Exportar resultado:
| Número | Categoria | Ementa | Data de Criação | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 12-2023 | Decretos | ROMARIO NAZARE DA CONCEIÇÃO | 24/04/2025 | Baixar |
| 39 | Portarias | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 04 (QUATRO) RELÓGIOS DE PONTO DIGITAL, PARA A PREFEITURA | 30/03/2026 | Baixar |
| 729-2025 | Leis | “Altera o Art. 1º da Lei n. 628/2021 e dá outras providências”. | 11/03/2026 | Baixar |
| 03/2021 | Portarias | Autoriza cessão de servidor público. Fica renovada a cessão da servidora –LUANA ALVES FONTES– portadora do CPF: 007.488.445-03, | 30/03/2026 | Baixar |
| 04/2021 | Portarias | Autoriza cessão de servidora público. Fica renovada a cessão da servidora – ANDRÉIA SILVA CARDOSO ANDRADE, CPF: 995.250.895-68, | 30/03/2026 | Baixar |
| 05/2021 | Portarias | Autoriza cessão de servidor público. Art. 1º Fica cedido o servidor público municipal – JOSÉ EDMUNDO DOS SANTOS – portador do CPF: 971.873.805-34, | 30/03/2026 | Baixar |
| 06/2021 | Portarias | Autoriza cessão de servidora público. Art. 1º - Fica renovada a cessão da servidora – FABIANA TAVARES SANTOS CHAGAS– portadora do CPF: 967.055.235-49, | 30/03/2026 | Baixar |
| 07/2021 | Portarias | Autoriza cessão de servidora público.Art. 1º - Fica renovada a cessão da servidora – FABIANA TAVARES SANTOS CHAGAS– portadora do CPF: 967.055.235-49, | 30/03/2026 | Baixar |
| 8/2021 | Portarias | Nomeia Pregoeiro e institui a equipe de apoio do Município de Indiaroba e dá outras providências. Art. 1º Fica cedida à servidora VALDETE ALVES SIMÕES, portadora do CPF: 587.572.955-49 - Funcionária efetiva ocupante do cargo de Merendeira Nível V – Classe | 30/03/2026 | Baixar |
| 09//2021 | Portarias | Nomeia Pregoeiro e institui a equipe de apoio do Município de Indiaroba e dá outras providências. | 30/03/2026 | Baixar |
| 14/2021 | Portarias | AUTORIZA REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO | 30/03/2026 | Baixar |
| 15/2021 | Portarias | Autoriza cessão de servidor público. Art. 1º - Fica renovada a cessão do servidor – GILVAN LIMA DE MACEDO – portador do CPF: 253.148.768-92 | 30/03/2026 | Baixar |
| 626/2021 | Leis | Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 627/2021 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 628/2021 | Leis | Autoriza desapropriação de fração de imóvel localizado no Povoado Saguim, Município de Indiaroba e dá providências correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| 629/2021 | Leis | Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências | 22/04/2025 | Baixar |
| 630/2021 | Leis | Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências | 22/04/2025 | Baixar |
| 631/2021 | Leis | Autoriza desapropriação de imóvel localizado na SE 100, Município de Indiaroba. | 22/04/2025 | Baixar |
| 632/2021 | Leis | Altera a Lei n. 481/2013 que estabelece valor dos Plantões dos Médicos Plantonistas e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 633/2021 | Leis | Altera a Lei n° 561, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba para o período de 2018 a 2021, a Lei n° 614, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências, a Lei n° 619, de 04 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, relativas ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências, e a Lei n° 627, de 08 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 634/2021 | Leis | Institui a politica municipal de cooperativismo e associativismo no município de indiaroba/sergipe e dá outras providencias. | 22/04/2025 | Baixar |
| 635/2021 | Leis | Altera o inciso I do art. 3º, art. 4º e Parágrafo Único do art. 8º da Lei Municipal n. 620/2020 (Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Família Municipal, para concessão de ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes no Município de Indiaroba; abre Créditos Especiais ao Orçamento 2021 e dá outras providências) e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 636/2021 | Leis | Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964. | 22/04/2025 | Baixar |
| 637/2021 | Leis | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 638/2021 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências | 22/04/2025 | Baixar |
| 639/2021 | Leis | Autoriza desapropriação de imóvel localizado no Loteamento Pedro Doroteia, Município de Indiaroba e dá providências correlatas | 22/04/2025 | Baixar |
| 640/2021 | Leis | Denomina Praça José da Silva Matos (Zequinha) a Praça situada no Povoado Convento, Município de Indiaroba | 22/04/2025 | Baixar |
| 641/2021 | Leis | Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Vila Roma, Município de Indiaroba e dá providências correlatas | 22/04/2025 | Baixar |
| 642/2021 | Leis | Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Vila Roma, Município de Indiaroba e dá providências correlatas | 22/04/2025 | Baixar |
| 12/2022 | Portarias | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO | 30/03/2026 | Baixar |
| 13/2022 | Portarias | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL DE GERENCIAMENTO DE SERVIDOR FIREWALL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INDIAROBA, NO EXERCÍCIO DE 2022 | 30/03/2026 | Baixar |
| 14/2022 | Portarias | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM | 30/03/2026 | Baixar |
| 15/2022 | Portarias | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL DE GERENCIAMENTO DE SERVIDOR FIREWALL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INDIAROBA, NO EXERCÍCIO DE 2022 | 30/03/2026 | Baixar |
| 36/2022 | Portarias | LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO (CASA), LOCALIZADA NA RUA DA ALEGRIA, Nº 37, PARA FUNCIONAMENTO DO SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE. | 30/03/2026 | Baixar |
| 643/2022 | Leis | Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do município | 22/04/2025 | Baixar |
| 644/2022 | Leis | Desapropriação de imóvel localizado na Avenida Contorno | 22/04/2025 | Baixar |
| 645/2022 | Leis | Banco Municipal Popular de Indiaroba e a Moeda Social | 22/04/2025 | Baixar |
| 646/2022 | Leis | Reajuste salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério 32,44 % | 22/04/2025 | Baixar |
| 647/2022 | Leis | Dispõe sobre o reconhecimento à cultura de Indiaroba como patrimônio cultural, histórico e imaterial | 22/04/2025 | Baixar |
| 648/2022 | Leis | Altera o anexo único da Lei nº 542.2017 que fixa e atualiza a remuneração dos cargos dos quadros permanentes do Poder Legislativo | 22/04/2025 | Baixar |
| 649/2022 | Leis | Declara de Utilidade Pública as Associações Beneficente Pisa na Brasa | 22/04/2025 | Baixar |
| 650/2022 | Leis | REDITO SUPLEMENTAR, BANCO MUNICIPAL – AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 114.250,00 | 22/04/2025 | Baixar |
| 651/2022 | Leis | LEI DO PAI – Criar o Programa Alimenta Indiaroba, que visa incentivar a agricultura familiar por meio de compras de alimentos, e promover o acesso à alimentação | 22/04/2025 | Baixar |
| 652/2022 | Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar TERMO DE CONVÊNIO com a PAROQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO | 22/04/2025 | Baixar |
| 653/2022 | Leis | Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Rua Enilson Costa Chaves, n. 138, Centro, Município de Indiaroba e dá providências correlatas | 22/04/2025 | Baixar |
| 654/2022 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências | 22/04/2025 | Baixar |
| 655/2022 | Leis | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal a associação comunitária do povoado colônia retiro e adjacência município de INDIAROBA/SE | 22/04/2025 | Baixar |
| 656/2022 | Leis | Dispõe sobre a regulamentação da fixação do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 657/2022 | Leis | Altera o art. 5º da Lei Municipal n. 620.2020 (Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Família Municipal) | 22/04/2025 | Baixar |
| 658/2022 | Leis | Abre limite de crédito de suplementação até o limite de mais 35% (trinta e cinco por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964 | 22/04/2025 | Baixar |
| 659/2022 | Leis | Dispõe sobre o reconhecimento ao aratu como patrimônio cultural e imaterial do município de Indiaroba e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 660/2022 | Leis | Dispõe sobre Tombamento Área Pública e dá outras providências | 22/04/2025 | Baixar |
| 661/2022 | Leis | Altera o Art. 1º da Lei Municipal n. 612/2020 (Autoriza o Município de Indiaroba a celebrar Permissão de Uso de Bem Público com o Instituto de Educação e Eventos Científicos – IEC e dá outras providências) e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 662/2022 | Leis | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 663/2022 | Leis | Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais. | 22/04/2025 | Baixar |
| 664/2022 | Leis | Altera a Lei n° 638, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 665/2022 | Leis | Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo município de Indiaroba em razão de precatório judicial, a título de complementação do fundo de manutenção desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério – FUNDEF, aos profissionais do magistério da educação básica. | 22/04/2025 | Baixar |
| 666/2022 | Leis | Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas | 22/04/2025 | Baixar |
| 667/2022 | Leis | Estabelece diretrizes no Município de Indiaroba para utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes do Decreto Estadual nº. 26.406, de 28 de agosto de 2009 seus procedimentos decorrentes das Leis Federais nº. 11.598, de 03 de dezembro 2007 e nº. 13.874, de 20 de setembro de 2019 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| 668/2022 | Leis | Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE nos meses de janeiro e fevereiro/2022 e dá outras providências | 22/04/2025 | Baixar |
| 669/2022 | Leis | Declaração de utilidade pública municipal a Associação Amigos que amam Indiaroba (AAMI) e dá outras providencias. | 22/04/2025 | Baixar |
| 01/2023 | Decretos | THACIO MARTINS DO NASCIMENTO | 24/04/2025 | Baixar |
| 01/2023 | Portarias | Autoriza a renovação de cessão da servidora. VALDETE ALVES SIMÕES, RG nº 1.196.590 SSP/SE, CPF nº 587.572.955-49, ocupante do cargo de Merendeira, para que possa continuar desempenhando suas funções junto ao Município de Estância, com ônus para o órgão Cessionário, pelo período de 02/01/2023 a 29/12/2023. | 29/09/2025 | Baixar |
| 02/2023 | Decretos | ADEMILTON DE JESUS ROSA | 24/04/2025 | Baixar |
| 02/2023 | Portarias | Autoriza a renovação de cessão da servidora ANDREIA SILVA CARDOSO ANDRADE | 29/09/2025 | Baixar |
| 03/2023 | Decretos | Nomeia Secretária de Saúde | 24/04/2025 | Baixar |
| 03/2023 | Portarias | Fica renovada a cessão da servidora VALDETE ALVES SIMÕES, RG nº 1.196.590 SSP/SE, CPF nº 587.572.955-49, ocupante do cargo de Merendeira | 29/09/2025 | Baixar |
| 04/2023 | Decretos | Nomeia Secretária de Educação | 24/04/2025 | Baixar |
| 04/2023 | Portarias | Fica renovada a cessão da servidora – FABIANA TAVARES SANTOS CHAGAS– portadora do CPF: 967.055.235-49, Professora, Nível 3-160 | 29/09/2025 | Baixar |
| 05/2023 | Decretos | IZAIAS LIMA DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 06/2023 | Decretos | JOACI LIMA VILANOVA | 24/04/2025 | Baixar |
| 07/2023 | Decretos | REINALDO OLMIRA DA CRUZ | 24/04/2025 | Baixar |
| 08/2023 | Decretos | TELGINALDO MENEZES DA COSTA | 24/04/2025 | Baixar |
| 09/2023 | Decretos | JOSÉ ANTÔNIO BISPO DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 10/2023 | Decretos | JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO | 24/04/2025 | Baixar |
| 11/2023 | Decretos | JOAO EMANUEL OLMIRA LIMA | 24/04/2025 | Baixar |
| 13/2023 | Decretos | DEYVISON ALVES RIBEIRO SILVA | 24/04/2025 | Baixar |
| 14/2023 | Decretos | JORGE DE ANDRADE SOARES | 24/04/2025 | Baixar |
| 15/2023 | Decretos | JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 17/2023 | Decretos | JEAN CARLOS SANTOS FELISBERTO | 24/04/2025 | Baixar |
