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| Número | Categoria | Ementa | Data de Criação | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 130/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 | Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 129/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025 | Decretos | Convoca a XVI Conferência de Assistência Social | 15/07/2025 | Baixar |
| 128/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, GRASIELE MACEDO NASCIMENTO e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 127/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 124/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 123/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ALEF DOS SANTOS PIRES e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 122/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ERON EMANOEL DE JESUS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 121/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, MARIA CAMILA SANTOS DA SILVA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 120/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JOSE ALDO PINHEIRO SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 1172025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Decretos | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2025 | Baixar |
| 116/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Decretos | Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. | 15/07/2025 | Baixar |
| 115/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Decretos | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município Pirambu do Estado de Sergipe no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | 15/07/2025 | Baixar |
| 114/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, MAURICIO DE JESUS JUNIORINCA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 113/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, TERESA NEUMA DE OLIVEIRA LINS PRESCINCA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 112/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025 | Decretos | Regulamenta a Concessão de Diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador, Ouvidor, Secretários e Servidores do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providencias. | 15/07/2025 | Baixar |
| 111/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JOSE ADAILTON SANTANA SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 110/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ANTONIO DOS SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 107/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JEIEL LEANDRO SANTOS CAVALCANTI e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 106/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 105/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão. WANDERSON OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 104/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão. ANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 103/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão. DIEGO CORREA MOURA FERREIRA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 102/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, DENIS MENDES MOURA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 101/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, AYLE DOS SANTOS NUNES e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 100/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, TANIA CRISTINA SOUZA RABELO MORAIS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 99/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, LUCIANO AMARAL ARAUJO e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 98/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, SINEIDE FERREIRA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 97/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, CLAUDIO SANTOS LIMA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 96/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, DIEGO MARTINS DE SANTANA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 95/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JAIRO DA ANUNCIACAO SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 94/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, LEANDRO PAIXAO SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 93/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ADRIELE DA CONCEICAO SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 92/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, SAMARIA SOARES DOS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 91/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, NAYARA EUZECE DOS SANTOS GOMES e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 90/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ALEXSANDRA MOREIRA SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 89/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ERINALDO SOUZA DE VASCONCELOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 88/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ANTHONY FELIPE DOS SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 87/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ANTHONY ANDRADE PEREIRA e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 86/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ANDRE GOIS VIEIRA e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 85/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, LAIS ROBERTA FERREIRA SILVA e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 84/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JOSE AUGUSTO DOS REIS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 82/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, PABLO DOS SANTOS FERREIRA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 81/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, REBECCA KAENA ANDRADE DE OLIVEIRA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 80/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, GIVONETE TELES DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 79/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, GIVONETE TELES DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 78/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ANDREA TELES DO NASCIMENTO e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 77/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, VANESSA GOIS BISPO CRUZ e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 76/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, FERNANDO DE ANDRADE, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 75/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, LUIZ EDUARDO CARVALHO COSTA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 74/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, GEORGE ALMEIDA DE CAMPOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 73/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JOSE SALOMAO CRUZ e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 72/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JJUVENICIO SOUZA SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 71/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 70/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Dispõe sobre nomeação do membro do Conselho Tutelar de Pirambu, ELDA MARIA DOS SANTOS e dá outras providencias. | 15/07/2025 | Baixar |
| 69/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, RAFAEL SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 68/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, WILTON HORA DAS VIRGENS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 67/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, MARCIA REJANE SANTOS ANDRADE e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 66/2025 DE 17 DE FEVEREIRO 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, MIRELLA DOS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 64/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JOANA CARLA DE AQUINO PEREIRA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 63/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, TAWANA GABRIELLY SANTIAGO DE OLIVEIRA e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 62/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, IVANA DOS ANJOS SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 61/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ARTHUR SANTOS ANDRADE e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 60/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, LILIAN PINTO DA CRUZ e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 59/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, WALISSON XAVIER e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 58/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, AFONSO VIEIRA SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 57/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ROGERIO ALMEIDA SANTOS PINTO e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 56/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, EVERALDO DA SILVA SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 55/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, IVANA DOS SANTOS DORIA e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 54/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, MARCIO PAIXAO SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 52/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, MANOEL MAURICIO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 53/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, SUELI MARTINS DOS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 51/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, MARIA ALVES TELES DO NASCIMENTO e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 50/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, MARIA VALDELICE DOS SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 49/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ALEX BARRETO SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 48/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JOANA DARCK DOS SANTOS RODRIGUES e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 47/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, MARIA DAS GRACAS MOURA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 45/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, CLEBERSON FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 44/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, IZAIAS CANDIDO DA SILVA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 42/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, RAFAEL DA SILVA SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 41/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JACQUELINE YASMIM SANTOS LOPES e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 40/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, DEIVIANE SILVA SANTOS ALVES e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 39/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, TANIANY DE CARVALHO SALES e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 38/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, MARIA AUGUSTA BARBOSA DOS ANJOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 37/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, LUIZ CARLOS DOS SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| 36/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, AILTON GOMES JUNIOR e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 35/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, LUIZ ANTONIO DA CRUZ SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 34/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JOSE ANTONIO DOS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 33/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, SOLANGE DE JESUS FREITAS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 32/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JOSE MAURO DA COSTA JUNIOR e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 31/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, SINTIA DOS SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 146/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CLARISSA CARIRI FARIA GUIMARAES. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 145/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ANA MARIA FERREIRA POSSIDONIO SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 144/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JACIARA MORAIS DE SOUZA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 143/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EVALDO DE CARVALHO FILHO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 142/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EVERTON DOS SANTOS MOURA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 141/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MYCHEAS MATHEUS BORGES DO NASCIMENTO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 140/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA ISABEL DO CARMO DA SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 139/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JENNIFER REGINA BARBOSA NASCIMENTO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 138/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CRISLAYNE MENDES PRADO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 137/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ARIEL CARMO DA SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 136/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LEANDRO GOIS DE OLIVEIRA CRUZ SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 135/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JAIR CRUZ DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 134/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GENILSON ALVES DE MOURA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 133/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ARTHUR FIRMO MACHADO DE LIMA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 132/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDREY TELES DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 131/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, VALECIO DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 130/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MARIO SANTANA DE CARVALHO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 129/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JIVANIR MARIA PASSOS DA SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 128/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, FABRICIO MUNIZ DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 127/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ELLEN PASSOS DA SILVA CRUZ. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 126/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, UILSON FREITAS NASCIMENTO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 125/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, REGINALDO DOS SANTOS | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 124/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, RAIMUNDO CLAUDIO LEMOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 123/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, PEDRO DE ANDRADE PAIXAO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 122/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 121/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE HENRIQUE GOMES DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 120/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JONATHA DA COSTA BARRETO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 119/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, HILDON CARLOS FREITAS ROCHA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 118/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GILVAN ALVES DE SANTANA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 117/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GILBERTO SANTOS DA PAIXAO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 116/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO ALMEIDA FILHO . | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 115/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ADILSON GONCALVES DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 114/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, VALDINEIDE CORREIA DE CARVALHO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 113/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS ROGACIANO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 112/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JUAREZ DE DEUS ALVES. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 111/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE MILTON MENDONCA NUNES. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 147/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado EVERTON ALVES DE OLIVEIRA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 148/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada GILVANILDE SANTOS DE ANDRADE. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 149/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada INGRID ALEXANDRA MELO OLIVEIRA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 150/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado IZAQUIEL DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 151/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE LUIS DE ANDRADE. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 152/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE ROQUE LIMA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 153/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JOSENAURA GOMES SANTOS MACHADO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 154/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado KELVIN SANTOS GOMES. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 155/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado LENALDO BRITO DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 156/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado SAVIO GABRIEL TELES DE OLIVEIRA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 157/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada VIRGINIA MORAIS FERREIRA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 158/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado WILLYAN MARWERICK VASCONCELOS DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 159/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CRISLAINE DA SILVA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 160/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA ROZILDA DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 161/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, NESTOR JOAQUIM DE GOIS BARROS JUNIOR. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 162/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada ELIZABTH SANTOS FEITOZA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 163/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada FERNANDA MELO SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 164/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JAILSON BISPO DE JESUS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 165/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada SILVANEI MENDONCA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 166/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada THAIS SILVA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 167/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA APARECIDA DE ANDRADE. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 168/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ANDRE LUIZ TELES DE ANDRADE. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 169/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ANTONIO CARLOS FERREIRA DE LIMA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 170/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado CLAUDIO FERREIRA PINTO | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 171/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada CLECIA FERREIRA SANTOS VIEIRA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 172/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado DOMINGOS DA SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 173/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada EMILIA GOMES DA SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 174/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada ENEIDE SIMONE SILVA LOPES. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 175/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada FABIANA SILVA MACHADO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 176/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JAIRI DA SILVA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 177/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada LETICIA FERREIRA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 178/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada LUCIANA MARIA BALBINO DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 179/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada NADIANA DO NASCIMENTO NUNES. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 180/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado NAUAN OLIVEIRA DA CRUZ. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 181/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada PATRICIA DA ANUNCIACAO SANTOS | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 182/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 183/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada ROSANE DOS SANTOS | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 184/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada SERGIRLANIA VIEIRA AYRES DE CARVALHO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 185/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA. | 15/07/2025 | Baixar |
| 30/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JOSE DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 29/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, MIGUEL PORTO PIRES, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 186/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JOSENILZA FERREIRA LISBOA MOURA. | 15/07/2025 | Baixar |
| 28/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, LAELCIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 187/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada LARYSSA DA CRUZ SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| 27/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, IVAN BIRIBA DORIA, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 188/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada LIDIANE DIAS DA CRUZ. | 15/07/2025 | Baixar |
| 26/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, RUBENS DOS SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 189/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARCIA REJANE GOIS BISPO. | 15/07/2025 | Baixar |
| 25/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 24/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, LUIZ TELES DA SILVA, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 190/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada VALQUIRIA CLARIZ GARCIA REIS | 15/07/2025 | Baixar |
| 23/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, JESSICA SANTOS FEITOZA, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 191/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada CARLA EMANUELA LEMOS DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| 22/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, FLAVIO DOS SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 192/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada LETICIA MIKAELLEN SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| 21/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ALAIS DOS SANTOS, o e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 193/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ADALGISO SANTOS NETO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 194/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada CAMILA RUBIA SANTOS PONCIANO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 195/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado CELIO DOS SANTOS BIRIBA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 196/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada CLEUNALDA ALVES DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 197/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada IRLEIDE SANTOS TRINDADE PEREIRA | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 198/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MARCOS AURELIO TELES BARRETO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 199/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA CLEMILDE DA SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| 20/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ALFREDO SANTOS SOUZA FILHO, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 19/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, KATIA SIRLENE CARDOSO DOS SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 18/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, SEVERINO FELIPE DE MELO MOREIRA, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 17/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, GENIRO DOS SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 200/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, RAISSA SANTANA DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| 16/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, SERGIO LIMA SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| 15/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, ACACIA DIAS DA CRUZ RIBEIRO, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 201/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, VERONICA VIEIRA SANTOS GUIMARAES. | 15/07/2025 | Baixar |
| 14/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, FLAVIA DO NASCIMENTO NUNES, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 202/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO. | 15/07/2025 | Baixar |
| 13/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Nomeia servidor em comissão, IVAMILTON NASCIMENTO SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 203/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, NAYARA GLEICE ROCHA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 204/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JONAI DA ROCHA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 205/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDRE LUIZ DE MOURA SOUZA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 206/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Publico Municipal, TANIA DA SILVA PRADO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 207/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Licença sem Vencimento para Tratar de Assuntos Particulares, a Servidor Municipal, EDGAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, e da outras providencias. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 208/2025 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Nomeia Diretora da Escola Municipal Juarez Lopes Cruz, MEIRE DA PAIXAO SILVA SANTOS, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 02/2023, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 209/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, IZAIAS CANDIDO DA SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 210/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, DEIVIANE SILVA SANTOS ALVES. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 211/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JAMILY DOS SANTOS MENDES. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 212/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LEANDRO GOIS DE OLIVEIRA CRUZ SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) WALISSON XAVIER, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 213/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, APARECIDA BISPO DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) RAIMUNDO CLAUDIO LEMOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Janeiro de 2025. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 214/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLEBERSON FERREIRA DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ROGERIO ALMEIDA SANTOS PINTO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. | 15/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) TERESA NEUMA DE OLIVEIRA LINS PRESCINCA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Maio de 2025. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 215/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Licença Prêmio a servidora, CARLAS ANDREA DOS SANTOS NUNES SOUZA. | 15/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-03 (III) RAFAEL DA SILVA SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2025. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 216/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidor Comissionado, RAFAEL DA SILVA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 217/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JOANA DARCK DOS SANTOS RODRIGUES. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 218/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ALEX BARRETO SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 219/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA VALDELICE DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 220/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MANOEL MAURICIO NASCIMENTO SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 221/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MARCIO PAIXAO SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 222/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, IVANA DOS SANTOS DORIA. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 223/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EVERALDO DA SILVA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 224/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ROGERIO ALMEIDA SANTOS PINTO. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 225/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, AFONSO VIEIRA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 226/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WALISSON XAVIER. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 227/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, LILIAN PINTO DA CRUZ. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 228/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ARTHUR SANTOS ANDRADE. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 229/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, IVANA DOS ANJOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 230/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada TAWANA GABRIELLY SANTIAGO DE OLIVEIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 231/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JOANA CARLA DE AQUINO PEREIRA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 232/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada VIVIANE DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 233/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JACQUELINE YASMIM SANTOS LOPES | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 234/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA AUGUSTA BARBOSA DOS ANJOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 235/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada TANIANY DE CARVALHO SALES | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 236/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE ANTONIO DOS SANTOS, | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 237/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado AILTON GOMES JUNIOR | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 238/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ CARLOS DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 239/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ ANTONIO DA CRUZ SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 240/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE MAURO DA COSTA JUNIOR. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 241/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, SOLANGE DE JESUS FREITAS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 242/2025 DE20 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portarias | Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar inassiduidade habitual de servidor público municipal. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 243/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, RAISSA SANTANA DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 244/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARCIA REJANE SOUZA ANDRADE. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 245/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, RAFAEL SANTOS OLIVEIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 246/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado WILTON HORA DAS VIRGENS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 247/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA ROZILDA DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 248/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 249/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JUVENICIO SOUZA SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 250/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Colocar servidor Publico Municipal, JOSÉ JUCIVALDO ALVES SANTANA à disposição da Prefeitura Municipal de Lagarto dá outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 251/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE SALOMAO CRUZ. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 252/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GEORGE ALMEIDA DE CAMPOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 253/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ EDUARDO CARVALHO COSTA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 254/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, FERNANDO DE ANDRADE. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 255/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, VANESSA GOIS BISPO CRUZ. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 256/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ANDREA TELES DO NASCIMENTO. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 257/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUCAS FERREIRA DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 258/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Portarias | Nomeia Diretora da Escola Municipal Xv de Novembro, ARLETE SANTANA SANTOS, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 02/2023, e dá outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 259/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE AUGUSTO DOS REIS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 260/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, LAIS ROBERTA FERREIRA SILVA, | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 261/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ERINALDO SOUZA DE VASCONCELOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 263/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ALEXSANDRA MOREIRA SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 264/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, SAMARIA SOARES DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 265/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ADRIELE DA CONCEICAO SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 266/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LEANDRO PAIXAO SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 267/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JAIRO DA ANUNCIACAO SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 268/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLAUDIO SANTOS LIMA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 269/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, DIEGO MARTINS DE SANTANA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 270/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Licença Prêmio a servidora, ELINEIDE DOS SANTOS TAVARES. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 271/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUCIANO AMARAL ARAUJO. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 272/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Colocar servidor Publico Municipal, CARLOS FEITOSA DA SILVA à disposição da Prefeitura Municipal de Carmópolis e dá outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 273/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, AYLE DOS SANTOS NUNES. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 274/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, REBECCA KAENA ANDRADE DE OLIVEIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 275/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, HOSANA SANTOS DOS ANJOS SILVA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 276/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CLECIA FERREIRA SANTOS VIEIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 277/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, RAFAEL SANTOS OLIVEIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 278/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WILTON HORA DAS VIRGENS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 279/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, DIEGO CORREA MOURA FERREIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 280/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 281/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WANDERSON OLIVEIRA SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 282/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 283/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JEIEL LEANDRO SANTOS CAVALCANTI. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 284/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Pirambu/SE. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 285/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 286/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE ADAILTON SANTANA SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 287/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, PABLO DOS SANTOS FERREIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 288/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, LETICIA MIKAELLEN SANTOS e da outras providencias. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 289/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, DIEGO MARTINS DE SANTANA. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) PEDRO DE ANDRADE PAIXAO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-03 (III) NESTOR JOAQUIM DE GOIS BARROS JUNIOR, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo Efetivo a Senhora MEIRE DA PAIXAO SILVA SANTOS, das suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Janeiro de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | Decretos | Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE07 (VII) MAYKINEY DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Janeiro de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2025 | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) MARCIO PAIXAO SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Março de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) LUIZ EDUARDO CARVALHO COSTA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) LENALDO BRITO DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) LEANDRO PAIXAO SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Abril de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decretos | Dispõe sobre o pedido de Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) JULIETE DA CONCEICAO ALVES, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Março de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) JOSE MAURO DA COSTA JUNIOR, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025 | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) JEIEL LEANDRO SANTOS CAVALCANTI, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE07 (VII) JAIR CRUZ DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Janeiro de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) JACQUELINE YASMIM SANTOS LOPES, as suas atividades laborativas, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo efetivo CLEITON ROCHA FERREIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) CLEBERSON FERREIRA DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ANTONIO DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Abril de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) ANTONIO ALMEIDA FILHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2025 | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) ANTHONY ANDRADE PEREIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Maio de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025. | Decretos | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ALEXSANDRO SILVA DE FRANCA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 110/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GILDO SANTOS DE ANDRADE | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 109/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, TAIRINE FERREIRA DE LIMA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 108/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ROMUALDO DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 107/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, PEDRO DA COSTA SANTANA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 106/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WELLINGTON DOS SANTOS NUNES | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 105/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WALLIS FORLAN DOS SANTOS CRUZ | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 104/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SILVIO PAIXAO SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 103/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SERGIO DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 102/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SANDRO PEREIRA DE MELO | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 101/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MIGUEL NASCIMENTO SILVA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 100/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA BETANIA SANTOS VIEIRA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 99/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MARCIO DOS SANTOS MUNIZ | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 98/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MANOEL MESSIAS SOARES NETO | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 97/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LEANDRO PAIXAO SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 96/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE NILZO DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 95/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JONY CARLOS SANTOS DA SILVA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 94/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GUTEMBERG RODRIGUES DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 93/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GUILHERME LIMA MARTINS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 92/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GILVANIO GOMES DA SILVA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 91/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EVERALDO MOURA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 90/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EDSON CARLOS DA SILVA OLIVEIRA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 89/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, DEBORAH MILENA BISPO SILVA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 88/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLAUDEMIR FARIAS DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 87/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CAMILA MARTINS OLIVEIRA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 86/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, BRUNO DA CRUZ SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 85/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO MARCOS MOURA DE ALBUQUERQUE | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 84/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO LUIZ BARBOSA SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 83/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO CARLOS DA PAZ | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 82/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 81/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MAYKINEY DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 80/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, FLANKLY DO NASCIMENTO NUNES | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 79/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLEBIO DE OLIVEIRA GOMES | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 78/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDERSON MATIAS FERREIRA DE ANDRADE | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 77/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ALDACIR CARVALHO CALUMBY | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 76/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, VICTOR BARBOSA SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 75/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, THIAGO LEMOS DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 74/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE ROBERTO DA HORA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 73/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTHONY HELLEN DE JESUS SANTANA VIEIRA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 72/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDRE SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 71/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 70/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SANTIAGO SANTOS GOIS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 69/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MATHEUS SANTOS DALTRO | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 68/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 67/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JULIO CESAR DOS SANTOS NUNES | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 66/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JULIETE DA CONCEICAO ALVES | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 65/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE FERREIRA DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 290/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, TERESA NEUMA DE OLIVEIRA LINS PRESCINCA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 64/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOAO OTAVIO MORAIS FERREIRA SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 291/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, TANIA CRISTINA SOUZA RABELO MORAIS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 63/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, IGOR DIAS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 292/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MAURICIO DE JESUS JUNIOR. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 62/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, HEMERSON ALVES SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 61/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, GLEYDE SELMA SANTOS SILVA PRADO | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 293/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, JESSICA SANTOS FEITOZA, e da outras providencias. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 60/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, GILVANIA DOS SANTOS NUNES | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 59/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ELISANGELA MOURA ALBUQUERQUE | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 58/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CICERA SHEILA AQUINO SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 294/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE ALDO PINHEIRO SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 57/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, BRUNO LISBOA ALEXANDRE | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 295/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA CAMILA SANTOS DA SILVA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 57/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, BRUNO LISBOA ALEXANDRE | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 56/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ANA KARLA VENCESLAU CARVALHO | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 296/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ERON EMANOEL DE JESUS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 55/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ADRYANE ANEZIA FERREIRA DE BRITO | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 297/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, BRUNO DA CRUZ SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 54/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, RAQUEL DE ANDRADE MOURA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 53/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS NUNES VIEIRA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 52/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JULIO CESAR DA COSTA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 298/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE ROBERTO DA SILVA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 51/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidor Público Municipal, MARIA DILCE DE JESUS SANTANA VIEIRA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 299/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDRE LUIZ DE MOURA SOUZA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 50/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidor Público Municipal, JUSSIENE DOS SANTOS LIMA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 48/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, DAVID DOS ANJOS DORIA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 49/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidor Público Municipal, IANDRA DANTAS BATISTA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 47/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, TICIANE FERREIRA ARAUJO CRUZ | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 46/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, MONICA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 45/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, LILIA ALVES ALMEIDA | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 44/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, JOSILEIDE DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 43/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JOSE ROBERTO DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 42/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JOAO ROBERTO DE JESUS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 41/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JOAO RAMOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 315/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025 | Portarias | Redução de Carga Horária de Professor conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 314/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025 | Portarias | Concede Licença Prêmio a servidora, KEILA DE JESUS SANTANA FERREIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 313/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 312/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 311/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Portarias | Concede Licença Prêmio ao servidor, DIOGENES ALMEIDA DA SILVA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 310/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Portarias | Concede Licença Prêmio a servidora, MARIA APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS MUNIZ. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 309/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Portarias | Concede Licença Prêmio a servidora, LILIA ALVES ALMEIDA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 308/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Portarias | Concede Licença Prêmio a servidora, TANIA TELES DA COSTA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 307/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Portarias | Dispõe sobre cessão da Servidora Pública para exercer suas atividades junto à Defensoria Pública do Estado de Sergipe, e da outras providencias. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 306/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 | Portarias | Concede Licença Prêmio a servidora, MARIA DE LOURDES ANDRADE DOS REIS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 305/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 | Portarias | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, VERA LUCIA VIEIRA MARQUES. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 304/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 | Portarias | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, BARBARA ROCHA NASCIMENTO SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 303/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 | Portarias | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, ELISANGELA DA SILVA ALVES LEANDRO. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 302/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SERGIO DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 301/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLAUDEMIR FARIAS DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 300/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, GIVONETE TELES DO NASCIMENTO SILVA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 40/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, CRISTIANE SANTOS DE JESUS GRAUPPE | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 39/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, ENALDO CORREIA DE CARVALHO | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 38/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, COSME DO NASCIMENTO RODRIGUES | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 37/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 36/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, SHYRLEN SOUZA SILVA PACHECO | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 35/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, ROBERTO AINHO GRAUPPE | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 34/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JOSE DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 33/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, HOSANA SANTOS DOS ANJOS SILVA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 32/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, GILMARA DE OLIVEIRA FERREIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 31/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, FERNANDA SENA FERREIRA CALDAS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 30/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, EVA CRISTIANE MOURA DE CARVALHO. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 29/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, ERIVALDO DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 28/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, EDGAR ALMEIDA DE OLIVEIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 27/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, CRISTINA MORGANA SANTANA SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 26/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Pública Municipal, ALBA PATRICIA Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, ALBA PATRICIA SANTOS VIEIRA DE MELLO | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 25/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, ADALVO FERNANDO VIEIRA NUNES. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 24/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, SIMONE GOIS BISPO. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 23/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, MARIA DE LOURDES PRESCINCA FLORENCIO. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 22/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, DANIELE GOES ROSAS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 21/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, NOEMIA SANTOS TELES. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 20/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, MARCOS DA CRUZ SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 19/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, JUSSILENE DE AQUINO VIEIRA TELES. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 18/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, DENISON CRUZ DALTRO. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 17/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, DAVI DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 16/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 14/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, VALTER BIRIBA DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 14/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Colocar a disposição a servidora GABRIELA CRUZ DOS SANTOS, servidor(a) Publico(a) Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros, e da outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 13/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, NELSON DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 12/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, MARIO DE OLIVEIRA SOBRINHO. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 11/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Concede Gratificação a Servidora Publico Municipal, CARLAS ANDREA DOS SANTOS NUNES SOUZA. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 10/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Designar o Servidor comissionado, JULIO CESAR DOS SANTOS NUNES,, para Assumir a Coordenação do Setor de Pessoal e dá outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 09/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Renova a Cessão da servidora Pública Municipal, ANA PAULA COSTA MARQUES, à disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e da outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 07.2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | Portarias | Nomeia, LILIANE VIEIRA NUNES GONCALVES,, Professora Gestora da Creche Nossa Senhora de Lourdes, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 02/2023, e dá outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 06.2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | Portarias | Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, MARCELO SILVA SANTOS MORAES, à disposição da Prefeitura Municipal de Capela, e da outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 05.2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | Portarias | Renova Cessão de servidor Publico Municipal, VALDEZITO RODRIGUES DOS SANTOS, à disposição da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Pirambu, e da outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 04_2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Pirambu/SE. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 03_2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Nomeia pregoeira e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações a modalidade pregão d executivo municipal derivadas da Lei Federal 14.133. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 02_2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Nomeia agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações diretas do executivo municipal derivados da lei Federal n 14.133. | 14/07/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº 01_2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | Portarias | Constitui e nomeia a Comissão de patrimônio Publico Municipal, do Município de Pirambu Sergipe, e da outras providencias. | 14/07/2025 | Baixar |
| LEI Nº 107/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025. | Leis | Revoga as Leis nº 34/2023, 43/2023,72/2024 e 101/2024, estabelece normas e autoriza a contratação de servidores temporários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e, dá outras providências. | 29/05/2025 | Baixar |
| LEI N° 106/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Leis | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z5. | 29/05/2025 | Baixar |
| LEI Nº 105/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025. | Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 048/2023, que instituiu o Programa Bolsa Estudantil e dá outras providências. | 29/05/2025 | Baixar |
| LEI Nº 104/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025. | Leis | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 023/2021, que instituiu o pagamento por atingimento de metas nos indicadores no Componente de Qualidade da Atenção Básica no Município de Pirambu-SE (antigo Previne Brasil) e dá outras providências. | 29/05/2025 | Baixar |
| LEI N° 103 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Leis | "Autoriza reajuste do piso salarial dos Professores do Magistério Público do Município de Pirambu-SE, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 11.738/2008, e dá outras providencias". | 29/05/2025 | Baixar |
| 02/2024 | Decretos | Nomeia Servidor ANDREY RIAN FANÇA OLIVEIRA em Comissão, e dá outras providências. | 25/04/2025 | Baixar |
| 02/2024 | Decretos | Nomeia Servidora ANDREA SANTOS DA CRUZ em Comissão, e dá outras providências. | 25/04/2025 | Baixar |
| 17/2022 | Decretos | Dispões sobre a regulamentação do Sistema Único de execução Orçamentaria Financeira, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 16/2022 | Decretos | Decreta expediente interno na Prefeitura Municipal, para fins de planejamento e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 03/2022 | Decretos | Regulamenta a Concessão de Diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador, Ouvidor, Secretários e Servidores do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 21/2023 | Decretos | Revoga o Decreto n.º 019/2023 e estabelece critério qualitativo , obrigatório , para a escola dos Gestores Escolares no âmbito do município de Pirambu. | 24/04/2025 | Baixar |
| 20/2023 | Decretos | Declara ponto facultativo nas repartições púbicas municipais, no próximo dia 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado de nossa senhora Aparecida, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 12/2023 | Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 10/2023 | Decretos | Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Pirambu. | 24/04/2025 | Baixar |
| 09/2023 | Decretos | Institui o Fórum Municipal de Educação - FME de Pirambu e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 06/2023 | Decretos | Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgãos públicos municipais, e da outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 05/2023 | Decretos | Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2022, e a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Publica do Município de Pirambu/SE, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 01/2023 | Decretos | Fixa os valores das premiações das festividades alusivas ao Festival de Verão de Pirambu, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 24/2021 | Leis | Denominação da Academia da Saúde, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 23/2021 | Leis | Institui no Município de Pirambu-SE, o Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde), e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 22/2021 | Leis | Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Município de Pirambu-SE. | 22/04/2025 | Baixar |
| 21/2021 | Leis | Dispõe sobre denominação do prédio reformado da Prefeitura Municipal de Pirambu e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 20/2021 | Leis | Denominação de Praça Pública, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 19/2021 | Leis | Dispõe sobre o Plano do Município de Pirambu, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 18/2021 | Leis | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 17/2021 | Leis | Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentarias, crédito especial no valor de até 41.000,00 (quarenta e um mil reais), para fins que especifica. | 22/04/2025 | Baixar |
| 16/2021 | Leis | Autoriza abertura de Crédito Especial, ao orçamento vigente, e dá providências correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| 15/2021 | Leis | Autoriza abertura de Crédito Especial, ao orçamento vigente, e dá providências correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| 14/2021 | Leis | Altera o art. 6º da lei nº 135/2016 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 13/2021 | Leis | Dispõe sobre a remuneração dos ocupantes cargos em comissão, no âmbito desse município, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 11/2021 | Leis | Denomina a Rua José André dos Santos, localizada no Povoado Aningas, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 10/2021 | Leis | Denomina a Rua Maria Joana dos Santos, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 09/2021 | Leis | Denomina a Rua Missionária Zênia Birzniek, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 07/2021 | Leis | Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres — CMPPM e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 06/2021 | Leis | Estabelece as Igrejas, templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Pirambu. | 22/04/2025 | Baixar |
| 05/2021 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 04/2021 | Leis | Regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (CACS FUNDEB). | 22/04/2025 | Baixar |
| 03/2021 | Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 22/04/2025 | Baixar |
| 02/2021 | Leis | Dispõe sobre contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Pirambu e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 01/2021 | Leis | Autoriza aso Poder Executivo Municipal abrir em favor dos Fundo Municipal de Saúde de Fundo Municipal de Assistência Social de Pirambu, crédito especial no valor de até R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais) para fins que especifica. | 22/04/2025 | Baixar |
| 030/2022 | Leis | Abre créditos suplementares até o limite de mais 15% (quinze por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1964. | 22/04/2025 | Baixar |
| 029/2022 | Leis | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe , relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 028/2022 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 e dá outras providencias. | 22/04/2025 | Baixar |
| 027/2022 | Leis | Dispõe sobre autorização para o pagamento antecipado do Décimo Terceiro Salário (13º) aos Vereadores do Município de Pirambu, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 026/2022 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 025/2022 | Leis | Regulamenta a concessão de "diária" aos vereadores e servidores do Poder Legislativo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe. | 22/04/2025 | Baixar |
| 064/2023 | Leis | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 | Baixar |
| 063/2023 | Leis | DENOMINA A “RUA ALBINO RODRIGUES”, NO POVOADO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 | Baixar |
| 062/2023 | Leis | DENOMINA A RUA THOMAZ CORREIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 | Baixar |
| 061/2023 | Leis | DENOMINA A CASA DE FARINHA, JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, A CASA DE FARINHA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS, NO POVOADO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 | Baixar |
| 060/2023 | Leis | Institui o dia Municipal da Reforma Protestante e Cultura Evangélica, e dá outras providências. Institui o dia Municipal da Reforma Protestante e Cultura Evangélica, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 059/2023 | Leis | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 058/2023 | Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas municipais e privadas de ensino, no âmbito do município de Pirambu. | 22/04/2025 | Baixar |
| 057/2023 | Leis | Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Família Municipal; abre Créditos Especiais ao Orçamento de 2023, e da outras providencias. | 22/04/2025 | Baixar |
| 056/2023 | Leis | Nomeia e Cria o Centro de Referência de Atendimento a Mulher Vítima de Violência – CRAM, á providencias correlatas e autoriza a contratação de pessoas físicas para atender à necessidade temporária de serviço. | 22/04/2025 | Baixar |
| 055/2023 | Leis | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem. | 22/04/2025 | Baixar |
| 054/2023 | Leis | Institui no Município de Pirambu-SE, Pagamento por Desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na Portaria Nº 960, de 17 de Julho de 2023, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 053/2023 | Leis | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 023/2021, que instituiu o Prêmio Previne Brasil no Município de Pirambu e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 052/2023 | Leis | Dispões sobre política pública municipal para garantia,, proteção e ampliação dos direitos as pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e seus familiares. | 22/04/2025 | Baixar |
| 051/2023 | Leis | Abre crédito suplementar até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de Março de 1964. | 22/04/2025 | Baixar |
| 050/2023 | Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial de recursos Federais da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 048/2023 | Leis | Cria, no âmbito deste Município, o Programa “Bolsa Estudantil”, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 047/2023 | Leis | Denominação do Calçadão da Entrada do Município de Pirambu, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 046/2023 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 002/2023 | Leis | Altera o inciso III, “J” do art. 12º e art. 30º da Lei Municipal n.º 109/2015, de 13 de março de 2015 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 045/2023 | Leis | Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Pirambu, a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para fins de cessão de servidores municipais, para atuarem na área administrativa deste Poder Judiciário, bem como a colocação de estagiários à disposição deste Tribunal, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 044/2023 | Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 043/2023 | Leis | Dispões dobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 001/2023 | Leis | Dispões dobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 042/2023 | Leis | Dispões sobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 para correção de erro material e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 041/2023 | Leis | Dispões sobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 para correção de erro material no endereço do instituto ACOLHER-SE, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 040/2023 | Leis | Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Pirambu, Estado de Sergipe. | 22/04/2025 | Baixar |
| 039/2023 | Leis | AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Pesca, crédito especial no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para fins que especifica. | 22/04/2025 | Baixar |
| 038/2023 | Leis | Reconhece o Instituto Acolher/SE inscrito no CNPJ sob o nº 17.513.841/0001-43 do Município de Pirambu, como entidade de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 037/2023 | Leis | Altera a Lei Municipal nº. 112/2015 de 19 de junho de 1015, fixa remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras Providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 036/2023 | Leis | Denomina Rua, Guilhermina Percíncula dos Santos, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 035/2023 | Leis | Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Município de Pirambu - Sergipe. | 22/04/2025 | Baixar |
| 034/2023 | Leis | Revoga as Leis nº. 19/2010 e 143/2017, estabelece normas e autoriza a contratação de serviços temporários para atender necessidade temporária de excepcional interesse interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga as Leis nº. 19/2010 e 143/2017 e, dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 033/2023 | Leis | Dispões sobre a obrigação de realizar a limpeza e remoção e de dar destino adequado ás fezes geradas por animais em praças, parques, praias e logradouros públicos no âmbito de Pirambu. | 22/04/2025 | Baixar |
| 032/2023 | Leis | Denominação do Postos de Saúde do Povoado Santa Isabel, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 031/2023 | Lei de Estrutura Administrativa | Altera dispositivos da Lei nº 11/2004, de 23 de agosto de 2004 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), bem como da Lei nº 109/2015, de 13 de março de 2015, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 098/2024 | Leis | Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964 | 22/04/2025 | Baixar |
| 097/2024 | Leis | Autoriza o Executivo Municipal, criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras Providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 096/2024 | Leis | Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| 095/2024 | Leis | Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pirambu, Estado de Sergipe, para a legislatura 2025/2028 e dá providências correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| 093/2024 | Leis | Denomina Praça MIGUEL EPIFÂNIO DE ANDRADE, próxima a quadra esportiva do Povoado Aguilhadas, neste Município. | 22/04/2025 | Baixar |
| 089/2024 | Leis | Denomina Praça NADJANE TELES DOS SANTOS, na sede do Município, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 094/2024 | Leis | Dispõe sobre a denominação da Rua “EDILSON AMARAL”, localizada atrás da Escola Municipal “Laudelina Moura Ferreira”, no Povoado Aguilhadas, no Município de Pirambu, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 092/2024 | Leis | Denomina Praça MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, próxima ao Cemitério, no Alto da Boa Vista, Povoado Aguilhadas, neste Município. | 22/04/2025 | Baixar |
| 091/2024 | Leis | Dispõe sobre a denominação da Praça Localizada no Conjunto Reinaldo Moura, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 090/2024 | Leis | Denomina Praça SANTA ISABEL DA HUNGRIA, no Povoado Santa Isabel, neste Município. | 22/04/2025 | Baixar |
| 088/2024 | Leis | Abre créditos suplementares, até o limite de mais 14% (quatorze por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964, e dá outras providencias. | 22/04/2025 | Baixar |
| 087/2024 | Leis | Dispõe sobre a denominação da praça “Manuel da Anunciação”, localizada na Rua João Amado dos Santos, antiga Rua Vereador Geniro dos Santos, conhecida como Rua da Escola Municipal “Leonor Barreto Franco”, no Município de Pirambu, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 086/2024 | Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores efetivos, integrante da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, e dá outras providencias. | 22/04/2025 | Baixar |
| 085/2024 | Leis | Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 084/2024 | Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 083/2024 | Leis | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRO EXTRATIVISTA DO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO. | 22/04/2025 | Baixar |
| 082/2024 | Leis | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLA. | 22/04/2025 | Baixar |
| 081/2024 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 080/2024 | Leis | Altera remuneração inicial do cargo de Cirurgião Dentista do Município de Pirambu, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 079/2024 | Leis | Dispõe sobre a Denominação do Posto de Identificação do Município de Pirambu, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 078/2024 | Leis | Denomina a Rua Nelson dos Santos, localizada ao lado esquerdo da casa do Sr. Edson e ao lado direito da casa da Sr.ª Fernanda, no final da rua o riacho, no Povoado Lagoa Redonda, no Município de Pirambu. | 22/04/2025 | Baixar |
| 077/2024 | Leis | Denomina a Estrada Dona Benta e Seu Caboclo, localizada na entrada do Morro da Lucrécia, entre os Povoados Lagoa Redonda e Água Boa, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 076/2024 | Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERALDO DOS SANTOS LOCALIZADA NO POV. ANINGAS, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SERGIPE. | 22/04/2025 | Baixar |
| 075/2024 | Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS LOCALIZADA NO POVOADO ANINGAS NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SERGIPE. | 22/04/2025 | Baixar |
| 074/2024 | Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTINHO TRINDADE, NO CENTRO URBANO DE PIRAMBU, ESTADO DE SERGIPE | 22/04/2025 | Baixar |
| 073/2024 | Leis | Abre créditos suplementares até o limite de 40,00% (quarenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de Março de 1964. | 22/04/2025 | Baixar |
| 072/2024 | Leis | Dispõe sobre alteração no texto da Lei n.º 34/2023, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 071/2024 | Leis | INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO ENFERMEIRO, CIRURGIÃO DENTISTA E AO MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2025 | Baixar |
| 070/2024 | Leis | EMENTA: Autoriza a alteração dos vencimentos do Cargo Pedreiro e dá outras providências | 22/04/2025 | Baixar |
| 069/2024 | Leis | Altera remuneração inicial do cargo de Assistente Social do Município de Pirambu e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 068/2024 | Leis | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 037/2023, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 067/2024 | Leis | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO NOVA CANAÃ. | 22/04/2025 | Baixar |
| 066/2024 | Leis | Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos professores do magistério da educação escolar básica do Município, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 065/2024 | Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste do salário base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Pirambu, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 004/2024 | Leis | Altera o art. 69 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 003/2024 | Leis | Altera dispositivos da Lei nº 11/2004, de 23 de agosto de 2004 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), bem como da Lei nº 109/2015, de 13 de março de 2015 e Lei Municipal 031/2023, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |