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GABINETE PREFEITO
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PREFEITOGUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELOVICE-PREFEITAMARIA BERNADETE DO CARMO
Competências -Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes
Organizar os serviços públicos de interesse local
Proteger o patrimônio histórico-cultural do município
Garantir o transporte público e a organização do trânsito
Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios
Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques
Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial
Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa
Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar
Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local
Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico
Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças
Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma
Planejar, comandar, coordenar, controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo
Endereços
Praça nossa senhora de Lourdes, nº 16, Pirambu/SE
Telefones
79 9992-8479
E-mails - gabinete@pirambu.se.gov.br
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Procuradoria Geral do Município
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ABDIAS MATHEUS RODRIGUES
Competências A Procuradoria Geral do Município, de que trata o art. 12, inciso 1, "b" desta Lei, representará o Município em juízo através do seu titular ou por advogado com instrumento particular ou público de mandato, promovendo a defesa dos interesses do município, ativa e/ou passivamente.
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Praça nossa senhora de Lourdes, nº 16, Pirambu/SE
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(79) 3276-1375
E-mails - procuradoria@pirambu.se.gov.br
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Ouvidoria Municipal
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CINTHIA GENNY PORTO SANTOS
Competências A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha o caso às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração. A partir das informações trazidas pelos cidadãos, a Ouvidoria pode identificar melhorias, providenciar mudanças, assim como apontar situações irregulares no órgão ou entidade cuja ação está sendo questionada. Constitui, portanto, mais um canal por meio do qual o cidadão participa de forma efetiva no controle social da gestão pública
Endereços
Praça nossa senhora de Lourdes, nº 16, Pirambu/SE.
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(79) 3276-1375
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Secretaria Municipal de Administração
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Secretário de AdministraçãoGENIRO DOS SANTOSSecretária Adjunta de AdministraçãoSUZANA MARIA SOUZA PASSOS
Competências É o órgão incumbido de assistir o Prefeito Municipal nas ações de Política Administrativa, cabendo-lhe especialmente, o assessoramento e coordenação da organização municipal, concernente a pessoal, compras almoxarifado, expediente, arquivo, patrimônio e treinamento de pessoal.
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- Praça nossa senhora de Lourdes, nº 16, Pirambu/SE.
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(79) 3276-1375
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Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
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Secretária de Assistência SocialFLÁVIA DO NASCIMENTO NUNESSecretária Adjunta de Assistência SocialMARIA CLEMILDE DA SILVA
Competências É o órgão encarregado das ações de cunho social e assistencial e de amparo as famílias em situação de vulnerabilidade social, além da promoção de ações para a geração de emprego e renda. O titular da pasta da Secretaria Municipal da Assistência Social e do Trabalho, acumulará a função de titular do Fundo Municipal de Assistência Social.
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- Praça de Eventos, nº 75, Pirambu/SE.
Telefones
(79) 3276-1375
E-mails - assistenciasocial@pirambu.se.gov.br
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Secretaria Municipal de Agricultura
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Secretário de AgriculturaIVAN BIRIBA DÓRIASecretário Adjunto de AgriculturaJOSÉ MILTON MENDONÇA NUNES
Competências É o órgão encarregado do incentivo a produção rural, através da orientação e assistência técnica ao pequeno e médio produtor rural, execução das atividades relativas ao controle e fiscalização e supervisão do terminal pesqueiro, além de promover eventos na área da agricultura e pesca.
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Praça Nossa Sra. de Lourdes, nº 373, Pirambu/SE.
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(79) 3276-1375
E-mails - agricultura@pirambu.se.gov.br
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Secretaria Municipal de Controle Interno
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KÁTIA SIRLENE CARDOSO DOS SANTOS
Competências É o órgão responsável de avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal; comprovar a realidade e avaliar os resultados, quando à eficácia e a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito; exercer o controle das operações de credito, avais e garantias, e dos direitos de haveres do município; apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, aperfeiçoar a gestão pública, nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas publicas; subsidiar os órgãos responsáveis pelo ciclo de gestão governamental, quais sejam, economia e planejamento, administrativo e desenvolvimento; fiscalizar os atos da natureza contábil, financeira orçamentária operacional e patrimonial, da administração Municipal; normatizar, e padronizar os sistemas operacionais dos órgãos e das unidades da Administração Municipal; consolidar os planos de trabalho para realização de auditoria interna; prestar assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos relativos ao controle interno; verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão fiscal, conforme estabelecimento na Lei Complementar nº 101/2000, bem como o seu cumprimento no âmbito da Administração Municipal; executar outras atividades inerentes ou legalmente conferidas dentro do âmbito de suas competências.
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Praça nossa senhora de Lourdes, nº 373, Pirambu/SE.
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(79) 3276-1375
E-mails - controleinterno@pirambu.se.gov.br
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Secretaria Municipal de Cultura
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Secretário de CulturaLUIZ TELES DA SILVASecretário Adjunto de CulturaCLEBIO DE OLIVEIRA GOMES
Competências É o órgão encarregado pela formulação, planejamento e execução da Política Municipal de Culturas, tendo como principal incumbência preservar e valorizar os ativos culturais do município.
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Praça dos Esportes, nº 373, Pirambu/SE
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Secretaria Municipal de Educação
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Secretária de EducaçãoACÁCIA DIAS DA CRUZ RIBEIRO
Competências É o órgão encarregado da execução das atividades relativas a educação, especialmente do planejamento, coordenação e execução da educação básica, incluindo o ensino infantil, o ensino médio, e projetos especiais na área da educação, nas diversas unidades escolares, e aos serviços de distribuição e controle da merenda escolar.
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Praça Nossa Sra. de Lourdes, nº 373, Pirambu/SE.
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(79) 3276-1375
E-mails - seed@pirambu.se.gov.br
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Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
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Secretário de Esporte e LazerLAELCIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOSecretário Adjunto de Esporte e LazerPEDRO DA COSTA SANTANA
Competências É o órgão encarregado de agir as atividades esportivas e de lazer do Município, a realização de torneios e campeonatos esportivos de todas as modalidades e a manutenção e supervisão de áreas e equipamentos destinados ao desporto e lazer.
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Praça Nossa Sra. de Lourdes, nº 373, Pirambu/SE.
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(79) 3276-1375
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Secretaria Municipal de Governo
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Secretário de GovernoGENIRO DOS SANTOS
Competências A Secretaria Municipal de Governo é órgão de assessoramento e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo Municipal em assuntos técnicos, administrativos e políticos, deverá atuar em sintonia com as Secretarias Municipais e os órgãos de suas estruturas organizacionais, com os entes da Federação, tanto no nível Estadual como Federal, e com os órgãos públicos municipais da administração indireta, promovendo, ainda, a articulação com as entidades sociais organizadas e com os cidadãos.
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Praça nossa senhora de Lourdes, nº 373, Pirambu/SE.
Telefones
3276-1375
E-mails - segov@pirambu.se.gov.br
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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Secretário de Meio AmbienteFABRÍCIO MUNIZ DOS SANTOS
Competências É o setor responsável pela elaboração de políticas públicas, a nível regional, que tenham como maior objetivo a preservação do meio ambiente e os recursos naturais de determinado território. Mas, além de construir estas políticas públicas, estes órgãos precisam acompanhar o desempenho delas e verificar se elas se mostram efetivas.
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- Praça de Eventos, nº 75, Pirambu/SE.
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3276-1375
E-mails - meioambiente@pirambu.se.gov.br
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Secretaria Municipal de Obras
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Secretária de ObrasALAIS DOS SANTOS
Competências É o órgão encarregado da execução das atividades relativas à construção, conservação e melhoramento dos prédios da Prefeitura, vias, logradouros públicos, das estradas municipais, do licenciamento e fiscalização de obras particulares.
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Praça Nossa Sra. de Lourdes, nº 373, Pirambu/SE
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79) 3276-1375
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Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
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Secretário de FinançasSEVERINO FELIPE DE MELO MOREIRASecretário Adjunto de FinançasTHIAGO LEMOS DOS SANTOS
Competências É o órgão encarregado pela execução das ações do Governo relativas aos assuntos financeiros e fiscais, processamento das despesas, contabilização orçamentária, financeira e patrimonial, controle execução do orçamento, recebimento, guarda e movimentação de valores pertencentes ao Município, o planejamento compete coordenar o processo de planejamento governamental de forma integrada com os demais órgãos do Governo Municipal, além de assistir e assessorar o Chefe do Poder Executivo nos assuntos relacionados com a coordenação e acompanhamento dos projetos estratégicos do Município
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Praça nossa senhora de Lourdes, nº 16, Pirambu/SE.
