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Número Categoria Ementa Data de Criação Anexo
506 Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO CONJUNTO LIDIA SOUZA, NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE. 20/06/2025 Baixar
507 Leis ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 363/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2025 Baixar
508 Leis AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA UNIÃO (SANTA FÉ) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 20/06/2025 Baixar
509 Leis FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO ENFERMEIRO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2025 Baixar
510 Leis SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2025 Baixar
450/2021 Leis Dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
451/2021 Leis Autoriza Adesão a Consórcio Público. 22/04/2025 Baixar
452/2021 Leis Altera o anexo II da Lei 127/2021, Art. 9º da Lei 336./2013 e o Art 5º da lei 373/2014. 22/04/2025 Baixar
453/2021 Leis Institui Conselho Municipal de Educação com Criação de Camara especifica. 22/04/2025 Baixar
454/2021 Leis Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal. 22/04/2025 Baixar
455/2021 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria referente ao exercicio de 2022 (LDO 2022). 22/04/2025 Baixar
456/2021 Leis Dispõe sobre Declaraçaõ de Utilidade Pública a Associação Comunitária “VIDAS EM QUATRO PATAS”. 22/04/2025 Baixar
457/2021 Leis Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município de Poço Redondo. 22/04/2025 Baixar
458/2021 Leis Dispõe sobre valores para concessão de “diárias” a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Poço Redondo. 22/04/2025 Baixar
459/2021 Leis Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências. (PPA 2022-2025). 22/04/2025 Baixar
460/2021 Leis Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Poço Redondo, para o exercício financeiro de 2022. (LOA 2022). 22/04/2025 Baixar
461/2022 Leis Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal e dá providencias correlatas. 22/04/2025 Baixar
462/2022 Lei de Estrutura Administrativa Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá providencias correlatas. 22/04/2025 Baixar
463/2022 Leis Dispõe sobre o piso salarial nacional (ACS) e dá providências correlatas. 22/04/2025 Baixar
464/2022 Leis Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá providencias correlatas. 22/04/2025 Baixar
465/2022 Leis Doa imóvel público e concede subvenção para ong “Vidas em quatro patas”. 22/04/2025 Baixar
466/2022 Leis Institui Programa Municipal de Aprendizagem. 22/04/2025 Baixar
467/2022 Leis Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal e dá providencias correlatas. 22/04/2025 Baixar
468/2022 Leis Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço Redondo para o exercício financeiro de 2023. (Loa 2023) 22/04/2025 Baixar
469/2023 Leis Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Legislativo. 22/04/2025 Baixar
470/2023 Leis Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima do quadro do Magistério. 22/04/2025 Baixar
471/2023 Leis Autoriza remanejamento de dotações constantes na lei 468/2022. 22/04/2025 Baixar
472/2023 Leis Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Clube Social Velha Guarda de Poço Redondo/SE. 22/04/2025 Baixar
473/2023 Leis Altera o anexo I e II da Lei 458/2021. 22/04/2025 Baixar
474/2023 Leis Declara “Cavalgada dos amigos e forró do xamego” patrimônio cultural imaterial do Município de Poço Redondo/SE. (ERRATA) 22/04/2025 Baixar
475/2023 Leis Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher Vitima de Violência – CRAM. 22/04/2025 Baixar
476/2023 Leis Autoriza ao poder executivo a abrir crédito suplementar de 4,5% 22/04/2025 Baixar
477/2023 Leis Autoriza ao poder executivo a abrir crédito suplementar de 4,5% (Errata) 22/04/2025 Baixar
478/2023 Leis Autoriza ao poder executivo abrir crédito no valor de R$ 340.000,00 22/04/2025 Baixar
479/2023 Leis Autoriza ao poder executivo abrir crédito no valor de R$ 220.000,00 22/04/2025 Baixar
480/2023 Leis Autoriza ao poder executivo abrir crédito no valor de R$ 9.800.000,00 22/04/2025 Baixar
481/2023 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para LOA 2024. (LDO 2024). 22/04/2025 Baixar
482/2023 Leis Regulamenta Assistência Financeira Complementar disposta na LF 14.434/2022 22/04/2025 Baixar
483/2023 Leis Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo público. 22/04/2025 Baixar
484/2023 Leis Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2024 (LOA 2024). 22/04/2025 Nenhum anexo
485/2024 Leis Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal. 22/04/2025 Baixar
486/2024 Leis Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2024. 22/04/2025 Baixar
487/2024 Lei de Estrutura Administrativa Denomina Centro de Referência da Assistência Social Quilombola “Félix Celestino dos Santos”. 22/04/2025 Baixar
488/2024 Leis Denomina Praça da Matriz “Sr. Nivaldo Alves de Souza”. 22/04/2025 Baixar
489/2024 Leis Altera o Art. 6º da Lei 461/2022 de 03 de Janeiro de 2022. 22/04/2025 Baixar
490/2024 Leis Cria o Fundo Municipal de Educação. 22/04/2025 Baixar
491/2024 Leis Declara Utilidade Pública a Associação Centro de Formação Craque Cidadão. 22/04/2025 Baixar
492/2024 Leis Revoga a Lei 330/2012. 22/04/2025 Baixar
493/2024 Leis Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Credito Especial 22/04/2025 Baixar
494/2024 Leis Dispoe Sobre a Declaração de Utilidade Publica 22/04/2025 Baixar
495/2024 Leis Proibe a Queima, Soltura e Manuseio de Fogos de Artificío 22/04/2025 Baixar
496/2024 Leis Dispoe Sobre a Mudança do Nome da Escola Municipal 22/04/2025 Baixar
497/2024 Leis Fixa os Subsidios Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários 22/04/2025 Baixar
498/2024 Leis Dispoe Sobre a Criação dos Incentivo por Desenpenho Profissional 22/04/2025 Baixar
499/2024 Leis Institui no Ambito do Municipio de Poço Redondo Gratificação denominada Incetivo por Desempenho Individual Variavel IDV 22/04/2025 Baixar
500/2024 Leis Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Credito Adcional Suplementar 22/04/2025 Baixar
501/2024 Leis Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Organica Anual 22/04/2025 Baixar
502/2024 Leis Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Credito Suplementar 22/04/2025 Baixar
503/2024 Leis LOA 2025 (Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2025) 22/04/2025 Baixar
001/2025 Portarias NOMEACAO DE AGENTE DE CONTRATACAO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA OS ATOS DE LICITACOES E CONTRATACOES 16/04/2025 Baixar
001/2025 Decretos Nomeia Lilian das Graças 24/04/2025 Baixar
002/2025 Decretos Nomeia Marcelo Araujo Silva 24/04/2025 Baixar
002/2025 Portarias AUTORIZAR A RENOVACAO DA CESSAO DA SRA ADAILZA BISPO DE SENA 03/02/2026 Baixar
003/2025 Decretos Nomeia Clever Santana Rosa 24/04/2025 Baixar
003/2025 Portarias INSTITUIR COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PAD 10/03/2026 Baixar
004/2025 Decretos Nomeia Whemison Roger da Silva Bezerra 24/04/2025 Baixar
004/2025 Portarias Dispõe sobre renovação de cessão do Servidor José Everton de Andrade e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
005/2025 Decretos Nomeia Manoel Belarmino dos Santos 24/04/2025 Baixar
005/2025 Portarias Dispõe sobre renovação de cessão do Servidor Thirza Mangueira Teixeira e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
006/2025 Decretos Nomeia Ariana Maria Costa 24/04/2025 Baixar
006/2025 Portarias NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇO REDONDO/SE. 10/03/2026 Baixar
007/2025 Decretos Nomeia Manoel Belarmino dos Santos 24/04/2025 Baixar
007/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA LUCIANA LEITE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
008/2025 Decretos Nomeia Maria Edna da Silva Souza 24/04/2025 Baixar
008/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA MARTHA DANIELLY DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
009/2025 Decretos Nomeia Maria Edna da Silva Souza 24/04/2025 Baixar
009/2025 Portarias AUTORIZAR A CESSÃO DA SRA VERONICA DE MEDEIRO MELO 10/03/2026 Baixar
010/2025 Decretos Nomeia Marco Antonio Saturnino 24/04/2025 Baixar
010/2025 Portarias CEDER COM ONUS PARA O ORGAO DE ORIGEM OS SERVIDORES DO SINDIPOCO 10/03/2026 Baixar
011/2025 Decretos Nomeia Fernanda Rodrigues da Silva Conceição 24/04/2025 Baixar
011/2025 Portarias Dispõe sobre prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar 001/2024 dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
012/2025 Decretos Exoneração Coletiva 24/04/2025 Baixar
012/2025 Portarias Dispõe sobre prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar 003/2024 e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
013/2025 Decretos Nomeia Maria Edinalva de Lima 24/04/2025 Baixar
013/2025 Portarias Dispõe sobre o julgamento do Procedimento Administrativo Disciplinar 002/2024 e dá outras providências. 10/03/2026 Baixar
014/2025 Decretos Nomeia Rejane Ferreira Munis 24/04/2025 Baixar
014/2025 Portarias AUTORIZAR A CESSAO DA SRA MARIA JOSE VIEIRA CALDAS 10/03/2026 Baixar
015/2025 Decretos Nomeia Paulo Renato de Sousa Nascimento 24/04/2025 Baixar
015/2025 Portarias AVERBAR O TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA MARIA JOSE ROSA DOS SANTOS 10/03/2026 Baixar
016/2025 Decretos Nomeia Rafael Oliveira Rezende 24/04/2025 Baixar
016/2025 Portarias DESIGNAR A SERVIDORA JESILDA GOMES DOS SANTOS SATURNINO PARA TECNICA DE ENFERMAGEM 10/03/2026 Baixar
017/2025 Decretos Nomeia Maria Edna da Silva Souza 24/04/2025 Baixar
017/2025 Portarias DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ALBERTO DA SILVA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 10/03/2026 Baixar
018/2025 Decretos Nomeia Whemison Roger da Silva Bezerra 24/04/2025 Baixar
018/2025 Portarias DESIGNAR O SERVIDOR IRLAN CRUZ DE OLIVEIRA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA 10/03/2026 Baixar
019/2025 Decretos Nomeia Rai Inacio Feitosa 24/04/2025 Baixar
019/2025 Portarias TORNAR NULAS AS PORTARIAS CONCESSIVAS PUBLICADAS ENTRE 27 DE DEZMEBRO DE 2024 E 31 DE DEZMEBRO DE 2024 10/03/2026 Baixar
020/2025 Portarias NOMEAR SERVIDOR MARCIO SATURNINO DE SOUSA 10/03/2026 Baixar
021/2025 Decretos Nomeia Raiane Soares dos Santos 24/04/2025 Baixar
021/2025 Portarias AVERBAR O TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA GILEUZA DOS SANTOS 10/03/2026 Baixar
022/2025 Decretos Nomeia Bianca Rodrigues Nunes 24/04/2025 Baixar
22/2025 Portarias CONCEDIDA A REDUCAO DE CARGA HORARIO EM 50% DO SERVIDOR JAKSON AGAMENON CARACIOLO DOS SANTOS 11/03/2026 Baixar
023/2025 Decretos Nomeia Haiana Inácio Feitosa 24/04/2025 Baixar
023/2025 Portarias Dispõe sobre redução de carga horária de Servidor Público Municipal Ailton José de Melo e dá outras providências. 11/03/2026 Baixar
024/2025 Decretos Nomeia Luciene da Silva Lima 24/04/2025 Baixar
025/2025 Decretos Nomeia Flavio Vieira dos Santos 24/04/2025 Baixar
026/2025 Decretos Nomeia Manoel Messias Bernardino de Sá 24/04/2025 Baixar
027/2025 Decretos Nomeia Viviane Keylla Godoy Nascimento 24/04/2025 Baixar
028/2025 Decretos Nomeia Rangel Alves da Costa 24/04/2025 Baixar
029/2025 Decretos Nomeia Rivaldo Andrade dos Santos 24/04/2025 Baixar
030/2025 Decretos Nomeia Jefesson Rodrigues da Costa 24/04/2025 Baixar
031/2025 Decretos Nomeia Kately Daiana Rocha Santos 24/04/2025 Baixar
031/2025 Decretos Nomeia Kately Daiana Rocha Santos 24/04/2025 Baixar
