Informações atualizadas em 27/07/2026
| Número | Categoria | Ementa | Data | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 604/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2026 | Baixar |
| 603/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2026 | Baixar |
| 602/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2026 | Baixar |
| 601/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/07/2026 | Baixar |
| 600/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/07/2026 | Baixar |
| 599/2026 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/07/2026 | Baixar |
| 598/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/07/2026 | Baixar |
| 597/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2026 | Baixar |
| 596/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2026 | Baixar |
| 595/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/07/2026 | Baixar |
| 594/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2026 | Baixar |
| 530/2026 | Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOMAGISTÉRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2026 | Baixar |
| 593/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/07/2026 | Baixar |
| 592/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ANTONIO CARLOS LEITE DOS SANTOS COMO ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2026 | Baixar |
| 591/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/07/2026 | Baixar |
| 590/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2026 | Baixar |
| 589/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2026 | Baixar |
| 588/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR(A) TADEU XAVIER DE LIMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2026 | Baixar |
| 587/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DORGIVAL DE LIMA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2026 | Baixar |
| 586/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERIOSVALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2026 | Baixar |
| 585/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/07/2026 | Baixar |
| 584/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/07/2026 | Baixar |
| 583/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/07/2026 | Baixar |
| 582/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/07/2026 | Baixar |
| 581/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2026 | Baixar |
| 580/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO A SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL JOSINEIDE VIEIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/07/2026 | Baixar |
| 579/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ROSA SANTANA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2026 | Baixar |
| 578/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/07/2026 | Baixar |
| 577/2026 | Portarias | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM DOIS VÍNCULOS AO SERVIDOR ANDERSON CLAYTON CARVALHO DORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/07/2026 | Baixar |
| 576/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/07/2026 | Baixar |
| 575/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/07/2026 | Baixar |
| 574/2026 | Portarias | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA ADNOA GOMES DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/07/2026 | Baixar |
| 573/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE DE PROGRAMAS E PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2026 | Baixar |
| 572/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE DE PROGRAMAS E PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2026 | Baixar |
| 571/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 570/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 569/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 568/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 567/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 566/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 565/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 564/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 563/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 562/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 561/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2026 | Baixar |
| 560/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 559/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 558/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) GILVAN ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 557/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOAO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 556/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ERLAN SANTOS CABELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 555/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JAKSON AGAMENON DA SILVA CARACIOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| 554/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA Nº 108/2023 | Portarias | "Determina a instauração de Processos Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar irregularidades na conduta praticada por funcionário público, na forma que indica e dá outras providências". | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 107/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA ROSIVNIA DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 106/2023 | Portarias | Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares e dá outras providências. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 105/2023 | Portarias | Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares e dá outras providências. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 104/2023 | Portarias | Concede Licença ao Servidor Antonio Alberto Patriota da Silva e dá outras providências. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 103/2023 | Portarias | Concede Licença à Servidora Maria José de Sousa Filho e dá outras providências. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 102/2023 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 101/2023 | Portarias | Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família à Servidora Joselita Fernandes dos Santos e dá outras providências. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 100/2023 | Portarias | Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao Servidor Anderson Lima Crispim de Carvalho e dá outras providências. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N° 099/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 098/2023 | Portarias | Concede Licença à Servidora Maria Aparecida dos Santos e dá outras providências. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 097/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 096/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 095/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 094/2023 | Portarias | Concede Licença à Servidora Eluzia Andrade Laurindo Santos e dá outras providências. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 093/2023 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA Nº 092/2023 | Portarias | "Determina a instauração de Processos Administrativo Disciplinar - PAD, com objetivo de apurar irregularidades na conduta praticada por funcionária pública, na forma que indica e dá outras providências". | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA Nº 091/2023 | Portarias | "Determina a instauração de Processos Administrativo Disciplinar - PAD, com objetivo de apurar irregularidades na conduta praticada por funcionária pública, na forma que indica e dá outras providências". | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 090/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 089/2023 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ALINE SILVA SANTOS NUNES. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 088/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 087/2023 | Portarias | Concede Licença ao Servidor José Cícero Alves Saturnino e dá outras providências. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 086/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 085/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 084/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 083/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES MACHADO | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 082/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES MACHADO | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 081/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N° 080/2023 | Portarias | Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde e dá outras providências. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 079/2023 | Portarias | Concede à Servidora Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família e dá outras providências. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 78/2023 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 077/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 076/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR DO "PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 07/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 075/2023 | Portarias | Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 074/2023 | Portarias | Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 073/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA SUBSTITUIR SERVIDORAS CEDIDAS ENQUANTO PERDURAREM O GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 072/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA DOMITILA ALVES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 071/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ TAVARES. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 070/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 069/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 068 /2023 | Portarias | Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 067/2023 | Portarias | Concede Licença Maternidade à Servidora Beatriz Ferreira da Silva Góis e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 066/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 065/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 064/2022 | Portarias | Dispõe sobre mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 063/2022 | Portarias | Concede Licença Prêmio à Servidora Luciene dos Santos e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 062/2023 | Portarias | Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 061/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO POVOADO SANTA ROSA DO ERMÍRIO | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 060/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 059/2023 | Portarias | Concede Licença à Servidora Luciene da Silva Lima e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 058/2023 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA DANIELLA DOS SANTOS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 057/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA VIRGÍNIA LEITE FRANCO, NO POVOADO SÍTIOS NOVOS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 056/2023 | Portarias | Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 55/2023 | Portarias | Concede Licença à Servidora Miriam Alves dos Santos e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 54/2023 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MIRIAN ALVES DOS SANTOS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N. 053/2023. | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR EDILSON BEZERRA DE SOUZA. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 052/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES NO POVOADO SANTA ROSA DO ERMÍRIO. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA Nº 051/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N° 050/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 048/2023 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 047/2023 | Portarias | Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 046/2023 | Portarias | Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 045/2023 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA SEVERINA CAETANO SILVA. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 044/2023 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR JOSÉ BARBOSA DA SILVA. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 43/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, DESIGNAÇÃO DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 042/2023 | Portarias | Concede à Servidora Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 041/2023 | Portarias | Concede Licença à Servidora Rosineide dos Santos Vieira e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N. 040/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N. 039/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N. 038 /2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N. 037/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 036/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 035/2023 | Portarias | EXONERAR SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO DA FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 034/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 033/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 032/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE DIREITORA. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 031/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 030/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 029/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 028/2023 | Portarias | EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE DIRETOR. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 027/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE DIRETORA. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 026/2023 | Portarias | EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE DIRETORA. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 025/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE DIRETORA. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 024/2023 | Portarias | EXONERAR SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO DA FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.° 023/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 022/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO BONITO, NO ASSENTAMENTO ALTO BONITO – MICRO ÁREA 07. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.° 021/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO BONITO, NO ASSENTAMENTO ALTO BONITO – MICRO ÁREA 04. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 020/2023 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA SIMONE CALDEIRA DOS SANTOS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 019/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 018/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 017/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 16/2023 | Portarias | Revoga portaria que substituiu membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - PAD, criada no âmbito do Município de Poço Redondo (SE), na forma que indica e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 015/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VIRGÍNIA LEITE FRANCO, NO POVOADO SÍTIOS NOVOS – MICRO ÁREA 07. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 014/2023 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRàBEZERRA DA SILVA, NO ASSENTAMENTO QUEIMADA GRANDE. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.° 013/2023 | Portarias | "Constitui a Comissão Especial para a Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de cargos vagos na Administração Pública do município de Poço Redondo, na forma do art. 37, IX da CF/88". | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N. 012/2023. | Portarias | Concede Licença ao Servidor Reginaldo Perete dos Santos e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 011/2023 | Portarias | Concede Licença ao Servidor Gilberto Honório dos Santos e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 010/2023 | Portarias | Renova Portaria 125/2022 que concedeu Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família e dá outras providências. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA Nº 09/2023 | Portarias | "Determina a instauração de Processos Administrativo Disciplinar - PAD, com objetivo de apurar irregularidades na conduta praticada por funcionária pública, na forma que indica e dá outras providências". | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N 008/2023 | Portarias | Concede licença para tratar de assuntos particulares | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARTA N.007/2023 | Portarias | Dispôe sobre o cessiio de servidor e dó ouhos providêncios. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARTA N 006/2023 | Portarias | D§PÔE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVTDORES E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARiA N 5/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARTA N.. q)4/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARTA N." 003/2023 | Portarias | Concede Licenço poro Trolomenlo de Soúde de Pessoo do Fomílio e dó ouhos providêncios. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 002/2023 | Portarias | Dispõe sobre a cessão de servidor e dá providências correlatas. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 001/2023 | Portarias | Concede gozo de férias e convoca suplente para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Poço Redondo. | 06/07/2026 | Baixar |
| 538/2026 | Leis | RECONHECE A BANDA DE PÍFANOS DOS VITOR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/ SE PROVIDÊNCIAS | 06/07/2026 | Baixar |
| 537/2026 | Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/07/2026 | Baixar |
| 553/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAMIRIS SILVA MILITAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/07/2026 | Baixar |
| 552/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| 251/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 547/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º229/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 228/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADNOA GOMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 227/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARA GOMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 226/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDIA MARA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 225/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA ANA AMELIA APARECIDA RODRIGUES GRAÇA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º224/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 223/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA ANA MARIA SARMENTO CORREIA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 222/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR JAIR MENDONÇA NETO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 220/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR EDILSON VIEIRA ANDRADE PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 220/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR EDILSON VIEIRA ANDRADE PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º219/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 218/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA DANIELLA DOS SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 217/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA ELIZANGÊLA FRANCELINO DOS SANTOS FEITOSA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 216/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SHEILA GOMES SANTOS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N°215/2024 | Portarias | Julgar IMPROCEDENTE Procedimento Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar irregularidade na conduta de funcionário público municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N°214/2024 | Portarias | Julgar IMPROCEDENTE Procedimento Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar irregularidade na conduta de funcionário público municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 213/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ODAÍ JOSE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 212/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 211/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 210/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 209/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 208/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 207/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 206/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 205/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 204/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 203/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 202/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 201/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 199/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 198/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DAGNEIDE MARQUES SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 197/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 196/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA CARINA SOARES DA SILVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 195/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA SHEILA GOMES SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 194/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA ROSANGELA MELO DANTAS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 193/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA ANGELA MARIA BISPO DOS SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 192/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAIR MENDONÇA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 191/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA MARIA ELENA DE GOES SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL ERMIRIO TORRES MACHADO. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 190/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA USTANEIDE ALVES DE SOUSA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL ERMIRIO TORRES MACHADO. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 189/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA MARIA URANDI DO NASCIMENTO LIMA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL ERMIRIO TORRES MACHADO. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 188/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA ACACIA MOTA SILVA DE PAUÇA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL ERMIRIO TORRES MACHADO. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 187/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL MENINO DEUS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 186/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 185/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA SELMA NUNES DOS SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 184/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA MARIA VANDA DOS SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 183/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA RAQUEL GOMES DA SILVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 182/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA JANE SUELI DA SILVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL MENINO DEUS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 181/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGA EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 180/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGA EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º179/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA JOSE FRANCELINO DOS SANTOS SATURNINO. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º178/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇAO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSINEIDE LEITE SANTOS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 177/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇAO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA MARIA LEITE DOA SANTOS SANDES. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 176/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELUZIA ANDRADE LAURINDO SANTOS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 175/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JOSE RICARDO MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 174/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 173/2024 | Portarias | Concede licença sem remuneração à funcionária pública municipal para tratar de assuntos particulares, na forma que indica e dá outras providências. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 172/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º171/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 170/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 169/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO COM BASE NA LEI MUNICIPAL 231/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 168/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 167/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º166/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 165/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 165/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 164/2024 | Portarias | Dispõe sobre Nomeação de servidor público, na forma que indica e dá outras providências. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 163/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º: 162/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º161/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º160/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA JOSE FRANCELINO DOS SANTOS SATURNINO. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º159/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º158/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL NORMA ALVES FEITOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 157/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR EDILSON VIEIRA ANDRADE. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 156/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MACIEL FEITOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 155/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ELUZIA FRANCELINO DOS SANTOS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 154 /2024 | Portarias | Dispõe sobre designação da Comissão Mista de Transição do Município de Poço Redondo para a Gestão 2025-2028 e dá outras providências conforme Resolução 338/2020 do TCE/SE. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 153/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 149/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 152/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 150/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 151/2024 | Portarias | Dispõe sobre designação dos servidores indicados pela Prefeita em exercício, que ficarão incumbidos de repassar informações e documentos a uma Comissão de Transição, a ser indicada pelo candidato eleito, nos termos da Resolução 338/2020 do TCE/SE, e dá outras providências. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N. º150 /2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA MORGANIA NUNES RODRIGUES. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 149/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA CICERA ELIAS SOBRINHO SANTOS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 148/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA SARMENTO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 147/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL ANA ANGELICA VIEIRA DE MELO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 146/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL SIRLAN CARLOS CIRILO ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 145/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL SIRLAN CARLOS CIRILO ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 144/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 143/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 142/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 141/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO COM BASE NA LEI MUNICIPAL 231/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º140/2024 | Portarias | Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família à Servidora Valdirene Rodrigues do Nascimento Cruz e dá outras providências. | 03/07/2026 | Baixar |
| DECRETO N.º 139/2024 | Portarias | Dispõe sobre a exoneração de Geraldo da Silva do seu cargo de Professor III em decorrência de Aposentadoria por Idade e dá providências correlatas. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 138/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR CICERA ELIAS SOBRINHO SANTOS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 137/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR MARIA MORGANIA NUNES RODRIGUES. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 136/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO COM BASE NA LEI MUNICIPAL 231/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 135/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR AUDALIO FELIX DA COSTA. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 134/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º133/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARISTELA DOS SANTOS. | 03/07/2026 | Baixar |
| 550/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 03/07/2026 | Baixar |
| 549/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 03/07/2026 | Baixar |
| 548/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 03/07/2026 | Baixar |
| 547/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 132/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA EDJA SILVA DANTAS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 131/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR EVALDO MARINHO DOS SANTOS. | 03/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 130/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 129/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 128/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 127/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 126/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVESTRE DE SÃO MATEUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º125/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISANGELA TELES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 124/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 123/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 122/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA GENIVALDA FEITOSA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO COLÉGIO MUNICIPAL MENINO DEUS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 121/2024 | Portarias | Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 120/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 119/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 118/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA LUCELIA ALVES VIEIRA SANTOS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 117/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR LUIZ CAMILO DOS SANTOS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA Nº 116/2024 | Portarias | Nega provimento ao pedido de reconsideração de decisão proferida nos autos de Procedimento Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar irregularidade na conduta de funcionária pública municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 115/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO CLEOVAN DANTAS MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 114/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA VALDILENE FRANCELINO GOMES DOS SANTOS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 113/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA FRANCISCA PEREIRA DAS VIRGENS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º112/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA ARàGOMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 111/2024 | Portarias | CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EDILSON BEZERRA DE SOUSA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA Nº 110/2024 | Portarias | "Determina a instauração de Processos Administrativo Disciplinar - PAD, com objetivo de apurar irregularidades na conduta praticada por funcionário público, na forma que indica e dá outras providências". | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA Nº 109/2024 | Portarias | "Determina a instauração de Processos Administrativo Disciplinar - PAD, com objetivo de apurar irregularidades na conduta praticada por funcionário público, na forma que indica e dá outras providências". | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 108/2024 | Portarias | CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR CLEOMENES INÁCIO DO NASCIMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 107/2024 | Portarias | CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA ELAINE SANTOS PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 106/2024 | Portarias | CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR JOSÉ LUIS CAVALCANTE FARIAS PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 105/2024 | Portarias | CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA ANA LUCIA DOS SANTOS SAMPAIO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 104/2024 | Portarias | CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 103/2024 | Portarias | CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA MARIA APARECIDA DE LIMA MENEZES PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 102/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA FRANCISCA PEREIRA DAS VIRGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 101/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 100/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 040, DE 06 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 099/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA CUSTÓDIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 098/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS ALVES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 097/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MANOEL DA VERA CRUZ MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 096/2024 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSEILSON ALVES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 095/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 094/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 094/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVESTRE DE SÃO MATEUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 093/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE RODRIGUES MIGUEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 092/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CRISTINA MARIA DE JESUS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 091/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 090/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 089/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA JOSEFA SOARES DE SOUZA. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 088/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA LUCINEIDE DE FARIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 087/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 086 /2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 085/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARLUCE PEREIRA GONÇALO DOS SANTOS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 084/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA GILDETE GOMES DOS SANTOS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 083/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA HERMÍNIA GONÇALVES CRUZ. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 083/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA HERMÍNIA GONÇALVES CRUZ. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 082/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA MARIA ENILMA ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CRECHE MUNICIPAL DOMITILA ALVES. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 081/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA ROSIVANIA LEITE DOS SANTOS SANTANA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CRECHE MUNICIPAL DOMITILA ALVES. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º080/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 079/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MARIZETE VIEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 078/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA MARIA DE LOURDES SANTOS MELO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 077/2024 | Portarias | Dispõe sobre Nomeação de servidor público, na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º076/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA IDIRANI RODRIGUES. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º075/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA DE BRITO. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º074/2024 | Portarias | Concede Licença à Servidora Maria Josefa de Farias e dá outras providências | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 073/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO COM BASE NA LEI MUNICIPAL 231/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 072/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA JAWANNA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 071/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA EDELEUZA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º070/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA CLÁUDIA COSTA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 069/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 068/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 067/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MARIA ELIENE RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 066/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA VALDIRENE FEITOSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 065/2024 | Portarias | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA JOANA DARCK ALVES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 064/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA ADRIANA FLORENTINO DE ALENCAR SILVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 063/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA MARIA GORETTE DE SÁ SOUZA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 062/2024 | Portarias | AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR EMANUEL MESSIAS DE CAMPOS LIMA. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 061/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO À MEMBRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 060/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 053/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 059/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA ARA GOMES DA CRUZ PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 058/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR ANDERSON CLAYTON CARVALHO DÓRIA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.° 057/2024 | Portarias | Dispõe sobre Nomeação de servidor público, na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.° 056/2024 | Portarias | Substitui membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - PAD, criada no âmbito do Município de Poço Redondo (SE), na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.° 055/2024 De 10 de Abril de 2024. | Portarias | Substitui membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar PAD, criada no âmbito do Município de Poço Redondo (SE), na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 054/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 053/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 052/2024 De 10 de Abril de 2024. | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARTHA SÃO MATHEUS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 051/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELINEIDE LUCAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 050/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 049/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA Nº 48/2024 | Portarias | Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, no âmbito do município de Poço Redondo/SE, instituída pela Lei Municipal nº 438, de 12 de março de 2020, na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 047/2024 | Portarias | EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE DIRETOR. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 046/2024 | Portarias | Designa servidora para exercer função de Chefe de Divisão e dá providências correlatas | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 045/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 044/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO ELETIVA PEDAGÓGICA-ADMINISTRATIVA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 043/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 042/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 041/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 040/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 039/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 038/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 037/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º036/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 035/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 034/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 033/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 032/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 031/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 030/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 029/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º028/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 027/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 026/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 025/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 024/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 023/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 022/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 021/2024 | Portarias | Concede Licença Prêmio em Razão de Tratamento de Saúde à Servidora Edna Custódioe dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 020/2024 | Portarias | Concede Licença à Servidora Cleonice Grageiro da Costa Melo e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 019/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 018/2024 | Portarias | Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma que indica e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA Nº 016 2024 | Portarias | "Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar irregularidades na conduta praticada por funcionário público, na forma que indica e dá outras providências". | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARTA N.o 015/2024 De 05 de março de 2024. | Portarias | Concede Licença ao Servidor Alealdo Ahês Oliveirâ e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARTA N.o 014/2024 De 05 de março de 2024 | Portarias | Concede Licenç Ã Servidora lrani BeÍto do dos Santos e dá outras proúdências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARTA N." 013/2024 De 05 de março de 202,í. | Portarias | Concede Licença à Servidora Gildete Gomes dos Santos e dá outras proüdências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 012/2024 De 04 de Março de 2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSINEIDE SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.o O11/2024 De 26 de feveÍeiro de 2024. | Portarias | ProÍroga prazo paÍil conclusão de pÍocesso Administraüvo Disciplinar - PAD, na forma gue indica e dá outÍas providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.0 010/2024 De 27 de janeiro de 2024. | Portarias | Concede Licença à Servidora Josefa Maria Nascimento lrma e dá outras providências. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 09/2024 De 19 de Fevereiro de 2024. | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLEIDE SOARES COSTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 08/2024 De 16 de fevereiro 2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 07/2024 De 16 de fevereiro 2024. | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA ADAILZA BISPO DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 06/2024 De 16 de fevereiro 2024. | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA THIRZA MANGUEIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA Nº 005, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | Portarias | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. | Portarias | DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, REGIDOS PELA LEI Nº 10.520/2002. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. | Portarias | DISPOÊ SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 8.666/1993. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 002/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ EVERTON DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 | Baixar |
