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| Número | Categoria | Ementa | Data de Criação | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 203 | Decretos | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BREJO GRANDE/SE. | 08/09/2025 | Baixar |
| 69 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/08/2025 | Baixar |
| 80 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 25/08/2025 | Baixar |
| 79 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 22/08/2025 | Baixar |
| 78 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 22/08/2025 | Baixar |
| 77 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 11/08/2025 | Baixar |
| 76 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 11/08/2025 | Baixar |
| 75 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 11/08/2025 | Baixar |
| 45 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 31/07/2025 | Baixar |
| 36 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 31/07/2025 | Baixar |
| 35 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 31/07/2025 | Baixar |
| 34 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 31/07/2025 | Baixar |
| 33 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 31/07/2025 | Baixar |
| 70 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 30/07/2025 | Baixar |
| 69 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 30/07/2025 | Baixar |
| 192 | Decretos | CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL PLANEJANDO O SUS NO MUNICÍPIO: DESAFIOS E COMPROMISSOS PARA UM SISTEMA DE SAÚDE JUSTO E EQUITATIVO. (CMS) EM BREJO GRANDE/SE. | 29/07/2025 | Baixar |
| 68 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 17/07/2025 | Baixar |
| 63 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 17/07/2025 | Baixar |
| 183 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | 02/07/2025 | Baixar |
| 21 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 61 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 60 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 59 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 58 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 57 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 56 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 50 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 48 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 47 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 46 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 42 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 41 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 40 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 39 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 38 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 37 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 24 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 23 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 22 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 28 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 27 | Portarias | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 11 | Portarias | Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro, de Comissão Especial de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 26/06/2025 | Baixar |
| 176 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Parques e Jardins do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| 175 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Valorização da Cidadania do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| 174 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Reforma Agrária do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| 173 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| 172 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Assistência ao Dependente Químico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| 171 | Decretos | Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Seção de Assistência ao Dependente Químico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| 170 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Assistência ao Dependente Químico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| 169 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Triagem de Documentos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| 168 | Decretos | Dispõe sobre a exoneração de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| 167 | Decretos | Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional da Cidades, e dá providências correlatas. | 17/06/2025 | Baixar |
| 166 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Defesa Sanitária do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 165 | Decretos | Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 164 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Combate à Doenças Sexualmente Transmissíveis do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 163 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Assistência ao Dependente Químico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 162 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Contratos Administrativos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 161 | Decretos | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Brejo Grande, Biênio 2024 a 2026 e das outras providencias. | 17/06/2025 | Baixar |
| 160 | Decretos | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Brejo Grande, Biênio 2025 a 2027 e das outras providencias. | 17/06/2025 | Baixar |
| 159 | Decretos | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outra providência. | 17/06/2025 | Baixar |
| 158 | Decretos | Dispõe sobre a recondução de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brejo Grande – CMDCA/SE Biênio 2025 a 2027 e das outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 157 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Protocolo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 156 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Ensino Fundamental do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 155 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Procurador do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 154 | Decretos | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSEE) em Brejo Grande. | 17/06/2025 | Baixar |
| 153 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 152 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 151 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 150 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor Pedagógico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 149 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Colonização e Assentamentos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 148 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Apoio a Comunidades Rurais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 147 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Licitações do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 146 | Decretos | Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Diretor (a) do Departamento de Valorização da Cidadania do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 145 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Valorização da Cidadania do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 144 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Trabalho do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 143 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Programas Especiais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 142 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Erradicação do Trabalho Infantil do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 141 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Ação Social do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 140 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Erradicação do Trabalho Infantil do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 139 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assistência ao Menor Carente do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 138 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Produtos e Serviços do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 137 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Saúde do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 136 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Estatística e de Programas e Projetos Especiais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 135 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Serviços Médicos da Sede do Municipio de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 134 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão do Meio Ambiente e Saúde do Trabalhador do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 133 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Recursos Orçamentários e Financeiros do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 132 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Recursos Orçamentários e Financeiros do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 131 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Estatística e de Programas e Projetos Especiais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| 130 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Recursos Humanos e Materiais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 129 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Serviços Odontológicos do Povoado Brejão do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 128 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária da Sede do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 127 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Serviços Odontológicos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 126 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Serviços Médicos do Povoado Brejão do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 125 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Administração e de Programas e Projetos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 124 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Projetos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 123 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Infraestrutura do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 122 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 121 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Sindicâncias do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 120 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Contratos Administrativos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 119 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Inquéritos Administrativos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 118 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cobrança de Tributos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 117 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Sindicâncias do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 116 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Jurídico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 115 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Cobrança de Tributos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 114 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Inquéritos Administrativos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 113 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Assistência Jurídica a População do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 112 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Laser do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 111 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Esporte e Laser do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 110 