÁ OUTRAS 30/10/2026 Baixar
Portarias 728 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 20/10/2026 Baixar
Portarias 727 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 20/10/2026 Baixar
Portarias 726 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 20/10/2026 Baixar
Portarias 725 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 20/10/2026 Baixar
Portarias 724 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 20/10/2026 Baixar
Portarias 723 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILBERTO HONORIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2026 Baixar
Portarias 722 2026 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARIA UBETANIA DE SOUSA SANTOS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2026 Baixar
Portarias 721 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDIVALDA DE GOES CABELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2026 Baixar
Portarias 720 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2026 Baixar
Portarias 719 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE NA ESCOLA E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2026 Baixar
Portarias 718 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSILEIDE DE ANDRADE VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/10/2026 Baixar
Portarias 717 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DELMA AMARAL DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/10/2026 Baixar
Portarias 716 2026 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026 Baixar
Portarias 715 2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILVAN ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2026 Baixar
Portarias 715 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILVAN ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026 Baixar
Portarias 714 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLAUDEVANIA FARIAS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026 Baixar
Portarias 713 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALERIA SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026 Baixar
Portarias 712 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUITERIA TORQUATRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026 Baixar
Portarias 711 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELIANA INACIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026 Baixar
Portarias 710 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026 Baixar
Portarias 709 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PATRICIA VALERIA DA CONCEICAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026 Baixar
Portarias 708 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA TEREZA ANTONIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026 Baixar
Portarias 707 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MIRIA DE SOUSA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026 Baixar
Portarias 706 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELOAN TELES DE OLIVEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026 Baixar
Portarias 705 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LENEIDE ANDRADE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026 Baixar
Portarias 704 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUITERIA ANANIAS DA SILVA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2026 Baixar
Portarias 703 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PABLO GONCALVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026 Baixar
Portarias 702 2026 DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2026 Baixar
Portarias 701 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2026 Baixar
Portarias 700 2026 CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 30/09/2026 Baixar
Portarias 699/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CLEDSON PESSOA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/2026 Baixar
Portarias 698/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) THAIS DE SOUZA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/2026 Baixar
Portarias 697/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALFREDO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/09/2026 Baixar
Portarias 696/2026 2026 CESSÃO DE SERVIDOR CHEILA FEITOSA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 17/09/2026 Baixar
Portarias 695/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2026 Baixar
Portarias 694/2026 2026 DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA ANA PAULA FERREIRA DE LIMA, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2026 Baixar
Portarias 693/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2026 Baixar
Portarias 692/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/09/2026 Baixar
Portarias 691/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALDILENE BATISTA SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/09/2026 Baixar
Portarias 690/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ODAI JOSE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/09/2026 Baixar
Portarias 689/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERIVODORA MARTA REJANE FLORENTINO DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2026 Baixar
Portarias 688/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE VIEIRA CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/09/2026 Baixar
Portarias 687/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GISELE SANTANA DOS ANJOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/09/2026 Baixar
Portarias 686/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANGELITA OLIVEIRA SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/09/2026 Baixar
Portarias 685/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2026 Baixar
Portarias 684/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2026 Baixar
Portarias 683/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2026 Baixar
Portarias 682/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOAO RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2026 Baixar
Portarias 681/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SELMA NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2026 Baixar
Portarias 680/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSIVANIA SANDES SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2026 Baixar
Portarias 679/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAS NEVES DA SILVA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2026 Baixar
Portarias 678/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELMA BATISTA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2026 Baixar
Portarias 677/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDIMILSON MOREIRA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2026 Baixar
Portarias 676/20296 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLAUDIA VIRGINIA FONTES SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2026 Baixar
Portarias 675/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/09/2026 Baixar
Portarias 674/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALAN FEITOSA CORREIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/09/2026 Baixar
Portarias 673/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LUCIANA RODRIGUES DA PAIXAO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/09/2026 Baixar
Portarias 672/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/09/2026 Baixar
Portarias 671/2026 2026 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/09/2026 Baixar
Portarias 670/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JEAN LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/09/2026 Baixar
Portarias 669/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOAO EVANDRO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/09/2026 Baixar
Portarias 668/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDINO LIMA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2026 Baixar
Portarias 667/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2026 Baixar
Portarias 666/2026 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IZABELA ALVES DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2026 Baixar
Portarias 665/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2026 Baixar
Portarias 664/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2026 Baixar
Portarias 663/2026 2026 CONCEDE ADICIONAL POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/2026 Baixar
Portarias 662/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/2026 Baixar
Portarias 661/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2026 Baixar
Portarias 660/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 20/08/2026 Baixar
Portarias 659/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 20/08/2026 Baixar
Portarias 658/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2026 Baixar
Portarias 657/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 656/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 655/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 654/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 653/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 652/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 651/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 650/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 649/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 648/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 647/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 646/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 645/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 644/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 643/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO 14/08/2026 Baixar
Portarias 642/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2026 Baixar
Portarias 641/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2026 Baixar
Portarias 640/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/08/2026 Baixar
Portarias 639/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/08/2026 Baixar
Portarias 638/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2026 Baixar
Portarias 637/2026 2026 CESSÃO DA SERVIDORA MARIA CELMA CARDOSO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 10/08/2026 Baixar
Portarias 636/2026 2026 CESSÃO DE SERVIDOR ADENILDO BISPO DE ARAGAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 10/08/2026 Baixar
Portarias 635/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2026 Baixar
Portarias 634/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2026 Baixar
Portarias 633/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIZANGELA OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2026 Baixar
Portarias 632/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSE ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2026 Baixar
Portarias 631/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA VALDECI FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2026 Baixar
Portarias 630/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONICE MARIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2026 Baixar
Portarias 629/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2026 Baixar
Portarias 628/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2026 Baixar
Portarias 627/2026 2026 DETERMINA PROCEDIMENTO INSTAURAÇÃO DE ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM OBJETIVO DE APURAR CONDUTAS IRREGULARES PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 626/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES CORREIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 625/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ANA LUCIA RIBEIRO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2026 Baixar
Portarias 624/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELENILDE SILVA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 623/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 622/2026 2026 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 621/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ADEILDE DA GRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 620/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE GENIVAL DOS SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 619/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MARIA ILMA ALVES DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 618/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DENILZA VIEIRA RIBEIRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 617/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GLEYDSON PETRUCIO GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2026 Baixar
Portarias 616/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE MARIA DE JESUS MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 615/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILVAN GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 614/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERLAN SANTOS CABELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2026 Baixar
Portarias 613/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALVACI VITAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 612/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 611/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ENILDE GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 610/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA GORETH PINTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 609/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDIVANIA AZEVEDO ALVES BARROS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2026 Baixar
Portarias 608/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AUDALIO FELIX DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2026 Baixar
Portarias 607/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILBERTO GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2026 Baixar
Portarias 606/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2026 Baixar
Portarias 605/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2026 Baixar
Portarias 604/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2026 Baixar
Portarias 603/2026 2026 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/07/2026 Baixar
Portarias 602/2026 2026 DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/07/2026 Baixar
Portarias 601/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2026 Baixar
Portarias 600/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2026 Baixar
Portarias 599/2026 2026 CONCEDE ADICIONAL POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2026 Baixar
Portarias 598/2026 2026 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2026 Baixar
Portarias 597/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2026 Baixar
Portarias 596/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2026 Baixar
Portarias 595/2026 2026 DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2026 Baixar
Portarias 594/2026 2026 DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2026 Baixar
Portarias 593/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2026 Baixar
Portarias 592/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ANTONIO CARLOS LEITE DOS SANTOS COMO ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2026 Baixar
Portarias 591/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2026 Baixar
Portarias 590/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2026 Baixar
Portarias 589/2026 2026 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2026 Baixar
Portarias 588/2026 2026 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR(A) TADEU XAVIER DE LIMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2026 Baixar
Portarias 587/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DORGIVAL DE LIMA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2026 Baixar
Portarias 586/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERIOSVALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2026 Baixar
Portarias 585/2026 2026 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/07/2026 Baixar
Portarias 584/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/07/2026 Baixar
Portarias 583/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/07/2026 Baixar
Portarias 582/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/07/2026 Baixar
Portarias 581/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2026 Baixar
Portarias 580/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO A SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL JOSINEIDE VIEIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/07/2026 Baixar
Portarias 579/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ROSA SANTANA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2026 Baixar
Portarias 578/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2026 Baixar
Portarias 577/2026 2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM DOIS VÍNCULOS AO SERVIDOR ANDERSON CLAYTON CARVALHO DORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2026 Baixar
Portarias 576/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2026 Baixar
Portarias 575/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2026 Baixar
Portarias 574/2026 2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA ADNOA GOMES DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2026 Baixar
Portarias 573/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE DE PROGRAMAS E PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 Baixar
Portarias 572/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE DE PROGRAMAS E PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 Baixar
Portarias 571/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 570/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 569/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 568/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 567/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 566/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 565/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 564/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 563/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 562/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 561/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 Baixar
Portarias 560/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 559/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 558/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) GILVAN ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 557/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOAO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 556/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ERLAN SANTOS CABELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 555/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JAKSON AGAMENON DA SILVA CARACIOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 554/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 07/07/2026 Baixar
Portarias 553/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAMIRIS SILVA MILITAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/07/2026 Baixar
Portarias 552/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias 550/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 03/07/2026 Baixar
Portarias 549/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 03/07/2026 Baixar
Portarias 548/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 03/07/2026 Baixar
Portarias 547/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2026 Baixar
Portarias 546/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JUCELIA ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Portarias 545/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Portarias 544/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCIO SATURNINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Portarias 543/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Portarias 542/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDICE SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Leis 541/2026 2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE E DÁ PROVIDÊNCIAS 04/09/2026 Baixar
Portarias 541/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PABLO GONCALVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Leis 540/2026 2026 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE 02/09/2026 Baixar
Portarias 540/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VANDA LUCIA ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Leis 539/2026 2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 458/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2026 Baixar
Portarias 539/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSINEIDE SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Leis 538/2026 2026 RECONHECE A BANDA DE PÍFANOS DOS VITOR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/ SE PROVIDÊNCIAS 06/07/2026 Baixar
Portarias 538/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA TELMA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Leis 537/2026 2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/07/2026 Baixar
Portarias 537/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLAUDIA COSTA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Portarias 536/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADRIANA FLORENTINO DE ALENCAR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Portarias 535/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO REJANIA GERONIMO GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Leis 535/2026 2026 RECONHECE A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO POVOADO BONSUCESSO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE 28/05/2026 Baixar
Portarias 534/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAQUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Leis 534/2026 2026 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, COOPERAÇÃO AGRÍCOLA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE DA COMUNIDADE MONTE AZUL MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE 28/05/2026 Baixar
Portarias 533/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Leis 533/2026 2026 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E LUGARES DE MEMÓRIA DE POÇO REDONDO – SE, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS, INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E GESTÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E LUGARES DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/05/2026 Baixar
Portarias 532/2026 2026 CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 25/06/2026 Baixar
Leis 532/2026 2026 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2026 Baixar
Portarias 531/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA COMPLETAR MANDATO EM RAZÃO DE VACNCIA 25/06/2026 Baixar
Leis 531/2026 2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2026 Baixar
Leis 530/2026 2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOMAGISTÉRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2026 Baixar
Portarias 530/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/2026 Baixar
Leis 530/2026 2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2026 Baixar
Portarias 529/2026 2026 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2026 Baixar
Portarias 528/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2026 Baixar
Portarias 527/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2026 Baixar
Portarias 526/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2026 Baixar
Portarias 525/2026 2026 DISPÔE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ESDRAS NUNES ARAGAO E DÁ OUTRAS CORRELATAS. 11/06/2026 Baixar
