Conselhos Municipal de Educação
Documentos e atas do conselho municipal de educação
Conselhos Municipal de Educação
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2025
RESOLUCAO NORMATIVA Nº 06/2025
Publicado em: 27/07/2026
Conselhos Municipal de Educação
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2026
RESOLUCAO NORMATIVA N°02/COMEJ/2026
Publicado em: 27/07/2026
Conselhos Municipal de Educação
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2026
PORTARIA Nº 03/2026
Publicado em: 27/07/2026
Conselhos Municipal de Educação
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2025
DECRETO DE NOMEAÇAO DOS NOVOS MEMBROS DO COMEJ
Publicado em: 27/07/2026
Conselhos Municipal de Educação
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2026
ATA DA REUNIAO DE POSSE E ELEIÇAO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
Publicado em: 27/07/2026
Conselhos Municipal de Educação
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2026
DECRETO DE CRIAÇAO DO COMAE
Publicado em: 27/07/2026
Conselhos Municipal de Educação
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2025
ATA DE REUNIAO EXTRAORDINÁRIA N° 01/2025
Publicado em: 26/07/2026
Conselhos Municipal de Educação
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2025
ATA DE POSSE
Publicado em: 26/07/2026
Conselhos Municipal de Educação
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2026
ATA DE REUNIAO ORDINÁRIA N° 01/2026
Publicado em: 26/07/2026
Conselhos Municipal de Educação
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2026
ATA DE REUNIAO ORDINÁRIA N° 02/2026
Publicado em: 26/07/2026
Conselhos Municipal de Educação
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2026
ATA DE REUNIAO ORDINÁRIA N° 03/2026
Publicado em: 26/07/2026
Conselhos Municipal de Educação
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2026
ATA DE REUNIAO ORDINÁRIA N° 04/2026
Publicado em: 26/07/2026
Conselho do Fundeb
Resoluções e pareceres do conselho do Fundeb
Conselho do Fundeb
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2025
RELATÓRIO DE RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS, SENDO ELES: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÙO E RECEITAS PRÓPRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025
Publicado em: 26/07/2026
Conselho do Fundeb
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2024
RELATÓRIO DE RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DA EDUCAÇÙO SENDO ELES: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÙO E RECEITAS PRÓPRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024
Publicado em: 26/07/2026
Conselho do Fundeb
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2023
RELATÓRIO DE RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DA EDUCAÇÙO SENDO ELES: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÙO E RECEITAS PRÓPRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023
Publicado em: 26/07/2026
Conselho do Fundeb
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2022
RELATÓRIO DE APROVAÇAO DAS DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DA EDUCAÇÙO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Publicado em: 26/07/2026
Conselho do Fundeb
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2026
ATA DE REUNIAO EXTRAORDINÁRIA N° 01/2026
Publicado em: 26/07/2026
Conselho do Fundeb
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2026
ATA DE REUNIAO EXTRAORDINÁRIA N° 02/2026
Publicado em: 26/07/2026
Conselho do Fundeb
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2026
ATA DE REUNIAO EXTRAORDINÁRIA N° 03/2026
Publicado em: 26/07/2026
Conselho do Fundeb
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2023
ALTERA REPRESENTANTES DA EDUCAÇAO BÁSICA PÚBLICA
Publicado em: 26/07/2026
Conselho do Fundeb
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2022
Decreto de Nomeação
Publicado em: 26/07/2026
Conselho de Assistência Social
Documentos, resoluções e atas do Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho de Assistência Social
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2026
Análise de Trabalhos de Garantias de Direitos
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
ATA DA 244ª REUNIAO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, JAPARATUBA/ SE
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
ATA DA 245ª REUNIAO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, JAPARATUBA/ SE
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
ATA DA 246ª REUNIAO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, JAPARATUBA/ SE
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
ATA DA 247ª REUNIAO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, JAPARATUBA/ SE
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
ATA DA 248ª REUNIAO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, JAPARATUBA/ SE
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
ATA DA 249ª REUNIAO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, JAPARATUBA/ SE
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
RESOLUCAO SMDSDH/CMAS-001
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
RESOLUCAO SMDSDH/CMAS-002
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
RESOLUCAO SMDSDH/CMAS-003
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
RESOLUCAO SMDSDH/CMAS-004
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
RESOLUCAO SMDSDH/CMAS-005
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
RESOLUCAO SMDSDH/CMAS-006
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
RESOLUCAO SMDSDH/CMAS-007
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
RESOLUCAO SMDSDH/CMAS-008
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2026
Decreto de Nomeação
Publicado em: 14/07/2026
Conselho de Assistência Social
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2025
Membros do Conselho 2025-2027
Publicado em: 14/07/2026