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Praças de Esporte do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 109 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Transportes Alternativos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 108 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Conservação e Manutenção da Frota de Veículos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 107 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Garagem Municipal do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 106 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Serviços de Transportes do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 105 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Educação Especial do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 104 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 103 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Cultura do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 102 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Mercado, Matadouro, Feiras Livres e Cemitérios do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 101 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Serviços do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 100 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Obras do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 99 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Parques e Jardins do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 98 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Turismo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 97 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do Rio São Francisco do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 96. | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do Rio São Francisco do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 95 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 94 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Pesquisa do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 93 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 92 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Pesquisa do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 91 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Perenização, Barragens, Açudes, Cisternas e Poços do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 90 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Apoio a Comunidades Rurais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 89 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Abastecimento do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 88 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Pecuária do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 87 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Recursos Naturais Renováveis do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 86 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Colonização e Assentamentos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 85 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Reforma Agrária do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 84 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Meio Ambiente do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 83 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Divisão de Pesca do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 82 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Abastecimento do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 81 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Divisão Extensão Rural do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| 80 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cooperativismo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 79 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Perenização, Barragens, Açudes, Cisternas e Poços do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 78 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Recursos Naturais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 77 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Defesa Sanitária do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 76 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cooperativismo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 75 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Eventos Agropecuários do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 74 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Publicidade e Divulgação do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 73 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Publicidade e Divulgação do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 72 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Comunicação Social do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 71 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Previdência Social do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 70 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Arquivo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 69 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Suprimento de Material e Compras do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 68 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 67 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 66 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 65 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 64 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 63 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 62 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 61 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 60 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 59 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 58 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 57 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 56 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 55 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 54 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 53 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 52 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 51 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 50 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 49 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 48 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 47 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 46 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Educação do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 45 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 44 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 43 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Patrimônio Histórico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 42 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 41 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| 40 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 39 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 38 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 37 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 36 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 35 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 34 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cadastro Municipal do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 33 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Convênios do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 32 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Cadastro Municipal do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 31 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 30 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Triagem de Documentos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 29 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assuntos Parlamentares do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 28 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Protocolo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 27 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Controle de Audiências Públicas do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 26 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Assistência ao Educando do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 25 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio Cultural do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 24 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 23 | Decretos | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.110.903/0007-62 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Brejo Grande, perante todas as Instituições Financeiras. | 12/06/2025 | Baixar |
| 22 | Decretos | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Assistência Social em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 14.635.220/0001-04 do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Brejo Grande/SE, perante todas as Instituições Financeiras. | 12/06/2025 | Baixar |
| 21 | Decretos | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 58.015.325/0001-28 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Brejo Grande, perante todas as Instituições Financeiras. | 12/06/2025 | Baixar |
| 20 | Decretos | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.110.903/0001-77 do MUNICIPIO DE BREJO GRANDE, perante todas as Instituições Financeiras. | 12/06/2025 | Baixar |
| 19 | Decretos | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para a Secretária Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 11.367.495/0001-08 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE, perante todas as Instituições Financeiras. | 12/06/2025 | Baixar |
| 18 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Prestação de Contas do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 17 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 16 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Prestação de Contas do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 15 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Suprimento de Material e Compras do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 14 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Arquivo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 13 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Almoxarifado do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 12 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Patrimônio do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 11 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Finanças do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 10 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Administração do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 09 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 08 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 07 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras Públicas do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 06 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Transportes do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 05 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Controle Interno do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 04 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 03 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 02 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Saúde do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 01 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Finanças do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| 01 | Leis Complementares | Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2025 e dá providências correlatas. | 28/05/2025 | Baixar |