032/2025 Decretos Nomeia Ramiris Silva Militão 24/04/2025 Baixar
033/2025 Decretos Nomeia Ramiris Silva Militão 24/04/2025 Baixar
034/2025 Decretos Nomeia Magno Francelino do Nascimento 24/04/2025 Baixar
035/2025 Decretos Nomeia Amauri Francelino dos Santos 24/04/2025 Baixar
036/2025 Decretos Nomeia Bruno Marques da Cruz 24/04/2025 Baixar
037/2025 Decretos Nomeia Bruno Marques da Cruz 24/04/2025 Baixar
038/2025 Decretos Nomeia Fagner Bezerra da Silva 24/04/2025 Baixar
039/2025 Decretos Nomeia Nazaré Silva dos Santos 24/04/2025 Baixar
040/2025 Decretos Nomeia Valesca de Sá Santos 24/04/2025 Baixar
041/2025 Decretos Situação de Emergência 24/04/2025 Baixar
042/2025 Decretos Revogação de Termos 24/04/2025 Baixar
043/2025 Decretos Revogação do Decreto 41 24/04/2025 Baixar
044/2025 Decretos Nomeia Jorge Inacio do Nascimento 24/04/2025 Baixar
045/2025 Decretos Nomeia Ana Paula Gomes dos Santos 24/04/2025 Baixar
046/2025 Decretos Nomeia Ingrid Gomes Bernadino 24/04/2025 Baixar
047/2025 Decretos Nomeia Ailton Demesio Pereira 24/04/2025 Baixar
048/2025 Decretos Nomeia Jessica Rodrigues de Souza 24/04/2025 Baixar
049/2025 Decretos Nomeia Simone Gomes de Souza Feitosa 24/04/2025 Baixar
050/2025 Decretos Nomeia Tassila Priscila Matos do Nascimento 24/04/2025 Baixar
051/2025 Decretos Nomeia Davi Almeida Araujo 24/04/2025 Baixar
052/2025 Decretos Nomeia Alan Lima Brito 24/04/2025 Baixar
053/2025 Decretos Nomeia Leidiana Vieira da Costa 24/04/2025 Baixar
054/2025 Decretos Nomeia Josy Matias 24/04/2025 Baixar
055/2025 Decretos Nomeia Isadora Nunes Santana 24/04/2025 Baixar
056/2025 Decretos Nomeia Cícero Aristides Sobrinho 24/04/2025 Baixar
057/2025 Decretos Nomeia Camila Alves dos Santos 24/04/2025 Baixar
058/2025 Decretos Nomeia Alvaro Gabriel Alves dos Santos 24/04/2025 Baixar
059/2025 Decretos Nomeia Carina Soares da Silva 24/04/2025 Baixar
060/2025 Decretos Nomeia Monica Augusto da Cruz 24/04/2025 Baixar
061/2025 Decretos Nomeia Marcio Saturnino de Sousa 24/04/2025 Baixar
062/2025 Decretos Nomeia Rosilene Rodrigues Miguel dos Santos 24/04/2025 Baixar
063/2025 Decretos Nomeia Leia Francelino Rodrigues Santana 24/04/2025 Baixar
064/2025 Decretos Nomeia Elitania Clementino dos Santos 24/04/2025 Baixar
065/2025 Decretos Nomeia Ednaldo Perete dos Santos 24/04/2025 Baixar
066/2025 Decretos Nomeia Edivania Alves Neves 24/04/2025 Baixar
067/2025 Decretos Nomeia João Miguel dos Anjos 24/04/2025 Baixar
068/2025 Decretos Nomeia Raineira Paulino dos Santos 24/04/2025 Baixar
069/2025 Decretos Nomeia Jucicléa Gomes Almeida 24/04/2025 Baixar
070/2025 Decretos Nomeia Josenilda Josefa da Silva Machado 24/04/2025 Baixar
071/2025 Decretos Nomeia Neuzice Lima de Jesus 24/04/2025 Baixar
072/2025 Decretos Nomeia Maria Valdineide Vieira Santos 24/04/2025 Baixar
073/2025 Decretos Nomeia Lucelia Alves Vieira Santos 24/04/2025 Baixar
074/2025 Decretos Nomeia Pablo Gonçalves Alves 24/04/2025 Baixar
075/2025 Decretos Nomeia Ana Lélia Brito de Santana Costa 24/04/2025 Baixar
076/2025 Decretos Nomeia Maria Regina Costa Aragão 24/04/2025 Baixar
077/2025 Decretos Nomeia Elaine Santos 24/04/2025 Baixar
078/2025 Decretos Nomeia Sônia Batista Militão 24/04/2025 Baixar
079/2025 Decretos Nomeia Maria Aparecida de Sousa Costa Silva 24/04/2025 Baixar
080/2025 Decretos Nomeia José Luiz Cavalcante Farias 24/04/2025 Baixar
081/2025 Decretos Nomeia Rivelino Vieira da Rocha 24/04/2025 Baixar
082/2025 Decretos Nomeia Joseane Alves Vieira dos Santos 24/04/2025 Baixar
083/2025 Decretos Nomeia Duclercia Feitosa de Santana 24/04/2025 Baixar
084/2025 Decretos Nomeia Maria Gorette de Sá Souza 24/04/2025 Baixar
085/2025 Decretos Nomeia Elineide Lucas de Sousa 24/04/2025 Baixar
086/2025 Decretos Nomeia Almir Dias da Silva 24/04/2025 Baixar
087/2025 Decretos Nomeia Sirlan Carlos Cirilo Rosendo 20/06/2025 Baixar
088/2025 Decretos Nomeia Gilvagleide Sá de Souza 20/06/2025 Baixar
089/2025 Decretos Nomeia Marta Maria Cardoso dos Santos 20/06/2025 Baixar
090/2025 Decretos Concede Gratificação a Linda Lecia Francelino Rodrigues 20/06/2025 Baixar
091/2025 Decretos Concede Gratificação a Suzileide Francelino de Santana 20/06/2025 Baixar
092/2025 Decretos Concede Gratificação a Jose Cleonancio Freitas 20/06/2025 Baixar
093/2025 Decretos Concede Gratificação a Jaeliton Alves dos Santos 20/06/2025 Baixar
094/2025 Decretos Concede Gratificação a Valdeci dos Santos 20/06/2025 Baixar
095/2025 Decretos Concede Gratificação a Franc Lande Soares 20/06/2025 Baixar
096/2025 Decretos Concede Gratificação a Odai José Santos Lima 20/06/2025 Baixar
097/2025 Decretos Concede Gratificação a Raul Franklin Costa Marques 20/06/2025 Baixar
098/2025 Decretos Exonera Paula Gonçalves Alves 20/06/2025 Baixar
099/2025 Decretos Nomeia Izabela Carolina Costa de Oliveira 20/06/2025 Baixar
100/2025 Decretos Nomeia Paula Gonçalves Alves 20/06/2025 Baixar
101/2025 Decretos Nomeia Antonio José Filho 20/06/2025 Baixar
102/2025 Decretos Nomeia Edilson Bezerra de Sousa 20/06/2025 Baixar
103/2025 Decretos Nomeia Joselia de Oliveira Silva 20/06/2025 Baixar
104/2025 Decretos Nomeia Evio Jorge Souza Lima 20/06/2025 Baixar
105/2025 Decretos Nomeia Nilton Alves dos Santos 20/06/2025 Baixar
106/2025 Decretos Nomeia Ailton Demesio Pereira 20/06/2025 Baixar
107/2025 Decretos Situação de Emergência Rural 20/06/2025 Baixar
108/2025 Decretos Nomeia Maria da Conceição Rodrigues Silva 20/06/2025 Baixar
109/2025 Decretos Exonera Whemison Roger da Silva Bezerra 20/06/2025 Baixar
110/2025 Decretos Nomeia Cris Costa Santos 20/06/2025 Baixar
111/2025 Decretos Exonera Rivaldo Andrade dos Santos 20/06/2025 Baixar
112/2025 Decretos Exonera Rangel Alves da Costa 23/06/2025 Baixar
113/2025 Decretos Exonera Nazaré Silva dos Santos 23/06/2025 Baixar
114/2025 Decretos Nomeia Alisson Lucas Pereira dos Santos 23/06/2025 Baixar
115/2025 Decretos Exonera Valesca de Sá Santos 23/06/2025 Baixar
116/2025 Decretos Nomeia Nazaré Silva dos Santos 23/06/2025 Baixar
117/2025 Decretos Nomeia Liliane Alves dos Santos 23/06/2025 Baixar
118/2025 Decretos Concede Gratificação a João Pereira Neto 23/06/2025 Baixar
119/2025 Decretos Concede Gratificação a Marcos Paulo Xavier de Souza 23/06/2025 Baixar
120/2025 Decretos Concede Gratificação a Paulino Gonçalves Alves 23/06/2025 Baixar
121/2025 Decretos Concede Gratificação a José Rogério de Almeida Oliveira 23/06/2025 Baixar
122/2025 Decretos Concede Gratificação a Eluzia Francelino dos Santos 23/06/2025 Baixar
123/2025 Decretos Concede Gratificação a José Edson Pereira da Silva 23/06/2025 Baixar
124/2025 Decretos Nomeia Joelma Marino da Silva 23/06/2025 Baixar
125/2025 Decretos Nomeia Cris Costa Santos - Gestora da Saúde 23/06/2025 Baixar
126/2025 Decretos Nomeia Eloisa de Oliveira Santos 23/06/2025 Baixar
127/2025 Decretos Convoca a 1° Conferência Municipal das Cidades 23/06/2025 Baixar
128/2025 Decretos Nomeia Vera Lucia dos Santos 23/06/2025 Baixar
128/2025 Decretos Nomeia Vera Lucia dos Santos 23/06/2025 Baixar
129/2025 Decretos Concede gratificação a Carla Teles de Oliveira 23/06/2025 Baixar
129/2025 Portarias DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE ADICIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SERVIDOR RANGEL SANTOS MATOS 17/11/2025 Baixar
130/2025 Decretos Nomeia Isabel Cristina Rodrigues Caldeira 23/06/2025 Baixar
130/2025 Portarias DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNICONAL DA SERVIDORA JOELMA BATISTA PESSOA 17/11/2025 Baixar
131/2025 Decretos Nomeia ilza Gomes Souza 23/06/2025 Baixar
131/2025 Portarias CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DAVI ARAGÃO 17/11/2025 Baixar
132/2025 Decretos Concede Gratificação a Isabel Cristina Rodrigues 23/06/2025 Baixar
132/2025 Portarias CONCESSÃO DE GRATIFICALÇÃO A SERVIDORA MARLI DOS SANTOS 17/11/2025 Baixar
133/2025 Decretos Concede Gratificação a Elisangela Teles de Oliveira 25/06/2025 Baixar
133/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA JOSEANE ALVES VIEIRA DOS SANTOS 19/11/2025 Baixar
134/2025 Decretos Concede Gratificação a Leia Francelino Rodrigues 25/06/2025 Baixar
134/2025 Portarias CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ADNOÃ GOMES DA CRUZ 19/11/2025 Baixar
135/2025 Decretos Nomeia Em Cargo De Comissão Maria Lucimeire Costa Santana 25/06/2025 Baixar
135/2025 Portarias CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PABLO GONÇALVES ALVES 19/11/2025 Baixar
136/2025 Decretos Nomeia Em Cargo De Comissão Luiz Antônio Dos Santos 25/06/2025 Baixar
136/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA FRANCELINO DOS SANTOS 19/11/2025 Baixar
137/2025 Decretos Nomeia Em Cargo De Comissão Jesilda Gomes Dos Santos 25/06/2025 Baixar
137/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CATIANE GOMES DOS SANTOS 19/11/2025 Baixar
138/2025 Decretos Exonera Maria Gorette De Sá Souza 25/06/2025 Baixar
138/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROSE MAGNA DE SA SOUZA 19/11/2025 Baixar
139/2025 Decretos Nomeia Em Cargo De Comissão Sandra Maria Leite Dos 25/06/2025 Baixar
139/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA NADJA MARIA ALVES FEITOSA 19/11/2025 Baixar
140/2025 Decretos Concede gratificação a Claudio Gerônimo dos Santos 25/06/2025 Baixar
140/2025 Portarias RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA CHEILA FEITOSA DE CASTRO 24/11/2025 Baixar
141/2025 Decretos Concede gratificação a Whemisson Roger da Silva Bezerra 25/06/2025 Baixar
141/2025 Portarias REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA PONTES CORREIA OLIVEIRA. 24/11/2025 Baixar
142/2025 Decretos Concede gratificação a Marcos Alberto da Silva 25/06/2025 Baixar
143/2025 Decretos Concede gratificação a Jose Edivam de Sousa 25/06/2025 Baixar
143/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLIVIA ALMEIDA DE CARVALHO 24/11/2025 Baixar
144/2025 Decretos Concede gratificação a Manoel da Paixão Correia Pinto 25/06/2025 Baixar
144/2025 Decretos Concede gratificação a Manoel da Paixão Correia Pinto 25/06/2025 Baixar
144/2025 Portarias REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIZA FRANCELINO DE SANTANA. 24/11/2025 Baixar
145/2025 Decretos Concede gratificação a Jose Franquiel de Santana 25/06/2025 Baixar
145/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA OLGA MARIA FELIS DA CRUZ 24/11/2025 Baixar
146/2025 Decretos Ponto Facultativo Carnaval 2025 25/06/2025 Baixar
146/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/11/2025 Baixar
147/2025 Decretos Nomeia Pericles Rodrigues de Souza 25/06/2025 Baixar
147/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DEUSI FEITOSA DOS SANTOS 24/11/2025 Baixar
148/2025 Decretos Nomeia Luana Barros 25/06/2025 Baixar
148/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSÉ FRANCELINO DOS SANTOS SATURNINO 24/11/2025 Baixar
149/2025 Decretos Exonera Jesilda Gomes dos Santos Saturnino 25/06/2025 Baixar
149/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA MACHADO DE FREITAS 24/11/2025 Baixar
150/2025 Decretos Nomeia Valeria Feitosa de Almeida 25/06/2025 Baixar
150/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELIZABETE DE SOUZA 24/11/2025 Baixar
151/2025 Decretos Concede gratificação a Jesilda Gomes dos Santos Saturnino 25/06/2025 Baixar
151/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ILDA OLIVEIRA 24/11/2025 Baixar
152/2025 Decretos Concede gratificação a Raiane Soares dos Santos 25/06/2025 Baixar
152/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE ODON DA SILVA 24/11/2025 Baixar
153/2025 Decretos Concede gratificação a Maria da Conceição Rodrigues Silva 25/06/2025 Baixar
153/2025 Portarias CONCEDE GRAIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA ALESSIA FEITOSA SARMENTO DA SILVA. 24/11/2025 Baixar
154/2025 Decretos Concede gratificação a Jose Wellington Nascimento Silva 25/06/2025 Baixar
154/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE DIFICIL ACESSO AO SERVIDOR EDIVAN PERETE DOS SANTOS 24/11/2025 Baixar
155/2025 Decretos Nomeia Marcia Soares dos Santos 25/06/2025 Baixar
155/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES CORREIA DOS SANTOS 24/11/2025 Baixar
156/2025 Decretos Concede gratificação a Vanuza Gomes dos Santos 25/06/2025 Baixar
156/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIODRA MILENA DA ROCHA MORIEL 24/11/2025 Baixar
157/2025 Decretos Nomeia Jonas Conceição dos Santos 25/06/2025 Baixar
157/2025 Portarias REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 157 A 164/2025 24/11/2025 Baixar
158/2025 Decretos Exonera o servidor Paulo 25/06/2025 Baixar
158/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOSERVIDOR ARTEGENO DOS SANTOS 24/11/2025 Baixar
159/2025 Decretos Nomeia Alcino Alves Costa Neto 25/06/2025 Baixar
159/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REGINALDO PERETE DOS SANTOS 24/11/2025 Baixar
160/2025 Decretos Concede gratificação Vanessa de Melo 25/06/2025 Baixar
160/2025 Portarias RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSE SOARES DA SILVA 24/11/2025 Baixar
161/2025 Decretos Exclui gratificação RAUL 25/06/2025 Baixar
161/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ BERNARDINO NETO. 26/11/2025 Baixar
162/2025 Decretos Concede Gratificação ODAI JOSE SANTOS LIMA 25/06/2025 Baixar
162/2025 Portarias READAPTA SERVIDOR EDMILSON MOREIRA FEITOSA 26/11/2025 Baixar
163/2025 Decretos Concede Gratificação Andesson 25/06/2025 Baixar
163/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PREMIUM AO SERVIDOR ALEALDO ALVES OLIVEIRA 26/11/2025 Baixar
164/2025 Decretos Exonera servidor Maria da Conceição 25/06/2025 Baixar
164/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO ALVES MACHADO 26/11/2025 Baixar
165/2025 Decretos Exonera servidor PABLO 25/06/2025 Baixar
165/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GILDETE GOMES DOS SANTOS 26/11/2025 Baixar
166/2025 Decretos Exonera servidor EDIVANIA 25/06/2025 Baixar
166/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MARIA DE LOURDES SANTOS MELO 26/11/2025 Baixar
167/2025 Decretos Exonera servidor JUCICLÉA 25/06/2025 Baixar
167/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA INES DE LIMA 26/11/2025 Baixar
168/2025 Decretos Exonera servidor ANA LELIA 25/06/2025 Baixar
168/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE ELSON LUCAS DOS SANTOS 26/11/2025 Baixar
169/2025 Decretos Nomeia servidor ANA LELIA 25/06/2025 Baixar
169/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LEONICE ALVES DE SANTANA SANTOS 26/11/2025 Baixar
170/2025 Decretos Nomeia servidora EDIVANIA ALVES NEVES 25/06/2025 Baixar
170/2025 Portarias CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR 26/11/2025 Baixar
171/2025 Decretos Nomeia servidor JUCICLEIA 25/06/2025 Baixar
171/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 26/11/2025 Baixar
172/2025 Decretos Concede Gratificação ILZA 25/06/2025 Baixar
172/2025 Portarias MUDA O NÍVEL DO SERVIDOR MUNICIPAL ISMAEL ALVES DOS SANTOS 26/11/2025 Baixar
173/2025 Decretos Concede Gratificação Jaelson 25/06/2025 Baixar
173/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE SOARES DA SILVA 26/11/2025 Baixar
174/2025 Decretos Nomeia Coordenadora Amelia 25/06/2025 Baixar
174/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARA DE FATIMA DOS SANTOS 26/11/2025 Baixar
175/2025 Decretos Aposentadoria por CTC Maria Jose 25/06/2025 Baixar
175/2025 Portarias DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO PELA SERVIDORA DANIELLA DOS SANTOS 26/11/2025 Baixar
176/2025 Decretos Aposentadoria por CTC Maria Rosinalva 25/06/2025 Baixar
176/2025 Portarias DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DO EPI 26/11/2025 Baixar
177/2025 Decretos Nomeia servidor JOAO MAIA NETO 25/06/2025 Baixar
177/2025 Portarias RENOVAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR ALAIN RODRIG DANTAS LIMA 26/11/2025 Baixar
178/2025 Decretos Concede gratificação Lindalecia 25/06/2025 Baixar
178/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) JOSI FRANCELINO DOS SANTOS 26/11/2025 Baixar
179/2025 Decretos Concede gratificação Jucileide 25/06/2025 Baixar
179/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIA MARA DE SANTANA 26/11/2025 Baixar
180/2025 Decretos Concede gratificação José Amilton 25/06/2025 Baixar
180/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICÇÃO A SERVIDORA REGINA FEITOSA DE SOUZA 26/11/2025 Baixar
181/2025 Decretos Nomeação comissão para conferência 25/06/2025 Baixar
181/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PAULO ROBERTO CAETANO DA COSTA 26/11/2025 Baixar
182/2025 Decretos Exonera Servidora Lilian 25/06/2025 Baixar
182/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE FREITAS 26/11/2025 Baixar
183/2025 Decretos Nomeia servidor José Ronilson 25/06/2025 Baixar
183/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MAIRA DE FATIMA GOMES DA SILVA 26/11/2025 Baixar
184/2025 Decretos Nomeia servidor Lilian 25/06/2025 Baixar
184/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ILGEIDE LIMA DE SOUZA 26/11/2025 Baixar
185/2025 Decretos Nomeia Marcos Silva Santos 25/06/2025 Baixar
185/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ALDENIR BATISTA DE FARIAS 26/11/2025 Baixar
186/2025 Decretos Ponto facultativo semana santa 25/06/2025 Baixar
186/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA KALINE SANTOS FEITOSA 26/11/2025 Baixar
187/2025 Decretos Conselheiros 25/06/2025 Baixar
187/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÃO A SERVIDORA MARLIVIA ALMEIDA DE CARVALHO 26/11/2025 Baixar
188/2025 Decretos Nomeia Dionízia 25/06/2025 Baixar
188/2025 Portarias DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA 26/11/2025 Baixar
189/2025 Decretos Nomeia Maria Rita 25/06/2025 Baixar
189/2025 Portarias DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVÇO AO SERVIDOR MARCIO SATURNINO DE SOUZA 26/11/2025 Baixar
190/2025 Decretos Nomeia Ana Maria 25/06/2025 Baixar
190/2025 Portarias DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DAMIÃO RODRIGUES SOUZA 26/11/2025 Baixar
191/2025 Decretos Anulação Dec. 185 2025 25/06/2025 Baixar
191/2025 Portarias DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 26/11/2025 Baixar
192/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SEBASTIANA DA SILVA 26/11/2025 Baixar
193/2025 Decretos Exonera Hayane 25/06/2025 Baixar
193/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLEANE PEREIRA DA SILVA 27/11/2025 Baixar
194/2025 Decretos Exonera Bianaca 25/06/2025 Baixar
194/2025 Portarias PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 27/11/2025 Baixar
195/2025 Decretos Nomeia hayane 25/06/2025 Baixar
195/2025 Portarias RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADENILDO BISPO DE ARAGÃO 27/11/2025 Baixar
196/2025 Decretos Nomeia Maires 25/06/2025 Baixar
196/2025 Portarias RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARIA CELMA CARDOSO FEITOSA 27/11/2025 Baixar
197/2025 Decretos Nomeia Sebastiao 25/06/2025 Baixar
197/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIZETE VIEIRA SILVA 27/11/2025 Baixar
198/2025 Decretos Aposentadoria por CTC Maria do Socorro 25/06/2025 Baixar
198/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DENILZA VIEIRA RIBEIRO 27/11/2025 Baixar
199/2025 Decretos Aposentadoria por CTC Dionizia vitor 25/06/2025 Baixar
199/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR KENNEDY GONÇALVES 27/11/2025 Baixar
200/2025 Decretos Aposentadoria por CTC Maria Alves 25/06/2025 Baixar
200/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA GORETTI ROCHA 27/11/2025 Baixar
201/2025 Decretos Nomeia Verônica de Farias 25/06/2025 Baixar
201/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADELICE BRAZ SANTOS DA SILVA 27/11/2025 Baixar
202/2025 Decretos Nomeia Dorineya 25/06/2025 Baixar
202/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ESTEFANIA CORREIA DOS SANTOS RODRIGUES 27/11/2025 Baixar
203/2025 Decretos Exonera Lucelia 25/06/2025 Baixar
203/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE BRAZ SILVA 27/11/2025 Baixar
204/2025 Decretos Exonera MARIA VALDINEIDE 25/06/2025 Baixar
204/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VIFINALDA ALFREDO DOS SANTOS SILVA 27/11/2025 Baixar
205/2025 Decretos Exonera Neuzice Lima 25/06/2025 Baixar
205/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SEVERINA CAETANO SILVA 27/11/2025 Baixar
206/2025 Decretos Nomeia Josileide Alves 25/06/2025 Baixar
206/2025 Portarias CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA JOSEFINA FLORENCIO DE LIMA 27/11/2025 Baixar
207/2025 Decretos Nomeia Maria José do Nascimento 25/06/2025 Baixar
207/2025 Portarias CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EDINEUZA FRANCELINO DOS SANTOS FEITOSA 27/11/2025 Baixar
208/2025 Decretos Nomeia Neuzice Lima 25/06/2025 Baixar
208/2025 Portarias INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 27/11/2025 Baixar
209/2025 Decretos Nomeia Maria Valdineide 25/06/2025 Baixar
209/2025 Portarias CEDE A SERVIDORA MUNICIPAL ALINE SILVA SANTOS NUNES 27/11/2025 Baixar
210/2025 Decretos CONVOCAÇÃO CONFERENCIA 25/06/2025 Baixar
210/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DE FREITAS 27/11/2025 Baixar
211/2025 Decretos Convocação Conferência 25/06/2025 Baixar
211/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELIENE RODRIGUES DA SILVA 27/11/2025 Baixar
212/2025 Decretos Concede gratificação a ROZIMILDE GOMES DOS SANTOS 25/06/2025 Baixar
212/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ALVES DE SOUZA SANTOS 27/11/2025 Baixar
213/2025 Decretos CONCEDE GRATIFICAÇÃO LUIZ CAMILO 25/06/2025 Baixar
213/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS 27/11/2025 Baixar
214/2025 Decretos Concede gratificação a EDILSON BESERRA 25/06/2025 Baixar
214/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR IVO CARDOSO DE SOUZA 27/11/2025 Baixar
215/2025 Decretos Nomeia Carolaine Rodrigues dos Santos 25/06/2025 Baixar
215/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERISVALDO DANTAS DE LIMA 27/11/2025 Baixar
216/2025 Decretos Gratifica Jessica Rodrigues Farias Souza 25/06/2025 Baixar
216/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA MARTA SATURNINO DOS SANTOS 27/11/2025 Baixar
217/2025 Decretos Gratifica Tassila Pricila Matos do Nascimento 25/06/2025 Baixar
217/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDINEIDE SOARES LIRA 27/11/2025 Baixar
218/2025 Decretos Gratifica Simone Gomes de Souza Feitosa 25/06/2025 Baixar
218/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JAIR CIRILO DOS SANTOS 27/11/2025 Baixar
219/2025 Decretos Gratifica Maria Aparecida Batista Ferreira 25/06/2025 Baixar
219/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILVANEIDE ANDRADE DOS SANTOS 27/11/2025 Baixar
220/2025 Portarias NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/11/2025 Baixar
221/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROSIANE ALVES DOS SANTOS FERREIRA 27/11/2025 Baixar
222/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA CUSTÓDIO DE SOUZA 27/11/2025 Baixar
223/2025 Decretos Gratifica Cristina Maria De Jesus Lima 25/06/2025 Baixar
223/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EDNEIDE ROCHA SANTOS 27/11/2025 Baixar
224/2025 Decretos Gratifica Maria Valdineide Vieira Santos 25/06/2025 Baixar
224/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EDILSON VIEIRA ANDRADE 27/11/2025 Baixar
225/2025 Decretos Exonera Josenilda Josefa Da Silva Machado 25/06/2025 Baixar
225/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLEOMENES INACIO DO NASCIMENTO 27/11/2025 Baixar
226/2025 Decretos Nomeia Elitania Clementino Dos Santos 25/06/2025 Baixar
226/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO 27/11/2025 Baixar
227/2025 Decretos Gratifica Carla Teles de Oliveira 25/06/2025 Baixar
227/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLIVIA ALMEIDA DE CARVALHO 28/11/2025 Baixar
228/2025 Decretos Nomeia Josenilda Josefa Da Silva Machado 25/06/2025 Baixar
228/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LEONICE ALVES DE SANTANA SANTOS 28/11/2025 Baixar
229/2025 Decretos Nomeia Henricley Dos Santos 25/06/2025 Baixar
229/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDEREZ DOS SANTOS CALDEIRA 28/11/2025 Baixar
230/2025 Decretos Gratifica Reginaldo Perete 25/06/2025 Baixar
230/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDILEUZA CRUZ DA PAIXAO 28/11/2025 Baixar
231/2025 Decretos Gratifica a Claudio Geronimo 25/06/2025 Baixar
231/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TEREZINHA DOS SANTOS 28/11/2025 Baixar
232/2025 Decretos Gratifica - Valdedeci 25/06/2025 Baixar
232/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SOLANGE FARIAS DOS SANTOS 28/11/2025 Baixar
233/2025 Decretos Gratifica a Joao Pereira Neto 25/06/2025 Baixar
233/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA IDIRANI RODRIGUES 28/11/2025 Baixar
234/2025 Decretos Gratifica a Jose Gilmario 25/06/2025 Baixar
234/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LILIMA DA SILVA FERRAZ LIMA 28/11/2025 Baixar
235/2025 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 23/06 25/06/2025 Baixar
235/2025 Portarias CEDE O SERVIDOR ROGEL SANTOS MATOS 28/11/2025 Baixar
236/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELITA FERNANDES DOS SANTOS 01/12/2025 Baixar
236/2025 Decretos DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORAS DAS CIDADES 09/02/2026 Baixar
237/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA VALDECI FERNANDES 01/12/2025 Baixar
237/2025 Decretos DECRETO Nº 237-2025_NOMEIA SERVIDOR ELIANE SOUZA COSTA 09/02/2026 Baixar
238/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DOS PRAZERES DE MELO CRUZ 01/12/2025 Baixar
238/2025 Decretos CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR JOSE FERNANDES DA SILVA 06/02/2026 Baixar
239/2025 Decretos CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR JOSE WELLINGTON NASCIMENTO SILVA 06/02/2026 Baixar
239/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AUCILENE DA SILVA 27/02/2026 Baixar
240/2025 Decretos ANTECIPAÇÃO DE RECESSO ESCOLAR 06/02/2026 Baixar
240/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA 27/02/2026 Baixar
241/2025 Decretos NOMEIA O SERVIDOR EUDES ANSELMO CHERRY 06/02/2026 Baixar
241/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE ANTONIO DA SILVA 27/02/2026 Baixar
242/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE NAZARE DE CARVALHO SOUZA 27/02/2026 Baixar
243/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE GOMES DA SILVA 27/02/2026 Baixar
244/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MEIRE SELMA SANTOS CORDEIRO 27/02/2026 Baixar
245/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIANA INACIO RODRIGUES 27/02/2026 Baixar
246/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JILVANELMA LUCAS DE FRANCA 27/02/2026 Baixar
247/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILVANIA ALVES DA SILVA 27/02/2026 Baixar
248/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LENIZA DA SILVA BARBOSA 27/02/2026 Baixar
249/2025 Portarias REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR ADUILSON SANTOS MELO 27/02/2026 Baixar
250/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA PONTES CORREIA OLIVEIRA 27/02/2026 Baixar
251/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE CAMPOS SA 27/02/2026 Baixar
252/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIZA FRANCELINO DE SANTANA 27/02/2026 Baixar
253/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA OLGA MARIA FELIS DA CRUZ 27/02/2026 Baixar
254/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA MACHADO DE FREITAS 27/02/2026 Baixar
255/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELIZABETE DE SOUZA 27/02/2026 Baixar
256/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ILDA DE OLIVEIRA 27/02/2026 Baixar
257/2025 Portarias DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 27/02/2026 Baixar
258/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA GUSTAVO 27/02/2026 Baixar
259/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE FRANCELINO DOS SANTOS SATURNINO 27/02/2026 Baixar
260/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DEUSI FEITOSA DOS SANTOS 27/02/2026 Baixar
261/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIENE DOS SANTOS 27/02/2026 Baixar
262/2025 Portarias LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOAO EVANDRO DO NASCIMENTO 27/02/2026 Baixar
263/2025 Portarias REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR JOSE NILTON CORREIA DOS SANTOS 27/02/2026 Baixar
264/2025 Portarias CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ANA LUCIA GUSTAVO 27/02/2026 Baixar
265/2025 Portarias DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIENE DA SILVA MODESTO 27/02/2026 Baixar
266/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA ALINE COSTA BITENCOURT 27/02/2026 Baixar
267/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA 27/02/2026 Baixar
268/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA LUCIANA LEITE SANTOS 27/02/2026 Baixar
269/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA A SERVIDORA VERONICA DE FREITAS MEDEIROS MELO 27/02/2026 Baixar
270/2025 Portarias DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO SERVIDOR FLAUBERTO FREITAS 27/02/2026 Baixar
271/2025 Portarias DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE POR DECISÃO JUDICIAL DO SERVIDOR JOSE BERNARDINHO NETO 27/02/2026 Baixar
272/2025 Portarias DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALCIDES FEITOSA 27/02/2026 Baixar
291/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR AILTON DEMESIO PEREIRA 01/01/2026 Baixar
292/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR ALAN LIMA BRITO 01/01/2026 Baixar
293/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR ALCINO ALVES COSTA NETO 01/01/2026 Baixar
294/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR ALISSON LUCAS PEREIRA 01/01/2026 Baixar
295/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR ALVARO GABRIEL ALVES DOS SANTOS 01/01/2026 Baixar
296/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR AMAURI FRANCELINO DOS SANTOS 01/01/2026 Baixar
297/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR ANA PAULA GOMES DOS SANTOS 01/01/2026 Baixar
298/2025 Decretos EXONERA A SERVIDORA ARIANA MARIA COSTA 01/01/2026 Baixar
299/2025 Decretos EXONERA O SERVIDOR BRUNO MARQUES DA CRUZ 01/01/2026 Baixar
300/2025 Decretos EXONERA SERVIDORA CAMILA ALVES DOS SANTOS 01/01/2026 Baixar
301/2025 Decretos EXONERA SERVIDORA CAROLAINE RODRIGUES DOS SANTOS 01/01/2026 Baixar
302/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR CICERO ARISTIDES SOBRINHO 01/01/2026 Baixar
302/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ELINEIDE LUCAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
303/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR CLEVER DE SANTANA ROSA 01/01/2026 Baixar
304/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR CRIS COSTA SANTOS 01/01/2026 Baixar
305/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR DAVI ALMEIDA ARAUJO 01/01/2026 Baixar
306/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR ELAINE DOS SANTOS SOUZA 01/01/2026 Baixar
307/2025 Decretos EXONERA SERVIDORA ELOISA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA 01/01/2026 Baixar
308/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR EVIO JORGE SOUZA LIMA 01/01/2026 Baixar
309/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR FAGNER BEZERRA DA SILVA 01/01/2026 Baixar
310/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR FERNANDA RODRIGUES DA SILVA CONCEICAO 01/01/2026 Baixar
311/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR FLAVIO VIEIRA DOS SANTOS 01/01/2026 Baixar
312/2025 Decretos EXONERA SERVIDORA HAYANA INACIO FEITOSA 01/01/2026 Baixar
313/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR ILZA GOMES DE SOUZA 01/01/2026 Baixar
314/2025 Decretos EXONERA SERVIDORA INGRID GOMES BERNARDINO 01/01/2026 Baixar
315/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR ISADORA NUNES SANTANA 01/01/2026 Baixar
316/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR IZABELA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA 01/01/2026 Baixar
317/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR JEFESSON RODRIGUES DA COSTA 01/01/2026 Baixar
318/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR JESSICA RODRIGUES FARIAS SOUZA 01/01/2026 Baixar
319/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR JOAO MAIA NETO 01/01/2026 Baixar
320/2025 Decretos EXONERA SERVIDOR JOELMA MARINHO DA SILVA 01/01/2026 Baixar
504/2025 Leis SALÁRIO MÍNIMO 22/04/2025 Baixar
505/2025 Leis REAJUSTE 22/04/2025 Baixar
001/2026 Portarias NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE RONILSON BARRETO 05/01/2026 Baixar
001/2026 Decretos INSTITUI A AÇÃO MUNICIPAL PREVENTIVA DE ABASTECIMENTO HÍDRICO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
002/2026 Portarias NOMEIA SECRETÁRIA DE FINANÇAS LILIAN DAS GRACAS 05/01/2026 Baixar
002/2026 Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS VIGENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
003/2026 Portarias NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MARCELO ARAUJO SILVA 05/01/2026 Baixar
003/2026 Decretos DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
004/2026 Portarias NOMEIA SECRETÁRIA DA SAÚDE CRIS COSTA SANTOS 05/01/2026 Baixar
004/2026 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE POÇO REDONDO (CMPC), ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
005/2026 Portarias NOMEIA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA ELAINE DOS SANTOS SOUZA 05/01/2026 Baixar
005/2026 Decretos DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE, A PARTIR DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
006/2026 Portarias NOMEIA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO MARIA EDNA DA SILVA SOUZA 05/01/2026 Baixar
006/2026 Decretos NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
007/2026 Portarias NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO IZABELA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA 05/01/2026 Baixar
007/2026 Decretos INSTITUI O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTABELECE NORMAS PARA FORMATAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, DEFINE O MODELO PADRÃO DE PAPEL TIMBRADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2026 Baixar