| PORTARIA N.º 001/2024 | Portarias | Concede licença ao servidor Ernando Tertuliano Silva. | 02/07/2026 | Baixar |
| 546/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JUCELIA ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| 545/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| 544/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCIO SATURNINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| 543/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| 542/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDICE SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| 541/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PABLO GONCALVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| 540/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VANDA LUCIA ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| 539/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSINEIDE SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| 538/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA TELMA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| 537/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLAUDIA COSTA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| 536/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADRIANA FLORENTINO DE ALENCAR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| 535/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO REJANIA GERONIMO GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| 534/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAQUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| 533/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2026 | Baixar |
| 023/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2026 | Baixar |
| 532/2026 | Portarias | CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 25/06/2026 | Baixar |
| 531/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA COMPLETAR MANDATO EM RAZÃO DE VACNCIA | 25/06/2026 | Baixar |
| 530/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2026 | Baixar |
| 003/2026-A | Decretos | *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2026 | Baixar |
| 529/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2026 | Baixar |
| 528/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2026 | Baixar |
| 527/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2026 | Baixar |
| 526/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2026 | Baixar |
| 525/2026 | Portarias | DISPÔE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ESDRAS NUNES ARAGAO E DÁ OUTRAS CORRELATAS. | 11/06/2026 | Baixar |
| 524/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CAROLINE DE SOUZA LEITAO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2026 | Baixar |
| 523/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2026 | Baixar |
| 522/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO SERVIDOR(A) MILENA DA ROCHA MORIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2026 | Baixar |
| 521/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA POLIANE DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/06/2026 | Baixar |
| 520/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOAO MAIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/06/2026 | Baixar |
| 519/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ANA POLIANE DE FREITAS CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/06/2026 | Baixar |
| 518/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) JOAO MAIA NETO COMO CHEFE DE DIVISÃO DE TÉCNICA E OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/06/2026 | Baixar |
| 517/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) BRENA VIEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/06/2026 | Baixar |
| 516/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) TAMARA KAMARGA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/06/2026 | Baixar |
| 515/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) AMAURI FRANCELINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/06/2026 | Baixar |
| 514/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) FAGNER BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/06/2026 | Baixar |
| 513/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSE MARCIO SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/06/2026 | Baixar |
| 512/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARCELLY RODRIGUES DA CONCEICAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2026 | Baixar |
| 020/2026 | Decretos | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/06/2026 | Baixar |
| 511/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 04/06/2026 | Baixar |
| 510/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL EQUIPAMENTO DE DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2026 | Baixar |
| 509/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIZETE VIEIRA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 04/06/2026 | Baixar |
| 508/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ALVES DO AMARAL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2026 | Baixar |
| 507/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/06/2026 | Baixar |
| 506/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE PEDRO DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/06/2026 | Baixar |
| 505/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2026 | Baixar |
| 504/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TEREZINHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2026 | Baixar |
| 018/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2026 | Baixar |
| 535/2026 | Leis | RECONHECE A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO POVOADO BONSUCESSO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE | 28/05/2026 | Baixar |
| 534/2026 | Leis | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, COOPERAÇÃO AGRÍCOLA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE DA COMUNIDADE MONTE AZUL MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE | 28/05/2026 | Baixar |
| 533/2026 | Leis | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E LUGARES DE MEMÓRIA DE POÇO REDONDO – SE, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS, INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E GESTÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E LUGARES DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2026 | Baixar |
| 017/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFNCIA DO MUNICIPIO DE POÇO REDONDO | 26/05/2026 | Baixar |
| 503/2026 | Portarias | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2026 | Baixar |
| 502/2026 | Portarias | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2026 | Baixar |
| 501/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELMA BATISTA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2026 | Baixar |
| 500/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2026 | Baixar |
| 499/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ODAI JOSE DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2026 | Baixar |
| 498/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CELMA CARDOSO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2026 | Baixar |
| 497/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCIMARIA DE JESUS SANTOS ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2026 | Baixar |
| 496/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JESILDA GOMES DOS SANTOS SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/05/2026 | Baixar |
| 082/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARIZETE VIEIRA SILVA | 13/05/2026 | Baixar |
| 081/2025 | Portarias | AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR ZILDO NUNES DOS SANTOS | 13/05/2026 | Baixar |
| 080/2025 | Portarias | AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA CLENILDA SANDES LIMA | 13/05/2026 | Baixar |
| 079/2025 | Portarias | AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA REJANE FREITAS DA SILVA DANTAS | 13/05/2026 | Baixar |
| 078/2025 | Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE VIEIRA DE ARAGAO | 13/05/2026 | Baixar |
| 077/2025 | Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE DA SILVA | 13/05/2026 | Baixar |
| 076/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR JOSE RICARDO MARTINS DOS SANTOS | 13/05/2026 | Baixar |
| 075/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2026 | Baixar |
| 074/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2026 | Baixar |
| 073/2025 | Portarias | CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR ALDENIR BATISTA DE FARIAS | 13/05/2026 | Baixar |
| 072/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA ROSANGELA SANTOS DA CRUZ | 13/05/2026 | Baixar |
| 071/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA PONTES CORREIA | 13/05/2026 | Baixar |
| 070/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA JOSILEIDE DE ANDRADE VICENTE | 13/05/2026 | Baixar |
| 069/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE DA SILVA CHAVES | 13/05/2026 | Baixar |
| 068/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA LUCIA MARIA DE SOUZA SANTOS | 13/05/2026 | Baixar |
| 067/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA AMELIA APARECIDA RODRIGUES GRAÇA | 13/05/2026 | Baixar |
| 066/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA GILVAGLEIDE SA DE SOUZA | 13/05/2026 | Baixar |
| 065/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DO SERVIDOR EDNALDO PERETE DOS SANTOS | 13/05/2026 | Baixar |
| 064/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA DUCLERCIA FEITOSA DE SANTANA | 13/05/2026 | Baixar |
| 063/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA DANIELE SANTOS SOUZA | 13/05/2026 | Baixar |
| 532/2026 | Leis | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2026 | Baixar |
| 531/2026 | Leis | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/05/2026 | Baixar |
| 495/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA VALDECI FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2026 | Baixar |
| 494/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EDJA SILVA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2026 | Baixar |
| 493/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA TESSIA MACHADO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2026 | Baixar |
| 492/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR MUNICIPAL EDSANDRO MARCOLINO DOS SANTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2026 | Baixar |
| 491/2026 | Portarias | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE PREGOEIRO, DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NO MBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 07/05/2026 | Baixar |
| 490/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA MARIA LUCIMEIRE COSTA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2026 | Baixar |
| 489/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE FRANCISCA DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2026 | Baixar |
| 488/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA IZABEL DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2026 | Baixar |
| 487/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2026 | Baixar |
| 486/2026 | Portarias | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO-SE. | 07/05/2026 | Baixar |
| 485/2026 | Portarias | DETERMINA PROCEDIMENTO INSTAURAÇÃO DE ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM OBJETIVO DE APURAR CONDUTAS IRREGULARES PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 05/05/2026 | Baixar |
| 062/2025 | Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELIZABETE DE SOUZA | 04/05/2026 | Baixar |
| 061/2025 | Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERINALDO OLIVEIRA SARMENTO | 04/05/2026 | Baixar |
| 060/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ELIZABETE DE SOUZA | 04/05/2026 | Baixar |
| 059/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR ERINALDO OLIVEIRA SARMENTO | 04/05/2026 | Baixar |
| 058/2025 | Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS | 04/05/2026 | Baixar |
| 057/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA ROSANGELA DA SILVA MILITAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2026 | Baixar |
| 484/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE SINDICNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2026 | Baixar |
| 483/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 30/04/2026 | Baixar |
| 482/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JORDANIA SANTIAGO DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2026 | Baixar |
| 481/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AILTON JOSE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2026 | Baixar |
| 480/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DAMIAO FEITOSA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2026 | Baixar |
| 479/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JULIO CEZAR CARVALHO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2026 | Baixar |
| 478/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA MARIA DA CONCEICAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2026 | Baixar |
| 477/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VIGINALDA ALFREDO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2026 | Baixar |
| 476/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MARIA DA CONCEICAO GOMES LOURENCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2026 | Baixar |
| 475/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERLAN SANTOS CABELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2026 | Baixar |
| 474/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AILTON CIRILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2026 | Baixar |
| 473/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOAO PEREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2026 | Baixar |
| 472/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JOSEFINA FLORENCIO DE LIMA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 29/04/2026 | Baixar |
| 471/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA VANDA ALVES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2026 | Baixar |
| 470/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDEMI DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2026 | Baixar |
| 469/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2026 | Baixar |
| 468/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA GORETTI ROCHA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2026 | Baixar |
| 468/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA GORETTI ROCHA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2026 | Baixar |
| 467/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SOLANGE ANDRADE FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2026 | Baixar |
| 466/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELISANGELA TELES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2026 | Baixar |
| 465/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAGDA SILVEIRA FERREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2026 | Baixar |
| 464/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSIVANIA LEITE DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2026 | Baixar |
| 463/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA NERY SANTOS CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2026 | Baixar |
| 462/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ANA DE CASTRO SOUZA ALVES PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2026 | Baixar |
| 529/2025 | Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 528/2025 | Leis | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ORDINÁRIO, SIMPLIFICADO, DISPENSA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, DOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E CRIA A TAXA LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TMLA). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE | 28/04/2026 | Baixar |
| 527/2025 | Leis | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2026 | Baixar |
| 526/2025 | Leis | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2026 | Baixar |
| 525/2025 | Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 524/2025 | Leis | INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, CRIA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL, ESTABELECE REGRAS PARA APREENSÃO DE ANIMAIS, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 523/2025 | Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARROQUINHOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 522/2025 | Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO POVOADO SÍTIOS NOVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 521/2025 | Leis | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR MAIS UM ANO, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2026 | Baixar |
| 520/2025 | Leis | REFORMULA NA INTEGRA O CONSELHOMUNICIPAL EDUCAÇÃO E CMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VALORIZAÇÃO DOS ROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E CMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LEGISLAÇÃO E NORMAS | 28/04/2026 | Baixar |
| 519/2025 | Leis | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 518/2025 | Leis | INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM A NOMECLATURA DE INCENTIVO FINANCEIRO POR COMPONENTE DE QUALIDADE PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 517/2025 | Leis | ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 406/2017), PARA REVOGAR OS ARTIGOS 408 A 414, E INSTITUIR A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 28/04/2026 | Baixar |
| 516/2025 | Leis | DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE. | 28/04/2026 | Baixar |
| 515/2025 | Leis | INSTITUI A LEI DO GOVERNO DIGITAL NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 514/2025 | Leis | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 513/2025 | Leis | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 512/2025 | Leis | INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE (LOTER-PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 511/2025 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. | 28/04/2026 | Baixar |
| 016/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 015/2026 | Decretos | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 461/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA JOSENILDA JOSEFA DA SILVA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 460/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA DOS SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 459/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE PARA A SERVIDORA MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS SATURNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Baixar |
| 458/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARGARETH FERNANDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2026 | Baixar |
| 457/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELENILDE SILVA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2026 | Baixar |
| 456/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARIA EDINEUZA DE OLIVEIRA SANTOS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2026 | Baixar |
| 455/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA ILDA CALDEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2026 | Baixar |
| 454/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA SONIA DOS ANJOS SANTOS EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 18/04/2026 | Baixar |
| 453/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA APARECIDA MARTINS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2026 | Baixar |
| 452/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DA SRA MARIA ELIENE RODRIGUES DA SILVA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 15/04/2026 | Baixar |
| 451/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DA SRA MARIA ILDA DE OLIVEIRA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 15/04/2026 | Baixar |
| 450/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) JOELMA BATISTA PESSOA FUNÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2026 | Baixar |
| 014/2026 | Decretos | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) | 15/04/2026 | Baixar |
| 013/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE DO POVOADO SANTA ROSA DO ERMÍRIO PARA DIA 17 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/04/2026 | Baixar |
| 449/2026 | Portarias | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2026 | Baixar |
| 448/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) JOELMA BATISTA PESSOA PARA A FUNÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2026 | Baixar |
| 447/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JAILSON DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2026 | Baixar |
| 446/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) FLAVIA ELLEN ALMEIDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2026 | Baixar |
| 445/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE AMINTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2026 | Baixar |
| 444/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ARA GOMES DA CRUZ COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2026 | Baixar |
| 443/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OLGA MARIA FELIS DA CRUZPARA A FUNÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2026 | Baixar |
| 442/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA MARIA DA SILVA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2026 | Baixar |
| 441/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) JOAO LIMA NETO ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2026 | Baixar |
| 530/2026 | Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2026 | Baixar |
| 055/2025 | Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LEONICE ALVES DE SANTANA SANTOS | 06/04/2026 | Baixar |
| 054/2025 | Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACON FEITOSA DE SOUZA | 06/04/2026 | Baixar |
| 053/2025 | Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIENE DOS SANTOS | 06/04/2026 | Baixar |
| 052/2025 | Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDEREZ DOS SANTOS CALDEIRA | 06/04/2026 | Baixar |
| 051/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES, DA SENHORA MARIA CICERA PEREIRA FERREIRA | 06/04/2026 | Baixar |
| 050/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA JUCICLEA GOMES ALMEIDA FERREIRA | 06/04/2026 | Baixar |
| 049/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RODRIGUES CALDEIRA | 06/04/2026 | Baixar |
| 048/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SÁUDE DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA IVANILDA NEVES DE MACEDO | 06/04/2026 | Baixar |
| 047/2025 | Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSENILDE ALVES DOS SANTOS FERRAZ | 06/04/2026 | Baixar |
| 046/2025 | Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DEUSI FEITOSA DOS SANTOS | 06/04/2026 | Baixar |
| 045/2025 | Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE DIFICIL ACESSO A SERVIDORA ANA MARIA SANTOS | 06/04/2026 | Baixar |
| 044/2025 | Portarias | CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA ROSILENE ALVES DOS SANTOS | 06/04/2026 | Baixar |
| 043/2025 | Portarias | CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA JOSEFA PERREIRA SANTOS | 06/04/2026 | Baixar |
| 042/2025 | Portarias | CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA LADJANE MARIA SANTOS SILVA | 06/04/2026 | Baixar |
| 041/2025 | Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TITULÇÃO A SERVIDORA MALTEH FEITOSA ANDRADE CRUZ | 06/04/2026 | Baixar |
| 040/2025 | Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE DIFICIL ACESSO DA SERVIDORA DANIELE SANTOS SOUZA | 06/04/2026 | Baixar |
| 440/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) LUANA VITORIA FARIAS DA ROCHA COMO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2026 | Baixar |
| 439/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ANTONIO CARLOS LEITE DOS SANTOS, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2026 | Baixar |
| 039/2025 | Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TITULÇÃO A SERVIDORA QUITERIA ANANIAS DA SILVA BARRETO | 31/03/2026 | Baixar |
| 038/2025 | Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TITULÇÃO A SERVIDORA QUITERIA ANANIAS DA SILVA BARRETO | 31/03/2026 | Baixar |
| 037/2025 | Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TITULÇÃO A SERVIDORA ROSEVANIA SANDES SA | 31/03/2026 | Baixar |
| 036/2025 | Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TITULÇÃO A SERVIDORA SOLANGE SOARES DOS SANTOS | 31/03/2026 | Baixar |
| 035/2025 | Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TITULÇÃO A SERVIDORA MARIA REGINA COSTA ARAGAO | 31/03/2026 | Baixar |
| 034/2025 | Portarias | AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR COSME DOS SANTOS | 31/03/2026 | Baixar |
| 033/2025 | Portarias | PROCEDÊNCIA PAD 04-2023 | 31/03/2026 | Baixar |
| 032/2025 | Portarias | IMPROCEDÊNCIA PAD 01-2023 | 31/03/2026 | Baixar |
| 031/2025 | Portarias | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO MBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇO REDONDO/SE | 31/03/2026 | Baixar |
| 030/2025 | Portarias | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% A SERVIDORA EDJA SILVA DANTAS SANTANA | 31/03/2026 | Baixar |
| 029/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JOSE LUIZ CAVALCANTE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2026 | Baixar |
| 028/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DIONE DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2026 | Baixar |
| 027/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PAULA GONCALVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2026 | Baixar |
| 026/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL GILAENE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2026 | Baixar |
| 024/2025 | Portarias | NOMEAR SERVIDOR CARINA SOARES DA SILVA | 31/03/2026 | Baixar |
| 438-A/2026 | Portarias | *REPUBLCADO POR INCORREÇÃO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2026 | Baixar |
| 012/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Ponto facultativo no dia 02 (quinta-feira) do mês de abril de 2026, em virtude do feriado da Semana Santa deste ano. | 31/03/2026 | Baixar |
| 011/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: A postergação da feira livre da Sede do Município de Poço Redondo/SE, do próximo dia 03 de abril de 2026, para ser realizada no dia 04 de abril de 2026 em virtude do feriado nacional da Paixão de Cristo. | 31/03/2026 | Baixar |
| 438/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2026 | Baixar |
| 437/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) THAIS DE SOUZA ALMEIDA TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2026 | Baixar |
| 436/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) THAIS DE SOUZA ALMEIDA DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2026 | Baixar |
| 435/2026 | Portarias | DETERMINA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2026 | Baixar |
| 434/2026 | Portarias | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICNCIA, COM OBJETIVO DE APURAR CONDUTAS IRREGULARES PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2026 | Baixar |
| 433/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CARINA ARAUJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2026 | Baixar |
| 432/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CARINA ARAUJO SILVA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES (SANTA ROSA DO ERMÍRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2026 | Baixar |
| 431/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDNALDO MARQUES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2026 | Baixar |
| 430/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2026 | Baixar |
| 429/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A ALMIR DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2026 | Baixar |
| 428/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A JOANA DARK ALVES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2026 | Baixar |
| 427/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A MARGARETH FERNANDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2026 | Baixar |
| 426/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A ROSIMEIRE MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2026 | Baixar |
| 425/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) DE TURISMO MANOEL BELARMINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2026 | Baixar |
| 010/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE POÇO REDONDO (COMTUR), ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2026 | Baixar |
| 424/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) JOSE AMILTON PEREIRA DA SILVA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2026 | Baixar |
| 423/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) MARIA APARECIDA BATISTA FERREIRA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/03/2026 | Baixar |
| 422/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA MARIA CLEANE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2026 | Baixar |
| 421/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSINEIDE DOS SANTOS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2026 | Baixar |
| 420/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE GILMARIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2026 | Baixar |
| 419/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE EVERTON MARQUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2026 | Baixar |
| 418/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSE IVAN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/03/2026 | Baixar |
| 417/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ESTERFLAVIA MILITAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2026 | Baixar |
| 416/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEANA VIEIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2026 | Baixar |
| 415/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA GORETH PINTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2026 | Baixar |
| 414/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) IRMA FEITOSA DE SOUSA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2026 | Baixar |
| 413/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) AURITA SANDRA DA CRUZ SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2026 | Baixar |
| 412/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA TEREZA CRISTINA FERNANDES ALVES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2026 | Baixar |
| 411/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) WILDEN ALVES DE ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2026 | Baixar |
| 410/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2026 | Baixar |
| 409/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO A SERVIDOR(A) CLAUDEMI DOS SANTOS PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2026 | Baixar |
| 009/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO – SE, AFETADA POR SECA (COBRADE – 1.4.1.2.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2026 | Baixar |
| 008/2026 | Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SR. ENOQUE SALVADOR DE MELO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO | 13/03/2026 | Baixar |
| 007/2026 | Decretos | INSTITUI O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTABELECE NORMAS PARA FORMATAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, DEFINE O MODELO PADRÃO DE PAPEL TIMBRADO NO MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2026 | Baixar |
| 408/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSE BATISTA DOS SANTOS NETO COMO CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2026 | Baixar |
| 407/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2026 | Baixar |
| 406/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2026 | Baixar |
| 405/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/03/2026 | Baixar |
| 023/2025 | Portarias | Dispõe sobre redução de carga horária de Servidor Público Municipal Ailton José de Melo e dá outras providências. | 11/03/2026 | Baixar |
| 022/2025 | Portarias | CONCEDIDA A REDUCAO DE CARGA HORARIO EM 50% DO SERVIDOR JAKSON AGAMENON CARACIOLO DOS SANTOS | 11/03/2026 | Baixar |
| 404/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MACIA VIEIRA DA COSTA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2026 | Baixar |
| 403/2026 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LENIZA DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2026 | Baixar |
| 021/2025 | Portarias | AVERBAR O TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA GILEUZA DOS SANTOS | 10/03/2026 | Baixar |
| 020/2025 | Portarias | NOMEAR SERVIDOR MARCIO SATURNINO DE SOUSA | 10/03/2026 | Baixar |
| 019/2025 | Portarias | TORNAR NULAS AS PORTARIAS CONCESSIVAS PUBLICADAS ENTRE 27 DE DEZMEBRO DE 2024 E 31 DE DEZMEBRO DE 2024 | 10/03/2026 | Baixar |
| 018/2025 | Portarias | DESIGNAR O SERVIDOR IRLAN CRUZ DE OLIVEIRA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA | 10/03/2026 | Baixar |
| 017/2025 | Portarias | DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ALBERTO DA SILVA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | 10/03/2026 | Baixar |
| 016/2025 | Portarias | DESIGNAR A SERVIDORA JESILDA GOMES DOS SANTOS SATURNINO PARA TECNICA DE ENFERMAGEM | 10/03/2026 | Baixar |
| 015/2025 | Portarias | AVERBAR O TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA MARIA JOSE ROSA DOS SANTOS | 10/03/2026 | Baixar |
| 014/2025 | Portarias | AUTORIZAR A CESSAO DA SRA MARIA JOSE VIEIRA CALDAS | 10/03/2026 | Baixar |
| 013/2025 | Portarias | Dispõe sobre o julgamento do Procedimento Administrativo Disciplinar 002/2024 e dá outras providências. | 10/03/2026 | Baixar |
| 012/2025 | Portarias | Dispõe sobre prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar 003/2024 e dá outras providências. | 10/03/2026 | Baixar |
| 011/2025 | Portarias | Dispõe sobre prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar 001/2024 dá outras providências. | 10/03/2026 | Baixar |
| 010/2025 | Portarias | CEDER COM ONUS PARA O ORGAO DE ORIGEM OS SERVIDORES DO SINDIPOCO | 10/03/2026 | Baixar |
| 009/2025 | Portarias | AUTORIZAR A CESSÃO DA SRA VERONICA DE MEDEIRO MELO | 10/03/2026 | Baixar |
| 008/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA MARTHA DANIELLY DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2026 | Baixar |
| 007/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA LUCIANA LEITE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2026 | Baixar |
| 006/2025 | Portarias | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO MBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇO REDONDO/SE. | 10/03/2026 | Baixar |
| 005/2025 | Portarias | Dispõe sobre renovação de cessão do Servidor Thirza Mangueira Teixeira e dá outras providências. | 10/03/2026 | Baixar |
| 004/2025 | Portarias | Dispõe sobre renovação de cessão do Servidor José Everton de Andrade e dá outras providências. | 10/03/2026 | Baixar |
| 003/2025 | Portarias | INSTITUIR COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PAD | 10/03/2026 | Baixar |
| 402/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RILDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2026 | Baixar |
| 401/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RILDO DA SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2026 | Baixar |
| 400/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WILDEN ALVES DE ARAGÃO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2026 | Baixar |
| 399/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ CLEONNCIO FREITAS CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2026 | Baixar |
| 398/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA PATRICIA SOARES DA SILVA COSTA COMO DIRETOR(A) DO CRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2026 | Baixar |
| 397/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) JAILSON DOS SANTOS SILVA COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE ACOLHIMENTO OCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2026 | Baixar |
| 396/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) . MIGUEL DA SILVA SANTOS MATIAS CHEFE DE SEÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2026 | Baixar |
| 395/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARIA JOSE DE SOUSA FILHO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 09/03/2026 | Baixar |
| 394/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARIA VALDINEIDE VIEIRA SANTOS EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 09/03/2026 | Baixar |
| 393/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANTONIO JOSE FILHO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 09/03/2026 | Baixar |
| 392/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSEFA CORREIA DE SA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 09/03/2026 | Baixar |
| 391/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TANIA ALVES DOS SANTOS LIMA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 09/03/2026 | Baixar |
| 390/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARIA DOS PRAZERES FEITOSA DOS SANTOS EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 09/03/2026 | Baixar |
| 389/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUCILENE DA SILVA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 09/03/2026 | Baixar |
| 388/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) GILMARA TORRES CORREIA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES (SANTA ROSA DO ERMÍRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2026 | Baixar |
| 387/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVANEA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2026 | Baixar |
| 386/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA LOUYSE FEITOSA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2026 | Baixar |
| 385/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA LOUYSE FEITOSA SOUSA COMO DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2026 | Baixar |
| 384/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MARINALVA OLIVEIRA NETA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2026 | Baixar |
| 383/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERICA RODRIGUES FEITOSA DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2026 | Baixar |
| 382/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ERICA RODRIGUES FEITOSA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2026 | Baixar |
| 380-A/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NILTON ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2026 | Baixar |
| 381/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO DAMIÃO PEREIRA DOS SANTOS TUTELAR DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE | 05/03/2026 | Baixar |
| 380/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NILTON ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2026 | Baixar |
| 379/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) THULIO SOUSA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2026 | Baixar |
| 378/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA MARIA JOSE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2026 | Baixar |
| 377/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDORA LUANA DOS SANTOS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 376/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUANA DOS SANTOS ANDRADE COMO SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 375/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUANA DOS SANTOS ANDRADE COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 374/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA MORGANIA NUNES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 373/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LAYANA RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2026 | Baixar |
| 372/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SIMONIA GOMES DE SOUZA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 371/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) TASSILA PRICILA MATOS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 370/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JESSICA RODRIGUES FARIAS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 369/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDORA MAIRES SILVA MILITAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 368/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL AO SERVIDOR RAFAEL SANTOS FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 367/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ELUZIA FRANCELINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 366/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL AO SERVIDOR JOSE GILMARIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 365/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IRLAN CRUZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 364/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEICAO GERONIMO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2026 | Baixar |
| 363/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERA LUCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 362/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVALDO MARINHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 361/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ROSANGELA SANTOS DA CRUZE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 360/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA URANDI DO NASCIMENTO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 359/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA DA SILVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 358/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO LUCIA MARIA DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 357/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2026 | Baixar |
