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Informações atualizadas em 30/05/2025 com dados até 30/05/2025


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Número Categoria Ementa Data de Criação Anexo
130/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 Decretos Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
129/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025 Decretos Convoca a XVI Conferência de Assistência Social 15/07/2025 Baixar
128/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, GRASIELE MACEDO NASCIMENTO e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
127/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
124/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
123/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ALEF DOS SANTOS PIRES e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
122/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ERON EMANOEL DE JESUS SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
121/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, MARIA CAMILA SANTOS DA SILVA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
120/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JOSE ALDO PINHEIRO SANTOS e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
1172025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2025 Baixar
116/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Decretos Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 15/07/2025 Baixar
115/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Decretos Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município Pirambu do Estado de Sergipe no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. 15/07/2025 Baixar
114/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, MAURICIO DE JESUS JUNIORINCA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
113/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, TERESA NEUMA DE OLIVEIRA LINS PRESCINCA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
112/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025 Decretos Regulamenta a Concessão de Diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador, Ouvidor, Secretários e Servidores do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providencias. 15/07/2025 Baixar
111/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JOSE ADAILTON SANTANA SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
110/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ANTONIO DOS SANTOS, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
107/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JEIEL LEANDRO SANTOS CAVALCANTI e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
106/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Decretos Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
105/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão. WANDERSON OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
104/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão. ANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
103/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão. DIEGO CORREA MOURA FERREIRA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
102/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, DENIS MENDES MOURA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
101/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, AYLE DOS SANTOS NUNES e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
100/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, TANIA CRISTINA SOUZA RABELO MORAIS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
99/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, LUCIANO AMARAL ARAUJO e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
98/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, SINEIDE FERREIRA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
97/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, CLAUDIO SANTOS LIMA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
96/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, DIEGO MARTINS DE SANTANA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
95/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JAIRO DA ANUNCIACAO SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
94/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, LEANDRO PAIXAO SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
93/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ADRIELE DA CONCEICAO SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
92/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, SAMARIA SOARES DOS SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
91/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, NAYARA EUZECE DOS SANTOS GOMES e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
90/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ALEXSANDRA MOREIRA SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
89/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ERINALDO SOUZA DE VASCONCELOS e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
88/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ANTHONY FELIPE DOS SANTOS e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
87/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ANTHONY ANDRADE PEREIRA e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
86/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ANDRE GOIS VIEIRA e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
85/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, LAIS ROBERTA FERREIRA SILVA e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
84/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JOSE AUGUSTO DOS REIS e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
82/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, PABLO DOS SANTOS FERREIRA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
81/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, REBECCA KAENA ANDRADE DE OLIVEIRA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
80/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, GIVONETE TELES DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
79/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, GIVONETE TELES DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
78/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ANDREA TELES DO NASCIMENTO e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
77/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, VANESSA GOIS BISPO CRUZ e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
76/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, FERNANDO DE ANDRADE, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
75/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, LUIZ EDUARDO CARVALHO COSTA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
74/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, GEORGE ALMEIDA DE CAMPOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
73/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JOSE SALOMAO CRUZ e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
72/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JJUVENICIO SOUZA SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
71/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
70/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Dispõe sobre nomeação do membro do Conselho Tutelar de Pirambu, ELDA MARIA DOS SANTOS e dá outras providencias. 15/07/2025 Baixar
69/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, RAFAEL SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
68/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, WILTON HORA DAS VIRGENS SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
67/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, MARCIA REJANE SANTOS ANDRADE e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
66/2025 DE 17 DE FEVEREIRO 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, MIRELLA DOS SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
64/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JOANA CARLA DE AQUINO PEREIRA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
63/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, TAWANA GABRIELLY SANTIAGO DE OLIVEIRA e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
62/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, IVANA DOS ANJOS SANTOS e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
61/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ARTHUR SANTOS ANDRADE e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
60/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, LILIAN PINTO DA CRUZ e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
59/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, WALISSON XAVIER e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
58/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, AFONSO VIEIRA SANTOS e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
57/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ROGERIO ALMEIDA SANTOS PINTO e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
56/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, EVERALDO DA SILVA SANTOS e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
55/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, IVANA DOS SANTOS DORIA e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
54/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, MARCIO PAIXAO SANTOS e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
52/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, MANOEL MAURICIO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
53/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, SUELI MARTINS DOS SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
51/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, MARIA ALVES TELES DO NASCIMENTO e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
50/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, MARIA VALDELICE DOS SANTOS e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
49/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ALEX BARRETO SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
48/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JOANA DARCK DOS SANTOS RODRIGUES e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
47/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, MARIA DAS GRACAS MOURA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
45/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, CLEBERSON FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
44/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, IZAIAS CANDIDO DA SILVA e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
42/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, RAFAEL DA SILVA SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
41/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JACQUELINE YASMIM SANTOS LOPES e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
40/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, DEIVIANE SILVA SANTOS ALVES e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
39/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, TANIANY DE CARVALHO SALES e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
38/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, MARIA AUGUSTA BARBOSA DOS ANJOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
37/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, LUIZ CARLOS DOS SANTOS e dá outras providências 15/07/2025 Baixar
36/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, AILTON GOMES JUNIOR e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
35/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, LUIZ ANTONIO DA CRUZ SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
34/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JOSE ANTONIO DOS SANTOS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
33/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, SOLANGE DE JESUS FREITAS e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
32/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JOSE MAURO DA COSTA JUNIOR e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
31/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, SINTIA DOS SANTOS, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 146/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CLARISSA CARIRI FARIA GUIMARAES. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 145/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ANA MARIA FERREIRA POSSIDONIO SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 144/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JACIARA MORAIS DE SOUZA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 143/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EVALDO DE CARVALHO FILHO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 142/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EVERTON DOS SANTOS MOURA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 141/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MYCHEAS MATHEUS BORGES DO NASCIMENTO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 140/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA ISABEL DO CARMO DA SILVA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 139/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JENNIFER REGINA BARBOSA NASCIMENTO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 138/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CRISLAYNE MENDES PRADO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 137/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ARIEL CARMO DA SILVA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 136/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LEANDRO GOIS DE OLIVEIRA CRUZ SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 135/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JAIR CRUZ DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 134/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GENILSON ALVES DE MOURA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 133/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ARTHUR FIRMO MACHADO DE LIMA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 132/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDREY TELES DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 131/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, VALECIO DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 130/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MARIO SANTANA DE CARVALHO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 129/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JIVANIR MARIA PASSOS DA SILVA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 128/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, FABRICIO MUNIZ DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 127/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ELLEN PASSOS DA SILVA CRUZ. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 126/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, UILSON FREITAS NASCIMENTO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 125/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, REGINALDO DOS SANTOS 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 124/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, RAIMUNDO CLAUDIO LEMOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 123/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, PEDRO DE ANDRADE PAIXAO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 122/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 121/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE HENRIQUE GOMES DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 120/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JONATHA DA COSTA BARRETO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 119/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, HILDON CARLOS FREITAS ROCHA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 118/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GILVAN ALVES DE SANTANA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 117/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GILBERTO SANTOS DA PAIXAO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 116/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO ALMEIDA FILHO . 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 115/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ADILSON GONCALVES DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 114/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, VALDINEIDE CORREIA DE CARVALHO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 113/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS ROGACIANO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 112/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JUAREZ DE DEUS ALVES. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 111/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE MILTON MENDONCA NUNES. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 147/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado EVERTON ALVES DE OLIVEIRA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 148/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada GILVANILDE SANTOS DE ANDRADE. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 149/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada INGRID ALEXANDRA MELO OLIVEIRA SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 150/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado IZAQUIEL DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 151/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE LUIS DE ANDRADE. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 152/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE ROQUE LIMA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 153/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada JOSENAURA GOMES SANTOS MACHADO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 154/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado KELVIN SANTOS GOMES. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 155/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado LENALDO BRITO DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 156/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado SAVIO GABRIEL TELES DE OLIVEIRA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 157/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada VIRGINIA MORAIS FERREIRA SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 158/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado WILLYAN MARWERICK VASCONCELOS DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 159/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CRISLAINE DA SILVA SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 160/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA ROZILDA DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 161/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, NESTOR JOAQUIM DE GOIS BARROS JUNIOR. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 162/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada ELIZABTH SANTOS FEITOZA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 163/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada FERNANDA MELO SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 164/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JAILSON BISPO DE JESUS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 165/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada SILVANEI MENDONCA SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 166/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada THAIS SILVA SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 167/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA APARECIDA DE ANDRADE. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 168/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ANDRE LUIZ TELES DE ANDRADE. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 169/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ANTONIO CARLOS FERREIRA DE LIMA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 170/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado CLAUDIO FERREIRA PINTO 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 171/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada CLECIA FERREIRA SANTOS VIEIRA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 172/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado DOMINGOS DA SILVA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 173/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada EMILIA GOMES DA SILVA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 174/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada ENEIDE SIMONE SILVA LOPES. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 175/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada FABIANA SILVA MACHADO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 176/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada JAIRI DA SILVA SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 177/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada LETICIA FERREIRA SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 178/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada LUCIANA MARIA BALBINO DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 179/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada NADIANA DO NASCIMENTO NUNES. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 180/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado NAUAN OLIVEIRA DA CRUZ. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 181/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada PATRICIA DA ANUNCIACAO SANTOS 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 182/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 183/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada ROSANE DOS SANTOS 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 184/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada SERGIRLANIA VIEIRA AYRES DE CARVALHO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 185/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA. 15/07/2025 Baixar
30/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JOSE DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
29/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, MIGUEL PORTO PIRES, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 186/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada JOSENILZA FERREIRA LISBOA MOURA. 15/07/2025 Baixar
28/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, LAELCIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 187/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada LARYSSA DA CRUZ SANTOS. 15/07/2025 Baixar
27/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, IVAN BIRIBA DORIA, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 188/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada LIDIANE DIAS DA CRUZ. 15/07/2025 Baixar
26/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, RUBENS DOS SANTOS, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 189/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARCIA REJANE GOIS BISPO. 15/07/2025 Baixar
25/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
24/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, LUIZ TELES DA SILVA, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 190/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada VALQUIRIA CLARIZ GARCIA REIS 15/07/2025 Baixar
23/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, JESSICA SANTOS FEITOZA, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 191/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada CARLA EMANUELA LEMOS DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
22/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, FLAVIO DOS SANTOS, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 192/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada LETICIA MIKAELLEN SANTOS. 15/07/2025 Baixar
21/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ALAIS DOS SANTOS, o e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 193/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ADALGISO SANTOS NETO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 194/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada CAMILA RUBIA SANTOS PONCIANO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 195/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado CELIO DOS SANTOS BIRIBA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 196/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada CLEUNALDA ALVES DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 197/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada IRLEIDE SANTOS TRINDADE PEREIRA 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 198/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MARCOS AURELIO TELES BARRETO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 199/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA CLEMILDE DA SILVA. 15/07/2025 Baixar
20/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ALFREDO SANTOS SOUZA FILHO, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
19/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, KATIA SIRLENE CARDOSO DOS SANTOS, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
18/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, SEVERINO FELIPE DE MELO MOREIRA, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
17/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, GENIRO DOS SANTOS, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 200/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, RAISSA SANTANA DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
16/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, SERGIO LIMA SANTOS, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
15/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, ACACIA DIAS DA CRUZ RIBEIRO, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 201/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, VERONICA VIEIRA SANTOS GUIMARAES. 15/07/2025 Baixar
14/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, FLAVIA DO NASCIMENTO NUNES, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 202/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO. 15/07/2025 Baixar
13/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Nomeia servidor em comissão, IVAMILTON NASCIMENTO SANTOS, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 203/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, NAYARA GLEICE ROCHA SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 204/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JONAI DA ROCHA SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 205/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDRE LUIZ DE MOURA SOUZA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 206/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Publico Municipal, TANIA DA SILVA PRADO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 207/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Licença sem Vencimento para Tratar de Assuntos Particulares, a Servidor Municipal, EDGAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, e da outras providencias. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 208/2025 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Nomeia Diretora da Escola Municipal Juarez Lopes Cruz, MEIRE DA PAIXAO SILVA SANTOS, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 02/2023, e dá outras providências. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 209/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, IZAIAS CANDIDO DA SILVA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 210/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, DEIVIANE SILVA SANTOS ALVES. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 211/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JAMILY DOS SANTOS MENDES. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 212/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LEANDRO GOIS DE OLIVEIRA CRUZ SANTOS. 15/07/2025 Baixar
DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) WALISSON XAVIER, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 213/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, APARECIDA BISPO DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) RAIMUNDO CLAUDIO LEMOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Janeiro de 2025. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 214/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLEBERSON FERREIRA DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ROGERIO ALMEIDA SANTOS PINTO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. 15/07/2025 Baixar
DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) TERESA NEUMA DE OLIVEIRA LINS PRESCINCA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Maio de 2025. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 215/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Licença Prêmio a servidora, CARLAS ANDREA DOS SANTOS NUNES SOUZA. 15/07/2025 Baixar
DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-03 (III) RAFAEL DA SILVA SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2025. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 216/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidor Comissionado, RAFAEL DA SILVA SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 217/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JOANA DARCK DOS SANTOS RODRIGUES. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 218/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ALEX BARRETO SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 219/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA VALDELICE DOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 220/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MANOEL MAURICIO NASCIMENTO SILVA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 221/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MARCIO PAIXAO SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 222/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, IVANA DOS SANTOS DORIA. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 223/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EVERALDO DA SILVA SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 224/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ROGERIO ALMEIDA SANTOS PINTO. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 225/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, AFONSO VIEIRA SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 226/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WALISSON XAVIER. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 227/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, LILIAN PINTO DA CRUZ. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 228/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ARTHUR SANTOS ANDRADE. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 229/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, IVANA DOS ANJOS SANTOS. 15/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 230/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada TAWANA GABRIELLY SANTIAGO DE OLIVEIRA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 231/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada JOANA CARLA DE AQUINO PEREIRA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 232/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada VIVIANE DOS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 233/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada JACQUELINE YASMIM SANTOS LOPES 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 234/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA AUGUSTA BARBOSA DOS ANJOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 235/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada TANIANY DE CARVALHO SALES 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 236/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE ANTONIO DOS SANTOS, 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 237/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado AILTON GOMES JUNIOR 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 238/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ CARLOS DOS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 239/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ ANTONIO DA CRUZ SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 240/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE MAURO DA COSTA JUNIOR. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 241/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, SOLANGE DE JESUS FREITAS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 242/2025 DE20 DE FEVEREIRO DE 2025 Portarias Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar inassiduidade habitual de servidor público municipal. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 243/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, RAISSA SANTANA DOS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 244/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARCIA REJANE SOUZA ANDRADE. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 245/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, RAFAEL SANTOS OLIVEIRA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 246/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado WILTON HORA DAS VIRGENS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 247/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA ROZILDA DOS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 248/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 249/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JUVENICIO SOUZA SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 250/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Colocar servidor Publico Municipal, JOSÉ JUCIVALDO ALVES SANTANA à disposição da Prefeitura Municipal de Lagarto dá outras providências. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 251/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE SALOMAO CRUZ. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 252/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GEORGE ALMEIDA DE CAMPOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 253/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ EDUARDO CARVALHO COSTA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 254/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, FERNANDO DE ANDRADE. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 255/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, VANESSA GOIS BISPO CRUZ. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 256/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ANDREA TELES DO NASCIMENTO. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 257/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUCAS FERREIRA DOS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 258/2025 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Portarias Nomeia Diretora da Escola Municipal Xv de Novembro, ARLETE SANTANA SANTOS, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 02/2023, e dá outras providências. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 259/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE AUGUSTO DOS REIS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 260/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, LAIS ROBERTA FERREIRA SILVA, 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 261/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ERINALDO SOUZA DE VASCONCELOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 263/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ALEXSANDRA MOREIRA SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 264/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, SAMARIA SOARES DOS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 265/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ADRIELE DA CONCEICAO SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 266/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LEANDRO PAIXAO SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 267/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JAIRO DA ANUNCIACAO SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 268/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLAUDIO SANTOS LIMA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 269/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, DIEGO MARTINS DE SANTANA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 270/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Licença Prêmio a servidora, ELINEIDE DOS SANTOS TAVARES. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 271/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUCIANO AMARAL ARAUJO. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 272/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Portarias Colocar servidor Publico Municipal, CARLOS FEITOSA DA SILVA à disposição da Prefeitura Municipal de Carmópolis e dá outras providências. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 273/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, AYLE DOS SANTOS NUNES. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 274/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, REBECCA KAENA ANDRADE DE OLIVEIRA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 275/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, HOSANA SANTOS DOS ANJOS SILVA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 276/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CLECIA FERREIRA SANTOS VIEIRA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 277/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, RAFAEL SANTOS OLIVEIRA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 278/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WILTON HORA DAS VIRGENS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 279/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, DIEGO CORREA MOURA FERREIRA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 280/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 281/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WANDERSON OLIVEIRA SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 282/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Portarias NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 283/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JEIEL LEANDRO SANTOS CAVALCANTI. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 284/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 Portarias Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Pirambu/SE. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 285/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO DOS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 286/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE ADAILTON SANTANA SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 287/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, PABLO DOS SANTOS FERREIRA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 288/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 Portarias Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, LETICIA MIKAELLEN SANTOS e da outras providencias. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 289/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, DIEGO MARTINS DE SANTANA. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) PEDRO DE ANDRADE PAIXAO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-03 (III) NESTOR JOAQUIM DE GOIS BARROS JUNIOR, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo Efetivo a Senhora MEIRE DA PAIXAO SILVA SANTOS, das suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Janeiro de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE07 (VII) MAYKINEY DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Janeiro de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2025 Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) MARCIO PAIXAO SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Março de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) LUIZ EDUARDO CARVALHO COSTA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) LENALDO BRITO DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) LEANDRO PAIXAO SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Abril de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decretos Dispõe sobre o pedido de Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) JULIETE DA CONCEICAO ALVES, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Março de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) JOSE MAURO DA COSTA JUNIOR, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) JEIEL LEANDRO SANTOS CAVALCANTI, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Decretos Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE07 (VII) JAIR CRUZ DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Janeiro de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) JACQUELINE YASMIM SANTOS LOPES, as suas atividades laborativas, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo efetivo CLEITON ROCHA FERREIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) CLEBERSON FERREIRA DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ANTONIO DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Abril de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) ANTONIO ALMEIDA FILHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2025 Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) ANTHONY ANDRADE PEREIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Maio de 2025. 14/07/2025 Baixar
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025. Decretos Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ALEXSANDRO SILVA DE FRANCA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 110/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GILDO SANTOS DE ANDRADE 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 109/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, TAIRINE FERREIRA DE LIMA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 108/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ROMUALDO DOS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 107/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, PEDRO DA COSTA SANTANA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 106/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WELLINGTON DOS SANTOS NUNES 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 105/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WALLIS FORLAN DOS SANTOS CRUZ 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 104/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SILVIO PAIXAO SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 103/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SERGIO DOS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 102/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SANDRO PEREIRA DE MELO 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 101/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MIGUEL NASCIMENTO SILVA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 100/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA BETANIA SANTOS VIEIRA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 99/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MARCIO DOS SANTOS MUNIZ 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 98/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MANOEL MESSIAS SOARES NETO 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 97/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LEANDRO PAIXAO SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 96/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE NILZO DOS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 95/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JONY CARLOS SANTOS DA SILVA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 94/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GUTEMBERG RODRIGUES DOS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 93/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GUILHERME LIMA MARTINS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 92/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GILVANIO GOMES DA SILVA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 91/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EVERALDO MOURA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 90/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EDSON CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 89/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, DEBORAH MILENA BISPO SILVA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 88/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLAUDEMIR FARIAS DOS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 87/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CAMILA MARTINS OLIVEIRA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 86/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, BRUNO DA CRUZ SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 85/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO MARCOS MOURA DE ALBUQUERQUE 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 84/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO LUIZ BARBOSA SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 83/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO CARLOS DA PAZ 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 82/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 81/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MAYKINEY DOS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 80/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, FLANKLY DO NASCIMENTO NUNES 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 79/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLEBIO DE OLIVEIRA GOMES 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 78/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDERSON MATIAS FERREIRA DE ANDRADE 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 77/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ALDACIR CARVALHO CALUMBY 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 76/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, VICTOR BARBOSA SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 75/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, THIAGO LEMOS DOS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 74/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE ROBERTO DA HORA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 73/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTHONY HELLEN DE JESUS SANTANA VIEIRA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 72/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDRE SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 71/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 70/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SANTIAGO SANTOS GOIS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 69/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MATHEUS SANTOS DALTRO 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 68/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 67/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JULIO CESAR DOS SANTOS NUNES 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 66/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JULIETE DA CONCEICAO ALVES 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 65/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE FERREIRA DOS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 290/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, TERESA NEUMA DE OLIVEIRA LINS PRESCINCA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 64/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOAO OTAVIO MORAIS FERREIRA SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 291/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, TANIA CRISTINA SOUZA RABELO MORAIS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 63/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, IGOR DIAS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 292/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MAURICIO DE JESUS JUNIOR. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 62/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, HEMERSON ALVES SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 61/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, GLEYDE SELMA SANTOS SILVA PRADO 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 293/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Portarias Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, JESSICA SANTOS FEITOZA, e da outras providencias. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 60/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, GILVANIA DOS SANTOS NUNES 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 59/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ELISANGELA MOURA ALBUQUERQUE 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 58/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CICERA SHEILA AQUINO SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 294/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE ALDO PINHEIRO SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 57/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, BRUNO LISBOA ALEXANDRE 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 295/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA CAMILA SANTOS DA SILVA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 57/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, BRUNO LISBOA ALEXANDRE 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 56/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ANA KARLA VENCESLAU CARVALHO 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 296/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ERON EMANOEL DE JESUS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 55/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ADRYANE ANEZIA FERREIRA DE BRITO 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 297/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, BRUNO DA CRUZ SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 54/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, RAQUEL DE ANDRADE MOURA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 53/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS NUNES VIEIRA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 52/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JULIO CESAR DA COSTA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 298/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE ROBERTO DA SILVA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 51/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidor Público Municipal, MARIA DILCE DE JESUS SANTANA VIEIRA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 299/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDRE LUIZ DE MOURA SOUZA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 50/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidor Público Municipal, JUSSIENE DOS SANTOS LIMA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 48/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, DAVID DOS ANJOS DORIA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 49/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidor Público Municipal, IANDRA DANTAS BATISTA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 47/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, TICIANE FERREIRA ARAUJO CRUZ 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 46/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, MONICA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 45/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, LILIA ALVES ALMEIDA 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 44/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, JOSILEIDE DOS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 43/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JOSE ROBERTO DOS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 42/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JOAO ROBERTO DE JESUS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 41/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JOAO RAMOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 315/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025 Portarias Redução de Carga Horária de Professor conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 314/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025 Portarias Concede Licença Prêmio a servidora, KEILA DE JESUS SANTANA FERREIRA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 313/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 312/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 311/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor, DIOGENES ALMEIDA DA SILVA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 310/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portarias Concede Licença Prêmio a servidora, MARIA APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS MUNIZ. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 309/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portarias Concede Licença Prêmio a servidora, LILIA ALVES ALMEIDA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 308/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portarias Concede Licença Prêmio a servidora, TANIA TELES DA COSTA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 307/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portarias Dispõe sobre cessão da Servidora Pública para exercer suas atividades junto à Defensoria Pública do Estado de Sergipe, e da outras providencias. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 306/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 Portarias Concede Licença Prêmio a servidora, MARIA DE LOURDES ANDRADE DOS REIS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 305/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, VERA LUCIA VIEIRA MARQUES. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 304/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, BARBARA ROCHA NASCIMENTO SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 303/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, ELISANGELA DA SILVA ALVES LEANDRO. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 302/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SERGIO DOS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 301/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLAUDEMIR FARIAS DOS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 300/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Comissionada, GIVONETE TELES DO NASCIMENTO SILVA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 40/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, CRISTIANE SANTOS DE JESUS GRAUPPE 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 39/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, ENALDO CORREIA DE CARVALHO 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 38/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, COSME DO NASCIMENTO RODRIGUES 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 37/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 36/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, SHYRLEN SOUZA SILVA PACHECO 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 35/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, ROBERTO AINHO GRAUPPE 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 34/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JOSE DOS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 33/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, HOSANA SANTOS DOS ANJOS SILVA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 32/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, GILMARA DE OLIVEIRA FERREIRA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 31/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, FERNANDA SENA FERREIRA CALDAS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 30/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, EVA CRISTIANE MOURA DE CARVALHO. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 29/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, ERIVALDO DOS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 28/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, EDGAR ALMEIDA DE OLIVEIRA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 27/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, CRISTINA MORGANA SANTANA SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 26/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Pública Municipal, ALBA PATRICIA Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, ALBA PATRICIA SANTOS VIEIRA DE MELLO 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 25/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, ADALVO FERNANDO VIEIRA NUNES. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 24/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, SIMONE GOIS BISPO. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 23/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, MARIA DE LOURDES PRESCINCA FLORENCIO. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 22/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, DANIELE GOES ROSAS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 21/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, NOEMIA SANTOS TELES. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 20/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, MARCOS DA CRUZ SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 19/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, JUSSILENE DE AQUINO VIEIRA TELES. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 18/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, DENISON CRUZ DALTRO. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 17/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, DAVI DOS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 16/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 14/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, VALTER BIRIBA DOS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 14/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Colocar a disposição a servidora GABRIELA CRUZ DOS SANTOS, servidor(a) Publico(a) Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros, e da outras providências. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 13/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, NELSON DOS SANTOS. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 12/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, MARIO DE OLIVEIRA SOBRINHO. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 11/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Concede Gratificação a Servidora Publico Municipal, CARLAS ANDREA DOS SANTOS NUNES SOUZA. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 10/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Designar o Servidor comissionado, JULIO CESAR DOS SANTOS NUNES,, para Assumir a Coordenação do Setor de Pessoal e dá outras providências. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 09/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Renova a Cessão da servidora Pública Municipal, ANA PAULA COSTA MARQUES, à disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e da outras providências. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 07.2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Portarias Nomeia, LILIANE VIEIRA NUNES GONCALVES,, Professora Gestora da Creche Nossa Senhora de Lourdes, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 02/2023, e dá outras providências. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 06.2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Portarias Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, MARCELO SILVA SANTOS MORAES, à disposição da Prefeitura Municipal de Capela, e da outras providências. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 05.2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Portarias Renova Cessão de servidor Publico Municipal, VALDEZITO RODRIGUES DOS SANTOS, à disposição da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Pirambu, e da outras providências. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 04_2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Pirambu/SE. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 03_2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Nomeia pregoeira e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações a modalidade pregão d executivo municipal derivadas da Lei Federal 14.133. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 02_2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Nomeia agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações diretas do executivo municipal derivados da lei Federal n 14.133. 14/07/2025 Baixar
PORTARIA Nº 01_2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Portarias Constitui e nomeia a Comissão de patrimônio Publico Municipal, do Município de Pirambu Sergipe, e da outras providencias. 14/07/2025 Baixar
LEI Nº 107/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025. Leis Revoga as Leis nº 34/2023, 43/2023,72/2024 e 101/2024, estabelece normas e autoriza a contratação de servidores temporários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e, dá outras providências. 29/05/2025 Baixar
LEI N° 106/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Leis RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z5. 29/05/2025 Baixar
LEI Nº 105/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025. Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 048/2023, que instituiu o Programa Bolsa Estudantil e dá outras providências. 29/05/2025 Baixar
LEI Nº 104/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025. Leis Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 023/2021, que instituiu o pagamento por atingimento de metas nos indicadores no Componente de Qualidade da Atenção Básica no Município de Pirambu-SE (antigo Previne Brasil) e dá outras providências. 29/05/2025 Baixar
LEI N° 103 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Leis "Autoriza reajuste do piso salarial dos Professores do Magistério Público do Município de Pirambu-SE, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 11.738/2008, e dá outras providencias". 29/05/2025 Baixar
02/2024 Decretos Nomeia Servidor ANDREY RIAN FANÇA OLIVEIRA em Comissão, e dá outras providências. 25/04/2025 Baixar
02/2024 Decretos Nomeia Servidora ANDREA SANTOS DA CRUZ em Comissão, e dá outras providências. 25/04/2025 Baixar
17/2022 Decretos Dispões sobre a regulamentação do Sistema Único de execução Orçamentaria Financeira, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
16/2022 Decretos Decreta expediente interno na Prefeitura Municipal, para fins de planejamento e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
03/2022 Decretos Regulamenta a Concessão de Diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador, Ouvidor, Secretários e Servidores do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
21/2023 Decretos Revoga o Decreto n.º 019/2023 e estabelece critério qualitativo , obrigatório , para a escola dos Gestores Escolares no âmbito do município de Pirambu. 24/04/2025 Baixar
20/2023 Decretos Declara ponto facultativo nas repartições púbicas municipais, no próximo dia 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado de nossa senhora Aparecida, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
12/2023 Decretos Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
10/2023 Decretos Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Pirambu. 24/04/2025 Baixar
09/2023 Decretos Institui o Fórum Municipal de Educação - FME de Pirambu e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
06/2023 Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgãos públicos municipais, e da outras providências. 24/04/2025 Baixar
05/2023 Decretos Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2022, e a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Publica do Município de Pirambu/SE, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
01/2023 Decretos Fixa os valores das premiações das festividades alusivas ao Festival de Verão de Pirambu, e dá outras providências. 24/04/2025 Baixar
24/2021 Leis Denominação da Academia da Saúde, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
23/2021 Leis Institui no Município de Pirambu-SE, o Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde), e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
22/2021 Leis Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Município de Pirambu-SE. 22/04/2025 Baixar
21/2021 Leis Dispõe sobre denominação do prédio reformado da Prefeitura Municipal de Pirambu e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
20/2021 Leis Denominação de Praça Pública, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
19/2021 Leis Dispõe sobre o Plano do Município de Pirambu, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
18/2021 Leis Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
17/2021 Leis Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentarias, crédito especial no valor de até 41.000,00 (quarenta e um mil reais), para fins que especifica. 22/04/2025 Baixar
16/2021 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial, ao orçamento vigente, e dá providências correlatas. 22/04/2025 Baixar
15/2021 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial, ao orçamento vigente, e dá providências correlatas. 22/04/2025 Baixar
14/2021 Leis Altera o art. 6º da lei nº 135/2016 e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
13/2021 Leis Dispõe sobre a remuneração dos ocupantes cargos em comissão, no âmbito desse município, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
11/2021 Leis Denomina a Rua José André dos Santos, localizada no Povoado Aningas, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
10/2021 Leis Denomina a Rua Maria Joana dos Santos, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
09/2021 Leis Denomina a Rua Missionária Zênia Birzniek, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
07/2021 Leis Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres — CMPPM e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
06/2021 Leis Estabelece as Igrejas, templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Pirambu. 22/04/2025 Baixar
05/2021 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
04/2021 Leis Regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (CACS FUNDEB). 22/04/2025 Baixar
03/2021 Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 22/04/2025 Baixar
02/2021 Leis Dispõe sobre contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Pirambu e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
01/2021 Leis Autoriza aso Poder Executivo Municipal abrir em favor dos Fundo Municipal de Saúde de Fundo Municipal de Assistência Social de Pirambu, crédito especial no valor de até R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais) para fins que especifica. 22/04/2025 Baixar
030/2022 Leis Abre créditos suplementares até o limite de mais 15% (quinze por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1964. 22/04/2025 Baixar
029/2022 Leis Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe , relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
028/2022 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 e dá outras providencias. 22/04/2025 Baixar
027/2022 Leis Dispõe sobre autorização para o pagamento antecipado do Décimo Terceiro Salário (13º) aos Vereadores do Município de Pirambu, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
026/2022 Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
025/2022 Leis Regulamenta a concessão de "diária" aos vereadores e servidores do Poder Legislativo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe. 22/04/2025 Baixar
064/2023 Leis INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2025 Baixar
063/2023 Leis DENOMINA A “RUA ALBINO RODRIGUES”, NO POVOADO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2025 Baixar
062/2023 Leis DENOMINA A RUA THOMAZ CORREIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2025 Baixar
061/2023 Leis DENOMINA A CASA DE FARINHA, JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, A CASA DE FARINHA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS, NO POVOADO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2025 Baixar
060/2023 Leis Institui o dia Municipal da Reforma Protestante e Cultura Evangélica, e dá outras providências. Institui o dia Municipal da Reforma Protestante e Cultura Evangélica, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
059/2023 Leis Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
058/2023 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas municipais e privadas de ensino, no âmbito do município de Pirambu. 22/04/2025 Baixar
057/2023 Leis Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Família Municipal; abre Créditos Especiais ao Orçamento de 2023, e da outras providencias. 22/04/2025 Baixar
056/2023 Leis Nomeia e Cria o Centro de Referência de Atendimento a Mulher Vítima de Violência – CRAM, á providencias correlatas e autoriza a contratação de pessoas físicas para atender à necessidade temporária de serviço. 22/04/2025 Baixar
055/2023 Leis Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem. 22/04/2025 Baixar
054/2023 Leis Institui no Município de Pirambu-SE, Pagamento por Desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na Portaria Nº 960, de 17 de Julho de 2023, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
053/2023 Leis Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 023/2021, que instituiu o Prêmio Previne Brasil no Município de Pirambu e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
052/2023 Leis Dispões sobre política pública municipal para garantia,, proteção e ampliação dos direitos as pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e seus familiares. 22/04/2025 Baixar
051/2023 Leis Abre crédito suplementar até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de Março de 1964. 22/04/2025 Baixar
050/2023 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial de recursos Federais da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
048/2023 Leis Cria, no âmbito deste Município, o Programa “Bolsa Estudantil”, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
047/2023 Leis Denominação do Calçadão da Entrada do Município de Pirambu, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
046/2023 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
002/2023 Leis Altera o inciso III, “J” do art. 12º e art. 30º da Lei Municipal n.º 109/2015, de 13 de março de 2015 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
045/2023 Leis Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Pirambu, a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para fins de cessão de servidores municipais, para atuarem na área administrativa deste Poder Judiciário, bem como a colocação de estagiários à disposição deste Tribunal, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
044/2023 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
043/2023 Leis Dispões dobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
001/2023 Leis Dispões dobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
042/2023 Leis Dispões sobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 para correção de erro material e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
041/2023 Leis Dispões sobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 para correção de erro material no endereço do instituto ACOLHER-SE, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
040/2023 Leis Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Pirambu, Estado de Sergipe. 22/04/2025 Baixar
039/2023 Leis AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Pesca, crédito especial no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para fins que especifica. 22/04/2025 Baixar
038/2023 Leis Reconhece o Instituto Acolher/SE inscrito no CNPJ sob o nº 17.513.841/0001-43 do Município de Pirambu, como entidade de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
037/2023 Leis Altera a Lei Municipal nº. 112/2015 de 19 de junho de 1015, fixa remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras Providências. 22/04/2025 Baixar
036/2023 Leis Denomina Rua, Guilhermina Percíncula dos Santos, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
035/2023 Leis Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Município de Pirambu - Sergipe. 22/04/2025 Baixar
034/2023 Leis Revoga as Leis nº. 19/2010 e 143/2017, estabelece normas e autoriza a contratação de serviços temporários para atender necessidade temporária de excepcional interesse interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga as Leis nº. 19/2010 e 143/2017 e, dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
033/2023 Leis Dispões sobre a obrigação de realizar a limpeza e remoção e de dar destino adequado ás fezes geradas por animais em praças, parques, praias e logradouros públicos no âmbito de Pirambu. 22/04/2025 Baixar
032/2023 Leis Denominação do Postos de Saúde do Povoado Santa Isabel, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
031/2023 Lei de Estrutura Administrativa Altera dispositivos da Lei nº 11/2004, de 23 de agosto de 2004 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), bem como da Lei nº 109/2015, de 13 de março de 2015, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
098/2024 Leis Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964 22/04/2025 Baixar
097/2024 Leis Autoriza o Executivo Municipal, criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras Providências. 22/04/2025 Baixar
096/2024 Leis Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas. 22/04/2025 Baixar
095/2024 Leis Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pirambu, Estado de Sergipe, para a legislatura 2025/2028 e dá providências correlatas. 22/04/2025 Baixar
093/2024 Leis Denomina Praça MIGUEL EPIFÂNIO DE ANDRADE, próxima a quadra esportiva do Povoado Aguilhadas, neste Município. 22/04/2025 Baixar
089/2024 Leis Denomina Praça NADJANE TELES DOS SANTOS, na sede do Município, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
094/2024 Leis Dispõe sobre a denominação da Rua “EDILSON AMARAL”, localizada atrás da Escola Municipal “Laudelina Moura Ferreira”, no Povoado Aguilhadas, no Município de Pirambu, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
092/2024 Leis Denomina Praça MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, próxima ao Cemitério, no Alto da Boa Vista, Povoado Aguilhadas, neste Município. 22/04/2025 Baixar
091/2024 Leis Dispõe sobre a denominação da Praça Localizada no Conjunto Reinaldo Moura, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
090/2024 Leis Denomina Praça SANTA ISABEL DA HUNGRIA, no Povoado Santa Isabel, neste Município. 22/04/2025 Baixar
088/2024 Leis Abre créditos suplementares, até o limite de mais 14% (quatorze por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964, e dá outras providencias. 22/04/2025 Baixar
087/2024 Leis Dispõe sobre a denominação da praça “Manuel da Anunciação”, localizada na Rua João Amado dos Santos, antiga Rua Vereador Geniro dos Santos, conhecida como Rua da Escola Municipal “Leonor Barreto Franco”, no Município de Pirambu, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
086/2024 Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores efetivos, integrante da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, e dá outras providencias. 22/04/2025 Baixar
085/2024 Leis Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
084/2024 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
083/2024 Leis RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRO EXTRATIVISTA DO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO. 22/04/2025 Baixar
082/2024 Leis RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLA. 22/04/2025 Baixar
081/2024 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
080/2024 Leis Altera remuneração inicial do cargo de Cirurgião Dentista do Município de Pirambu, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
079/2024 Leis Dispõe sobre a Denominação do Posto de Identificação do Município de Pirambu, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
078/2024 Leis Denomina a Rua Nelson dos Santos, localizada ao lado esquerdo da casa do Sr. Edson e ao lado direito da casa da Sr.ª Fernanda, no final da rua o riacho, no Povoado Lagoa Redonda, no Município de Pirambu. 22/04/2025 Baixar
077/2024 Leis Denomina a Estrada Dona Benta e Seu Caboclo, localizada na entrada do Morro da Lucrécia, entre os Povoados Lagoa Redonda e Água Boa, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
076/2024 Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERALDO DOS SANTOS LOCALIZADA NO POV. ANINGAS, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SERGIPE. 22/04/2025 Baixar
075/2024 Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS LOCALIZADA NO POVOADO ANINGAS NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SERGIPE. 22/04/2025 Baixar
074/2024 Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTINHO TRINDADE, NO CENTRO URBANO DE PIRAMBU, ESTADO DE SERGIPE 22/04/2025 Baixar
073/2024 Leis Abre créditos suplementares até o limite de 40,00% (quarenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de Março de 1964. 22/04/2025 Baixar
072/2024 Leis Dispõe sobre alteração no texto da Lei n.º 34/2023, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
071/2024 Leis INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO ENFERMEIRO, CIRURGIÃO DENTISTA E AO MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/04/2025 Baixar
070/2024 Leis EMENTA: Autoriza a alteração dos vencimentos do Cargo Pedreiro e dá outras providências 22/04/2025 Baixar
069/2024 Leis Altera remuneração inicial do cargo de Assistente Social do Município de Pirambu e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
068/2024 Leis Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 037/2023, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
067/2024 Leis RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO NOVA CANAÃ. 22/04/2025 Baixar
066/2024 Leis Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos professores do magistério da educação escolar básica do Município, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
065/2024 Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste do salário base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Pirambu, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
004/2024 Leis Altera o art. 69 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar
003/2024 Leis Altera dispositivos da Lei nº 11/2004, de 23 de agosto de 2004 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), bem como da Lei nº 109/2015, de 13 de março de 2015 e Lei Municipal 031/2023, e dá outras providências. 22/04/2025 Baixar