Telefones
(79) 3276-1375
E-mails - financas@pirambu.se.gov.br
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Secretaria Municipal de Gabinete
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Chefe de GabineteALFREDO SANTOS SOUZA FILHO
Competências Agendar reuniões com o prefeito, recebimento de correspondências, digitação de respostas dos ofícios do Gabinete do Prefeito, dos requerimentos e indicações da Câmara Municipal, e seus respectivos protocolos, publicação dos atos oficiais, dos decretos, leis, portarias etc., assinados pelo prefeito, controle de recebimento, e postagens de correspondências de todos os Departamentos da Prefeitura, pratica dos atos pertinentes às atribuições que lhes forem outorgadas ou delegadas pelo prefeito; redação dos projetos de leis e protocolo junto à Câmara Municipal, etc.
Endereços
Praça nossa senhora de Lourdes, nº 16, Pirambu/SE.
Telefones
79 9992-8479
E-mails - gabinete@pirambu.se.gov.br
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Secretaria de Comunicação
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Secretária de ComunicaçãoJESSICA SANTOS FEITOZASecretário Adjunto de ComunicaçãoMYCHEAS MATHEUS BORGES DO NASCIMENTO
Competências - A principal competência da Secretaria de Comunicação (Secom) é planejar, coordenar e executar a política oficial de comunicação e publicidade institucional do governo. Ela atua garantindo a transparência pública, divulgando ações governamentais, gerenciando campanhas publicitárias e mediando o relacionamento entre a administração pública e os cidadãos ou a imprensa.

As principais atribuições específicas incluem:
* Assessoria de Imprensa: Produção de conteúdo jornalístico (releases e notas), atendimento aos veículos de comunicação e organização de coletivas.
* Publicidade e Marketing: Centralização de contratos, planejamento e aprovação de campanhas publicitárias e eventos de interesse público.
* Gestão de Mídias Digitais: Administração de redes sociais e canais oficiais para informar a população e promover a interatividade.
* Comunicação Interna e Externa: Orientação técnica e unificação das informações divulgadas por diferentes secretarias e órgãos.
Endereços
- Praça de Eventos, nº 75, Pirambu/SE.
Telefones
- (79) 3276-1375
E-mails - secom@pirambu.se.gov.br
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Secretaria de Transporte
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Secretário de TransporteFLÁVIO DOS SANTOSSecretário Adjunto de TransporteLEANDRO GOIS DE OLIVEIRA
Competências -A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito será diretamente subordinada ao Chefe do poder Executivo, através das suas unidades operacionais e terá a atribuição de promover o planejamento, a coordenação e a supervisão das políticas municiais de desenvolvimento, expansão e otimização técnica dos serviços e atividades atinentes ao transporte urbano.
Endereços
- Av. Augustinho Trindade s/n
Telefones
(79) 3276-1375
E-mails -transporte@pirambu.se.gov.br
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Secretaria de Segurança Pública
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Secretário de Segurança PúblicaRUBENS DOS SANTOS
Competências -Secretaria de Segurança
A Secretaria Municipal de Segurança Pública é responsável por planejar e executar políticas de prevenção à violência e proteção ao cidadão. Suas principais funções incluem a gestão da Guarda Municipal, o patrulhamento preventivo, a proteção do patrimônio público, e a integração com órgãos estaduais e federais de segurança e Defesa Civil.

As competências da pasta também englobam:

• Coordenação da Guarda Municipal: Orientar e supervisionar as ações e o policiamento comunitário e preventivo realizados pelos agentes;
• Prevenção à Violência: Criar programas sociais e educativos, focando na antecipação de riscos e na redução de delitos em áreas vulneráveis;
• Proteção do Patrimônio: Garantir a segurança de prédios, praças, escolas e outros bens e serviços municipais;
• Apoio Operacional: Atuar em conjunto com a Defesa Civil em situações de emergência ou calamidade pública, e auxiliar na fiscalização de trânsito e posturas.
Endereços
- Rua Otávio Aciole Sobral nº 352, Pirambu/SE.
Telefones
- (79) 3276-1375
E-mails -seguranca@pirambu.se.gov.br
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Secretaria de Urbanismo e Planejamento
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Secretário de UrbanismoJOSÉ DE OLIVEIRASecretário Adjunto de UrbanismoEVERTON DOS SANTOS MOURA
Competências - A Secretaria de Urbanismo é o órgão municipal responsável pelo planejamento, ordenamento territorial, fiscalização de obras particulares e execução de políticas de desenvolvimento urbano e meio ambiente. Suas principais competências incluem:
* Planejamento Territorial: Elaborar e garantir o cumprimento do Plano Diretor e das leis de zoneamento e uso do solo.
* Controle de Obras: Analisar, aprovar projetos de construção e emitir licenças e alvarás, além de fiscalizar edificações irregulares.
* Serviços Urbanos e Infraestrutura: Coordenar a limpeza urbana, coleta de lixo, arborização e manutenção de praças e jardins.

Endereços
- Praça Nossa Sra. de Lourdes, nº 373, Pirambu/SE.
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- (79) 3276-1375
E-mails - obras@pirambu.se.gov.br
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Secretaria de Pesca
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Secretário de PescaMIGUEL PORTO PIRESSecretário Adjunto de PescaVALDIR VIEIRA NUNES
Competências Em nível municipal, tem como principais competências o apoio e assistência direta a toda a cadeia produtiva da pesca, incluindo a pesca artesanal e industrial. Isso envolve a elaboração e execução de programas e projetos, estimulo ao desenvolvimento tecnológico, apoio a qualificação da mão de obra, promoção de parcerias para cooperativas e a sistematização de informações do setor. Além disso, pode ser responsável por emitir licenciadas e autorizações, fiscalizar atividades e obras relacionadas a pesca, e tomar medidas para minimizar impactos ambientais.

As principais competências da Secretaria de Pesca incluem:
• Apoio a Cadeia Produtiva;
• Elaboração e Execução de Projetos;
• Estimulo ao Desenvolvimento;
• Fomento a Organização;
• Regulamentação e Fiscalização;
• Informação e Monitoramento;
• Proteção Ambiental.
Endereços
- Praça de Eventos, nº 75, Pirambu/SE.
Telefones
(79) 3276-1375
E-mails - pesca@pirambu.se.gov.br
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Secretaria Municipal de Turismo
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Secretário de TurismoSERGIO LIMA SANTOS
Competências A Secretaria de Turismo (seja municipal ou estadual) tem a finalidade de planejar, executar e coordenar as políticas públicas para o desenvolvimento do setor. Suas principais atribuições incluem:

* Fomento e Divulgação: Promover e divulgar os potenciais, atrativos e produtos turísticos da região.
* Eventos: Organizar ou apoiar eventos, feiras e exposições para atrair visitantes e movimentar a economia local.
* Infraestrutura: Estabelecer políticas de apoio à ampliação, melhoramento e sinalização de espaços turísticos.
* Capacitação: Promover a qualificação profissional e o treinamento de mão de obra para atendimento ao turista.
* Parcerias e Convênios: Firmar parcerias com a iniciativa privada, associações e outros órgãos governamentais para fortalecer o turismo regional.
Endereços
- Praça de Eventos, nº 75, Pirambu/SE.
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- (79) 3276-1375
E-mails - turismo@pirambu.se.gov.br
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Secretaria Municipal de Saúde
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SecretárioIvamilton NascimentoAdjuntaFabiana Silva Machado
Competências Elaborar e executar a política de saúde do município, através da implementação do sistema municipal de saúde e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação de saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; Promover ações que visem a capacitação dos agentes comunitários de saúde da população; Coordenar e administrar a clinica de saúde da família e os postos de saúde e de edemas do município.
Endereços
Rua Mário Trindade Cruz n° 132 - Centro - Pirambu
Telefones
(79) 3276-1375
E-mails saude@pirambu.se.gov.br
Atendimento
Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 16:30 horas.
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Conjunto de informações atualizadas em 31/01/2023 com dados até 30/01/2023