Autor Parlamentar: COM. TURISMO
Nome Proponente: MINISTERIO DO TURISMO
Número da Emenda: 50070002
Ano da Emenda: 2024
Convênio: 9651272024
Objeto: Construção de Portais, no município de Pinhão/SE.
Situação do Convênio: CR EM EXECUÇÃO: EM 25/03 FORAM RECEBIDOS E INSERIDOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS, PARA RETIRADA DA SUSPENSIVA: DECLARAÇÃO DE DETENÇÃO DE POSSE; AUTORIZAÇÃO DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - DER; TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO - DER, AGUARDANDO ANÁLISE DA CAIXA.
Valor Previsto: R$ 961.019,00
Valor Empenhado: R$ 496.562,00
Valor Desembolsado: R$ 496.562,00