GABINETE PREFEITO
Competências
-Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes
Organizar os serviços públicos de interesse local
Proteger o patrimônio histórico-cultural do município
Garantir o transporte público e a organização do trânsito
Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios
Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques
Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial
Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa
Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar
Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local
Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico
Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças
Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma
Planejar, comandar, coordenar, controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo
Organizar os serviços públicos de interesse local
Proteger o patrimônio histórico-cultural do município
Garantir o transporte público e a organização do trânsito
Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios
Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques
Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial
Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa
Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar
Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local
Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico
Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças
Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma
Planejar, comandar, coordenar, controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo
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Procuradoria Geral do Município
Competências
A Procuradoria Geral do Município, de que trata o art. 12, inciso 1, “b” desta Lei, representará o Município em juízo através do seu titular ou por advogado com instrumento particular ou público de mandato, promovendo a defesa dos interesses do município, ativa e/ou passivamente.
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Ouvidoria Municipal
Competências
A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha o caso às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração. A partir das informações trazidas pelos cidadãos, a Ouvidoria pode identificar melhorias, providenciar mudanças, assim como apontar situações irregulares no órgão ou entidade cuja ação está sendo questionada. Constitui, portanto, mais um canal por meio do qual o cidadão participa de forma efetiva no controle social da gestão pública
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Secretaria Municipal de Administração
Responsáveis
Competências
É o órgão incumbido de assistir o Prefeito Municipal nas ações de Política Administrativa, cabendo-lhe especialmente, o assessoramento e coordenação da organização municipal, concernente a pessoal, compras almoxarifado, expediente, arquivo, patrimônio e treinamento de pessoal.
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Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Competências
É o órgão encarregado das ações de cunho social e assistencial e de amparo as famílias em situação de vulnerabilidade social, além da promoção de ações para a geração de emprego e renda. O titular da pasta da Secretaria Municipal da Assistência Social e do Trabalho, acumulará a função de titular do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Secretaria Municipal de Agricultura
Responsáveis
Competências
É o órgão encarregado do incentivo a produção rural, através da orientação e assistência técnica ao pequeno e médio produtor rural, execução das atividades relativas ao controle e fiscalização e supervisão do terminal pesqueiro, além de promover eventos na área da agricultura e pesca.
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Secretaria Municipal de Controle Interno
Competências
É o órgão responsável de avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal; comprovar a realidade e avaliar os resultados, quando à eficácia e a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito; exercer o controle das operações de credito, avais e garantias, e dos direitos de haveres do município; apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, aperfeiçoar a gestão pública, nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas publicas; subsidiar os órgãos responsáveis pelo ciclo de gestão governamental, quais sejam, economia e planejamento, administrativo e desenvolvimento; fiscalizar os atos da natureza contábil, financeira orçamentária operacional e patrimonial, da administração Municipal; normatizar, e padronizar os sistemas operacionais dos órgãos e das unidades da Administração Municipal; consolidar os planos de trabalho para realização de auditoria interna; prestar assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos relativos ao controle interno; verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão fiscal, conforme estabelecimento na Lei Complementar nº 101/2000, bem como o seu cumprimento no âmbito da Administração Municipal; executar outras atividades inerentes ou legalmente conferidas dentro do âmbito de suas competências.
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Secretaria Municipal de Cultura
Competências
É o órgão encarregado pela formulação, planejamento e execução da Política Municipal de Culturas, tendo como principal incumbência preservar e valorizar os ativos culturais do município.
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Secretaria Municipal de Educação
Competências
É o órgão encarregado da execução das atividades relativas a educação, especialmente do planejamento, coordenação e execução da educação básica, incluindo o ensino infantil, o ensino médio, e projetos especiais na área da educação, nas diversas unidades escolares, e aos serviços de distribuição e controle da merenda escolar.
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Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Responsáveis
Competências
É o órgão encarregado de agir as atividades esportivas e de lazer do Município, a realização de torneios e campeonatos esportivos de todas as modalidades e a manutenção e supervisão de áreas e equipamentos destinados ao desporto e lazer.
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Secretaria Municipal de Governo
Competências
A Secretaria Municipal de Governo é órgão de assessoramento e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo Municipal em assuntos técnicos, administrativos e políticos, deverá atuar em sintonia com as Secretarias Municipais e os órgãos de suas estruturas organizacionais, com os entes da Federação, tanto no nível Estadual como Federal, e com os órgãos públicos municipais da administração indireta, promovendo, ainda, a articulação com as entidades sociais organizadas e com os cidadãos.
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Responsáveis
Competências
É o setor responsável pela elaboração de políticas públicas, a nível regional, que tenham como maior objetivo a preservação do meio ambiente e os recursos naturais de determinado território. Mas, além de construir estas políticas públicas, estes órgãos precisam acompanhar o desempenho delas e verificar se elas se mostram efetivas.
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Secretaria Municipal de Obras
Competências
É o órgão encarregado da execução das atividades relativas à construção, conservação e melhoramento dos prédios da Prefeitura, vias, logradouros públicos, das estradas municipais, do licenciamento e fiscalização de obras particulares.
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Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Responsáveis
Competências
É o órgão encarregado pela execução das ações do Governo relativas aos assuntos financeiros e fiscais, processamento das despesas, contabilização orçamentária, financeira e patrimonial, controle execução do orçamento, recebimento, guarda e movimentação de valores pertencentes ao Município, o planejamento compete coordenar o processo de planejamento governamental de forma integrada com os demais órgãos do Governo Municipal, além de assistir e assessorar o Chefe do Poder Executivo nos assuntos relacionados com a coordenação e acompanhamento dos projetos estratégicos do Município
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Secretaria Municipal de Gabinete
Competências
Agendar reuniões com o prefeito, recebimento de correspondências, digitação de respostas dos ofícios do Gabinete do Prefeito, dos requerimentos e indicações da Câmara Municipal, e seus respectivos protocolos, publicação dos atos oficiais, dos decretos, leis, portarias etc., assinados pelo prefeito, controle de recebimento, e postagens de correspondências de todos os Departamentos da Prefeitura, pratica dos atos pertinentes às atribuições que lhes forem outorgadas ou delegadas pelo prefeito; redação dos projetos de leis e protocolo junto à Câmara Municipal, etc.
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SECRETARIA DE SAÚDE:
Responsáveis
Competências
-
Perguntas e Respostas Frequentes
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Conjunto de informações atualizadas em 31/01/2023 com dados até 30/01/2023
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO:
Responsáveis
Competências
-
Perguntas e Respostas Frequentes
Conjunto de informações atualizadas em 31/01/2023 com dados até 30/01/2023
Secretaria de Transporte
Responsáveis
Competências
-A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito será diretamente subordinada ao Chefe do poder Executivo, através das suas unidades operacionais e terá a atribuição de promover o planejamento, a coordenação e a supervisão das políticas municiais de desenvolvimento, expansão e otimização técnica dos serviços e atividades atinentes ao transporte urbano.
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Secretaria de Segurança Pública
Competências
-Secretaria de Segurança
A Secretária Municipal de Segurança, tem como atribuições contribuir para a prevenção e redução da violência, da criminalidade e dos desastres naturais e tecnológicos no Município de Pirambu, além de estabelecer e executar as políticas, diretrizes, programas e projetos de segurança urbana, estruturando o plano municipal de segurança urbana, em articulação com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal
Assegurar a observância dos patrimônios públicos e o respeito aos direitos dos cidadãos, conduzir ações de segurança urbana, priorizando aquelas de natureza preventiva e de repressão qualificada, com foco na manutenção da ordem pública, na solução pacífica de conflitos e no gerenciamento de riscos.
Executar as políticas públicas de segurança urbana, coordenando e gerenciando a integração com as políticas sociais municipais que interfiram nos assuntos de segurança urbana, estabelecer relação com os órgãos de segurança estaduais e federais, visando ação integrada, propor prioridades nas ações preventivas e ostensivas realizadas pelos órgãos de segurança que atuam no Município de Pirambu, mediante intercâmbio permanente de informações e gerenciamento.
A Secretária Municipal de Segurança, tem como atribuições contribuir para a prevenção e redução da violência, da criminalidade e dos desastres naturais e tecnológicos no Município de Pirambu, além de estabelecer e executar as políticas, diretrizes, programas e projetos de segurança urbana, estruturando o plano municipal de segurança urbana, em articulação com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal
Assegurar a observância dos patrimônios públicos e o respeito aos direitos dos cidadãos, conduzir ações de segurança urbana, priorizando aquelas de natureza preventiva e de repressão qualificada, com foco na manutenção da ordem pública, na solução pacífica de conflitos e no gerenciamento de riscos.
Executar as políticas públicas de segurança urbana, coordenando e gerenciando a integração com as políticas sociais municipais que interfiram nos assuntos de segurança urbana, estabelecer relação com os órgãos de segurança estaduais e federais, visando ação integrada, propor prioridades nas ações preventivas e ostensivas realizadas pelos órgãos de segurança que atuam no Município de Pirambu, mediante intercâmbio permanente de informações e gerenciamento.
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Secretaria de Urbanismo e Planejamento
Responsáveis
Competências
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Secretaria de Pesca
Competências
Secretaria de Pesca
Em nível municipal, tem como principais competências o apoio e assistência direta a toda a cadeia produtiva da pesca, incluindo a pesca artesanal e industrial. Isso envolve a elaboração e execução de programas e projetos, o estímulo ao desenvolvimento tecnológico, o apoio à qualificação da mão de obra, a promoção de parcerias para cooperativas e a sistematização de informações do setor. Além disso, pode ser responsável por emitir licenças e autorizações, fiscalizar atividades e obras relacionadas à pesca, e tomar medidas para minimizar impactos ambientais.
As principais competências da Secretaria de Pesca incluem:
• Apoio à Cadeia Produtiva:
• Elaboração e Execução de Projetos:
• Estímulo ao Desenvolvimento:
• Fomento à Organização:
• Regulamentação e Fiscalização:
• Informação e Monitoramento:
• Proteção Ambiental:
Em nível municipal, tem como principais competências o apoio e assistência direta a toda a cadeia produtiva da pesca, incluindo a pesca artesanal e industrial. Isso envolve a elaboração e execução de programas e projetos, o estímulo ao desenvolvimento tecnológico, o apoio à qualificação da mão de obra, a promoção de parcerias para cooperativas e a sistematização de informações do setor. Além disso, pode ser responsável por emitir licenças e autorizações, fiscalizar atividades e obras relacionadas à pesca, e tomar medidas para minimizar impactos ambientais.
As principais competências da Secretaria de Pesca incluem:
• Apoio à Cadeia Produtiva:
• Elaboração e Execução de Projetos:
• Estímulo ao Desenvolvimento:
• Fomento à Organização:
• Regulamentação e Fiscalização:
• Informação e Monitoramento:
• Proteção Ambiental:
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