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Informações atualizadas em 30/05/2025 com dados até 30/05/2025


Todos
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Número Categoria Ementa Data de Criação Anexo
236 Decretos Dispoe Sobre Comissão Organizadoras das Cidades 25/06/2025 Baixar
235 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 23/06 25/06/2025 Baixar
234 Decretos Gratifica a Jose Gilmario 25/06/2025 Baixar
233 Decretos Gratifica a Joao Pereira Neto 25/06/2025 Baixar
232 Decretos Gratifica - Valdedeci 25/06/2025 Baixar
231 Decretos Gratifica a Claudio Geronimo 25/06/2025 Baixar
230 Decretos Gratifica Reginaldo Perete 25/06/2025 Baixar
229 Decretos Nomeia Henricley Dos Santos 25/06/2025 Baixar
228 Decretos Nomeia Josenilda Josefa Da Silva Machado 25/06/2025 Baixar
227 Decretos Gratifica Carla Teles de Oliveira 25/06/2025 Baixar
226 Decretos Nomeia Elitania Clementino Dos Santos 25/06/2025 Baixar
225 Decretos Exonera Josenilda Josefa Da Silva Machado 25/06/2025 Baixar
224 Decretos Gratifica Maria Valdineide Vieira Santos 25/06/2025 Baixar
223 Decretos Gratifica Cristina Maria De Jesus Lima 25/06/2025 Baixar
219 Decretos Gratifica Maria Aparecida Batista Ferreira 25/06/2025 Baixar
218 Decretos Gratifica Simone Gomes de Souza Feitosa 25/06/2025 Baixar
217 Decretos Gratifica Tassila Pricila Matos do Nascimento 25/06/2025 Baixar
216 Decretos Gratifica Jessica Rodrigues Farias Souza 25/06/2025 Baixar
215 Decretos Nomeia Carolaine Rodrigues dos Santos 25/06/2025 Baixar
214 Decretos Concede gratificação a EDILSON BESERRA 25/06/2025 Baixar
213 Decretos CONCEDE GRATIFICAÇÃO LUIZ CAMILO 25/06/2025 Baixar
212 Decretos Concede gratificação a ROZIMILDE GOMES DOS SANTOS 25/06/2025 Baixar
211 Decretos Convocação Conferência 25/06/2025 Baixar
210 Decretos CONVOCAÇÃO CONFERENCIA 25/06/2025 Baixar
209 Decretos Nomeia Maria Valdineide 25/06/2025 Baixar
208 Decretos Nomeia Neuzice Lima 25/06/2025 Baixar
207 Decretos Nomeia Maria José do Nascimento 25/06/2025 Baixar
206 Decretos Nomeia Josileide Alves 25/06/2025 Baixar
205 Decretos Exonera Neuzice Lima 25/06/2025 Baixar
204 Decretos Exonera MARIA VALDINEIDE 25/06/2025 Baixar
203 Decretos Exonera Lucelia 25/06/2025 Baixar
202 Decretos Nomeia Dorineya 25/06/2025 Baixar
201 Decretos Nomeia Verônica de Farias 25/06/2025 Baixar
200 Decretos Aposentadoria por CTC Maria Alves 25/06/2025 Baixar
199 Decretos Aposentadoria por CTC Dionizia vitor 25/06/2025 Baixar
198 Decretos Aposentadoria por CTC Maria do Socorro 25/06/2025 Baixar
197 Decretos Nomeia Sebastiao 25/06/2025 Baixar
196 Decretos Nomeia Maires 25/06/2025 Baixar
195 Decretos Nomeia hayane 25/06/2025 Baixar
194 Decretos Exonera Bianaca 25/06/2025 Baixar
193 Decretos Exonera Hayane 25/06/2025 Baixar
191 Decretos Anulação Dec. 185 2025 25/06/2025 Baixar
190 Decretos Nomeia Ana Maria 25/06/2025 Baixar
189 Decretos Nomeia Maria Rita 25/06/2025 Baixar
188 Decretos Nomeia Dionízia 25/06/2025 Baixar
187 Decretos Conselheiros 25/06/2025 Baixar
186 Decretos Ponto facultativo semana santa 25/06/2025 Baixar
185 Decretos Nomeia Marcos Silva Santos 25/06/2025 Baixar
184 Decretos Nomeia servidor Lilian 25/06/2025 Baixar
183 Decretos Nomeia servidor José Ronilson 25/06/2025 Baixar
182 Decretos Exonera Servidora Lilian 25/06/2025 Baixar
181 Decretos Nomeação comissão para conferência 25/06/2025 Baixar
180 Decretos Concede gratificação José Amilton 25/06/2025 Baixar
179 Decretos Concede gratificação Jucileide 25/06/2025 Baixar
178 Decretos Concede gratificação Lindalecia 25/06/2025 Baixar
177 Decretos Nomeia servidor JOAO MAIA NETO 25/06/2025 Baixar
176 Decretos Aposentadoria por CTC Maria Rosinalva 25/06/2025 Baixar
175 Decretos Aposentadoria por CTC Maria Jose 25/06/2025 Baixar
174 Decretos Nomeia Coordenadora Amelia 25/06/2025 Baixar
173 Decretos Concede Gratificação Jaelson 25/06/2025 Baixar
172 Decretos Concede Gratificação ILZA 25/06/2025 Baixar
171 Decretos Nomeia servidor JUCICLEIA 25/06/2025 Baixar
170 Decretos Nomeia servidora EDIVANIA ALVES NEVES 25/06/2025 Baixar
169 Decretos Nomeia servidor ANA LELIA 25/06/2025 Baixar
168 Decretos Exonera servidor ANA LELIA 25/06/2025 Baixar
167 Decretos Exonera servidor JUCICLÉA 25/06/2025 Baixar
166 Decretos Exonera servidor EDIVANIA 25/06/2025 Baixar
165 Decretos Exonera servidor PABLO 25/06/2025 Baixar
164 Decretos Exonera servidor Maria da Conceição 25/06/2025 Baixar
163 Decretos Concede Gratificação Andesson 25/06/2025 Baixar
162 Decretos Concede Gratificação ODAI JOSE SANTOS LIMA 25/06/2025 Baixar
161 Decretos Exclui gratificação RAUL 25/06/2025 Baixar
160 Decretos Concede gratificação Vanessa de Melo 25/06/2025 Baixar
159 Decretos Nomeia Alcino Alves Costa Neto 25/06/2025 Baixar
158 Decretos Exonera o servidor Paulo 25/06/2025 Baixar
157 Decretos Nomeia Jonas Conceição dos Santos 25/06/2025 Baixar
156 Decretos Concede gratificação a Vanuza Gomes dos Santos 25/06/2025 Baixar
155 Decretos Nomeia Marcia Soares dos Santos 25/06/2025 Baixar
154 Decretos Concede gratificação a Jose Wellington Nascimento Silva 25/06/2025 Baixar
153 Decretos Concede gratificação a Maria da Conceição Rodrigues Silva 25/06/2025 Baixar
152 Decretos Concede gratificação a Raiane Soares dos Santos 25/06/2025 Baixar
151 Decretos Concede gratificação a Jesilda Gomes dos Santos Saturnino 25/06/2025 Baixar
150 Decretos Nomeia Valeria Feitosa de Almeida 25/06/2025 Baixar
149 Decretos Exonera Jesilda Gomes dos Santos Saturnino 25/06/2025 Baixar
148 Decretos Nomeia Luana Barros 25/06/2025 Baixar
147 Decretos Nomeia Pericles Rodrigues de Souza 25/06/2025 Baixar
146 Decretos Ponto Facultativo Carnaval 2025 25/06/2025 Baixar
145 Decretos Concede gratificação a Jose Franquiel de Santana 25/06/2025 Baixar
144 Decretos Concede gratificação a Manoel da Paixão Correia Pinto 25/06/2025 Baixar
144 Decretos Concede gratificação a Manoel da Paixão Correia Pinto 25/06/2025 Baixar
143 Decretos Concede gratificação a Jose Edivam de Sousa 25/06/2025 Baixar
142 Decretos Concede gratificação a Marcos Alberto da Silva 25/06/2025 Baixar
141 Decretos Concede gratificação a Whemisson Roger da Silva Bezerra 25/06/2025 Baixar
140 Decretos Concede gratificação a Claudio Gerônimo dos Santos 25/06/2025 Baixar
139 Decretos Nomeia Em Cargo De Comissão Sandra Maria Leite Dos 25/06/2025 Baixar
138 Decretos Exonera Maria Gorette De Sá Souza 25/06/2025 Baixar
137 Decretos Nomeia Em Cargo De Comissão Jesilda Gomes Dos Santos 25/06/2025 Baixar
136 Decretos Nomeia Em Cargo De Comissão Luiz Antônio Dos Santos 25/06/2025 Baixar
135 Decretos Nomeia Em Cargo De Comissão Maria Lucimeire Costa Santana 25/06/2025 Baixar
134 Decretos Concede Gratificação a Leia Francelino Rodrigues 25/06/2025 Baixar
133 Decretos Concede Gratificação a Elisangela Teles de Oliveira 25/06/2025 Baixar
132 Decretos Concede Gratificação a Isabel Cristina Rodrigues 23/06/2025 Baixar
131 Decretos Nomeia ilza Gomes Souza 23/06/2025 Baixar
130 Decretos Nomeia Isabel Cristina Rodrigues Caldeira 23/06/2025 Baixar
129 Decretos Concede gratificação a Carla Teles de Oliveira 23/06/2025 Baixar
128 Decretos Nomeia Vera Lucia dos Santos 23/06/2025 Baixar
128 Decretos Nomeia Vera Lucia dos Santos 23/06/2025 Baixar
127 Decretos Convoca a 1° Conferência Municipal das Cidades 23/06/2025 Baixar
126 Decretos Nomeia Eloisa de Oliveira Santos 23/06/2025 Baixar
125 Decretos Nomeia Cris Costa Santos - Gestora da Saúde 23/06/2025 Baixar
124 Decretos Nomeia Joelma Marino da Silva 23/06/2025 Baixar
123 Decretos Concede Gratificação a José Edson Pereira da Silva 23/06/2025 Baixar
122 Decretos Concede Gratificação a Eluzia Francelino dos Santos 23/06/2025 Baixar
121 Decretos Concede Gratificação a José Rogério de Almeida Oliveira 23/06/2025 Baixar
120 Decretos Concede Gratificação a Paulino Gonçalves Alves 23/06/2025 Baixar
119 Decretos Concede Gratificação a Marcos Paulo Xavier de Souza 23/06/2025 Baixar
118 Decretos Concede Gratificação a João Pereira Neto 23/06/2025 Baixar
117 Decretos Nomeia Liliane Alves dos Santos 23/06/2025 Baixar
116 Decretos Nomeia Nazaré Silva dos Santos 23/06/2025 Baixar
115 Decretos Exonera Valesca de Sá Santos 23/06/2025 Baixar
114 Decretos Nomeia Alisson Lucas Pereira dos Santos 23/06/2025 Baixar
113 Decretos Exonera Nazaré Silva dos Santos 23/06/2025 Baixar
112 Decretos Exonera Rangel Alves da Costa 23/06/2025 Baixar
111 Decretos Exonera Rivaldo Andrade dos Santos 20/06/2025 Baixar
110 Decretos Nomeia Cris Costa Santos 20/06/2025 Baixar
109 Decretos Exonera Whemison Roger da Silva Bezerra 20/06/2025 Baixar
108 Decretos Nomeia Maria da Conceição Rodrigues Silva 20/06/2025 Baixar
107 Decretos Situação de Emergência Rural 20/06/2025 Baixar
106 Decretos Nomeia Ailton Demesio Pereira 20/06/2025 Baixar
105 Decretos Nomeia Nilton Alves dos Santos 20/06/2025 Baixar
104 Decretos Nomeia Evio Jorge Souza Lima 20/06/2025 Baixar
103 Decretos Nomeia Joselia de Oliveira Silva 20/06/2025 Baixar
102 Decretos Nomeia Edilson Bezerra de Sousa 20/06/2025 Baixar
101 Decretos Nomeia Antonio José Filho 20/06/2025 Baixar
100 Decretos Nomeia Paula Gonçalves Alves 20/06/2025 Baixar
099 Decretos Nomeia Izabela Carolina Costa de Oliveira 20/06/2025 Baixar
098 Decretos Exonera Paula Gonçalves Alves 20/06/2025 Baixar
097 Decretos Concede Gratificação a Raul Franklin Costa Marques 20/06/2025 Baixar
096 Decretos Concede Gratificação a Odai José Santos Lima 20/06/2025 Baixar
095 Decretos Concede Gratificação a Franc Lande Soares 20/06/2025 Baixar
094 Decretos Concede Gratificação a Valdeci dos Santos 20/06/2025 Baixar
093 Decretos Concede Gratificação a Jaeliton Alves dos Santos 20/06/2025 Baixar
092 Decretos Concede Gratificação a Jose Cleonancio Freitas 20/06/2025 Baixar
091 Decretos Concede Gratificação a Suzileide Francelino de Santana 20/06/2025 Baixar
090 Decretos Concede Gratificação a Linda Lecia Francelino Rodrigues 20/06/2025 Baixar
089 Decretos Nomeia Marta Maria Cardoso dos Santos 20/06/2025 Baixar
088 Decretos Nomeia Gilvagleide Sá de Souza 20/06/2025 Baixar
087 Decretos Nomeia Sirlan Carlos Cirilo Rosendo 20/06/2025 Baixar
510 Leis SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2025 Baixar
509 Leis FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO ENFERMEIRO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2025 Baixar
508 Leis AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA UNIÃO (SANTA FÉ) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 20/06/2025 Baixar
507 Leis ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 363/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2025 Baixar
506 Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO CONJUNTO LIDIA SOUZA, NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE. 20/06/2025 Baixar
086/2025 Decretos Nomeia Almir Dias da Silva 24/04/2025 Baixar
085/2025 Decretos Nomeia Elineide Lucas de Sousa 24/04/2025 Baixar
084/2025 Decretos Nomeia Maria Gorette de Sá Souza 24/04/2025 Baixar
083/2025 Decretos Nomeia Duclercia Feitosa de Santana 24/04/2025 Baixar
082/2025 Decretos Nomeia Joseane Alves Vieira dos Santos 24/04/2025 Baixar
081/2025 Decretos Nomeia Rivelino Vieira da Rocha 24/04/2025 Baixar
080/2025 Decretos Nomeia José Luiz Cavalcante Farias 24/04/2025 Baixar
079/2025 Decretos Nomeia Maria Aparecida de Sousa Costa Silva 24/04/2025 Baixar
078/2025 Decretos Nomeia Sônia Batista Militão 24/04/2025 Baixar
077/2025 Decretos Nomeia Elaine Santos 24/04/2025 Baixar
076/2025 Decretos Nomeia Maria Regina Costa Aragão 24/04/2025 Baixar
075/2025 Decretos Nomeia Ana Lélia Brito de Santana Costa 24/04/2025 Baixar
074/2025 Decretos Nomeia Pablo Gonçalves Alves 24/04/2025 Baixar
073/2025 Decretos Nomeia Lucelia Alves Vieira Santos 24/04/2025 Baixar
072/2025 Decretos Nomeia Maria Valdineide Vieira Santos 24/04/2025 Baixar
071/2025 Decretos Nomeia Neuzice Lima de Jesus 24/04/2025 Baixar
070/2025 Decretos Nomeia Josenilda Josefa da Silva Machado 24/04/2025 Baixar
069/2025 Decretos Nomeia Jucicléa Gomes Almeida 24/04/2025 Baixar
068/2025 Decretos Nomeia Raineira Paulino dos Santos 24/04/2025 Baixar
067/2025 Decretos Nomeia João Miguel dos Anjos 24/04/2025 Baixar
066/2025 Decretos Nomeia Edivania Alves Neves 24/04/2025 Baixar
065/2025 Decretos Nomeia Ednaldo Perete dos Santos 24/04/2025 Baixar
064/2025 Decretos Nomeia Elitania Clementino dos Santos 24/04/2025 Baixar
063/2025 Decretos Nomeia Leia Francelino Rodrigues Santana 24/04/2025 Baixar
062/2025 Decretos Nomeia Rosilene Rodrigues Miguel dos Santos 24/04/2025 Baixar
061/2025 Decretos Nomeia Marcio Saturnino de Sousa 24/04/2025 Baixar
060/2025 Decretos Nomeia Monica Augusto da Cruz 24/04/2025 Baixar
059/2025 Decretos Nomeia Carina Soares da Silva 24/04/2025 Baixar
058/2025 Decretos Nomeia Alvaro Gabriel Alves dos Santos 24/04/2025 Baixar
057/2025 Decretos Nomeia Camila Alves dos Santos 24/04/2025 Baixar
056/2025 Decretos Nomeia Cícero Aristides Sobrinho 24/04/2025 Baixar
055/2025 Decretos Nomeia Isadora Nunes Santana 24/04/2025 Baixar
054/2025 Decretos Nomeia Josy Matias 24/04/2025 Baixar
053/2025 Decretos Nomeia Leidiana Vieira da Costa 24/04/2025 Baixar
052/2025 Decretos Nomeia Alan Lima Brito 24/04/2025 Baixar
051/2025 Decretos Nomeia Davi Almeida Araujo 24/04/2025 Baixar
050/2025 Decretos Nomeia Tassila Priscila Matos do Nascimento 24/04/2025 Baixar
049/2025 Decretos Nomeia Simone Gomes de Souza Feitosa 24/04/2025 Baixar
048/2025 Decretos Nomeia Jessica Rodrigues de Souza 24/04/2025 Baixar
047/2025 Decretos Nomeia Ailton Demesio Pereira 24/04/2025 Baixar
046/2025 Decretos Nomeia Ingrid Gomes Bernadino 24/04/2025 Baixar
045/2025 Decretos Nomeia Ana Paula Gomes dos Santos 24/04/2025 Baixar
044/2025 Decretos Nomeia Jorge Inacio do Nascimento 24/04/2025 Baixar
043/2025 Decretos Revogação do Decreto 41 24/04/2025 Baixar
042/2025 Decretos Revogação de Termos 24/04/2025 Baixar
041/2025 Decretos Situação de Emergência 24/04/2025 Baixar
040/2025 Decretos Nomeia Valesca de Sá Santos 24/04/2025 Baixar
039/2025 Decretos Nomeia Nazaré Silva dos Santos 24/04/2025 Baixar
038/2025 Decretos Nomeia Fagner Bezerra da Silva 24/04/2025 Baixar
037/2025 Decretos Nomeia Bruno Marques da Cruz 24/04/2025 Baixar
036/2025 Decretos Nomeia Bruno Marques da Cruz 24/04/2025 Baixar
035/2025 Decretos Nomeia Amauri Francelino dos Santos 24/04/2025 Baixar
034/2025 Decretos Nomeia Magno Francelino do Nascimento 24/04/2025 Baixar
033/2025 Decretos Nomeia Ramiris Silva Militão 24/04/2025 Baixar
032/2025 Decretos Nomeia Ramiris Silva Militão 24/04/2025 Baixar
031/2025 Decretos Nomeia Kately Daiana Rocha Santos 24/04/2025 Baixar
031/2025 Decretos Nomeia Kately Daiana Rocha Santos 24/04/2025 Baixar
030/2025 Decretos Nomeia Jefesson Rodrigues da Costa 24/04/2025 Baixar
029/2025 Decretos Nomeia Rivaldo Andrade dos Santos 24/04/2025 Baixar
028/2025 Decretos Nomeia Rangel Alves da Costa 24/04/2025 Baixar
027/2025 Decretos Nomeia Viviane Keylla Godoy Nascimento 24/04/2025 Baixar
026/2025 Decretos Nomeia Manoel Messias Bernardino de Sá 24/04/2025 Baixar
025/2025 Decretos Nomeia Flavio Vieira dos Santos 24/04/2025 Baixar
024/2025 Decretos Nomeia Luciene da Silva Lima 24/04/2025 Baixar
023/2025 Decretos Nomeia Haiana Inácio Feitosa 24/04/2025 Baixar
022/2025 Decretos Nomeia Bianca Rodrigues Nunes 24/04/2025 Baixar
021/2025 Decretos Nomeia Raiane Soares dos Santos 24/04/2025 Baixar
019/2025 Decretos Nomeia Rai Inacio Feitosa 24/04/2025 Baixar
018/2025 Decretos Nomeia Whemison Roger da Silva Bezerra 24/04/2025 Baixar
017/2025 Decretos Nomeia Maria Edna da Silva Souza 24/04/2025 Baixar
016/2025 Decretos Nomeia Rafael Oliveira Rezende 24/04/2025 Baixar
015/2025 Decretos Nomeia Paulo Renato de Sousa Nascimento 24/04/2025 Baixar
014/2025 Decretos Nomeia Rejane Ferreira Munis 24/04/2025 Baixar
013/2025 Decretos Nomeia Maria Edinalva de Lima 24/04/2025 Baixar
012/2025 Decretos Exoneração Coletiva 24/04/2025 Baixar
011/2025 Decretos Nomeia Fernanda Rodrigues da Silva Conceição 24/04/2025 Baixar
010/2025 Decretos Nomeia Marco Antonio Saturnino 24/04/2025 Baixar
009/2025 Decretos Nomeia Maria Edna da Silva Souza 24/04/2025 Baixar
008/2025 Decretos Nomeia Maria Edna da Silva Souza 24/04/2025 Baixar
