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Foram encontrados 4 registro(s) de renúncia / justificativa.

Espécie Justificativa Fundamento Legal Previsão Valor Beneficiário CNPJ Setor Impacto / Contrapartida Vigência Anexo / Título
16.4 Nota Explicativa - 29/10/2026 2026 R$ 0,00 Sem movimentação 13.110.903/0001-77 Sem movimentação Sem movimentação 2022-2026 Declaração de Ausência
16.3 Nota Explicativa - 29/10/2026 2026 R$ 0,00 Sem movimentação 13.110.903/0001-77 Sem movimentação Sem movimentação 2022-2026 Declaração de Ausência
16.2 Nota Explicativa - 29/10/2026 2026 R$ 0,00 Sem movimentação 13.110.903/0001-77 Sem movimentação Sem movimentação 2022-2026 Declaração de Ausência
16.1 Nota Explicativa - 29/10/2026 2026 R$ 0,00 Sem movimentação 13.110.903/0001-77 Sem movimentação Sem movimentação 2022-2026 Declaração de Ausência