O objeto da presente licitação é o registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar para a rede municipal de ensino.

Registro de preço para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias no Município de Jandaíra/BA.

Registro de preço para a aquisição de 2 veículos novos (zero KM) a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jandaíra - BA.

Registro de preço para o fornecimento de água garrafão de 20 litros, água mineral em copo de 200 ml e vasilhames de plástico para agua mineral para atendimento a diversas Secretarias no Município de Jandaíra - BA.

Locação de imóvel para funcionamento da secretaria de assistência social e trabalho.

Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado central dos suprimentos e patrimônio desta prefeitura.

Contratação de empresa para o gerenciamento diário dos poços artesianos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender as comunidades que dependem do abastecimento de água através de poços artesianos pertencentes ao município de Jandaíra -BA.

Registro de preço para prestação de Serviços de Borracharia da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Jandaíra –BA.

Registro de preço para o fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais e seus departamentos do Município de Jandaíra -BA.

Registro de preço para prestação de serviços de lavagem, lubrificação, higienização da frota de veículos do município de Jandaíra –Bahia.

Contratação de empresa de engenharia para levantamento de serviços de engenharia e topográfico planialtimétrico cadastral com curvas de nível e com perfil longitudinal, objetivando o atendimento das demandas do município de Jandaíra.

Contratação de empresa para atualização, manutenção preventiva e corretiva da central telefônica PABX e programação dos seus ramais, no prédio sede da prefeitura municipal.

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncional visando atender a prefeitura municipal de Jandaíra e demais secretarias.

Registro de preço para aquisição de material de jardinagem para manutenção de estádio, praças, avenidas, ruas, carteiros e jardins do Município de Jandaíra Bahia.

Registro de preço para aquisição de motobombas, material de instalação e manutenção de motobombas dos poços artesianos do Município de Jandaíra -BA.

Registro de preço para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias no Município de Jandaíra/BA.

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática (microcomputador), para atender as necessidades da Secretárias de Assistência Social e Trabalho e a Secretária de Administração.

Contratação de empresa para a aquisição de carreta/carroceria de madeira para atender as demandas voltadas as coletas de lixos dos litorais pertencentes ao Município de Jandaíra - BA.

Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico e de iluminação pública para reordenação do sistema de iluminação de ruas deste Município visando atender a demanda da Secretária de Obras e Urbanismo do Munícipio de Jandaíra.

Contratação de pessoa física para elaboração do projeto elétrico do posto de saúde mãe benzinha na sede do município de Jandaíra, visando atender Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na assessoria e consultoria jurídica contenciosa a partir do 2º grau, atuando nos tribunais superiores, bem como no Tribunal de Contas.

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios e consultoria jurídica, serviços técnicos especializado destinados a qualificação administrativa e legal deste município. A legislação municipal e todo o aparato lega para o desenvolvimento das atividades públicas. Incluindo a elaboração de estudos técnicos, propositura de ações judiciais ou medidas administrativas e respectivos recursos, a emissão de parecer técnico no que tange ao tema do Direito Administrativo Municipal.

Contratação de empresa para locação de 95 horas de trator de esteira tipo D6 para movimentação de terras, na área destinada aos resíduos sólidos do Distrito de Cachoeira do Itanhy, Povoado de Abadia, Ponte de Itabatinga e para movimentação de cascalho a serem utilizados em obras no município de Jandaíra.

Contratação de empresa para prestação de serviços de arquivamento do acervo geral da prefeitura municipal de Jandaíra-BA.

Locação de imóvel para funcionamento da secretaria de educação e cultura.

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de consultoria e assessoria jurídica acompanhamento e atuação em processo da primeira instância da justiça do trabalho, sustentação oral e recursos quando necessário. Além da assessoria e consultoria jurídica especializada na administração pública elaborando estratégias e execução da gestão municipal e demais atos administrativos no que tange ao direito administrativo do município de Jandaíra-BA.

Contratação de empresa para prestação de serviços em Consultoria e Assessoria de contabilidade e execução orçamentária da Prefeitura Municipal.

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios em consultoria jurídica na área de Direito Tributário e Previdenciário, na propositura de medidas administrativas e caso necessário o ajuizamento e acompanhamento de ações contra União Federal e Fazenda Nacional no que tange aos benefícios da Lei 12.716/2012 que alterou a Lei 11.196/2005 em relação a suspensão das retenções indevidamente efetuadas pela delegacia da receita federal a título de parcelamento, mediante a situação de emergência decretada pelo município. Concomitante a prestação de serviços para postulação junto ao Instituto nacional de Seguro Social - INSS, União Federal e Fazenda Nacional.

Prestação de serviços advocatícios ao Município de Jandaíra/BA. Exercício 2021.

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do poder executivo municipal em Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia.

Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria administrativa junto a secretaria de administração e recursos humanos, no que se refere aos acompanhamentos dos recolhimentos previdenciários, conferencia e transmissões das declarações RAIS, DIRF e DCTF, acompanhamento e encaminhamento de documentos referente a autos de infrações de ações fiscais por parte da receita federal do brasil e procuradoria geral da fazenda nacional, intermediação nas negociações dos parcelamentos previdenciários e demais débitos acompanhamentos e gerações de DARF’S e GPS e retenções dos parcelamentos firmados coma receita federal do brasil e procuradoria geral da fazenda nacional.

A presente Ata tem por objeto o registro de preço para o fornecimento de material de limpeza visando atender a Prefeitura e demais Secretarias no Município de Jandaíra - BA, especificado(s) na(s) planilhas em anexo do edital de Pregão nº 041/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Contratação por DISPENSA EMERGENCIAL de empresa para prestação de serviços de desinfecção e sanitização dos veículos e unidades físicas vinculadas a Secretária Municipal de Saúde de Jandaíra/BA, para enfrentamento da pandemia relacionada ao Corona Vírus, COVID-19, por um prazo de 06 (seis) meses.

Contratação por DISPENSA EMERGENCIAL para aquisição de materiais para confecção de máscaras de tecido de algodão para a distribuição a população em uso obrigatório contra o COVID-19, no município de Jandaíra, através da Secretaria de Assistência Social, por um prazo de 06 (seis) meses, ou enquanto pendurar a pandemia do COVID-19.

Contratação de empresa para aquisição de testes rápidos imunocromatográficos para diagnostico de COVID-19 e equipamentos de proteção individual – EPI (mascaras e protetor faciais) para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde deste município ao combate ao COVID-19, por um prazo de 06 (seis) meses.

Contratação por DISPENSA EMERGENCIAL para prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada, convencional, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos necessários para vigilância das barreiras sanitárias instituídas nos limiares do município de Jandaíra - BA, para enfrentamento da pandemia relacionada ao Corona Vírus, COVID-19, por um prazo de 03 (três) meses, ou enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.

Contratação por DISPENSA EMERGENCIAL de empresa para prestação de serviços de desinfecção e sanitização dos veículos e unidades físicas vinculadas a Secretária Municipal de Saúde de Jandaíra/BA, para enfrentamento da pandemia relacionada ao Corona Vírus, COVID-19, por um prazo de 03 (três) meses.

Contratação por DISPENSA EMERGENCIAL para aquisição de materiais para confecção de máscaras de tecido de algodão para a distribuição a população em uso obrigatório contra o COVID-19, no município de Jandaíra, através da Secretária de Assistência Social, por um prazo de 06 (seis) meses, ou enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.

Contratação por DISPENSA EMERGENCIAL de empresa para fornecimento de material penso e medicamentos, para enfrentamento da pandemia relacionada ao Corona Vírus, COVID-19, por um prazo de 04 (quatro) meses, ou enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.