Foram encontrados 6 registro(s) de renúncia / justificativa.
| DECLARAÇÃO |
Embora a renúncia de receita esteja autorizada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios de 2021, 2022 e 2023, o documento declara que ela não ocorre na prática. Esta declaração foi emitida para fins de transparência, em atendimento aos itens 16.1, 16.2, 16.3 e 16.4 da matriz com critérios de avaliação da gestão pública. |
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2021 |
R$ 0,00 |
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Declaração de Ausência
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| NOTA EXPLICATIVA ITEM 16.4 |
Eu, Charles Wagner Nunes Oliveira, brasileiro, portador do CPF 905.XXX.XXX-15, devidamente investido no cargo de Prefeito Municipal de Pinhão-SE, inscrito no CNPJ 13.100.680/0001-67, sediada na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro, Pinhão - SE, 49517-000, declaro para os devidos fins de direito que a Prefeitura Municipal de Pinhão/SE até a presente data "NAO EFETUOU INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS
CULTURAIS, ESPORTIVOS ETC." |
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2025 |
R$ 0,00 |
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Declaração de Ausência
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| DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL |
Eu, Charles Wagner Nunes Oliveira, brasileiro, portador do CPF 905.XXX.XXX-15, devidamente investido no cargo de Prefeito Municipal de Pinhão-SE, inscrito no CNPJ 13.100.680/0001-67, sediada no Praça JoséMariano Bispo, SN, Centro, Pinhão - SE, 49517-000, declaro para os devidos fins de direito que a Prefeitura Municipal Pinhão/SE até a presente data"NÃO EFETUOU DESONERAÇOES DE NENHUMA NATUREZA”. |
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2025 |
R$ 0,00 |
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Declaração de Ausência
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| ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO |
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA 2026 |
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2026 |
R$ 0,00 |
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Declaração de Ausência
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| NOTA EXPLICATIVA |
Informamos que, no exercício de 2026, a Prefeitura Municipal de Pinhão, Estado de Sergipe, não concedeu benefícios fiscais ou financeiros relacionados a projetos culturais e esportivos.
Informamos, ainda, que não houve captação de recursos por meio de patrocínios ou doações destinadas a projetos culturais e esportivos durante o referido exercício.
A presente Nota Explicativa tem por finalidade esclarecer e assegurar a transparência das ações da Prefeitura Municipal de Pinhão quanto à inexistência de incentivos fiscais ou financeiros voltados a projetos culturais e esportivos no período mencionado.
Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio dos canais oficiais do Município.
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2026 |
R$ 0,00 |
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Declaração de Ausência
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| DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL |
Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2026, o Município de Pinhão, Estado de Sergipe, não concedeu renúncia de receita tributária, não realizando anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implicasse redução discriminada de tributos ou contribuições, bem como não concedeu outros benefícios tributários que caracterizem tratamento diferenciado, nos termos da legislação vigente. |
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2026 |
R$ 0,00 |
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Declaração de Ausência
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