| PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATO | |
| CONTRATO Nº 01-2025 FMS | |
| PARECER JURÍDICO | |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO | |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| DEMOSTRAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DAS DESPESAS COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | |
| JUSTIFICATIVA DE PREÇOS | |
| COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITO DE HABILITAÇÃO | |
| SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO | |
| TERMO DE REFERÊNCIA | |
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA |