CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO MONTE BELO, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA BAHIA.

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO DO COQUEIRO, MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA (BA)

SEGUNDA ETAPA DA RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO NO MUNICÍPIO DE /BA.

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, MAIS ESPECIFICAMENTE ÀS ROTINAS CONTÁBIL EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 10.540/20 (SIAFIC), INCLUINDO MÓDULOS ORÇAMENTÁRIO, LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIO.

2.2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS COM QUADRA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA BAHIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PRÉDIOS, LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS INCLUINDO MONTAGENS DE MOBILIÁRIO URBANO SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, QUE TENHAM POR ESCOPO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE ESTEJAM INTERESSADAS EM CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS DE COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SERVIÇOS DE APOIO, DIAGNOSE E TERAPIA, ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DA DEMANDA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA, PARA O FIM DE FORMAR O BANCO DE PRESTADORES INTERESSADOS EM FUTURA CONTRATAÇÃO COM O MUNICÍPIO

REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO ANO LETIVO DE 2025 DO MUNICIPIO DE JANDAÍRA/BA.

CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS, PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/BA.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE VINHETAS, DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DE VEÍCULOS COM SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE SOM FIXO DE 04 E 08 GRAVES, PALCO DE PEQUENO PORTE, ILUMINAÇÃO, E TOLDOS PARA EVENTO DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA.

CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO NA CIDADE DE SALVADOR/BA PARA RECEPCIONAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA.

CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/BA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA

Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Jandaíra - BA.

Contratação de empresa para aquisição de um veículo 0km, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de Jandaíra/BA.

Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, sem fins lucrativos para prestação de serviços de saúde por período determinado com unidade móvel climatizada, recursos materiais e humano, para oferta de consultas, procedimentos e outros serviços a fim de atender pacientes sus no Município de Jandaira-Ba.

Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para prestação de serviço de hospedagem visando atender a Prefeitura Municipal e demais secretarias, no Município de Jandaíra – BA.

Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento medicamentos comuns, controlados, material penso e alimentação parenteral nas unidades de saúde básica do município de Jandaíra-BA.

Registro de preços para fornecimento de material de expediente, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Jandaíra - BA.

Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de combustível e derivados de petróleo, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias no Município de Jandaíra/BA.

Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, visando atender a Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Jandaíra - BA.

Contratação de empresa para aquisição de um veículo 0km, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de Jandaíra.

Fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Jandaíra – BA.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e de higiene para os alunos da Creche e escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Jandaíra/BA.

Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico em geral, hidráulico e material de construção para manutenção das secretarias municipais e seus departamentos do município de Jandaíra-BA.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão empregados na composição da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender a necessidade da Secretaria de Educação do município de Jandaíra,

Contratação Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024 (Anexo I).

Contratação Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024 (Anexo I).

O registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão empregados na composição da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender a necessidade da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jandaíra.

Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e desincrustação de reservatório e caixas de água para atender a demanda da Secretaria de Educação e suas respectivas Escolas Municipais, dos Prédios Públicos e dos Órgãos da Administração Direta do município de Jandaíra - BA.

Registro de preço para aquisição de Kits de brinquedos, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 202101628-8, proveniente da Emenda Parlamentar nº 40170007/2020, visando atendimento aos alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

Registro de preços para aquisição de cestas natalinas visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Jandaíra/BA.

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA SER DISTRIBUÍDOS AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NOS FESTEJOS NATALINOS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA –BA.

Registro de preço para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias no Município de Jandaíra/BA.

Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação urbana em ruas do município de Jandaíra/BA, em sua Sede e no Assentamento Margarida Alves do Município de Jandaíra/BA.

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, visando atender a Prefeitura Municipal Jandaíra e demais Secretarias.

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exames médicos especializados, sob prescrição médica, solicitados através de atendimento em Unidades de Saúde do município de Jandaíra - BA.

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, visando atender a Prefeitura Municipal Jandaíra e demais secretarias.

Contratação de empresa para execução de obras de ampliação da estrutura de contenção portuária da Vila de Mangue Seco/BA.

Contratação de serviço de locação de embarcações e veículos automotores, sem condutores e sem combustível, por quilometragem livre, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Jandaíra – BA.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação pública, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Jandaíra - BA.

Registro de preço para o fornecimento de medicamentos comuns, controlados, material penso e alimentação parenteral nas unidades de saúde básica do município de Jandaíra – BA.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Jandaíra - BA.

Registro de Preço relativo à prestação de serviço de locação de estrutura para festas do calendário Municipal, montagem e desmontagem de equipamento, palco, som, iluminação, painel de led, trio elétrico, gerador, banheiro químico, fechamento, camarim, para festas populares que ocorrerá no Município de Jandaíra- BA

Fornecimento de combustível e derivados de petróleo, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais das Secretarias no Município de Jandaíra/BA.

Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação urbana em ruas do Município de Jandaíra em sua sede e povoados.

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA – BAHIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL E MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL, PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES, FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA DENTRE OUTROS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

O registro de preço para o fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais e seus departamentos do Município de Jandaíra - BA.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão empregados na composição da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender a necessidade da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jandaíra.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL .

Registro de preços para aquisição de cestas natalinas visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Jandaíra/BA.

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA SER DISTRIBUÍDOS AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NOS FESTEJOS NATALINOS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

O registro de preço para o fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais e seus departamentos do Município de Jandaíra - BA.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão empregados na composição da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender a necessidade da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jandaíra.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Jandaíra - BA.

Registro de preço para aquisição de parques infantis (playground) para instalação nas escolas municipais do Município de Jandaíra, atendendo à solicitação da secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de condicionadores de ar, para atender as secretarias do Município de Jandaíra/BA.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fraldas para os alunos da Creche e escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Jandaíra/BA.

Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), listados na revista ABC FARMA, visando à distribuição gratuita à pacientes de acordo com a prescrição médica, com pronta entrega para este Fundo Municipal de Saúde.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores tabletes, periféricos, componentes, impressoras, eletrônicos e correlatos destinados ao atendimento das demandas das secretarias do município de Jandaíra-BA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de perfuração de poços artesianos.

Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas integrados de gestão pública municipal, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita em loco e assessoria para softwares: contabilidade pública, lei orçamentária anual, lei de diretrizes orçamentárias, plano plurianual, tesouraria e portal da transparência pública, em atendimento ao decreto federal 10.540/2021 que trata do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle e Sistemas.

Contratação de empresa especializada na execução dos serviços na Pavimentação em paralelepípedo da 1º Travessa da Avenida Jorge Amado, Rua Professora Adelaide Batista, Travessa Benedito Dantas, na cidade de Jandaira – BA.

Registro de Preço relativo à prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem de equipamento de palco, som, iluminação, painel de led, trio elétrico, gerador, banheiro químico, fechamento, camarim, para festa e Santo Antônio que ocorrerá nos dias 10,11,12 de junho na Sede do Município de Jandaíra- BA.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, em conformidade com diretrizes das políticas pública de saúde.

Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, realização e processamento de notas para o provimento de cargos efetivos do município de Jandaíra-BA.

Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de habitação Padrão Popular, no projeto “Viver Melhor”, na cidade de Jandaíra – BA.

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de assessoria pedagógica visando elaborar, implementar e acompanhar projetos e programas educacionais, Plano Municipal de Educação, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como articular com a Secretaria de Educação do Estado e com as organizações da sociedade civil parcerias em benefício da educação municipal de Jandaíra.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, compreendendo estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e distribuição de peças e campanhas de interesse do Município de JANDAÍRA aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares.

O Município de Jandaira, através da Comissão de Licitação, faz saber aos interessados que fará seleção de pessoa jurídica ou pessoa física, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM.

Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e de higiene para os alunos da Creche e escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Jandaíra/BA.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei na lei federal nº. 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº. 25/2012, resolução CD/FNDE nº. 026/2013, resolução CD/FNDE nº. 004/2015, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2022.

Registro de preço para aquisição do mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos diversos para atender as necessidades da Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza, Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 salas, padrão FNDE, no município de Jandaíra.

Registro de preço para o fornecimento de material de limpeza, visando atender a Prefeitura Municipal e Demais Secretarias, no Município de Jandaíra - BA.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para manutenção dos veículos pertencentes frota municipal, visando atender a necessidade das Secretarias do município de Jandaíra-BA.

Registro de preço para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Jandaira - BA.

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Jandaíra - Bahia.

Registro de preços para aquisição de peças para manutenção dos veículos leves, pesados e maquinas, visando atender a frota municipal de Jandaíra-BA.

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de assessoria pedagógica visando elaborar, implementar e acompanhar projetos e programas educacionais, Plano Municipal de Educação, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como articular com a Secretaria de Educação do Estado e com as organizações da sociedade civil parcerias em benefício da educação municipal de Jandaíra - Bahia.

Contratação de serviço de locação de embarcações e veículos automotores, sem condutores e combustível, por quilometragem livre, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Jandaira – BA.

Aquisição de motobombas, material para instalação e manutenção de motobombas dos poços artesianos do Município de Jandaira - BA.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais (expediente, didáticos, diversos e mochilas) para a composição dos kits de materiais escolares que serão distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Jandaíra/BA.

Aquisição de gêneros alimentícios que serão empregados na composição da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender a necessidade da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jandaíra.

Contratação de empresa especializada para aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários, (vestimenta e translado), para atender as necessidades do Programa Benefícios Eventuais, para assistência a população carente desta municipalidade, no Município de Jandaíra - BA

Fornecimento de combustível e derivados de petróleo, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais das Secretarias no Município de Jandaíra/Ba,

Para aquisição de material didático/pedagógicos destinados a atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Jandaíra- BA.

Contratação de confecção de fardamentos escolares, para serem distribuídos para os alunos da rede municipal de ensino visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Jandaíra/BA

Contratação de empresa para a prestação de serviço de provedor de internet visando atender a demanda da Prefeitura e demais Secretarias do Munícipio de Jandaira – BA

Contratação de microempreendedor individual – MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Jandaíra-Bahia.

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em matérias complexas contidas nos espectros do Direito Constitucional e Administrativo, notadamente em licitações e contratos administrativos.

Aquisição de aparelhos de ar condicionado de alta eficiência para atender as necessidades das Secretarias do município de Jandaíra.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para construção da praça no Distrito de Ponte e do consultório de fisioterapia nesta mesma localidade no Município de Jandaíra – BA.

Contratação de empresa especializada para o serviço de locação de ambulâncias de simples remoção, visando atender a demanda da prefeitura municipal de Jandaíra-Bahia.

Aquisição de brinquedos para ser distribuídos as crianças em situação de vulnerabilidade social nos festejos natalinos, atendendo a demanda da secretaria municipal de assistência social do município de Jandaíra–Ba.

Registro de preço para aquisições de cestas natalinas visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Jandaíra/BA.

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para manutenção e conservação de vias e logradouros urbanos, manutenção e conservação de prédios e praças públicas, creches escolares e unidades de saúde do município de Jandaíra – Bahia.

Registro de preço para aquisição de material elétrico para manutenção de iluminação pública do Município de Jandaíra – BA.

Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para recuperação e manutenção das estradas vicinais pertencentes ao município de Jandaíra-BA.

Contratação de empresa para execução da obra na requalificação da Avenida Jacob Alves, pertencente ao Município de Jandaíra – BA.

Contratação de empresa para execução da obra na requalificação da Avenida Jacob Alves, pertencente ao Município de Jandaíra – BA.

Registro de preço para o fornecimento de medicamentos comuns, controlados, material penso e alimentação parenteral nas unidades de saúde básica do município de Jandaíra – BA.

Está aberto o processo de credenciamento para concessão de prêmio a propostas culturais a serem desenvolvidas exclusivamente em meio digital e que se enquadrem nos pré-requisitos dispostos no edital.

Contratação de empresa para execução de serviços de requalificação da Rua Evandro Oliveira de Farias pertencente ao município de Jandaíra-BA.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, voltados a passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender as demandas das secretarias do Município de Jandaíra - BA.

Contratação de empresa para execução de obra de construção, infraestrutura e pavimentação de acesso à orla da praia de Costa Azul, pertencente ao município de Jandaíra-BA.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.°11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência em diversas áreas voltadas a construção civil como um todo, para execução de serviços auxiliares para apoio nas atividades do município de Jandaíra -BA.

Registro de preço para a aquisição de material de construção para manutenção das secretarias municipais e seus departamentos do município de Jandaíra-Ba.

Aquisição de móveis planejados e a devida instalação para o Gabinete do Prefeito, deste Município.

Contratação de empresa para prestação de serviço para manutenção e instalação de ar condicionado visando atender todas as secretarias do município de Jandaíra/BA.

Contratação de empresa para recargas de oxigênio medicinal com cilindros, recarga de ar comprimido com cilindros e aquisição de regulador com fluxômetro para oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.

contratação de empresa de engenharia especializada para Assistência técnica para elaboração do plano urbano, dos projetos de urbanismo, paisagismo e infraestrutura para requalificação da Vila de Mangue Seco, com área estimada em 100.000 m2 (cem mil metros quadrados), bem como projetos de arquitetura e instalações prediais, para duas instalações náuticas (piers de embarque e desembarque) e recomposição da praia, no município de Jandaíra – BA.

Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos oficiais da frota municipal da Prefeitura do Município de Jandaíra/BA.

Contratação de serviços de locação, licenciamento de software – diário oficial eletrônico, com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade em gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município de Jandaíra-BA.

Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de cartuchos e toners de impressão, visando atender as diversas Secretarias Municipais do Município de Jandaíra/BA.

Locação de imóvel para funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais da Educação, que será sede do Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho do novo FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Prestação de serviços para agenciamento na aquisição de passagens aérea e traslados.

Aquisição De equipamentos de proteção individual – EPI para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste município ao combate ao COVID-19.

Contratação de empresa para acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações, visando atender Secretaria Municipal de Administração do município de Jandaíra/BA.

Contratação de empresa em prestação de serviços de engenharia para execução da construção de habitação Padrão Popular, no projeto morar Melhor, na cidade de Jandaíra – BA.

Contratação de empresa para prestação de serviço técnicos especializados de consultoria e assessoria para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022-2025).

Registro de preço para o fornecimento de materiais de limpeza, de higiene e de consumo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias.

O PROJETO NA MELHORIA QUALITATIVA E QUANTITATIVA NO ATENDIMENTO DO USUÁRIO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA-BA.

Registro de preço para o fornecimento de material de expediente, visando atender a Prefeitura Municipal e Demais Secretarias, no Município de Jandaíra - BA.

Contratação de serviços de publicações dos atos oficiais nos Diários Oficiais do Município, União e Jornal de Grande Circulação e Locação de Sistema de Publicidade e Transparência Municipal nos padrões estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação – LAI nº. 12.527/11 para o Município de Jandaíra/BA.

Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos oficiais da frota municipal da Prefeitura do Município de Jandaíra/BA.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de Urbanização da orla de Coqueiros pertencentes ao Município de Jandaíra - BA.

Locação de imóvel para guardar o veículo ambulância de placa JPZ 0109, no povoado Pontal/SE, pertencente à secretaria municipal de saúde.

Locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio para suporte dos médicos e profissionais de saúde em atendimento no município de Jandaíra - BA.

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncional visando atender a prefeitura municipal de Jandaíra - BA e demais secretarias.

Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria ao Setor de Controle Interno.

Aquisição de Pedal Gel Plotado, visando atender todas as Secretarias do município de Jandaíra/BA.

Prestação de serviços para agenciamento na aquisição de passagens aérea e traslados.

Locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado e Anexo da Secretaria Municipal De Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Consultoria e Assessoria junto a secretaria de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos e aos Fundos vinculados ao município, com vistas a contribuir, satisfatória e cabalmente, com o acompanhamento, da declaração das obrigações do município junto aos órgãos competentes.

Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Consultoria e Assessoria junto a secretaria de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos e aos Fundos vinculados ao município, com vistas a contribuir, satisfatória e cabalmente, com o acompanhamento, da declaração das obrigações do município junto aos órgãos competentes.

Contratação de empresa para agenciamento na aquisição de passagem aérea e traslado para atender as necessidades da prefeitura municipal de Jandaíra.

Contratação de empresa para apoio a digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, classificação de imagem e documentos digitalizados e o gerenciamento de documentos digitalizados para o município de Jandaíra-Ba.

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas e exames médicos especializados, para a Secretaria Municipal de Saúde de Jandaíra - BA.

Registro de preço para aquisição de peças para manutenção dos veículos leves, pesados e maquinas, visando atender a frota municipal de Jandaíra-BA.

Registro de preço para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA.

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de assessoria pedagógica visando elaborar, implementar e acompanhar projetos e programas educacionais, Plano Municipal de Educação, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como articular com a Secretaria de Educação do Estado e com as organizações da sociedade civil parcerias em benefício da educação municipal de Jandaíra -BA.

Contratação de empresa para agenciamento na aquisição de passagem aérea e traslado para atender as necessidades da prefeitura municipal de Jandaíra.

Aquisição de Testes Rápidos de Anticorpos (IGG/IGM) e Antígenos (RT/PCR), na detecção da Covid- 19, para auxiliar nos atendimentos, diagnósticos e no enfrentamento da doença causada por infecção pelo SARS- COV-2, em regime de URGÊNCIA.

Contratação de empresa para desinfecção e sanitização dos veículos e unidades físicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Jandaíra – BA.

Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento de destinação e disposição final dos resíduos da saúde do município de Jandaíra-BA.

Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado e anexo da secretaria municipal de obras e urbanismo.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de divulgação em aparelho de sonorização móvel, tipo carro de som, e criação de flyer (imagem, produto e edição de vídeos), a fim de atender as demandas do Município de jandaíra -BA.

Registro de preço Contratação de empresa para aquisição de material elétrico para manutenção de iluminação pública do Município de Jandaíra – BA.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de combustível tipo diesel e gasolina, visando atender o transporte de alunos da rede pública municipal pertencentes ao Município de Jandaíra/BA, de acordo com a Emenda Parlamentar nº. 40170007/2020.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de combustível tipo diesel e gasolina, visando atender o transporte de alunos da rede pública municipal pertencentes ao Município de Jandaíra/BA, de acordo com a Emenda Parlamentar nº. 41790001/2020.

Aquisição de kit enxoval para as gestantes atendidas no Centro de Referência de Assistência Social.

Celebração de convênio entre a união dos dirigentes municipais de educação da Bahia (UNDIME/BA) e o município de Jandaíra – BA para realização de atividades de defesa em favor das políticas públicas referentes à educação deste município.

Contratação de empresa para manutenção e instalação de ar condicionado visando atender todas as secretarias do município.

Contratação de pessoa física para locação de 3 (três) tendas piramidais medindo 5m x 4m para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Jandaíra – BA.

Locação de maquina cesto aéreo, altura 15 metros.

O objeto da presente licitação é o registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar para a rede municipal de ensino.

Locação de imóvel para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente.

Locação de imóvel para funcionamento da secretaria municipal de agricultura e abastecimento agrário.

Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar .

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios em consultoria jurídica referente a defesa em ações judiciais em que o município de Jandaíra-BA figurar como nas ações que tramitam nas Varas do Trabalho na comarca de Alagoinhas-BA.

Aquisição de peças para manutenção dos equipamentos de informática em todas as secretarias.

Contratação de empresa para prestação de serviço em hospedagem para atender pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador/BA, com café da manha, almoço e jantar.

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática em todas secretarias do município.

Prestação de serviço de hospedagem visando atender a Prefeitura Municipal e demais secretarias, no Município de Jandaíra – BA.

Registro de preço para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias no Município de Jandaíra/BA.

Registro de preço para a aquisição de 2 veículos novos (zero KM) a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jandaíra - BA.

Registro de preço para o fornecimento de água garrafão de 20 litros, água mineral em copo de 200 ml e vasilhames de plástico para agua mineral para atendimento a diversas Secretarias no Município de Jandaíra - BA.

Locação de imóvel para funcionamento da secretaria de assistência social e trabalho.

Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado central dos suprimentos e patrimônio desta prefeitura.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de divulgação em aparelho de sonorização móvel, tipo carro de som.

Contratação de empresa para o gerenciamento diário dos poços artesianos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender as comunidades que dependem do abastecimento de água através de poços artesianos pertencentes ao município de Jandaíra -BA.

Registro de preço para prestação de Serviços de Borracharia da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Jandaíra –BA.

Registro de preço para o fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais e seus departamentos do Município de Jandaíra -BA.

Registro de preço para prestação de serviços de lavagem, lubrificação, higienização da frota de veículos do município de Jandaíra –Bahia.

Contratação de empresa de engenharia para levantamento de serviços de engenharia e topográfico planialtimétrico cadastral com curvas de nível e com perfil longitudinal, objetivando o atendimento das demandas do município de Jandaíra.

Contratação de empresa para atualização, manutenção preventiva e corretiva da central telefônica PABX e programação dos seus ramais, no prédio sede da prefeitura municipal.

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncional visando atender a prefeitura municipal de Jandaíra e demais secretarias.

Registro de preço para aquisição de material de jardinagem para manutenção de estádio, praças, avenidas, ruas, carteiros e jardins do Município de Jandaíra Bahia.

Registro de preço para aquisição de motobombas, material de instalação e manutenção de motobombas dos poços artesianos do Município de Jandaíra -BA.

Registro de preço para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias no Município de Jandaíra/BA.

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática (microcomputador), para atender as necessidades da Secretárias de Assistência Social e Trabalho e a Secretária de Administração.

Contratação de empresa para a aquisição de carreta/carroceria de madeira para atender as demandas voltadas as coletas de lixos dos litorais pertencentes ao Município de Jandaíra - BA.

Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico e de iluminação pública para reordenação do sistema de iluminação de ruas deste Município visando atender a demanda da Secretária de Obras e Urbanismo do Munícipio de Jandaíra.

Contratação de pessoa física para elaboração do projeto elétrico do posto de saúde mãe benzinha na sede do município de Jandaíra, visando atender Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na assessoria e consultoria jurídica contenciosa a partir do 2º grau, atuando nos tribunais superiores, bem como no Tribunal de Contas.

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios e consultoria jurídica, serviços técnicos especializado destinados a qualificação administrativa e legal deste município. A legislação municipal e todo o aparato lega para o desenvolvimento das atividades públicas. Incluindo a elaboração de estudos técnicos, propositura de ações judiciais ou medidas administrativas e respectivos recursos, a emissão de parecer técnico no que tange ao tema do Direito Administrativo Municipal.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para construção da praça localizada em Coqueiros distrito do Município de Jandaíra – BA.

Contratação de empresa para locação de 95 horas de trator de esteira tipo D6 para movimentação de terras, na área destinada aos resíduos sólidos do Distrito de Cachoeira do Itanhy, Povoado de Abadia, Ponte de Itabatinga e para movimentação de cascalho a serem utilizados em obras no município de Jandaíra.

Contratação de empresa para prestação de serviços de arquivamento do acervo geral da prefeitura municipal de Jandaíra-BA.

Locação de imóvel para funcionamento da secretaria de educação e cultura.

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de consultoria e assessoria jurídica acompanhamento e atuação em processo da primeira instância da justiça do trabalho, sustentação oral e recursos quando necessário. Além da assessoria e consultoria jurídica especializada na administração pública elaborando estratégias e execução da gestão municipal e demais atos administrativos no que tange ao direito administrativo do município de Jandaíra-BA.

Contratação de empresa para prestação de serviços em Consultoria e Assessoria de contabilidade e execução orçamentária da Prefeitura Municipal.

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios em consultoria jurídica na área de Direito Tributário e Previdenciário, na propositura de medidas administrativas e caso necessário o ajuizamento e acompanhamento de ações contra União Federal e Fazenda Nacional no que tange aos benefícios da Lei 12.716/2012 que alterou a Lei 11.196/2005 em relação a suspensão das retenções indevidamente efetuadas pela delegacia da receita federal a título de parcelamento, mediante a situação de emergência decretada pelo município. Concomitante a prestação de serviços para postulação junto ao Instituto nacional de Seguro Social - INSS, União Federal e Fazenda Nacional.

Prestação de serviços advocatícios ao Município de Jandaíra/BA. Exercício 2021.

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do poder executivo municipal em Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia.

Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria administrativa junto a secretaria de administração e recursos humanos, no que se refere aos acompanhamentos dos recolhimentos previdenciários, conferencia e transmissões das declarações RAIS, DIRF e DCTF, acompanhamento e encaminhamento de documentos referente a autos de infrações de ações fiscais por parte da receita federal do brasil e procuradoria geral da fazenda nacional, intermediação nas negociações dos parcelamentos previdenciários e demais débitos acompanhamentos e gerações de DARF’S e GPS e retenções dos parcelamentos firmados coma receita federal do brasil e procuradoria geral da fazenda nacional.

A presente Ata tem por objeto o registro de preço para o fornecimento de material de limpeza visando atender a Prefeitura e demais Secretarias no Município de Jandaíra - BA, especificado(s) na(s) planilhas em anexo do edital de Pregão nº 041/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Contratação por DISPENSA EMERGENCIAL de empresa para prestação de serviços de desinfecção e sanitização dos veículos e unidades físicas vinculadas a Secretária Municipal de Saúde de Jandaíra/BA, para enfrentamento da pandemia relacionada ao Corona Vírus, COVID-19, por um prazo de 06 (seis) meses.

Contratação por DISPENSA EMERGENCIAL para aquisição de materiais para confecção de máscaras de tecido de algodão para a distribuição a população em uso obrigatório contra o COVID-19, no município de Jandaíra, através da Secretaria de Assistência Social, por um prazo de 06 (seis) meses, ou enquanto pendurar a pandemia do COVID-19.

Contratação de empresa para aquisição de testes rápidos imunocromatográficos para diagnostico de COVID-19 e equipamentos de proteção individual – EPI (mascaras e protetor faciais) para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde deste município ao combate ao COVID-19, por um prazo de 06 (seis) meses.

Contratação por DISPENSA EMERGENCIAL para prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada, convencional, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos necessários para vigilância das barreiras sanitárias instituídas nos limiares do município de Jandaíra - BA, para enfrentamento da pandemia relacionada ao Corona Vírus, COVID-19, por um prazo de 03 (três) meses, ou enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.

Contratação por DISPENSA EMERGENCIAL de empresa para prestação de serviços de desinfecção e sanitização dos veículos e unidades físicas vinculadas a Secretária Municipal de Saúde de Jandaíra/BA, para enfrentamento da pandemia relacionada ao Corona Vírus, COVID-19, por um prazo de 03 (três) meses.

Contratação por DISPENSA EMERGENCIAL para aquisição de materiais para confecção de máscaras de tecido de algodão para a distribuição a população em uso obrigatório contra o COVID-19, no município de Jandaíra, através da Secretária de Assistência Social, por um prazo de 06 (seis) meses, ou enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.

Contratação por DISPENSA EMERGENCIAL de empresa para fornecimento de material penso e medicamentos, para enfrentamento da pandemia relacionada ao Corona Vírus, COVID-19, por um prazo de 04 (quatro) meses, ou enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.