Foram encontrados 3 registro(s) de renúncia / justificativa.
| Espécie | Justificativa | Fundamento Legal | Previsão | Valor | Beneficiário | CNPJ | Setor | Impacto / Contrapartida | Vigência | Anexo / Título |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Justificativa - item 16.1, 16.2, 16.3 e 16.4 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Arauá, em atendimento aos itens 16.1, 16.2, 16.3 e 16.4 da cartilha do Plano Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, informa que, no período de 2022, 2023, 2024, 2025 e até 16 de outubro de 2026, não houve a concessão de desonerações tributárias, renúncias fiscais ou a instituição de programas de incentivo à cultura ou ao esporte vinculados a incentivos fiscais no âmbito municipal. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas quanto à fundamentação legal, valores de renúncia fiscal, identificação de beneficiários ou projetos incentivados no referido período. Reafirma-se o compromisso desta Administração com a transparência pública, em conformidade com as diretrizes do PNTP. | - | 19/10/2026 | R$ 0,00 | - | - | - | Declaração de Ausência | ||
| Justificativa - item 16.1, 16.2, 16.3 e 16.4 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Arauá, em atendimento aos itens 16.1, 16.2, 16.3 e 16.4 da cartilha do Plano Nacional de Transparencia Publica (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, informa que, no período de 2023, 2024, 2025 e ate 08 de setembro de 2026, não houve a concessão de desonerações tributárias, renúncias fiscais ou a instituição de programas de incentivo à cultura ou ao esporte vinculados a incentivos fiscais no âmbito municipal. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas quanto à fundamentação legal, valores de renúncia fiscal, identificação de beneficiários ou projetos incentivados no referido período. Reafirma-se o compromisso desta Administração com a transparência pública, em conformidade com as diretrizes do PNTP. | - | 08/09/2026 | R$ 0,00 | - | - | - | - | Declaração de Ausência | |
| Justificativa - item 16.1, 16.2, 16.3 e 16.4 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Arauá, em atendimento aos itens 16.1, 16.2, 16.3 e 16.4 da cartilha do Plano Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, informa que, no período de 2022, 2023, 2024, 2025 e até 02 de julho de 2026, não houve a concessão de desonerações tributárias, renúncias fiscais ou a instituição de programas de incentivo à cultura ou ao esporte vinculados a incentivos fiscais no âmbito municipal. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas quanto à fundamentação legal, valores de renúncia fiscal, identificação de beneficiários ou projetos incentivados no referido período. Reafirma-se o compromisso desta Administração com a transparência pública, em conformidade com as diretrizes do PNTP. | 24/04/2026 | R$ 0,00 | Declaração de Ausência |