| 19/2023 | Decretos | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Apoio de Eventos Culturais e dá outras providencias. | 24/04/2025 | Baixar |
| 20/2023 | Decretos | ANTÔNIO LEANDRO DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 21/2023 | Decretos | CRISTIANE VILANOVA DE CARVALHO | 24/04/2025 | Baixar |
| 22/2023 | Decretos | VITOR OLMIRA REIS | 24/04/2025 | Baixar |
| 23/2023 | Decretos | DEYVISON ALVES RIBEIRO SILVA | 24/04/2025 | Baixar |
| 24/2023 | Decretos | PAULO GOMES DE CARVALHO JUNIOR | 24/04/2025 | Baixar |
| 25/2023 | Decretos | JOSÉ SILVA DOS ANJOS AMOR | 24/04/2025 | Baixar |
| 26/2023 | Decretos | FÁBIO SOBRINHO MELLO | 24/04/2025 | Baixar |
| 27/2023 | Decretos | DÉBORA MARTINS CARVALHO | 24/04/2025 | Baixar |
| 28/2023 | Decretos | LUZINALDO MACEDO CRUZ JUNIOR | 24/04/2025 | Baixar |
| 29/2023 | Decretos | MARCONDE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA | 24/04/2025 | Baixar |
| 30/2023 | Decretos | MARCELO LEITE DE SOUZA | 24/04/2025 | Baixar |
| 31/2023 | Decretos | MIZHAEL CARLOS FARIAS DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 32/2023 | Decretos | MOISES SANTOS BEZERRA | 24/04/2025 | Baixar |
| 33/2023 | Decretos | SILVIA ALEXANDRE SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 34/2023 | Decretos | MARIA AUGUSTA RODRIGUES DE CARVALHO | 24/04/2025 | Baixar |
| 35/2023 | Decretos | SINVAL LEITE DE MENDONÇA FILHO | 24/04/2025 | Baixar |
| 36/2023 | Decretos | PATRÍCIA BATISTA DOS SANTOS ARAÚJO | 24/04/2025 | Baixar |
| 37/2023 | Decretos | ANA PAULA DORES DA CONCEIÇÃO | 24/04/2025 | Baixar |
| 38/2023 | Decretos | ALECIA DOS SANTOS SOUZA | 24/04/2025 | Baixar |
| 39/2023 | Decretos | PATRICÍA CARDOSO DA CONCEIÇÃO | 24/04/2025 | Baixar |
| 40/2023 | Decretos | DALVAM SANTOS CARDOSO | 24/04/2025 | Baixar |
| 41/2023 | Decretos | GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 42/2023 | Decretos | JOSEVALDO ALTINO DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 43/2023 | Decretos | SILVANIRA MESSIAS PEREIRA | 24/04/2025 | Baixar |
| 44/2023 | Decretos | JESSICA MARIA LIMA SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 45/2023 | Decretos | ALANA MARIA VTEIRA RAMOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 46/2023 | Decretos | MICHEL OLMIRA SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 47/2023 | Decretos | TATIANE SANTOS BRITO | 24/04/2025 | Baixar |
| 48/2023 | Decretos | EZILDA MARIA DA COSTA | 24/04/2025 | Baixar |
| 49/2023 | Decretos | DANIEL COSTA ESTEVAM | 24/04/2025 | Baixar |
| 50/2023 | Decretos | EDJARA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 51/2023 | Decretos | ITALO JOSE NASCIMENTO SANTANA | 24/04/2025 | Baixar |
| 52/2023 | Decretos | EDSON NoNATo DoRoTErA | 24/04/2025 | Baixar |
| 53/2023 | Decretos | JACIARA MARTINS DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 54/2023 | Decretos | VIVIANE DA SILVA SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 57/2023 | Decretos | DANIELLE COSTA ESTEVES | 24/04/2025 | Baixar |
| 58/2023 | Decretos | MAIZE MENESES | 24/04/2025 | Baixar |
| 59/2023 | Decretos | RAFAEL DA SILVA ESTEVES | 24/04/2025 | Baixar |
| 60/2023 | Decretos | CRISTIANE ALEXANDRE | 24/04/2025 | Baixar |
| 61/2023 | Decretos | ADRIANA SOARES | 24/04/2025 | Baixar |
| 62/2023 | Decretos | PAULA NASCIMENTO | 24/04/2025 | Baixar |
| 63/2023 | Decretos | GIRLENE COSTA | 24/04/2025 | Baixar |
| 64/2023 | Decretos | FLORISVALDO DE JESUS | 24/04/2025 | Baixar |
| 65/2023 | Decretos | JOSÉ RONALDO | 24/04/2025 | Baixar |
| 66/2023 | Decretos | JOSEILTON MACIEL | 24/04/2025 | Baixar |
| 67/2023 | Decretos | EMERSON SILVA | 24/04/2025 | Baixar |
| 68/2023 | Decretos | KARLA COSTA | 24/04/2025 | Baixar |
| 69/2023 | Decretos | GRAZIELE ACÁCIA | 24/04/2025 | Baixar |
| 70/2023 | Decretos | GINALDO CUSTODIO LESSA | 24/04/2025 | Baixar |
| 71/2023 | Decretos | GUADALUPE CERE MENDES ARAÚJO | 24/04/2025 | Baixar |
| 72/2023 | Decretos | JOSE EMANUEL FARIA RODRIGUES | 24/04/2025 | Baixar |