| 356/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 355/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEICAO DE CAMPOS SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Baixar |
| 354/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE DE SA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2026 | Baixar |
| 353/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADUILSON SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2026 | Baixar |
| 352/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SOLANGE FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2026 | Baixar |
| 351/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DOS PRAZERES DE MELO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2026 | Baixar |
| 350/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARLUCE PEREIRA GONCALO DOS SANTOS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2026 | Baixar |
| 349/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE LENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS | 03/03/2026 | Baixar |
| 348/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) JOSE LENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2026 | Baixar |
| 347/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) JOSE LENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E DOCUMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2026 | Baixar |
| 346/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CLAUDEMI DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2026 | Baixar |
| 345/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSE WELLINGTON NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2026 | Baixar |
| 344/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) AILTON DEMESIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2026 | Baixar |
| 343/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LUANA BARROS LOURENCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2026 | Baixar |
| 342/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) EDILSON BEZERRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2026 | Baixar |
| 341/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALCINO ALVES COSTA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 03/03/2026 | Baixar |
| 272/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALCIDES FEITOSA | 27/02/2026 | Baixar |
| 271/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE POR DECISÃO JUDICIAL DO SERVIDOR JOSE BERNARDINHO NETO | 27/02/2026 | Baixar |
| 270/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO SERVIDOR FLAUBERTO FREITAS | 27/02/2026 | Baixar |
| 269/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA A SERVIDORA VERONICA DE FREITAS MEDEIROS MELO | 27/02/2026 | Baixar |
| 268/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA LUCIANA LEITE SANTOS | 27/02/2026 | Baixar |
| 267/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA | 27/02/2026 | Baixar |
| 266/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DA SERVIDORA ALINE COSTA BITENCOURT | 27/02/2026 | Baixar |
| 265/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIENE DA SILVA MODESTO | 27/02/2026 | Baixar |
| 264/2025 | Portarias | CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ANA LUCIA GUSTAVO | 27/02/2026 | Baixar |
| 263/2025 | Portarias | REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR JOSE NILTON CORREIA DOS SANTOS | 27/02/2026 | Baixar |
| 262/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOAO EVANDRO DO NASCIMENTO | 27/02/2026 | Baixar |
| 261/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIENE DOS SANTOS | 27/02/2026 | Baixar |
| 260/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DEUSI FEITOSA DOS SANTOS | 27/02/2026 | Baixar |
| 259/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE FRANCELINO DOS SANTOS SATURNINO | 27/02/2026 | Baixar |
| 258/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA GUSTAVO | 27/02/2026 | Baixar |
| 257/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 27/02/2026 | Baixar |
| 256/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ILDA DE OLIVEIRA | 27/02/2026 | Baixar |
| 255/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELIZABETE DE SOUZA | 27/02/2026 | Baixar |
| 254/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA MACHADO DE FREITAS | 27/02/2026 | Baixar |
| 253/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA OLGA MARIA FELIS DA CRUZ | 27/02/2026 | Baixar |
| 252/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIZA FRANCELINO DE SANTANA | 27/02/2026 | Baixar |
| 251/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE CAMPOS SA | 27/02/2026 | Baixar |
| 250/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA PONTES CORREIA OLIVEIRA | 27/02/2026 | Baixar |
| 249/2025 | Portarias | REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR ADUILSON SANTOS MELO | 27/02/2026 | Baixar |
| 248/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LENIZA DA SILVA BARBOSA | 27/02/2026 | Baixar |
| 247/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILVANIA ALVES DA SILVA | 27/02/2026 | Baixar |
| 246/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JILVANELMA LUCAS DE FRANCA | 27/02/2026 | Baixar |
| 245/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIANA INACIO RODRIGUES | 27/02/2026 | Baixar |
| 244/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MEIRE SELMA SANTOS CORDEIRO | 27/02/2026 | Baixar |
| 243/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE GOMES DA SILVA | 27/02/2026 | Baixar |
| 242/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE NAZARE DE CARVALHO SOUZA | 27/02/2026 | Baixar |
| 241/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE ANTONIO DA SILVA | 27/02/2026 | Baixar |
| 240/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA | 27/02/2026 | Baixar |
| 239/2025 | Portarias | LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AUCILENE DA SILVA | 27/02/2026 | Baixar |
| 340/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) JORDANIA SANTIAGO DE FARIAS DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 339/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALISSON LUCAS PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 338/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LETICIA DA SILVA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 337/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) BRUNO MARQUES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2026 | Baixar |
| 336/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CARLA DANIELA GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 335/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) PERICLES RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 334/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DOUGLAS DAS GRACAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 333/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSELITO ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 332/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ISADORA CLEMENTE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 331/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DAVI ALMEIDA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 330/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) STIVITON SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 329/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARCOS SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 328/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSELEIDE ALVES NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 327/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NEUZICE LIMA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2026 | Baixar |
| 326/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) USTANEIDE ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 325/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA CATIANE GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2026 | Baixar |
| 224/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) GILVAGLEIDE SA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 323/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARTA MARIA CARDOSO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 322/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSEANE VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 321/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSE LUIZ CAVALCANTE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 320/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOAO MIGUEL DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 319/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA MARIA SARMENTO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 318/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) AMELIA APARECIDA RODRIGUES GRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2026 | Baixar |
| 317/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALUIZIO FERREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 316/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA REGINA COSTA ARAGAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2026 | Baixar |
| 315/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA LELIA BRITO DE SANTANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 314/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 313/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) IRENE DOS SANTOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 312/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MALTEH FEITOSA ANDRADE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 311/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SIRLAN CARLOS CIRILO ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2026 | Baixar |
| 310/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) REJANE DA CONCEICAO SILVA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 309/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAINEIRA PAULINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 308/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 307/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DUCLERCIA FEITOSA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 306/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2026 | Baixar |
| 305/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSENILDA JOSEFA DA SILVA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 304/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JUCICLEA GOMES ALMEIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 303/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA LUCIMEIRE COSTA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2026 | Baixar |
| 302/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ELINEIDE LUCAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 301/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DORINEYA ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 300/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SANDRA MARIA LEITE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 299/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ROSE MAGNA DE SA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 298/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VALERIA FEITOSA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 297/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CARLOS EDUARDO RODRIGUES XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 296/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SAMUEL FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 295/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSY MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 294/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSIEL PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 293/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ISADORA NUNES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 292/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALVARO GABRIEL ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 291/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) KAILA SOARES CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 290/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARLINDA SANTOS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 289/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CAMILA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 288/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LEIDIANA VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2026 | Baixar |
| 287/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CICERO ARISTIDES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 286/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARLEIDE COSTA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 285/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DIONIZIA MARQUES NETA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 284/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CARLA TELES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 283/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VANUZA GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Baixar |
| 282/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LAYANA RODRIGUES DOS SANTOS COMO ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 281/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA CARINA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2026 | Baixar |
| 280/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA MARCIO SATURNINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2026 | Baixar |
| 279/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA ANA LELIA BRITO DE SANTANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 278/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA ARA GOMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 277/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELLY RODRIGUES DA CONCEICAO COMO DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE AUTONOMIA E POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 276/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCELLY RODRIGUES DA CONCEICAO COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2026 | Baixar |
| 275/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLA TELES DE OLIVEIRA COMO SECRETÁRIO(A) ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2026 | Baixar |
| 274/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIONIZIA MARQUES NETA DA SILVA COMO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 273/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANUZA GOMES DOS SANTOS COMO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2026 | Baixar |
| 272/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARLEIDE COSTA VIEIRA COMO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 271/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REJANE DA CONCEICAO SILVA DE AZEVEDO COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 270/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA COMO COORDENADOR(A) DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA DOMITILA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 269/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARTA MARIA CARDOSO DOS SANTOS COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 268/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA CATIANE GOMES DOS SANTOS COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 267/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MALTEH FEITOSA ANDRADE CRUZ COMO COORDANADOR(A) DO CENTRO DE FORMAÇÃO AGRÍCOLA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2026 | Baixar |
| 266/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRENE DOS SANTOS ANJOS COMO COORDANADOR(A) DO CENTRO DE FORMAÇÃO AGRÍCOLA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 265/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2026 | Baixar |
| 264/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA MARIA SARMENTO CORREIA COMO COORDANADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2026 | Baixar |
| 263/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AMELIA APARECIDA RODRIGUES GRACA COMO COORDANADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 262/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUCICLEA GOMES ALMEIDA FERREIRA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL SELMA SATURNINO, MARIA GILDA RESENDE, JOSÉ MOREIRA FILHO, FELIX VITORINO, CASTELO BRANCO E JOSÉ JULIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 261/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSENILDA JOSEFA DA SILVA MACHADO COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL SELMA SATURNINO, MARIA GILDA RESENDE, JOSÉ MOREIRA FILHO, FELIX VITORINO, CASTELO BRANCO E JOSÉ JULIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2026 | Baixar |
| 260/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ISABEL CRISTINA RODRIGUES CALDEIRA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MATIAS, PEDRO VITOR, FREI DAMIÃO E JOAQUIM INACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2026 | Baixar |
| 259/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA LUCIMEIRE COSTA SANTANA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL 05 DE JANEIRO E LUÍS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2026 | Baixar |
| 258/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEUZICE LIMA DE JESUS COMO COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 257/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSELEIDE ALVES NEVES COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 256/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELINEIDE LUCAS DE SOUZA COMO COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 255/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SANDRA MARIA LEITE DOS SANTOS SANDES COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2026 | Baixar |
| 254/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA REGINA COSTA ARAGAO COMO VICE-DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 | Baixar |
| 253/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOAO MIGUEL DOS ANJOS COMO VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 | Baixar |
| 252/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DORINEYA ALVES DE SOUZA COMO VICEDIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 | Baixar |
| 251/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DUCLERCIA FEITOSA DE SANTANA COMO DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA DOMITILA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 | Baixar |
| 250/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA SILVA E DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARLEIDE SEYCHERLLYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 | Baixar |
| 249/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA LELIA BRITO DE SANTANA COSTA COMO DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 | Baixar |
| 248/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSE LUIZ CAVALCANTE FARIAS COMO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 | Baixar |
| 247/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSE MAGNA DE SA SOUZA COMO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 | Baixar |
| 246/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAINEIRA PAULINO DOS SANTOS COMO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ERMÍRIO TORRES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 | Baixar |
| 245/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE USTANEIDE ALVES DE SOUZA DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 | Baixar |
| 244/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALUIZIO FERREIRA FILHO COMO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 | Baixar |
| 243/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIRLAN CARLOS CIRILO ROSENDO COMO DIRETOR(A) DO CENTRO DE FORMAÇÃO AGRÍCOLA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 | Baixar |
| 242/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILVAGLEIDE SA DE SOUZA COMO DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL IRENO CIRILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 | Baixar |
| 241/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR MARIA DA CONCEIÇÃO ALFREDO MACHADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2026 | Baixar |
| 240/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) EDUARDA CARVALHO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2026 | Baixar |
| 239/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) GABRIEL LISBOA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2026 | Baixar |
| 238/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR DOS SANTOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2026 | Baixar |
| 237/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RONIVALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2026 | Baixar |
| 236/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JAELITON ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2026 | Baixar |
| 235/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSE ROGERIO DE ALMEIDA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2026 | Baixar |
| 234/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) KATELY DAIANA ROCHA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2026 | Baixar |
| 233/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VIVIANE KEYLLA GODOY NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2026 | Baixar |
| 232/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MANOEL MESSIAS BERNARDINO DE SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2026 | Baixar |
| 231/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALESSANDRA SARMENTO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2026 | Baixar |
| 230/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ILZA GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2026 | Baixar |