Portarias 524/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CAROLINE DE SOUZA LEITAO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2026 Baixar
Portarias 523/2026 2026 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2026 Baixar
Portarias 522/2026 2026 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO SERVIDOR(A) MILENA DA ROCHA MORIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2026 Baixar
Portarias 521/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA POLIANE DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2026 Baixar
Portarias 520/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOAO MAIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2026 Baixar
Portarias 519/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ANA POLIANE DE FREITAS CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2026 Baixar
Portarias 518/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) JOAO MAIA NETO COMO CHEFE DE DIVISÃO DE TÉCNICA E OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2026 Baixar
Portarias 517/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) BRENA VIEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2026 Baixar
Portarias 516/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) TAMARA KAMARGA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2026 Baixar
Portarias 515/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) AMAURI FRANCELINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2026 Baixar
Portarias 514/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) FAGNER BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2026 Baixar
Portarias 513/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSE MARCIO SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2026 Baixar
Portarias 512/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARCELLY RODRIGUES DA CONCEICAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2026 Baixar
Portarias 511/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 04/06/2026 Baixar
Portarias 510/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL EQUIPAMENTO DE DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2026 Baixar
Portarias 509/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIZETE VIEIRA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 04/06/2026 Baixar
Portarias 508/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ALVES DO AMARAL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026 Baixar
Portarias 507/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2026 Baixar
Portarias 506/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE PEDRO DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2026 Baixar
Portarias 505/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026 Baixar
Portarias 504/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TEREZINHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026 Baixar
Portarias 503/2026 2026 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2026 Baixar
Portarias 502/2026 2026 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2026 Baixar
Portarias 501/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELMA BATISTA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2026 Baixar
Portarias 500/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2026 Baixar
Portarias 499/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ODAI JOSE DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2026 Baixar
Portarias 498/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CELMA CARDOSO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2026 Baixar
Portarias 497/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCIMARIA DE JESUS SANTOS ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2026 Baixar
Portarias 496/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JESILDA GOMES DOS SANTOS SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2026 Baixar
Portarias 495/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA VALDECI FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2026 Baixar
Portarias 494/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EDJA SILVA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2026 Baixar
Portarias 493/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA TESSIA MACHADO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2026 Baixar
Portarias 492/2026 2026 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR MUNICIPAL EDSANDRO MARCOLINO DOS SANTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2026 Baixar
Portarias 491/2026 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE PREGOEIRO, DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NO MBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07/05/2026 Baixar
Portarias 490/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA MARIA LUCIMEIRE COSTA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2026 Baixar
Portarias 489/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE FRANCISCA DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2026 Baixar
Portarias 488/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA IZABEL DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2026 Baixar
Portarias 487/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2026 Baixar
Portarias 486/2026 2026 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO-SE. 07/05/2026 Baixar
Portarias 485/2026 2026 DETERMINA PROCEDIMENTO INSTAURAÇÃO DE ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM OBJETIVO DE APURAR CONDUTAS IRREGULARES PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 05/05/2026 Baixar
Portarias 484/2026 2026 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE SINDICNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 Baixar
Portarias 483/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 30/04/2026 Baixar
Portarias 482/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JORDANIA SANTIAGO DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 Baixar
Portarias 481/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AILTON JOSE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 Baixar
Portarias 480/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DAMIAO FEITOSA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 Baixar
Portarias 479/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JULIO CEZAR CARVALHO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 Baixar
Portarias 478/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA MARIA DA CONCEICAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 Baixar
Portarias 477/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VIGINALDA ALFREDO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 Baixar
Portarias 476/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MARIA DA CONCEICAO GOMES LOURENCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 Baixar
Portarias 475/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERLAN SANTOS CABELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 Baixar
Portarias 474/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AILTON CIRILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 Baixar
Portarias 473/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOAO PEREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 Baixar
Portarias 472/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JOSEFINA FLORENCIO DE LIMA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 29/04/2026 Baixar
Portarias 471/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA VANDA ALVES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2026 Baixar
Portarias 470/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDEMI DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2026 Baixar
Portarias 469/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2026 Baixar
Portarias 468/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA GORETTI ROCHA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2026 Baixar
Portarias 468/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA GORETTI ROCHA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2026 Baixar
Portarias 467/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SOLANGE ANDRADE FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2026 Baixar
Portarias 466/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELISANGELA TELES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2026 Baixar
Portarias 465/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAGDA SILVEIRA FERREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2026 Baixar
Portarias 464/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSIVANIA LEITE DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2026 Baixar
Portarias 463/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA NERY SANTOS CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2026 Baixar
Portarias 462/2026 2026 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ANA DE CASTRO SOUZA ALVES PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2026 Baixar
Portarias 461/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA JOSENILDA JOSEFA DA SILVA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Baixar
Portarias 460/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA DOS SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 28/04/2026 Baixar
Portarias 459/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE PARA A SERVIDORA MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS SATURNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Baixar
Portarias 458/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARGARETH FERNANDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2026 Baixar
Portarias 457/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELENILDE SILVA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2026 Baixar
Portarias 456/2026 2026 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARIA EDINEUZA DE OLIVEIRA SANTOS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2026 Baixar
Portarias 455/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA ILDA CALDEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2026 Baixar
Portarias 454/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA SONIA DOS ANJOS SANTOS EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 18/04/2026 Baixar
Portarias 453/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA APARECIDA MARTINS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2026 Baixar
Portarias 452/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DA SRA MARIA ELIENE RODRIGUES DA SILVA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 15/04/2026 Baixar
Portarias 451/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DA SRA MARIA ILDA DE OLIVEIRA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 15/04/2026 Baixar
Portarias 450/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) JOELMA BATISTA PESSOA FUNÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2026 Baixar
Portarias 449/2026 2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/04/2026 Baixar
Portarias 448/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) JOELMA BATISTA PESSOA PARA A FUNÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2026 Baixar
Portarias 447/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JAILSON DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2026 Baixar
Portarias 446/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) FLAVIA ELLEN ALMEIDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/04/2026 Baixar
Portarias 445/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE AMINTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2026 Baixar
Portarias 444/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ARA GOMES DA CRUZ COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2026 Baixar
Portarias 443/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OLGA MARIA FELIS DA CRUZPARA A FUNÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2026 Baixar
Portarias 442/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA MARIA DA SILVA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2026 Baixar
Portarias 441/2026 - A 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2026 Baixar
Portarias 441/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) JOAO LIMA NETO ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2026 Baixar
Portarias 440/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) LUANA VITORIA FARIAS DA ROCHA COMO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2026 Baixar
Portarias 439/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ANTONIO CARLOS LEITE DOS SANTOS, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2026 Baixar
Portarias 438-A/2026 2026 *REPUBLCADO POR INCORREÇÃO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026 Baixar
Portarias 438/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2026 Baixar
Portarias 437/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) THAIS DE SOUZA ALMEIDA TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2026 Baixar
Portarias 436/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) THAIS DE SOUZA ALMEIDA DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2026 Baixar
Portarias 435/2026 2026 DETERMINA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 Baixar
Portarias 434/2026 2026 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICNCIA, COM OBJETIVO DE APURAR CONDUTAS IRREGULARES PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 Baixar
Portarias 433/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CARINA ARAUJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 Baixar
Portarias 432/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CARINA ARAUJO SILVA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES (SANTA ROSA DO ERMÍRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 Baixar
Portarias 431/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDNALDO MARQUES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 Baixar
Portarias 430/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 Baixar
Portarias 429/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A ALMIR DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 Baixar
Portarias 428/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A JOANA DARK ALVES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 Baixar
Portarias 427/2026 2026 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A MARGARETH FERNANDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 Baixar
Portarias 426/2026 2026 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A ROSIMEIRE MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 Baixar
Portarias 425/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) DE TURISMO MANOEL BELARMINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 Baixar
Portarias 424/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) JOSE AMILTON PEREIRA DA SILVA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2026 Baixar
Portarias 423/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) MARIA APARECIDA BATISTA FERREIRA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2026 Baixar
Portarias 422/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA MARIA CLEANE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2026 Baixar
Portarias 421/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSINEIDE DOS SANTOS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2026 Baixar
Portarias 420/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE GILMARIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2026 Baixar
Portarias 419/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE EVERTON MARQUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2026 Baixar
Portarias 418/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSE IVAN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2026 Baixar
Portarias 417/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ESTERFLAVIA MILITAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2026 Baixar
Portarias 416/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEANA VIEIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2026 Baixar
Portarias 415/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA GORETH PINTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2026 Baixar
Portarias 414/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) IRMA FEITOSA DE SOUSA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2026 Baixar
Portarias 413/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) AURITA SANDRA DA CRUZ SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2026 Baixar
Portarias 412/2026 2026 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA TEREZA CRISTINA FERNANDES ALVES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2026 Baixar
Portarias 411/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) WILDEN ALVES DE ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2026 Baixar
Portarias 410/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2026 Baixar
Portarias 409/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO A SERVIDOR(A) CLAUDEMI DOS SANTOS PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2026 Baixar
Portarias 408/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSE BATISTA DOS SANTOS NETO COMO CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2026 Baixar
Portarias 407/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2026 Baixar
Portarias 406/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2026 Baixar
Portarias 405/2026 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/03/2026 Baixar
Portarias 404/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MACIA VIEIRA DA COSTA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2026 Baixar
Portarias 403/2026 2026 CONCEDE ADICIONAL POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LENIZA DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2026 Baixar
Portarias 402/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RILDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
Portarias 401/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RILDO DA SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
Portarias 400/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WILDEN ALVES DE ARAGÃO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
Portarias 399/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ CLEONNCIO FREITAS CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
Portarias 398/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA PATRICIA SOARES DA SILVA COSTA COMO DIRETOR(A) DO CRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
Portarias 397/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) JAILSON DOS SANTOS SILVA COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE ACOLHIMENTO OCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2026 Baixar
Portarias 396/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) . MIGUEL DA SILVA SANTOS MATIAS CHEFE DE SEÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2026 Baixar
Portarias 395/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARIA JOSE DE SOUSA FILHO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/03/2026 Baixar
Portarias 394/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARIA VALDINEIDE VIEIRA SANTOS EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/03/2026 Baixar
Portarias 393/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANTONIO JOSE FILHO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/03/2026 Baixar
Portarias 392/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSEFA CORREIA DE SA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/03/2026 Baixar
Portarias 391/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TANIA ALVES DOS SANTOS LIMA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/03/2026 Baixar
Portarias 390/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARIA DOS PRAZERES FEITOSA DOS SANTOS EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/03/2026 Baixar
Portarias 389/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUCILENE DA SILVA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/03/2026 Baixar
Portarias 388/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) GILMARA TORRES CORREIA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES (SANTA ROSA DO ERMÍRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
Portarias 387/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVANEA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
Portarias 386/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA LOUYSE FEITOSA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
Portarias 385/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA LOUYSE FEITOSA SOUSA COMO DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
Portarias 384/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MARINALVA OLIVEIRA NETA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
Portarias 383/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERICA RODRIGUES FEITOSA DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
Portarias 382/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ERICA RODRIGUES FEITOSA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
Portarias 381/2026 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO DAMIÃO PEREIRA DOS SANTOS TUTELAR DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE 05/03/2026 Baixar
Portarias 380-A/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NILTON ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
Portarias 380/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NILTON ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2026 Baixar
Portarias 379/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) THULIO SOUSA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2026 Baixar
Portarias 378/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA MARIA JOSE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2026 Baixar
Portarias 377/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDORA LUANA DOS SANTOS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 376/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUANA DOS SANTOS ANDRADE COMO SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 375/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUANA DOS SANTOS ANDRADE COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 374/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA MORGANIA NUNES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 373/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LAYANA RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2026 Baixar
Portarias 372/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SIMONIA GOMES DE SOUZA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 371/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) TASSILA PRICILA MATOS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 370/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JESSICA RODRIGUES FARIAS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 369/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDORA MAIRES SILVA MILITAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 368/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL AO SERVIDOR RAFAEL SANTOS FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 367/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ELUZIA FRANCELINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 366/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL AO SERVIDOR JOSE GILMARIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 365/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IRLAN CRUZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 364/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEICAO GERONIMO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2026 Baixar
Portarias 363/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERA LUCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 362/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVALDO MARINHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 361/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ROSANGELA SANTOS DA CRUZE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 360/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA URANDI DO NASCIMENTO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 359/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA DA SILVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 358/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO LUCIA MARIA DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 357/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2026 Baixar
Portarias 356/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 355/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEICAO DE CAMPOS SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
Portarias 354/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE DE SA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
Portarias 353/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADUILSON SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
Portarias 352/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SOLANGE FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
Portarias 351/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DOS PRAZERES DE MELO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2026 Baixar
Portarias 350/2026 2026 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARLUCE PEREIRA GONCALO DOS SANTOS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
Portarias 349/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE LENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS 03/03/2026 Baixar
Portarias 348/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) JOSE LENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
Portarias 347/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) JOSE LENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E DOCUMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
Portarias 346/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CLAUDEMI DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
Portarias 345/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSE WELLINGTON NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
Portarias 344/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) AILTON DEMESIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
Portarias 343/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LUANA BARROS LOURENCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2026 Baixar
Portarias 342/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) EDILSON BEZERRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
Portarias 341/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALCINO ALVES COSTA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 03/03/2026 Baixar
Portarias 340/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) JORDANIA SANTIAGO DE FARIAS DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 339/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALISSON LUCAS PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 338/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LETICIA DA SILVA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 337/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) BRUNO MARQUES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
Portarias 336/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CARLA DANIELA GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 335/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) PERICLES RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 334/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DOUGLAS DAS GRACAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 333/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSELITO ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 332/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ISADORA CLEMENTE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 331/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DAVI ALMEIDA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 330/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) STIVITON SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 329/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARCOS SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 328/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSELEIDE ALVES NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 327/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NEUZICE LIMA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
Portarias 326/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) USTANEIDE ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 325/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA CATIANE GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
Portarias 323/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARTA MARIA CARDOSO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 322/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSEANE VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 321/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSE LUIZ CAVALCANTE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 320/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOAO MIGUEL DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 319/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA MARIA SARMENTO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 318/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) AMELIA APARECIDA RODRIGUES GRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
Portarias 317/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALUIZIO FERREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 316/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA REGINA COSTA ARAGAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
Portarias 315/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA LELIA BRITO DE SANTANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 314/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 313/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) IRENE DOS SANTOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 312/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MALTEH FEITOSA ANDRADE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 311/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SIRLAN CARLOS CIRILO ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
Portarias 310/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) REJANE DA CONCEICAO SILVA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 309/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAINEIRA PAULINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 308/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 307/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DUCLERCIA FEITOSA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 306/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
Portarias 305/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSENILDA JOSEFA DA SILVA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 304/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JUCICLEA GOMES ALMEIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 303/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA LUCIMEIRE COSTA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
Portarias 301/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DORINEYA ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 300/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SANDRA MARIA LEITE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 299/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ROSE MAGNA DE SA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 298/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VALERIA FEITOSA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 297/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CARLOS EDUARDO RODRIGUES XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 296/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SAMUEL FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 295/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSY MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 294/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSIEL PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 293/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ISADORA NUNES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 292/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALVARO GABRIEL ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 291/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) KAILA SOARES CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 290/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARLINDA SANTOS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 289/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CAMILA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 288/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LEIDIANA VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
Portarias 287/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CICERO ARISTIDES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 286/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARLEIDE COSTA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 285/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DIONIZIA MARQUES NETA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 284/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CARLA TELES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 283/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VANUZA GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 282/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LAYANA RODRIGUES DOS SANTOS COMO ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 281/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA CARINA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
Portarias 280/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA MARCIO SATURNINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
Portarias 279/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA ANA LELIA BRITO DE SANTANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 278/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA ARA GOMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 277/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELLY RODRIGUES DA CONCEICAO COMO DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE AUTONOMIA E POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 276/2026 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCELLY RODRIGUES DA CONCEICAO COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
Portarias 275/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLA TELES DE OLIVEIRA COMO SECRETÁRIO(A) ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
Portarias 274/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIONIZIA MARQUES NETA DA SILVA COMO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 273/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANUZA GOMES DOS SANTOS COMO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
Portarias 272/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARLEIDE COSTA VIEIRA COMO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 271/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REJANE DA CONCEICAO SILVA DE AZEVEDO COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 270/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA COMO COORDENADOR(A) DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA DOMITILA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 269/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARTA MARIA CARDOSO DOS SANTOS COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 268/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA CATIANE GOMES DOS SANTOS COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 267/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MALTEH FEITOSA ANDRADE CRUZ COMO COORDANADOR(A) DO CENTRO DE FORMAÇÃO AGRÍCOLA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
Portarias 266/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRENE DOS SANTOS ANJOS COMO COORDANADOR(A) DO CENTRO DE FORMAÇÃO AGRÍCOLA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 265/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
Portarias 264/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA MARIA SARMENTO CORREIA COMO COORDANADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
Portarias 263/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AMELIA APARECIDA RODRIGUES GRACA COMO COORDANADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 262/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUCICLEA GOMES ALMEIDA FERREIRA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL SELMA SATURNINO, MARIA GILDA RESENDE, JOSÉ MOREIRA FILHO, FELIX VITORINO, CASTELO BRANCO E JOSÉ JULIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 261/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSENILDA JOSEFA DA SILVA MACHADO COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL SELMA SATURNINO, MARIA GILDA RESENDE, JOSÉ MOREIRA FILHO, FELIX VITORINO, CASTELO BRANCO E JOSÉ JULIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
Portarias 260/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ISABEL CRISTINA RODRIGUES CALDEIRA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MATIAS, PEDRO VITOR, FREI DAMIÃO E JOAQUIM INACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
Portarias 259/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA LUCIMEIRE COSTA SANTANA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL 05 DE JANEIRO E LUÍS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
Portarias 258/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEUZICE LIMA DE JESUS COMO COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 257/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSELEIDE ALVES NEVES COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 256/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELINEIDE LUCAS DE SOUZA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 255/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SANDRA MARIA LEITE DOS SANTOS SANDES COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
Portarias 254/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA REGINA COSTA ARAGAO COMO VICE-DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
Portarias 253/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOAO MIGUEL DOS ANJOS COMO VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
Portarias 252/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DORINEYA ALVES DE SOUZA COMO VICEDIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
Portarias 251/2026 2026 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 547/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias 251/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DUCLERCIA FEITOSA DE SANTANA COMO DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA DOMITILA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
Portarias 250/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA SILVA E DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARLEIDE SEYCHERLLYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
Portarias 249/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA LELIA BRITO DE SANTANA COSTA COMO DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
Portarias 248/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSE LUIZ CAVALCANTE FARIAS COMO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
Portarias 247/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSE MAGNA DE SA SOUZA COMO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
Portarias 246/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAINEIRA PAULINO DOS SANTOS COMO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
Portarias 245/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE USTANEIDE ALVES DE SOUZA DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
Portarias 244/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALUIZIO FERREIRA FILHO COMO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
Portarias 243/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIRLAN CARLOS CIRILO ROSENDO COMO DIRETOR(A) DO CENTRO DE FORMAÇÃO AGRÍCOLA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
Portarias 242/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILVAGLEIDE SA DE SOUZA COMO DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
Portarias 241/2026 2026 DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR MARIA DA CONCEIÇÃO ALFREDO MACHADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2026 Baixar
Portarias 240/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) EDUARDA CARVALHO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2026 Baixar
Portarias 239/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) GABRIEL LISBOA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2026 Baixar
Portarias 238/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR DOS SANTOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2026 Baixar
Portarias 237/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RONIVALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2026 Baixar
Portarias 236/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JAELITON ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2026 Baixar
Portarias 235/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSE ROGERIO DE ALMEIDA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2026 Baixar
Portarias 234/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) KATELY DAIANA ROCHA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2026 Baixar
Portarias 233/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VIVIANE KEYLLA GODOY NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 Baixar
Portarias 232/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MANOEL MESSIAS BERNARDINO DE SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 Baixar
Portarias 231/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALESSANDRA SARMENTO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2026 Baixar
Portarias 230/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ILZA GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2026 Baixar
Portarias 229/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARCIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 Baixar
Portarias 228/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ERICA RODRIGUES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 Baixar
Portarias 227/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) HAYANA INACIO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2026 Baixar
Portarias 226/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA ISABELE FONSECA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2026 Baixar
Portarias 225/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ALISON ALBERTO DIAS ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
Portarias 224/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) GILVAGLEIDE SA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Portarias 224/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLAVIA ELLEN ALMEIDA RIBEIRO COMO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
Portarias 223/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEYVISON VICTOR RODRIGUES SOUZA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
Portarias 222/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ISADORA CLEMENTE LEITE COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ARTES LITERÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
Portarias 221/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSÉ FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
Portarias 220/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LUANA VITORIA FARIAS DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2026 Baixar
Portarias 219/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CAROLAINE RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
Portarias 218/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JEFESSON RODRIGUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2026 Baixar
Portarias 217/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VICTOR RAPHAEL ANDRADE MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 216/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL VICTOR RAPHAEL ANDRADE MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 215/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA LEGIANE SOARES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 214-A/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JAMILA BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
Portarias 214/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JAMILA BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 213/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) WILMA VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 212/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALICE RENATA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 211/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NADIANE ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 210-A/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAIANE SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
Portarias 210/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAIANE SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 209/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) TAMARA KAMARGA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 208/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA MERCIA DA SILVA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 207/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MICHELLE DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 206-A/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA LUCIA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
Portarias 206/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA LUCIA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 205/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DHALISSON SANTOS CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 204/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ITALO RHUAN JOSE CRUZ BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 203/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ADERALDO RODRIGUES CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 202/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VANESSA GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 201-A/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) BRENA VIEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2026 Baixar