| 73/2023 | Decretos | MARCOS HENRIQUE RAMOS DE LIMA | 24/04/2025 | Baixar |
| 74/2023 | Decretos | HEUDES FONTES SILVA | 24/04/2025 | Baixar |
| 75/2023 | Decretos | THAIS CONCEIÇÃO LEITE MAZE ESTEVES | 24/04/2025 | Baixar |
| 76/2023 | Decretos | AMILTON DIAS DA SILVA JUNIOR | 24/04/2025 | Baixar |
| 77/2023 | Decretos | JOSIAS FERREIRA DE LIMA NETO | 24/04/2025 | Baixar |
| 78/2023 | Decretos | GISELLE SILVA ROCHA | 24/04/2025 | Baixar |
| 79/2023 | Decretos | EDNALDO FERNANDES DE JESUS | 24/04/2025 | Baixar |
| 80/2023 | Decretos | LUCAS CARDOSO GOMES | 24/04/2025 | Baixar |
| 81/2023 | Decretos | GENIVALDO DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 82/2023 | Decretos | EDNALDO FERREIRA ALMEIDA JUNIOR | 24/04/2025 | Baixar |
| 83/2023 | Decretos | ROSEANE MARQUES DOS SANTOS CARDOSO | 24/04/2025 | Baixar |
| 84/2023 | Decretos | RITA DE CÁSSIA VIEIRA LEITE | 24/04/2025 | Baixar |
| 85/2023 | Decretos | RICARDO DANTAS DO NASCIMENTO | 24/04/2025 | Baixar |
| 86/2023 | Decretos | ÍTALO JONATAS MENEZES CORDEIRO | 24/04/2025 | Baixar |
| 87/2023 | Decretos | JOSEPH BATISTA FELX SIQUEIRA | 24/04/2025 | Baixar |
| 88/2023 | Decretos | CLEOMACIO SOUZA DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 89/2023 | Decretos | GENIVAL ALVES DE ARRUDA | 24/04/2025 | Baixar |
| 90/2023 | Decretos | ELINETE CARDOSO DOS SAIITOS ANDRADE | 24/04/2025 | Baixar |
| 91/2023 | Decretos | LAURO DE OLMIRA SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 92/2023 | Decretos | SANDRO DE SOUZA CARVALHO | 24/04/2025 | Baixar |
| 93/2023 | Decretos | RIVANIA ALVES DE OLIVEIRA | 24/04/2025 | Baixar |
| 94/2023 | Decretos | MARCELO VILANOVA DE CARVALHO | 24/04/2025 | Baixar |
| 95/2023 | Decretos | DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS | 24/04/2025 | Baixar |
| 96/2023 | Decretos | JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS BISPO | 24/04/2025 | Baixar |
| 97/2023 | Decretos | CLEBER RIBEIRO DA SILVA | 24/04/2025 | Baixar |
| 98/2023 | Decretos | GEORGE VITOR VILANOVA SOUZA | 24/04/2025 | Baixar |
| 99/2023 | Decretos | BRUNO LESSA PEREIRA | 24/04/2025 | Baixar |
| 100/2023 | Decretos | VALMIR FERREIRA LIMA | 24/04/2025 | Baixar |
| 101/2023 | Decretos | COMISSÃO FUNDE | 24/04/2025 | Baixar |
| 102/2023 | Decretos | Jane Cleide | 24/04/2025 | Baixar |
| 103/2023 | Decretos | Jose Batista | 24/04/2025 | Baixar |
| 104/2023 | Decretos | Antônio Estrela | 24/04/2025 | Baixar |
| 105/2023 | Decretos | Ginaldo Batista | 24/04/2025 | Baixar |
| 106/2023 | Decretos | Marta Kelly | 24/04/2025 | Baixar |
| 107/2023 | Decretos | Cleber Ribeiro | 24/04/2025 | Baixar |
| 108/2023 | Decretos | Mauricio Goes | 24/04/2025 | Baixar |
| 109/2023 | Decretos | Edilton Carlos | 24/04/2025 | Baixar |
| 110/2023 | Decretos | Ancarly dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 111/2023 | Decretos | Sheilla Graziela | 24/04/2025 | Baixar |
| 112/2023 | Decretos | Tays Pereira | 24/04/2025 | Baixar |
| 113/2023 | Decretos | Raqueline de Moura | 24/04/2025 | Baixar |
| 114/2023 | Decretos | Denilson Jose | 24/04/2025 | Baixar |
| 115/2023 | Decretos | Gustavo Brito | 24/04/2025 | Baixar |
| 116/2023 | Decretos | Jenison Batista | 24/04/2025 | Baixar |
| 117/2023 | Decretos | Valdeilton de Andrade | 24/04/2025 | Baixar |
| 118/2023 | Decretos | Janison de Jesus | 24/04/2025 | Baixar |
| 119/2023 | Decretos | Gabriel Mendonça | 24/04/2025 | Baixar |
| 120/2023 | Decretos | Dayse Pereira | 24/04/2025 | Baixar |
| 121/2023 | Decretos | Jair Rodrigues | 24/04/2025 | Baixar |
| 126/2023 | Decretos | CMDCA | 24/04/2025 | Baixar |
| 127/2023 | Decretos | Izaias leite | 24/04/2025 | Baixar |
| 128/2023 | Decretos | Ponto Facultativo | 24/04/2025 | Baixar |
| 129/2023 | Decretos | Auxilio Transporte | 24/04/2025 | Baixar |
| 130/2023 | Decretos | Izaura Cardoso | 24/04/2025 | Baixar |
| 131/2023 | Decretos | Elizeu do Vale | 24/04/2025 | Baixar |
| 132/2023 | Decretos | Lilian Mnezes | 24/04/2025 | Baixar |
| 133/2023 | Decretos | Paulo Cezar | 24/04/2025 | Baixar |
| 134/2023 | Decretos | Paulo Cezar Vilanova | 24/04/2025 | Baixar |
| 135/2023 | Decretos | Francisco Rodrigues dos Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 136/2023 | Decretos | Paulo Cezar | 24/04/2025 | Baixar |
| 138/2023 | Decretos | Exoneração – Italo Jonatas Menezes | 24/04/2025 | Baixar |
| 139/2023 | Decretos | Ducarmo – Forum Municipal de Educação | 24/04/2025 | Baixar |
| 140/2023 | Decretos | Ilma Laira de Jesus Freitas | 24/04/2025 | Baixar |
| 141/2023 | Decretos | CMDCA Membros | 24/04/2025 | Baixar |
| 142/2023 | Decretos | Fogos de Artificios | 24/04/2025 | Baixar |
| 143/2023 | Decretos | Jose Domingos – Exoneração | 24/04/2025 | Baixar |
| 144/2023 | Decretos | Jose Roberto | 24/04/2025 | Baixar |
| 145/2023 | Decretos | Comissão Lei Paulo Gustavo | 24/04/2025 | Baixar |
| 146/2023 | Decretos | Ponto Facultativo | 24/04/2025 | Baixar |
| 147/2023 | Decretos | Extinção de Escolas Municipais | 24/04/2025 | Baixar |
| 148/2023 | Decretos | Exoneração de Servidor Aposentado | 24/04/2025 | Baixar |
| 149/2023 | Decretos | Nomeação de Damiana Francisca | 24/04/2025 | Baixar |
| 150/2023 | Decretos | Nomeação de Jussara Santos | 24/04/2025 | Baixar |
| 670/2023 | Leis | Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| 671/2023 | Leis | Concede reposição salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| 672/2023 | Leis | Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| 673/2023 | Leis | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº492/2013 e 585/2019 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2025 | Baixar |
| 674/2023 | Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar TERMO DE CONVÊNIO com a PAROQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, a conceder incentivo pecuniário, visando à realização do evento religioso tradicional denominado “FESTA DO DIVINO” e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| 675/2023 | Leis | Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência – CRAM no âmbito do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| 676/2023 | Leis | Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia, cria o Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando à consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Indiaroba | 17/04/2025 | Baixar |
| 677/2023 | Leis | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA | 17/04/2025 | Baixar |
| 678/2023 | Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências correlatas | 17/04/2025 | Baixar |
| 679/2023 | Leis | PROGRAMA CREDITO POPULAR DE INDIAROBA | 17/04/2025 | Baixar |
| 680/2023 | Leis | Declara como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial do Município de Indiaroba/SE a Cortejo de São Pedro realizado durante a Festa do Divino Espírito Santo – Padroeiro do nosso Município | 22/04/2025 | Baixar |
| 681/2023 | Leis | Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Município de INDIAROBA.SE | 22/04/2025 | Baixar |
| 682/2023 | Leis | ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 606 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE INSTITUIU O POLO EMPRESARIAL DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/04/2025 | Baixar |
| 683/2023 | Leis | Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro | 22/04/2025 | Baixar |
| 684/2023 | Leis | DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS CONJUNTOS NENZINHO GOMES, PEDRO DOROTÉIA E SANTO ANTÔNIA (COCAL) | 22/04/2025 | Baixar |
| 685/2023 | Leis | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE INDIAROBA | 22/04/2025 | Baixar |
| 686/2023 | Leis | ATUALIZA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA. | 22/04/2025 | Baixar |
| 687/2023 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de INDIAROBA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas | 22/04/2025 | Baixar |
| 688/2023 | Leis | ECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA DO ASSENTAMENTO EGIDIO BRUNETTO | 22/04/2025 | Baixar |