| 229/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARCIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2026 | Baixar |
| 228/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ERICA RODRIGUES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2026 | Baixar |
| 227/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) HAYANA INACIO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2026 | Baixar |
| 226/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA ISABELE FONSECA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2026 | Baixar |
| 154-A/2026 | Portarias | REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ODAI JOSE SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2026 | Baixar |
| 236/2025 | Decretos | DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORAS DAS CIDADES | 09/02/2026 | Baixar |
| 237/2025 | Decretos | DECRETO Nº 237-2025_NOMEIA SERVIDOR ELIANE SOUZA COSTA | 09/02/2026 | Baixar |
| 241/2025 | Decretos | NOMEIA O SERVIDOR EUDES ANSELMO CHERRY | 06/02/2026 | Baixar |
| 240/2025 | Decretos | ANTECIPAÇÃO DE RECESSO ESCOLAR | 06/02/2026 | Baixar |
| 239/2025 | Decretos | CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR JOSE WELLINGTON NASCIMENTO SILVA | 06/02/2026 | Baixar |
| 238/2025 | Decretos | CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR JOSE FERNANDES DA SILVA | 06/02/2026 | Baixar |
| 225/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ALISON ALBERTO DIAS ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2026 | Baixar |
| 224/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLAVIA ELLEN ALMEIDA RIBEIRO COMO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2026 | Baixar |
| 223/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEYVISON VICTOR RODRIGUES SOUZA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2026 | Baixar |
| 222/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ISADORA CLEMENTE LEITE COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ARTES LITERÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2026 | Baixar |
| 221/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSÉ FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2026 | Baixar |
| 220/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) LUANA VITORIA FARIAS DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/02/2026 | Baixar |
| 219/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CAROLAINE RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2026 | Baixar |
| 218/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JEFESSON RODRIGUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/02/2026 | Baixar |
| 214-A/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JAMILA BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2026 | Baixar |
| 210-A/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAIANE SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2026 | Baixar |
| 206-A/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA LUCIA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2026 | Baixar |
| 201-A/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) BRENA VIEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/02/2026 | Baixar |
| 217/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VICTOR RAPHAEL ANDRADE MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 216/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL VICTOR RAPHAEL ANDRADE MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 215/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA LEGIANE SOARES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 214/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JAMILA BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 213/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) WILMA VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 212/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALICE RENATA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 211/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NADIANE ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 210/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAIANE SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 209/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) TAMARA KAMARGA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 208/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA MERCIA DA SILVA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 207/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MICHELLE DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 206/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ANA LUCIA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 205/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DHALISSON SANTOS CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 204/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ITALO RHUAN JOSE CRUZ BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 203/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ADERALDO RODRIGUES CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 202/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VANESSA GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 201/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) BRENA VIEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 200/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ARIENE CORREIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 199/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA ANGELA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 198/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARINA MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 197/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO SERVIDOR ERNANDO TERTULIANO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 197-A/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA MORGANIA NUNES RODRIGUES COMO ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 196/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIS RAYANE ARAGÃO SANTOS COMO CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 195/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO VICTOR DOS SANTOS GOMES COMO CHEFE DE DIVISÃO DE PUBLICAÇÕES E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 194/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) VALDECI DOS SANTOS DE DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 193/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSÉ EDIVAM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 192/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MANOEL DA PAIXÃO CORREIA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 191/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) DAGNEIDE MARQUES SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 190/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARCOS ALBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 189/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) JOSÉ CICERO ALVES SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 188/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAI INÁCIO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 187/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VALESCA DE SÁ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 186/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) SAMANTHA LUDMILLA SANTOS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 185/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) CASSIANO ELIZZEU ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 184/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) HELBERT JUNIOR GOMES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 183/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ELOISA SE OLIVEIRA SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 182/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) BRENNO SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 181/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) ALAN LIMA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 180/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) VITÓRIA MIRELY LISBOA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 179/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MAIZA DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 178/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) NAZARE SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 177/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) RAFAEL OLIVEIRA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 176/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) MARIA EDINALVA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 175/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GEOVANNA ALARY MENEZES GOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 174/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OSMAR GERONIMO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 173/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DEISE CORREA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 172/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILENILSON ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 171/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE RENALDO DOS S SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 170/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 169/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAS NEVES DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 168/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JAIRLEIDE FERNANDES DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 167/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZILMA DOS SANTOS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 166/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 165/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JULIO CEZAR CARVALHO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 164/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIANA DE SOUZA SANTOS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 163/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JESILDA GOMES DOS SANTOS SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2026 | Baixar |
| 162/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOAO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 124-A/2026 | Portarias | REPUBLICADO POR INCOREREÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 030-A/2026 | Portarias | REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Baixar |
| 002/2025 | Portarias | AUTORIZAR A RENOVACAO DA CESSAO DA SRA ADAILZA BISPO DE SENA | 03/02/2026 | Baixar |
| 161/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2026 | Baixar |
| 160/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2026 | Baixar |
| 159/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2026 | Baixar |
| 158/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2026 | Baixar |
| 157/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 156/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 155/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 154/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 153/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 152/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 151/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 150/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 149/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 148/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 147/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 146/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 145/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 144/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 143/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 142/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 141/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 140/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 139/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 138/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 137/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 136/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 135/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 134/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 133/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERA LUCIA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 132/2026 | Portarias | CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 131/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 130/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 129/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 128/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 127/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ANTERIORMENTE PUBLICADAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 126/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 125/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 124/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 006/2026 | Decretos | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 123/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E DOCUMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 122/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 121/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 120/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 119/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 118/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 117/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÕES ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 116/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 115/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 114/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 113/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 112/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 111/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 110/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 109/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 108/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 107/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 106/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A)DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 105/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 104/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 103/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2026 | Baixar |
| 102/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 101/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA E RECURSOS ZOOSSANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 | Baixar |
| 100/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 099/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 098/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 097/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE NA ESCOLA E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 096/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 095/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 094/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 093/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 092/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 091/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 090/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 089/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES (SANTA ROSA DO ERMÍRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 088/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 087/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 086/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 085/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 084/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (BONSUCESSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 083/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ALTO BONITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 082/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA VIRGINIA LEITE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 081/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EDVANIA GOMES DOS SANTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 080/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CLÍNICA ERIONALDO CORREIA PEREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 079/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 078/2026 | Portarias | CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 077/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 076/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO E GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 075/2026 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR JUNTO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 074/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 073/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 072/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 071/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 070/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 069/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 068/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE SEÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 067/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 066/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 065/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 064/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE EQUIPAMENTO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 063/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL PEDAGÓGICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 062/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 061/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 060/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 059/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 058/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 057/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 056/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 055/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CORREGEDOR GERAL – SMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 054/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 053/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 052/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO-GERAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 051/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 050/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 049/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 048/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 047/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 046/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 045/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 044/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 043/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 042/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 041/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO E DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 040/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 039/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 038/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 037/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 036/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 035/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) FUNÇÕES DE CONFIANÇA ESPECIAL DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (FCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 034/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 033/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) TESOUREIR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 032/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 031/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 030/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 029/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 028/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFEDE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 027/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 026/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 025/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 024/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 023/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 022/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 021/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 020/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 019/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 018/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE MARKETING E ARTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 017/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) DE NÚCLEO TERRITORIAL (POVOADO BOMSUCESSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 016/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) DE NÚCLEO TERRITORIAL (SÍTIOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 015/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) DE NÚCLEO TERRITORIAL (SANTA ROSA DO ERMÍRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 014/2026 | Portarias | CESSÃO DE SERVIDOR(A) ADAILZA BISPO DE SENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 013/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE CICERO ALVES SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 005/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE, A PARTIR DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 004/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE POÇO REDONDO (CMPC), ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 003/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 002/2026 | Decretos | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS VIGENTES NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2026 | Baixar |