Portarias 201/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) BRENA VIEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 200/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ARIENE CORREIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 199/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA ANGELA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 198/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARINA MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 197/2026 2026 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO SERVIDOR ERNANDO TERTULIANO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 197-A/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA MORGANIA NUNES RODRIGUES COMO ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 196/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIS RAYANE ARAGÃO SANTOS COMO CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 195/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO VICTOR DOS SANTOS GOMES COMO CHEFE DE DIVISÃO DE PUBLICAÇÕES E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 194/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) VALDECI DOS SANTOS DE DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 193/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSÉ EDIVAM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 192/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MANOEL DA PAIXÃO CORREIA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 191/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DAGNEIDE MARQUES SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 190/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARCOS ALBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 189/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSÉ CICERO ALVES SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 188/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAI INÁCIO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 187/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VALESCA DE SÁ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 186/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SAMANTHA LUDMILLA SANTOS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 185/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CASSIANO ELIZZEU ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 184/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) HELBERT JUNIOR GOMES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 183/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ELOISA SE OLIVEIRA SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 182/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) BRENNO SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 181/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALAN LIMA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 180/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VITÓRIA MIRELY LISBOA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 179/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MAIZA DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 178/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NAZARE SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 177/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAFAEL OLIVEIRA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 176/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA EDINALVA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 175/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GEOVANNA ALARY MENEZES GOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 174/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OSMAR GERONIMO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 173/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DEISE CORREA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 172/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILENILSON ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 171/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE RENALDO DOS S SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 170/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 169/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAS NEVES DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 168/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JAIRLEIDE FERNANDES DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 167/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZILMA DOS SANTOS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 166/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 165/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JULIO CEZAR CARVALHO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 164/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIANA DE SOUZA SANTOS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 163/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JESILDA GOMES DOS SANTOS SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
Portarias 162/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOAO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 161/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2026 Baixar
Portarias 160/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2026 Baixar
Portarias 159/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2026 Baixar
Portarias 158/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2026 Baixar
Portarias 157/2026 2026 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 156/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 155/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 154-A/2026 2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ODAI JOSE SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 Baixar
Portarias 154/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 153/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 152/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 151/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 150/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 149/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 148/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 147/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 146/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 145/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 144/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 143/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 142/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 141/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 140/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 139/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 138/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 137/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 136/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 135/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 134/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 133/2026 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERA LUCIA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 132/2026 2026 CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 131/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 130/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 129/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 128/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 127/2026 2026 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ANTERIORMENTE PUBLICADAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 126/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 125/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 124-A/2026 2026 REPUBLICADO POR INCOREREÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 124/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 123/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E DOCUMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 122/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 121/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 120/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 119/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 118/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 117/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÕES ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 116/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 115/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 114/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 113/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 112/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 111/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 110/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 109/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 108/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 107/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 106/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A)DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 105/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 104/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 103/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 102/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 101/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA E RECURSOS ZOOSSANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
Portarias 100/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
Portarias 099/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 098/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 097/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE NA ESCOLA E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 096/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 095/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 094/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
Portarias 093/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 092/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 091/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 090/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 089/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES (SANTA ROSA DO ERMÍRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 088/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 087/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
Portarias 086/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 085/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 084/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (BONSUCESSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 083/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ALTO BONITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 082/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA VIRGINIA LEITE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 081/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EDVANIA GOMES DOS SANTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 080/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CLÍNICA ERIONALDO CORREIA PEREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 079/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 078/2026 2026 CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 077/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 076/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO E GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
Portarias 075/2026 2026 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR JUNTO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 074/2026 2026 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 073/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 072/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 071/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
Portarias 070/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 069/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 068/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE SEÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 067/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 066/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 065/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 064/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE EQUIPAMENTO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 063/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL PEDAGÓGICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
Portarias 062/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 061/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 060/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 059/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
Portarias 058/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 057/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 056/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.° 055/2024 De 10 de Abril de 2024. 2026 Substitui membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar PAD, criada no âmbito do Município de Poço Redondo (SE), na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias 055/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CORREGEDOR GERAL – SMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 054/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N. 053/2023. 2026 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR EDILSON BEZERRA DE SOUZA. 06/07/2026 Baixar
Portarias 053/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 052/2024 De 10 de Abril de 2024. 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARTHA SÃO MATHEUS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias 052/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO-GERAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 051/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 050/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 049/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 048/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 047/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 046/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 045/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 044/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
Portarias 043/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 042/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 041/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO E DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 040/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 039/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 038/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 037/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 036/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 035/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) FUNÇÕES DE CONFIANÇA ESPECIAL DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (FCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Decretos 34 2026 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2026 Baixar
Portarias 034/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Decretos 033 2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DA FEIRA LIVRE DO POVOADO DE SANTA ROSA DO ERMIRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2026 Baixar
Portarias 033/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) TESOUREIR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Decretos 032 2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DA FEIRA LIVRE DO POVOADO DE SÍTIOS NOVOS DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2026 Baixar
Portarias 032/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 031/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Decretos 030/2026 2026 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, AFETADA POR SECA (COBRADE - 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2026 Baixar
Portarias 030-A/2026 2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
Portarias 030/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Decretos 029/2026 2026 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/2026 Baixar
Portarias 029/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Decretos 028/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTERSETORIAL SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL ALIMENTAR DE E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/2026 Baixar
Portarias 028/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFEDE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Decretos 027/2026 - A 2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2026 Baixar
Decretos 027/2026 2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/08/2026 Baixar
Portarias 027/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Decretos 026/2026 - A 2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2026 Baixar
Decretos 026/2026 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2026 Baixar
Portarias 026/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
Portarias 025/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
Decretos 024/2026 2026 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2026 Baixar
Portarias 024/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Decretos 023/2026 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2026 Baixar
Portarias 023/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 022/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 021/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Decretos 020/2026 2026 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2026 Baixar
Portarias 020/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
Portarias 019/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Decretos 018/2026 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/05/2026 Baixar
Portarias 018/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE MARKETING E ARTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Decretos 017/2026 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFNCIA DO MUNICIPIO DE POÇO REDONDO 26/05/2026 Baixar
Portarias 017/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) DE NÚCLEO TERRITORIAL (POVOADO BOMSUCESSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Decretos 016/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Baixar
Portarias 016/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) DE NÚCLEO TERRITORIAL (SÍTIOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias PORTARTA N.o 015/2024 De 05 de março de 2024. 2026 Concede Licença ao Servidor Alealdo Ahês Oliveirâ e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Decretos 015/2026 2026 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Baixar
Portarias 015/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) DE NÚCLEO TERRITORIAL (SANTA ROSA DO ERMÍRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
Decretos 014/2026 2026 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) 15/04/2026 Baixar
Portarias 014/2026 2026 CESSÃO DE SERVIDOR(A) ADAILZA BISPO DE SENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 28/01/2026 Baixar
Portarias PORTARTA N." 013/2024 De 05 de março de 202,í. 2026 Concede Licença à Servidora Gildete Gomes dos Santos e dá outras proüdências. 02/07/2026 Baixar
Decretos 013/2026 2026 DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE DO POVOADO SANTA ROSA DO ERMÍRIO PARA DIA 17 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/04/2026 Baixar
Portarias 013/2026 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE CICERO ALVES SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N. 012/2023. 2026 Concede Licença ao Servidor Reginaldo Perete dos Santos e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Decretos 012/2026 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Ponto facultativo no dia 02 (quinta-feira) do mês de abril de 2026, em virtude do feriado da Semana Santa deste ano. 31/03/2026 Baixar
Portarias 012/2026 2026 NOMEIA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO CLEVER DE SANTANA ROSA 05/01/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.o O11/2024 De 26 de feveÍeiro de 2024. 2026 ProÍroga prazo paÍil conclusão de pÍocesso Administraüvo Disciplinar - PAD, na forma gue indica e dá outÍas providências. 02/07/2026 Baixar
Decretos 011/2026 2026 DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: A postergação da feira livre da Sede do Município de Poço Redondo/SE, do próximo dia 03 de abril de 2026, para ser realizada no dia 04 de abril de 2026 em virtude do feriado nacional da Paixão de Cristo. 31/03/2026 Baixar
Portarias 011/2026 2026 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE MARCOS ANTONIO SATURNINO DE SOUSA 05/01/2026 Baixar
Decretos 010/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE POÇO REDONDO (COMTUR), ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 Baixar
Portarias 010/2026 2026 NOMEIA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA ARIANA MARIA COSTA 05/01/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 09/2024 De 19 de Fevereiro de 2024. 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLEIDE SOARES COSTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Decretos 009/2026 2026 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO – SE, AFETADA POR SECA (COBRADE – 1.4.1.2.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2026 Baixar
Portarias 009/2026 2026 NOMEIA SECRETÁRIO DE CULTURA MANOEL BELARMINO DOS SANTOS 05/01/2026 Baixar
Decretos 008/2026 2026 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SR. ENOQUE SALVADOR DE MELO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO 13/03/2026 Baixar
Portarias 008/2026 2026 NOMEIA SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE FERNANDA RODRIGUES DA SILVA CONCEICAO 05/01/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 07/2024 De 16 de fevereiro 2024. 2026 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA ADAILZA BISPO DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Decretos 007/2026 2026 INSTITUI O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTABELECE NORMAS PARA FORMATAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, DEFINE O MODELO PADRÃO DE PAPEL TIMBRADO NO MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2026 Baixar
Portarias 007/2026 2026 NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO IZABELA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA 05/01/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 06/2024 De 16 de fevereiro 2024. 2026 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA THIRZA MANGUEIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Decretos 006/2026 2026 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
Portarias 006/2026 2026 NOMEIA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO MARIA EDNA DA SILVA SOUZA 05/01/2026 Baixar
Portarias PORTARIA Nº 005, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. 02/07/2026 Baixar
Decretos 005/2026 2026 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE, A PARTIR DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 005/2026 2026 NOMEIA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA ELAINE DOS SANTOS SOUZA 05/01/2026 Baixar
Portarias PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. 2026 DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, REGIDOS PELA LEI Nº 10.520/2002. 02/07/2026 Baixar
Decretos 004/2026 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE POÇO REDONDO (CMPC), ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 004/2026 2026 NOMEIA SECRETÁRIA DA SAÚDE CRIS COSTA SANTOS 05/01/2026 Baixar
Portarias PORTARIA Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. 2026 DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 8.666/1993. 02/07/2026 Baixar
Decretos 003/2026-A 2026 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2026 Baixar
Decretos 003/2026 2026 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 003/2026 2026 NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MARCELO ARAUJO SILVA 05/01/2026 Baixar
Decretos 002/2026 2026 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS VIGENTES NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
Portarias 002/2026 2026 NOMEIA SECRETÁRIA DE FINANÇAS LILIAN DAS GRACAS 05/01/2026 Baixar
Leis ERRATA ADMINISTRATIVA 001/2026 2026 TORNA EXPRESSAMENTE SEM EFEITO A SANÇÃO E A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0541/2026 15/09/2026 Baixar
Decretos 001/2026 2026 INSTITUI A AÇÃO MUNICIPAL PREVENTIVA DE ABASTECIMENTO HÍDRICO SOCIAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
Portarias 001/2026 2026 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE RONILSON BARRETO 05/01/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.0 010/2024 De 27 de janeiro de 2024. 2026 Concede Licença à Servidora Josefa Maria Nascimento lrma e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Leis 529/2025 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 28/04/2026 Baixar
Leis 528/2025 2025 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ORDINÁRIO, SIMPLIFICADO, DISPENSA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, DOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E CRIA A TAXA LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TMLA). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE 28/04/2026 Baixar
Leis 527/2025 2025 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/04/2026 Baixar
Leis 526/2025 2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/04/2026 Baixar
Leis 525/2025 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Baixar
Leis 524/2025 2025 INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, CRIA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL, ESTABELECE REGRAS PARA APREENSÃO DE ANIMAIS, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Baixar
Leis 523/2025 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARROQUINHOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Baixar
Leis 522/2025 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO POVOADO SÍTIOS NOVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Baixar
Leis 521/2025 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR MAIS UM ANO, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/04/2026 Baixar
Leis 520/2025 2025 REFORMULA NA INTEGRA O CONSELHOMUNICIPAL EDUCAÇÃO E CMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VALORIZAÇÃO DOS ROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E CMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LEGISLAÇÃO E NORMAS 28/04/2026 Baixar
Leis 519/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Baixar
Leis 518/2025 2025 INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM A NOMECLATURA DE INCENTIVO FINANCEIRO POR COMPONENTE DE QUALIDADE PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Baixar
Leis 517/2025 2025 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 406/2017), PARA REVOGAR OS ARTIGOS 408 A 414, E INSTITUIR A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 28/04/2026 Baixar
Leis 516/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE. 28/04/2026 Baixar
Leis 515/2025 2025 INSTITUI A LEI DO GOVERNO DIGITAL NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Baixar
Leis 514/2025 2025 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Baixar
Leis 513/2025 2025 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Baixar
Leis 512/2025 2025 INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE (LOTER-PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026 Baixar
Leis 511/2025 2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. 28/04/2026 Baixar
Leis 510/2025 2025 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2025 Baixar
Leis 509/2025 2025 FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO ENFERMEIRO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2025 Baixar
Leis 508/2025 2025 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA UNIÃO (SANTA FÉ) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 20/06/2025 Baixar
Leis 507/2025 2025 ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 363/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2025 Baixar
Leis 506/2025 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO CONJUNTO LIDIA SOUZA, NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE. 20/06/2025 Baixar
Leis 505/2025 2025 REAJUSTE 22/04/2025 Baixar
Leis 504/2025 2025 SALÁRIO MÍNIMO 22/04/2025 Baixar
Decretos 320/2025 2025 EXONERA SERVIDOR JOELMA MARINHO DA SILVA 01/01/2026 Baixar
Decretos 319/2025 2025 EXONERA SERVIDOR JOAO MAIA NETO 01/01/2026 Baixar
Decretos 318/2025 2025 EXONERA SERVIDOR JESSICA RODRIGUES FARIAS SOUZA 01/01/2026 Baixar
Decretos 317/2025 2025 EXONERA SERVIDOR JEFESSON RODRIGUES DA COSTA 01/01/2026 Baixar
Decretos 316/2025 2025 EXONERA SERVIDOR IZABELA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA 01/01/2026 Baixar
Decretos 315/2025 2025 EXONERA SERVIDOR ISADORA NUNES SANTANA 01/01/2026 Baixar
Decretos 314/2025 2025 EXONERA SERVIDORA INGRID GOMES BERNARDINO 01/01/2026 Baixar
Decretos 313/2025 2025 EXONERA SERVIDOR ILZA GOMES DE SOUZA 01/01/2026 Baixar
Decretos 312/2025 2025 EXONERA SERVIDORA HAYANA INACIO FEITOSA 01/01/2026 Baixar
Decretos 311/2025 2025 EXONERA SERVIDOR FLAVIO VIEIRA DOS SANTOS 01/01/2026 Baixar
Decretos 310/2025 2025 EXONERA SERVIDOR FERNANDA RODRIGUES DA SILVA CONCEICAO 01/01/2026 Baixar
Decretos 309/2025 2025 EXONERA SERVIDOR FAGNER BEZERRA DA SILVA 01/01/2026 Baixar
Decretos 308/2025 2025 EXONERA SERVIDOR EVIO JORGE SOUZA LIMA 01/01/2026 Baixar
Decretos 307/2025 2025 EXONERA SERVIDORA ELOISA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA 01/01/2026 Baixar
Decretos 306/2025 2025 EXONERA SERVIDOR ELAINE DOS SANTOS SOUZA 01/01/2026 Baixar
Decretos 305/2025 2025 EXONERA SERVIDOR DAVI ALMEIDA ARAUJO 01/01/2026 Baixar
Decretos 304/2025 2025 EXONERA SERVIDOR CRIS COSTA SANTOS 01/01/2026 Baixar
Decretos 303/2025 2025 EXONERA SERVIDOR CLEVER DE SANTANA ROSA 01/01/2026 Baixar
Portarias 302/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ELINEIDE LUCAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
Decretos 302/2025 2025 EXONERA SERVIDOR CICERO ARISTIDES SOBRINHO 01/01/2026 Baixar
Decretos 301/2025 2025 EXONERA SERVIDORA CAROLAINE RODRIGUES DOS SANTOS 01/01/2026 Baixar
Decretos 300/2025 2025 EXONERA SERVIDORA CAMILA ALVES DOS SANTOS 01/01/2026 Baixar
Decretos 299/2025 2025 EXONERA O SERVIDOR BRUNO MARQUES DA CRUZ 01/01/2026 Baixar
Decretos 298/2025 2025 EXONERA A SERVIDORA ARIANA MARIA COSTA 01/01/2026 Baixar
Decretos 297/2025 2025 EXONERA SERVIDOR ANA PAULA GOMES DOS SANTOS 01/01/2026 Baixar
Decretos 296/2025 2025 EXONERA SERVIDOR AMAURI FRANCELINO DOS SANTOS 01/01/2026 Baixar
Decretos 295/2025 2025 EXONERA SERVIDOR ALVARO GABRIEL ALVES DOS SANTOS 01/01/2026 Baixar
Decretos 294/2025 2025 EXONERA SERVIDOR ALISSON LUCAS PEREIRA 01/01/2026 Baixar
Decretos 293/2025 2025 EXONERA SERVIDOR ALCINO ALVES COSTA NETO 01/01/2026 Baixar
Decretos 292/2025 2025 EXONERA SERVIDOR ALAN LIMA BRITO 01/01/2026 Baixar
Decretos 291/2025 2025 EXONERA SERVIDOR AILTON DEMESIO PEREIRA 01/01/2026 Baixar
Portarias 272/2025 2025 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALCIDES FEITOSA 27/02/2026 Baixar
Portarias 271/2025 2025 DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE POR DECISÃO JUDICIAL DO SERVIDOR JOSE BERNARDINHO NETO 27/02/2026 Baixar
Portarias 270/2025 2025 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO SERVIDOR FLAUBERTO FREITAS 27/02/2026 Baixar
Portarias 269/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA A SERVIDORA VERONICA DE FREITAS MEDEIROS MELO 27/02/2026 Baixar
Portarias 268/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA LUCIANA LEITE SANTOS 27/02/2026 Baixar
Portarias 267/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA 27/02/2026 Baixar
Portarias 266/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA ALINE COSTA BITENCOURT 27/02/2026 Baixar
Portarias 265/2025 2025 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIENE DA SILVA MODESTO 27/02/2026 Baixar
Portarias 264/2025 2025 CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ANA LUCIA GUSTAVO 27/02/2026 Baixar
Portarias 263/2025 2025 REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR JOSE NILTON CORREIA DOS SANTOS 27/02/2026 Baixar
Portarias 262/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOAO EVANDRO DO NASCIMENTO 27/02/2026 Baixar
Portarias 261/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIENE DOS SANTOS 27/02/2026 Baixar
Portarias 260/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DEUSI FEITOSA DOS SANTOS 27/02/2026 Baixar
Portarias 259/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE FRANCELINO DOS SANTOS SATURNINO 27/02/2026 Baixar
Portarias 258/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA GUSTAVO 27/02/2026 Baixar
Portarias 257/2025 2025 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 27/02/2026 Baixar
Portarias 256/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ILDA DE OLIVEIRA 27/02/2026 Baixar
Portarias 255/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELIZABETE DE SOUZA 27/02/2026 Baixar
Portarias 254/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA MACHADO DE FREITAS 27/02/2026 Baixar
Portarias 253/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA OLGA MARIA FELIS DA CRUZ 27/02/2026 Baixar
Portarias 252/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIZA FRANCELINO DE SANTANA 27/02/2026 Baixar
Portarias 251/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE CAMPOS SA 27/02/2026 Baixar
Portarias 250/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA PONTES CORREIA OLIVEIRA 27/02/2026 Baixar
Portarias 249/2025 2025 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR ADUILSON SANTOS MELO 27/02/2026 Baixar
Portarias 248/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LENIZA DA SILVA BARBOSA 27/02/2026 Baixar
Portarias 247/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILVANIA ALVES DA SILVA 27/02/2026 Baixar
Portarias 246/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JILVANELMA LUCAS DE FRANCA 27/02/2026 Baixar
Portarias 245/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIANA INACIO RODRIGUES 27/02/2026 Baixar
Portarias 244/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MEIRE SELMA SANTOS CORDEIRO 27/02/2026 Baixar
Portarias 243/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE GOMES DA SILVA 27/02/2026 Baixar
Portarias 242/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE NAZARE DE CARVALHO SOUZA 27/02/2026 Baixar
Portarias 241/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE ANTONIO DA SILVA 27/02/2026 Baixar
Decretos 241/2025 2025 NOMEIA O SERVIDOR EUDES ANSELMO CHERRY 06/02/2026 Baixar
Portarias 240/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA 27/02/2026 Baixar
Decretos 240/2025 2025 ANTECIPAÇÃO DE RECESSO ESCOLAR 06/02/2026 Baixar
Portarias 239/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AUCILENE DA SILVA 27/02/2026 Baixar
Decretos 239/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR JOSE WELLINGTON NASCIMENTO SILVA 06/02/2026 Baixar
Decretos 238/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR JOSE FERNANDES DA SILVA 06/02/2026 Baixar
Portarias 238/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DOS PRAZERES DE MELO CRUZ 01/12/2025 Baixar
Decretos 237/2025 2025 DECRETO Nº 237-2025_NOMEIA SERVIDOR ELIANE SOUZA COSTA 09/02/2026 Baixar
Portarias 237/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA VALDECI FERNANDES 01/12/2025 Baixar
Decretos 236/2025 2025 DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORAS DAS CIDADES 09/02/2026 Baixar
Portarias 236/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELITA FERNANDES DOS SANTOS 01/12/2025 Baixar
Portarias 235/2025 2025 CEDE O SERVIDOR ROGEL SANTOS MATOS 28/11/2025 Baixar
Decretos 235/2025 2025 Decreta Ponto Facultativo no dia 23/06 25/06/2025 Baixar
Portarias 234/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LILIMA DA SILVA FERRAZ LIMA 28/11/2025 Baixar
Decretos 234/2025 2025 Gratifica a Jose Gilmario 25/06/2025 Baixar
Portarias 233/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA IDIRANI RODRIGUES 28/11/2025 Baixar
Decretos 233/2025 2025 Gratifica a Joao Pereira Neto 25/06/2025 Baixar
Portarias 232/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SOLANGE FARIAS DOS SANTOS 28/11/2025 Baixar
Decretos 232/2025 2025 Gratifica - Valdedeci 25/06/2025 Baixar
Portarias 231/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TEREZINHA DOS SANTOS 28/11/2025 Baixar
Decretos 231/2025 2025 Gratifica a Claudio Geronimo 25/06/2025 Baixar
Portarias 230/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDILEUZA CRUZ DA PAIXAO 28/11/2025 Baixar
Decretos 230/2025 2025 Gratifica Reginaldo Perete 25/06/2025 Baixar
Portarias 229/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDEREZ DOS SANTOS CALDEIRA 28/11/2025 Baixar
Decretos 229/2025 2025 Nomeia Henricley Dos Santos 25/06/2025 Baixar
Portarias 228/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LEONICE ALVES DE SANTANA SANTOS 28/11/2025 Baixar
Decretos 228/2025 2025 Nomeia Josenilda Josefa Da Silva Machado 25/06/2025 Baixar
Portarias 227/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLIVIA ALMEIDA DE CARVALHO 28/11/2025 Baixar
Decretos 227/2025 2025 Gratifica Carla Teles de Oliveira 25/06/2025 Baixar
Portarias 226/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO 27/11/2025 Baixar
Decretos 226/2025 2025 Nomeia Elitania Clementino Dos Santos 25/06/2025 Baixar
Portarias 225/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLEOMENES INACIO DO NASCIMENTO 27/11/2025 Baixar
Decretos 225/2025 2025 Exonera Josenilda Josefa Da Silva Machado 25/06/2025 Baixar
Portarias 224/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EDILSON VIEIRA ANDRADE 27/11/2025 Baixar
Decretos 224/2025 2025 Gratifica Maria Valdineide Vieira Santos 25/06/2025 Baixar
Portarias 223/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EDNEIDE ROCHA SANTOS 27/11/2025 Baixar
Decretos 223/2025 2025 Gratifica Cristina Maria De Jesus Lima 25/06/2025 Baixar
Portarias 222/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA CUSTÓDIO DE SOUZA 27/11/2025 Baixar
Portarias 221/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROSIANE ALVES DOS SANTOS FERREIRA 27/11/2025 Baixar
Portarias 220/2025 2025 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/11/2025 Baixar
Portarias 219/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILVANEIDE ANDRADE DOS SANTOS 27/11/2025 Baixar
Decretos 219/2025 2025 Gratifica Maria Aparecida Batista Ferreira 25/06/2025 Baixar
Portarias 218/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JAIR CIRILO DOS SANTOS 27/11/2025 Baixar
Decretos 218/2025 2025 Gratifica Simone Gomes de Souza Feitosa 25/06/2025 Baixar
Portarias 217/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDINEIDE SOARES LIRA 27/11/2025 Baixar
Decretos 217/2025 2025 Gratifica Tassila Pricila Matos do Nascimento 25/06/2025 Baixar
Portarias 216/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA MARTA SATURNINO DOS SANTOS 27/11/2025 Baixar
Decretos 216/2025 2025 Gratifica Jessica Rodrigues Farias Souza 25/06/2025 Baixar
Portarias 215/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERISVALDO DANTAS DE LIMA 27/11/2025 Baixar
Decretos 215/2025 2025 Nomeia Carolaine Rodrigues dos Santos 25/06/2025 Baixar
Portarias 214/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR IVO CARDOSO DE SOUZA 27/11/2025 Baixar
Decretos 214/2025 2025 Concede gratificação a EDILSON BESERRA 25/06/2025 Baixar
Portarias 213/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS 27/11/2025 Baixar
Decretos 213/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO LUIZ CAMILO 25/06/2025 Baixar
Portarias 212/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ALVES DE SOUZA SANTOS 27/11/2025 Baixar
Decretos 212/2025 2025 Concede gratificação a ROZIMILDE GOMES DOS SANTOS 25/06/2025 Baixar
Portarias 211/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELIENE RODRIGUES DA SILVA 27/11/2025 Baixar
Decretos 211/2025 2025 Convocação Conferência 25/06/2025 Baixar
Portarias 210/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DE FREITAS 27/11/2025 Baixar
Decretos 210/2025 2025 CONVOCAÇÃO CONFERENCIA 25/06/2025 Baixar
Portarias 209/2025 2025 CEDE A SERVIDORA MUNICIPAL ALINE SILVA SANTOS NUNES 27/11/2025 Baixar
Decretos 209/2025 2025 Nomeia Maria Valdineide 25/06/2025 Baixar
Portarias 208/2025 2025 INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 27/11/2025 Baixar
Decretos 208/2025 2025 Nomeia Neuzice Lima 25/06/2025 Baixar
Portarias 207/2025 2025 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EDINEUZA FRANCELINO DOS SANTOS FEITOSA 27/11/2025 Baixar
Decretos 207/2025 2025 Nomeia Maria José do Nascimento 25/06/2025 Baixar
Portarias 206/2025 2025 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA JOSEFINA FLORENCIO DE LIMA 27/11/2025 Baixar
Decretos 206/2025 2025 Nomeia Josileide Alves 25/06/2025 Baixar
Portarias 205/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SEVERINA CAETANO SILVA 27/11/2025 Baixar
Decretos 205/2025 2025 Exonera Neuzice Lima 25/06/2025 Baixar
Portarias 204/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VIFINALDA ALFREDO DOS SANTOS SILVA 27/11/2025 Baixar
Decretos 204/2025 2025 Exonera MARIA VALDINEIDE 25/06/2025 Baixar
Portarias 203/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE BRAZ SILVA 27/11/2025 Baixar
Decretos 203/2025 2025 Exonera Lucelia 25/06/2025 Baixar
Portarias 202/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ESTEFANIA CORREIA DOS SANTOS RODRIGUES 27/11/2025 Baixar
Decretos 202/2025 2025 Nomeia Dorineya 25/06/2025 Baixar
Portarias 201/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADELICE BRAZ SANTOS DA SILVA 27/11/2025 Baixar
Decretos 201/2025 2025 Nomeia Verônica de Farias 25/06/2025 Baixar
Portarias 200/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA GORETTI ROCHA 27/11/2025 Baixar
Decretos 200/2025 2025 Aposentadoria por CTC Maria Alves 25/06/2025 Baixar
Portarias 199/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR KENNEDY GONÇALVES 27/11/2025 Baixar
Decretos 199/2025 2025 Aposentadoria por CTC Dionizia vitor 25/06/2025 Baixar
Portarias 198/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DENILZA VIEIRA RIBEIRO 27/11/2025 Baixar
Decretos 198/2025 2025 Aposentadoria por CTC Maria do Socorro 25/06/2025 Baixar
Portarias 197/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIZETE VIEIRA SILVA 27/11/2025 Baixar
Decretos 197/2025 2025 Nomeia Sebastiao 25/06/2025 Baixar
Portarias 196/2025 2025 RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARIA CELMA CARDOSO FEITOSA 27/11/2025 Baixar
Decretos 196/2025 2025 Nomeia Maires 25/06/2025 Baixar
Portarias 195/2025 2025 RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADENILDO BISPO DE ARAGÃO 27/11/2025 Baixar
Decretos 195/2025 2025 Nomeia hayane 25/06/2025 Baixar
Portarias 194/2025 2025 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 27/11/2025 Baixar
Decretos 194/2025 2025 Exonera Bianaca 25/06/2025 Baixar
Portarias 193/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLEANE PEREIRA DA SILVA 27/11/2025 Baixar
Decretos 193/2025 2025 Exonera Hayane 25/06/2025 Baixar
Portarias 192/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SEBASTIANA DA SILVA 26/11/2025 Baixar
Portarias 191/2025 2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 26/11/2025 Baixar
Decretos 191/2025 2025 Anulação Dec. 185 2025 25/06/2025 Baixar
Portarias 190/2025 2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DAMIÃO RODRIGUES SOUZA 26/11/2025 Baixar
Decretos 190/2025 2025 Nomeia Ana Maria 25/06/2025 Baixar
Portarias 189/2025 2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVÇO AO SERVIDOR MARCIO SATURNINO DE SOUZA 26/11/2025 Baixar
Decretos 189/2025 2025 Nomeia Maria Rita 25/06/2025 Baixar
Portarias 188/2025 2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA 26/11/2025 Baixar
Decretos 188/2025 2025 Nomeia Dionízia 25/06/2025 Baixar
Portarias 187/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÃO A SERVIDORA MARLIVIA ALMEIDA DE CARVALHO 26/11/2025 Baixar
Decretos 187/2025 2025 Conselheiros 25/06/2025 Baixar
Portarias 186/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA KALINE SANTOS FEITOSA 26/11/2025 Baixar
Decretos 186/2025 2025 Ponto facultativo semana santa 25/06/2025 Baixar
Portarias 185/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ALDENIR BATISTA DE FARIAS 26/11/2025 Baixar
Decretos 185/2025 2025 Nomeia Marcos Silva Santos 25/06/2025 Baixar
Portarias 184/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ILGEIDE LIMA DE SOUZA 26/11/2025 Baixar
Decretos 184/2025 2025 Nomeia servidor Lilian 25/06/2025 Baixar
Portarias 183/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MAIRA DE FATIMA GOMES DA SILVA 26/11/2025 Baixar
Decretos 183/2025 2025 Nomeia servidor José Ronilson 25/06/2025 Baixar
Portarias 182/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE FREITAS 26/11/2025 Baixar
Decretos 182/2025 2025 Exonera Servidora Lilian 25/06/2025 Baixar
Portarias 181/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PAULO ROBERTO CAETANO DA COSTA 26/11/2025 Baixar
Decretos 181/2025 2025 Nomeação comissão para conferência 25/06/2025 Baixar
Portarias 180/2025 2025 CONCEDE GRATIFICÇÃO A SERVIDORA REGINA FEITOSA DE SOUZA 26/11/2025 Baixar
Decretos 180/2025 2025 Concede gratificação José Amilton 25/06/2025 Baixar
Portarias 179/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIA MARA DE SANTANA 26/11/2025 Baixar
Decretos 179/2025 2025 Concede gratificação Jucileide 25/06/2025 Baixar
Portarias 178/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) JOSI FRANCELINO DOS SANTOS 26/11/2025 Baixar
Decretos 178/2025 2025 Concede gratificação Lindalecia 25/06/2025 Baixar
Portarias 177/2025 2025 RENOVAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR ALAIN RODRIG DANTAS LIMA 26/11/2025 Baixar
Decretos 177/2025 2025 Nomeia servidor JOAO MAIA NETO 25/06/2025 Baixar
Portarias 176/2025 2025 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DO EPI 26/11/2025 Baixar
Decretos 176/2025 2025 Aposentadoria por CTC Maria Rosinalva 25/06/2025 Baixar
Portarias 175/2025 2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO PELA SERVIDORA DANIELLA DOS SANTOS 26/11/2025 Baixar
Decretos 175/2025 2025 Aposentadoria por CTC Maria Jose 25/06/2025 Baixar
Portarias 174/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARA DE FATIMA DOS SANTOS 26/11/2025 Baixar
Decretos 174/2025 2025 Nomeia Coordenadora Amelia 25/06/2025 Baixar
Portarias 173/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE SOARES DA SILVA 26/11/2025 Baixar
Decretos 173/2025 2025 Concede Gratificação Jaelson 25/06/2025 Baixar
Portarias 172/2025 2025 MUDA O NÍVEL DO SERVIDOR MUNICIPAL ISMAEL ALVES DOS SANTOS 26/11/2025 Baixar
Decretos 172/2025 2025 Concede Gratificação ILZA 25/06/2025 Baixar
Portarias 171/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 26/11/2025 Baixar
Decretos 171/2025 2025 Nomeia servidor JUCICLEIA 25/06/2025 Baixar
Portarias 170/2025 2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR 26/11/2025 Baixar
Decretos 170/2025 2025 Nomeia servidora EDIVANIA ALVES NEVES 25/06/2025 Baixar
Portarias 169/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LEONICE ALVES DE SANTANA SANTOS 26/11/2025 Baixar
Decretos 169/2025 2025 Nomeia servidor ANA LELIA 25/06/2025 Baixar
Portarias 168/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE ELSON LUCAS DOS SANTOS 26/11/2025 Baixar
Decretos 168/2025 2025 Exonera servidor ANA LELIA 25/06/2025 Baixar
Portarias 167/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA INES DE LIMA 26/11/2025 Baixar