008/2026 Portarias NOMEIA SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE FERNANDA RODRIGUES DA SILVA CONCEICAO 05/01/2026 Baixar
008/2026 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SR. ENOQUE SALVADOR DE MELO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, Estad 13/03/2026 Baixar
009/2026 Portarias NOMEIA SECRETÁRIO DE CULTURA MANOEL BELARMINO DOS SANTOS 05/01/2026 Baixar
010/2026 Portarias NOMEIA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA ARIANA MARIA COSTA 05/01/2026 Baixar
011/2026 Portarias NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE MARCOS ANTONIO SATURNINO DE SOUSA 05/01/2026 Baixar
012/2026 Portarias NOMEIA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO CLEVER DE SANTANA ROSA 05/01/2026 Baixar
013/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE CICERO ALVES SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
014/2026 Portarias CESSÃO DE SERVIDOR(A) ADAILZA BISPO DE SENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 28/01/2026 Baixar
015/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) DE NÚCLEO TERRITORIAL (SANTA ROSA DO ERMÍRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
016/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) DE NÚCLEO TERRITORIAL (SÍTIOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
017/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) DE NÚCLEO TERRITORIAL (POVOADO BOMSUCESSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
018/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE MARKETING E ARTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
019/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
020/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
021/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
022/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
023/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
024/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
025/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
026/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
027/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
028/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFEDE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
029/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
030/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
030-A/2026 Portarias REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
031/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
032/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
033/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) TESOUREIR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
034/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
035/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) FUNÇÕES DE CONFIANÇA ESPECIAL DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (FCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
036/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
037/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
038/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
039/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
040/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
041/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO E DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
042/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
043/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
044/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
045/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
046/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
047/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
048/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
049/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
050/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
051/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
052/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO-GERAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
053/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
054/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
055/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CORREGEDOR GERAL – SMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
056/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
057/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
058/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
059/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
060/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
061/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
062/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
063/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL PEDAGÓGICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
064/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE EQUIPAMENTO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
065/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
066/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
067/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
068/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE SEÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
069/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
070/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
071/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
072/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
073/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
074/2026 Portarias DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
075/2026 Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR JUNTO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
076/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO E GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
077/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
078/2026 Portarias CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 28/01/2026 Baixar
079/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
080/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CLÍNICA ERIONALDO CORREIA PEREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
081/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EDVANIA GOMES DOS SANTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
082/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA VIRGINIA LEITE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
083/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ALTO BONITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
084/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (BONSUCESSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
085/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
086/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
087/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
088/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
089/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES (SANTA ROSA DO ERMÍRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
090/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
091/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
092/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
093/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
094/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
095/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
096/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
097/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE NA ESCOLA E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
098/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
099/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar
100/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2026 Baixar
101/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA E RECURSOS ZOOSSANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
102/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
103/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
104/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
105/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
106/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A)DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
107/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
108/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
109/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
110/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
111/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
112/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
113/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
114/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
115/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
116/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
117/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÕES ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
118/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
119/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
120/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
121/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
122/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
123/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E DOCUMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
124/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
124-A/2026 Portarias REPUBLICADO POR INCOREREÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
125/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
126/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
127/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ANTERIORMENTE PUBLICADAS. 29/01/2026 Baixar
128/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
129/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
130/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
131/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
132/2026 Portarias CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 29/01/2026 Baixar
133/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERA LUCIA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
134/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
135/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
136/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
137/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
138/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
139/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
140/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
141/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
142/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
143/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
144/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
145/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
146/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
147/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
148/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
149/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
150/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
151/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
152/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
153/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
154/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
154-A/2026 Portarias REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ODAI JOSE SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 Baixar
155/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
156/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2026 Baixar
157/2026 Portarias DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 Baixar
158/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2026 Baixar
159/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2026 Baixar
160/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2026 Baixar
161/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2026 Baixar
162/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOAO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
163/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JESILDA GOMES DOS SANTOS SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
164/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIANA DE SOUZA SANTOS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
165/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JULIO CEZAR CARVALHO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
166/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
167/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZILMA DOS SANTOS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
168/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JAIRLEIDE FERNANDES DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
169/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAS NEVES DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
170/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
171/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE RENALDO DOS S SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
172/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILENILSON ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
173/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DEISE CORREA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
174/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OSMAR GERONIMO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
175/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GEOVANNA ALARY MENEZES GOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
176/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA EDINALVA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
177/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAFAEL OLIVEIRA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
178/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NAZARE SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
179/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MAIZA DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
180/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VITÓRIA MIRELY LISBOA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
181/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALAN LIMA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
182/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) BRENNO SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
183/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ELOISA SE OLIVEIRA SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
184/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) HELBERT JUNIOR GOMES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
185/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CASSIANO ELIZZEU ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
186/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SAMANTHA LUDMILLA SANTOS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
187/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VALESCA DE SÁ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
188/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAI INÁCIO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
189/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSÉ CICERO ALVES SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
190/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARCOS ALBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
191/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DAGNEIDE MARQUES SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
192/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MANOEL DA PAIXÃO CORREIA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
193/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSÉ EDIVAM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
194/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) VALDECI DOS SANTOS DE DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
195/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO VICTOR DOS SANTOS GOMES COMO CHEFE DE DIVISÃO DE PUBLICAÇÕES E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
196/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIS RAYANE ARAGÃO SANTOS COMO CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
197-A/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA MORGANIA NUNES RODRIGUES COMO ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
197/2026 Portarias DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO SERVIDOR ERNANDO TERTULIANO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
198/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARINA MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
199/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA ANGELA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
200/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ARIENE CORREIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
201/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) BRENA VIEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
201-A/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) BRENA VIEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2026 Baixar
202/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VANESSA GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
203/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ADERALDO RODRIGUES CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
204/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ITALO RHUAN JOSE CRUZ BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
205/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DHALISSON SANTOS CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
206/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA LUCIA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
206-A/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA LUCIA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
207/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MICHELLE DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
208/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA MERCIA DA SILVA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
209/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) TAMARA KAMARGA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
210/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAIANE SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
210-A/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAIANE SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
211/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NADIANE ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
212/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALICE RENATA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
213/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) WILMA VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
214/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JAMILA BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
214-A/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JAMILA BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
215/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA LEGIANE SOARES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
216/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL VICTOR RAPHAEL ANDRADE MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2026 Baixar
217/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VICTOR RAPHAEL ANDRADE MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
218/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JEFESSON RODRIGUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2026 Baixar
219/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CAROLAINE RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
220/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LUANA VITORIA FARIAS DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2026 Baixar
221/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSÉ FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
222/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ISADORA CLEMENTE LEITE COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ARTES LITERÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
223/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEYVISON VICTOR RODRIGUES SOUZA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
224/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLAVIA ELLEN ALMEIDA RIBEIRO COMO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
224/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) GILVAGLEIDE SA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
225/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ALISON ALBERTO DIAS ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2026 Baixar
226/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA ISABELE FONSECA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2026 Baixar
227/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) HAYANA INACIO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2026 Baixar
228/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ERICA RODRIGUES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 Baixar
229/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARCIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 Baixar
230/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ILZA GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2026 Baixar
231/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALESSANDRA SARMENTO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2026 Baixar
232/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MANOEL MESSIAS BERNARDINO DE SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 Baixar
233/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VIVIANE KEYLLA GODOY NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 Baixar
234/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) KATELY DAIANA ROCHA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2026 Baixar
235/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSE ROGERIO DE ALMEIDA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2026 Baixar
236/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JAELITON ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2026 Baixar
237/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RONIVALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2026 Baixar
238/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR DOS SANTOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2026 Baixar
239/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) GABRIEL LISBOA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2026 Baixar
240/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) EDUARDA CARVALHO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2026 Baixar
