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| Número | Categoria | Ementa | Data de Criação | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 370/2025 | Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | 13/08/2025 | Baixar |
| 366/2025 | Leis | AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer crédito especial no valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para os fins que especifica. | 01/07/2025 | Baixar |
| 369/2025 | Leis | Dispõe sobre a implantação de salas de recursos multifuncionais na rede de ensino pública municipal de Pedra Mole/SE e dá outras providências. | 30/06/2025 | Baixar |
| 368/2025 | Leis | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal custear despesas com transporte, alimentação, hospedagem e taxas de inscrição de alunos da rede pública municipal em eventos e competições, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Baixar |
| 367/2025 | Leis | Dispõe sobre a Criação Do Hino Oficial Do Município De Pedra Mole/SE e dá Outras Providências. | 30/06/2025 | Baixar |
| 15/2025 | Indicações | Solicita ao Executivo Municipal a necessidade de realização de serviço de roçagem nas laterais das estradas vicinais do Município de Pedra Mole/SE. | 17/06/2025 | Baixar |
| 03/2025 | Decreto Legislativo | Concede Título de Cidadão Pedramolense ao Ilustríssimo Senhor FABIO CRUZ METIDIERI - Governador do Estado de Sergipe. | 17/06/2025 | Baixar |
| 14/2025 | Indicações | Solicito ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a forma de controle e fiscalização do abastecimentos de combustíveis dos veículos pertencentes á frota municipal. | 03/06/2025 | Baixar |
| 13/2025 | Indicações | Solicito ao Executivo Municipal informações referentes aos veículos locados pela Administração Municipal. | 03/06/2025 | Baixar |
| 297/2021 | Leis | Lei Aldir Blanc. | 27/05/2025 | Baixar |
| 296/2021 | Leis | Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. | 27/05/2025 | Baixar |
| 295/2021 | Leis | Conselho do FUNDEB. | 27/05/2025 | Baixar |
| 294/2021 | Leis | Revisão Salarial. | 27/05/2025 | Baixar |
| 01/2025 | Requerimentos | Licença por motivo de doença | 26/05/2025 | Baixar |
| 02/2025 | Portarias | Defere pedido de Afastamento do Vereador Milton Batista Carvalho. | 26/05/2025 | Baixar |
| 01/2025 | Portarias | Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação e pregoeiros. | 26/05/2025 | Baixar |
| 12/2025 | Indicações | Indica ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de dois Poços Artesianos, um no Beco de Zé Calacinho e um no Beco de Zé de Marta, ambos situados no Povoado Manuino município de Pedra Mole. | 26/05/2025 | Baixar |
| 11/2025 | Indicações | Indica ao Executivo Municipal que a necessidade de aquisição de 04 (quatro) roçadeiras para uso e manutenção de áreas públicas. | 26/05/2025 | Baixar |
| 10/2025 | Indicações | Indica ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de um Poço Artesiano no Povoado Serra zona rural do Município de Pedra Mole. | 26/05/2025 | Baixar |
| 09/2025 | Indicações | Indica ao Executivo Municipal que viabilize a perfuração e instalação de Poços Artesianos e Chafariz, na Sede do Município, Povoado Gravatá. Povoado Tapado e Povoado Serra. | 26/05/2025 | Baixar |
| 08/2025 | Indicações | Indica ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de um telefone fixo na Secretaria de Transporte. | 26/05/2025 | Baixar |
| 07/2025 | Indicações | Indica ao Executivo Municipal que viabilize a pavimentação do trecho da Rua Enoque Alves de Araújo que inicia ao lado da casa de Marcelo da DESO até a frente da casa de Adriano de Angelina. | 26/05/2025 | Baixar |
| 04/2025 | Moções | Manifesta pesar pela morte da Sr.ª ALAÍDE CONCEIÇÃO, mãe do Vereador José Alberto. | 26/05/2025 | Baixar |
| 06/2025 | Indicações | Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de um banheiro no Cemitério Municipal. | 26/05/2025 | Baixar |
| 05/2025 | Indicações | Indica ao Executivo Municipal que seja feito o calçamento entre o Bar de Gilson e o Cemitério Municipal. | 26/05/2025 | Baixar |
| 04/2025 | Indicações | Indico ao Poder Executivo Municipal a pavimentação de paralelepípedo em alguns trechos do Assentamento São José da Quixabeira. | 26/05/2025 | Baixar |
| 03/2025 | Moções | Manifesta pesar pela morte da Sr.ª VALDECI DE SANTANA. | 26/05/2025 | Baixar |
| 02/2025 | Moções | Manifesta pesar pela morte da Sr.ª JOVANETE ALVES DOS PASSOS, servidora pública aposentada e esposa do ex-vereador José Arnaldo de Andrade. | 26/05/2025 | Baixar |
| 01/2025 | Moções | Manifesta pesar pela morte do Sr. JOÃO BATISTA NETO, ex-prefeito de Pedra Mole. | 26/05/2025 | Baixar |
| 02/2025 | Requerimentos | Revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Mole. | 26/05/2025 | Baixar |
| 03/2025 | Indicações | Utilize parte do recurso recebido pelo município proveniente da outorga da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento da Companhia de Saneamento de Sergipe DESO para construção/instalação de reservatório de água na saída do Conjunto Vera Lucia Siqueira com rede de distribuição para a Comunidade Beira do Rio | 26/05/2025 | Baixar |
| 02/2025 | Indicações | Continuidade da Pavimentação de paralelepípedo no Povoado Serra. | 26/05/2025 | Baixar |
| 01/2025 | Indicações | Reativação de quadro de reservatórios de água localizados na Sede do Município, Povoado Gravatá, Povoado Tapado e Povoado Serra. | 26/05/2025 | Baixar |
| 02/2025 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre nomeação de Chefe de Controle Interno. | 26/05/2025 | Baixar |
| 01/2025 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre nomeação de Chefe de Tesouraria. | 26/05/2025 | Baixar |
| 365/2025 | Leis | Dispõe Sobre A Atualização Do Piso Salarial Dos Professores Efetivos Do Município De Pedra Mole (Se) E Dá Outras Providências. | 26/05/2025 | Baixar |
| 364/2025 | Leis | Altera tabela de cargos constante no anexo único da Lei Municipal 181/2013, para incluir os cargos de Biomédico, Médico Veterinário, Monitor, terapeuta ocupacional e instrutor de música. | 26/05/2025 | Baixar |
| 363/2025 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóveis localizados no lugar denominado “Povoado Serra”. | 26/05/2025 | Baixar |
| 362/2025 | Leis | Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (Acs) e Agentes de Combate às Endemias (Ace). | 26/05/2025 | Baixar |
| 361/2025 | Leis | Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa/taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos. | 26/05/2025 | Baixar |
| 01/2025 | Resoluções | Dispõe sobre a instituição da verba de representação a ser paga aos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Pedra Mole/SE e dá outras providências. | 26/05/2025 | Baixar |
| 343/2024 | Leis | Concede Reajuste ao Piso Salarial dos Professores Efetivos do Município de Pedra Mole. | 24/04/2025 | Baixar |
| 342/2024 | Leis | Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos ACS e ACE do Município de Pedra Mole. | 24/04/2025 | Baixar |
| 341/2024 | Leis | Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos servidores do Poder Executivo | 24/04/2025 | Baixar |