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| Número | Categoria | Ementa | Data de Criação | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 175/2025 | Leis | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE, ESTADO DE SERGIPE. | 26/06/2025 | Baixar |
| 5 | Indicações | Vanessa Santos Lopes Martins - Realização de encanação de água na Rua Chico Lopes, Pov. Brejão. | 17/06/2025 | Baixar |
| 5 | Indicações | Joselito Ferreira dos Santos - Identificação (Plotagem) de todos os veículos ligados ao poder executivo deste Município. | 17/06/2025 | Baixar |
| 4 | Indicações | Vanessa Santos Lopes Martins - Realização de pavimentação asfáltica na comunidade Quilombo Resina. | 17/06/2025 | Baixar |
| 4 | Indicações | Joselito Ferreira dos Santos - O aterramento do final da rua sete de setembro onde o mesmo encontra-se alagado devido às fortes chuvas. | 17/06/2025 | Baixar |
| 3 | Indicações | Vanessa Santos Lopes Martins - Criação e Estruturação de uma Sala de Recursos Multifuncionais nas escolas municipais, garantindo um atendimento especializado para crianças com deficiência. | 17/06/2025 | Baixar |
| 2 | Indicações | Vanessa Santos Lopes Martins - Complemento da pavimentação no Conjunto Albano Franco (antigo Oitizeiro). | 17/06/2025 | Baixar |
| 2 | Indicações | Iasmin dos Santos Silva - Reforma na Quadra Esportiva do Povoado Saramem. | 17/06/2025 | Baixar |
| 2 | Indicações | Antônio Davi Rocha dos Santos - Extensão da rua sete no Povoado Brejão com destino ao cemitério. | 17/06/2025 | Baixar |
| 1 | Indicações | Vanessa Santos Lopes Martins - Construção de um posto de saúde no Povoado Mulatas. | 17/06/2025 | Baixar |
| 1 | Indicações | Iasmin dos Santos Silva - Iluminação pública do povoado Saramem à beira do rio. | 17/06/2025 | Baixar |
| 1 | Indicações | Cristiano Cardoso de Oliveira - Criar um Projeto de Lei para, Remoção de Animais de Grande e Pequeno Porte, das Ruas, das Pistas, em Vias Públicas. | 17/06/2025 | Baixar |
| 1 | Indicações | Antônio Davi Rocha dos Santos - Construção de uma Praça e uma igrejinha em frente ao cemitério do Povoado Brejão. | 17/06/2025 | Baixar |
| 1 | Leis Complementares | Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2025 e dá providências correlatas. | 17/06/2025 | Baixar |
| 1 | Projeto de Leis | Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2025 e dá outras providências. | 17/06/2025 | Baixar |
| NOTA EXPLICATIVA - DECRETOS 2022 | Decretos | Não houveram decretos durante o exercício de 2022. | 08/05/2025 | Baixar |
| 01/2024 | Resoluções | NOTA EXPLICATIVA RESOLUÇÕES 2024 | 28/04/2025 | Baixar |
| 02/2024 | Decretos | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. | 28/04/2025 | Baixar |
| 01/2024 | Decretos | Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal dos Vereadores do Município de Brejo Grande/SE. | 28/04/2025 | Baixar |
| 01/2025 | Portarias | Nomeia ocupante do cargo em comissão deste Poder Legislativo. | 24/04/2025 | Baixar |