241/2026 Portarias DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR MARIA DA CONCEIÇÃO ALFREDO MACHADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2026 Baixar
242/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILVAGLEIDE SA DE SOUZA COMO DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
243/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIRLAN CARLOS CIRILO ROSENDO COMO DIRETOR(A) DO CENTRO DE FORMAÇÃO AGRÍCOLA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
244/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALUIZIO FERREIRA FILHO COMO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
245/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE USTANEIDE ALVES DE SOUZA DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
246/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAINEIRA PAULINO DOS SANTOS COMO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
247/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSE MAGNA DE SA SOUZA COMO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
248/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSE LUIZ CAVALCANTE FARIAS COMO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
249/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA LELIA BRITO DE SANTANA COSTA COMO DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
250/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA SILVA E DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARLEIDE SEYCHERLLYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
251/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DUCLERCIA FEITOSA DE SANTANA COMO DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA DOMITILA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
252/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DORINEYA ALVES DE SOUZA COMO VICEDIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
253/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOAO MIGUEL DOS ANJOS COMO VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
254/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA REGINA COSTA ARAGAO COMO VICE-DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Baixar
255/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SANDRA MARIA LEITE DOS SANTOS SANDES COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
256/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELINEIDE LUCAS DE SOUZA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
257/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSELEIDE ALVES NEVES COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
258/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEUZICE LIMA DE JESUS COMO COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
259/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA LUCIMEIRE COSTA SANTANA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL 05 DE JANEIRO E LUÍS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
260/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ISABEL CRISTINA RODRIGUES CALDEIRA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MATIAS, PEDRO VITOR, FREI DAMIÃO E JOAQUIM INACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
261/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSENILDA JOSEFA DA SILVA MACHADO COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL SELMA SATURNINO, MARIA GILDA RESENDE, JOSÉ MOREIRA FILHO, FELIX VITORINO, CASTELO BRANCO E JOSÉ JULIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
262/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUCICLEA GOMES ALMEIDA FERREIRA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL SELMA SATURNINO, MARIA GILDA RESENDE, JOSÉ MOREIRA FILHO, FELIX VITORINO, CASTELO BRANCO E JOSÉ JULIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
263/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AMELIA APARECIDA RODRIGUES GRACA COMO COORDANADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
264/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA MARIA SARMENTO CORREIA COMO COORDANADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
265/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
266/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRENE DOS SANTOS ANJOS COMO COORDANADOR(A) DO CENTRO DE FORMAÇÃO AGRÍCOLA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
267/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MALTEH FEITOSA ANDRADE CRUZ COMO COORDANADOR(A) DO CENTRO DE FORMAÇÃO AGRÍCOLA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
268/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA CATIANE GOMES DOS SANTOS COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
269/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARTA MARIA CARDOSO DOS SANTOS COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
270/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA COMO COORDENADOR(A) DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA DOMITILA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
271/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REJANE DA CONCEICAO SILVA DE AZEVEDO COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
272/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARLEIDE COSTA VIEIRA COMO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
273/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANUZA GOMES DOS SANTOS COMO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
274/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIONIZIA MARQUES NETA DA SILVA COMO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
275/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLA TELES DE OLIVEIRA COMO SECRETÁRIO(A) ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
276/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCELLY RODRIGUES DA CONCEICAO COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
277/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELLY RODRIGUES DA CONCEICAO COMO DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE AUTONOMIA E POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
278/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA ARA GOMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
279/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA ANA LELIA BRITO DE SANTANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
280/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA MARCIO SATURNINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
281/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA CARINA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
282/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LAYANA RODRIGUES DOS SANTOS COMO ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2026 Baixar
283/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VANUZA GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
284/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CARLA TELES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
285/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DIONIZIA MARQUES NETA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
286/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARLEIDE COSTA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
287/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CICERO ARISTIDES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
288/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LEIDIANA VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
289/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CAMILA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
290/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARLINDA SANTOS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
291/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) KAILA SOARES CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
292/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALVARO GABRIEL ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
293/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ISADORA NUNES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
294/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSIEL PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
295/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSY MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
296/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SAMUEL FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
297/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CARLOS EDUARDO RODRIGUES XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
298/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VALERIA FEITOSA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
299/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ROSE MAGNA DE SA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
300/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SANDRA MARIA LEITE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
301/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DORINEYA ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
303/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA LUCIMEIRE COSTA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
304/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JUCICLEA GOMES ALMEIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
305/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSENILDA JOSEFA DA SILVA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
306/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
307/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DUCLERCIA FEITOSA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
308/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
309/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAINEIRA PAULINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
310/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) REJANE DA CONCEICAO SILVA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
311/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SIRLAN CARLOS CIRILO ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
312/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MALTEH FEITOSA ANDRADE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
313/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) IRENE DOS SANTOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
314/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
315/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA LELIA BRITO DE SANTANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
316/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA REGINA COSTA ARAGAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
317/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALUIZIO FERREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
318/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) AMELIA APARECIDA RODRIGUES GRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
319/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA MARIA SARMENTO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
320/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOAO MIGUEL DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
321/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSE LUIZ CAVALCANTE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
322/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSEANE VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