| 689/2023 | Leis | Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Município de Indiaroba/SE. | 22/04/2025 | Baixar |
| 690/2023 | Leis | Prorroga prazos para implantação e início de atividades em imóvel doado a Colônia de Pescadores Z-11 | 22/04/2025 | Baixar |
| 690/2023 | Leis | Prorroga prazos para implantação e início de atividades em imóvel doado a Colônia de Pescadores Z-11 | 22/04/2025 | Baixar |
| 691/2023 | Leis | ECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA SITIO NOVO E ADJACENCIAS | 22/04/2025 | Baixar |
| 692/2023 | Leis | Autoriza permuta de área pertencente ao Município com área pertencente a empresa JNM Construtora Ltda-ME | 22/04/2025 | Baixar |
| 01/2024 | Decretos | Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 693/2024 | Leis | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial aos servidores públicos do quadro dos Profissionais do Magistério do Município de Indiaroba/SE, nos termos do art. 5º e seu parágrafo Único da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| 694/2024 | Leis | Concede reposição salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| 695/2024 | Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2025 | Baixar |
| 696/2024 | Leis | Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| 697/2024 | Leis | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2025 | Baixar |
| 698/2024 | Leis | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO A FESTA DOS PESCADORES E A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIOS CULTURAIS, HISTÓRICOS IMATERIAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2025 | Baixar |
| 699/2024 | Leis | eclara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Distrito Santa Terezinha do Município de Indiaroba/SE, e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| 700/2024 | Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar TERMO DE CONVÊNIO com a PAROQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, a conceder incentivo pecuniário, visando à realização do evento religioso tradicional denominado “FESTA DO DIVINO” e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| 701/2024 | Leis | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BLOCO IAI MAINHA. | 17/04/2025 | Baixar |
| 702/2024 | Leis | Autoriza a Cessão de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências, correlatas, autorizado a CEDER a JRC MATERIAIS DE CONSTRUCAO E VARIEDADES LTDA | 17/04/2025 | Baixar |
| 703/2024 | Leis | Autoriza a doação com encargo de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas, autorizado a doar ao SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO – SESC | 17/04/2025 | Baixar |
| 704/2024 | Leis | Autoriza a doação com encargo de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas | 17/04/2025 | Baixar |
| 705/2024 | Leis | Autoriza a doação com encargo de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas | 17/04/2025 | Baixar |
| 707/2024 | Leis | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SAGUIM | 17/04/2025 | Baixar |
| 708/2024 | Leis | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 17/04/2025 | Baixar |
| 709/2024 | Leis | IXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 01 JANEIRO 2025 A 31 DE DEZEMBRO 2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 17/04/2025 | Baixar |
| 710/2024 | Leis | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ODONTÓLOGOS E ENFERMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2025 | Baixar |
| 711/2024 | Leis | Amplia Zona Urbana do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| 712/2024 | Leis | Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no Âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| 713/2024 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de INDIAROBA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2025 e dá providências correlatas | 17/04/2025 | Baixar |
| 714/2024 | Leis | Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara de Vereadores de Indiaroba/SE e dá outras providencias | 17/04/2025 | Baixar |
| 715/2024 | Leis | Dispõe sobre a criação e aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância de Indiaroba, em cumprimento ao marco legal da Primeira Infância Lei federal 13.257/2016, e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| 716/2024 | Leis | Institui o décimo terceiro subsídio como direito social aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Indiaroba-Sergipe, e dá outras providências | 17/04/2025 | Baixar |
| 717/2024 | Leis | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Indiaroba, e dá outras Providencias | 17/04/2025 | Baixar |
| 718/2024 | Leis | nstitui o Programa RECOMEÇO Bolsa Auxílio Estudantil, para estudantes da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Educação Profissionalizante de Jovens e Adultos Integrada (EPJAI) na Rede Pública Municipal de Ensino de Indiaroba/SE | 17/04/2025 | Baixar |
| 01/2025 | Decretos | Nomeia Secretário Municipal da Fazenda | 24/04/2025 | Baixar |
| 02/2025 | Decretos | Nomeia Procurador do Município | 24/04/2025 | Baixar |
| 03/2025 | Decretos | Nomeia para o cargo de Secretária de Saúde e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| 04/2025 | Decretos | Nomeia para o cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências | 24/04/2025 | Baixar |
| 05/2025 | Decretos | Nomeia Secretária de Assistência Social | 24/04/2025 | Baixar |
| 06/2025 | Decretos | Nomeia Secretária de Desenvolvimento Economico | 24/04/2025 | Baixar |
| 07/2025 | Decretos | Nomeia Secretário de Gabinete | 24/04/2025 | Baixar |
| 08/2025 | Decretos | Nomeia Secretário de Administração | 24/04/2025 | Baixar |
| 09/2025 | Decretos | Nomeia Secretário de Controle Interno | 24/04/2025 | Baixar |
| 10/2025 | Decretos | Nomeia Secretário de Infraestrutura Urbana | 24/04/2025 | Baixar |
| 11/2025 | Decretos | Nomeia Corregedor Geral do Município | 24/04/2025 | Baixar |
| 12/2025 | Decretos | Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Gestão e dá outras providências | 24/04/2025 | Baixar |
| 13/2025 | Decretos | Nomeia Secretário de Cultura, Esporte e Juventude | 24/04/2025 | Baixar |
| 17/2025 | Decretos | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos | 24/04/2025 | Baixar |
| 18/2025 | Decretos | Nomeia Coordenador de apoio a Garagem | 24/04/2025 | Baixar |
| 20/2025 | Decretos | Nomeia Secretário Adjunto de Educação | 24/04/2025 | Baixar |
| 21/2025 | Decretos | Nomeia Secretária Adjunta de Assistência Social | 24/04/2025 | Baixar |
| 22/2025 | Decretos | Nomeia Secretário Adjunto de Desen. Economico | 24/04/2025 | Baixar |
| 720/2025 | Leis | “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial aos servidores públicos do quadro dos Profissionais do Magistério do Município de Indiaroba/SE, nos termos do art. 5º e seu par | 11/03/2026 | Baixar |
| 721/2025 | Leis | “Concede reposição salarial aos servidores efetivos Médicos, Odontólogos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermage | 11/03/2026 | Baixar |
| 722/2025 | Leis | “Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE | 11/03/2026 | Baixar |
| 723/2025 | Leis | “Concede reposição salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências” | 11/03/2026 | Baixar |
| 724/2025 | Leis | “Altera o Anexo II da Lei Complementar n. 625/2020 e dá outras providência | 11/03/2026 | Baixar |
| 725/2025 | Leis | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOREVI – ASSOCIAÇÃO SOCIAL | 11/03/2026 | Baixar |
| 726/2025 | Leis | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO JOÃO VILANOVA FILHO. | 11/03/2026 | Baixar |
| 727/2025 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2026 e dá providências correlatas. | 11/03/2026 | Baixar |
| 728/2025 | Leis | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar TERMO DE CONVÊNIO com a PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, a conceder incentivo pecuniário, visando à realização do evento religioso tradicional denominado “FEST | 11/03/2026 | Baixar |