Inexigibilidade, Inexigibilidade Eletrônica e Inexigibilidade COVID
Foram encontrados 14 registros.
| Modalidade | Número/Ano | Data/Realização | Objeto | Valor Estimado | Vencedor/Fornecedor | Situação | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Inexigibilidade | 1/2022 | 03/01/2022 | Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em matérias complexas contidas nos espectros do Direito Constitucional e Administrativo, notadamente em licitações e contratos administrativos. | R$ 1.955.956,97 | TRABUCO E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Concluído | |
| Inexigibilidade | 9/2021 | 19/02/2021 | Prestação de serviço de hospedagem visando atender a Prefeitura Municipal e demais secretarias, no Município de Jandaíra – BA. | R$ 198.924,00 | POUSADA ALGAS MARINHAS, MARCIA LUZ SANTOS 01239442521 E JAQUELINE SANTOS DOS REIS | Concluído | |
| Inexigibilidade | 8/2021 | 20/01/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios e consultoria jurídica, serviços técnicos especializado destinados a qualificação administrativa e legal deste município. A legislação municipal e todo o aparato lega para o desenvolvimento das atividades públicas. Incluindo a elaboração de estudos técnicos, propositura de ações judiciais ou medidas administrativas e respectivos recursos, a emissão de parecer técnico no que tange ao tema do Direito Administrativo Municipal. | R$ 72.000,00 | ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS-EPP | Concluído | |
| Inexigibilidade | 7/2021 | 22/01/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na assessoria e consultoria jurídica contenciosa a partir do 2º grau, atuando nos tribunais superiores, bem como no Tribunal de Contas. | R$ 120.000,00 | MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Concluído | |
| Inexigibilidade | 6/2021 | 06/01/2021 | Prestação de serviços advocatícios ao Município de Jandaíra/BA. Exercício 2021. | R$ 55.999,92 | MARIVALDO ALVES DE MACEDO JUNIOR | Concluído | |
| Inexigibilidade | 5/2021 | 26/02/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios em consultoria jurídica referente a defesa em ações judiciais em que o município de Jandaíra-BA figurar como nas ações que tramitam nas Varas do Trabalho na comarca de Alagoinhas-BA. | R$ 36.000,00 | HARNOLDO AZI – ADVOGADOS & ASSOCIADOS | Concluído | |
| Inexigibilidade | 4/2021 | 06/01/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios em consultoria jurídica na área de Direito Tributário e Previdenciário, na propositura de medidas administrativas e caso necessário o ajuizamento e acompanhamento de ações contra União Federal e Fazenda Nacional no que tange aos benefícios da Lei 12.716/2012 que alterou a Lei 11.196/2005 em relação a suspensão das retenções indevidamente efetuadas pela delegacia da receita federal a título de parcelamento, mediante a situação de emergência decretada pelo município. Concomitante a prestação de serviços para postulação junto ao Instituto nacional de Seguro Social - INSS, União Federal e Fazenda Nacional. | R$ 114.000,00 | MOTA & MEDAUAR ADVOGADOS ASSOCIADOS | Concluído | |
| Inexigibilidade | 3/2021 | 06/01/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços em Consultoria e Assessoria de contabilidade e execução orçamentária da Prefeitura Municipal. | R$ 162.000,00 | RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES | Concluído | |
| Inexigibilidade | 2/2021 | 06/01/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de consultoria e assessoria jurídica acompanhamento e atuação em processo da primeira instância da justiça do trabalho, sustentação oral e recursos quando necessário. Além da assessoria e consultoria jurídica especializada na administração pública elaborando estratégias e execução da gestão municipal e demais atos administrativos no que tange ao direito administrativo do município de Jandaíra-BA. | R$ 120.000,00 | REQUIÃO E REQUIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Concluído | |
| Inexigibilidade | 13/2021 | 03/05/2021 | Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Consultoria e Assessoria junto a secretaria de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos e aos Fundos vinculados ao município, com vistas a contribuir, satisfatória e cabalmente, com o acompanhamento, da declaração das obrigações do município junto aos órgãos competentes. | R$ 99.600,00 | TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI - ME | Concluído | |
| Inexigibilidade | 12/2021 | 03/05/2021 | Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Consultoria e Assessoria junto a secretaria de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos e aos Fundos vinculados ao município, com vistas a contribuir, satisfatória e cabalmente, com o acompanhamento, da declaração das obrigações do município junto aos órgãos competentes. | R$ 72.994,00 | CONSUPREV CONSULTORIA PUBLICA E PREVIDENCIÁRIA LTDA. | Concluído | |
| Inexigibilidade | 11/2021 | 28/04/2021 | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas e exames médicos especializados, para a Secretaria Municipal de Saúde de Jandaíra - BA. | R$ 189.215,00 | CLÍNICA BEM VIVER LTDA | Concluído | |
| Inexigibilidade | 10/2021 | 10/03/2021 | Credenciamento de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Jandaíra – BA. | R$ 214.211,00 | POUSA ALAGAS MARINHAS - MARIA AURORA SALES DE OLIVEIRA - JAQUELINE SANTOS DOS REIS - IASMIM SOARES SOUZA05592670532 - MARCIA LUZ SANTOS 01239442521 - ITLA RODRIGUES ALVES SANTANA | Concluído | |
| Inexigibilidade | 1/2021 | 06/01/2021 | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS". | R$ 204.000,00 | RAILSON NOVAIS USEDA PINHO – ME (DINMICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES) | Concluído |