007/2025 Decretos Nomeia Manoel Belarmino dos Santos 24/04/2025 Baixar
006/2025 Decretos Nomeia Ariana Maria Costa 24/04/2025 Baixar
005/2025 Decretos Nomeia Manoel Belarmino dos Santos 24/04/2025 Baixar
004/2025 Decretos Nomeia Whemison Roger da Silva Bezerra 24/04/2025 Baixar
003/2025 Decretos Nomeia Clever Santana Rosa 24/04/2025 Baixar
002/2025 Decretos Nomeia Marcelo Araujo Silva 24/04/2025 Baixar
001/2025 Decretos Nomeia Lilian das Graças 24/04/2025 Baixar
460/2021 Leis Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Poço Redondo, para o exercício financeiro de 2022. (LOA 2022). 22/04/2025 Baixar
459/2021 Leis Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências. (PPA 2022-2025). 22/04/2025 Baixar
458/2021 Leis Dispõe sobre valores para concessão de “diárias” a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Poço Redondo. 22/04/2025 Baixar
457/2021 Leis Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município de Poço Redondo. 22/04/2025 Baixar
456/2021 Leis Dispõe sobre Declaraçaõ de Utilidade Pública a Associação Comunitária “VIDAS EM QUATRO PATAS”. 22/04/2025 Baixar
455/2021 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria referente ao exercicio de 2022 (LDO 2022). 22/04/2025 Baixar
454/2021 Leis Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal. 22/04/2025 Baixar
453/2021 Leis Institui Conselho Municipal de Educação com Criação de Camara especifica. 22/04/2025 Baixar
452/2021 Leis Altera o anexo II da Lei 127/2021, Art. 9º da Lei 336./2013 e o Art 5º da lei 373/2014. 22/04/2025 Baixar
451/2021 Leis Autoriza Adesão a Consórcio Público. 22/04/2025 Baixar
450/2021 Leis Dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
468/2022 Leis Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço Redondo para o exercício financeiro de 2023. (Loa 2023) 22/04/2025 Baixar
467/2022 Leis Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal e dá providencias correlatas. 22/04/2025 Baixar
466/2022 Leis Institui Programa Municipal de Aprendizagem. 22/04/2025 Baixar
465/2022 Leis Doa imóvel público e concede subvenção para ong “Vidas em quatro patas”. 22/04/2025 Baixar
464/2022 Leis Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá providencias correlatas. 22/04/2025 Baixar
463/2022 Leis Dispõe sobre o piso salarial nacional (ACS) e dá providências correlatas. 22/04/2025 Baixar
462/2022 Lei de Estrutura Administrativa Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá providencias correlatas. 22/04/2025 Baixar
461/2022 Leis Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal e dá providencias correlatas. 22/04/2025 Baixar
484/2023 Leis Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2024 (LOA 2024). 22/04/2025 Nenhum anexo
483/2023 Leis Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo público. 22/04/2025 Baixar
482/2023 Leis Regulamenta Assistência Financeira Complementar disposta na LF 14.434/2022 22/04/2025 Baixar
481/2023 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para LOA 2024. (LDO 2024). 22/04/2025 Baixar
480/2023 Leis Autoriza ao poder executivo abrir crédito no valor de R$ 9.800.000,00 22/04/2025 Baixar
479/2023 Leis Autoriza ao poder executivo abrir crédito no valor de R$ 220.000,00 22/04/2025 Baixar