323/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARTA MARIA CARDOSO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
325/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA CATIANE GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
326/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) USTANEIDE ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
327/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NEUZICE LIMA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
328/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSELEIDE ALVES NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
329/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARCOS SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
330/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) STIVITON SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
331/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DAVI ALMEIDA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
332/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ISADORA CLEMENTE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
333/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSELITO ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
334/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DOUGLAS DAS GRACAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
335/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) PERICLES RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
336/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CARLA DANIELA GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
337/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) BRUNO MARQUES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2026 Baixar
338/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LETICIA DA SILVA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
339/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALISSON LUCAS PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
340/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) JORDANIA SANTIAGO DE FARIAS DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2026 Baixar
341/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALCINO ALVES COSTA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 03/03/2026 Baixar
342/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) EDILSON BEZERRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
343/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LUANA BARROS LOURENCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2026 Baixar
344/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) AILTON DEMESIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
345/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSE WELLINGTON NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
346/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CLAUDEMI DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
347/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) JOSE LENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E DOCUMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
348/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) JOSE LENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
349/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE LENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS 03/03/2026 Baixar
350/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARLUCE PEREIRA GONCALO DOS SANTOS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
351/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DOS PRAZERES DE MELO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2026 Baixar
352/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SOLANGE FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
353/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADUILSON SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
354/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE DE SA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Baixar
355/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEICAO DE CAMPOS SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
356/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
357/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2026 Baixar
358/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO LUCIA MARIA DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
359/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA DA SILVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
360/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA URANDI DO NASCIMENTO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
361/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ROSANGELA SANTOS DA CRUZE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
362/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVALDO MARINHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
363/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERA LUCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
364/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEICAO GERONIMO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2026 Baixar
365/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IRLAN CRUZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
366/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL AO SERVIDOR JOSE GILMARIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
367/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ELUZIA FRANCELINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
368/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL AO SERVIDOR RAFAEL SANTOS FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
369/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDORA MAIRES SILVA MILITAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
370/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JESSICA RODRIGUES FARIAS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
371/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) TASSILA PRICILA MATOS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
372/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SIMONIA GOMES DE SOUZA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
373/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LAYANA RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2026 Baixar
374/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA MORGANIA NUNES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
375/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUANA DOS SANTOS ANDRADE COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
376/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUANA DOS SANTOS ANDRADE COMO SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
377/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDORA LUANA DOS SANTOS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
378/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA MARIA JOSE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2026 Baixar
379/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) THULIO SOUSA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2026 Baixar
380/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NILTON ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2026 Baixar
380-A/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NILTON ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
381/2026 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO DAMIÃO PEREIRA DOS SANTOS TUTELAR DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE 05/03/2026 Baixar
382/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ERICA RODRIGUES FEITOSA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
383/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERICA RODRIGUES FEITOSA DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
384/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MARINALVA OLIVEIRA NETA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
385/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA LOUYSE FEITOSA SOUSA COMO DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
386/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA LOUYSE FEITOSA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
387/2026 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVANEA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
388/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) GILMARA TORRES CORREIA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES (SANTA ROSA DO ERMÍRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Baixar
389/2026 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUCILENE DA SILVA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/03/2026 Baixar
390/2026 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARIA DOS PRAZERES FEITOSA DOS SANTOS EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/03/2026 Baixar
391/2026 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TANIA ALVES DOS SANTOS LIMA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/03/2026 Baixar
392/2026 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSEFA CORREIA DE SA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/03/2026 Baixar
393/2026 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANTONIO JOSE FILHO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/03/2026 Baixar
394/2026 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARIA VALDINEIDE VIEIRA SANTOS EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/03/2026 Baixar
395/2026 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARIA JOSE DE SOUSA FILHO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/03/2026 Baixar
396/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) . MIGUEL DA SILVA SANTOS MATIAS CHEFE DE SEÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2026 Baixar
397/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) JAILSON DOS SANTOS SILVA COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE ACOLHIMENTO OCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2026 Baixar
398/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA PATRICIA SOARES DA SILVA COSTA COMO DIRETOR(A) DO CRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
399/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ CLEONÂNCIO FREITAS CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
400/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WILDEN ALVES DE ARAGÃO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
401/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RILDO DA SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
402/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RILDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
403/2026 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LENIZA DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2026 Baixar
404/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MACIA VIEIRA DA COSTA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2026 Baixar
405/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/03/2026 Baixar
406/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2026 Baixar
407/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2026 Baixar
408/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSE BATISTA DOS SANTOS NETO COMO CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2026 Baixar