| 001/2026 | Decretos | INSTITUI A AÇÃO MUNICIPAL PREVENTIVA DE ABASTECIMENTO HÍDRICO SOCIAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| 012/2026 | Portarias | NOMEIA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO CLEVER DE SANTANA ROSA | 05/01/2026 | Baixar |
| 011/2026 | Portarias | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE MARCOS ANTONIO SATURNINO DE SOUSA | 05/01/2026 | Baixar |
| 010/2026 | Portarias | NOMEIA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA ARIANA MARIA COSTA | 05/01/2026 | Baixar |
| 009/2026 | Portarias | NOMEIA SECRETÁRIO DE CULTURA MANOEL BELARMINO DOS SANTOS | 05/01/2026 | Baixar |
| 008/2026 | Portarias | NOMEIA SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE FERNANDA RODRIGUES DA SILVA CONCEICAO | 05/01/2026 | Baixar |
| 007/2026 | Portarias | NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO IZABELA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA | 05/01/2026 | Baixar |
| 006/2026 | Portarias | NOMEIA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO MARIA EDNA DA SILVA SOUZA | 05/01/2026 | Baixar |
| 005/2026 | Portarias | NOMEIA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA ELAINE DOS SANTOS SOUZA | 05/01/2026 | Baixar |
| 004/2026 | Portarias | NOMEIA SECRETÁRIA DA SAÚDE CRIS COSTA SANTOS | 05/01/2026 | Baixar |
| 003/2026 | Portarias | NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MARCELO ARAUJO SILVA | 05/01/2026 | Baixar |
| 002/2026 | Portarias | NOMEIA SECRETÁRIA DE FINANÇAS LILIAN DAS GRACAS | 05/01/2026 | Baixar |
| 001/2026 | Portarias | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE RONILSON BARRETO | 05/01/2026 | Baixar |
| 320/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR JOELMA MARINHO DA SILVA | 01/01/2026 | Baixar |
| 319/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR JOAO MAIA NETO | 01/01/2026 | Baixar |
| 318/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR JESSICA RODRIGUES FARIAS SOUZA | 01/01/2026 | Baixar |
| 317/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR JEFESSON RODRIGUES DA COSTA | 01/01/2026 | Baixar |
| 316/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR IZABELA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA | 01/01/2026 | Baixar |
| 315/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR ISADORA NUNES SANTANA | 01/01/2026 | Baixar |
| 314/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDORA INGRID GOMES BERNARDINO | 01/01/2026 | Baixar |
| 313/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR ILZA GOMES DE SOUZA | 01/01/2026 | Baixar |
| 312/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDORA HAYANA INACIO FEITOSA | 01/01/2026 | Baixar |
| 311/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR FLAVIO VIEIRA DOS SANTOS | 01/01/2026 | Baixar |
| 310/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR FERNANDA RODRIGUES DA SILVA CONCEICAO | 01/01/2026 | Baixar |
| 309/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR FAGNER BEZERRA DA SILVA | 01/01/2026 | Baixar |
| 308/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR EVIO JORGE SOUZA LIMA | 01/01/2026 | Baixar |
| 307/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDORA ELOISA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA | 01/01/2026 | Baixar |
| 306/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR ELAINE DOS SANTOS SOUZA | 01/01/2026 | Baixar |
| 305/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR DAVI ALMEIDA ARAUJO | 01/01/2026 | Baixar |
| 304/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR CRIS COSTA SANTOS | 01/01/2026 | Baixar |
| 303/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR CLEVER DE SANTANA ROSA | 01/01/2026 | Baixar |
| 302/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR CICERO ARISTIDES SOBRINHO | 01/01/2026 | Baixar |
| 301/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDORA CAROLAINE RODRIGUES DOS SANTOS | 01/01/2026 | Baixar |
| 300/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDORA CAMILA ALVES DOS SANTOS | 01/01/2026 | Baixar |
| 299/2025 | Decretos | EXONERA O SERVIDOR BRUNO MARQUES DA CRUZ | 01/01/2026 | Baixar |
| 298/2025 | Decretos | EXONERA A SERVIDORA ARIANA MARIA COSTA | 01/01/2026 | Baixar |
| 297/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR ANA PAULA GOMES DOS SANTOS | 01/01/2026 | Baixar |
| 296/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR AMAURI FRANCELINO DOS SANTOS | 01/01/2026 | Baixar |
| 295/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR ALVARO GABRIEL ALVES DOS SANTOS | 01/01/2026 | Baixar |
| 294/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR ALISSON LUCAS PEREIRA | 01/01/2026 | Baixar |
| 293/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR ALCINO ALVES COSTA NETO | 01/01/2026 | Baixar |
| 292/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR ALAN LIMA BRITO | 01/01/2026 | Baixar |
| 291/2025 | Decretos | EXONERA SERVIDOR AILTON DEMESIO PEREIRA | 01/01/2026 | Baixar |
| 238/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DOS PRAZERES DE MELO CRUZ | 01/12/2025 | Baixar |
| 237/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA VALDECI FERNANDES | 01/12/2025 | Baixar |
| 236/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELITA FERNANDES DOS SANTOS | 01/12/2025 | Baixar |
| 235/2025 | Portarias | CEDE O SERVIDOR ROGEL SANTOS MATOS | 28/11/2025 | Baixar |
| 234/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LILIMA DA SILVA FERRAZ LIMA | 28/11/2025 | Baixar |
| 233/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA IDIRANI RODRIGUES | 28/11/2025 | Baixar |
| 232/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SOLANGE FARIAS DOS SANTOS | 28/11/2025 | Baixar |
| 231/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TEREZINHA DOS SANTOS | 28/11/2025 | Baixar |
| 230/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDILEUZA CRUZ DA PAIXAO | 28/11/2025 | Baixar |
| 229/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDEREZ DOS SANTOS CALDEIRA | 28/11/2025 | Baixar |
| 228/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LEONICE ALVES DE SANTANA SANTOS | 28/11/2025 | Baixar |
| 227/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLIVIA ALMEIDA DE CARVALHO | 28/11/2025 | Baixar |
| 226/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO | 27/11/2025 | Baixar |
| 225/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLEOMENES INACIO DO NASCIMENTO | 27/11/2025 | Baixar |
| 224/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EDILSON VIEIRA ANDRADE | 27/11/2025 | Baixar |
| 223/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EDNEIDE ROCHA SANTOS | 27/11/2025 | Baixar |
| 222/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA CUSTÓDIO DE SOUZA | 27/11/2025 | Baixar |
| 221/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROSIANE ALVES DOS SANTOS FERREIRA | 27/11/2025 | Baixar |
| 220/2025 | Portarias | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2025 | Baixar |
| 219/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILVANEIDE ANDRADE DOS SANTOS | 27/11/2025 | Baixar |
| 218/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JAIR CIRILO DOS SANTOS | 27/11/2025 | Baixar |
| 217/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDINEIDE SOARES LIRA | 27/11/2025 | Baixar |
| 216/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA MARTA SATURNINO DOS SANTOS | 27/11/2025 | Baixar |
| 215/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERISVALDO DANTAS DE LIMA | 27/11/2025 | Baixar |
| 214/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR IVO CARDOSO DE SOUZA | 27/11/2025 | Baixar |
| 213/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS | 27/11/2025 | Baixar |
| 212/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ALVES DE SOUZA SANTOS | 27/11/2025 | Baixar |
| 211/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELIENE RODRIGUES DA SILVA | 27/11/2025 | Baixar |
| 210/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DE FREITAS | 27/11/2025 | Baixar |
| 209/2025 | Portarias | CEDE A SERVIDORA MUNICIPAL ALINE SILVA SANTOS NUNES | 27/11/2025 | Baixar |
| 208/2025 | Portarias | INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS | 27/11/2025 | Baixar |
| 207/2025 | Portarias | CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EDINEUZA FRANCELINO DOS SANTOS FEITOSA | 27/11/2025 | Baixar |
| 206/2025 | Portarias | CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA JOSEFINA FLORENCIO DE LIMA | 27/11/2025 | Baixar |
| 205/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SEVERINA CAETANO SILVA | 27/11/2025 | Baixar |
| 204/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VIFINALDA ALFREDO DOS SANTOS SILVA | 27/11/2025 | Baixar |
| 203/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE BRAZ SILVA | 27/11/2025 | Baixar |
| 202/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ESTEFANIA CORREIA DOS SANTOS RODRIGUES | 27/11/2025 | Baixar |
| 201/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADELICE BRAZ SANTOS DA SILVA | 27/11/2025 | Baixar |
| 200/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA GORETTI ROCHA | 27/11/2025 | Baixar |
| 199/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR KENNEDY GONÇALVES | 27/11/2025 | Baixar |
| 198/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DENILZA VIEIRA RIBEIRO | 27/11/2025 | Baixar |
| 197/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIZETE VIEIRA SILVA | 27/11/2025 | Baixar |
| 196/2025 | Portarias | RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARIA CELMA CARDOSO FEITOSA | 27/11/2025 | Baixar |
| 195/2025 | Portarias | RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADENILDO BISPO DE ARAGÃO | 27/11/2025 | Baixar |
| 194/2025 | Portarias | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 27/11/2025 | Baixar |
| 193/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLEANE PEREIRA DA SILVA | 27/11/2025 | Baixar |
| 192/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SEBASTIANA DA SILVA | 26/11/2025 | Baixar |
| 191/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA | 26/11/2025 | Baixar |
| 190/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DAMIÃO RODRIGUES SOUZA | 26/11/2025 | Baixar |
| 189/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVÇO AO SERVIDOR MARCIO SATURNINO DE SOUZA | 26/11/2025 | Baixar |
| 188/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA | 26/11/2025 | Baixar |
| 187/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÃO A SERVIDORA MARLIVIA ALMEIDA DE CARVALHO | 26/11/2025 | Baixar |
| 186/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA KALINE SANTOS FEITOSA | 26/11/2025 | Baixar |
| 185/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ALDENIR BATISTA DE FARIAS | 26/11/2025 | Baixar |
| 184/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ILGEIDE LIMA DE SOUZA | 26/11/2025 | Baixar |
| 183/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MAIRA DE FATIMA GOMES DA SILVA | 26/11/2025 | Baixar |
| 182/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE FREITAS | 26/11/2025 | Baixar |
| 181/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PAULO ROBERTO CAETANO DA COSTA | 26/11/2025 | Baixar |
| 180/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICÇÃO A SERVIDORA REGINA FEITOSA DE SOUZA | 26/11/2025 | Baixar |
| 179/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIA MARA DE SANTANA | 26/11/2025 | Baixar |
| 178/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) JOSI FRANCELINO DOS SANTOS | 26/11/2025 | Baixar |
| 177/2025 | Portarias | RENOVAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR ALAIN RODRIG DANTAS LIMA | 26/11/2025 | Baixar |
| 176/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DO EPI | 26/11/2025 | Baixar |
| 175/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO PELA SERVIDORA DANIELLA DOS SANTOS | 26/11/2025 | Baixar |
| 174/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARA DE FATIMA DOS SANTOS | 26/11/2025 | Baixar |
| 173/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE SOARES DA SILVA | 26/11/2025 | Baixar |
| 172/2025 | Portarias | MUDA O NÍVEL DO SERVIDOR MUNICIPAL ISMAEL ALVES DOS SANTOS | 26/11/2025 | Baixar |
| 171/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS | 26/11/2025 | Baixar |
| 170/2025 | Portarias | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR | 26/11/2025 | Baixar |
| 169/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LEONICE ALVES DE SANTANA SANTOS | 26/11/2025 | Baixar |
| 168/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE ELSON LUCAS DOS SANTOS | 26/11/2025 | Baixar |
| 167/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA INES DE LIMA | 26/11/2025 | Baixar |
| 166/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MARIA DE LOURDES SANTOS MELO | 26/11/2025 | Baixar |
| 165/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GILDETE GOMES DOS SANTOS | 26/11/2025 | Baixar |
| 164/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO ALVES MACHADO | 26/11/2025 | Baixar |
| 163/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PREMIUM AO SERVIDOR ALEALDO ALVES OLIVEIRA | 26/11/2025 | Baixar |
| 162/2025 | Portarias | READAPTA SERVIDOR EDMILSON MOREIRA FEITOSA | 26/11/2025 | Baixar |
| 161/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ BERNARDINO NETO. | 26/11/2025 | Baixar |
| 160/2025 | Portarias | RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSE SOARES DA SILVA | 24/11/2025 | Baixar |
| 159/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REGINALDO PERETE DOS SANTOS | 24/11/2025 | Baixar |
| 158/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOSERVIDOR ARTEGENO DOS SANTOS | 24/11/2025 | Baixar |
| 157/2025 | Portarias | REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 157 A 164/2025 | 24/11/2025 | Baixar |
| 156/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIODRA MILENA DA ROCHA MORIEL | 24/11/2025 | Baixar |
| 155/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES CORREIA DOS SANTOS | 24/11/2025 | Baixar |
| 154/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE DIFICIL ACESSO AO SERVIDOR EDIVAN PERETE DOS SANTOS | 24/11/2025 | Baixar |
| 153/2025 | Portarias | CONCEDE GRAIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA ALESSIA FEITOSA SARMENTO DA SILVA. | 24/11/2025 | Baixar |
| 152/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE ODON DA SILVA | 24/11/2025 | Baixar |
| 151/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ILDA OLIVEIRA | 24/11/2025 | Baixar |
| 150/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELIZABETE DE SOUZA | 24/11/2025 | Baixar |
| 149/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA MACHADO DE FREITAS | 24/11/2025 | Baixar |
| 148/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSÉ FRANCELINO DOS SANTOS SATURNINO | 24/11/2025 | Baixar |
| 147/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DEUSI FEITOSA DOS SANTOS | 24/11/2025 | Baixar |
| 146/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/11/2025 | Baixar |
| 145/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA OLGA MARIA FELIS DA CRUZ | 24/11/2025 | Baixar |
| 144/2025 | Portarias | REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIZA FRANCELINO DE SANTANA. | 24/11/2025 | Baixar |
| 143/2025 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLIVIA ALMEIDA DE CARVALHO | 24/11/2025 | Baixar |
| 141/2025 | Portarias | REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA PONTES CORREIA OLIVEIRA. | 24/11/2025 | Baixar |
| 140/2025 | Portarias | RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA CHEILA FEITOSA DE CASTRO | 24/11/2025 | Baixar |
| 139/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA NADJA MARIA ALVES FEITOSA | 19/11/2025 | Baixar |
| 138/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROSE MAGNA DE SA SOUZA | 19/11/2025 | Baixar |
| 137/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CATIANE GOMES DOS SANTOS | 19/11/2025 | Baixar |
| 136/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA FRANCELINO DOS SANTOS | 19/11/2025 | Baixar |
| 135/2025 | Portarias | CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PABLO GONÇALVES ALVES | 19/11/2025 | Baixar |
| 134/2025 | Portarias | CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ADNOàGOMES DA CRUZ | 19/11/2025 | Baixar |
| 133/2025 | Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA JOSEANE ALVES VIEIRA DOS SANTOS | 19/11/2025 | Baixar |
| 132/2025 | Portarias | CONCESSÃO DE GRATIFICALÇÃO A SERVIDORA MARLI DOS SANTOS | 17/11/2025 | Baixar |
| 131/2025 | Portarias | CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DAVI ARAGÃO | 17/11/2025 | Baixar |
| 130/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNICONAL DA SERVIDORA JOELMA BATISTA PESSOA | 17/11/2025 | Baixar |
| 129/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE ADICIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SERVIDOR RANGEL SANTOS MATOS | 17/11/2025 | Baixar |
| 235/2025 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo no dia 23/06 | 25/06/2025 | Baixar |
| 234/2025 | Decretos | Gratifica a Jose Gilmario | 25/06/2025 | Baixar |
| 233/2025 | Decretos | Gratifica a Joao Pereira Neto | 25/06/2025 | Baixar |
| 232/2025 | Decretos | Gratifica - Valdedeci | 25/06/2025 | Baixar |
| 231/2025 | Decretos | Gratifica a Claudio Geronimo | 25/06/2025 | Baixar |
| 230/2025 | Decretos | Gratifica Reginaldo Perete | 25/06/2025 | Baixar |
| 229/2025 | Decretos | Nomeia Henricley Dos Santos | 25/06/2025 | Baixar |
| 228/2025 | Decretos | Nomeia Josenilda Josefa Da Silva Machado | 25/06/2025 | Baixar |
| 227/2025 | Decretos | Gratifica Carla Teles de Oliveira | 25/06/2025 | Baixar |
| 226/2025 | Decretos | Nomeia Elitania Clementino Dos Santos | 25/06/2025 | Baixar |
| 225/2025 | Decretos | Exonera Josenilda Josefa Da Silva Machado | 25/06/2025 | Baixar |
| 224/2025 | Decretos | Gratifica Maria Valdineide Vieira Santos | 25/06/2025 | Baixar |
| 223/2025 | Decretos | Gratifica Cristina Maria De Jesus Lima | 25/06/2025 | Baixar |
| 219/2025 | Decretos | Gratifica Maria Aparecida Batista Ferreira | 25/06/2025 | Baixar |
| 218/2025 | Decretos | Gratifica Simone Gomes de Souza Feitosa | 25/06/2025 | Baixar |
| 217/2025 | Decretos | Gratifica Tassila Pricila Matos do Nascimento | 25/06/2025 | Baixar |
| 216/2025 | Decretos | Gratifica Jessica Rodrigues Farias Souza | 25/06/2025 | Baixar |
| 215/2025 | Decretos | Nomeia Carolaine Rodrigues dos Santos | 25/06/2025 | Baixar |
| 214/2025 | Decretos | Concede gratificação a EDILSON BESERRA | 25/06/2025 | Baixar |
| 213/2025 | Decretos | CONCEDE GRATIFICAÇÃO LUIZ CAMILO | 25/06/2025 | Baixar |
| 212/2025 | Decretos | Concede gratificação a ROZIMILDE GOMES DOS SANTOS | 25/06/2025 | Baixar |
| 211/2025 | Decretos | Convocação Conferência | 25/06/2025 | Baixar |
| 210/2025 | Decretos | CONVOCAÇÃO CONFERENCIA | 25/06/2025 | Baixar |
| 209/2025 | Decretos | Nomeia Maria Valdineide | 25/06/2025 | Baixar |
| 208/2025 | Decretos | Nomeia Neuzice Lima | 25/06/2025 | Baixar |
| 207/2025 | Decretos | Nomeia Maria José do Nascimento | 25/06/2025 | Baixar |
| 206/2025 | Decretos | Nomeia Josileide Alves | 25/06/2025 | Baixar |
| 205/2025 | Decretos | Exonera Neuzice Lima | 25/06/2025 | Baixar |
| 204/2025 | Decretos | Exonera MARIA VALDINEIDE | 25/06/2025 | Baixar |
| 203/2025 | Decretos | Exonera Lucelia | 25/06/2025 | Baixar |
| 202/2025 | Decretos | Nomeia Dorineya | 25/06/2025 | Baixar |
| 201/2025 | Decretos | Nomeia Verônica de Farias | 25/06/2025 | Baixar |
| 200/2025 | Decretos | Aposentadoria por CTC Maria Alves | 25/06/2025 | Baixar |
| 199/2025 | Decretos | Aposentadoria por CTC Dionizia vitor | 25/06/2025 | Baixar |
| 198/2025 | Decretos | Aposentadoria por CTC Maria do Socorro | 25/06/2025 | Baixar |
| 197/2025 | Decretos | Nomeia Sebastiao | 25/06/2025 | Baixar |
| 196/2025 | Decretos | Nomeia Maires | 25/06/2025 | Baixar |
| 195/2025 | Decretos | Nomeia hayane | 25/06/2025 | Baixar |
| 194/2025 | Decretos | Exonera Bianaca | 25/06/2025 | Baixar |
| 193/2025 | Decretos | Exonera Hayane | 25/06/2025 | Baixar |
| 191/2025 | Decretos | Anulação Dec. 185 2025 | 25/06/2025 | Baixar |
| 190/2025 | Decretos | Nomeia Ana Maria | 25/06/2025 | Baixar |
| 189/2025 | Decretos | Nomeia Maria Rita | 25/06/2025 | Baixar |
| 188/2025 | Decretos | Nomeia Dionízia | 25/06/2025 | Baixar |
| 187/2025 | Decretos | Conselheiros | 25/06/2025 | Baixar |
| 186/2025 | Decretos | Ponto facultativo semana santa | 25/06/2025 | Baixar |
| 185/2025 | Decretos | Nomeia Marcos Silva Santos | 25/06/2025 | Baixar |
| 184/2025 | Decretos | Nomeia servidor Lilian | 25/06/2025 | Baixar |
| 183/2025 | Decretos | Nomeia servidor José Ronilson | 25/06/2025 | Baixar |
| 182/2025 | Decretos | Exonera Servidora Lilian | 25/06/2025 | Baixar |
| 181/2025 | Decretos | Nomeação comissão para conferência | 25/06/2025 | Baixar |
| 180/2025 | Decretos | Concede gratificação José Amilton | 25/06/2025 | Baixar |
| 179/2025 | Decretos | Concede gratificação Jucileide | 25/06/2025 | Baixar |
| 178/2025 | Decretos | Concede gratificação Lindalecia | 25/06/2025 | Baixar |
| 177/2025 | Decretos | Nomeia servidor JOAO MAIA NETO | 25/06/2025 | Baixar |
| 176/2025 | Decretos | Aposentadoria por CTC Maria Rosinalva | 25/06/2025 | Baixar |
| 175/2025 | Decretos | Aposentadoria por CTC Maria Jose | 25/06/2025 | Baixar |
| 174/2025 | Decretos | Nomeia Coordenadora Amelia | 25/06/2025 | Baixar |
| 173/2025 | Decretos | Concede Gratificação Jaelson | 25/06/2025 | Baixar |
| 172/2025 | Decretos | Concede Gratificação ILZA | 25/06/2025 | Baixar |
| 171/2025 | Decretos | Nomeia servidor JUCICLEIA | 25/06/2025 | Baixar |
| 170/2025 | Decretos | Nomeia servidora EDIVANIA ALVES NEVES | 25/06/2025 | Baixar |
| 169/2025 | Decretos | Nomeia servidor ANA LELIA | 25/06/2025 | Baixar |
| 168/2025 | Decretos | Exonera servidor ANA LELIA | 25/06/2025 | Baixar |