478/2023 Leis Autoriza ao poder executivo abrir crédito no valor de R$ 340.000,00 22/04/2025 Baixar
477/2023 Leis Autoriza ao poder executivo a abrir crédito suplementar de 4,5% (Errata) 22/04/2025 Baixar
476/2023 Leis Autoriza ao poder executivo a abrir crédito suplementar de 4,5% 22/04/2025 Baixar
475/2023 Leis Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher Vitima de Violência – CRAM. 22/04/2025 Baixar
474/2023 Leis Declara “Cavalgada dos amigos e forró do xamego” patrimônio cultural imaterial do Município de Poço Redondo/SE. (ERRATA) 22/04/2025 Baixar
473/2023 Leis Altera o anexo I e II da Lei 458/2021. 22/04/2025 Baixar
472/2023 Leis Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Clube Social Velha Guarda de Poço Redondo/SE. 22/04/2025 Baixar
471/2023 Leis Autoriza remanejamento de dotações constantes na lei 468/2022. 22/04/2025 Baixar
470/2023 Leis Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima do quadro do Magistério. 22/04/2025 Baixar
469/2023 Leis Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Legislativo. 22/04/2025 Baixar
503/2024 Leis LOA 2025 (Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2025) 22/04/2025 Baixar
502/2024 Leis Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Credito Suplementar 22/04/2025 Baixar
501/2024 Leis Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Organica Anual 22/04/2025 Baixar
500/2024 Leis Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Credito Adcional Suplementar 22/04/2025 Baixar
499/2024 Leis Institui no Ambito do Municipio de Poço Redondo Gratificação denominada Incetivo por Desempenho Individual Variavel IDV 22/04/2025 Baixar
498/2024 Leis Dispoe Sobre a Criação dos Incentivo por Desenpenho Profissional 22/04/2025 Baixar
497/2024 Leis Fixa os Subsidios Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários 22/04/2025 Baixar
496/2024 Leis Dispoe Sobre a Mudança do Nome da Escola Municipal 22/04/2025 Baixar
495/2024 Leis Proibe a Queima, Soltura e Manuseio de Fogos de Artificío 22/04/2025 Baixar
494/2024 Leis Dispoe Sobre a Declaração de Utilidade Publica 22/04/2025 Baixar
493/2024 Leis Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Credito Especial 22/04/2025 Baixar
492/2024 Leis Revoga a Lei 330/2012. 22/04/2025 Baixar
491/2024 Leis Declara Utilidade Pública a Associação Centro de Formação Craque Cidadão. 22/04/2025 Baixar
490/2024 Leis Cria o Fundo Municipal de Educação. 22/04/2025 Baixar
489/2024 Leis Altera o Art. 6º da Lei 461/2022 de 03 de Janeiro de 2022. 22/04/2025 Baixar
488/2024 Leis Denomina Praça da Matriz “Sr. Nivaldo Alves de Souza”. 22/04/2025 Baixar
487/2024 Lei de Estrutura Administrativa Denomina Centro de Referência da Assistência Social Quilombola “Félix Celestino dos Santos”. 22/04/2025 Baixar
486/2024 Leis Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2024. 22/04/2025 Baixar
485/2024 Leis Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do funcionalismo municipal. 22/04/2025 Baixar
505/2025 Leis REAJUSTE 22/04/2025 Baixar
504/2025 Leis SALÁRIO MÍNIMO 22/04/2025 Baixar
001/2025 Portarias NOMEACAO DE AGENTE DE CONTRATACAO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA OS ATOS DE LICITACOES E CONTRATACOES 16/04/2025 Baixar