Informações atualizadas em 11/10/2026
| Categoria | Número | Exercício | Ementa | Data | Anexo |
|---|---|---|---|---|---|
| Leis | 189 | 2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2026 | Baixar |
| Leis | 188 | 2026 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 116/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 182 – 13 de Dezembro | 2026 | Institui e dispõe sobre os Princípios e Diretrizes a serem observados na elaboração e implementação das Politicas referentes à Primeira Infância no Município de Brejo Grande/SE, cria o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, e dá outras providências. | 19/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 181 – 13 de Dezembro | 2026 | Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 19/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 179 – 29 de Novembro | 2026 | Cria a BIBLIOTECA PÚBLICA, reconhecendo sua existência desde o ano 2000 no município de Brejo Grande/SE e dá outras providencias. | 19/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 178 – 04 de Outubro | 2026 | Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Brejo Grande/Se para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. | 19/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 176 – 14 de Junho | 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, visando participação nas compras de bens e contratação de serviços, de forma compartilhada, através do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco – CONIVALES, na forma e nas condições previstas pela Lei Federal 11.107/2005, e dá outras providências. | 19/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 175 – 31 de Maio | 2026 | institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 19/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 173 – 28 de Setembro | 2026 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | 19/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 172 – 15 de Setembro | 2026 | Lei nº 172 – 15 de Setembro – Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais) dá outras providências. | 19/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 171 – 21 de Agosto | 2026 | Cria o Programa Criança Segura, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, no Município de Brejo Grande/SE. | 19/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 169 – 11 de Maio | 2026 | Adequa a Legislação Municipal à Normatização Federal, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 19/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 168 – 29 de Dezembro | 2026 | Autoriza ao Poder Executivo a abrir créditos Adicionais Suplementares. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 167 – 15 de Dezembro | 2026 | Dispõe sobre o Sistema municipal de Assistência Social-SUAS, revoga as leis municipais nº 33 de 2005; nº 110 de 2014; nº 112 de 2015 e nº 163 de 2022 de Municipio de brejo grande/SE e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 166 – 15 de Dezembro | 2026 | Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 164 – 04 de Setembro | 2026 | Adequa a Legislação Municipal à Normatização Federal, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 163 – 27 de Junho | 2026 | Altera dispositivo de Lei Municipal nº 112 de 23 de junho de 2015 que dispõe sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 158 – 05 de Abril | 2026 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 157 – 05 de Abril | 2026 | Retifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 156 – 05 de Abril | 2026 | Institui o Conselho Municipal de Educação com a criação de Câmara especifica de acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB e Câmara de Educação Básica, Legislação e Normas. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 154 – 26 de Outubro | 2026 | Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021-2024, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 152 – 27 de Abril – | 2026 | Lei nº 152 – 27 de Abril – Isenta pagamento de IPTU aos proprietários de imóveis na municipalidade de Brejo Grande e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 151 – 27 de Abril – | 2026 | Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providencias. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 149 – 05 de Dezembro | 2026 | Institui o Plano Municipal de aneamento Básico – PMSB, do município de Brejo Grande e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 147 – 03 de Outubro | 2026 | Lei nº 147 – 03 de Outubro – Altera a Lei Municipal n. 99/2014 reorganizando o Conselho Municipal de Saúde – CMS, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, e dá Outras Providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 146 – 21 de Junho | 2026 | Lei nº 146 – 21 de Junho – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá providências correlatas. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 145 – 13 de Junho | 2026 | Cria o Conselho Municipal de Turismo de Brejo Grande – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Brejo Grande – FUMTUR, e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 144 – 22 de Maio | 2026 | Maio -Altera a Lei Municipal nº 07/2003, para dispor sobre processo de seleção dos Conselheiros Tutelares do Município de Brejo Grande e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 143 – 25 de Abril | 2026 | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF de todos os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 142 – 15 de Abril | 2026 | Dispõe, no âmbito do Município de Brejo Grande, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de Dezembro de 2009. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 141 – 28 de Março | 2026 | Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.200.000,00, para os fins que específica: Sistema de Abastecimento de Água e Construção de Pórticos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 140 – 21 de Fevereiro | 2026 | Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 50.000,00, para os fins que Específica. Manutenção do Polo da Universidade Federal de Sergipe. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 139 – de 8 de Novembro | 2026 | Lei nº 139 – de 8 de Novembro – Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.00,00, Para os Fins que Específica. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 138 – de 8 de Novembro | 2026 | Lei nº 138 – de 8 de Novembro – Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 136 de 04 de Outubro | 2026 | Lei nº 136 de 04 de Outubro – Dispõe sobre a nova denominação do campo de futebol localizado no Município de Brejo Grande/SE. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 134 – de 22 de Fevereiro | 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóveis residenciais situados no Povoado “Saramém”, mediante a transferência do domínio para as famílias que o ocupam, e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 133 – de 14 de Dezembro | 2026 | Lei nº 133 – de 14 de Dezembro – Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 130 – de 19 de Junho | 2026 | Lei nº 130 – de 19 de Junho – Dispõe Sobre a Atualização do Piso Salarial Profissional e Reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básico do Município de Brejo Grande/SE . | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 128 – de 04 de Maio | 2026 | Lei nº 128 – de 04 de Maio – Dispõe Sobre a Implantação e Organização do Conselho Escolar nas Escolas Municipais de Brejo Grande/SE. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 127 – de 20 de Fevereiro | 2026 | Cria a Imprensa Oficial do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 116/2015 – 01 de Dezembro | 2026 | Lei nº 116/2015 – 01 de Dezembro – Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 112/2015 – 23 de Junho | 2026 | Lei nº 112/2015 – 23 de Junho – Revoga a Lei Municipal nº 20/97, dá novas disposições sobre instituição, composição e competência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 110/2014 – 12 de Dezembro | 2026 | Lei nº 110/2014 – 12 de Dezembro – Cria o programa social “Cesta que Alimenta” e dá outras providencias. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 103 | 2026 | Decreto nº 103 – Exonera Chefe de Seção de Arquivo – Elielson dos Santos Lima. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 102 | 2026 | Decreto n° 102 – Nomeia Diretora do Departamento de Planejamento – Lizziane Nascimento Barreto. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 101 | 2026 | Decreto n° 101 – Nomeia Chefe de Divisão de Licitações – Roberta Cristhiane dos Santos Pinheiro. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 100 | 2026 | Decreto n° 100 – Exonera Diretora do Departamento de Planejamento – Roberta Cristhiane dos Santos Pinheiro. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 99 – Nomeia Diretor do Departamento de Contabilidade – Vagner Calixto Calumby. | 2026 | Decreto n° 99 – Nomeia Diretor do Departamento de Contabilidade – Vagner Calixto Calumby. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 98 | 2026 | Decreto n° 98 – Exonera Chefe de Divisão de Orçamento – Debora Menezes Araújo Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 97 | 2026 | Decreto n° 97 – Exonera Chefe de Divisão de Licitações – Lizziane Nascimento Barreto. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 97/2014 – 14 de Março | 2026 | Lei nº 97/2014 – 14 de Março – Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 96 | 2026 | Decreto n° 96 – Nomeia Diretor do Departamento de Infra – Estrutura – Anailton de Jesus Ribeiro. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 95 | 2026 | Decreto nº 95 – Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outra providencias. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 95 | 2026 | Decreto n° 95 – Nomeia Chefe de Divisão de Apoio Administrativo – Maria Roseilde Gonçalves Ferreira Muniz. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 94 | 2026 | Decreto nº 94 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Praças de Esporte, CC-III, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 94 | 2026 | Decreto n° 94 – Exonera Chefe de Divisão de Apoio Administrativo – Anailton de Jesus Ribeiro. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 93 | 2026 | Decreto nº 93 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Contratos Administrativos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 93 – Nomeia Procurador Jurídico – Danillo Vanutti Soares Batista. | 2026 | Decreto n° 93 – Nomeia Procurador Jurídico – Danillo Vanutti Soares Batista. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 92 | 2026 | Decreto nº 92 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Cadastro Municipal do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 92 | 2026 | Decreto n° 92 – Designa Servidor – José Milton Marques Silva. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 91 | 2026 | Decreto nº 91 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Educação do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 91 | 2026 | Decreto n° 91 – Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno – Herson Ferreira da Silva. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 90 | 2026 | Decreto nº 90 – Dispõe sobre exoneração de Sub Chefe de Seção de Cadastro Municipal, CC-V, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 90 | 2026 | Decreto n° 90 – Exonera Secretário Municipal de Administração – Herson Ferreira da Silva. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 89 | 2026 | Decreto nº 89 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Patrimônio Cultural, CC-III, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 89 | 2026 | Decreto n° 89 – Nomeia Chefe de Divisão de Tesouraria – Naudiege Barbosa Dias. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 88 | 2026 | Decreto nº 88 – Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar de Brejo Grande, Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 88 | 2026 | Decreto n° 88 – Nomeia Secretário Municipal de Finanças – Adeilton dos Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 87 | 2026 | Decreto n° 87 – Exonera Secretário Municipal de Controle Interno – Adeilton dos Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 86 | 2026 | Decreto n° 86 – Exonera Secretária Municipal de Finanças -Naudiege Barbosa Dias. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 85 | 2026 | Decreto n° 85 – Exonera Sub Chefe de Seção de Arquivo – Vinicius Sodré Marques. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 84 | 2026 | Decreto n° 84 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 83 | 2026 | Decreto nº 83 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.150/2021, que substitui a Lei nº 14.017/2020 – “Lei Aldir Blanc” de 29 de junho de 2020, no âmbito do Poder Executivo Estadual. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 83 | 2026 | Decreto n° 83 – Nomear os membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 82 | 2026 | Decreto nº 82 – Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outra providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 82 | 2026 | Decreto n° 82 – Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Brejo Grande. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 81 | 2026 | Decreto nº 81 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Brejo Grande – CMAS, Biênio 2021/2023. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 81 | 2026 | Decreto n° 81 – Nomeia Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária – Maria Jozilene. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 80 | 2026 | Decreto nº 80 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 80 – Exonera Procurador Geral do Município – Saulo Henrique. | 2026 | Decreto n° 80 – Exonera Procurador Geral do Município – Saulo Henrique. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 79 | 2026 | Decreto nº 79 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Cadastro Municipal do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 79 | 2026 | Decreto n° 79 – Nomeia Diretor do Departamento de Finanças – José da Silva. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 78 | 2026 | Decreto nº 78 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Protocolo do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 78 | 2026 | Decreto n° 78 – Exonera Chefe de Seção de Mercado, Matadouro, Feiras Livres e Cemitérios – Jorge Luiz de Santana. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 77 | 2026 | Decreto nº 77 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assistência ao Menor Carente do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 77 | 2026 | Decreto n° 77 – Exonera Chefe de Seção de Assistência aos Idosos – Ilza Silva Barroso Lima. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 76 | 2026 | Decreto nº 76 – Altera o Decreto nº 09 de 01 de março de 2023 de que designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brejo Grande/SE, Biênio 2023 a 2025 e das outras providencias. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 76 | 2026 | Decreto nº 76 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Ação Social do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 76 | 2026 | Decreto n° 76 – Exonera Sub Chefe de Seção de Apoio a Comunidades Rurais – Itamar Guedes dos Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 75 | 2026 | Decreto nº 75 – Institui a Comissão Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil do município de Brejo Grande, para elaboração do Plano Municipal quadriênio 2024 a 2028. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 75 | 2026 | Decreto nº 75 – Dispõe sobre medidas de restrição para enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID 19), e dá providências correlatas. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 75 | 2026 | Decreto n° 75 – Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno – Adeilton Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 74 | 2026 | Decreto nº 74 – Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Municipal Intersetorial de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 74 | 2026 | Decreto nº 74 – Estabelece o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 74 – Exonera Secretário Municipal de Controle Interno – José da Silva. | 2026 | Decreto n° 74 – Exonera Secretário Municipal de Controle Interno – José da Silva. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 73 | 2026 | Decreto nº 73 – Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Ação Social, CC-II, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 73 | 2026 | Decreto n° 73 – Nomeia Chefe de Divisão de Apoio Administrativo – Anailton de Jesus Ribeiro. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 72 | 2026 | Decreto nº 72 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Assistência ao Menor Carente, CC-III, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 72 | 2026 | Decreto n° 72 – Nomeia Coordenadora de Serviços Médicos – Cintia Silva de Almeida Lobo. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 71 | 2026 | Decreto nº 71 – Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.110.903/0007-62 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Brejo Grande, perante todas as Instituições Financeiras. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 71 | 2026 | Decreto nº 71 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Inquéritos Administrativos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. v | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 71 | 2026 | Decreto n° 71 – Nomeia Secretário Municipal de Administração – Herson Ferreira da Silva. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 70 | 2026 | Decreto nº 70 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para compor o COMSEA do Município de Brejo Grande, Biênio 2024 a 2026 e das outras providencias. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 70 | 2026 | Decreto nº 70 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Recursos Humanos e Materiais do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 70 | 2026 | Decreto n° 70 – Exonera Chefe de Divisão de Administração e de Programas e Projetos – Herson Ferreira da Silva. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 69 | 2026 | Decreto nº 69 – Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Assistência Social em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 14.635.220/0001-04 do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Brejo Grande/SE, perante todas as Instituições Financeiras. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 69 | 2026 | Decreto nº 69 – Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Brejo Grande/SE. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 69 | 2026 | Decreto n° 69 – Cancela Designação Do Servidor José Milton Marques Silva. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 68 | 2026 | Decreto nº 68 – Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para a Secretária Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 11.367.495/0001-08 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE, perante todas as Instituições Financeiras. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 68 | 2026 | Decreto nº 68 – Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Ação Social CC-I do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 68 | 2026 | Decreto n° 68 – Nomeia Secretário Municipal de Turismo – Joel Luiz dos Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 67 | 2026 | Decreto nº 67 – Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 58.015.325/0001-28 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Brejo Grande, perante todas as Instituições Financeiras. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 67 | 2026 | Decreto nº 67 – Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Brejo Grande, e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 67 | 2026 | Decreto nº 67 – Institui a Audiência Pública Eletrônica como forma de atender ao previsto no inciso I, § 1º, do art. 48, da Lei Complementar Federal nº 101/00– Lei de Responsabilidade Fiscal. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 67 | 2026 | Decreto n° 67 | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 66 | 2026 | Decreto nº 66 – Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.110.903/0001-77 do MUNICIPIO DE BREJO GRANDE, perante todas as Instituições Financeiras. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 66 | 2026 | Decreto nº 66 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Sindicâncias do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 65 | 2026 | Decreto nº 65 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Finanças do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 65 | 2026 | Decreto nº 65 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Triagem de Documentos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 65 | 2026 | Decreto n° 65 – Nomeia Chefe De Divisão De Orçamento – Débora Menezes Araújo Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 64 | 2026 | Decreto nº 64 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cobrança de Tributos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 64 | 2026 | Decreto nº 64 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Educação Especial do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 64 | 2026 | Decreto n° 64 – Designa Servidor Para Responder Interinamente Pela Secretaria Municipal de Administração – José Milton Marques Silva. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 63 | 2026 | Decreto nº 63 – Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Seção de Cobrança de Tributos e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 63 | 2026 | Decreto nº 63 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Cultura do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 63 | 2026 | Decreto n° 63 – Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 16 de Junho de 2017 no Âmbito da Administração Pública Municipal. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 62 | 2026 | Decreto nº 62 – Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 62 | 2026 | Decreto nº 62 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Assistência Jurídica a População do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 62 | 2026 | Decreto n° 62 – Nomeia Chefe de Seção de Assistência aos Idosos – Ilza Silva Barroso Lima. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 61/2026 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 16/09/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 61 | 2026 | Decreto nº 61 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Praças de Esporte do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 61 | 2026 | Decreto n° 61 – Exonera Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do Rio São Francisco – Ilza Silva Barroso Lima. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 60 | 2026 | Decreto nº 60 – Institui o Regime Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do município de Brejo Grande/SE. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 60 | 2026 | Decreto nº 60 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Divisão de Eventos Agropecuários do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 60 | 2026 | Decreto n° 60 – Nomeia Chefe de Divisão de Licitações – Lizziane Nascimento Barreto. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 59 | 2026 | Decreto nº 59 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Controle Interno do município de Brejo Grande/SE. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 59 | 2026 | Decreto nº 59 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Praças de Esporte, CC-III do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 59 | 2026 | Decreto n° 59 – Exonera Chefe de Divisão de Licitações – Fernanda Tenório Padilha. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | 58 | 2026 | Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente - ATCA, vinculada ao Plano Plurianual 2026 - 2029 do Município de Brejo Grande/SE, e dá outras providências. | 28/09/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 58 | 2026 | Decreto nº 58 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Pecuária do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 58 | 2026 | Decreto n° 58 – Resolve Nomear os Membros Para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do SUNDEB. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | 57 | 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Brejo Grande/SE, para o Biênio 2026/2028, nos termos da Lei Municipal nº 167, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | 28/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 57/2026 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 16/09/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 57 | 2026 | Decreto nº 57 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de mercado, matadouro, feiras livres e cemitérios do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 57 | 2026 | Decreto n° 57 – Exonera Diretora do Departamento de Obras – Ana Carolinne Aragão Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | 56/2026 | 2026 | Constitui a Comissão Gestora Intersetorial Municipal de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Brejo Grande/SE, estabelece sua Coordenação e Secretaria Executiva, e dá outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 56/2026 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 16/09/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 56 | 2026 | Decreto nº 56 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Ação Social do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 56 | 2026 | Decreto n° 56 – Nomeia Sub-Chefe de Seção de Pesquisa – Antonio Silva Ferreira. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 55/2026 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 16/09/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto Nº 55/2026 | 2026 | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar de Brejo Grande/SE. | 10/09/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 55 | 2026 | Decreto nº 55 – Dispõe sobre medidas de restrição para enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID 19), ampliando as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19), e dá providencias correlatas. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 55 | 2026 | Decreto n° 55 – Nomeia Chefe de Divisão de Licitações – Fernanda Tenório Padilha. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 54/2026 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 16/09/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto Municipal nº 54/2026 | 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso (CMDPI) do município de Brejo Grande/SE para o Biênio 2026–2028, revoga o Decreto Municipal nº 038/2024 e o Decreto Municipal nº 160/2025 dá outras providências. | 31/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 54 | 2026 | Decreto nº 54 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Colonização de Assentamentos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 54 | 2026 | Decreto nº 54 – Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados lotados na Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 54 | 2026 | Decreto n° 54 – Exonera Chefe de Divisão de Licitações – Milton Eduardo Santos de Santana. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 53 | 2026 | Decreto nº 53 – Dispõe sobre a constituição e nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, representantes do Poder Executivo e dos representantes da Sociedade Civil para compor o CMAS do município de Brejo Grande, Biênio 2023 a 2025 e das outras providencias. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 53 | 2026 | Decreto nº 53 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Publicidade e Divulgação do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 53 | 2026 | Decreto nº 53 – Declara luto oficial em Brejo Grande pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos, Ex-Vereador do município de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 53 | 2026 | Decreto n° 53 – Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 13 de Abril de 2017 no Âmbito da Administração Pública Municipal. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 52 | 2026 | Decreto nº 52 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Eventos Agropecuários do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 52 | 2026 | Decreto n° 52 – Decreta Horário de Atendimento ao Público na Prefeitura Municipal. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 52 – 11 de Maio | 2026 | Lei nº 52 – 11 de Maio – Transforma em feriado municipal o dia 20 de Julho data do falecimento do Padre Cicero Romão Batista. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 52 – 11 de Maio | 2026 | Lei nº 52 – 11 de Maio – Transforma em feriado municipal o dia 20 de Julho data do falecimento do Padre Cicero Romão Batista. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 52 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 17/08/2026 | Baixar |
| Decretos | 52 | 2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA "CRIANÇA FELIZ", CONSTANTE NO DECRETO Nº 159/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 51 | 2026 | Decreto nº 51 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio Cultural do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 51 | 2026 | Decreto nº 51 – Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para fins específicos e dá outras previdências. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 51 | 2026 | Decreto n° 51 – Exonera Conselheira Tutelar Suplente em Substituição ao Gozo de Férias da Conselheira Tutelar Titular dos Direitos da Criança e do Adolescente – Maria de Lourdes da Silva Dias. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 50 | 2026 | Decreto nº 50 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Praças de Esporte do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 50 | 2026 | Decreto n° 50 – Nomeia Secretário Municipal de Educação e Cultura – Joel Luiz dos Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 50 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 17/08/2026 | Baixar |
| Decretos | 50 | 2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | 22/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 49 | 2026 | Decreto nº 49 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assuntos Parlamentares do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 49 | 2026 | Decreto n° 49 – Exonera Diretor do Departamento de Esporte e Lazer – Joel Luiz dos Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | 49 | 2026 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE/SE, COM O TEMA: “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”. | 22/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 48 | 2026 | Decreto nº 48 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assistência ao Menor Carente do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 48 | 2026 | Decreto nº 48 – Estabelece a modalidade de pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispondo também sobre o uso da dispensa eletrônica, mediante a utilização dos recursos da tecnologia da informação. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 48 | 2026 | Decreto n° 48 – Exonera Secretário Municipal de Educação e Cultura – Marinaldo Gonçalves Ferreira. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | 48 | 2026 | CONSTITUI A COMISSÃO GESTORA DESTINADA A COORDENAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE/SE PARA O DECÊNIO 2026 – 2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2026 | Baixar |
| Portarias | 48 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 47 | 2026 | Decreto nº 47 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do Rio São Francisco do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 47 | 2026 | Decreto nº 47 – Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 47 | 2026 | Decreto n° 47 – Nomeia Sub-Chefe de Seção de Apoio a Comunidades Rurais – Itamar Guedes dos Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 46 | 2026 | Decreto nº 46 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 46 | 2026 | Decreto nº 46 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cadastro Municipal do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 46 | 2026 | Decreto nº 46 – Ratifica os termos do Decreto Legislativo nº 48/2020 e medidas adotadas pelo Estado de Sergipe e decretos correlatos, além das Resoluções do Comitê Gestor de Retomada Econômica (COGERE), necessárias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID- 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 46 | 2026 | Decreto n° 46 – Nomeia Chefe de Seção de Parques e Jardins – Charles Cabral dos Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 46 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 45 | 2026 | Decreto nº 45 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 45 | 2026 | Decreto nº 45 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Apoio Administrativo do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 45 | 2026 | Decreto nº 45 – Ratifica medidas adotadas pelo Estado de Sergipe nos exatos termos do Decreto 40.636 de 29 de julho de 2020 e decretos correlatos, além da Resolução N.º 04/2020 do Comitê Gestor de Retomada Econômica (COGERE), necessárias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID- 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 45 | 2026 | Decreto n° 45 – Nomeia Diretor do Departamento de Assistência Jurídica a População – Felipe Alves Nunes. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 45 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 44 | 2026 | Decreto nº 44 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 44 | 2026 | Decreto nº 44 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Saúde do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 44 | 2026 | Decreto n° 44 – Nomeia Chefe de Seção de Pesquisa – Sizino Barreto Santos Neto. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 44 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 43 | 2026 | Decreto nº 43 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 43 | 2026 | Decreto nº 43 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Assistência ao Educando do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 43 | 2026 | Decreto n° 43 – Nomeia Chefe de Seção de Arquivo – Elielson dos Santos Lima. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 42 | 2026 | Decreto nº 42 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 42 | 2026 | Decreto nº 42 – Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 42 | 2026 | Decreto nº 42 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cooperativismo do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 42 | 2026 | Decreto n° 42 – Nomeia Diretora do Departamento de Obras – Ana Carolinne Aragão Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 42 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 41 | 2026 | Decreto nº 41 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 41 | 2026 | Decreto nº 41 – Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Execução Orçamentaria Financeira. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 41 | 2026 | Decreto nº 41 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe da Seção de Protocolo do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 41 | 2026 | Decreto nº 41 – Dispõe sobre exoneração a pedido de Chefe de Divisão de Conservação e Manutenção da Frota de Veículos, CC-III, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 41 | 2026 | Decreto n° 41 – Decreta Ponto Facultativo – Nas Repartições Públicas Municipais. os Expedientes dos dias 27 e 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2017, em Todos os Órgãos e Entidades Componentes da Administração Pública Municipal. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 40 | 2026 | Decreto nº 40 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 40 | 2026 | Decreto nº 40 – Cria o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, dispõe sobre o controle social e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 40 | 2026 | Decreto nº 40 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Parques e Jardins do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 40 | 2026 | Decreto n° 40 – Nomeia Conselheira Tutelar Suplente – Maria de Lourdes da Silva Dias. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 40 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 39 | 2026 | Decreto nº 39 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 39 | 2026 | Decreto nº 39 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Pesquisa do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 39 | 2026 | Decreto nº 39 – Institui a Audiência Pública Eletrônica como forma de atender as disposições do Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 39 | 2026 | Decreto nº 39 – Membros do Conselho Municipal de Saúde de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 39 | 2026 | Decreto n° 39 – Nomeia Chefe de Divisão da Garagem Municipal – João Miguel dos Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 39 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 38 | 2026 | Decreto nº 38 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 38 | 2026 | Decreto nº 38 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Suprimentos de Materiais e Compras do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 38 | 2026 | Decreto nº 38 – Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID – 19) durante o período junino no Município de Brejo Grande e dá outras providências. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 38 | 2026 | Decreto n° 38 – Nomeia Diretora do Departamento de Comunicação Social – Laurice Lazaro Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 38 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 37 | 2026 | Decreto nº 37 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 37 | 2026 | Decreto nº 37 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Publicidade e Divulgação do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 37 | 2026 | Decreto nº 37 – Dispõe sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nos Pleitos Eleitorais. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 37 | 2026 | Decreto n° 37 – Nomeia Chefe de Divisão de Publicidade e Divulgação – José Edivam da Silva. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 37 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 36 | 2026 | Decreto nº 36 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 36 | 2026 | Decreto nº 36 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Arquivos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 36 | 2026 | Decreto nº 36 – Altera o caput do art. 3º do Decreto n.º 19/2020, de 20 de abril de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social necessárias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID- 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 36 | 2026 | Decreto nº 36 – Dispõe sobre nomeação de Diretor (a) do Departamento Jurídico, símbolo CC-II, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 36 | 2026 | Decreto n° 36 – Nomeia Sub-Chefe de Seção de Publicidade e Divulgação – Darly Anderson Calumby dos Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 36 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 36 | 2026 | DISPÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO GRANDE, BIENIO 2025 A 2027 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 35 | 2026 | Decreto nº 35 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 35 | 2026 | Decreto nº 35 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Triagem de Documentos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 35 | 2026 | Decreto nº 35 – Declara luto oficial em Brejo Grande pelo falecimento do Senhor José Milton Marques Silva, Ex-Vereador e Ex-Secretário e atual Chefe de Divisão de Assuntos Parlamentares do município. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 35 | 2026 | Decreto nº 35 – Declara área de utilidade pública e interesse social, para fins de Implantação de Estrada Vicinal no Povoado Brejão, Município de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 35 | 2026 | Decreto n° 35 – Nomeia Diretor do Departamento de Esporte e Lazer – Joel Luiz dos Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 35 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 34 | 2026 | Decreto nº 34 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do Rio São Francisco do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 34 | 2026 | Decreto nº 34 – Altera o caput do art. 3º do Decreto n.º 19/2020, de 20 de abril de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social necessárias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID- 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 34 | 2026 | Decreto nº 34 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Serviços Auxiliares, símbolo CC-IV, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 34 | 2026 | Decreto nº 34 – Nomeia Chefe de Seção de Patrimônio Histórico – Maria Victória Ferreira Santos. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 34 | 2026 | Decreto n° 34 – Nomeia Chefe de Seção de Mercado, Mat. Feiras Livres e Cemitérios – Jorge Luiz de Santana. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 33 | 2026 | Decreto nº 33 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 33 | 2026 | Decreto nº 33 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Controle de Audiências Públicas do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 33 | 2026 | Decreto nº 33 – Dispõe sobre o RECESSO ESCOLAR dos professores da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Brejo Grande e dá providências correlatas. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 33 | 2026 | Decreto nº 33 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Praças de Esporte, símbolo CC-III, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 33 | 2026 | Decreto nº 33 – Institui e Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Brejo Grande, Conforme a Lei 01-2003 de 07 de Março de 2003. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 33 | 2026 | Decreto n° 33 – Nomeia Chefe de Divisão de Praças de Esporte – Manoel Felinto Silva Calumbi. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | 33 | 2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTABELECE O TERMO FINAL DO BIENIO VIGENTE E REVOGA ATOS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/05/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 32 | 2026 | Decreto nº 32 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 32 | 2026 | Decreto nº 32 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Almoxarifado do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 32 | 2026 | Decreto nº 32 – Suspende prazos da fazenda pública e dá outras providências. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 32 | 2026 | Decreto nº 32 – Dispõe sobre nomeação de Diretor (a) do Departamento de Serviços Urbanos, símbolo CC-II, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 32 | 2026 | Decreto nº 32 – Declara Luto Oficial Por Motivo do Falecimento de José Wyllian de Oliveira Pereira. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 32 | 2026 | Decreto n° 32 – Nomeia Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do rio São Francisco – Ilza Silva Barroso Lima. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 32 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 32 | 2026 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BREJO GRANDE DE 2026 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/05/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 31 | 2026 | Decreto nº 31 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 31 | 2026 | Decreto nº 31 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Serviços Urbanos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 31 | 2026 | Decreto nº 31 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Cooperativismo, CC-IV, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 31 | 2026 | Decreto nº 31 – Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Projetos, símbolo CC-II, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 31 | 2026 | Decreto nº 31 – Declara Área de Utilidade Pública e Interesse Social, para Fins de Construção de Orla do Povoado Saramém, Município de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 31 | 2026 | Decreto n° 31 – Nomeia Sub-Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do rio São Francisco – José Ferreira da Silva Filho. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | 31 | 2026 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BREJO GRANDE, BIENIO 2025 A 2027 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/05/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 30 | 2026 | Decreto nº 30 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 30 | 2026 | Decreto nº 30 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento do Ensino Fundamental do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 30 | 2026 | Decreto nº 30 – Dispõe sobre nomeação de Sub Chefe da Seção de Arquivos, CC-V, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 30 | 2026 | Decreto nº 30 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Erradicação do Trabalho Infantil, símbolo CC-IV, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 30 | 2026 | Decreto nº 30 – Declara Área de Utilidade Pública e Interesse Social, Para Fins de Construção de Orla da Cidade II – PRAIA DE CARAPEBA, Município de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 30 | 2026 | Decreto n° 30 – Nomeia Diretor do Departamento de Programas Especiais – Valdenilson do Nascimento Palmeira. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 30 – 23 de Dezembro | 2026 | Lei nº 30 – 23 de Dezembro – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 29 | 2026 | Decreto nº 29 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 29 | 2026 | Decreto nº 29 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento Jurídico do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 29 | 2026 | Decreto nº 29 – Dispõe sobre nomeação de Sub Chefe da Seção de Protocolo, CC-V, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 29 | 2026 | Decreto nº 29 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Patrimônio Cultural, símbolo CC-IV, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 29 | 2026 | Decreto n° 29 – Nomeia Sub-Chefe de Seção de Arquivo – Vinícius Sodré Marques. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 29 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 29 | 2026 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE. | 09/04/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 28 | 2026 | Decreto nº 28 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 28 | 2026 | Decreto nº 28 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Apoio e Assessoramento ao Magistério do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 28 | 2026 | Decreto nº 28 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Triagem de Documentos, CC-IV, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 28 | 2026 | Decreto nº 28 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Parques e Jardins, símbolo CC-IV, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 28-A | 2026 | Decreto nº 28-A – Nomeia Chefe de seção de Arquivo – Adriano Matias Lima. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 28 | 2026 | Decreto nº 28 – Cria Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Dispõe Sobre o Controle Social. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 28 | 2026 | Decreto n° 28 – Nomeia Diretor do Departamento de Turismo – Elias Feitosa. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 28 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 28 | 2026 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE - SERGIPE, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE, ESTADO DE SERGIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL A LEI ORGNICA DO MUNICÍPIO. | 23/03/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 27 | 2026 | Decreto nº 27 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 27 | 2026 | Decreto nº 27 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Pesquisa do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 27 | 2026 | Decreto nº 27 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Assuntos Parlamentares, CC-III, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 27 | 2026 | Decreto nº 27 – Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB, para o biênio 2019/2021. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 27 | 2026 | Decreto n° 27 – Nomeia Chefe de Seção de Almoxarifado – Epaminondas Machado. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 27 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 26 | 2026 | Decreto nº 26 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 26 | 2026 | Decreto nº 26 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Almoxarifado do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 26 | 2026 | Decreto nº 26 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Conservação e Manutenção da Frota de Veículos, CC-III, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 26 | 2026 | Decreto nº 26 – Institui os preços públicos para regulamentação dos preços públicos do código tributário municipal e dá outras providencias. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 26 | 2026 | Decreto n° 26 – Nomeia Diretor do Departamento de Projetos – Marcos Aurélio Menezes Serra. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 25 | 2026 | Decreto nº 25 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 25 | 2026 | Decreto nº 25 – Altera a composição dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação de Brejo Grande-FME/BG, nomeados através do Decreto Municipal nº. 2312019 de 03 de junho de 2019 e dá outras providências correlatas. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 25 | 2026 | Decreto nº 25 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Alfabetização de Jovens e Adultos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 25 | 2026 | Decreto nº 25 – Dispõe sobre exoneração a pedido de Secretário Particular, Símbolo CC-I, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 25 | 2026 | Decreto nº 25 – Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo CC-I, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 25 | 2026 | Decreto nº 25 – Altera o Decreto nº 84/2017 referente a substituição dos Conselheiros e o acréscimo dos seguimentos. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 25 | 2026 | Decreto n° 25 – Exonera a pedido a Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do Rio São Francisco – Laurice Lázaro Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 24 | 2026 | Decreto nº 24 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 24 | 2026 | Decreto nº 24 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Conservação e Manutenção da Frota de Veículos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 24 | 2026 | Decreto nº 24 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de mercado, matadouro, feiras livres e cemitérios do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 24 | 2026 | Decreto nº 24 – Dispõe sobre exoneração a pedido de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo CC-I, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 24 | 2026 | Decreto nº 24 – Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Turismo, Símbolo CC-II, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 24 | 2026 | Decreto n° 24 – Exonera a pedido o Secretário Municipal de Administração – Vinícius Sodré Marques. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 23 | 2026 | Decreto nº 23 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 23 | 2026 | Decreto nº 23 – Dispõe sobre a regulamentação de estágio não remunerado a estudantes de Instituições de Ensino Superior, Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Profissionalizante e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 23 | 2026 | Decreto nº 23 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Serviços Médicos da Sede do município, Simbolo CC I do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 23 | 2026 | Decreto nº 23 – Declara terreno de utilidade pública para fins de desapropriação, determina a destinação e fixa valor de indenização. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 23 | 2026 | Decreto nº 23 – Nomeia membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 23 | 2026 | Decreto nº 23 – Nomeia Secretária Municipal de Controle Interno – Maria da Pureza Santos Neta. | 21/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 23 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/05/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 22 | 2026 | Decreto nº 22 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso, para compor o CMDPI do município de Brejo Grande, Biênio 2024 a 2026 e das outras providencias. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 22 | 2026 | Decreto nº 22 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 22 | 2026 | Decreto nº 22 – Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa ou judicial, imóvel que especifica. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 22 | 2026 | Decreto nº 22 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 22 | 2026 | Decreto nº 22 – Declara terreno de utilidade pública para fins de desapropriação, determina a destinação e fixa valor de indenização. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 22 | 2026 | Decreto nº 22 – Declara luto oficial em Brejo Grande pelo falecimento do Senhor Edmundo Crispim Santos, Ex-Vereador. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 22 | 2026 | Decreto nº 22 – Exonera Secretário Municipal de Controle Interno – Herson Ferreira da Silva. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 22 | 2026 | Decreto n° 22 – Nomeia Sub-chefe de Seção de Triagem de Documentos – José Antônio Ferreira. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei n° 022 – 30 de Dezembro | 2026 | Lei n° 022 – 30 de Dezembro – Cria o Fundo Municipal de Saúde. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 21 | 2026 | Decreto nº 21 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 21 | 2026 | Decreto nº 21 – Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa ou judicial, imóvel que especifica. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 21 | 2026 | Decreto nº 21 – Dispõe sobre a nomeação de Procuradora Geral do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 21 | 2026 | Decreto nº 21 – Declara terreno de utilidade pública para fins de desapropriação, determina a destinação e fixa valor de indenização. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 21 | 2026 | Decreto nº 21 – Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Educação. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 21 | 2026 | Decreto nº 21 – Exonera Diretor (A) de Departamento de Patrimônio – Maria da Pureza Santos Neta. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 21 | 2026 | Decreto n° 21 – Nomeia Chefe de Divisão de Licitações – Milton Eduardo Santos de Santana. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 20 | 2026 | Decreto nº 20 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 20 | 2026 | Decreto nº 20 – Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa ou judicial, imóvel que especifica. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 20 | 2026 | Decreto nº 20 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Ação Social do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 20 | 2026 | Decreto nº 20 – Dispõe sobre o escoamento de produção agrícola proveniente da carcinicultura, leite, gelo e outras, através do uso de embarcações e dá providências correlatas. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 20 | 2026 | Decreto nº 20 – Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública municipal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 20 | 2026 | Decreto nº 20 – Exonera Chefe de Divisão de Apoio Administrativo – Maria Roseilde Gonçalves Ferreira Muniz. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 20 | 2026 | Decreto n° 20 – Nomeia Sub-chefe de Seção de Suprimento de Materiais e Compras – José Izaias Gonçalves. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 20 – 30 de Dezembro | 2026 | Lei nº 20 – 30 de Dezembro – Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e Cria o F.M.A.S. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 20 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 23/04/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 19 | 2026 | Decreto nº 19 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 19 | 2026 | Decreto nº 19 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Perenização, Barragens, Açudes, Cisternas e Poços do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 19 | 2026 | Decreto nº 19 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Controle Interno do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 19 | 2026 | Decreto nº 19 – Dispõe sobre a manutenção das medidas para enfrentamento da emergência de saúde gravidade global, decorrente da infecção humana pelo Coronavírus (COVID – 19), e dá providências correlatas. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 19 | 2026 | Decreto nº 19 – Dispõe sobre nomeação de Diretor (a) do Departamento de Apoio e Assessoramento ao Magistério, símbolo CC-II, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 19 | 2026 | Decreto nº 19 – Exonera Chefe de Divisão de Administração e de Programas e Projetos – Valdenilson do Nascimento Palmeira. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 19 | 2026 | Decreto n° 19 – Nomeia Chefe de Seção de Proteção e Rev. do Rio São Francisco – Laurice Lázaro Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 18 | 2026 | Decreto nº 18 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 18 | 2026 | Decreto nº 18 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Mercado, Matadouro, Feiras Livres e Cemitérios do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 18 | 2026 | Decreto nº 18 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Empenho do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 18 | 2026 | Decreto nº 18 – Dispõe sobre nomeação de Sub Chefe de Seção de Almoxarifado, símbolo CC-V, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 18 | 2026 | Decreto n° 18 – Nomeia Diretora do Departamento de Planejamento – Roberta Cristhiane dos Santos Pinheiro. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 17 | 2026 | Decreto nº 17 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 17 | 2026 | Decreto nº 17 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Apoio a Comunidades Rurais do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 17 | 2026 | Decreto nº 17 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão da Garagem Municipal do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 17 | 2026 | Decreto nº 17 – Dispõe sobre a manutenção das medidas para enfrentamento da emergência de saúde gravidade global, decorrente da infecção humana pelo Coronavírus (COVID – 19), e dá providências correlatas. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 17 | 2026 | Decreto nº 17 – Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para fins específicos e dá outras previdências. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 17 | 2026 | Decreto nº 17 – Declara Terreno de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 17 | 2026 | Decreto n° 17 – Nomeia Chefe de Divisão de Apoio Administrativo – Damarys Almeida Andrade. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 17 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Brejo Grande/SE. | 17/04/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 16 | 2026 | Decreto nº 16 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 16 | 2026 | Decreto nº 16 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 16 | 2026 | Decreto nº 16 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Transportes Alternativos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 16 | 2026 | Decreto nº 16 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde gravidade global, decorrente da infecção humana pelo Coronavírus (COVID – 19), e dá providências correlatas. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 16 | 2026 | Decreto nº 16 – Institui a regulamentação da redução da base de cálculo do ISSQN referente aos serviços de Obras e Construção Cívil, conforme Lei Complementar Federal 116/2003 e dá, outras providências. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 16 | 2026 | Decreto nº 16 – Nomeia Diretor (A) do Departamento de Patrimônio – Maria da Pureza Santos Neta. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 16 | 2026 | Decreto n° 16 – Delega competência a Secretária Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Ação Social. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 16 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social de Brejo Grande/SE. | 17/04/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 15 | 2026 | Decreto nº 15 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 15 | 2026 | Decreto nº 15 – Dispõe sobre exoneração Sub-Chefe de Seção de Contratos Administrativos, CC-V, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 15 | 2026 | Decreto nº 15 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Obras do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 15 | 2026 | Decreto nº 15 – Institui a regulamentação da substituição tributária nos termos do art.136 parágrafo único da Lei Complementar 02 2018 e dá outras providências. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 15 | 2026 | Decreto nº 15 – Exonera Sub Chefe de Seção de Triagem de Documentos – Antonio José Ferreira. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 15 | 2026 | Decreto n° 15 – Regulamenta o FMAS. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 15 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo Grande/SE. | 17/04/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 14 | 2026 | Decreto nº 14 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 14 | 2026 | Decreto nº 14 – Dispõe sobre exoneração Sub Chefe de Seção de Mercado, Matadouro, Feiras Livres e Cemitérios, CC-V, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 14 | 2026 | Decreto nº 14 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Meio Ambiente do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 14 | 2026 | Decreto nº 14 – Institui os preços públicos para regulamentação dos preços públicos do código tributário municipal e dá outras providencias. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 14 | 2026 | Decreto nº 14 – Nomeia Diretor do Departamento de Obras Públicas – Charles Cabral dos Santos. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 14 | 2026 | Decreto n° 14 – Nomeia Secretário Particular – José Milton Marques Silva. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 14 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Brejo Grande/SE. | 17/04/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 13 | 2026 | Decreto nº 13 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 13 | 2026 | Decreto nº 13 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Reforma Agrária do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 13 | 2026 | Decreto nº 13 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Agricultura do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 13 | 2026 | Decreto nº 13 – Exonera Chefe de Divisão de Alfabetização de Jovens e Adultos – Sirleide Pinto Oliveira Santos. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 13 | 2026 | Decreto nº 13 – Exonera Chefe de Seção de Parques e Jardins – Charles Cabral dos Santos. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 13 | 2026 | Decreto n° 13 – Nomeia Chefe de Divisão de Empenho – Isael Pinto Ferreira. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 13 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social de Brejo Grande/SE. | 17/04/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 12 | 2026 | Decreto nº 12 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 12 | 2026 | Decreto nº 12 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Recursos Naturais Renováveis do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 12 | 2026 | Decreto nº 12 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Administração do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 12 | 2026 | Decreto nº 12 – Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, CC-I, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 12 | 2026 | Decreto nº 12 – Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 12 | 2026 | Decreto nº 12 – Nomeia Chefe de Seção de Mercado, Matadouro, Feiras Livres e Cemitérios – Jonalta Lemos Freitas. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 12 | 2026 | Decreto n° 12 – Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno – José da Silva. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 11 | 2026 | Decreto nº 11 – Dispõe sobre a exoneração de Diretora do Departamento do Ensino Fundamental do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 11 | 2026 | Decreto nº 11 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Defesa Sanitária do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 11 | 2026 | Decreto nº 11 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Comunicação Social do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 11 | 2026 | Decreto nº 11 – Dispõe sobre nomeação de Diretor (a) do Departamento de Apoio e Assessoramento ao Magistério, Símbolo CC-II, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 11 | 2026 | Decreto nº 11 – Nomeia Chefe de Divisão de Alfabetização de Jovens e Adultos – Sirleide Pinto Oliveira Santos. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 11 | 2026 | Decreto nº 11 – Nomeia Chefe de Divisão de Controle de Audiências Públicas – Felipe Alves Nunes. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 11 | 2026 | Decreto n° 11 – Nomeia Diretor do Departamento de Administração – Benedito Lemos Messias. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 10 | 2026 | Decreto nº 10 – Dispõe sobre a exoneração de Diretora do Departamento de Apoio e Assessoramento ao Magistério do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 10 | 2026 | Decreto nº 10 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Extensão Rural do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 10 | 2026 | Decreto nº 10 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Contabilidade do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 10 | 2026 | Decreto nº 10 – Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Tutelares Suplentes, do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 10 | 2026 | Decreto nº 10 – Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio Cultural – João Paulo Ferreira da Silva. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 10 | 2026 | Decreto nº 10 – Exonera Diretor do Departamento de Assistência Jurídica a População – Felipe Alves Nunes. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 10 | 2026 | Decreto n° 10 – Nomeia Secretária Municipal de Ação Social – Valquiria de Melo Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 09 | 2026 | Decreto nº 09 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Brejo Grande/SE, Biênio 2023 a 2025 e das outras providencias. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 09 | 2026 | Decreto nº 09 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Abastecimento do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 09 | 2026 | Decreto nº 09 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Finanças do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 09 | 2026 | Decreto nº 09 – Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 09 | 2026 | Decreto nº 09 – Nomeia Diretor (a) do Departamento de Assistência ao Educando – Adriana Correia dos Santos Silva. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 09 | 2026 | Decreto nº 09 – Exonera Sub Chefe de Seção de Publicidade e Divulgação – Darly Anderson Calumby dos Santos. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 09 | 2026 | Decreto nº 09 – Nomeia Secretária Municipal de Obras Públicas – Fabiana Santos Bruno de Barros. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 09 – 15 de Dezembro | 2026 | Lei nº 09 – 15 de Dezembro – Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do Município de Brejo Grande. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Estatuto dos Servidores – Lei nº 09 – 15 de Dezembro | 2026 | Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do Município de Brejo Grande. | 19/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 08 | 2026 | Decreto nº 08 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Recursos Naturais Renováveis do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 08 | 2026 | Decreto nº 08 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Abastecimento do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 08 | 2026 | Decreto nº 08 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Controle Interno do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 08 | 2026 | Decreto nº 08 – Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 08 | 2026 | Decreto nº 08 – Nomeia Diretor (a) do Departamento do Ensino Fundamental – Patrícia Rejane Santos Lobo Teles. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 08 | 2026 | Decreto nº 08 – Nomeia Diretor (A) de Departamento de Saúde – Maria Jozilene Gonçalves Ferreira Lobo. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 08 | 2026 | Decreto n° 08 – Nomeia Diretor do Departamento de Recursos Humanos – Luiz Daniel Silva dos Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 07 | 2026 | Decreto nº 07 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Pesca do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 07 | 2026 | Decreto nº 07 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Perenização, Barragens, Açudes, Cisternas e Poços do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 07 | 2026 | Decreto nº 07 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 07 | 2026 | Decreto nº 07 – Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 07-A | 2026 | Decreto nº 07-A – Nomeia Chefe de Seção de Patrimônio Cultural – Maria Victória Ferreira Santos. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 07 | 2026 | Decreto nº 07 – Exonera Chefe de Patrimônio Histórico – Maria Victória Ferreira Santos. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 07 | 2026 | Decreto nº 07 – Nomeia Secretário Municipal de Administração – Joel Luiz dos Santos. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 07 | 2026 | Decreto n° 07 – Nomeia Procurador do Município – Saulo Henrique Silva Caldas. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 07 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 23/02/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 06 | 2026 | Decreto nº 06 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Pecuária do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 06 | 2026 | Decreto nº 06 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Pecuária, CC-III, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 06 | 2026 | Decreto nº 06 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e meio Ambiente do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 06 | 2026 | Decreto nº 06 – Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 06 | 2026 | Decreto nº 06 – Nomeia Chefe de Divisão de Transporte Alternativos – Alan Santos Lopes. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 06 | 2026 | Decreto nº 06 – Nomeia Chefe de Divisão de Administração e de Programas e Projetos – Valdenilson do Nascimento Palmeira. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 06 | 2026 | Decreto n° 06 – Nomeia Chefe de Divisão de Administração e de programas e projetos – Herson Ferreira da Silva. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 06 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Brejo Grande/SE. | 27/02/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 05 | 2026 | Decreto nº 05 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Arquivo do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 05 | 2026 | Decreto nº 05 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Divisão de Praças de Esporte do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 05 | 2026 | Decreto nº 05 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação e Cultura do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 05 | 2026 | Decreto nº 05 – Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 05 | 2026 | Decreto nº 05 – Nomeia Diretor do Departamento de Controle Interno – Adriano Matias Lima. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 05 | 2026 | Decreto nº 05 – Exonera Diretor de Departamento de Programas Especiais – Valdenilson do Nascimento Palmeira. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto n° 05 | 2026 | Decreto n° 05 – Nomeia Secretário Municipal de Educação e Cultura – Marinaldo Gonçalves Ferreira. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 05 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social de Brejo Grande/SE. | 27/02/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 04 | 2026 | Decreto nº 04 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Apoio a Comunidades Rurais do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 04 | 2026 | Decreto nº 04 – Dispõe sobre a nomeação chefe de seção de contratos administrativos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 04 | 2026 | Decreto nº 04 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Transportes do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 04 | 2026 | Decreto nº 04 – Dispõe sobre exoneração dos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes do quadro de pessoal do município de Brejo Grande. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 04 | 2026 | Decreto nº 04 – Exonera Chefe de Seção de Arquivo – Adriano Matias Lima. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 04 | 2026 | Decreto nº 04 – Exonera Secretário Municipal de Turismo – Joel Luiz dos Santos. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 04 | 2026 | Decreto nº 04 – Nomeia Secretário Municipal de Transportes – Luiz Carlos dos Santos. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 04 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Brejo Grande/SE. | 27/02/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 03 | 2026 | Decreto nº 03 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Almoxarifado do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 03 | 2026 | Decreto nº 03 – Dispõe sobre a nomeação de Sub-Chefe de seção de contratos administrativos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 03 | 2026 | Decreto nº 03 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 03 | 2026 | Decreto nº 03 – Nomeia Secretária Municipal de Controle Interno – Roberta Cristhiane dos Santos Pinheiro. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 03 | 2026 | Decreto nº 03 – Designa Servidor Para o Exercício Interino de Secretário Municipal de Obras Públicas. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 03 | 2026 | Decreto nº 03 – Nomeia Secretário Municipal de Administração – Vinícius Sodré Marques. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 03/2004 – 30 de Junho – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Munícipio de Brejo Grande. | 2026 | Lei nº 03/2004 – 30 de Junho – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Munícipio de Brejo Grande. | 20/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 03 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo Grande/SE. | 27/02/2026 | Baixar |
| Leis Complementares | Lei Complementar nº 02/2026 | 2026 | Concede isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI nas operações vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, no âmbito do Município de Brejo Grande/SE, e dá outras providências. | 25/08/2026 | Baixar |
| Projeto de Leis | Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 | 2026 | Concede isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI nas operações vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, no âmbito do Município de Brejo Grande/SE, e dá outras providências. | 25/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 02 | 2026 | Decreto nº 02 – Dispõe sobre a atualização do valor em real da Unidade Fiscal do Município – UFM e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 02 | 2026 | Decreto nº 02 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 02 | 2026 | Decreto nº 02 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (A) do Departamento de Programas Especiais do município de Brejo Grande , Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 02 | 2026 | Decreto nº 02 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Saúde do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 02 | 2026 | Decreto nº 02 – Dispõe sobre nomeação Chefe de Seção de Protocolo, Símbolo CC-IV, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 02 | 2026 | Decreto nº 02 – Cancela Designação de Exercício Interino de Secretário Municipal de Administração. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 02 | 2026 | Decreto nº 02 – Nomeia Secretária Municipal de Saúde – Risolene Soares Silva Ferreira. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis Complementares | Lei Complementar nº 02 de 31 de Dezembro | 2026 | Lei Complementar nº 02 de 31 de Dezembro – Institui o Sistema Tributário do Município de Brejo Grande. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis Complementares | 02 | 2026 | Concede isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI nas operações vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, no âmbito do Município de Brejo Grande/SE, e dá outras providências. | 17/08/2026 | Baixar |
| Portarias | 02 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 28/01/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 01 | 2026 | Decreto nº 01 – Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 01 | 2026 | Decreto nº 01 – Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Eleitoral para coordenar o processo de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o CMDCA do Município de Brejo Grande, biênio 2023 a 2025 e das outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 01 | 2026 | Decreto nº 01 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (A) do Departamento de Valorização da Cidadania do município de Brejo Grande , Estado de Sergipe. | 24/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 01 | 2026 | Decreto nº 01 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Finanças do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 01 | 2026 | Decreto nº 01 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Erradicação do Trabalho Infantil, Símbolo CC-IV, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 01 | 2026 | Decreto nº 01 – Exonera Secretária Municipal de Controle Interno – Maria da Pureza Santos Neta. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 01 | 2026 | Decreto nº 01 – Exonera Secretária Municipal de Obras Públicas – Fabiana Santos Bruno de Barros. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 01 | 2026 | Decreto nº 01 – Exonera Secretária Municipal de Obras Públicas – Fabiana Santos Bruno de Barros. | 21/08/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 01 | 2026 | Decreto nº 01 – Nomeia Secretária Municipal de Finanças – Naudiege Barbosa Dias. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 01 – 9 de Maio | 2026 | Lei nº 01 – 9 de Maio – Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Pública do Município de Brejo Grande e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis Complementares | Lei Complementar nº 01 de 25 de Maio | 2026 | Lei Complementar nº 01 de 25 de Maio – Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da educação escolar básica do município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis Complementares | Lei Complementar nº 01 – 25 de Maio | 2026 | Lei Complementar nº 01 – 25 de Maio – Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da educação escolar básica do município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis Complementares | Lei Complementar 01 – de 21 de Março | 2026 | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos Vencimentos do Profissionais do Magistério da Educação Escolar básica do Município de Brejo Grande/SE e da outras Providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis Complementares | Lei Complementar nº 01 – de 23 de Maio | 2026 | Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima, da Classe Docente do Quadro do Magisterio da Educação Básica ao piso Salarial profissional nacional do Magistério Publico da educação Básica para o ano de 2022 e dá outras providências correlatas. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei Complementar nº 01 – 15 de Junho | 2026 | Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial profissional Nacional do Magistério público da Educação Básica para o ano de 2023 e dá providências correlatas. | 19/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei Complementar nº 01 – 25 de Março | 2026 | Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2024 e dá outras providências. | 19/08/2026 | Baixar |
| Leis Complementares | 01 | 2026 | Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2026 e dá providências correlatas. | 28/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 01 | 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DE BREJO GRANDE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/01/2026 | Baixar |
| Portarias | 1 | 2026 | Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro, de Comissão Especial de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 21/01/2026 | Baixar |
| Leis | Lei Orgânica do Município | 2026 | Lei Orgânica do Município | 19/08/2026 | Baixar |
| Decretos | 217 | 2025 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO GRANDE, BIENIO 2025 A 2027 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/2025 | Baixar |
| Decretos | 215 | 2025 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BREJO GRANDE, BIENIO 2025 A 2027 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/2025 | Baixar |
| Decretos | 214 | 2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO GRANDE - CMEBG, PARA O BIÊNIO 2025/2026 DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE/SE. | 27/11/2025 | Baixar |
| Decretos | 209 | 2025 | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Assistência Social em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 62.717.96910001-35, do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BREJO GRANDE/SE, perante todas as Instituições Financeiras. | 07/10/2025 | Baixar |
| Decretos | 203 | 2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BREJO GRANDE/SE. | 17/09/2025 | Baixar |
| Decretos | 192 | 2025 | CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL PLANEJANDO O SUS NO MUNICÍPIO: DESAFIOS E COMPROMISSOS PARA UM SISTEMA DE SAÚDE JUSTO E EQUITATIVO. (CMS) EM BREJO GRANDE/SE. | 29/07/2025 | Baixar |
| Leis | 187 | 2025 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2025 | Baixar |
| Leis | 186 | 2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2025 | Baixar |
| Leis | 185 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE. | 26/09/2025 | Baixar |
| Leis | 184 | 2025 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ALTERA OS ARTS. 3°, 33° E 34º DA LEI Nº 01/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 | Baixar |
| Leis | 183 | 2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | 02/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 176 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Parques e Jardins do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 175 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Valorização da Cidadania do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 174 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Reforma Agrária do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 173 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 172 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Assistência ao Dependente Químico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 171 | 2025 | Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Seção de Assistência ao Dependente Químico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 170 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Assistência ao Dependente Químico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 169 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Triagem de Documentos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 168 | 2025 | Dispõe sobre a exoneração de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 18/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 167 | 2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional da Cidades, e dá providências correlatas. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 166 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Defesa Sanitária do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 165 | 2025 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 164 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Combate à Doenças Sexualmente Transmissíveis do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 163 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Assistência ao Dependente Químico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 162 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Contratos Administrativos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 161 | 2025 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Brejo Grande, Biênio 2024 a 2026 e das outras providencias. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 160 | 2025 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Brejo Grande, Biênio 2025 a 2027 e das outras providencias. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 159 | 2025 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outra providência. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 158 | 2025 | Dispõe sobre a recondução de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brejo Grande – CMDCA/SE Biênio 2025 a 2027 e das outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 157 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Protocolo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 156 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Ensino Fundamental do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 155 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Procurador do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 154 | 2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSEE) em Brejo Grande. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 153 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 152 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 151 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 150 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor Pedagógico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 149 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Colonização e Assentamentos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 148 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Apoio a Comunidades Rurais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 147 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Licitações do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 146 | 2025 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Diretor (a) do Departamento de Valorização da Cidadania do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 145 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Valorização da Cidadania do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 144 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Trabalho do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 143 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Programas Especiais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 142 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Erradicação do Trabalho Infantil do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 141 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Ação Social do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 140 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Erradicação do Trabalho Infantil do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 139 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assistência ao Menor Carente do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 138 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Produtos e Serviços do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 137 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Saúde do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 136 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Estatística e de Programas e Projetos Especiais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 135 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Serviços Médicos da Sede do Municipio de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 134 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão do Meio Ambiente e Saúde do Trabalhador do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 133 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Recursos Orçamentários e Financeiros do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 132 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Recursos Orçamentários e Financeiros do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 131 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Estatística e de Programas e Projetos Especiais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 130 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Recursos Humanos e Materiais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 129 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Serviços Odontológicos do Povoado Brejão do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 128 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária da Sede do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 127 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Serviços Odontológicos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 126 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Serviços Médicos do Povoado Brejão do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 125 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Administração e de Programas e Projetos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 124 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Projetos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 123 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Infraestrutura do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 122 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 121 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Sindicâncias do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 120 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Contratos Administrativos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 119 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Inquéritos Administrativos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 118 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cobrança de Tributos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 117 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Sindicâncias do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 116 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Jurídico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 115 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Cobrança de Tributos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 114 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Inquéritos Administrativos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 113 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Assistência Jurídica a População do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 112 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Laser do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 111 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Esporte e Laser do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 110 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Praças de Esporte do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 109 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Transportes Alternativos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 108 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Conservação e Manutenção da Frota de Veículos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 107 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Garagem Municipal do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 106 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Serviços de Transportes do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 105 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Educação Especial do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 104 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 103 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Cultura do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 102 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Mercado, Matadouro, Feiras Livres e Cemitérios do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 101 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Serviços do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 100 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Obras do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 99 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Parques e Jardins do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 98 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Turismo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 97 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do Rio São Francisco do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 96. | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do Rio São Francisco do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 95 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 94 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Pesquisa do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 93 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 92 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Pesquisa do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 91 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 03/12/2025 | Baixar |
| Decretos | 91 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Perenização, Barragens, Açudes, Cisternas e Poços do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 90 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 24/11/2025 | Baixar |
| Decretos | 90 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Apoio a Comunidades Rurais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 89 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 24/11/2025 | Baixar |
| Decretos | 89 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Abastecimento do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 88 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 24/11/2025 | Baixar |
| Decretos | 88 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Pecuária do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 87 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 24/11/2025 | Baixar |
| Decretos | 87 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Recursos Naturais Renováveis do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 86 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 24/11/2025 | Baixar |
| Decretos | 86 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Colonização e Assentamentos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 85 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 24/11/2025 | Baixar |
| Decretos | 85 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Reforma Agrária do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 84 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 04/11/2025 | Baixar |
| Decretos | 84 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Meio Ambiente do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 83 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 04/11/2025 | Baixar |
| Decretos | 83 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Divisão de Pesca do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 82 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Abastecimento do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 81 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Divisão Extensão Rural do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 16/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 80 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 25/08/2025 | Baixar |
| Decretos | 80 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cooperativismo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 79 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 22/08/2025 | Baixar |
| Decretos | 79 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Perenização, Barragens, Açudes, Cisternas e Poços do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 78 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 22/08/2025 | Baixar |
| Decretos | 78 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Recursos Naturais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 77 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 11/08/2025 | Baixar |
| Decretos | 77 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Defesa Sanitária do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 76 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 11/08/2025 | Baixar |
| Decretos | 76 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cooperativismo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 75 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 11/08/2025 | Baixar |
| Decretos | 75 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Eventos Agropecuários do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 74 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Publicidade e Divulgação do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 73 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Publicidade e Divulgação do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 72 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Comunicação Social do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 71 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Previdência Social do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 70 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 30/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 70 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Arquivo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 69 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/08/2025 | Baixar |
| Portarias | 69 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 30/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 69 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Suprimento de Material e Compras do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 68 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 17/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 68 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 67 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 66 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 65 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 64 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 63 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 17/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 63 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 62 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 61 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 61 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 60 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 60 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 59 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 59 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 58 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 58 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 57 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 57 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 56 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 56 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 55 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 54 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 53 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 52 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 51 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 50 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 50 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 49 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 48 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 48 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 47 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 47 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 46 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 46 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Educação do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 45 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 31/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 45 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 44 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 43 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Patrimônio Histórico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 42 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 42 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 41 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 41 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 13/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 40 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 40 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 39 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 39 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 38 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 38 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 37 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 37 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 36 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 31/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 36 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 35 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 31/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 35 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 34 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 31/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 34 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cadastro Municipal do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 33 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 31/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 33 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Convênios do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 32 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Cadastro Municipal do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 31 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 30 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Triagem de Documentos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 29 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assuntos Parlamentares do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 28 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 28 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Protocolo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 27 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 27 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Controle de Audiências Públicas do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 26 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Assistência ao Educando do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 25 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio Cultural do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 24 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 24 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 23 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 23 | 2025 | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.110.903/0007-62 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Brejo Grande, perante todas as Instituições Financeiras. | 12/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 22 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 22 | 2025 | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Assistência Social em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 14.635.220/0001-04 do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Brejo Grande/SE, perante todas as Instituições Financeiras. | 12/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 21 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura e demais órgãos de Brejo Grande/SE. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 21 | 2025 | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 58.015.325/0001-28 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Brejo Grande, perante todas as Instituições Financeiras. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 20 | 2025 | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.110.903/0001-77 do MUNICIPIO DE BREJO GRANDE, perante todas as Instituições Financeiras. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 19 | 2025 | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para a Secretária Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 11.367.495/0001-08 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE, perante todas as Instituições Financeiras. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 18 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Prestação de Contas do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 17 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 16 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Prestação de Contas do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 15 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Suprimento de Material e Compras do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 14 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Arquivo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 13 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Almoxarifado do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 12 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Patrimônio do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Portarias | 11 | 2025 | Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro, de Comissão Especial de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo Grande. | 26/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 11 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Finanças do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 10 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Administração do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 09 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 08 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 07 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras Públicas do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 06 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Transportes do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 05 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Controle Interno do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 04 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 03 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 02 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Saúde do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Decretos | 01 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Finanças do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Baixar |
| Leis Complementares | 01 | 2025 | Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2025 e dá providências correlatas. | 28/05/2025 | Baixar |
| Decretos | Decreto nº 77/2024 | 2024 | Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão e dá outras providências. | 24/08/2026 | Baixar |
| Leis Complementares | Lei Complementar nº 01/2020 | 2020 | 27 de Abril de 2020 – Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da educação escolar básica do município de Brejo Grande/SE e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 148 – 18 de Outubro | 2019 | Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências. | 20/08/2026 | Baixar |
| Leis | 121/2016 | 2016 | Dispõe sobre a oferta de Cursos na Modalidade a Distância. Bem como dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do município de Brejo Grande e dá outras providências. | 25/08/2026 | Baixar |
| Leis | Lei da estrutura Administrativa nº 01 – 9 de Maio de 2001 | 2001 | Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Pública do Município de Brejo Grande e dá outras providências. | 19/08/2026 | Baixar |