| 167/2025 | Decretos | Exonera servidor JUCICLÉA | 25/06/2025 | Baixar |
| 166/2025 | Decretos | Exonera servidor EDIVANIA | 25/06/2025 | Baixar |
| 165/2025 | Decretos | Exonera servidor PABLO | 25/06/2025 | Baixar |
| 164/2025 | Decretos | Exonera servidor Maria da Conceição | 25/06/2025 | Baixar |
| 163/2025 | Decretos | Concede Gratificação Andesson | 25/06/2025 | Baixar |
| 162/2025 | Decretos | Concede Gratificação ODAI JOSE SANTOS LIMA | 25/06/2025 | Baixar |
| 161/2025 | Decretos | Exclui gratificação RAUL | 25/06/2025 | Baixar |
| 160/2025 | Decretos | Concede gratificação Vanessa de Melo | 25/06/2025 | Baixar |
| 159/2025 | Decretos | Nomeia Alcino Alves Costa Neto | 25/06/2025 | Baixar |
| 158/2025 | Decretos | Exonera o servidor Paulo | 25/06/2025 | Baixar |
| 157/2025 | Decretos | Nomeia Jonas Conceição dos Santos | 25/06/2025 | Baixar |
| 156/2025 | Decretos | Concede gratificação a Vanuza Gomes dos Santos | 25/06/2025 | Baixar |
| 155/2025 | Decretos | Nomeia Marcia Soares dos Santos | 25/06/2025 | Baixar |
| 154/2025 | Decretos | Concede gratificação a Jose Wellington Nascimento Silva | 25/06/2025 | Baixar |
| 153/2025 | Decretos | Concede gratificação a Maria da Conceição Rodrigues Silva | 25/06/2025 | Baixar |
| 152/2025 | Decretos | Concede gratificação a Raiane Soares dos Santos | 25/06/2025 | Baixar |
| 151/2025 | Decretos | Concede gratificação a Jesilda Gomes dos Santos Saturnino | 25/06/2025 | Baixar |
| 150/2025 | Decretos | Nomeia Valeria Feitosa de Almeida | 25/06/2025 | Baixar |
| 149/2025 | Decretos | Exonera Jesilda Gomes dos Santos Saturnino | 25/06/2025 | Baixar |
| 148/2025 | Decretos | Nomeia Luana Barros | 25/06/2025 | Baixar |
| 147/2025 | Decretos | Nomeia Pericles Rodrigues de Souza | 25/06/2025 | Baixar |
| 146/2025 | Decretos | Ponto Facultativo Carnaval 2025 | 25/06/2025 | Baixar |
| 145/2025 | Decretos | Concede gratificação a Jose Franquiel de Santana | 25/06/2025 | Baixar |
| 144/2025 | Decretos | Concede gratificação a Manoel da Paixão Correia Pinto | 25/06/2025 | Baixar |
| 144/2025 | Decretos | Concede gratificação a Manoel da Paixão Correia Pinto | 25/06/2025 | Baixar |
| 143/2025 | Decretos | Concede gratificação a Jose Edivam de Sousa | 25/06/2025 | Baixar |
| 142/2025 | Decretos | Concede gratificação a Marcos Alberto da Silva | 25/06/2025 | Baixar |
| 141/2025 | Decretos | Concede gratificação a Whemisson Roger da Silva Bezerra | 25/06/2025 | Baixar |
| 140/2025 | Decretos | Concede gratificação a Claudio Gerônimo dos Santos | 25/06/2025 | Baixar |
| 139/2025 | Decretos | Nomeia Em Cargo De Comissão Sandra Maria Leite Dos | 25/06/2025 | Baixar |
| 138/2025 | Decretos | Exonera Maria Gorette De Sá Souza | 25/06/2025 | Baixar |
| 137/2025 | Decretos | Nomeia Em Cargo De Comissão Jesilda Gomes Dos Santos | 25/06/2025 | Baixar |
| 136/2025 | Decretos | Nomeia Em Cargo De Comissão Luiz Antônio Dos Santos | 25/06/2025 | Baixar |
| 135/2025 | Decretos | Nomeia Em Cargo De Comissão Maria Lucimeire Costa Santana | 25/06/2025 | Baixar |
| 134/2025 | Decretos | Concede Gratificação a Leia Francelino Rodrigues | 25/06/2025 | Baixar |
| 133/2025 | Decretos | Concede Gratificação a Elisangela Teles de Oliveira | 25/06/2025 | Baixar |
| 132/2025 | Decretos | Concede Gratificação a Isabel Cristina Rodrigues | 23/06/2025 | Baixar |
| 131/2025 | Decretos | Nomeia ilza Gomes Souza | 23/06/2025 | Baixar |
| 130/2025 | Decretos | Nomeia Isabel Cristina Rodrigues Caldeira | 23/06/2025 | Baixar |
| 129/2025 | Decretos | Concede gratificação a Carla Teles de Oliveira | 23/06/2025 | Baixar |
| 128/2025 | Decretos | Nomeia Vera Lucia dos Santos | 23/06/2025 | Baixar |
| 128/2025 | Decretos | Nomeia Vera Lucia dos Santos | 23/06/2025 | Baixar |
| 127/2025 | Decretos | Convoca a 1° Conferência Municipal das Cidades | 23/06/2025 | Baixar |
| 126/2025 | Decretos | Nomeia Eloisa de Oliveira Santos | 23/06/2025 | Baixar |
| 125/2025 | Decretos | Nomeia Cris Costa Santos - Gestora da Saúde | 23/06/2025 | Baixar |
| 124/2025 | Decretos | Nomeia Joelma Marino da Silva | 23/06/2025 | Baixar |
| 123/2025 | Decretos | Concede Gratificação a José Edson Pereira da Silva | 23/06/2025 | Baixar |
| 122/2025 | Decretos | Concede Gratificação a Eluzia Francelino dos Santos | 23/06/2025 | Baixar |
| 121/2025 | Decretos | Concede Gratificação a José Rogério de Almeida Oliveira | 23/06/2025 | Baixar |
| 120/2025 | Decretos | Concede Gratificação a Paulino Gonçalves Alves | 23/06/2025 | Baixar |
| 119/2025 | Decretos | Concede Gratificação a Marcos Paulo Xavier de Souza | 23/06/2025 | Baixar |
| 118/2025 | Decretos | Concede Gratificação a João Pereira Neto | 23/06/2025 | Baixar |
| 117/2025 | Decretos | Nomeia Liliane Alves dos Santos | 23/06/2025 | Baixar |
| 116/2025 | Decretos | Nomeia Nazaré Silva dos Santos | 23/06/2025 | Baixar |
| 115/2025 | Decretos | Exonera Valesca de Sá Santos | 23/06/2025 | Baixar |
| 114/2025 | Decretos | Nomeia Alisson Lucas Pereira dos Santos | 23/06/2025 | Baixar |
| 113/2025 | Decretos | Exonera Nazaré Silva dos Santos | 23/06/2025 | Baixar |
| 112/2025 | Decretos | Exonera Rangel Alves da Costa | 23/06/2025 | Baixar |
| 111/2025 | Decretos | Exonera Rivaldo Andrade dos Santos | 20/06/2025 | Baixar |
| 110/2025 | Decretos | Nomeia Cris Costa Santos | 20/06/2025 | Baixar |
| 109/2025 | Decretos | Exonera Whemison Roger da Silva Bezerra | 20/06/2025 | Baixar |
| 108/2025 | Decretos | Nomeia Maria da Conceição Rodrigues Silva | 20/06/2025 | Baixar |
| 107/2025 | Decretos | Situação de Emergência Rural | 20/06/2025 | Baixar |
| 106/2025 | Decretos | Nomeia Ailton Demesio Pereira | 20/06/2025 | Baixar |
| 105/2025 | Decretos | Nomeia Nilton Alves dos Santos | 20/06/2025 | Baixar |
| 104/2025 | Decretos | Nomeia Evio Jorge Souza Lima | 20/06/2025 | Baixar |
| 103/2025 | Decretos | Nomeia Joselia de Oliveira Silva | 20/06/2025 | Baixar |
| 102/2025 | Decretos | Nomeia Edilson Bezerra de Sousa | 20/06/2025 | Baixar |
| 101/2025 | Decretos | Nomeia Antonio José Filho | 20/06/2025 | Baixar |
| 100/2025 | Decretos | Nomeia Paula Gonçalves Alves | 20/06/2025 | Baixar |
| 099/2025 | Decretos | Nomeia Izabela Carolina Costa de Oliveira | 20/06/2025 | Baixar |
| 098/2025 | Decretos | Exonera Paula Gonçalves Alves | 20/06/2025 | Baixar |
| 097/2025 | Decretos | Concede Gratificação a Raul Franklin Costa Marques | 20/06/2025 | Baixar |
| 096/2025 | Decretos | Concede Gratificação a Odai José Santos Lima | 20/06/2025 | Baixar |
| 095/2025 | Decretos | Concede Gratificação a Franc Lande Soares | 20/06/2025 | Baixar |
| 094/2025 | Decretos | Concede Gratificação a Valdeci dos Santos | 20/06/2025 | Baixar |
| 093/2025 | Decretos | Concede Gratificação a Jaeliton Alves dos Santos | 20/06/2025 | Baixar |
| 092/2025 | Decretos | Concede Gratificação a Jose Cleonancio Freitas | 20/06/2025 | Baixar |
| 091/2025 | Decretos | Concede Gratificação a Suzileide Francelino de Santana | 20/06/2025 | Baixar |
| 090/2025 | Decretos | Concede Gratificação a Linda Lecia Francelino Rodrigues | 20/06/2025 | Baixar |
| 089/2025 | Decretos | Nomeia Marta Maria Cardoso dos Santos | 20/06/2025 | Baixar |
| 088/2025 | Decretos | Nomeia Gilvagleide Sá de Souza | 20/06/2025 | Baixar |
| 087/2025 | Decretos | Nomeia Sirlan Carlos Cirilo Rosendo | 20/06/2025 | Baixar |
| 510/2025 | Leis | SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2025 | Baixar |
| 509/2025 | Leis | FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO ENFERMEIRO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2025 | Baixar |
| 508/2025 | Leis | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA UNIÃO (SANTA FÉ) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 20/06/2025 | Baixar |
| 507/2025 | Leis | ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 363/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2025 | Baixar |
| 506/2025 | Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO CONJUNTO LIDIA SOUZA, NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE. | 20/06/2025 | Baixar |
| 086/2025 | Decretos | Nomeia Almir Dias da Silva | 24/04/2025 | Baixar |
| 085/2025 | Decretos | Nomeia Elineide Lucas de Sousa | 24/04/2025 | Baixar |
| 084/2025 | Decretos | Nomeia Maria Gorette de Sá Souza | 24/04/2025 | Baixar |
| 083/2025 | Decretos | Nomeia Duclercia Feitosa de Santana | 24/04/2025 | Baixar |
| 082/2025 | Decretos | Nomeia Joseane Alves Vieira dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 081/2025 | Decretos | Nomeia Rivelino Vieira da Rocha | 24/04/2025 | Baixar |
| 080/2025 | Decretos | Nomeia José Luiz Cavalcante Farias | 24/04/2025 | Baixar |
| 079/2025 | Decretos | Nomeia Maria Aparecida de Sousa Costa Silva | 24/04/2025 | Baixar |
| 078/2025 | Decretos | Nomeia Sônia Batista Militão | 24/04/2025 | Baixar |
| 077/2025 | Decretos | Nomeia Elaine Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 076/2025 | Decretos | Nomeia Maria Regina Costa Aragão | 24/04/2025 | Baixar |
| 075/2025 | Decretos | Nomeia Ana Lélia Brito de Santana Costa | 24/04/2025 | Baixar |
| 074/2025 | Decretos | Nomeia Pablo Gonçalves Alves | 24/04/2025 | Baixar |
| 073/2025 | Decretos | Nomeia Lucelia Alves Vieira Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 072/2025 | Decretos | Nomeia Maria Valdineide Vieira Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 071/2025 | Decretos | Nomeia Neuzice Lima de Jesus | 24/04/2025 | Baixar |
| 070/2025 | Decretos | Nomeia Josenilda Josefa da Silva Machado | 24/04/2025 | Baixar |
| 069/2025 | Decretos | Nomeia Jucicléa Gomes Almeida | 24/04/2025 | Baixar |
| 068/2025 | Decretos | Nomeia Raineira Paulino dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 067/2025 | Decretos | Nomeia João Miguel dos Anjos | 24/04/2025 | Baixar |
| 066/2025 | Decretos | Nomeia Edivania Alves Neves | 24/04/2025 | Baixar |
| 065/2025 | Decretos | Nomeia Ednaldo Perete dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 064/2025 | Decretos | Nomeia Elitania Clementino dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 063/2025 | Decretos | Nomeia Leia Francelino Rodrigues Santana | 24/04/2025 | Baixar |
| 062/2025 | Decretos | Nomeia Rosilene Rodrigues Miguel dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 061/2025 | Decretos | Nomeia Marcio Saturnino de Sousa | 24/04/2025 | Baixar |
| 060/2025 | Decretos | Nomeia Monica Augusto da Cruz | 24/04/2025 | Baixar |
| 059/2025 | Decretos | Nomeia Carina Soares da Silva | 24/04/2025 | Baixar |
| 058/2025 | Decretos | Nomeia Alvaro Gabriel Alves dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 057/2025 | Decretos | Nomeia Camila Alves dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 056/2025 | Decretos | Nomeia Cícero Aristides Sobrinho | 24/04/2025 | Baixar |
| 055/2025 | Decretos | Nomeia Isadora Nunes Santana | 24/04/2025 | Baixar |
| 054/2025 | Decretos | Nomeia Josy Matias | 24/04/2025 | Baixar |
| 053/2025 | Decretos | Nomeia Leidiana Vieira da Costa | 24/04/2025 | Baixar |
| 052/2025 | Decretos | Nomeia Alan Lima Brito | 24/04/2025 | Baixar |
| 051/2025 | Decretos | Nomeia Davi Almeida Araujo | 24/04/2025 | Baixar |
| 050/2025 | Decretos | Nomeia Tassila Priscila Matos do Nascimento | 24/04/2025 | Baixar |
| 049/2025 | Decretos | Nomeia Simone Gomes de Souza Feitosa | 24/04/2025 | Baixar |
| 048/2025 | Decretos | Nomeia Jessica Rodrigues de Souza | 24/04/2025 | Baixar |
| 047/2025 | Decretos | Nomeia Ailton Demesio Pereira | 24/04/2025 | Baixar |
| 046/2025 | Decretos | Nomeia Ingrid Gomes Bernadino | 24/04/2025 | Baixar |
| 045/2025 | Decretos | Nomeia Ana Paula Gomes dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 044/2025 | Decretos | Nomeia Jorge Inacio do Nascimento | 24/04/2025 | Baixar |
| 043/2025 | Decretos | Revogação do Decreto 41 | 24/04/2025 | Baixar |
| 042/2025 | Decretos | Revogação de Termos | 24/04/2025 | Baixar |
| 041/2025 | Decretos | Situação de Emergência | 24/04/2025 | Baixar |
| 040/2025 | Decretos | Nomeia Valesca de Sá Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 039/2025 | Decretos | Nomeia Nazaré Silva dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 038/2025 | Decretos | Nomeia Fagner Bezerra da Silva | 24/04/2025 | Baixar |
| 037/2025 | Decretos | Nomeia Bruno Marques da Cruz | 24/04/2025 | Baixar |
| 036/2025 | Decretos | Nomeia Bruno Marques da Cruz | 24/04/2025 | Baixar |
| 035/2025 | Decretos | Nomeia Amauri Francelino dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 034/2025 | Decretos | Nomeia Magno Francelino do Nascimento | 24/04/2025 | Baixar |
| 033/2025 | Decretos | Nomeia Ramiris Silva Militão | 24/04/2025 | Baixar |
| 032/2025 | Decretos | Nomeia Ramiris Silva Militão | 24/04/2025 | Baixar |
| 031/2025 | Decretos | Nomeia Kately Daiana Rocha Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 031/2025 | Decretos | Nomeia Kately Daiana Rocha Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 030/2025 | Decretos | Nomeia Jefesson Rodrigues da Costa | 24/04/2025 | Baixar |
| 029/2025 | Decretos | Nomeia Rivaldo Andrade dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 028/2025 | Decretos | Nomeia Rangel Alves da Costa | 24/04/2025 | Baixar |
| 027/2025 | Decretos | Nomeia Viviane Keylla Godoy Nascimento | 24/04/2025 | Baixar |
| 026/2025 | Decretos | Nomeia Manoel Messias Bernardino de Sá | 24/04/2025 | Baixar |
| 025/2025 | Decretos | Nomeia Flavio Vieira dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 024/2025 | Decretos | Nomeia Luciene da Silva Lima | 24/04/2025 | Baixar |
| 023/2025 | Decretos | Nomeia Haiana Inácio Feitosa | 24/04/2025 | Baixar |
| 022/2025 | Decretos | Nomeia Bianca Rodrigues Nunes | 24/04/2025 | Baixar |
| 021/2025 | Decretos | Nomeia Raiane Soares dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 019/2025 | Decretos | Nomeia Rai Inacio Feitosa | 24/04/2025 | Baixar |
| 018/2025 | Decretos | Nomeia Whemison Roger da Silva Bezerra | 24/04/2025 | Baixar |
| 017/2025 | Decretos | Nomeia Maria Edna da Silva Souza | 24/04/2025 | Baixar |
| 016/2025 | Decretos | Nomeia Rafael Oliveira Rezende | 24/04/2025 | Baixar |
| 015/2025 | Decretos | Nomeia Paulo Renato de Sousa Nascimento | 24/04/2025 | Baixar |
| 014/2025 | Decretos | Nomeia Rejane Ferreira Munis | 24/04/2025 | Baixar |
| 013/2025 | Decretos | Nomeia Maria Edinalva de Lima | 24/04/2025 | Baixar |
| 012/2025 | Decretos | Exoneração Coletiva | 24/04/2025 | Baixar |
| 011/2025 | Decretos | Nomeia Fernanda Rodrigues da Silva Conceição | 24/04/2025 | Baixar |
| 010/2025 | Decretos | Nomeia Marco Antonio Saturnino | 24/04/2025 | Baixar |
| 009/2025 | Decretos | Nomeia Maria Edna da Silva Souza | 24/04/2025 | Baixar |
| 008/2025 | Decretos | Nomeia Maria Edna da Silva Souza | 24/04/2025 | Baixar |
| 007/2025 | Decretos | Nomeia Manoel Belarmino dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 006/2025 | Decretos | Nomeia Ariana Maria Costa | 24/04/2025 | Baixar |
| 005/2025 | Decretos | Nomeia Manoel Belarmino dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 004/2025 | Decretos | Nomeia Whemison Roger da Silva Bezerra | 24/04/2025 | Baixar |
| 003/2025 | Decretos | Nomeia Clever Santana Rosa | 24/04/2025 | Baixar |
| 002/2025 | Decretos | Nomeia Marcelo Araujo Silva | 24/04/2025 | Baixar |
| 001/2025 | Decretos | Nomeia Lilian das Graças | 24/04/2025 | Baixar |
| 460/2021 | Leis | Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Poço Redondo, para o exercício financeiro de 2022. (LOA 2022). | 22/04/2025 | Baixar |
| 459/2021 | Leis | Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências. (PPA 2022-2025). | 22/04/2025 | Baixar |
| 458/2021 | Leis | Dispõe sobre valores para concessão de "diárias" a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Poço Redondo. | 22/04/2025 | Baixar |
| 457/2021 | Leis | Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município de Poço Redondo. | 22/04/2025 | Baixar |
| 456/2021 | Leis | Dispõe sobre Declaraçaõ de Utilidade Pública a Associação Comunitária "VIDAS EM QUATRO PATAS". | 22/04/2025 | Baixar |
| 455/2021 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria referente ao exercicio de 2022 (LDO 2022). | 22/04/2025 | Baixar |
| 454/2021 | Leis | Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal. | 22/04/2025 | Baixar |
| 453/2021 | Leis | Institui Conselho Municipal de Educação com Criação de Camara especifica. | 22/04/2025 | Baixar |
| 452/2021 | Leis | Altera o anexo II da Lei 127/2021, Art. 9º da Lei 336./2013 e o Art 5º da lei 373/2014. | 22/04/2025 | Baixar |
| 451/2021 | Leis | Autoriza Adesão a Consórcio Público. | 22/04/2025 | Baixar |
| 450/2021 | Leis | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 468/2022 | Leis | Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço Redondo para o exercício financeiro de 2023. (Loa 2023) | 22/04/2025 | Baixar |
| 467/2022 | Leis | Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal e dá providencias correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| 466/2022 | Leis | Institui Programa Municipal de Aprendizagem. | 22/04/2025 | Baixar |
| 465/2022 | Leis | Doa imóvel público e concede subvenção para ong "Vidas em quatro patas". | 22/04/2025 | Baixar |
| 464/2022 | Leis | Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá providencias correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| 463/2022 | Leis | Dispõe sobre o piso salarial nacional (ACS) e dá providências correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| 462/2022 | Lei de Estrutura Administrativa | Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá providencias correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| 461/2022 | Leis | Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal e dá providencias correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| 484/2023 | Leis | Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2024 (LOA 2024). | 22/04/2025 | — |
| 483/2023 | Leis | Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo público. | 22/04/2025 | Baixar |
| 482/2023 | Leis | Regulamenta Assistência Financeira Complementar disposta na LF 14.434/2022 | 22/04/2025 | Baixar |
| 481/2023 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para LOA 2024. (LDO 2024). | 22/04/2025 | Baixar |
| 480/2023 | Leis | Autoriza ao poder executivo abrir crédito no valor de R$ 9.800.000,00 | 22/04/2025 | Baixar |
| 479/2023 | Leis | Autoriza ao poder executivo abrir crédito no valor de R$ 220.000,00 | 22/04/2025 | Baixar |
| 478/2023 | Leis | Autoriza ao poder executivo abrir crédito no valor de R$ 340.000,00 | 22/04/2025 | Baixar |
| 477/2023 | Leis | Autoriza ao poder executivo a abrir crédito suplementar de 4,5% (Errata) | 22/04/2025 | Baixar |
| 476/2023 | Leis | Autoriza ao poder executivo a abrir crédito suplementar de 4,5% | 22/04/2025 | Baixar |
| 475/2023 | Leis | Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher Vitima de Violência – CRAM. | 22/04/2025 | Baixar |
| 474/2023 | Leis | Declara "Cavalgada dos amigos e forró do xamego" patrimônio cultural imaterial do Município de Poço Redondo/SE. (ERRATA) | 22/04/2025 | Baixar |
| 473/2023 | Leis | Altera o anexo I e II da Lei 458/2021. | 22/04/2025 | Baixar |
| 472/2023 | Leis | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Clube Social Velha Guarda de Poço Redondo/SE. | 22/04/2025 | Baixar |
| 471/2023 | Leis | Autoriza remanejamento de dotações constantes na lei 468/2022. | 22/04/2025 | Baixar |
| 470/2023 | Leis | Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima do quadro do Magistério. | 22/04/2025 | Baixar |
| 469/2023 | Leis | Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Legislativo. | 22/04/2025 | Baixar |
| 503/2024 | Leis | LOA 2025 (Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2025) | 22/04/2025 | Baixar |
| 502/2024 | Leis | Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Credito Suplementar | 22/04/2025 | Baixar |
| 501/2024 | Leis | Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Organica Anual | 22/04/2025 | Baixar |
| 500/2024 | Leis | Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Credito Adcional Suplementar | 22/04/2025 | Baixar |
| 499/2024 | Leis | Institui no Ambito do Municipio de Poço Redondo Gratificação denominada Incetivo por Desempenho Individual Variavel IDV | 22/04/2025 | Baixar |
| 498/2024 | Leis | Dispoe Sobre a Criação dos Incentivo por Desenpenho Profissional | 22/04/2025 | Baixar |
| 497/2024 | Leis | Fixa os Subsidios Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários | 22/04/2025 | Baixar |
| 496/2024 | Leis | Dispoe Sobre a Mudança do Nome da Escola Municipal | 22/04/2025 | Baixar |
| 495/2024 | Leis | Proibe a Queima, Soltura e Manuseio de Fogos de Artificío | 22/04/2025 | Baixar |
| 494/2024 | Leis | Dispoe Sobre a Declaração de Utilidade Publica | 22/04/2025 | Baixar |
| 493/2024 | Leis | Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Credito Especial | 22/04/2025 | Baixar |
| 492/2024 | Leis | Revoga a Lei 330/2012. | 22/04/2025 | Baixar |
| 491/2024 | Leis | Declara Utilidade Pública a Associação Centro de Formação Craque Cidadão. | 22/04/2025 | Baixar |
| 490/2024 | Leis | Cria o Fundo Municipal de Educação. | 22/04/2025 | Baixar |
| 489/2024 | Leis | Altera o Art. 6º da Lei 461/2022 de 03 de Janeiro de 2022. | 22/04/2025 | Baixar |
| 488/2024 | Leis | Denomina Praça da Matriz "Sr. Nivaldo Alves de Souza". | 22/04/2025 | Baixar |
| 487/2024 | Lei de Estrutura Administrativa | Denomina Centro de Referência da Assistência Social Quilombola "Félix Celestino dos Santos". | 22/04/2025 | Baixar |
| 486/2024 | Leis | Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2024. | 22/04/2025 | Baixar |
| 485/2024 | Leis | Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal. | 22/04/2025 | Baixar |
| 505/2025 | Leis | REAJUSTE | 22/04/2025 | Baixar |
| 504/2025 | Leis | SALÁRIO MÍNIMO | 22/04/2025 | Baixar |
| 001/2025 | Portarias | NOMEACAO DE AGENTE DE CONTRATACAO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA OS ATOS DE LICITACOES E CONTRATACOES | 16/04/2025 | Baixar |