Decretos 167/2025 2025 Exonera servidor JUCICLÉA 25/06/2025 Baixar
Portarias 166/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MARIA DE LOURDES SANTOS MELO 26/11/2025 Baixar
Decretos 166/2025 2025 Exonera servidor EDIVANIA 25/06/2025 Baixar
Portarias 165/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GILDETE GOMES DOS SANTOS 26/11/2025 Baixar
Decretos 165/2025 2025 Exonera servidor PABLO 25/06/2025 Baixar
Portarias 164/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO ALVES MACHADO 26/11/2025 Baixar
Decretos 164/2025 2025 Exonera servidor Maria da Conceição 25/06/2025 Baixar
Portarias 163/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PREMIUM AO SERVIDOR ALEALDO ALVES OLIVEIRA 26/11/2025 Baixar
Decretos 163/2025 2025 Concede Gratificação Andesson 25/06/2025 Baixar
Portarias 162/2025 2025 READAPTA SERVIDOR EDMILSON MOREIRA FEITOSA 26/11/2025 Baixar
Decretos 162/2025 2025 Concede Gratificação ODAI JOSE SANTOS LIMA 25/06/2025 Baixar
Portarias 161/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ BERNARDINO NETO. 26/11/2025 Baixar
Decretos 161/2025 2025 Exclui gratificação RAUL 25/06/2025 Baixar
Portarias 160/2025 2025 RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSE SOARES DA SILVA 24/11/2025 Baixar
Decretos 160/2025 2025 Concede gratificação Vanessa de Melo 25/06/2025 Baixar
Portarias 159/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REGINALDO PERETE DOS SANTOS 24/11/2025 Baixar
Decretos 159/2025 2025 Nomeia Alcino Alves Costa Neto 25/06/2025 Baixar
Portarias 158/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOSERVIDOR ARTEGENO DOS SANTOS 24/11/2025 Baixar
Decretos 158/2025 2025 Exonera o servidor Paulo 25/06/2025 Baixar
Portarias 157/2025 2025 REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 157 A 164/2025 24/11/2025 Baixar
Decretos 157/2025 2025 Nomeia Jonas Conceição dos Santos 25/06/2025 Baixar
Portarias 156/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIODRA MILENA DA ROCHA MORIEL 24/11/2025 Baixar
Decretos 156/2025 2025 Concede gratificação a Vanuza Gomes dos Santos 25/06/2025 Baixar
Portarias 155/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES CORREIA DOS SANTOS 24/11/2025 Baixar
Decretos 155/2025 2025 Nomeia Marcia Soares dos Santos 25/06/2025 Baixar
Portarias 154/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE DIFICIL ACESSO AO SERVIDOR EDIVAN PERETE DOS SANTOS 24/11/2025 Baixar
Decretos 154/2025 2025 Concede gratificação a Jose Wellington Nascimento Silva 25/06/2025 Baixar
Portarias 153/2025 2025 CONCEDE GRAIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA ALESSIA FEITOSA SARMENTO DA SILVA. 24/11/2025 Baixar
Decretos 153/2025 2025 Concede gratificação a Maria da Conceição Rodrigues Silva 25/06/2025 Baixar
Portarias 152/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE ODON DA SILVA 24/11/2025 Baixar
Decretos 152/2025 2025 Concede gratificação a Raiane Soares dos Santos 25/06/2025 Baixar
Portarias 151/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ILDA OLIVEIRA 24/11/2025 Baixar
Decretos 151/2025 2025 Concede gratificação a Jesilda Gomes dos Santos Saturnino 25/06/2025 Baixar
Portarias 150/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELIZABETE DE SOUZA 24/11/2025 Baixar
Decretos 150/2025 2025 Nomeia Valeria Feitosa de Almeida 25/06/2025 Baixar
Portarias 149/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA MACHADO DE FREITAS 24/11/2025 Baixar
Decretos 149/2025 2025 Exonera Jesilda Gomes dos Santos Saturnino 25/06/2025 Baixar
Portarias 148/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSÉ FRANCELINO DOS SANTOS SATURNINO 24/11/2025 Baixar
Decretos 148/2025 2025 Nomeia Luana Barros 25/06/2025 Baixar
Portarias 147/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DEUSI FEITOSA DOS SANTOS 24/11/2025 Baixar
Decretos 147/2025 2025 Nomeia Pericles Rodrigues de Souza 25/06/2025 Baixar
Portarias 146/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/11/2025 Baixar
Decretos 146/2025 2025 Ponto Facultativo Carnaval 2025 25/06/2025 Baixar
Portarias 145/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA OLGA MARIA FELIS DA CRUZ 24/11/2025 Baixar
Decretos 145/2025 2025 Concede gratificação a Jose Franquiel de Santana 25/06/2025 Baixar
Portarias 144/2025 2025 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIZA FRANCELINO DE SANTANA. 24/11/2025 Baixar
Decretos 144/2025 2025 Concede gratificação a Manoel da Paixão Correia Pinto 25/06/2025 Baixar
Decretos 144/2025 2025 Concede gratificação a Manoel da Paixão Correia Pinto 25/06/2025 Baixar
Portarias 143/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLIVIA ALMEIDA DE CARVALHO 24/11/2025 Baixar
Decretos 143/2025 2025 Concede gratificação a Jose Edivam de Sousa 25/06/2025 Baixar
Decretos 142/2025 2025 Concede gratificação a Marcos Alberto da Silva 25/06/2025 Baixar
Portarias 141/2025 2025 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA PONTES CORREIA OLIVEIRA. 24/11/2025 Baixar
Decretos 141/2025 2025 Concede gratificação a Whemisson Roger da Silva Bezerra 25/06/2025 Baixar
Portarias 140/2025 2025 RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA CHEILA FEITOSA DE CASTRO 24/11/2025 Baixar
Decretos 140/2025 2025 Concede gratificação a Claudio Gerônimo dos Santos 25/06/2025 Baixar
Portarias 139/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA NADJA MARIA ALVES FEITOSA 19/11/2025 Baixar
Decretos 139/2025 2025 Nomeia Em Cargo De Comissão Sandra Maria Leite Dos 25/06/2025 Baixar
Portarias 138/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROSE MAGNA DE SA SOUZA 19/11/2025 Baixar
Decretos 138/2025 2025 Exonera Maria Gorette De Sá Souza 25/06/2025 Baixar
Portarias 137/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CATIANE GOMES DOS SANTOS 19/11/2025 Baixar
Decretos 137/2025 2025 Nomeia Em Cargo De Comissão Jesilda Gomes Dos Santos 25/06/2025 Baixar
Portarias 136/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA FRANCELINO DOS SANTOS 19/11/2025 Baixar
Decretos 136/2025 2025 Nomeia Em Cargo De Comissão Luiz Antônio Dos Santos 25/06/2025 Baixar
Portarias 135/2025 2025 CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PABLO GONÇALVES ALVES 19/11/2025 Baixar
Decretos 135/2025 2025 Nomeia Em Cargo De Comissão Maria Lucimeire Costa Santana 25/06/2025 Baixar
Portarias 134/2025 2025 CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ADNOàGOMES DA CRUZ 19/11/2025 Baixar
Decretos 134/2025 2025 Concede Gratificação a Leia Francelino Rodrigues 25/06/2025 Baixar
Portarias 133/2025 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA JOSEANE ALVES VIEIRA DOS SANTOS 19/11/2025 Baixar
Decretos 133/2025 2025 Concede Gratificação a Elisangela Teles de Oliveira 25/06/2025 Baixar
Portarias 132/2025 2025 CONCESSÃO DE GRATIFICALÇÃO A SERVIDORA MARLI DOS SANTOS 17/11/2025 Baixar
Decretos 132/2025 2025 Concede Gratificação a Isabel Cristina Rodrigues 23/06/2025 Baixar
Portarias 131/2025 2025 CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DAVI ARAGÃO 17/11/2025 Baixar
Decretos 131/2025 2025 Nomeia ilza Gomes Souza 23/06/2025 Baixar
Portarias 130/2025 2025 DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNICONAL DA SERVIDORA JOELMA BATISTA PESSOA 17/11/2025 Baixar
Decretos 130/2025 2025 Nomeia Isabel Cristina Rodrigues Caldeira 23/06/2025 Baixar
Portarias 129/2025 2025 DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE ADICIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SERVIDOR RANGEL SANTOS MATOS 17/11/2025 Baixar
Decretos 129/2025 2025 Concede gratificação a Carla Teles de Oliveira 23/06/2025 Baixar
Decretos 128/2025 2025 Nomeia Vera Lucia dos Santos 23/06/2025 Baixar
Decretos 128/2025 2025 Nomeia Vera Lucia dos Santos 23/06/2025 Baixar
Decretos 127/2025 2025 Convoca a 1° Conferência Municipal das Cidades 23/06/2025 Baixar
Decretos 126/2025 2025 Nomeia Eloisa de Oliveira Santos 23/06/2025 Baixar
Decretos 125/2025 2025 Nomeia Cris Costa Santos - Gestora da Saúde 23/06/2025 Baixar
Decretos 124/2025 2025 Nomeia Joelma Marino da Silva 23/06/2025 Baixar
Decretos 123/2025 2025 Concede Gratificação a José Edson Pereira da Silva 23/06/2025 Baixar
Decretos 122/2025 2025 Concede Gratificação a Eluzia Francelino dos Santos 23/06/2025 Baixar
Decretos 121/2025 2025 Concede Gratificação a José Rogério de Almeida Oliveira 23/06/2025 Baixar
Decretos 120/2025 2025 Concede Gratificação a Paulino Gonçalves Alves 23/06/2025 Baixar
Decretos 119/2025 2025 Concede Gratificação a Marcos Paulo Xavier de Souza 23/06/2025 Baixar
Decretos 118/2025 2025 Concede Gratificação a João Pereira Neto 23/06/2025 Baixar
Decretos 117/2025 2025 Nomeia Liliane Alves dos Santos 23/06/2025 Baixar
Decretos 116/2025 2025 Nomeia Nazaré Silva dos Santos 23/06/2025 Baixar
Decretos 115/2025 2025 Exonera Valesca de Sá Santos 23/06/2025 Baixar
Decretos 114/2025 2025 Nomeia Alisson Lucas Pereira dos Santos 23/06/2025 Baixar
Decretos 113/2025 2025 Exonera Nazaré Silva dos Santos 23/06/2025 Baixar
Decretos 112/2025 2025 Exonera Rangel Alves da Costa 23/06/2025 Baixar
Decretos 111/2025 2025 Exonera Rivaldo Andrade dos Santos 20/06/2025 Baixar
Decretos 110/2025 2025 Nomeia Cris Costa Santos 20/06/2025 Baixar
Decretos 109/2025 2025 Exonera Whemison Roger da Silva Bezerra 20/06/2025 Baixar
Decretos 108/2025 2025 Nomeia Maria da Conceição Rodrigues Silva 20/06/2025 Baixar
Decretos 107/2025 2025 Situação de Emergência Rural 20/06/2025 Baixar
Decretos 106/2025 2025 Nomeia Ailton Demesio Pereira 20/06/2025 Baixar
Decretos 105/2025 2025 Nomeia Nilton Alves dos Santos 20/06/2025 Baixar
Decretos 104/2025 2025 Nomeia Evio Jorge Souza Lima 20/06/2025 Baixar
Decretos 103/2025 2025 Nomeia Joselia de Oliveira Silva 20/06/2025 Baixar
Decretos 102/2025 2025 Nomeia Edilson Bezerra de Sousa 20/06/2025 Baixar
Decretos 101/2025 2025 Nomeia Antonio José Filho 20/06/2025 Baixar
Decretos 100/2025 2025 Nomeia Paula Gonçalves Alves 20/06/2025 Baixar
Decretos 099/2025 2025 Nomeia Izabela Carolina Costa de Oliveira 20/06/2025 Baixar
Decretos 098/2025 2025 Exonera Paula Gonçalves Alves 20/06/2025 Baixar
Decretos 097/2025 2025 Concede Gratificação a Raul Franklin Costa Marques 20/06/2025 Baixar
Decretos 096/2025 2025 Concede Gratificação a Odai José Santos Lima 20/06/2025 Baixar
Decretos 095/2025 2025 Concede Gratificação a Franc Lande Soares 20/06/2025 Baixar
Decretos 094/2025 2025 Concede Gratificação a Valdeci dos Santos 20/06/2025 Baixar
Decretos 093/2025 2025 Concede Gratificação a Jaeliton Alves dos Santos 20/06/2025 Baixar
Decretos 092/2025 2025 Concede Gratificação a Jose Cleonancio Freitas 20/06/2025 Baixar
Decretos 091/2025 2025 Concede Gratificação a Suzileide Francelino de Santana 20/06/2025 Baixar
Decretos 090/2025 2025 Concede Gratificação a Linda Lecia Francelino Rodrigues 20/06/2025 Baixar
Decretos 089/2025 2025 Nomeia Marta Maria Cardoso dos Santos 20/06/2025 Baixar
Decretos 088/2025 2025 Nomeia Gilvagleide Sá de Souza 20/06/2025 Baixar
Decretos 087/2025 2025 Nomeia Sirlan Carlos Cirilo Rosendo 20/06/2025 Baixar
Decretos 086/2025 2025 Nomeia Almir Dias da Silva 24/04/2025 Baixar
Decretos 085/2025 2025 Nomeia Elineide Lucas de Sousa 24/04/2025 Baixar
Decretos 084/2025 2025 Nomeia Maria Gorette de Sá Souza 24/04/2025 Baixar
Decretos 083/2025 2025 Nomeia Duclercia Feitosa de Santana 24/04/2025 Baixar
Portarias 082/2025 2025 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARIZETE VIEIRA SILVA 13/05/2026 Baixar
Decretos 082/2025 2025 Nomeia Joseane Alves Vieira dos Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 081/2025 2025 AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR ZILDO NUNES DOS SANTOS 13/05/2026 Baixar
Decretos 081/2025 2025 Nomeia Rivelino Vieira da Rocha 24/04/2025 Baixar
Portarias 080/2025 2025 AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA CLENILDA SANDES LIMA 13/05/2026 Baixar
Decretos 080/2025 2025 Nomeia José Luiz Cavalcante Farias 24/04/2025 Baixar
Portarias 079/2025 2025 AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA REJANE FREITAS DA SILVA DANTAS 13/05/2026 Baixar
Decretos 079/2025 2025 Nomeia Maria Aparecida de Sousa Costa Silva 24/04/2025 Baixar
Portarias 078/2025 2025 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE VIEIRA DE ARAGAO 13/05/2026 Baixar
Decretos 078/2025 2025 Nomeia Sônia Batista Militão 24/04/2025 Baixar
Portarias 077/2025 2025 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE DA SILVA 13/05/2026 Baixar
Decretos 077/2025 2025 Nomeia Elaine Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 076/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR JOSE RICARDO MARTINS DOS SANTOS 13/05/2026 Baixar
Decretos 076/2025 2025 Nomeia Maria Regina Costa Aragão 24/04/2025 Baixar
Portarias 075/2025 2025 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2026 Baixar
Decretos 075/2025 2025 Nomeia Ana Lélia Brito de Santana Costa 24/04/2025 Baixar
Portarias 074/2025 2025 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2026 Baixar
Decretos 074/2025 2025 Nomeia Pablo Gonçalves Alves 24/04/2025 Baixar
Portarias 073/2025 2025 CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR ALDENIR BATISTA DE FARIAS 13/05/2026 Baixar
Decretos 073/2025 2025 Nomeia Lucelia Alves Vieira Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 072/2025 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA ROSANGELA SANTOS DA CRUZ 13/05/2026 Baixar
Decretos 072/2025 2025 Nomeia Maria Valdineide Vieira Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 071/2025 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA PONTES CORREIA 13/05/2026 Baixar
Decretos 071/2025 2025 Nomeia Neuzice Lima de Jesus 24/04/2025 Baixar
Portarias 070/2025 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA JOSILEIDE DE ANDRADE VICENTE 13/05/2026 Baixar
Decretos 070/2025 2025 Nomeia Josenilda Josefa da Silva Machado 24/04/2025 Baixar
Portarias 069/2025 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE DA SILVA CHAVES 13/05/2026 Baixar
Decretos 069/2025 2025 Nomeia Jucicléa Gomes Almeida 24/04/2025 Baixar
Portarias 068/2025 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA LUCIA MARIA DE SOUZA SANTOS 13/05/2026 Baixar
Decretos 068/2025 2025 Nomeia Raineira Paulino dos Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 067/2025 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA AMELIA APARECIDA RODRIGUES GRAÇA 13/05/2026 Baixar
Decretos 067/2025 2025 Nomeia João Miguel dos Anjos 24/04/2025 Baixar
Portarias 066/2025 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA GILVAGLEIDE SA DE SOUZA 13/05/2026 Baixar
Decretos 066/2025 2025 Nomeia Edivania Alves Neves 24/04/2025 Baixar
Portarias 065/2025 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DO SERVIDOR EDNALDO PERETE DOS SANTOS 13/05/2026 Baixar
Decretos 065/2025 2025 Nomeia Ednaldo Perete dos Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 064/2025 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA DUCLERCIA FEITOSA DE SANTANA 13/05/2026 Baixar
Decretos 064/2025 2025 Nomeia Elitania Clementino dos Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 063/2025 2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA DANIELE SANTOS SOUZA 13/05/2026 Baixar
Decretos 063/2025 2025 Nomeia Leia Francelino Rodrigues Santana 24/04/2025 Baixar
Portarias 062/2025 2025 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELIZABETE DE SOUZA 04/05/2026 Baixar
Decretos 062/2025 2025 Nomeia Rosilene Rodrigues Miguel dos Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 061/2025 2025 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERINALDO OLIVEIRA SARMENTO 04/05/2026 Baixar
Decretos 061/2025 2025 Nomeia Marcio Saturnino de Sousa 24/04/2025 Baixar
Portarias 060/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ELIZABETE DE SOUZA 04/05/2026 Baixar
Decretos 060/2025 2025 Nomeia Monica Augusto da Cruz 24/04/2025 Baixar
Portarias 059/2025 2025 LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR ERINALDO OLIVEIRA SARMENTO 04/05/2026 Baixar
Decretos 059/2025 2025 Nomeia Carina Soares da Silva 24/04/2025 Baixar
Portarias 058/2025 2025 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS 04/05/2026 Baixar
Decretos 058/2025 2025 Nomeia Alvaro Gabriel Alves dos Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 057/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA ROSANGELA DA SILVA MILITAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026 Baixar
Decretos 057/2025 2025 Nomeia Camila Alves dos Santos 24/04/2025 Baixar
Decretos 056/2025 2025 Nomeia Cícero Aristides Sobrinho 24/04/2025 Baixar
Portarias 055/2025 2025 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LEONICE ALVES DE SANTANA SANTOS 06/04/2026 Baixar
Decretos 055/2025 2025 Nomeia Isadora Nunes Santana 24/04/2025 Baixar
Portarias 054/2025 2025 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACON FEITOSA DE SOUZA 06/04/2026 Baixar
Decretos 054/2025 2025 Nomeia Josy Matias 24/04/2025 Baixar
Portarias 053/2025 2025 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIENE DOS SANTOS 06/04/2026 Baixar
Decretos 053/2025 2025 Nomeia Leidiana Vieira da Costa 24/04/2025 Baixar
Portarias 052/2025 2025 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDEREZ DOS SANTOS CALDEIRA 06/04/2026 Baixar
Decretos 052/2025 2025 Nomeia Alan Lima Brito 24/04/2025 Baixar
Portarias 051/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES, DA SENHORA MARIA CICERA PEREIRA FERREIRA 06/04/2026 Baixar
Decretos 051/2025 2025 Nomeia Davi Almeida Araujo 24/04/2025 Baixar
Portarias 050/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA JUCICLEA GOMES ALMEIDA FERREIRA 06/04/2026 Baixar
Decretos 050/2025 2025 Nomeia Tassila Priscila Matos do Nascimento 24/04/2025 Baixar
Portarias 049/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RODRIGUES CALDEIRA 06/04/2026 Baixar
Decretos 049/2025 2025 Nomeia Simone Gomes de Souza Feitosa 24/04/2025 Baixar
Portarias 048/2025 2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SÁUDE DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA IVANILDA NEVES DE MACEDO 06/04/2026 Baixar
Decretos 048/2025 2025 Nomeia Jessica Rodrigues de Souza 24/04/2025 Baixar
Portarias 047/2025 2025 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSENILDE ALVES DOS SANTOS FERRAZ 06/04/2026 Baixar
Decretos 047/2025 2025 Nomeia Ailton Demesio Pereira 24/04/2025 Baixar
Portarias 046/2025 2025 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DEUSI FEITOSA DOS SANTOS 06/04/2026 Baixar
Decretos 046/2025 2025 Nomeia Ingrid Gomes Bernadino 24/04/2025 Baixar
Portarias 045/2025 2025 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE DIFICIL ACESSO A SERVIDORA ANA MARIA SANTOS 06/04/2026 Baixar
Decretos 045/2025 2025 Nomeia Ana Paula Gomes dos Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 044/2025 2025 CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA ROSILENE ALVES DOS SANTOS 06/04/2026 Baixar
Decretos 044/2025 2025 Nomeia Jorge Inacio do Nascimento 24/04/2025 Baixar
Portarias 043/2025 2025 CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA JOSEFA PERREIRA SANTOS 06/04/2026 Baixar
Decretos 043/2025 2025 Revogação do Decreto 41 24/04/2025 Baixar
Portarias 042/2025 2025 CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA LADJANE MARIA SANTOS SILVA 06/04/2026 Baixar
Decretos 042/2025 2025 Revogação de Termos 24/04/2025 Baixar
Portarias 041/2025 2025 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TITULÇÃO A SERVIDORA MALTEH FEITOSA ANDRADE CRUZ 06/04/2026 Baixar
Decretos 041/2025 2025 Situação de Emergência 24/04/2025 Baixar
Portarias 040/2025 2025 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE DIFICIL ACESSO DA SERVIDORA DANIELE SANTOS SOUZA 06/04/2026 Baixar
Decretos 040/2025 2025 Nomeia Valesca de Sá Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 039/2025 2025 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TITULÇÃO A SERVIDORA QUITERIA ANANIAS DA SILVA BARRETO 31/03/2026 Baixar
Decretos 039/2025 2025 Nomeia Nazaré Silva dos Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 038/2025 2025 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TITULÇÃO A SERVIDORA QUITERIA ANANIAS DA SILVA BARRETO 31/03/2026 Baixar
Decretos 038/2025 2025 Nomeia Fagner Bezerra da Silva 24/04/2025 Baixar
Portarias 037/2025 2025 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TITULÇÃO A SERVIDORA ROSEVANIA SANDES SA 31/03/2026 Baixar
Decretos 037/2025 2025 Nomeia Bruno Marques da Cruz 24/04/2025 Baixar
Portarias 036/2025 2025 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TITULÇÃO A SERVIDORA SOLANGE SOARES DOS SANTOS 31/03/2026 Baixar
Decretos 036/2025 2025 Nomeia Bruno Marques da Cruz 24/04/2025 Baixar
Portarias 035/2025 2025 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TITULÇÃO A SERVIDORA MARIA REGINA COSTA ARAGAO 31/03/2026 Baixar
Decretos 035/2025 2025 Nomeia Amauri Francelino dos Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 034/2025 2025 AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR COSME DOS SANTOS 31/03/2026 Baixar
Decretos 034/2025 2025 Nomeia Magno Francelino do Nascimento 24/04/2025 Baixar
Portarias 033/2025 2025 PROCEDÊNCIA PAD 04-2023 31/03/2026 Baixar
Decretos 033/2025 2025 Nomeia Ramiris Silva Militão 24/04/2025 Baixar
Portarias 032/2025 2025 IMPROCEDÊNCIA PAD 01-2023 31/03/2026 Baixar
Decretos 032/2025 2025 Nomeia Ramiris Silva Militão 24/04/2025 Baixar
Portarias 031/2025 2025 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO MBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇO REDONDO/SE 31/03/2026 Baixar
Decretos 031/2025 2025 Nomeia Kately Daiana Rocha Santos 24/04/2025 Baixar
Decretos 031/2025 2025 Nomeia Kately Daiana Rocha Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 030/2025 2025 CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% A SERVIDORA EDJA SILVA DANTAS SANTANA 31/03/2026 Baixar
Decretos 030/2025 2025 Nomeia Jefesson Rodrigues da Costa 24/04/2025 Baixar
Portarias 029/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JOSE LUIZ CAVALCANTE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026 Baixar
Decretos 029/2025 2025 Nomeia Rivaldo Andrade dos Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 028/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DIONE DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026 Baixar
Decretos 028/2025 2025 Nomeia Rangel Alves da Costa 24/04/2025 Baixar
Portarias 027/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PAULA GONCALVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2026 Baixar
Decretos 027/2025 2025 Nomeia Viviane Keylla Godoy Nascimento 24/04/2025 Baixar
Portarias 026/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL GILAENE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026 Baixar
Decretos 026/2025 2025 Nomeia Manoel Messias Bernardino de Sá 24/04/2025 Baixar
Decretos 025/2025 2025 Nomeia Flavio Vieira dos Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 024/2025 2025 NOMEAR SERVIDOR CARINA SOARES DA SILVA 31/03/2026 Baixar
Decretos 024/2025 2025 Nomeia Luciene da Silva Lima 24/04/2025 Baixar
Portarias 023/2025 2025 Dispõe sobre redução de carga horária de Servidor Público Municipal Ailton José de Melo e dá outras providências. 11/03/2026 Baixar
Decretos 023/2025 2025 Nomeia Haiana Inácio Feitosa 24/04/2025 Baixar
Portarias 022/2025 2025 CONCEDIDA A REDUCAO DE CARGA HORARIO EM 50% DO SERVIDOR JAKSON AGAMENON CARACIOLO DOS SANTOS 11/03/2026 Baixar
Decretos 022/2025 2025 Nomeia Bianca Rodrigues Nunes 24/04/2025 Baixar
Portarias 021/2025 2025 AVERBAR O TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA GILEUZA DOS SANTOS 10/03/2026 Baixar
Decretos 021/2025 2025 Nomeia Raiane Soares dos Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 020/2025 2025 NOMEAR SERVIDOR MARCIO SATURNINO DE SOUSA 10/03/2026 Baixar
Portarias 019/2025 2025 TORNAR NULAS AS PORTARIAS CONCESSIVAS PUBLICADAS ENTRE 27 DE DEZMEBRO DE 2024 E 31 DE DEZMEBRO DE 2024 10/03/2026 Baixar
Decretos 019/2025 2025 Nomeia Rai Inacio Feitosa 24/04/2025 Baixar
Portarias 018/2025 2025 DESIGNAR O SERVIDOR IRLAN CRUZ DE OLIVEIRA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA 10/03/2026 Baixar
Decretos 018/2025 2025 Nomeia Whemison Roger da Silva Bezerra 24/04/2025 Baixar
Portarias 017/2025 2025 DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ALBERTO DA SILVA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 10/03/2026 Baixar
Decretos 017/2025 2025 Nomeia Maria Edna da Silva Souza 24/04/2025 Baixar
Portarias 016/2025 2025 DESIGNAR A SERVIDORA JESILDA GOMES DOS SANTOS SATURNINO PARA TECNICA DE ENFERMAGEM 10/03/2026 Baixar
Decretos 016/2025 2025 Nomeia Rafael Oliveira Rezende 24/04/2025 Baixar
Portarias 015/2025 2025 AVERBAR O TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA MARIA JOSE ROSA DOS SANTOS 10/03/2026 Baixar
Decretos 015/2025 2025 Nomeia Paulo Renato de Sousa Nascimento 24/04/2025 Baixar
Portarias 014/2025 2025 AUTORIZAR A CESSAO DA SRA MARIA JOSE VIEIRA CALDAS 10/03/2026 Baixar
Decretos 014/2025 2025 Nomeia Rejane Ferreira Munis 24/04/2025 Baixar
Portarias 013/2025 2025 Dispõe sobre o julgamento do Procedimento Administrativo Disciplinar 002/2024 e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
Decretos 013/2025 2025 Nomeia Maria Edinalva de Lima 24/04/2025 Baixar
Portarias 012/2025 2025 Dispõe sobre prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar 003/2024 e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
Decretos 012/2025 2025 Exoneração Coletiva 24/04/2025 Baixar
Portarias 011/2025 2025 Dispõe sobre prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar 001/2024 dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
Decretos 011/2025 2025 Nomeia Fernanda Rodrigues da Silva Conceição 24/04/2025 Baixar
Portarias 010/2025 2025 CEDER COM ONUS PARA O ORGAO DE ORIGEM OS SERVIDORES DO SINDIPOCO 10/03/2026 Baixar
Decretos 010/2025 2025 Nomeia Marco Antonio Saturnino 24/04/2025 Baixar
Portarias 009/2025 2025 AUTORIZAR A CESSÃO DA SRA VERONICA DE MEDEIRO MELO 10/03/2026 Baixar
Decretos 009/2025 2025 Nomeia Maria Edna da Silva Souza 24/04/2025 Baixar
Portarias 008/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA MARTHA DANIELLY DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
Decretos 008/2025 2025 Nomeia Maria Edna da Silva Souza 24/04/2025 Baixar
Portarias 007/2025 2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA LUCIANA LEITE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
Decretos 007/2025 2025 Nomeia Manoel Belarmino dos Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 006/2025 2025 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO MBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇO REDONDO/SE. 10/03/2026 Baixar
Decretos 006/2025 2025 Nomeia Ariana Maria Costa 24/04/2025 Baixar
Portarias 005/2025 2025 Dispõe sobre renovação de cessão do Servidor Thirza Mangueira Teixeira e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
Decretos 005/2025 2025 Nomeia Manoel Belarmino dos Santos 24/04/2025 Baixar
Portarias 004/2025 2025 Dispõe sobre renovação de cessão do Servidor José Everton de Andrade e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
Decretos 004/2025 2025 Nomeia Whemison Roger da Silva Bezerra 24/04/2025 Baixar
Portarias 003/2025 2025 INSTITUIR COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PAD 10/03/2026 Baixar
Decretos 003/2025 2025 Nomeia Clever Santana Rosa 24/04/2025 Baixar
Portarias 002/2025 2025 AUTORIZAR A RENOVACAO DA CESSAO DA SRA ADAILZA BISPO DE SENA 03/02/2026 Baixar
Decretos 002/2025 2025 Nomeia Marcelo Araujo Silva 24/04/2025 Baixar
Decretos 001/2025 2025 Nomeia Lilian das Graças 24/04/2025 Baixar
Portarias 001/2025 2025 NOMEACAO DE AGENTE DE CONTRATACAO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA OS ATOS DE LICITACOES E CONTRATACOES 16/04/2025 Baixar
Leis 503/2024 2024 LOA 2025 (Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2025) 22/04/2025 Baixar
Leis 502/2024 2024 Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Credito Suplementar 22/04/2025 Baixar
Leis 501/2024 2024 Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Organica Anual 22/04/2025 Baixar
Leis 500/2024 2024 Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Credito Adcional Suplementar 22/04/2025 Baixar
Leis 499/2024 2024 Institui no Ambito do Municipio de Poço Redondo Gratificação denominada Incetivo por Desempenho Individual Variavel IDV 22/04/2025 Baixar
Leis 498/2024 2024 Dispoe Sobre a Criação dos Incentivo por Desenpenho Profissional 22/04/2025 Baixar
Leis 497/2024 2024 Fixa os Subsidios Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários 22/04/2025 Baixar
Leis 496/2024 2024 Dispoe Sobre a Mudança do Nome da Escola Municipal 22/04/2025 Baixar
Leis 495/2024 2024 Proibe a Queima, Soltura e Manuseio de Fogos de Artificío 22/04/2025 Baixar
Leis 494/2024 2024 Dispoe Sobre a Declaração de Utilidade Publica 22/04/2025 Baixar
Leis 493/2024 2024 Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Credito Especial 22/04/2025 Baixar
Leis 492/2024 2024 Revoga a Lei 330/2012. 22/04/2025 Baixar
Leis 491/2024 2024 Declara Utilidade Pública a Associação Centro de Formação Craque Cidadão. 22/04/2025 Baixar
Leis 490/2024 2024 Cria o Fundo Municipal de Educação. 22/04/2025 Baixar
Leis 489/2024 2024 Altera o Art. 6º da Lei 461/2022 de 03 de Janeiro de 2022. 22/04/2025 Baixar
Leis 488/2024 2024 Denomina Praça da Matriz "Sr. Nivaldo Alves de Souza". 22/04/2025 Baixar
Lei de Estrutura Administrativa 487/2024 2024 Denomina Centro de Referência da Assistência Social Quilombola "Félix Celestino dos Santos". 22/04/2025 Baixar
Leis 486/2024 2024 Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2024. 22/04/2025 Baixar
Leis 485/2024 2024 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal. 22/04/2025 Baixar
Portarias PORTARIA N.º229/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 228/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADNOA GOMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 227/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARA GOMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 226/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDIA MARA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 225/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA ANA AMELIA APARECIDA RODRIGUES GRAÇA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º224/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 223/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA ANA MARIA SARMENTO CORREIA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 222/2024 2024 DESIGNA SERVIDOR JAIR MENDONÇA NETO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 220/2024 2024 DESIGNA SERVIDOR EDILSON VIEIRA ANDRADE PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 220/2024 2024 DESIGNA SERVIDOR EDILSON VIEIRA ANDRADE PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º219/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 218/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA DANIELLA DOS SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 217/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA ELIZANGÊLA FRANCELINO DOS SANTOS FEITOSA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 216/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SHEILA GOMES SANTOS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N°215/2024 2024 Julgar IMPROCEDENTE Procedimento Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar irregularidade na conduta de funcionário público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N°214/2024 2024 Julgar IMPROCEDENTE Procedimento Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar irregularidade na conduta de funcionário público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 213/2024 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ODAÍ JOSE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 212/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 211/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 210/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 209/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 208/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 207/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 206/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 205/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 204/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 203/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 202/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 201/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 199/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 198/2024 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DAGNEIDE MARQUES SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 197/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 196/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA CARINA SOARES DA SILVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 195/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA SHEILA GOMES SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 194/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA ROSANGELA MELO DANTAS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 193/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA ANGELA MARIA BISPO DOS SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 192/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAIR MENDONÇA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 191/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA MARIA ELENA DE GOES SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL ERMIRIO TORRES MACHADO. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 190/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA USTANEIDE ALVES DE SOUSA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL ERMIRIO TORRES MACHADO. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 189/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA MARIA URANDI DO NASCIMENTO LIMA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL ERMIRIO TORRES MACHADO. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 188/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA ACACIA MOTA SILVA DE PAUÇA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL ERMIRIO TORRES MACHADO. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 187/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL MENINO DEUS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 186/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 185/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA SELMA NUNES DOS SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 184/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA MARIA VANDA DOS SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 183/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA RAQUEL GOMES DA SILVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 182/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA JANE SUELI DA SILVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL MENINO DEUS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 181/2024 2024 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGA EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 180/2024 2024 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGA EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º179/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA JOSE FRANCELINO DOS SANTOS SATURNINO. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º178/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇAO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSINEIDE LEITE SANTOS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 177/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇAO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA MARIA LEITE DOA SANTOS SANDES. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 176/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELUZIA ANDRADE LAURINDO SANTOS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 175/2024 2024 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JOSE RICARDO MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 174/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 173/2024 2024 Concede licença sem remuneração à funcionária pública municipal para tratar de assuntos particulares, na forma que indica e dá outras providências. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 172/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º171/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 170/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 169/2024 2024 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO COM BASE NA LEI MUNICIPAL 231/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 168/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 167/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º166/2024 2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 165/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 165/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 164/2024 2024 Dispõe sobre Nomeação de servidor público, na forma que indica e dá outras providências. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 163/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º: 162/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º161/2024 2024 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º160/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA JOSE FRANCELINO DOS SANTOS SATURNINO. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º159/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º158/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL NORMA ALVES FEITOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 157/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR EDILSON VIEIRA ANDRADE. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 156/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MACIEL FEITOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 155/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ELUZIA FRANCELINO DOS SANTOS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 154 /2024 2024 Dispõe sobre designação da Comissão Mista de Transição do Município de Poço Redondo para a Gestão 2025-2028 e dá outras providências conforme Resolução 338/2020 do TCE/SE. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 153/2024 2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 149/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 152/2024 2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 150/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 151/2024 2024 Dispõe sobre designação dos servidores indicados pela Prefeita em exercício, que ficarão incumbidos de repassar informações e documentos a uma Comissão de Transição, a ser indicada pelo candidato eleito, nos termos da Resolução 338/2020 do TCE/SE, e dá outras providências. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N. º150 /2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA MORGANIA NUNES RODRIGUES. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 149/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA CICERA ELIAS SOBRINHO SANTOS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 148/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA SARMENTO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 147/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL ANA ANGELICA VIEIRA DE MELO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 146/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL SIRLAN CARLOS CIRILO ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 145/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL SIRLAN CARLOS CIRILO ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 144/2024 2024 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 143/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 142/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 141/2024 2024 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO COM BASE NA LEI MUNICIPAL 231/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º140/2024 2024 Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família à Servidora Valdirene Rodrigues do Nascimento Cruz e dá outras providências. 03/07/2026 Baixar
Portarias DECRETO N.º 139/2024 2024 Dispõe sobre a exoneração de Geraldo da Silva do seu cargo de Professor III em decorrência de Aposentadoria por Idade e dá providências correlatas. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 138/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR CICERA ELIAS SOBRINHO SANTOS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 137/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR MARIA MORGANIA NUNES RODRIGUES. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 136/2024 2024 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO COM BASE NA LEI MUNICIPAL 231/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 135/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR AUDALIO FELIX DA COSTA. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 134/2024 2024 DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º133/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARISTELA DOS SANTOS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 132/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA EDJA SILVA DANTAS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 131/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR EVALDO MARINHO DOS SANTOS. 03/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 130/2024 2024 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 129/2024 2024 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 128/2024 2024 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 127/2024 2024 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 126/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVESTRE DE SÃO MATEUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º125/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISANGELA TELES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 124/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 123/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 122/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA GENIVALDA FEITOSA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL MENINO DEUS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 121/2024 2024 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 120/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 119/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 118/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA LUCELIA ALVES VIEIRA SANTOS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 117/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR LUIZ CAMILO DOS SANTOS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA Nº 116/2024 2024 Nega provimento ao pedido de reconsideração de decisão proferida nos autos de Procedimento Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar irregularidade na conduta de funcionária pública municipal, na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 115/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO CLEOVAN DANTAS MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 114/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA VALDILENE FRANCELINO GOMES DOS SANTOS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 113/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA FRANCISCA PEREIRA DAS VIRGENS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º112/2024 2024 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA ARàGOMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 111/2024 2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EDILSON BEZERRA DE SOUSA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA Nº 110/2024 2024 "Determina a instauração de Processos Administrativo Disciplinar - PAD, com objetivo de apurar irregularidades na conduta praticada por funcionário público, na forma que indica e dá outras providências". 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA Nº 109/2024 2024 "Determina a instauração de Processos Administrativo Disciplinar - PAD, com objetivo de apurar irregularidades na conduta praticada por funcionário público, na forma que indica e dá outras providências". 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 108/2024 2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR CLEOMENES INÁCIO DO NASCIMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 107/2024 2024 CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA ELAINE SANTOS PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 106/2024 2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR JOSÉ LUIS CAVALCANTE FARIAS PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 105/2024 2024 CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA ANA LUCIA DOS SANTOS SAMPAIO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 104/2024 2024 CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 103/2024 2024 CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA MARIA APARECIDA DE LIMA MENEZES PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 102/2024 2024 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA FRANCISCA PEREIRA DAS VIRGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 101/2024 2024 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 100/2024 2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 040, DE 06 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 099/2024 2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA CUSTÓDIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 098/2024 2024 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS ALVES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 097/2024 2024 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MANOEL DA VERA CRUZ MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 096/2024 2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSEILSON ALVES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 095/2024 2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 094/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 094/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVESTRE DE SÃO MATEUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 093/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE RODRIGUES MIGUEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 092/2024 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CRISTINA MARIA DE JESUS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 091/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 090/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 089/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA JOSEFA SOARES DE SOUZA. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 088/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA LUCINEIDE DE FARIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 087/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 086 /2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 085/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARLUCE PEREIRA GONÇALO DOS SANTOS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 084/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA GILDETE GOMES DOS SANTOS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 083/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA HERMÍNIA GONÇALVES CRUZ. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 083/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA HERMÍNIA GONÇALVES CRUZ. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 082/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA MARIA ENILMA ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CRECHE MUNICIPAL DOMITILA ALVES. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 081/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA ROSIVANIA LEITE DOS SANTOS SANTANA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CRECHE MUNICIPAL DOMITILA ALVES. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º080/2024 2024 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 079/2024 2024 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MARIZETE VIEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 078/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA MARIA DE LOURDES SANTOS MELO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 077/2024 2024 Dispõe sobre Nomeação de servidor público, na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º076/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA IDIRANI RODRIGUES. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º075/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA DE BRITO. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º074/2024 2024 Concede Licença à Servidora Maria Josefa de Farias e dá outras providências 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 073/2024 2024 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO COM BASE NA LEI MUNICIPAL 231/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 072/2024 2024 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA JAWANNA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 071/2024 2024 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA EDELEUZA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º070/2024 2024 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA CLÁUDIA COSTA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 069/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 068/2024 2024 DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 067/2024 2024 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MARIA ELIENE RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 066/2024 2024 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA VALDIRENE FEITOSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 065/2024 2024 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA JOANA DARCK ALVES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 064/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA ADRIANA FLORENTINO DE ALENCAR SILVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 063/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA MARIA GORETTE DE SÁ SOUZA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 062/2024 2024 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR EMANUEL MESSIAS DE CAMPOS LIMA. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 061/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO À MEMBRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 060/2024 2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 053/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 059/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA ARA GOMES DA CRUZ PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 058/2024 2024 DESIGNA SERVIDOR ANDERSON CLAYTON CARVALHO DÓRIA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.° 057/2024 2024 Dispõe sobre Nomeação de servidor público, na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.° 056/2024 2024 Substitui membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - PAD, criada no âmbito do Município de Poço Redondo (SE), na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 054/2024 2024 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 053/2024 2024 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 051/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELINEIDE LUCAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 050/2024 2024 DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 049/2024 2024 DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA Nº 48/2024 2024 Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, no âmbito do município de Poço Redondo/SE, instituída pela Lei Municipal nº 438, de 12 de março de 2020, na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 047/2024 2024 EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE DIRETOR. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 046/2024 2024 Designa servidora para exercer função de Chefe de Divisão e dá providências correlatas 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 045/2024 2024 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 044/2024 2024 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 043/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 042/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 041/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 040/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 039/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 038/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 037/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º036/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 035/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 034/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 033/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 032/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 031/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 030/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 029/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º028/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 027/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 026/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 025/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 024/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 023/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 022/2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 021/2024 2024 Concede Licença Prêmio em Razão de Tratamento de Saúde à Servidora Edna Custódioe dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 020/2024 2024 Concede Licença à Servidora Cleonice Grageiro da Costa Melo e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 019/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 018/2024 2024 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA Nº 016 2024 2024 "Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar irregularidades na conduta praticada por funcionário público, na forma que indica e dá outras providências". 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARTA N.o 014/2024 De 05 de março de 2024 2024 Concede Licenç à Servidora lrani BeÍto do dos Santos e dá outras proúdências. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 012/2024 De 04 de Março de 2024 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSINEIDE SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 08/2024 De 16 de fevereiro 2024 2024 DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 002/2024 2024 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ EVERTON DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 001/2024 2024 Concede licença ao servidor Ernando Tertuliano Silva. 02/07/2026 Baixar
Leis 484/2023 2023 Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2024 (LOA 2024). 22/04/2025 —
Leis 483/2023 2023 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo público. 22/04/2025 Baixar
Leis 482/2023 2023 Regulamenta Assistência Financeira Complementar disposta na LF 14.434/2022 22/04/2025 Baixar
Leis 481/2023 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para LOA 2024. (LDO 2024). 22/04/2025 Baixar
Leis 480/2023 2023 Autoriza ao poder executivo abrir crédito no valor de R$ 9.800.000,00 22/04/2025 Baixar
Leis 479/2023 2023 Autoriza ao poder executivo abrir crédito no valor de R$ 220.000,00 22/04/2025 Baixar
Leis 478/2023 2023 Autoriza ao poder executivo abrir crédito no valor de R$ 340.000,00 22/04/2025 Baixar
Leis 477/2023 2023 Autoriza ao poder executivo a abrir crédito suplementar de 4,5% (Errata) 22/04/2025 Baixar
Leis 476/2023 2023 Autoriza ao poder executivo a abrir crédito suplementar de 4,5% 22/04/2025 Baixar
Leis 475/2023 2023 Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher Vitima de Violência – CRAM. 22/04/2025 Baixar
Leis 474/2023 2023 Declara "Cavalgada dos amigos e forró do xamego" patrimônio cultural imaterial do Município de Poço Redondo/SE. (ERRATA) 22/04/2025 Baixar
Leis 473/2023 2023 Altera o anexo I e II da Lei 458/2021. 22/04/2025 Baixar
Leis 472/2023 2023 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Clube Social Velha Guarda de Poço Redondo/SE. 22/04/2025 Baixar
Leis 471/2023 2023 Autoriza remanejamento de dotações constantes na lei 468/2022. 22/04/2025 Baixar
Leis 470/2023 2023 Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima do quadro do Magistério. 22/04/2025 Baixar
Leis 469/2023 2023 Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Legislativo. 22/04/2025 Baixar
Portarias PORTARIA Nº 108/2023 2023 "Determina a instauração de Processos Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar irregularidades na conduta praticada por funcionário público, na forma que indica e dá outras providências". 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 107/2023 2023 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA ROSIVNIA DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 106/2023 2023 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares e dá outras providências. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 105/2023 2023 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares e dá outras providências. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 104/2023 2023 Concede Licença ao Servidor Antonio Alberto Patriota da Silva e dá outras providências. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 103/2023 2023 Concede Licença à Servidora Maria José de Sousa Filho e dá outras providências. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 102/2023 2023 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 101/2023 2023 Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família à Servidora Joselita Fernandes dos Santos e dá outras providências. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 100/2023 2023 Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao Servidor Anderson Lima Crispim de Carvalho e dá outras providências. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N° 099/2023 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 098/2023 2023 Concede Licença à Servidora Maria Aparecida dos Santos e dá outras providências. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 097/2023 2023 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 096/2023 2023 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 095/2023 2023 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 094/2023 2023 Concede Licença à Servidora Eluzia Andrade Laurindo Santos e dá outras providências. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 093/2023 2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA Nº 092/2023 2023 "Determina a instauração de Processos Administrativo Disciplinar - PAD, com objetivo de apurar irregularidades na conduta praticada por funcionária pública, na forma que indica e dá outras providências". 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA Nº 091/2023 2023 "Determina a instauração de Processos Administrativo Disciplinar - PAD, com objetivo de apurar irregularidades na conduta praticada por funcionária pública, na forma que indica e dá outras providências". 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 090/2023 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 089/2023 2023 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ALINE SILVA SANTOS NUNES. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 088/2023 2023 DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 087/2023 2023 Concede Licença ao Servidor José Cícero Alves Saturnino e dá outras providências. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 086/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 085/2023 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 084/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 083/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES MACHADO 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 082/2023 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES MACHADO 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 081/2023 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N° 080/2023 2023 Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde e dá outras providências. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 079/2023 2023 Concede à Servidora Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família e dá outras providências. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 78/2023 2023 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 077/2023 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 076/2023 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR DO "PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 07/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 075/2023 2023 Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 074/2023 2023 Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 073/2023 2023 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA SUBSTITUIR SERVIDORAS CEDIDAS ENQUANTO PERDURAREM O GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 072/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA DOMITILA ALVES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 071/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ TAVARES. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 070/2023 2023 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 069/2023 2023 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 068 /2023 2023 Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 067/2023 2023 Concede Licença Maternidade à Servidora Beatriz Ferreira da Silva Góis e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 066/2023 2023 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 065/2023 2023 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 062/2023 2023 Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 061/2023 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO POVOADO SANTA ROSA DO ERMÍRIO 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 060/2023 2023 DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 059/2023 2023 Concede Licença à Servidora Luciene da Silva Lima e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 058/2023 2023 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA DANIELLA DOS SANTOS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 057/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA VIRGÍNIA LEITE FRANCO, NO POVOADO SÍTIOS NOVOS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 056/2023 2023 Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 55/2023 2023 Concede Licença à Servidora Miriam Alves dos Santos e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 54/2023 2023 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MIRIAN ALVES DOS SANTOS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 052/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES NO POVOADO SANTA ROSA DO ERMÍRIO. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA Nº 051/2023 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N° 050/2023 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 048/2023 2023 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 047/2023 2023 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 046/2023 2023 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 045/2023 2023 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA SEVERINA CAETANO SILVA. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 044/2023 2023 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR JOSÉ BARBOSA DA SILVA. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 43/2023 2023 DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, DESIGNAÇÃO DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 042/2023 2023 Concede à Servidora Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 041/2023 2023 Concede Licença à Servidora Rosineide dos Santos Vieira e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N. 040/2023 2023 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N. 039/2023 2023 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N. 038 /2023 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N. 037/2023 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 036/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 035/2023 2023 EXONERAR SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO DA FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 034/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 033/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 032/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE DIREITORA. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 031/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 030/2023 2023 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 029/2023 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 028/2023 2023 EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE DIRETOR. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 027/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE DIRETORA. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 026/2023 2023 EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE DIRETORA. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 025/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE DIRETORA. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 024/2023 2023 EXONERAR SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO DA FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.° 023/2023 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 022/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO BONITO, NO ASSENTAMENTO ALTO BONITO – MICRO ÁREA 07. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.° 021/2023 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO BONITO, NO ASSENTAMENTO ALTO BONITO – MICRO ÁREA 04. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 020/2023 2023 AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA SIMONE CALDEIRA DOS SANTOS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 019/2023 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 018/2023 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 017/2023 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 16/2023 2023 Revoga portaria que substituiu membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - PAD, criada no âmbito do Município de Poço Redondo (SE), na forma que indica e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 015/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VIRGÍNIA LEITE FRANCO, NO POVOADO SÍTIOS NOVOS – MICRO ÁREA 07. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 014/2023 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRàBEZERRA DA SILVA, NO ASSENTAMENTO QUEIMADA GRANDE. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.° 013/2023 2023 "Constitui a Comissão Especial para a Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de cargos vagos na Administração Pública do município de Poço Redondo, na forma do art. 37, IX da CF/88". 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 011/2023 2023 Concede Licença ao Servidor Gilberto Honório dos Santos e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 010/2023 2023 Renova Portaria 125/2022 que concedeu Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA Nº 09/2023 2023 "Determina a instauração de Processos Administrativo Disciplinar - PAD, com objetivo de apurar irregularidades na conduta praticada por funcionária pública, na forma que indica e dá outras providências". 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N 008/2023 2023 Concede licença para tratar de assuntos particulares 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARTA N.007/2023 2023 Dispôe sobre o cessiio de servidor e dó ouhos providêncios. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARTA N 006/2023 2023 D§PÔE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVTDORES E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARiA N 5/2023 2023 DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARTA N.. q)4/2023 2023 DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARTA N." 003/2023 2023 Concede Licenço poro Trolomenlo de Soúde de Pessoo do Fomílio e dó ouhos providêncios. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 002/2023 2023 Dispõe sobre a cessão de servidor e dá providências correlatas. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 001/2023 2023 Concede gozo de férias e convoca suplente para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Poço Redondo. 06/07/2026 Baixar
Leis 468/2022 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço Redondo para o exercício financeiro de 2023. (Loa 2023) 22/04/2025 Baixar
Leis 467/2022 2022 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal e dá providencias correlatas. 22/04/2025 Baixar
Leis 466/2022 2022 Institui Programa Municipal de Aprendizagem. 22/04/2025 Baixar
Leis 465/2022 2022 Doa imóvel público e concede subvenção para ong "Vidas em quatro patas". 22/04/2025 Baixar
Leis 464/2022 2022 Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá providencias correlatas. 22/04/2025 Baixar
Leis 463/2022 2022 Dispõe sobre o piso salarial nacional (ACS) e dá providências correlatas. 22/04/2025 Baixar
Lei de Estrutura Administrativa 462/2022 2022 Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá providencias correlatas. 22/04/2025 Baixar
Leis 461/2022 2022 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal e dá providencias correlatas. 22/04/2025 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 064/2022 2022 Dispõe sobre mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Portarias PORTARIA N.º 063/2022 2022 Concede Licença Prêmio à Servidora Luciene dos Santos e dá outras providências. 06/07/2026 Baixar
Leis 460/2021 2021 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Poço Redondo, para o exercício financeiro de 2022. (LOA 2022). 22/04/2025 Baixar
Leis 459/2021 2021 Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências. (PPA 2022-2025). 22/04/2025 Baixar
Leis 458/2021 2021 Dispõe sobre valores para concessão de "diárias" a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Poço Redondo. 22/04/2025 Baixar
Leis 457/2021 2021 Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município de Poço Redondo. 22/04/2025 Baixar
Leis 456/2021 2021 Dispõe sobre Declaraçaõ de Utilidade Pública a Associação Comunitária "VIDAS EM QUATRO PATAS". 22/04/2025 Baixar
Leis 455/2021 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria referente ao exercicio de 2022 (LDO 2022). 22/04/2025 Baixar
Leis 454/2021 2021 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal. 22/04/2025 Baixar
Leis 453/2021 2021 Institui Conselho Municipal de Educação com Criação de Camara especifica. 22/04/2025 Baixar
Leis 452/2021 2021 Altera o anexo II da Lei 127/2021, Art. 9º da Lei 336./2013 e o Art 5º da lei 373/2014. 22/04/2025 Baixar
Leis 451/2021 2021 Autoriza Adesão a Consórcio Público. 22/04/2025 Baixar
Leis 450/2021 2021 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar