Unidades Educacionais
Informações sobre escolas e centros educacionais do município
Unidades Educacionais
PDF
2026
UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY - 2026
Publicado em: 26/05/2026
Conselhos Municipal de Educação
Documentos e atas do conselho municipal de educação
Conselhos Municipal de Educação
PDF
2026
Contato Email Conselho Municipal de Educação
Publicado em: 28/05/2026
Conselhos Municipal de Educação
PDF
2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Luzia do Itanhy – CONMESLI e seus respectivos suplentes, para Compor o conselho no quadriênio 2025 a 2029
Publicado em: 27/05/2026
Conselho do Fundeb
Resoluções e pareceres do conselho do Fundeb
Conselho do Fundeb
PDF
2026
Contato 2 Email Cacs/Fundeb
Publicado em: 27/05/2026
Conselho do Fundeb
PDF
2026
Contato Email Cacs/Fundeb
Publicado em: 27/05/2026
Conselho do Fundeb
PDF
2025
Parecer CACS/FUNDEB 2025
Publicado em: 27/05/2026
Conselho do Fundeb
PDF
2023
REGIMENTO CACS-FUNDEB
Publicado em: 27/05/2026
Conselho do Fundeb
PDF
2026
Dispõe sobre a recomposição dos e nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB
Publicado em: 26/05/2026
Conselho de Assistência Social
Documentos, resoluções e atas do Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho de Assistência Social
PDF
2024
Relatório Anual de Gestão 2024
Publicado em: 02/06/2026
Conselho de Assistência Social
PDF
2026
Contato Email Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado em: 02/06/2026
Conselho de Assistência Social
PDF
2026
Membros do Conselho de Assistência Social 2025
Publicado em: 02/06/2026
Conselho de Assistência Social
PDF
2025
ATA 35/2025
Publicado em: 02/06/2026
Conselho de Assistência Social
PDF
2025
Relatório Anual de Gestão 2025
Publicado em: 02/06/2026
Legislação da Educação
Leis, decretos e normas educacionais
Legislação da Educação
PDF
2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÙO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÙO BÁSICA
Publicado em: 27/05/2026
Legislação da Educação
PDF
2026
Dispõe sobre Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do município de Santa Luzia do Itanhy
Publicado em: 27/05/2026
Legislação da Educação
PDF
2006
Dispõe sobre criação do Estatuto do Magistério
Publicado em: 27/05/2026
Legislação da Educação
PDF
2013
Altera a estrutura organizacional da administração municipal e dispõe sobre o sistema de cargos, funções e salários dos servidores públicos civis e do Magistério.
Publicado em: 27/05/2026
Legislação da Educação
PDF
2026
Dispõe sobre a instituição e organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Publicado em: 27/05/2026
Legislação da Educação
PDF
2006
Lei de criação do Conselho Municipal de Educação
Publicado em: 27/05/2026
Editais da Educação
Editais e convocações para processos educacionais
Editais da Educação
PDF
2009
CONCURSO PÚBLICO
Publicado em: 27/05/2026