Informações atualizadas em 23/10/2026
| Categoria | Número | Exercício | Ementa | Data | Anexo |
|---|---|---|---|---|---|
| Leis | 755 | 2026 | “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) do Município de Indiaroba e dá outras providências”. | 02/10/2026 | Baixar |
| Leis | 754 | 2026 | “Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e dá outras providências.” | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | 753 | 2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DO BAIRRO COCAL E DA FESTA DE SÃO PEDRO DO BAIRRO SENHOR DOS PASSOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA, SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, COMO FORMA DE RESGATE E PRESERVAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | 752 | 2026 | “Dispõe sobre a alteração de denominação, readequação institucional, organização administrativa e pedagógica e regulamentação do funcionamento da unidade escolar ‘Escolinha do Divino’, integrante da Rede Pública Municipal de Ensino de Indiaroba/SE, e dá outras providências.” | 02/10/2026 | Baixar |
| Leis | 751 | 2026 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá providências correlatas. | 02/10/2026 | Baixar |
| Leis | 750 | 2026 | “Dispõe sobre o reconhecimento da Salva Junina com cortejo cultural, samba de coco e a Queima do Mastro como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Indiaroba/SE, e dá outras providências”. | 02/10/2026 | Baixar |
| Leis | 749 | 2026 | “Prorroga prazos para implantação e início de atividades em imóvel doado a Associação dos Moradores do Povoado Pontal e Periferia”. | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | 748 | 2026 | “Autoriza desapropriação de imóvel denominado “SÍTIO PONTAL”, localizado na Rua da Alegria, Povoado Pontal, Município de Indiaroba e dá providências correlatas”. | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | 747 | 2026 | Dispõe sobre as condições para a declaração de utilidade pública de associações civis, cooperativas e fundações no âmbito do Município de Indiaroba, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | 746 | 2026 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar TERMO DE CONVÊNIO com a PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, a conceder incentivo pecuniário, visando à realização do evento religioso tradicional denominado “FESTA DO DIVINO” e dá outras providências”. | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | 745 | 2026 | Dispõe sobre a criação do título “Mestre dos Saberes Tradicionais de Indiaroba”, estabelece diretrizes para reconhecimento de detentores de saberes culturais e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | 743 | 2026 | “Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências”. | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | 742 | 2026 | “Altera o vencimento base do cargo de Assistente Social do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências”. | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | 741 | 2026 | “Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências”. | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | 740 | 2026 | “Atualiza o vencimento base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências”. | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | 739 | 2026 | “Concede reposição salarial aos servidores efetivos Médicos, Odontólogos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências”. | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | 738 | 2026 | “Altera a Lei Municipal n. 736/2025, de 17 de dezembro de 2025 (Programa RECOMEÇO Bolsa Auxílio Estudantil, para estudantes da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Educação Profissionalizante de Jovens e Adultos Integrada (EPJAI) na Rede Pública Municipal de Ensino de Indiaroba/SE) e dá outras providências”. | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | 737 | 2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 727 | 2026 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2026 e dá providências correlatas. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 723 | 2026 | "Concede reposição salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 691 | 2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA SITIO NOVO E ADJACENCIAS. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 690 | 2026 | Prorroga prazos para implantação e início de atividades em imóvel doado a Colônia de Pescadores Z-11 | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | Lei nº 689 | 2026 | Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Município de Indiaroba/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | LEI N.º 687 | 2026 | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de INDIAROBA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas." | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 678 | 2026 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências correlatas. | 10/07/2026 | Baixar |
| Portarias | 164 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 115/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 157 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do contratação por inexigibilidade de nº 114/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 155 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 97/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 154 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor da contratação por inexigibilidade de /2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 153 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do contratação por inexigibilidade de nº 111/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 152 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 96/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 151 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor da contratação por inexigibilidade de 110/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 150 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 109/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 145 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº105/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 144 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 94/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 142 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 106/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 140 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 103/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 139 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 91/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 138 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 90/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 136 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 99/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 135 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 89/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 134 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 88/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 133 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 98/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 131 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 86/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 126 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 94/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 125 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do gestor Contratação nº 93/2026 – PM, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 123 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 91/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 122 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato por de nº 81/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 121 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 90/2025 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N 118 | 2026 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio Logístico do Cerimonial e dá outras providencias | 10/07/2026 | Baixar |
| Portarias | 117 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 80/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto 117 | 2026 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Atendimento aos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO NO 116 | 2026 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio e Iniciação Musical e dií outras providencias | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto 115 | 2026 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Serviço de Digitação e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Portarias | 114 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 77/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto 114 | 2026 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio aos Vigias da Educação e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Portarias | 113 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 83/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto 113 | 2026 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Serviço Social da Educação e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Portarias | 112 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 76/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto 112 | 2026 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar e dá outras providencias | 10/07/2026 | Baixar |
| Portarias | 111 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 81/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto 111 | 2026 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Recursos Humanos da Educação e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto 110 | 2026 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Divisão de Transporte da Educação e úí outras providências | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto 109 | 2026 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Divisão de Transporte da Educação e úí outras providências | 10/07/2026 | Baixar |
| Portarias | 108 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 79/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Decretos | Decreto 108 | 2026 | Nomeia para o caÍgo de Assessor Especial para Assuntos Técnicos Pedagógicos e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Portarias | 107 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 78/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 106 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 77/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 105 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 76/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 104 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 75/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 103 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 74/2026 – PMI, e dá outras providências. | 08/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 101 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 73/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 99 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 71/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 98 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 70/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 96 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 68/2025 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 95 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do contrato de nº 70/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 94 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº94/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 93 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 66/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 92 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor da contratação por inexigibilidade de 65/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 91 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 94/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 90 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 63/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 89 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 69/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 88 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 68/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 86 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 66/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 85 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 65/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 83 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 60/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 82 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 63/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 81 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 62/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 80 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 61/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 79 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 60/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 78 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 55/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 77 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 58/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 76 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 57/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 75 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 56/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 74 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 55/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 73 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor da contratação por inexigibilidade de 50/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 72 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 54/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 71 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 53/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 69 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 51/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 67 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor da contratação por inexigibilidade de 45/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 66 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 44/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 65 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 43/2026 – PMI, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 62 | 2026 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 60 | 2026 | Autoriza a de cessão de servidor público. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 59 | 2026 | Autoriza a cessão de servidor público. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 58 | 2026 | Autoriza a renovação de cessão de servidor público. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 56 | 2026 | Autoriza a renovação de cessão de servidor público. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 55 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 38/2026 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 52 | 2026 | Autoriza a cessão de servidora pública. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 51 | 2026 | REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LANCHES, DESTINADOS AOS EVENTOS DA PREFEITURA DE INDIAROBA E ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 48 | 2026 | Autoriza a cessão de servidora pública. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 47 | 2026 | Autoriza a renovação de cessão de servidor público. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 46 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 35/2026 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 45 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do contrato de nº 30/2026 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 44 | 2026 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA E ORGÃOS PARTICIPANTES. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 43 | 2026 | Autoriza a readaptação de servidora pública. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 42 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor da INEXIGIBILIDADE de nº 32/2026 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 41 | 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para organizar, supervisionar e realizar o Processo Seletivo Público para Estágio Remunerado não Obrigatório nº 01/2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Indiaroba, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 41 | 2026 | Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2026 para o dia 30 de outubro do mesmo ano e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 40 | 2026 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 40 | 2026 | NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 39 | 2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 04 (QUATRO) RELÓGIOS DE PONTO DIGITAL, PARA A PREFEITURA | 30/03/2026 | Baixar |
| Portarias | 38 | 2026 | DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DA CIDADE DE INDIAROBA/SE | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 38 | 2026 | Dispõe sobre a organização e a implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Indiaroba, Estado de Sergipe, e estabelece diretrizes para sua expansão, financiamento, governança, monitoramento e avaliação. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 37 | 2026 | EXONERA O SERVIDOR ROMARIO NAZARÉ DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 36 | 2026 | EXONERA O SERVIDOR IZAIAS LEITE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 35 | 2026 | Autoriza a cessão de servidora pública. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 35 | 2026 | EXONERA A SERVIDORA ALÉCIA DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 33 | 2026 | Institui o Comitê Gestor Municipal da Busca Ativa Escolar no Município de Indiaroba/SE, define suas competências, composição e dá outras providências. | 02/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 32 | 2026 | Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro, de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 32 | 2026 | Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Publica Municipal, e dá outras providências. | 02/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 31 | 2026 | Autoriza a cessão de servidora pública. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 30 | 2026 | Autoriza a cessão de servidora pública. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 29 | 2026 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E BATERIAS PARA SUPRIR A DEMANDA DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA/SE E ÓRGÃOS PARTICIPANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 29 | 2026 | EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS FERREIRA, EDUARDO MODESTO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 27 | 2026 | Autoriza a cessão de servidora pública. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 27 | 2026 | Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 02/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 26 | 2026 | Autoriza a cessão de servidora pública. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 26 | 2026 | NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 25 | 2026 | EXONERA O SERVIDOR JEAN CARLOS SANTOS FELISBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 25 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal da execução do contrato nº 03/2026 celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL de INDIAROBA/SE e a empresa COMPANY LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, e dá outras providências | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 24 | 2026 | Autoriza a renovação de cessão de servidor público. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 24 | 2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AREA QUE ESPECIFICA. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 24 | 2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AREA QUE ESPECIFICA. | 02/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 23 | 2026 | Autoriza a cessão de servidor público. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 23 | 2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA – ESTADO DE SERGIPE. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 23 | 2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA – ESTADO DE SERGIPE. | 02/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 22 | 2026 | Autoriza a cessão de servidor público. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 22 | 2026 | “Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros, titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Indiaroba/Sergipe”. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 22 | 2026 | “Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros, titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Indiaroba/Sergipe”. | 02/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 21 | 2026 | Autoriza a cessão de servidora pública. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 21 | 2026 | EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 21 | 2026 | EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 20 | 2026 | DISPÕE INTERINA SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDIAROBA/SE. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 19 | 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDIAROBA/SE. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 19 | 2026 | EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR REMISON OLIVEIRA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 19 | 2026 | EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR REMISON OLIVEIRA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 18 | 2026 | Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 18 | 2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor de Fiscais da execução da contratação oriunda da inexigibilidade nº 04/2026. | 07/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 18 | 2026 | Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 02/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 17 | 2026 | CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIAROBA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 17 | 2026 | CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIAROBA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 017 | 2026 | Autoriza cessão da servidora pública. | 24/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 16 | 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR CLASSIFICAÇÃO ESCOLAR POR EM PROCESSO SELETIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 02/2025 – SEMEI. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 16 | 2026 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Arquitetura e Projetos e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 15 | 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDIAROBA/SE. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 15 | 2026 | EXONERA O SERVIDOR, JOÃO PEDRO MENEZES VILANOVA DE CARVALHO. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 14 | 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA CLASSIFICAÇÃO ESCOLAR POR EM PROCESSO SELETIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 02/2025 – SEMEI. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 13 | 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR CLASSIFICAÇÃO ESCOLAR POR EM PROCESSO SELETIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 02/2025 – SEMEI. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 12 | 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDIAROBA/SE. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 11 | 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA CLASSIFICAÇÃO ESCOLAR POR EM PROCESSO SELETIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 02/2025 – SEMEI. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 10 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Inexigibilidade 07/2026 – FMAS, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 09 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Inexigibilidade 06/2026 – FMAS, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 08 | 2026 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 08 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Inexigibilidade 05/2026 – FMAS, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 08 | 2026 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 07 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor da contratação por inexigibilidade de 03/2026 – FMS, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 06 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 05/2026 – FMAS, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 05 | 2026 | Nomeia para o cargo de Secretária Municipal de Governo e Gestão e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 05 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 04/2026 – FMS, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 04 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 02/2026 – FMS, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 03 | 2026 | Autoriza a cessão de servidora pública. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 03 | 2026 | NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 02 | 2026 | EXONERA O SERVIDOR PAULO GOMES DE CARVALHO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 02 | 2026 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor da contratação por inexigibilidade de 02/2026 – FMS, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 01 | 2026 | EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR MOISES SANTOS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Leis | 736 | 2025 | “Altera o art. 3º da Lei Municipal n. 718/2024, de 18 de dezembro de 2024 (Institui o Programa RECOMEÇO Bolsa Auxílio Estudantil, para estudantes da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Educação Profissionalizante de Jovens e Adultos Integrada (EPJAI) na Rede Pública Municipal de Ensino de Indiaroba/SE) e dá outras providências”. | 21/10/2026 | Baixar |
| Leis | 735 | 2025 | “PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 529 DE 18 DE JUNHO DE 2015”. | 02/10/2026 | Baixar |
| Leis | 734 | 2025 | “Revoga a Lei n. 703/2024, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre a doação com encargo de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas”. | 21/10/2026 | Baixar |
| Leis | 732 | 2025 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de INDIAROBA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2026 e dá providências correlatas.” | 21/10/2026 | Baixar |
| Leis | 731 | 2025 | Institui o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Leis | 730 | 2025 | “Revoga a Lei n. 644/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a desapropriação de imóvel localizado na Avenida Contorno, Município de Indiaroba”. | 21/10/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 729/2025 | 2025 | "Altera o Art. 1º da Lei n. 628/2021 e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 728/2025 | 2025 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar TERMO DE CONVÊNIO com a PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, a conceder incentivo pecuniário, visando à realização do evento religioso tradicional denominado "FESTA DO DIVINO" e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 727/2025 | 2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2026 e dá providências correlatas. | 11/03/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 726/2025 | 2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO JOÃO VILANOVA FILHO. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 725/2025 | 2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOREVI – ASSOCIAÇÃO SOCIAL | 11/03/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 724/2025 | 2025 | "Altera o Anexo II da Lei Complementar n. 625/2020 e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 723/2025 | 2025 | "Concede reposição salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências" | 11/03/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 722/2025 | 2025 | "Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 721/2025 | 2025 | "Concede reposição salarial aos servidores efetivos Médicos, Odontólogos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 720/2025 | 2025 | "Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial aos servidores públicos do quadro dos Profissionais do Magistério do Município de Indiaroba/SE, nos termos do art. 5º e seu parágrafo Único da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 175 | 2025 | Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 174 | 2025 | Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 173 | 2025 | Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 172 | 2025 | EXONERA A SERVIDORA MIRELLE DOS SANTOS MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 167 | 2025 | EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR CLEBYSON DE ASSIS FEITOSA GRILLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 166 | 2025 | Dispõe sobre nomeação de membros, titulares e suplentes para composição do CÂMARA INTERSECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN), município de Indiaroba/Sergipe. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 165 | 2025 | Dispõe sobre nomeação de membros, titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN), mandato de 2025/2027 do município de Indiaroba/Sergipe. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 164 | 2025 | Dispõe sobre a alteração no Decreto nº 132/2025, referente à nomeação de Membros titulares e suplentes para a Composição do Conselho Municipal de Educação de Indiaroba-SE. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 162 | 2025 | Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a servidores e empregados públicos civis, agentes políticos e colaborador eventual, no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaroba e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 161 | 2025 | Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a servidores e empregados públicos civis, agentes políticos e colaborador eventual, no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaroba e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 160 | 2025 | EXONERA, A SENHORA ERIKA PRATA MENDONÇA. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 159 | 2025 | Atualiza valores do Auxílio Transporte do Município de Indiaroba/SE, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 158 | 2025 | REVOGA O DECRETO N. 189/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 156 | 2025 | Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 154 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Compras de Material e Equipamento e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 153 | 2025 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 152 | 2025 | “Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros, titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Indiaroba/Sergipe”. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 151 | 2025 | “Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros, titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal dos Direito da Pessoa Idosa - CMDPI de Indiaroba/Sergipe”. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 150 | 2025 | Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 147 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por dispensa de nº 86/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 146 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 85/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 146 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio de Assistência à Pessoa Idosa e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 145 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 99/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 145 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio e Iniciação Musical e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 144 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 98/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 144 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio da Saúde bocal e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 143 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 84/2024 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 143 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio aos Vigias da Educação e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 142 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 83/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 142 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Assuntos Previdenciários e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 141 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por dispensa de nº 57/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 141 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Habitação e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 140 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por dispensa de nº 54/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 140 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Trânsito municipal e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 139 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 82/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 139 | 2025 | Nomeia para o Cargo de Diretor de Departamento de Estradas e Rodagens e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 138 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 96/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 138 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenadoria de Apoio de Controle de Exames e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 137 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio logístico da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 136 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 81/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 136 | 2025 | Altera a composição dos membros e titulares do Conselho Municipal de Saúde do Município de Indiaroba/Sergipe. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 135 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor da contratação por inexigibilidade de nº 94/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 135 | 2025 | EXONERA A SERVIDORA, RAYANNA SALGADO VIEIRA. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 134 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 93/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 133 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 92/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 133 | 2025 | Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 132 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 91/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 131 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 90/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 131 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Pesca e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 130 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por dispensa de nº 50/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 130 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio dos Eventos e das Praças Esportivas e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 129 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 89/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 129 | 2025 | Nomeia para o Cargo de Coordenadora de Apoio de Fiscalização do Meio Ambiente e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 128 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 79/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 128 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Eventos Culturais e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 127 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 87/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 127 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento do Patrimônio Público e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 126 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 78/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 126 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Mercados e Feiras e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 125 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Agricultura e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 124 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 77/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 124 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio dos Mercados e Feiras Livres e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 123 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Planejamento e Projetos e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 122 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 75/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 122 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 121 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 73/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 120 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 72/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 120 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Arquitetura e Projetos e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 119 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 71/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 119 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 118 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 70/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 118 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento do CREAS e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 117 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 68/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 117 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 116 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 68/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 116 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio Logístico da Vigilância Sanitária e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 115 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 78/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 115 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento da Vigilância Sanitária e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 114 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 67/2025 – PMI , e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 114 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Serviço de Digitação e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 113 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 77/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 113 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Imprensa e Comunicação e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 112 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Proteção Especial e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 111 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 65/2025 – PMI , e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 111 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Arrecadação, Fiscalização e Cadastro Imobiliário e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 110 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 64/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 110 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio Logístico do Cerimonial e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 109 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 76/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 109 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Informática e Sistemas e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 108 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 75/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 108 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor do Almoxarifado Municipal e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 107 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 63/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 107 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Recursos Humanos da Educação e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 106 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 74/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 106 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 105 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato 62/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 105 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio de Assuntos Previdenciários e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 104 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor da contratatação por inexigibilidade de 73/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 104 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio de Atendimento aos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 103 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 61/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 103 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Juventude e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 102 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio da Equipe de Enfermagem e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 101 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por dispensa de nº 20/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 100 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por dispensa de nº 19/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 100 | 2025 | Nomeia para o cargo de Secretário Executivo do Condem e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 99 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 71/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 99 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Atendimento do Programa Bolsa Família - CC3 e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 98 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por dispensa de nº 18/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 98 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Serviço Militar - CC3 e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 97 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 70/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 97 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento do Arquivo Público Municipal - CC2 e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 96 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 69/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 96 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento dos Programas Especiais e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 95 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 68/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 95 | 2025 | Nomeia para o cargo Coordenadora de Atendimento na Casa Lar e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 94 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Assistência aos Movimentos Sociais, Populares e a Sociedade Civil Organizada e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 93 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 66/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 93 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio de Assistência à Criança e ao Adolescente e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 92 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 65/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 92 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio a Igualdade Social e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 91 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 60/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 91 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Assistência ao Portador de Necessidades Básicas e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 90 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 64/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 90 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora do CRAS e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 89 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 63/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 89 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretoria de Departamento de Proteção Básica e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 88 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 62/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 88 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento Financeiro e Administrativo e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 87 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 61/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 87 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora do Programa do Bolsa Família e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 86 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 60/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 86 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora da Casa Lar e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 85 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 85/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 85 | 2025 | Nomeia para o Cargo de Coordenador de Apoio dos Cemitérios e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 84 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 58/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 84 | 2025 | Nomeia para o Cargo de Diretor de Apoio dos Cemitérios do Município e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 83 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 57/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 83 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Limpeza Pública e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 82 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 56/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 82 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Iluminação e Paisagismo e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 81 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 56/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 81 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Transportes e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 80 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 54/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 80 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Serviços de Eletricidade e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 79 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Urbanismo e Serviços Públicos e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 78 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 55/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 78 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Turismo e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 77 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 51/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 77 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio da Agricultura Familiar e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 76 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 53/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 76 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Pecuária e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 75 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 49/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 75 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 74 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 53/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 74 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento do Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 73 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 51/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 73 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Políticas Públicas para a Juventude e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 72 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 47/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 72 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Juventude e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 71 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 50/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 71 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 70 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 49/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 70 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Unidade Básica de Saúde da Família Colônia Retiro e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 69 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 44/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 69 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Unidade Básica de Saúde Mãe Maria Almerinda da Conceição e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 68 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 43/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 68 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Unidade Básica da Família Povoado Colônia Sergipe e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 67 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Unidade Básica Clinica de Saúde Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 66 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 47/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 66 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 65 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Planejamento e Prestação de Contas e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 64 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 45/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 64 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Informática e Sistema e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 63 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento Financeiro Administrativo e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 62 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 37/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 61 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 43/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 61 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio da Equipe de Enfermagem e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 60 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 42/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 60 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Transportes da Saúde e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 59 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 41/2025 – PMI , e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 59 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento da Farmácia Básica e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 58 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Marcação de Exames e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 57 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 33/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 57 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Atenção Básica e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 56 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Dispensa de nº 09/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 56 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Serviço Social da Educação e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 55 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 32/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 55 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Informática e Tecnologia e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 54 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Dispensa de nº 08/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 54 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Convênios e Prestação de Contas e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 53 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Dispensa de nº 07/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 53 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 52 | 2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIAROBA, ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 79, XXIX, da Lei Orgânica Municipal. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 52 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Supervisão e Inspeção Escolar e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 51 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do contrato de Contrato nº 38/2025 - PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 51 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Divisão de Transporte da Educação e dá outras providências | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 50 | 2025 | Autoriza a cessão de servidor público. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 50 | 2025 | Nomeia para o cargo de Assessor Especial para Assuntos Técnicos Pedagógicos e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 49 | 2025 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 49 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Execução Orçamentaria e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 48 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 36/2025 – PMI, e dá outras providências. | 22/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 48 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Empenho e Liquidação e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 47 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por dispensa de nº 06/2025 – PMI, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 47 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Administrativo e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 46 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 35/2025 – PMI , e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 46 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Gestão e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 45 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 27/2025 – PMI, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 45 | 2025 | Nomeia o para o cargo de Subprocurador da Área de Gestão do Contencioso e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 44 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 34/2025 – PMI, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 44 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor da Defesa Civil e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 43 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 33/2025 – PMI, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 43 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento da Área de Compras e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 42 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Dispensa de nº 05/2025 – PMI, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 42 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 41 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 17/2025 – PMI , e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 41 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de prestação de contas e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 40 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 16/2025 – PMI , e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 40 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Controle e Execução Orçamentaria e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 39 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 15/2025 – PMI , e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 39 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio de Atendimento aos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 38 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por dispensa de nº 04/2025 – PMI, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 38 | 2025 | Nomeia o para o cargo de Subprocurador Geral e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 37 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 26/2025 – PMI, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 37 | 2025 | Nomeia para o cargo de Assessor Especial e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 36 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 32/2025 – PMI, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 36 | 2025 | Nomeia para o cargo de Secretária Adjunta da Fazenda e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 35 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 31/2025 – PMI, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 35 | 2025 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Protocolo e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 34 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 30/2025 – PMI , e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 34 | 2025 | Nomeia para o cargo de Assessor Especial para Assuntos Institucionais e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 33 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 29/2025 – PMI , e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 33 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Financeiros e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 32 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 28/2025 – PMI , e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 32 | 2025 | Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 31 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 27/2025 – PMI , e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 31 | 2025 | Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 30 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 26/2025 – PMI , e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 30 | 2025 | Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 29 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 23/2025 – PMI, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 29 | 2025 | Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 28 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor de Contratação por Inexigibilidade de nº 22/2025 – PMI, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 27 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 25/2025 – PMI, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 27 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Tributos e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 26 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 26 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Assuntos Legislativos e Normativos e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 25 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 25 | 2025 | Nomeia para o cargo de Secretária Adjunta e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 24 | 2025 | Instaura Procedimento Administrativo Sumário para identificar servidores municipais com acúmulo de exercício de função pública com percepção de aposentadoria e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 24 | 2025 | Nomeia para o cargo de Secretário Adjunto e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 23 | 2025 | Designa a equipe de planejamento para o desempenho da fase preparatória do processo de contratação visando abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação conforme disposto na lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 23 | 2025 | Nomeia para o cargo de Secretário Adjunto e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 22 | 2025 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – CMSTT. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 22/2025 | 2025 | Nomeia Secretário Adjunto de Desen. Economico | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 21 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 22/2025 – PMI, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 21/2025 | 2025 | Nomeia Secretária Adjunta de Assistência Social | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 20 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL de INDIAROBA/SE e a empresa V-MICRO COMÉRCIO E SERVIÇOES LTDA. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 20/2025 | 2025 | Nomeia Secretário Adjunto de Educação | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 19 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 19 | 2025 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Contratos Licitações e dá outras providencias. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 18 | 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAROA/SE e a empresa GENESIS DE TECNOLOGIA GOVERNANÇA PÚBLICA E COORPORATIVA LTDA, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 18/2025 | 2025 | Nomeia Coordenador de apoio a Garagem | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 17 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de nº 18/2025 – PMI, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 17/2025 | 2025 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 16 | 2025 | Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro, de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 15 | 2025 | A Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, considerando Decreto nº 106/2021 Municipal, institui a Comissão de Regularização Fundiária de imóveis urbanos e rurais para Instrução, Condução e Saneamento dos Procedimentos Administrativos Tendo por Objeto a Aplicação da Regularização Fundiária Urbana - REURB S/E e Dá Outras Providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 14 | 2025 | Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro, de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE. | 21/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 13 | 2025 | Autoriza a renovação de cessão de servidor público. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 13/2025 | 2025 | Nomeia Secretário de Cultura, Esporte e Juventude | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 12 | 2025 | Autoriza a renovação de cessão de servidor público. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 12/2025 | 2025 | Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Gestão e dá outras providências | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 11 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor da contratação por inexigibilidade de 04/2025 – FMS, e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 11/2025 | 2025 | Nomeia Corregedor Geral do Município | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 10 | 2025 | Autoriza a cessão de servidora pública. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 10/2025 | 2025 | Nomeia Secretário de Infraestrutura Urbana | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 09 | 2025 | Autoriza a remoção de servidora pública. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 09/2025 | 2025 | Nomeia Secretário de Controle Interno | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 08 | 2025 | Dispõe sobre gratificação do Pregoeiro, Agente de Contratação, Membros de Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação do Município de Indiaroba e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 08/2025 | 2025 | Nomeia Secretário de Administração | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 07 | 2025 | Autoriza a cessão de servidor público. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 07/2025 | 2025 | Nomeia Secretário de Gabinete | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 06 | 2025 | Nomeação de Fiscal e Gestor para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 06/2025 | 2025 | Nomeia Secretária de Desenvolvimento Economico | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 05 | 2025 | Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Indiaroba/SE. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 05/2025 | 2025 | Nomeia Secretária de Assistência Social | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 04 | 2025 | Institui o Grupo de Trabalho de Educação Digital da Rede Municipal de Ensino de Indiaroba-SE e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 04/2025 | 2025 | Nomeia para o cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 03 | 2025 | Autoriza a remoção de servidor público. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 03/2025 | 2025 | Nomeia para o cargo de Secretária de Saúde e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 02 | 2025 | Define normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar, para o ano letivo de 2025, das Instituições de Ensino Integrantes da Rede Pública Municipal, e dá providências correlatas. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 02/2025 | 2025 | Nomeia Procurador do Município | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 01 | 2025 | Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do Contrato de 01/2025 – PMI , e dá outras providências. | 21/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 01/2025 | 2025 | Nomeia Secretário Municipal da Fazenda | 24/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 718/2024 | 2024 | Institui o Programa RECOMEÇO Bolsa Auxílio Estudantil, para estudantes da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Educação Profissionalizante de Jovens e Adultos Integrada (EPJAI) na Rede Pública Municipal de Ensino de Indiaroba/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 717/2024 | 2024 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Indiaroba, e dá outras Providencias". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 716/2024 | 2024 | Institui o décimo terceiro subsídio como direito social aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Indiaroba-Sergipe, e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 715/2024 | 2024 | Dispõe sobre a criação e aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância de Indiaroba, em cumprimento ao marco legal da Primeira Infância Lei federal 13.257/2016, e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 714/2024 | 2024 | Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara de Vereadores de Indiaroba/SE e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | LEI N.º 713/2024 | 2024 | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de INDIAROBA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2025 e dá providências correlatas." | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 712/2024 | 2024 | "Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no mbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 711/2024 | 2024 | "Amplia Zona Urbana do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 710/2024 | 2024 | "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ODONTÓLOGOS E ENFERMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 710/2024 | 2024 | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ODONTÓLOGOS E ENFERMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 709/2024 | 2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 01 JANEIRO 2025 A 31 DE DEZEMBRO 2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 709/2024 | 2024 | IXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 01 JANEIRO 2025 A 31 DE DEZEMBRO 2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | 708/2024 | 2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 707/2024 | 2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SAGUIM. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 707/2024 | 2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SAGUIM | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 705/2024 | 2024 | "Autoriza a doação com encargo de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 705/2024 | 2024 | Autoriza a doação com encargo de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 704/2024 | 2024 | "Autoriza a doação com encargo de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 704/2024 | 2024 | Autoriza a doação com encargo de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 703/2024 | 2024 | "Autoriza a doação com encargo de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 703/2024 | 2024 | Autoriza a doação com encargo de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas, autorizado a doar ao SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO – SESC | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 702/2024 | 2024 | "Autoriza a Cessão de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 702/2024 | 2024 | Autoriza a Cessão de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências, correlatas, autorizado a CEDER a JRC MATERIAIS DE CONSTRUCAO E VARIEDADES LTDA | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 701/2024 | 2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BLOCO IAI MAINHA. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 701/2024 | 2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BLOCO IAI MAINHA. | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 700/2024 | 2024 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar TERMO DE CONVÊNIO com a PAROQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, a conceder incentivo pecuniário, visando à realização do evento religioso tradicional denominado "FESTA DO DIVINO" e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 700/2024 | 2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar TERMO DE CONVÊNIO com a PAROQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, a conceder incentivo pecuniário, visando à realização do evento religioso tradicional denominado "FESTA DO DIVINO" e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 699/2024 | 2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Distrito Santa Terezinha do Município de Indiaroba/SE, e dá outras providências | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 699/2024 | 2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Distrito Santa Terezinha do Município de Indiaroba/SE, e dá outras providências | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 699/2024 | 2024 | eclara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Distrito Santa Terezinha do Município de Indiaroba/SE, e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 698/2024 | 2024 | "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO A FESTA DOS PESCADORES E A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIOS CULTURAIS, HISTÓRICOS IMATERIAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 698/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO A FESTA DOS PESCADORES E A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIOS CULTURAIS, HISTÓRICOS IMATERIAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 697/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 697/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 696/2024 | 2024 | "Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 696/2024 | 2024 | Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | 695/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 694/2024 | 2024 | "Concede reposição salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 694/2024 | 2024 | Concede reposição salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 693/2024 | 2024 | "Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial aos servidores públicos do quadro dos Profissionais do Magistério do Município de Indiaroba/SE, nos termos do art. 5º e seu parágrafo Único da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 693/2024 | 2024 | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial aos servidores públicos do quadro dos Profissionais do Magistério do Município de Indiaroba/SE, nos termos do art. 5º e seu parágrafo Único da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 35/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 34/2024 | 2024 | Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 32/2024 | 2024 | Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Indiaroba/Sergipe. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 20/2024 | 2024 | Nomeia como Gestora para o Fundo Municipal de Assistência Social de Indiaroba, a Senhora DANIELZE SOARES SANTOS ALVES, para gerir a Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social e da outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 19/2024 | 2024 | Nomeia para o Cargo de Secretária e Gestora da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providencias. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 18/2024 | 2024 | Nomeia para o Cargo de Secretária e Gestora da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providencias. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 17/2024 | 2024 | EXONERA, O SENHOR, GINALDO CUSTODIO LESSA. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 16/2024 | 2024 | EXONERA, A SENHORA, DANIELLE COSTA ESTEVES. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 15/2024 | 2024 | EXONERA, A SENHORA, SÍLVIA ALEXANDRE SANTOS. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 13/2024 | 2024 | Torna sem efeito o Decreto n° 10/2024, de 11.03.2024, que dispõe sobre exoneração da servidora ANA PAULA DORES DA CONCEIÇÃO. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 12/2024 | 2024 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Imprensa e Comunicação e dá outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 11/2024 | 2024 | Nomeia para o cargo de Diretora de Unidade Básica e dá outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 10/2024 | 2024 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR, ANA PAULA DORES DA CONCEIÇÃO. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 08/2024 | 2024 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Juventude e dá outras providencias. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 07/2024 | 2024 | EXONERA, O SERVIDOR, UEVERTON FRANCISCO COSTA. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 06/2024 | 2024 | Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 05/2024 | 2024 | Altera o Art. 1º do Decreto n. 01/2024 e dá outras dá outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 04/2024 | 2024 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Proteção Especial e dá outras providencias. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 03/2024 | 2024 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Informática e Tecnologia e dá outras providencias. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 02/2024 | 2024 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio de Atendimento aos Servidores Públicos do Município e dá outras providencias. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 01/2024 | 2024 | Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 692/2023 | 2023 | "Autoriza permuta de área pertencente ao Município com área pertencente a empresa JNM Construtora Ltda-ME e dá providências correlatas". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 692/2023 | 2023 | Autoriza permuta de área pertencente ao Município com área pertencente a empresa JNM Construtora Ltda-ME | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 691/2023 | 2023 | ECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA SITIO NOVO E ADJACENCIAS | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 690/2023 | 2023 | Prorroga prazos para implantação e início de atividades em imóvel doado a Colônia de Pescadores Z-11 | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 690/2023 | 2023 | Prorroga prazos para implantação e início de atividades em imóvel doado a Colônia de Pescadores Z-11 | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 689/2023 | 2023 | Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Município de Indiaroba/SE. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 688/2023 | 2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA DO ASSENTAMENTO EGIDIO BRUNETTO | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 688/2023 | 2023 | ECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA DO ASSENTAMENTO EGIDIO BRUNETTO | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 687/2023 | 2023 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de INDIAROBA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 686/2023 | 2023 | ALTERA, SUPRIME, ACRESCENTA, ATUALIZA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 686/2023 | 2023 | ATUALIZA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 685/2023 | 2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE INDIAROBA E REGIÃO APICIND. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 685/2023 | 2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE INDIAROBA | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 684/2023 | 2023 | "DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS CONJUNTOS NEZINHO GOMES, PEDRO DOROTÉIA E SANTO ANTÔNIA (COCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 684/2023 | 2023 | DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS CONJUNTOS NENZINHO GOMES, PEDRO DOROTÉIA E SANTO ANTÔNIA (COCAL) | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 683/2023 | 2023 | "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 683/2023 | 2023 | Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 682/2023 | 2023 | ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 606 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE INSTITUIU O POLO EMPRESARIAL DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 682/2023 | 2023 | ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 606 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE INSTITUIU O POLO EMPRESARIAL DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 681/2023 | 2023 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Município de INDIAROBA/SE em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.977/2009 e na Medida Provisória nº 1.162/2023 e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 681/2023 | 2023 | Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Município de INDIAROBA.SE | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 680/2023 | 2023 | Declara como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial do Município de Indiaroba/SE a Cortejo de São Pedro realizado durante a Festa do Divino Espírito Santo – Padroeiro do nosso Município. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 680/2023 | 2023 | Declara como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial do Município de Indiaroba/SE a Cortejo de São Pedro realizado durante a Festa do Divino Espírito Santo – Padroeiro do nosso Município | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 679/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CREDITO POPULAR DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 679/2023 | 2023 | PROGRAMA CREDITO POPULAR DE INDIAROBA | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | 678/2023 | 2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências correlatas | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 677/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 677/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 676/2023 | 2023 | Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia, cria o Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando à consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Indiaroba. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 676/2023 | 2023 | Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia, cria o Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando à consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Indiaroba | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 675/2023 | 2023 | "Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência – CRAM no âmbito do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 675/2023 | 2023 | Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência – CRAM no âmbito do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 674/2023 | 2023 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar TERMO DE CONVÊNIO com a PAROQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, a conceder incentivo pecuniário, visando à realização do evento religioso tradicional denominado "FESTA DO DIVINO" e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 674/2023 | 2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar TERMO DE CONVÊNIO com a PAROQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, a conceder incentivo pecuniário, visando à realização do evento religioso tradicional denominado "FESTA DO DIVINO" e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | Lei n.: 673/2023 | 2023 | "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 492/2013 e 585/2019 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 673/2023 | 2023 | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº492/2013 e 585/2019 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 672/2023 | 2023 | "Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 672/2023 | 2023 | Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 671/2023 | 2023 | "Concede reposição salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 671/2023 | 2023 | Concede reposição salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| Leis | LEI Nº 670/2023 | 2023 | "Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências". | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 670/2023 | 2023 | Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 150/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio de Igualdade Racial e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 150/2023 | 2023 | Nomeação de Jussara Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 149/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 149/2023 | 2023 | Nomeação de Damiana Francisca | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 148/2023 | 2023 | "Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por aposentadoria e dá outras Providências. " | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 148/2023 | 2023 | Exoneração de Servidor Aposentado | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 147 DE 07 DE JULHO DE 2023. | 2023 | Sobre A Extinção de Escolas Municipais no Município de Indiaroba/SE. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 147/2023 | 2023 | Extinção de Escolas Municipais | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO nº 146/2023 | 2023 | Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 146/2023 | 2023 | Ponto Facultativo | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 145/2023 | 2023 | Cria a Comissão Municipal para analisar e selecionar as propostas culturais relativas à Lei Paulo Gustavo conforme os critérios estabelecidos. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 145/2023 | 2023 | Comissão Lei Paulo Gustavo | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 144/2023 | 2023 | Nomeia para o Cargo de Diretor de Departamento de Estradas e Rodagens e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 144/2023 | 2023 | Jose Roberto | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 143/2023 | 2023 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR, JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS – CC2. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 143/2023 | 2023 | Jose Domingos – Exoneração | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 142/2023 | 2023 | LIMITAÇÃO DE ESPAÇO COMUM DE SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2023 A 01 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 142/2023 | 2023 | Fogos de Artificios | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 141/2023 | 2023 | Altera a composição dos membros, titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Indiaroba/Sergipe. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 141/2023 | 2023 | CMDCA Membros | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 140/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Financeiros e dá outras providencias | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 140/2023 | 2023 | Ilma Laira de Jesus Freitas | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 139/2023 | 2023 | Dispõe sobre a nova composição dos representantes do Fórum Municipal de Educação de Indiaroba - FME/Indiaroba, alterando os membros nomeados através do Decreto Municipal de nº 14/2015 de 29 de abril de 2015 e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 139/2023 | 2023 | Ducarmo – Forum Municipal de Educação | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 138/2023 | 2023 | EXONERA O SERVIDOR, ÍTALO JONATAS MENEZES CORDEIRO. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 138/2023 | 2023 | Exoneração – Italo Jonatas Menezes | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 136/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Serviço Militar e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 136/2023 | 2023 | Paulo Cezar | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 135/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Protocolo e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 135/2023 | 2023 | Francisco Rodrigues dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 134/2023 | 2023 | EXONERA O SERVIDOR, PAULO CEZAR VILANOVA DE CARVALHO. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 134/2023 | 2023 | Paulo Cezar Vilanova | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 133/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Protocolo e dá outras providências | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 133/2023 | 2023 | Paulo Cezar | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 132/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Secretária Executiva do CONDEM e dá outras providências | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 132/2023 | 2023 | Lilian Mnezes | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 131/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Agricultura e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 131/2023 | 2023 | Elizeu do Vale | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 130/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio de Assistência a Criança e o Adolescente e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 130/2023 | 2023 | Izaura Cardoso | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO nº 129/2023 | 2023 | Concede reajuste no pagamento do auxílio transporte ao magistério público do Município de Indiaroba e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 129/2023 | 2023 | Auxilio Transporte | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 128/2023 | 2023 | Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 128/2023 | 2023 | Ponto Facultativo | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 127/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor da Defesa Civil e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 127/2023 | 2023 | Izaias leite | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 126 | 2023 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 126/2023 | 2023 | Altera a composição dos membros, titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Indiaroba/Sergipe. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 126/2023 | 2023 | CMDCA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 121/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Assuntos Previdenciários e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 121/2023 | 2023 | Jair Rodrigues | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 120/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de prestação de contas e dá outras providencias | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 120/2023 | 2023 | Dayse Pereira | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 119/2023 | 2023 | Nomeia o para o cargo de Subprocurador da Área de Gestão do Contencioso e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 119/2023 | 2023 | Gabriel Mendonça | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 118/2023 | 2023 | Janison de Jesus | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 117/2023 | 2023 | Valdeilton de Andrade | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 116/2023 | 2023 | Jenison Batista | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 115/2023 | 2023 | Gustavo Brito | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 114/2023 | 2023 | Denilson Jose | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 113/2023 | 2023 | Raqueline de Moura | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 112/2023 | 2023 | Tays Pereira | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 111/2023 | 2023 | Sheilla Graziela | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 110/2023 | 2023 | Ancarly dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 109/2023 | 2023 | Edilton Carlos | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 108/2023 | 2023 | Mauricio Goes | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 107/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Turismo e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 107/2023 | 2023 | Cleber Ribeiro | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 106/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 106/2023 | 2023 | Marta Kelly | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 105/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 105/2023 | 2023 | Ginaldo Batista | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 104/2023 | 2023 | Antônio Estrela | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 103/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 103/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 103/2023 | 2023 | Jose Batista | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 102/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 102/2023 | 2023 | Jane Cleide | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 101/2023 | 2023 | Cria a Comissão Gestora de pagamento do abono, dos valores destinados aos profissionais do Magistério da Educação Básica, da primeira parcela recebida pelo Município da Indiaroba em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 101/2023 | 2023 | Cria a Comissão Gestora de pagamento do abono, dos valores destinados aos profissionais do Magistério da Educação Básica, da primeira parcela recebida pelo Município da Indiaroba em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 101/2023 | 2023 | COMISSÃO FUNDE | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 100/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Secretário Chefe de Gabinete e dá outras providencias | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 100/2023 | 2023 | VALMIR FERREIRA LIMA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 099/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Secretário Adjunto e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 99/2023 | 2023 | BRUNO LESSA PEREIRA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 098/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Prqetos e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 98/2023 | 2023 | GEORGE VITOR VILANOVA SOUZA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 097/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Agricultura e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 97/2023 | 2023 | CLEBER RIBEIRO DA SILVA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 096/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Pesca e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 96/2023 | 2023 | JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS BISPO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 095/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio da Agricultura Familiar e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 95/2023 | 2023 | DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 094/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Pecuária e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 94/2023 | 2023 | MARCELO VILANOVA DE CARVALHO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 093/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio de Fiscalização do Meio Ambiente e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 93/2023 | 2023 | RIVANIA ALVES DE OLIVEIRA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 092/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 92/2023 | 2023 | SANDRO DE SOUZA CARVALHO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 091/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento do Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 91/2023 | 2023 | LAURO DE OLMIRA SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 090/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Secretária Adjunta e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 90/2023 | 2023 | ELINETE CARDOSO DOS SAIITOS ANDRADE | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 089/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 89/2023 | 2023 | GENIVAL ALVES DE ARRUDA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 088/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Contratos e Licitações e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 88/2023 | 2023 | CLEOMACIO SOUZA DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 087/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento do Patrimônio Público e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 87/2023 | 2023 | JOSEPH BATISTA FELX SIQUEIRA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 086/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Imprensa e Comunicação e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 86/2023 | 2023 | ÍTALO JONATAS MENEZES CORDEIRO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 085/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Tributos e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 85/2023 | 2023 | RICARDO DANTAS DO NASCIMENTO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 084/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Empenho e Liquidação e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 84/2023 | 2023 | RITA DE CÁSSIA VIEIRA LEITE | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 083/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Execução Orçamentaria e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 83/2023 | 2023 | ROSEANE MARQUES DOS SANTOS CARDOSO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 082/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Assessor Especial para Assuntos Financeiros e Contábeis e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 82/2023 | 2023 | EDNALDO FERREIRA ALMEIDA JUNIOR | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 081/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor do Arquivo Público Municipal e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 81/2023 | 2023 | GENIVALDO DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 080/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento da Área de Compras e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 80/2023 | 2023 | LUCAS CARDOSO GOMES | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 079/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor do Almoxarifado Municipal e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 79/2023 | 2023 | EDNALDO FERNANDES DE JESUS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 078/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 78/2023 | 2023 | GISELLE SILVA ROCHA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 077/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Controle e Execução Orçamentaria e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 77/2023 | 2023 | JOSIAS FERREIRA DE LIMA NETO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 076/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Administrativo e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 76/2023 | 2023 | AMILTON DIAS DA SILVA JUNIOR | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 075/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Planejamento e Gestão e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 75/2023 | 2023 | THAIS CONCEIÇÃO LEITE MAZE ESTEVES | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 074/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 74/2023 | 2023 | HEUDES FONTES SILVA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 073/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Gestão e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 73/2023 | 2023 | MARCOS HENRIQUE RAMOS DE LIMA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 072/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento da Defesa Social e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 72/2023 | 2023 | JOSE EMANUEL FARIA RODRIGUES | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 071/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Ouvidor Geral do Município e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 71/2023 | 2023 | GUADALUPE CERE MENDES ARAÚJO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 070/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 70/2023 | 2023 | GINALDO CUSTODIO LESSA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 069/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora do CREAS e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 69/2023 | 2023 | GRAZIELE ACÁCIA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 068/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora do CRAS e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 68/2023 | 2023 | KARLA COSTA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 067/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Assistência ao Portador de Necessidades Básicas e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 67/2023 | 2023 | EMERSON SILVA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 066/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Assistência a Pessoa Idosa e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 66/2023 | 2023 | JOSEILTON MACIEL | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 065/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretoria de Departamento de Proteção Básica e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 65/2023 | 2023 | JOSÉ RONALDO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 064/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento dos Programas Especiais e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 64/2023 | 2023 | FLORISVALDO DE JESUS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 063/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Atendimento do Programa Bolsa Família e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 63/2023 | 2023 | GIRLENE COSTA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 062/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora do Programa do Bolsa Família e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 62/2023 | 2023 | PAULA NASCIMENTO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 061/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo Coordenadora de Atendimento na Casa Lar e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 61/2023 | 2023 | ADRIANA SOARES | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 060/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora da Casa Lar e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 60/2023 | 2023 | CRISTIANE ALEXANDRE | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 059/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento Financeiro e Administrativo e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 59/2023 | 2023 | RAFAEL DA SILVA ESTEVES | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 058/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Secretaria Adjunta e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 58/2023 | 2023 | MAIZE MENESES | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 057/2023 | 2023 | Nomeia como Gestora, a senhora, DANIELLE COSTA ESTEVES, para a Secretaria Municipal de Inclusão Social e Desenvolvimento Social e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 57/2023 | 2023 | DANIELLE COSTA ESTEVES | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 054/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Enfermagem e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 54/2023 | 2023 | VIVIANE DA SILVA SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 053/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenadoria de Controle dos Medicamentos da Farmácia Básica e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 53/2023 | 2023 | JACIARA MARTINS DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 052/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento da Farmácia Básica e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 52/2023 | 2023 | EDSON NoNATo DoRoTErA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 051/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Assessor Especial de Gestão das Unidades Básicas e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 51/2023 | 2023 | ITALO JOSE NASCIMENTO SANTANA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 050/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora de Planejamento e Prestação de Contas e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 50/2023 | 2023 | EDJARA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 49/2023 | 2023 | DANIEL COSTA ESTEVAM | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 048/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio da Saúde Bucal e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 48/2023 | 2023 | EZILDA MARIA DA COSTA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 047/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenadoria de Apoio de Controle de Exames e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 47/2023 | 2023 | TATIANE SANTOS BRITO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 046/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Marcação de Exames e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 46/2023 | 2023 | MICHEL OLMIRA SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 045/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio da Equipe de Enfermagem e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 45/2023 | 2023 | ALANA MARIA VTEIRA RAMOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 044/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Atenção Básica e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 44/2023 | 2023 | JESSICA MARIA LIMA SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 043/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio Logístico da Vigilância Sanitária e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 43/2023 | 2023 | SILVANIRA MESSIAS PEREIRA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 042/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento da Vigilância Sanitária e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 42/2023 | 2023 | JOSEVALDO ALTINO DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 041/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio logístico da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 41/2023 | 2023 | GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 040/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 40/2023 | 2023 | DALVAM SANTOS CARDOSO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 039/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora de Unidade Básica e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 39/2023 | 2023 | PATRICÍA CARDOSO DA CONCEIÇÃO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 038/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora de Unidade Básica e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 38/2023 | 2023 | ALECIA DOS SANTOS SOUZA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 037/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora de Unidade Básica e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 37/2023 | 2023 | ANA PAULA DORES DA CONCEIÇÃO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 036/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Informática e Sistema e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 36/2023 | 2023 | PATRÍCIA BATISTA DOS SANTOS ARAÚJO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 035/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Transportes da Saúde e dá outras providências | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 35/2023 | 2023 | SINVAL LEITE DE MENDONÇA FILHO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 034/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Secretária Adjunta e dá outras providências | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 34/2023 | 2023 | MARIA AUGUSTA RODRIGUES DE CARVALHO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 033/2023 | 2023 | Nomeia para o Cargo de Secretária e Gestora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 33/2023 | 2023 | SILVIA ALEXANDRE SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 032/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Secretário da Fazenda Municipal e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 32/2023 | 2023 | MOISES SANTOS BEZERRA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 031/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Informática e Sistemas e dá outras providências | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 31/2023 | 2023 | MIZHAEL CARLOS FARIAS DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 030/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 30/2023 | 2023 | MARCELO LEITE DE SOUZA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 029/2023 | 2023 | Nomeia para o Cargo de Corregedor, na Corregedoria Geral do Serviço Público do Município e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 29/2023 | 2023 | MARCONDE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 028/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Assuntos Legislativos e Normativos e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 28/2023 | 2023 | LUZINALDO MACEDO CRUZ JUNIOR | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 027/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Assuntos Legislativos e Normativos e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 27/2023 | 2023 | DÉBORA MARTINS CARVALHO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 26/2023 | 2023 | FÁBIO SOBRINHO MELLO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 25/2023 | 2023 | JOSÉ SILVA DOS ANJOS AMOR | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 024/2023 | 2023 | Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 24/2023 | 2023 | PAULO GOMES DE CARVALHO JUNIOR | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 023/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Juventude e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 23/2023 | 2023 | DEYVISON ALVES RIBEIRO SILVA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 022/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio dos Eventos e das Praças Esportivas e dá outras providencias | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 22/2023 | 2023 | VITOR OLMIRA REIS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 021/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Políticas Públicas para a Juventude e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 21/2023 | 2023 | CRISTIANE VILANOVA DE CARVALHO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 020/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 20/2023 | 2023 | ANTÔNIO LEANDRO DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 019/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio de Eventos Culturais e dá outras providencias | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 19/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio de Eventos Culturais e dá outras providencias. | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 018/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 017/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 17/2023 | 2023 | JEAN CARLOS SANTOS FELISBERTO | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 15/2023 | 2023 | JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 014/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Transito municipal e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 14/2023 | 2023 | JORGE DE ANDRADE SOARES | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 013/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Iluminação e Paisagismo e dá outras providencias | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 13/2023 | 2023 | DEYVISON ALVES RIBEIRO SILVA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 012/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Mercados e Feiras e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 12-2023 | 2023 | ROMARIO NAZARE DA CONCEIÇÃO | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 011 | 2023 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO, MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 011/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Urbanismo e Serviços Públicos e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 11/2023 | 2023 | JOAO EMANUEL OLMIRA LIMA | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 010 | 2023 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIAROBA SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 010/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio da Garagem Municipal e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 10/2023 | 2023 | JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 009 | 2023 | Nomeia Pregoeiro e institui a equipe de apoio do Município de Indiaroba e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 009/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Transportes e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 09/2023 | 2023 | JOSÉ ANTÔNIO BISPO DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 008 | 2023 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Indiaroba e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 008/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Habitação e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 08/2023 | 2023 | TELGINALDO MENEZES DA COSTA | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 007 | 2023 | DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDIAROBA - SERGIPE. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 007/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Serviços de Eletricidade e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 07/2023 | 2023 | REINALDO OLMIRA DA CRUZ | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 006 | 2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE – EMDAGRO. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 006/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio dos Mercados e Feiras Livres e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 06/2023 | 2023 | JOACI LIMA VILANOVA | 24/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 005 | 2023 | Autoriza cessão de servidora público. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 005/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Diretor de Limpeza Pública e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | 05/2023 | 2023 | IZAIAS LIMA DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 004/2023 | 2023 | Nomeia para o Cargo de Coordenador de Apoio dos Cemitérios e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Portarias | 04/2023 | 2023 | Fica renovada a cessão da servidora – FABIANA TAVARES SANTOS CHAGAS– portadora do CPF: 967.055.235-49, Professora, Nível 3-160 | 29/09/2025 | Baixar |
| Decretos | 04/2023 | 2023 | Nomeia Secretária de Educação | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 003/2023 | 2023 | Nomeia para o Cargo de Diretor de Apoio dos Cemitérios do Município e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | PORTARIA N° 003/2023 | 2023 | Autoriza a renovação de cessão da servidora. | 10/07/2026 | Baixar |
| Portarias | 03/2023 | 2023 | Fica renovada a cessão da servidora VALDETE ALVES SIMÕES, RG nº 1.196.590 SSP/SE, CPF nº 587.572.955-49, ocupante do cargo de Merendeira | 29/09/2025 | Baixar |
| Decretos | 03/2023 | 2023 | Nomeia Secretária de Saúde | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO N° 002/2023 | 2023 | Nomeia para o cargo de Secretario Adjunto e dá outras providencias. | 10/07/2026 | Baixar |
| Portarias | 02/2023 | 2023 | Autoriza a renovação de cessão da servidora ANDREIA SILVA CARDOSO ANDRADE | 29/09/2025 | Baixar |
| Decretos | 02/2023 | 2023 | ADEMILTON DE JESUS ROSA | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO Nº 001/2023 | 2023 | Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e dá outras providências. | 10/07/2026 | Baixar |
| Decretos | ERRATA DECRETO N° 001/2023. | 2023 | Altera o §1º do Art. 4º do Decreto 056/2023 de 10 de janeiro de 2023, retificando as horas mínimas da jornada de trabalho dos profissionais da educação, considerando que à época era de 125 (cento e vinte e cinco) e não de 120 (cento e vinte), como publicou-se. | 10/07/2026 | Baixar |
| Portarias | 01/2023 | 2023 | Autoriza a renovação de cessão da servidora. VALDETE ALVES SIMÕES, RG nº 1.196.590 SSP/SE, CPF nº 587.572.955-49, ocupante do cargo de Merendeira, para que possa continuar desempenhando suas funções junto ao Município de Estância, com ônus para o órgão Cessionário, pelo período de 02/01/2023 a 29/12/2023. | 29/09/2025 | Baixar |
| Decretos | 01/2023 | 2023 | THACIO MARTINS DO NASCIMENTO | 24/04/2025 | Baixar |
| Leis | 669/2022 | 2022 | Declaração de utilidade pública municipal a Associação Amigos que amam Indiaroba (AAMI) e dá outras providencias. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 668/2022 | 2022 | Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE nos meses de janeiro e fevereiro/2022 e dá outras providências | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 667/2022 | 2022 | Estabelece diretrizes no Município de Indiaroba para utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes do Decreto Estadual nº. 26.406, de 28 de agosto de 2009 seus procedimentos decorrentes das Leis Federais nº. 11.598, de 03 de dezembro 2007 e nº. 13.874, de 20 de setembro de 2019 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 666/2022 | 2022 | Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 665/2022 | 2022 | Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo município de Indiaroba em razão de precatório judicial, a título de complementação do fundo de manutenção desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério – FUNDEF, aos profissionais do magistério da educação básica. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 664/2022 | 2022 | Altera a Lei n° 638, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 663/2022 | 2022 | Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 662/2022 | 2022 | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 661/2022 | 2022 | Altera o Art. 1º da Lei Municipal n. 612/2020 (Autoriza o Município de Indiaroba a celebrar Permissão de Uso de Bem Público com o Instituto de Educação e Eventos Científicos – IEC e dá outras providências) e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 660/2022 | 2022 | Dispõe sobre Tombamento Área Pública e dá outras providências | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 659/2022 | 2022 | Dispõe sobre o reconhecimento ao aratu como patrimônio cultural e imaterial do município de Indiaroba e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 658/2022 | 2022 | Abre limite de crédito de suplementação até o limite de mais 35% (trinta e cinco por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964 | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 657/2022 | 2022 | Altera o art. 5º da Lei Municipal n. 620.2020 (Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Família Municipal) | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 656/2022 | 2022 | Dispõe sobre a regulamentação da fixação do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 655/2022 | 2022 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal a associação comunitária do povoado colônia retiro e adjacência município de INDIAROBA/SE | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 654/2022 | 2022 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 653/2022 | 2022 | Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Rua Enilson Costa Chaves, n. 138, Centro, Município de Indiaroba e dá providências correlatas | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 652/2022 | 2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar TERMO DE CONVÊNIO com a PAROQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 651/2022 | 2022 | LEI DO PAI – Criar o Programa Alimenta Indiaroba, que visa incentivar a agricultura familiar por meio de compras de alimentos, e promover o acesso à alimentação | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 650/2022 | 2022 | REDITO SUPLEMENTAR, BANCO MUNICIPAL – AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 114.250,00 | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 649/2022 | 2022 | Declara de Utilidade Pública as Associações Beneficente Pisa na Brasa | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 648/2022 | 2022 | Altera o anexo único da Lei nº 542.2017 que fixa e atualiza a remuneração dos cargos dos quadros permanentes do Poder Legislativo | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 647/2022 | 2022 | Dispõe sobre o reconhecimento à cultura de Indiaroba como patrimônio cultural, histórico e imaterial | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 646/2022 | 2022 | Reajuste salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério 32,44 % | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 645/2022 | 2022 | Banco Municipal Popular de Indiaroba e a Moeda Social | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 644/2022 | 2022 | Desapropriação de imóvel localizado na Avenida Contorno | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 643/2022 | 2022 | Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do município | 22/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 42/2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS MANDATOS DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | 22/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 36/2022 | 2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO (CASA), LOCALIZADA NA RUA DA ALEGRIA, Nº 37, PARA FUNCIONAMENTO DO SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE. | 30/03/2026 | Baixar |
| Decretos | 28/2022 | 2022 | Exonera o Servidor, ROBERTO COSTA VITÓRIO. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 28/2022 | 2022 | Exonera a Servidora PATRÍCIA NASCIMENTO GONÇALVES. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 18/2022 | 2022 | Exonera a Servidora GILVANA LIMA SANTOS. | 22/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 15/2022 | 2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL DE GERENCIAMENTO DE SERVIDOR FIREWALL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INDIAROBA, NO EXERCÍCIO DE 2022 | 30/03/2026 | Baixar |
| Portarias | 14/2022 | 2022 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM | 30/03/2026 | Baixar |
| Portarias | 13/2022 | 2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL DE GERENCIAMENTO DE SERVIDOR FIREWALL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INDIAROBA, NO EXERCÍCIO DE 2022 | 30/03/2026 | Baixar |
| Portarias | 12/2022 | 2022 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO | 30/03/2026 | Baixar |
| Decretos | 01/2022 | 2022 | Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias dos servidores do Município de Indiaroba e dá outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Leis | 642/2021 | 2021 | Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Vila Roma, Município de Indiaroba e dá providências correlatas | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 641/2021 | 2021 | Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Vila Roma, Município de Indiaroba e dá providências correlatas | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 640/2021 | 2021 | Denomina Praça José da Silva Matos (Zequinha) a Praça situada no Povoado Convento, Município de Indiaroba | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 639/2021 | 2021 | Autoriza desapropriação de imóvel localizado no Loteamento Pedro Doroteia, Município de Indiaroba e dá providências correlatas | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 638/2021 | 2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 637/2021 | 2021 | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 636/2021 | 2021 | Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 635/2021 | 2021 | Altera o inciso I do art. 3º, art. 4º e Parágrafo Único do art. 8º da Lei Municipal n. 620/2020 (Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Família Municipal, para concessão de ajuda de custo à s pessoas de baixa renda residentes no Município de Indiaroba; abre Créditos Especiais ao Orçamento 2021 e dá outras providências) e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 634/2021 | 2021 | Institui a politica municipal de cooperativismo e associativismo no município de indiaroba/sergipe e dá outras providencias. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 633/2021 | 2021 | Altera a Lei n° 561, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba para o período de 2018 a 2021, a Lei n° 614, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências, a Lei n° 619, de 04 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, relativas ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências, e a Lei n° 627, de 08 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 632/2021 | 2021 | Altera a Lei n. 481/2013 que estabelece valor dos Plantões dos Médicos Plantonistas e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 631/2021 | 2021 | Autoriza desapropriação de imóvel localizado na SE 100, Município de Indiaroba. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 630/2021 | 2021 | Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 629/2021 | 2021 | Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 628/2021 | 2021 | Autoriza desapropriação de fração de imóvel localizado no Povoado Saguim, Município de Indiaroba e dá providências correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 627/2021 | 2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 626/2021 | 2021 | Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Portarias | 241 | 2021 | "Estabelece os atos administrativos necessários À Nomeação de Comissio Patrimonial para realização de Inventário, Avaliação, Incorporação e baixa nos bens móveis e imóveis estabelecendo outras providências." | 24/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 232 | 2021 | NOMEAR, a servidora RENATA OLIVEIRA SANTOS, para exercer a função de Secretária da Escola Municipal “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VIVI- COLÔNIA RETIRO”, junto a Secretaria Municipal de Educação. | 24/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 230 | 2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA NO DISTRITO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE. | 24/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 189 | 2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA - ESTADO DE SERGIPE. | 23/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 187 | 2021 | A Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, considerando Decreto nº 106/2021 Municipal, institui a Comissão de Regularização Fundiária de imóveis urbanos e rurais para Instrução, Condução e Saneamento dos Procedimentos Administrativos Tendo por Objeto a Aplicação da Regularização Fundiária Urbana - REURB-S/E e Dá Outras Providências. | 24/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 185 | 2021 | Autoriza a renovação da cessão da servidora. | 24/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 180 | 2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA - ESTADO DE SERGIPE. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 179 | 2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 178 | 2021 | Atualiza valores do auxilio transporte do município de Indiaroba/SE, e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 177 | 2021 | Decreta âmbito ponto desta facultativo no Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 175 | 2021 | Nomeia para o Cargo de Diretor de Departamento de Estradas e Rodagens e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 172 | 2021 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 171 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Enfermagem e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 170 | 2021 | EXONERAR a Servidora MARIA IVANICE DE JESUS MARTINS SANTOS. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 168 | 2021 | Declara como Reurb-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano denominado “Bairro Nova Esperança” e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 167 | 2021 | NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DOS LEILÕES DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 166 | 2021 | Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de bens moveis e imóveis, em virtude da necessidade de realização de Leilão Público e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 165 | 2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIAROBA/SE. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 163 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Atenção Básica e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 154/2021 | 2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – CGPPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 152 | 2021 | Exonera a Servidora ROSEMARIA ELIAS CALAZANS SANTOS. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 151 | 2021 | Dispõe sobre atualização das medidas emergenciais de saúde pública, já estabelecidas e consolidadas para o enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19), no âmbito do Município de Indiaroba/Sergipe. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 150 | 2021 | Exonera a Servidora ROSEMARIA ELIAS CALAZANS SANTOS. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 149 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Urbanismo e Serviços Públicos e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 148 | 2021 | Dispõe sobre atualização das medidas emergenciais de saúde pública já estabelecidas e consolidadas para o enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19), no âmbito do Município de Indiaroba/Sergipe. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 146 | 2021 | EXONERAR, O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS FERNANDES FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 145 | 2021 | Exonera o Servidor ANTÔNIO CARLOS FERNANDES FONTES. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 144 | 2021 | Dispões sobre nomeação dE membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB de Indiaroba-SE. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 143 | 2021 | Exonera a servidora RITA DE CÁCIA ALVES DE ALMEIDA LIMA, inscrita no CPF: 442.437.825-04 em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do Cargo de Professora. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 142 | 2021 | Exonera a servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MESSIAS, inscrita no CPF: 011.231.005-27 em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 141 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Planejamento e Prestação de Contas e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 140 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Assuntos Previdenciários e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 139 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Planejamento e Prestação de Contas e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 138 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Assuntos Previdenciários e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 137 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento dos Programas Especiais e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 136 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Arrecadação, Fiscalização e Cadastro Imobiliário e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 135 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Iluminação e Paisagismo e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 134 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Controle e Execução Orçamentaria e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 133 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Assistência aos Movimentos Sociais, Populares e a Sociedade Civil Organizada e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 132 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Transito municipal e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 131 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Habitação e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 130 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Pesca e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 129 | 2021 | Nomeia para Coordenadora o cargo de Apoio de Fiscalização do Meio Ambiente e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 128 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Informática e Sistemas e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 127 | 2021 | Nomeia para Coordenador o de cargo Apoio de de Protocolo e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 126 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Financeiros e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 125 | 2021 | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no Município de Indiaroba, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRAI)E 1.5. l. 1.0 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei (Federal) no 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 124 | 2021 | Exonera o servidor JOSÉ AGRIPINO NETO DOS SANTOS, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Motorista. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 123 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Politicas Publicas para a Juventude e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 122 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio logístico da Vigilância sanitária e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 121 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor da Defesa Civil e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 120 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Transportes e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 119 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Assistência ao Portador de Necessidades Básicas e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 118 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio dos Mercados e Feiras Livres e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 117 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio Logístico do Cerimonial e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 116 | 2021 | Nomeia para 0 cargo de Coordenadora de Apoio de Eventos Culturais e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 115 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 114 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 113 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Juventude e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 112 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio e Iniciação Musical e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 110 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio Pedagógico e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 109 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Serviço de Digitação e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 108 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Supervisão e Inspeção Escolar e dá outras providencias | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 107 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Supervisão e Inspeção Escolar e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 105 | 2021 | Decreta a proibição de todo e qualquer evento carnavalesco, bem como que não haverá ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal no período de 15, 16 e 17/02/2021, e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 104 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Turismo e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 103 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Atendimento aos Servidores Públicos do Município e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 102 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Agricultura e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 101 | 2021 | Nomeia para o cargo de Secretária Executivo do CONDEM e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 100 | 2021 | Nomeia para o cargo de Ouvidora Geral do Município e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 99 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Mercados e Feiras e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 98 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Execução Orçamentaria e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 97 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento do Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 96 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento do Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 95 | 2021 | Nomeia para o Cargo de Diretor de Departamento de Estradas e Rodagens e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 94 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Divisão de Transporte da Educação e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 93 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 92 | 2021 | Nomeia para o cargo de Secretária e Gestora da secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 91 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 90 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Projetos e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 89 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio da Agricultura Familiar e dá outras providencias. | 23/09/2026 | — |
| Decretos | 88 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Agricultura e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 87 | 2021 | Nomeia para o cargo de Dirotora de Departamento de Enfermagem e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 86 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio de Igualdade Racial e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 85 | 2021 | Nomeia para o cargo de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e dá outras providencias | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 84 | 2021 | Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 83 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Unidade Básica e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 82 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Unidade Básica e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 81 | 2021 | Nomeia para o cargo de Secretario Adjunto e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 80 | 2021 | Nomeia para o cargo de Assessor Especial para Assuntos Institucionais e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 79 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Gestão e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 78 | 2021 | Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 77 | 2021 | Nomeia para o Cargo de Coordenador de Apoio dos Cemitérios e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 76 | 2021 | Nomeia para o cargo de Subprocurador da Área de Gestão do Contencioso e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 75 | 2021 | Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, sob sua forma presencial, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 73 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio logístico da Vigilância Epidemiológica e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 72 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenadoria de Apoio de Controle de Exames e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 71 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância Epidemiológica e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 70 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio da Saúde bocal e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 69 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Imprensa e Comunicação e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 68 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento da Vigilância Sanitária e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 67 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Urbanismo e Serviços Públicos e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 65 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretoria de Departamento de Proteção Básica e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 64 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio da Equipe de Enfermagem e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 63 | 2021 | Nomeia para o cargo Coordenadora de Atendimento na Casa Lar e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 62 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio da Garagem Municipal e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 61 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora da Casa Lar e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 60 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor do Arquivo Púbico Municipal e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 59 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor do Almoxarifado Municipal e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 58 | 2021 | Nomeia para Coordenadora o de cargo Apoio de Assistência a Criança e o Adolescente e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 57 | 2021 | Nomeia para o Cargo de Coordenador de Apoio dos Cemitérios e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 56 | 2021 | Nomeia para o Cargo de Diretor de Apoio dos Cemitérios do Município e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 55 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento do Patrimônio Público e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 54 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora do CREAS e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 53 | 2021 | Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 52 | 2021 | Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 51 | 2021 | Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 50 | 2021 | Nomeia para o cargo de Assessor Especial para Assuntos Financeiros e Contábeis e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 49 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Atendimento do Programa Bolsa Família e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 48 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora do Programa do Bolsa Família e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 47 | 2021 | Exonera a Servidora PAULA NASCIMENTO DE CARVALHO. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 46 | 2021 | Exonera a Servidora GIRL ENE COSTA CHAVES. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 45 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento Financeiro e Administração e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 44 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Unidade Básica e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 43 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento Financeiro e Administrativo e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 42 | 2021 | Nomeia para o cargo de Assessor Especial de Gestão das Unidades Básicas e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 41 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Atendimento do Programa Bolsa Família e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 40 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora do Programa do Bolsa Família e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 39 | 2021 | Nomeia para o cargo de Secretaria Adjunta e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 38 | 2021 | Exonera a Servidora MARIA AUGUSTA RODRIGUES DE CARVALHO. | 23/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 037 | 2021 | Autoriza a cessão da servidora. | 24/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 37 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Marcação de Exames e dá outras providencias | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 36 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Sistemas e Informática e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 35 | 2021 | Nomeia para o cargo de Coordenadoria de Controle dos medicamentos da Farmácia Básica e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 34/2021 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Atenção Básica e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 33/2021 | 2021 | Nomeia para o cargo de Secretario Adjunto e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 32/2021 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Arquitetura e Projetos e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 31/2021 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento Financeiro e Administrativo e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 30/2021 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Transportes da Saúde e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 29/2021 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Tributos e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 27/2021 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento da Área de Compras e dá outras providencias | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 26/2021 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Contratos e Licitações e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 25/2021 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 24/2021 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento da Defesa Social e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 23/2021 | 2021 | Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Assuntos Legislativos e Normativos e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 022 | 2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E APOIO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, E PROPOSTA DO CONTRATO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55, XI, DA LEI 8.666-93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. | 24/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 021 | 2021 | Autoriza cessão do servidor público. | 24/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 020 | 2021 | Autoriza cessão da servidora pública. | 24/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 019 | 2021 | Autoriza remoção de servidor público. | 24/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 016 | 2021 | Autoriza cessão do servidor público. | 24/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 15/2021 | 2021 | Autoriza cessão de servidor público. Art. 1º - Fica renovada a cessão do servidor – GILVAN LIMA DE MACEDO – portador do CPF: 253.148.768-92 | 30/03/2026 | Baixar |
| Portarias | 14/2021 | 2021 | AUTORIZA REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO | 30/03/2026 | Baixar |
| Portarias | 013 | 2021 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, Ata de Registro de Preços visando futuras contratações de empresas para prestação de serviços funerários e dá outras providencias. | 24/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 012 | 2021 | Nomeia Pregoeiro e institui a equipe de apoio do Município de Indiaroba e dá outras providências. | 24/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 011 | 2021 | Convocar os candidatos selecionados na Chamada Pública n. 03/2020 – seleção de produções culturais na modalidade de projetos, bolsas e prêmios culturais visando o desenvolvimento de projetos para o exercício de 2021. | 24/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 010 | 2021 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do Município deIndiaroba e dá outras providências. | 24/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 09//2021 | 2021 | Nomeia Pregoeiro e institui a equipe de apoio do Município de Indiaroba e dá outras providências. | 30/03/2026 | Baixar |
| Portarias | 8/2021 | 2021 | Nomeia Pregoeiro e institui a equipe de apoio do Município de Indiaroba e dá outras providências. Art. 1º Fica cedida à servidora VALDETE ALVES SIMÕES, portadora do CPF: 587.572.955-49 - Funcionária efetiva ocupante do cargo de Merendeira Nível V – Classe | 30/03/2026 | Baixar |
| Portarias | 07/2021 | 2021 | Autoriza cessão de servidora público.Art. 1º - Fica renovada a cessão da servidora – FABIANA TAVARES SANTOS CHAGAS– portadora do CPF: 967.055.235-49, | 30/03/2026 | Baixar |
| Portarias | 06/2021 | 2021 | Autoriza cessão de servidora público. Art. 1º - Fica renovada a cessão da servidora – FABIANA TAVARES SANTOS CHAGAS– portadora do CPF: 967.055.235-49, | 30/03/2026 | Baixar |
| Portarias | 05/2021 | 2021 | Autoriza cessão de servidor público. Art. 1º Fica cedido o servidor público municipal – JOSÉ EDMUNDO DOS SANTOS – portador do CPF: 971.873.805-34, | 30/03/2026 | Baixar |
| Portarias | 04/2021 | 2021 | Autoriza cessão de servidora público. Fica renovada a cessão da servidora – ANDRÉIA SILVA CARDOSO ANDRADE, CPF: 995.250.895-68, | 30/03/2026 | Baixar |
| Portarias | 03/2021 | 2021 | Autoriza cessão de servidor público. Fica renovada a cessão da servidora –LUANA ALVES FONTES– portadora do CPF: 007.488.445-03, | 30/03/2026 | Baixar |
| Portarias | 001 | 2021 | Autoriza cessão de servidor público. | 24/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 01/2021 | 2021 | Nomeia para o cargo de Procurador Geral, junto a Procuradoria Geral do Município e dá outras providencias. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 625/2020 | 2020 | DISPÕE SOBRE Á REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 22/09/2026 | Baixar |
| Leis | 624/2020 | 2020 | Concede reposição salarial aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município de Indiaroba-SE e dá outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Leis | 623/2020 | 2020 | Altera o art. l" da Lei n. 578/2018 e &i outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Leis | 622/2020 | 2020 | Autoriza desapropriação de imóvel localizado no Estrada do Povoado Pontal, Município de Indiaroba e dá providências correlatas. | 22/09/2026 | Baixar |
| Leis | 621/2020 | 2020 | Institui o Programa "MORAR MELHOR" e abre Créditos Especiais ao Orçamento 2021 e dá outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Leis | 620/2020 | 2020 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Família Municipal, para concessão de ajuda de custo às pessoas de baixu renda residenles no Município de Indiaroba; abre Créditos Especiais ao Orçamento 2021 e dá outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Leis | 619/2020 | 2020 | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a Íixação das despesas para o orçamento geral do Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, relativas ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Leis | 618/2020 | 2020 | Instítui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas e dá outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Leis | 617/2020 | 2020 | Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da Despesa fixada para 2020; e abre Créditos Especiais, nos termos dos Incisos / e ll do Art.43 da Lei Federal no 4.320, de 17 de Março de 1.964. | 22/09/2026 | Baixar |
| Leis | 616/2020 | 2020 | Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências . | 22/09/2026 | Baixar |
| Leis | 615/2020 | 2020 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Indiaroba a efetuar repasse financeiro mensal no valor de R$ 5.365,11 (cinco mil trezentos sessenta cinco mil reais e onze centavos) ao Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Social de Sergipe, objetivando a gestão do Polo Empresarial de Indiaroba e dá outas providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Leis | 614/2020 | 2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |
| Leis | 612/2020 | 2020 | Autoriza celebrar a Permissão de Uso do Bem Público com Instituto de Educação e Eventos Científicos - IEC e dá outras providências | 22/09/2026 | Baixar |
| Leis | 606/2019 | 2019 | Institui o Polo Empresarial de Indiaroba do Município de Indiaroba e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 604/2019 | 2019 | Abre Crédito Especial ao Orçamento 2019, nos termos do Capitulo V — Dos Créditos Adicionais - Lei Federal no 4.320, de 17 de Março de 1.964. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 603/2019 | 2019 | Cria novos Elementos de Despesas em Acoes diversas do Orçamento 2019, nos termos do Capítulo V — Dos Créditos Adicionais — Lei Federal no 4.320, de 17 de Março de 1.964. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 602/2019 | 2019 | "Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para construção, estruturação e aparelhamento da CASA LAR do Município de Indiaroba-SE e dá outras providências." | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 601/2019 | 2019 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO E UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE O MUNICÍPIO DE INDIAROBA SEJA TERMOS DA LEI PARTE, NOS COMPLEMENTAR FEDERAL NO 151 DE 05 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 600/2019 | 2019 | "Dispõe sobre 0 pagamento de precatórias, por intermédio de acordo direto com os credores. nos termos do disposto no inciso III, .$80, do art. 97 do ADCT da Constituição Federal, e dá outras providências". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 599/2019 | 2019 | "Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 598/2019 | 2019 | "Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 596/2019 | 2019 | Abre Crédito Especial ao Orçamento 2019, nos termos do Capitulo V — Dos Créditos Adicionais — Lei Federal no 4.320, de 17 de Março de I. 964. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 595/2019 | 2019 | "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e sua vinculação contratual com o Poder Publico Municipal e dá providências correlatas". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 594/2019 | 2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIAROBA, ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, informa que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e sanciono a seguinte Lei. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 593/2019 | 2019 | "Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências." | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 592/2019 | 2019 | “Altera a Lei nº 418/2008 do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Indiaroba – CMDIPI, cria do Fundo Municipal dos Direitos da Proteção do Idoso – FUNMDPROI, e dá outras providências”. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 591/2019 | 2019 | Abre Crédito Especial ao Orçamento 2019, nos termos do Capitulo V — Dos Créditos Adicionais — Lei Federal no 4.320, de 17 de Março de 1.964. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 590/2019 | 2019 | Abre créditos suplementares até 0 limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente Exercício, nos termos do Inciso I do Art. 41 da Lei Federal no 4.320, de 17 de Março de 1.964. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 589/2019 | 2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. | 23/09/2026 | — |
| Leis | 588/2019 | 2019 | Dispõe sobre alteração nos nomes dos prédios públicos do município e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 587/2019 | 2019 | "Institui Feriado Municipal no âmbito do Município de Indiaroba e dá providências correlatas". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 586/2019 | 2019 | "Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 585/2019 | 2019 | Altera o paragrafo segundo, do art. 17; aliena a, do paragrafo primeiro, do art. 37 e inclui o paragrafo único no artigo 56 da Lei 492/2013 que dispõe a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 584/2019 | 2019 | "Amplia Zona Urbana da Sede do Município de Indiaroba7SE e dá outras providências". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 583/2019 | 2019 | "Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba-SE e dá outras providências." | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 582/2019 | 2019 | Concede piso nacional salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, no âmbito municipal e dá Outras providenciais. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 582/2019 | 2019 | Concede piso nacional salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, no âmbito municipal e dá Outras providenciais. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 29/2019 | 2019 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas dos bens, serviços e obras no âmbito do Município de Indiaroba. | 22/09/2026 | Baixar |
| Resoluções | RESOLUÇÃO N° 07/2019 | 2019 | O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, juntamente com os membros deste Conselho do município de Indiaroba, Estado de Sergipe, no Exercício de suas atribuições. que lhe são conferidas na lei nº 512 de 23 de setembro de 2014. | 10/07/2026 | Baixar |
| Leis | 581/2018 | 2018 | "Institui o Programa (Indiaroba Avançando) e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 580/2018 | 2018 | Cria taxa sobre os fornecedores de produtos ou serviços do município de Indiaroba e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 579/2018 | 2018 | Estima a Receita fixa a de Indiaroba o Exercício Financeiro de 2019. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 578/2018 | 2018 | Altera o paragrafo único, do art. 12 da Lei 506/2014 que dispõe sobre a regulamentação e normalização para concessão de benefícios eventuais no Município de Indiaroba e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 577/2018 | 2018 | Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando 0 contido no Art. 43 da Lei Federal no 4.320, de 17 de Março de 1.964. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 576/2018 | 2018 | "Autoriza desapropriação de imóvel localizado no Conjunto da Vaquejada, Município de Indiaroba e dá providências correlatas". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 575/2018 | 2018 | Dispõe sobre 0 reconhecimento de utilização Pública Municipal Associaçáo dos Agricultores Familiares do Assentamento Bom Jesus (AAGRIF) no Município de Indiaroba/SE. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 574/2018 | 2018 | Regulamenta no Município de INDIAROBA o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de pequeno porte e, de que trata a Lei Complementar Federal no. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações da lei 147 de 07 de agosto de 2014 e 155 de 17 de Outubro de 2016 e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 573/2018 | 2018 | "Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá Outras providências ". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 572/2018 | 2018 | Institui o Programa de Geração de Trabalho e Renda denominado SUPERAR no Município de Indiaroba e abre crédito adicional especial ao Orçamento 2018. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 571/2018 | 2018 | "Autoriza desapropriação de fração de imóvel localizado na Vila Roma, Município de Indiaroba e dá providências correlatas". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 570/2018 | 2018 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade Pública Municipal a Associação Cooperação Agrícola do Assentamento Egídio Brunetto, também Chamado de Assentamento Cinco de Janeiro no Município de Indiaroba/SE. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 569/2018 | 2018 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade Pública a Associação das Catadoras de Mangaba de Indiaroba- ASCAMAI. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 568/2018 | 2018 | Dá nova redação a Lei NO 524, de 30 de Março de 2015, que dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Saúde de Indiaroba. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 567/2018 | 2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 566/2018 | 2018 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio, visando participação das compras de bens e serviços de forma compartilhada do Consórcio Intermunicipal do vale do sao Francisco - CONIVALES, na forma e condições previstas pela Lei Federal no. 11.107/2005 e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 565/2018 | 2018 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade Pública Municipal da Associação dos Estudantes Universitários de Indiaroba. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 564/2018 | 2018 | "Altera a Lei n. 479/2013, dando nova denominação a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Indiaroba, que passa a se chamar de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Turismo de Indiaroba." | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 563/2017 | 2018 | Dispõe sobre Reajuste Salarial para os profissionais do Magistério Público, e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 562/2018 | 2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 561/2017 | 2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba, para o período de 2018 a 2021. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 560/2017 | 2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Indiaroba para o exercício financeiro de 2018. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 559/2017 | 2017 | Introduz alterações na Legislação Tributária do Município de Indiaroba. com fundamento na Constituição Federal. na Constituição do Estado de Sergipe, na Lei Orgânica Tributária Nacional e da outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 558/2017 | 2017 | "Amplia Zona Urbana do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 557/2017 | 2017 | "Amplia Zona Urbana da Sede do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 556/2017 | 2017 | "Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em esta entos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Indiaroba/SE." | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 555/2017 | 2017 | DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 554/2017 | 2017 | "Dispõe sobre o Plano Municipal da Política do Turismo de Indiaroba, define atribuições do Governo Municipal no Conselho, Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao Setor Turístico e dá outras Providências". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 553/2017 | 2017 | "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Crédito da Agricultura Familiar do Município de Indiaroba/SE e, dá outras providências". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 552/2017 | 2017 | "Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o fundo Municipal de Segurança Pública — FUMSEP e dá providências correlatas". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 551/2017 | 2017 | "Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar do Munícipio de Indiaroba Sergipe". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 550/2017 | 2017 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Indiaroba, COMTUR e dá outras Providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 549/2017 | 2017 | "Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Rua 13 de maio, no 238, centro, Município de Indiaroba e dá providências correlatas". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 548/2017 | 2017 | "Dispõe sobre estágios de estudantes de curso superior e ensino técnico, e dá outras providências". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 547/2017 | 2017 | DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL SERGIPANO - CONSCENSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 546/2017 | 2017 | Institui o Conselho Municipal de Politicas Públicas de Juventude, e dá providências correlatas. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 545/2017 | 2017 | Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Rua 13 de maio, s/n, centro, Município de Indiaroba e dá providências correlatas. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 544/2017 | 2017 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Nova Esperança, e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 543/2017 | 2017 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 542/2017 | 2017 | Fixa e atualiza a remuneração dos cargos dos quadros administrativos do Poder Legislativos e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 541/2017 | 2017 | "Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Batista Peniel, município de Jndiaroba, estado de Sergipe". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 540/2017 | 2017 | "Autoriza permuta de bem imóvel pertencente ao Município com bens imóveis pertencentes a empresa JNM Construtora Ltda-ME e dá providências correlatas". | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 539/2017 | 2017 | Abre crédito Adicional Especial para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964. | 23/09/2026 | Baixar |
| Leis | 538/2017 | 2017 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, do município de Indiaroba e dá outras providências. | 23/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 156/2017 | 2017 | Dispõe sobre a expedição de Tabelas Diárias no âmbito da Administração Municipal. | 22/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 112/2017 | 2017 | Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 22/09/2026 | Baixar |